SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
03
1. METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011
04
2. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 – QUADRO DE METAS E ORÇAMENTO
06
3. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 – QUADRO DE INDICADORES POR PROGRAMA DO PPA 2008-2011
38
APÊNDICE A – MATRIZ ESTRATÉGICA DO SUS - BA
47
APÊNDICE B - INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
48
2
APRESENTAÇÃO
A Programação Anual de Saúde (PAS), um dos instrumentos do processo de planejamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
(SESAB),, explicita, a partir das linhas de ação, as ações e as metas a serem alcançadas para o cumprimentos dos compromissos e
objetivos, explicitados no Plano Estadual de Saúde (PES) e assumidos pelo Governo do Estado na área da saúde, Os recursos
financeiros também estão contemplados na PAS de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), por meio de metas e projetos /
atividades.
A PAS do Estado da Bahia, antes denominada Agenda Estratégica da Saúde (AES), teve sua nomenclatura modificada neste exercício,
por conta da construção da Agenda Estratégica de Saúde do Plano de Desenvolvimento Bahia 2023, na qual, foram definidas as
diretrizes, que deverão orientar a gestão do SUS no Estado, para que num horizonte de 12 anos, tenhamos uma Bahia Mais
Saudável. .A opção por trabalhar com a denominação de PAS, é uma tentativa de se evitar possíveis conflitos conceituais na utilização
dos referidos instrumentos
A PAS reúne o conjunto das iniciativas a serem implementadas pela respectiva esfera de gestão em determinado ano, agregando
assim, as programações das áreas específicas para concretizar os objetivos definidos no Plano de Saúde. Essa, na SESAB, está
sistematizada da seguinte forma: metodologia do processo de construção; quadro de metas e orçamento; monitoramento da
programação e quadro de indicadores do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.
Cabe destacar ainda, que nesse instrumento, a SESAB reafirma o marco político do Governo do Estado da Bahia que define a saúde
como prioridade, no escopo de suas diretrizes estratégicas, por entender que é um bem social, portanto, direito de todos.
3
1.
METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011
A metodologia de construção da PAS 2011 foi apresentada pela COPE ao Grupo de Trabalho (GT) 1 de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação para apreciação. Com a aprovação do GT, a construção foi realizada de forma descentralizada, com a
participação de todas as áreas técnicas da SESAB. Estas, considerando a evolução da implementação das ações estratégicas, bem
como o alcance das metas/resultados esperados até então, optaram pela manutenção ou re-definição das intervenções, fazendo os
ajustes necessários ao cumprimento dos compromissos e dos objetivos explicitados no PES 2008 – 2011.
É importante registrar que por se tratar do último ano de vigência do PES, assim como do PPA, a Programação Anual de Saúde
2011, encerra um ciclo do planejamento governamental no setor saúde. Portanto, a sua construção, toma como ponto de partida a PAS
2009/2010 e os objetivos e as metas/resultados esperados do Plano Estadual de Saúde (PES) 2008-2011. As especificidades de cada
uma das sete Linhas de Ação do PES (figura 1) foram adequadas de acordo com o período de vigência da PAS.
Figura 01 – Linhas de Ação do Plano Estadual da Saúde 2008-2011.
1
Grupo de Trabalho de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, instituído através da Portaria SESAB nº. 1381 de 02 de junho de 2008 e re-definido através da Portaria SESAB nº.
1249 de 05 de agosto de 2010 composto por Assessores Diretos dos dirigentes dos 13 órgãos/setores estratégicos que compõe o ‘staff’ da SESAB, com a finalidade de conduzir de
forma descentralizada os processos de planejamento, monitoramento e avaliação institucional.
4
LINHAS DE AÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA SAÚDE 2008-2011
1. Gestão Democrática, Solidária e Efetiva do SUS
2. Gestão do Trabalho e da Educação Permanente Em Saúde
3. Vigilância de Riscos e Agravos à Saúde Individual e Coletiva
4. Atenção à Saúde com Equidade e Integralidade
5. Infraestrutura da Gestão e dos Serviços de Saúde do SUS
6. Produção de Insumos Estratégicos e Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
7. Promoção da Saúde, Intersetorialidade, e Proteção da Sociedade
As metas do PPA para a saúde foram contempladas nas discussões técnicas de modo a agregar as ações e metas deste plano à
PAS por meio da conexão entre o planejamento e o orçamento iniciado ainda no ano de 2007. Nesta perspectiva, é importante salientar
a correlação entre os elementos do Plano Plurianual e os da Programação Anual de Saúde que garante o alcance dos macro-objetivos
(anexo 1) estabelecidos pelo Governo do Estado para com a saúde da população baiana.
FIGURA 02 - A Conexão entre o PPA e a Programação Anual de Saúde
5
PPA
PAS - 2011
PROBLEMAS, DEMANDAS,
OPORTUNIDADES
DIRETRIZ ESTRATÉGICA
LINHAS DE AÇÃO
COMPROMISSOS
PROGRAMA
AÇÕES ESTRATÉGICAS
P ROJETOS E ATIVIDADES
PRODUTOS
Fonte:SESAB/
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
RECURSOS FINANCEIROS
PRAZOS
METAS
GASEC/COPE
Em seguida, as planilhas elaboradas foram encaminhadas a Coordenação de Projetos Especiais (COPE/GASEC) responsável
pela consolidação do instrumento e análise de coerência entre as metas e ações programadas com os compromissos assumidos pelo
Governo do Estado. O instrumento finalizado foi validado pelas áreas técnicas responsáveis.
6
2. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 – QUADRO DE METAS E ORÇAMENTO
2.1 LINHA DE AÇÃO: GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS
COMPROMISSO 1: Gestão estratégica, participativa e efetiva do SUS-Bahia [Programas 123, 134, 135, 213 , 215 e 502– PPA-2008/2011]
Objetivo Específico 1.1: Fortalecer a participação e o controle social no SUS-Bahia
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
RESPONSÁVEL
Secretarias Municipais
Reestruturar Conselho Estadual de Saúde da Bahia
de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE
Acompanhar 5% dos Conselhos Municipais de Saúde do
Estado da Bahia
1.1.1 - Efetivação do
Controle Social no
SUS-Bahia
Qualificar 20 Instituições sociais (POA 2011)
CES
Realizar 02 Plenárias para Escolha dos Novos Conselheiros
4492 / 4635
Realizar 417 Conferências Municipais de Saúde
Realizar a VIII Conferência Estadual de saúde
Mobilizar 80% dos municípios envolvidos nos processos
educativos do Mobiliza -SUS para a participação em
espaços de debates e construção das políticas públicas de
saúde
1.1.2 - Implementação
do Projeto Mobiliza SUS
DGETS - SUPERH
DIRES
Realizar em 03 microrregiões de saúde o curso "SUS de
todos Nós: Conhecer para Fortalecer" - Educação
Permanente com Conselheiros Municipais de Saúde
4381
Promover 10 encontros de socialização e debate para
gestão democrática e controle social no SUS
Garantir a participação de 300 pessoas nos espaços de
socialização e debate para gestão democrática e controle
social no SUS
7
Implementar 23 ouvidorias (POA 2011)
Implantar 02 ouvidorias
1.1.3 - Ampliação,
descentralização e
qualificação da rede de
ouvidorias do SUSBahia
Ouvidoria do SUSBahia
Secretarias Municipais
de Saúde
Manter em funcionamento 25 ouvidorias
Capacitar 100% das ouvidorias da rede
Capacitar 80% das sub redes de ouvidorias no Sistema
Informatizado Ouvidor SUS
Monitorar 100% das ouvidorias da rede
Responder pela sub-rede, em tempo hábil, 100% das
demandas oriundas da população por meio da Ouvidoria do
SUS-BA
Divulgar 100% dos relatórios da ouvidoria
Realizar um Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria da
Saúde
Objetivo Específico 1.2: Fortalecer capacidade de gestão, desenvolvimento institucional e comunicação social do SUS-Bahia
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
RESPONSÁVEL
Monitorar 02 setores (POA 2011)
CCI
DGE /COPE/ GASEC
Inspecionar 09 unidades gestoras (POA 2011)
2843
PROJETO/ATIVIDADE
2840
4421
Capacitar 56 servidores nas Áreas de Gestão, Tecnologia
(Software e Hardware), Orçamento e Licitações
1.2.1 - Modernização,
desenvolvimento
organizacional e
controle administrativo
da gestão do SUSBahia
Implantar em 100% das unidades gestoras o Sistema
Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS) com
os módulo de licitações, estoque, materiais e serviços
Utilizar em 100% das unidades gestoras CST e
COMPRASNET
DGE
CCI /COPE/ GASEC
Implantar em 10 DIRES o Sistema SIAP
4421/4485/2869
Inspecionar 08 unidades gestoras
Modernizar 52 unidades (POA 2011)
Adquirir 49 veículos (POA 2011)
Realizar Registro de Preço - RP para aquisição de 312
veículos
8
Apoiar 100% das DIRES no acompanhamento da
implementação da Política do PlanejaSUS nos municípios
1.2.2 - Implementação
do Planejamento e da
Avaliação no âmbito do
SUS-Bahia
COPE/GASEC
DG/ Secretarias
Municipais de Saúde
Capacitar 70% dos municípios para o uso prático dos
instrumentos de Planejamento do SUS
2845
Elaborar a ‘Agenda Estratégica da Saúde: Diretrizes para o
Desenvolvimento da Saúde em Direção a uma Bahia mais
Saudável (2012-2023)’
Implementar 08 instrumentos de planejamento e avaliação
(POA 2011)
1.2.3 - Implementação
de estratégias de
comunicação social no
âmbito do SUS-Bahia
Divulgar 15 ações (POA 2011)
ASCOM
DMA / DG / AGECOM
2852
Implantar 1ª etapa do observatório de mídia
Objetivo Específico 1.3: Fortalecer a gestão da informação em saúde para a tomada de decisão no Estado da Bahia
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
RESPONSÁVEL
PROJETO/ATIVIDADE
Notificar 80% dos óbitos no Sistema de Informação de
Mortalidade - SIM (POA 2011)
1.3.1 - Gerenciamento
integrado e operação
dos Sistemas de
Informação (SI) de
interesse para
Vigilância da Saúde
SUVISA
1.3.2 - Implantação do
Geo-portal de
informação em saúde
DMA - DGE
DAB – SAIS
Garantir o funcionamento do Geo-portal com informações
atualizadas e com acesso livre por qualquer cidadão do estado
4485
SUVISA
DIS - DIVAST LACEN
Publicar 19 documentos: 07 Diretorias de Informação em
Saúde (DIS); 11 Diretorias de Vigilância e Atenção à Saúde do
Trabalhador (DIVAST): 01 Laboratório Central de Saúde
Pública (LACEN) (POA 2011)
4383
1.3.3 - Disseminação de
informações técnicocientíficas em
epidemiologia e saúde
DIRES / Secretarias
Municipais de Saúde
Informar 87% dos óbitos não fetais no SIM com causas
básicas definidas
2468
Notificar 79% dos nascimentos esperados no SINASC
Objetivo Específico 1.4: Fortalecer a fiscalização da qualidade das ações e serviços de saúde e da aplicação dos recursos no âmbito do SUS-BA
AÇÃO ESTRATÉGICA
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
PARCERIAS
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
9
1.4.1 - Implementação
das ações de Auditoria
no SUS para todo o
Estado da Bahia
1.4.2 - Cooperação
técnica para
implantação e
implementação do
componente municipal
do Sistema Nacional da
Auditoria do SUS
Diretoria de Auditoria
do SUS-Bahia
Secretarias
Municipais de
Saúde
Auditar 100% dos municípios em gestão plena do sistema e/ou
com comando único pelo Sistema Estadual de Auditoria
Apurar 100% das denúncias encaminhadas para a Auditoria até
31 de outubro de 2011
Realizar 2.700 ações de auditorias (POA 2011)
2838
Diretoria de Auditoria
do SUS-Bahia
Secretarias
Municipais de
Saúde
Cooperar e apoiar tecnicamente todas as solicitações de
municípios para criação de leis e normas municipais de controle,
auditoria e fiscalização.
COMPROMISSO 2: Regionalização viva e solidária do SUS no Estado da Bahia [Programas 126 – PPA-2008/2011]
Objetivo Específico 2.1: Elaborar os instrumentos de planejamento para consolidar a gestão regionalizada da atenção à saúde no Estado da Bahia
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
2.1.1 - Coordenar o
Colegiado de Gestão
processo de
da SESAB / DIRES
SUREGS
Elaborar proposta de alterações do PDR
5188
aperfeiçoamento do
Secretarias
PDR
Municipais de Saúde
2.1.2 - Coordenar o
Colegiado de Gestão
processo de
da SESAB / DIRES
elaboração e
SUREGS
Monitorar 417 Programações Municipais (POA 2011)
5190
Secretarias
qualificação da PPI
Municipais de Saúde
MAC
Colegiado de Gestão
2.1.3. – Coordenar a
da SESAB / DIRES
Elaborar e aprovar o Plano de construção do PDI participativo
Elaboração e Apoiar a
SUREGS
5188
Secretarias
pelo Colegiado SESAB
Implantação do PDI
Municipais de Saúde
10
Objetivo Específico 2.2: Implementar o processo de regionalização do SUS no Estado da Bahia
AÇÃO ESTRATÉGICA
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
2.2.1 - Apoiar o
fortalecimento dos
Colegiados de Gestão
Microrregionais
SUREGS
2.2.2 - Apoiar o processo de
adesão ao Pacto pela Saúde
SUREGS
2.2.3 - Qualificação dos
gestores municipais para o
fortalecimento da gestão
regional
SUREGS
2.2.4 - Promover e apoiar o
desenvolvimento da gestão
regionalizada e
descentralizada da saúde do
estado da Bahia
SUREGS
PARCERIAS
METAS 2011
Colegiado de Gestão
Acompanhar 28 colegiados (POA 2011)
da SESAB / DIRES
Secretarias Municipais Elaborar e Aplicar, em uma região como piloto, a proposta
de Educação Permanente para o fortalecimento dos CGMR
de Saúde
Colegiado de Gestão
Implantar 28 Câmaras Técnicas / GT de avaliação do Pacto
da SESAB / DIRES
nos 28 CGMR para acompanhamento e qualificação do
Secretarias Municipais
processo de adesão
de Saúde
Colegiado de Gestão
Realizar 06 Oficinas de qualificação dos membros efetivos
da SESAB / DIRES
dos CGMR
EESP/SUPERH
Elaborar proposta de qualificação da gestão através dos
Secretarias Municipais
CGMR
de Saúde
Elaborar e aprovar no colegiado da SESAB o Plano para
Colegiado de Gestão
Implantação do Apoio Institucional
da SESAB / DIRES
EESP/SUPERH
Elaborar e aprovar no colegiado da SESAB a proposta de
Secretarias Municipais seleção ou contratação dos apoiadores institucionais para
de Saúde
todas as microrregiões.
PROJETO/ATIVIDADE
5189
4486
5188
Objetivo Específico 2.3: Monitorar e avaliar o processo de regionalização no Estado da Bahia
AÇÃO ESTRATÉGICA
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
PARCERIAS
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
11
2.3.1 - Elaboração de
instrumentos e indicadores
para o monitoramento do
processo de regionalização
do SUS no Estado da Bahia
2.3.2 - Acompanhamento da
execução do Termo de
Compromisso de Gestão do
Pacto pela Saúde pelos
municípios
2.3.3 - Acompanhamento e
avaliação dos indicadores do
Pacto pela Saúde
SUREGS
SUREGS
SUREGS
Colegiado de Gestão
Elaborar e aprovar no colegiado da SESAB o projeto do
da SESAB
Observatório Baiano de Regionalização.
DIRES
Implementar o Projeto Piloto de Observatório em 01
Secretarias Municipais
Macrorregião de saúde
de Saúde
Colegiado de Gestão
Assinar 120 Termos de Gestão (POA 2011)
da SESAB
Realizar para todos os municípios, em articulação com os
DIRES
CGMR,
a Avaliação Anual de cumprimento dos indicadores
Secretarias Municipais
do Pacto.
de Saúde
Implementar com as áreas técnicas da SESAB o processo
Colegiado de Gestão
de acompanhamento e avaliação de todos os indicadores do
da SESAB
Pacto pela Vida
DIRES
Secretarias Municipais Elaborar uma proposta de qualificação dos indicadores do
de Saúde
Pacto para pleito junto ao MS
5188
4486
COMPROMISSO 3: Regulação, controle e avaliação do acesso aos serviços de saúde do SUS-Bahia [Programas 125, 129 – PPA-2008/2011]
Objetivo Específico 3.1: Implementar a política estadual de regulação, de forma regionalizada
AÇÃO ESTRATÉGICA
3.1.1 - Implantação dos
Complexos Reguladores
macrorregionais do Sistema
Estadual de Saúde
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
PARCERIAS
METAS 2011
Implementar 28 Complexos Reguladores Microrregionais
SUREGS
Colegiado de Gestão
da SESAB / DIRES
Secretarias Municipais
de Saúde
SUREGS
Colegiado de Gestão
da SESAB / DIRES
Secretarias Municipais
de Saúde
3.1.2 - Apoio aos municípios
na
implantação/implementação
dos processos de trabalho em
regulação da saúde
Implantar 09 Complexos Reguladores macrorregionais
Implantar em 13 Pólos de Microrregião um sistema
informatizado de Regulação
Garantir o processo de regulação funcionando em 163
Municípios.
Assessorar 163 municípios nas 04 macrorregiões
priorizadas (SUL, NORTE, LESTE, EXTREMO SUL)
PROJETO/ATIVIDADE
1917
2676
Objetivo Específico 3.2: Implementar ações de controle e avaliação dos serviços de saúde credenciados ao SUS-BA
AÇÃO ESTRATÉGICA
3.2.1 - Formalização de
contratos e convênios com
prestadores de serviços
credenciados ao SUS-BA e
sob gestão estadual
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
SUREGS
PARCERIAS
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
FESBA
Secretarias Municipais
de Saúde
Contratualizar com o Estado 100% dos serviços públicos
de MAC sob Gestão Estadual.
Realizar Chamamento Público em uma macrorregião de
saúde
Contratualizar com o Estado 100% dos serviços privados
que atenderem aos critérios do chamamento.
2694
12
3.2.2 - Operação da rede de
serviços de saúde
credenciadas ao SUS (POA)
3.2.3 - Monitoramento dos
contratos, convênios e os
recursos financeiros
aplicados na compra de
serviços pelo SUS-BA
3.2.4 - Assistência
complementar para serviços
de saúde de média e alta
complexidade (POA)
3.2.5 - Implantação do
Sistema Estadual de
Cirurgias Eletivas
3.2.6 - Cooperação técnica
aos municípios para o
cadastramento dos usuários
do SUS no Cartão Nacional
de Saúde
3.2.7 - Implementação da
Educação Permanente para
qualificação profissional nas
ações de controle e
avaliação dos serviços de
assistência à saúde
Manter credenciadas e em atividade 1.300 unidades
(POA 2011)
2875
Avaliar 50 serviços (POA 2011)
2684
Implementar 417 processos autorizativos (POA 2011)
2694
Manter em atividade 15 serviços de média e alta
complexidade (POA 2011)
4139
SUREGS
Colegiado de Gestão
da SESAB / DIRES
Secretarias Municipais
de Saúde
Manter em funcionamento 20 postos de atendimento
Cirurgias Eletivas
Implantar e funcionar o Sistema Estadual de Cirurgias
Eletivas.
4212
SUREGS
Colegiado de Gestão
da SESAB / DIRES
Secretarias Municipais
de Saúde
Realizar projeto piloto em 06 municípios de higienização
do cartão nacional de saúde
3476
SUREGS
Colegiado de Gestão
da SESAB / EESP SUPERH
DIRES
Secretarias Municipais
de Saúde
SUREGS
FESBA
DICON - SUREGS Secretarias Municipais
de Saúde
SUREGS
Qualificar 500 profissionais (POA 2011)
Executar periodicamente Ações de educação
permanente em controle e avaliação para os técnicos e
gestores do SUS na Bahia
2688
Objetivo Específico 3.3: Garantir a assistência financeira à pessoa para Tratamento Fora do Domicílio interestadual
AÇÃO ESTRATÉGICA
3.3.1 - Assistência financeira
para atendimento em saúde
fora do Estado
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
PARCERIAS
METAS 2011
Assistir 1.500 pessoas (POA 2011)
DIREG - SUREGS
FESBA
DIRES
Secretarias
Municipais de Saúde
Aprovar na Comissão Estadual de TFD 100% das
solicitações para atendimento fora do Estado
PROJETO/ATIVIDADE
2695
13
2.2 LINHA DE AÇÃO: GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
COMPROMISSO 4: Política Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação Permanente no SUS Bahia, com ênfase na desprecarização [Programas 123,
124, 134 – PPA-2008/2011]
Objetivo Específico 4.1: Implementar mecanismos descentralizados e regionalizados de gestão do trabalho e da educação permanente no SUS–Bahia
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
4.1.1 - Implementação da
Comissão Estadual de Integração
DGETS – SUPERH
Elaborar e aprovar Agenda de trabalho anual.
Ensino Serviço - CIES - BA
4.1.2 - Implementação da Gestão
do Trabalho e de Educação
Permanente em Saúde nos
municípios
4381
DGETS – SUPERH
Monitorar 31 municípios.
Mapear 80% das unidades hospitalares da rede própria sob
gestão direta com ações da PNH (Humaniza-SUS).
Implementar 09 Unidades Hospitalares com o Programa
Permanecer SUS (acolhimento)
4.1.3 - Implementação da Política
Nacional de Humanização
(HumanizaSUS) no Estado da
Bahia
Monitorar o Projeto de Construção do Espaço de
valorização do Trabalhador.
DGETS – SUPERH
4484
Elaborar o projeto de valorização do trabalhador
Contemplar 300 trabalhadores com ações de valorização do
trabalhador na SESAB
Monitorar a implementação de 31 municípios da PNH
(Humaniza-SUS)
14
Objetivo Específico 4.2: Implementar alternativas gerenciais que permitam a garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas dos servidores da saúde
e a melhoria das suas condições de trabalho e remuneração
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
4.2.1 - Qualificar o SIRH no que se
refere à SESAB
4.2.2 - Implementação de Mesa
Estadual de Negociação
Permanente do SUS-Bahia
Atualizar 100% dos dados cadastrais dos trabalhadores da
SESAB.
DARH – SUPERH
DGETS -DARH/
SUPERH
Elaborar e aprovar Agenda de trabalho anual.
GASEC
Realizar um seminário sobre mesa de negociação do SUS.
4.2.3 - Implantação dos Núcleos de
Gestão da Educação e do Trabalho DGETS – SUPERH
na Saúde (NUGETS)
Implantar 06 NUGETS.
Dimensionar 06 unidades assistenciais de rede própria com a
força de trabalho.
4.2.4 - Implementação do Plano de
Cargos Carreiras e Vencimentos
(PCCV) da SESAB
Instituir um grupo de trabalho para dimensionamento das
demais unidades.
DGETS– SUPERH
4381
Validar a metodologia para avaliação de desempenho
institucional.
4.2.5 - Suprimento das lacunas de
pessoal da SESAB
DARH – SUPERH
Nomear 900 profissionais de saúde.
4.2.6 - Implantação do Programa
de Atenção Integral de Saúde do
Servidor da SESAB
DGETS - SUPERH
Implantar em 06 unidades assistenciais da rede própria o
Programa de Atenção Integral de Saúde do Servidor da
SESAB.
4.2.7 - Reestruturação das
Instalações físicas da DARH
DARH – SUPERH
DGE
Ampliar e reformar as instalações físicas da CGPP /
aposentadoria
15
Objetivo Específico 4.3: Ordenar o processo de formação e qualificação de pessoal de nível médio em saúde
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
RESPONSÁVEL
4.3.1 - Formação e
desenvolvimento de pessoal no
SUS-BA
EFTS – SUPERH
Qualificar 4.000 trabalhadores de nível médio formados nos
cursos ofertados pela EFTS.
4.3.2 - Formação técnico-políticopedagógica dos docentes que
atuam nos cursos oferecidos pela
EFTS
EFTS - SUPERH
Qualificar 500 docentes formados.
4.3.3 - Implementação,
monitoramento e avaliação de
processos educativos em parceria
com os municípios
EFTS - SUPERH
EFTS
Monitorar e avaliar 150 municípios com processos educativos
implementados.
PROJETO/ATIVIDADE
2570
Desenvolver 02 pesquisas na área de formação técnica em
saúde
4.3.4 - Realização de
estudos/pesquisas na área de
formação técnica em saúde
EFTS - SUPERH
4.3.5 - Organização da rede de
educação-trabalho
EFTS - SUPERH
Normatizar e instituir em 03 campos de prática perfil e fluxos.
4.3.6. Implementação de Educação
à Distância (EAD) nos processos
educativos
EFTS - SUPERH
Qualificar 500 profissionais através de processos de EAD
Publicar 06 artigos na área de formação técnica em saúde
16
Objetivo Específico 4.4: Ordenar o processo de formação e qualificação de pessoal de nível superior em saúde
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
RESPONSÁVEL
4.4.1 - Reorientação e
reordenamento da formação
graduada em saúde
4.4.2 - Qualificação dos gestores e
trabalhadores do SUS - BA, na
perspectiva da educação
permanente, de forma
regionalizada, descentralizada e
articulada com outros centros
formadores
PROJETO/ATIVIDADE
Implementar em 10 estabelecimentos de saúde estaduais
com Regimento de Estágios o acompanhamento pedagógico
em rede
EESP - SUPERH
EESP – SUPERH
Certificar 1000 discentes, docentes e profissionais de saúde
através de processo educativos com vistas à reorientação da
formação.
Certificar 4.700 profissionais em cursos (Mestrados,
especializações, aperfeiçoamentos e atualizações)
Certificar 850 trabalhadores em saúde, discentes e docentes
em processos educativos (Seminários, oficinas, sessões
temáticas, e.t.c)
Implantar o observatório de estudos e pesquisas em Gestão
do Trabalho e da Educação Permanente em Saúde.
Elaborar e aprovar Política Estadual das residências médicas
e multiprofissionais.
Monitorar 50 programas de residência médicas e
multiprofissionais.
4477
2491
Formar 120 preceptores.
4.4.3 - Desenvolvimento do
Programa Universidade Aberta do
SUS-BA / UNASUS – Bahia
4.4.4 - Fortalecimento da EAD SUSBA como estratégia e ampliação e
democratização do acesso a
processo educativos e de
comunicação
EESP / EFTS–
SUPERH
Cumprir 50% das metas do plano de trabalho.
2491, 2570, 4477 e
4384
Garantir 4.700 participantes no Ambiente Virtual de
Aprendizagem (AVA)
EESP – SUPERH
2491
Certificar 315 profissionais para atuar em EAD (tutores e
professores autores)
17
2.3 LINHA DE AÇÃO: VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA
COMPROMISSO 5: Vigilância da Saúde com integração das práticas na esfera estadual e municipal do SUS [Programa 128, 129, 130, 134 –
PPA-2008/2011]
Objetivo Específico 5.1: Fortalecer a gestão solidária e participativa do Sistema Estadual de Vigilância da Saúde
ÓRGÃO
PARCERIA
AÇÃO ESTRATÉGICA
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
S
5.1.1 - Consolidação da descentralização da
gestão compartilhada das ações de vigilância
da saúde
Atingir 80% das metas pactuadas na PAVS.
SUVISA
Implementar na SESAB e nos municípios a
Resolução Única do Sistema Estadual de
Vigilância em Saúde aprovada na CIB.
Investigar de forma integrada pelas
Diretorias da SUVISA os surtos e eventos
inusitados de importância epidemiológica.
5.1.2 - Planejamento, acompanhamento, apoio
e avaliação aos diversos níveis de gestão do
SUS-BA para o desenvolvimento das ações
integradas de Vigilância de Riscos e Agravos
em Saúde
5.1.3 - Desenvolvimento de processos
formativos integrados em Vigilância da Saúde
5.1.4 - Ampliação e consolidação dos espaços
de comunicação e discussão da Vigilância em
Saúde com a população
SUVISA
SUVISA
Atuar de forma integrada pelas Diretorias
da SUVISA em cinco municípios prioritários
para a intervenção da Vigilância em saúde
Ambiental (Sto. Amaro, Caetité, B.J.Serra,
Mirangaba, Ituberá)
Elaborar a Política Estadual de Promoção
da Saúde.
Desenvolver 24 cursos (pós - graduação e
com carga horária igual/maior que 40 horas
DIVAST: 10; DIVEP: 3; DIVISA: 3; DIS:4;
LACEN:4 (POA 2011)
Ação Estratégica transversal,
executada em todos os
códigos orçamentários da
SUVISA
4384
Implantar a ouvidoria em 100% das
Diretorias da SUVISA (DIS, CESAT e PIEJ)
4419 / 2494 / 2471
Implantar o Portal da SUVISA.
Ação Estratégica transversal,
executada em todos os
códigos orçamentários da
SUVISA
SUVISA
18
Objetivo Específico 5.2: Ampliar e aprimorar as ações de vigilância de riscos e agravos em saúde em articulação com os componentes municipal e
federal do SUS
ÓRGÃO
PARCERIA
AÇÃO ESTRATÉGICA
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
S
Investigar 50% de óbitos de MIF e maternos.
Investigar 45% de óbitos fetais e infantis.
Alcançar a Taxa de incidência da AIDS em < 5 anos = 1,7 /
100.000
Visitar 90% dos imóveis situados nos municípios infestados
seis vezes por ano para controle do Aedes aegypti
Alcançar a Taxa de letalidade das formas graves de dengue
= 2,0% (Febre Hemorrágica da Dengue - FHD / Síndrome do
Choque da Dengue -SCD / Dengue com Complicações DCC)
Alcançar 85% de cura dos casos novos de hanseníase
diagnosticado nos anos de coorte
5.2.1 - Implementação da
vigilância epidemiológica de
doenças e agravos à saúde
DIVEP - SUVISA
Alcançar 85% de cura dos casos novos de tuberculose
pulmonar bacilífera
2494
Diagnosticar e notificar 170 casos de sífilis congênita
Investigar oportunamente 70% de doenças e agravos de
notificação obrigatória (POA 2011)
Confirmar por sorologia 85% dos casos de hepatite B.
Coletar 80% de amostras clínicas do vírus influenza em
relação ao preconizado
Diagnosticar por meio das técnicas de cultura, contra-imunoeletroforese ou látex 40% dos casos de meningites
bacterianas.
19
5.2.2 - Implementação das
ações do Programa Estadual
de Imunizações nos
municípios
DIVEP - SUVISA
Alcançar a cobertura de 95% para vacina tetravalente (DTP
+HIB) em menores de 1 ano
Alcançar a cobertura de 95% para vacina tríplice viral em
menores de 1 ano
Alcançar a cobertura vacinal de 95% nas campanhas contra
poliomielite
Alcançar a cobertura vacinal de 80% nas campanhas contra
influenza (pessoas com idade igual ou maior que 60 anos)
Alcançar a cobertura de 95% para vacina contra hepatite B
em < 19 anos
Alcançar a Taxa de incidência de tétano neonatal = 0
Alcançar a cobertura de 80% para vacina contra raiva animal
em cães e gatos
Alcançar a cobertura de 95% para vacina meningocócica C
conjugada na faixa etária de 2 meses a menores de 5 anos
de idade
Alcançar a cobertura de 95% para vacina pneumocócica 10
valente em menores de 1 ano de idade
Alcançar a cobertura vacinal adequada para a vacina
tetravalente em menores de 1 ano (homogeneidade) em 334
municípios.(POA 2011)
2499
Garantir a pactuação de 50% dos municípios nas ações
estratégicas da Vigilância Sanitária (municípios que
pactuaram ações estratégicas, conforme Resolução CIB
142/08, a partir do grupo 2 do anexo 5)
5.2.3 - Implementação da
vigilância de produtos e
serviços de interesse da
saúde
DIVISA -SUVISA
Realizar 2.500 inspeções pela SESAB (DIVISA e DIRES) em
produtos e serviços de interesse em saúde (POA 2011)
Conceder a 50% dos estabelecimentos e serviços de saúde
inspecionados a licença sanitária
Inspecionar 70% dos serviços de diagnóstico e tratamento do
câncer de colo de útero e mama
4419
Inspecionar 100% dos serviços hospitalares de atenção ao
parto e à criança (hospital geral, hospital infantil,
maternidade, casa de parto, HPP)
Inspecionar 85% dos serviços de hemoterapia e terapia renal
substitutiva
Implantar e manter atuantes CCIH em 100% dos hospitais
que possuem leitos de UTI
20
Implantar em 66% dos municípios com Vigilância em Saúde
Ambiental, referente ao componente Vigilância da Qualidade
da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA
5.2.4 - Implementação da
Vigilância dos fatores
ambientais que interferem na
saúde humana
DIVISA -SUVISA
Analisar 25% das amostras de água para consumo humano
quanto ao parâmetro coliformes totais
2476
Elaborar a Política Estadual de Vigilância em saúde
Ambiental
Qualificar 25 municípios (daqueles implantaram ações de
Vigilância Ambiental em Saúde em 2011 - componente
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano –
VIGIAGUA) (POA 2011)
Notificar 2.909 agravos e doenças relacionados ao trabalho
(ADRT) no SINAN
Garantir 238 municípios com Unidade Sentinela notificando
agravos e doenças relacionados ao trabalho no SINAN
5.2.5 - Atenção integral à
saúde do trabalhador e
vigilância de ambientes e
processos de trabalho [Rede
Estadual de ST –
RENAST/Bahia]
DIVAST-SUVISA
Realizar 780 inspeções pela Rede de Centros de Referência
Estadual e Regionais (80 pelo CESAT e 700 pelos 14
CEREST) (POA 2011)
Atender 7.000 trabalhadores na Rede de centros de
Referência Estadual e Regionais (4.000 pelo CESAT e 3.000
pelos CEREST) (POA 2011)
Capacitar 150 marisqueiras (POA 2011)
Distribuir 500 materiais de proteção à saúde do trabalhador
na captura de marisco (POA 2011)
5.2.6 - Descentralização do
Diagnóstico laboratorial de
interesse para a Vigilância a
Saúde (Laboratórios de Saúde
Pública)
2474 / 2473
2996 (Unidade Executora:
Bahia PESCA)
2997 (Unidade Executora
BAHIA PESCA)
Manter em funcionamento 16 Laboratórios Municipais de
Referência Regional (LMRR)
SUVISA
Manter em funcionamento 15 laboratórios regionais de
entomologia
Manter em funcionamento 15 laboratórios regionais de
análise de água para consumo humano
2471
Realizar 1.000.000 análises laboratoriais (POA 2011)
21
2.4 LINHA DE AÇÃO: ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE
COMPROMISSO 6: Atenção Básica com inclusão social e equidade - "Saúde da Família de todos nós" [Programas 128– PPA-2008/2011]
Objetivo Específico 6.1: Expandir a Estratégia de Saúde da Família no Estado da Bahia, apoiando os municípios no financiamento, organização dos
serviços e desprecarização dos vínculos dos trabalhadores
ÓRGÃO
PARCERIA
AÇÃO ESTRATÉGICA
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
S
6.1.1 - Incentivo financeiro
estadual para consolidação e
Co-financiar pelo tesouro estadual 2.733 equipes de saúde
DAB - SAIS
2740
expansão da Estratégia de
da família
Saúde da Família no Estado
Apoiar e monitorar 100% dos municípios do Estado nas
6.1.2 - Apoio Institucional
ações de atenção básica. (POA 2011)
aos municípios para
expansão e consolidação da
Alcançar 65% de cobertura da Estratégia de Saúde da
Estratégia Saúde da Família
Família em todo o Estado.
no Estado com ampliação de
DAB - SAIS
Alcançar 69,06% das equipes de saúde da família com
acesso para as populações
atenção à saúde bucal em todo o Estado
em situação de exclusão
(remanescentes de
2750
Implantar 120 Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF
quilombos, indígenas e
em municípios estratégicos das 28 microrregiões de saúde do
população do campo).
Estado
6.1.3 – Incentivo à
Regularizar 100% dos agentes comunitários de saúde em
Desprecarização do trabalho
todo o Estado com cargos ou empregos públicos
de Agentes Comunitários de
DAB – SAIS
Saúde e de Combate às
Regularizar 27.000 agentes de saúde (POA 2011)
Endemias (POA)
Objetivo Específico 6.2: Qualificar a Atenção Básica com vistas à reorganização do modelo de atenção do SUS no Estado da Bahia
ÓRGÃO
PARCERIA
AÇÃO ESTRATÉGICA
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
S
6.2.1. Desenvolver
processos de Educação
Permanente na Atenção
Básica
DAB/SAIS
Realizar Acolhimento Pedagógico (Introdutório) em 800
equipes de Saúde da Família
2750
COMPROMISSO 7: Atenção Especializada Regionalizada, Resolutiva e Qualificada baseada em linhas de cuidado e considerando as necessidades de
saúde da população [Programas 129, 130 – PPA-2008/2011]
22
Objetivo Específico 7.1: Redefinir e implantar o modelo de atenção à saúde na Atenção Especializada do Estado da Bahia
ÓRGÃO
PARCERIA
AÇÃO ESTRATÉGICA
METAS 2011
RESPONSÁVEL
S
Contratualizar 10% de Hospitais com perfil de Pequeno Porte de acordo
com a Política Estadual de Atenção Hospitalar e com os critérios de
urgência definidos pela Política
Contratualizar 70% de Hospitais Filantrópicos de acordo com a Política
Estadual de Atenção Hospitalar e com os critérios de urgência definidos
pela Política
Contratualizar 100% de Hospitais de Ensino de acordo com a Política
Estadual de Atenção Hospitalar
Contratualizar 100% de Hospitais da Rede Própria de acordo com a
Política Estadual de Atenção Hospitalar e com os critérios da urgência
definidos pela Política
Implantar em 55% a Rede Estadual de Atenção em Oftalmologia das
macrorregiões – Leste, Centro-Leste, Sul, Extremo Sul e Sudoeste
(mínimo 01 unidade por macrorregião).
Implementar em 67% a Rede Assistencial de Média e Alta
Complexidade Cardiovascular das macrorregiões – Centro-Leste, Norte,
7.1.1 - Reorganização
Extremo Sul, Leste, Sudoeste e Sul.
DGRP das Redes de
DAE- SAIS
Implementar
em 44% a Rede Assistencial de Média e Alta
SAIS
AtençãoEspecializada
Complexidade em Traumatologia e Ortopedia das macrorregiões –
Leste, Centro-Leste, Sul e Extremo Sul.
Implementar em 78% a Rede Assistencial de Média e Alta
Complexidade em Oncologia das macrorregiões – Norte, Oeste,
Extremo Sul, Sudoeste, Leste, Centro Leste e Sul.
Implementar em 67%Rede Assistencial de Média e Alta Complexidade
em Neurologia das macrorregiões – Leste, Sul, Centro Leste, Oeste,
Sudoeste e Extremo Sul.
Implementar em 100% Rede Assistencial de Média e Alta
Complexidade em Nefrologia das macrorregiões – Leste, Sudoeste,
Nordeste, Sul, Extremo Sul, Norte, Centro Norte, Oeste e Centro Leste.
Implementar em 22% Rede de Assistência à Queimados das
macrorregiões – Leste e Oeste.
Organizar a Rede Assistencial de Média e Alta Complexidade em
Neurologia / Neurocirurgia (21 Unidades de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia habilitadas e 03 em processo de
habilitação). (POA 2011)
PROJETO/ATIVIDADE
1843 / 4197
1843/2640/2641
1841/3314
23
7.1.2 - Implantação e
Qualificação da
Atenção Domiciliar
no Estado da Bahia
7.1.3 - Qualificação e
expansão da Rede de
serviços de saúde no
atendimento às
urgências
7.1.4 - Ampliação da
assistência préhospitalar móvel do
Serviço de
Atendimento Móvel
de Urgência -192
7.1.5 - Qualificação e
ampliação do Sistema
Estadual de
Transplantes para o
SUS - Bahia
DAE - SAIS
DAE- SAIS
DGRP SAIS
DGRP SAIS
Implantar em 100% dos municípios elegíveis de acordo com a portaria
estadual com serviços de internação domiciliar
4378 / 3076
Beneficiar 13 municípios (POA 2011)
Ampliar e/ou implantar em 33% dos municípios elegíveis de acordo com
o Projeto Estadual de Implantação das Unidades de Pronto
Atendimento – UPA as unidades.
Implantar em 7% de unidades da rede própria que atendem urgência
com Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR)
Qualificar 600 profissionais (POA 2011)
Reestruturar 01 rede (POA 2011)
1838/3319
Alcançar a cobertura de 80% da população pelo SAMU-192
DAE- SAIS
DAE - SAIS
DGRP SAIS
DGRP SAIS
Fundação
HEMOBA
2631 / 3063
Atender 305 municípios (POA 2011)
Ampliar em 20% a realização de transplantes
Ampliar em 30% a captação de órgãos e tecidos
Credenciar 20 equipes transplantadoras em todo Estado
2642 / 3318
Realizar 400 transplantes (POA 2011)
Objetivo Específico 7.2: Redefinir e implantar o modelo de gestão da saúde na Atenção Especializada do Estado da Bahia
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
RESPONSÁVEL
7.2.1 - Descentralização da
gestão dos serviços de
Municipalizar 03 Unidades da rede própria de serviços de
DGRP – SAIS
DAE - SAIS
saúde especializados e
saúde
hospitalares no SUS-Bahia
Implantar em 100% das unidades da rede própria de serviços
7.2.2 – Qualificação da
DAE – SAIS
de saúde os planos operativos
gestão das unidades da
DGRP – SAIS
rede própria de serviços
Ofertar para 420 gestores o curso de Especialização em
DAE – SAIS
de saúde
Administração Hospitalar e Serviços de Saúde
7.2.3 – Gerenciamento das
Unidades Ambulatoriais e
Hospitalares sob
DGRP – SAIS
DAE – SAIS
Gerenciar 18 unidades de saúde (POA 2011)
Administração Indireta
(POA)
PROJETO/ATIVIDADE
2640 / 2641
2640
24
Objetivo Específico 7.3: Operacionalizar a rede de Atenção Especializada do Estado da Bahia
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
7.3.1 – Manutenção do
funcionamento do serviço
Manter em funcionamento 100% das equipes de Internação
DAE – SAIS
DGRP – SAIS
4378 / 3076
de Internação Domiciliar
domiciliar implantadas
[ID]
7.3.2 – Operação da
Co-financiar, com recursos do tesouro estadual, 110
assistência pré-hospitalar
DAE – SAIS
DGRP – SAIS
municípios para a assistência pré-hospitalar móvel do SAMU–
2631 / 3063
móvel do SAMU-192
192, considerando os critérios pactuados na CIB
Manter em funcionamento 100% das unidades da rede
7.3.3 – Manutenção do
DGRP – SAIS
própria de serviços
funcionamento das
DAE – SAIS
2641
unidades da rede própria
Gerenciar 35 unidades de saúde (POA 2011)
de serviços de saúde
7.3.4 – Implementação do
Plano Estratégico de
Atenção Hospitalar (POA)
DAE – SAIS
DGRP – SAIS
Implementar 01 Plano estratégico (POA 2011)
1843 / 4197
25
COMPROMISSO 8: Atenção integral à saúde das populações de maior vulnerabilidade social e situações especiais de agravo com vistas à redução de
iniqüidades [Programa 131 – PPA-2008/2011]
Objetivo Específico 8.1: Ampliar o acesso às ações e serviços de saúde às populações em situação de maior vulnerabilidade (negra-quilombola,
indígena, assentados e acampados, pessoas privadas de liberdade, albinos e LGBTT)
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
Implantar 13 Equipes de Saúde Penitenciária nas unidades
prisionais do Estado da Bahia articuladas a uma rede de
referência e contra-referência organizada
8.1.1 - Ampliação e
Capacitar 50% dos trabalhadores das equipes de saúde
3004
qualificação da Atenção à
DGC – SAIS
penitenciária
para
desenvolver
atividades
no
subsistema
de
Saúde no Sistema
saúde penitenciária
Penitenciário
Implantar 01 projeto de saúde (POA 2011)
Prover 18 unidades prisionais (POA 2011)
2795
Formar em 30% dos municípios do Recôncavo Baiano e
Região Metropolitana de Salvador grupos locais com vistas à
implementação do Programa de Combate ao Racismo
Institucional
8.1.2 - Implantação da
Atenção Integral a saúde
de populações em
situação de maior
vulnerabilidade (negraquilombola, indígena,
assentados e acampados,
albinos e LGBTT) em
consonância com política
nacional
Capacitar profissionais de 30% dos municípios do Recôncavo
Baiano e Região Metropolitana de Salvador em conteúdo,
práticas para que possam reconhecer a conexão entre
racismo, discriminação, preconceito e desigualdade
DGC – SAIS
Ampliar em 30% a cobertura das ações de prevenção e
proteção a população carcerária
3058
Realizar 01 diagnóstico de saúde da população quilombola
Realizar 01 diagnóstico de saúde da população indígena
Sensibilizar 360 Gestores e profissionais da saúde sobre os
efeitos da homofobia como elemento da vulnerabilidade à
promoção da eqüidade da população LGBTT
Implantar 04 projetos de saúde (POA 2011)
26
Implantar 03 Unidades de Referências para a Pessoa com
Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias [pelo menos
01 unidade de referência em cada macrorregião de saúde do
Estado]
8.1.3 - Ampliação e
qualificação a Atenção ao
Portador de Doença
Falciforme e de outras
hemoglobinopatias
DGC - SAIS
Fundação
HEMOBA
Instituir e manter em funcionamento 11 núcleos para a pessoa
com doença falciforme e outras hemoglobinopatias nos pólos
microrregionais de saúde do Estado
2799
Capacitar 283 trabalhadores do SUS para desenvolver ações
sobre doença falciforme e outras hemoglobinopatias nas
diversas microrregiões de saúde do Estado
03 municípios com serviço de saúde implantado (POA 2011)
Objetivo Específico 8.2: Implantar políticas de atenção integral à saúde por ciclo de vida e gênero
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
META 2011
PROJETO/ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
Estruturar 03 linhas de cuidado para a Atenção Integral à
Saúde da Mulher nas áreas de Planejamento Familiar e
8.2.1 - Implementação da
2752
Câncer de Colo do Útero e de Mama
Política Estadual de
DGC - SAIS
Atender 417 municípios (POA 2011)
Atenção Integral à Saúde
da Mulher
Qualificar 1000 profissionais de saúde para desenvolver ações
2752 / 3010
de atenção integral à saúde da mulher
Atender 417 municípios (POA 2011)
8.2.2 - Implementação da
Política Estadual de
Atenção Integral à Saúde
da Criança
DGC - SAIS
Qualificar 500 profissionais de saúde para desenvolver ações
de atenção integral à saúde da criança
Reduzir em 2% a proporção de óbitos evitáveis pela atenção
ambulatorial em crianças menores de 05 anos em todo o
Estado
2758
05 municípios estratégicos do Estado com a Caderneta de
Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem implantada
8.2.3 - Implementação da
Política Estadual de
Atenção Integral à Saúde
do Adolescente e Jovem
DGC - SAIS
300 Profissionais de Saúde qualificados e desenvolvendo
ações de atenção integral à saúde do adolescente e do jovem
em todo o Estado
Definir em 15% dos municípios da Bahia metodologias e
instrumentos para adolescentes, com ênfase em saúde sexual
e reprodutiva aplicados
Atender 417 municípios (POA 2011)
2760
27
8.2.4 - Implementação da
Política Estadual de
Atenção Integral à Saúde
da Pessoa Idosa
DGC - SAIS
Atender 417 municípios (POA 2011)
Utilizar em 40% dos municípios a caderneta de saúde da
pessoa idosa
Inspecionar 100% das instituições de longa permanência do
Estado
Manter 500 profissionais de saúde desenvolvendo ações de
atenção integral à pessoa idosa em todo o Estado
8.2.5 - Implantar Política
Estadual de Atenção
Integral à Saúde do
Homem
DGC - SAIS
Capacitar 100 profissionais de saúde para desenvolver ações
de detecção precoce do câncer de próstata em todo o Estado
8.2.6 - Desenvolver linha
de cuidado para a Saúde
Materna e Neonatal
DGC - SAIS
Implantar e manter em funcionamento 01 bancos de leite
humano – BLH em municípios estratégicos do Estado
Implementar 25% dos serviços de referência para Gestação de
Alto Risco no Estado da Bahia com pacote de ações baseadas
em evidência
Reduzir em 25% dos municípios a segunda gravidez em
adolescentes
Reduzir em 3% a ocorrência de gravidez em adolescentes em
todo o Estado
Reduzir em 5% da mortalidade neo-natal
2762
Sem financiamento
2752 / 2758
2752 / 2760
2758
Objetivo Específico 8.3: Desenvolver Politicas de Atenção à Saúde que sejam transversais as ações no Ciclo de Vida, Gênero e Raça
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
Implantar serviço de saúde bucal em 417 municípios (POA
2011)
Implantar 50% de serviços de referência na atenção à
saúde bucal para pessoas em situações especiais de
agravo
8.3.1 Qualificação da
Atenção à Saúde Bucal
DGC-SAIS
Realizar em 10 pólos de microrregião de saúde ações de
educação permanente em saúde bucal
4417
Garantir a 100% dos municípios com CEO implantados o
apoio institucional para a gestão de serviços
28
8.3.2 Implementação da
Política Estadual de
Atenção Integral à Saúde
Mental
DGC-SAIS
8.3.3 Elaboração da
Política Estadual de
Atenção Oncológica
DGC-SAIS
Implantar em 30 municípios o serviço de saúde mental
(POA 2011)
Implantar 10 leitos integrais em psiquiatria nos hospitais
gerais de municípios estratégicos do Estado
Implantar em 70% dos municípios com ações de saúde
mental o apoio institucional da SESAB para a gestão dos
serviços
Implantar em 06 macrorregiões de saúde a Política de
Educação Permanente em Saúde Mental
Implantar 01 Projeto de saúde (POA 2011)
Elaborar e implantar a Política Estadual de Atenção
Oncológica do Estado(PES)
Objetivo Específico 8.4: Qualificar e ampliar a atenção às pessoas em situações especiais de agravo
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
RESPONSÁVEL
Conceder 110.112 equipamentos de órteses, próteses, meios
DGRP-SAIS
DGC - SAIS
auxiliares de locomoção e ostomia (POA 2011)
8.4.1 Implementação da
Política de Atenção
Integral às pessoas
com deficiências
8.4.2 Implantação da
Política Estadual de
Hipertensão, Diabetes e
Obesidade
DGC-SAIS
DGC-SAIS
Implementar 04 serviços de reabilitação (POA 2011)
Garantir a 100% dos municípios com ações de saúde para as
pessoas com deficiência o apoio institucional da SESAB na
gestão dos serviços
Implantar em 05 maternidades/hospitais o serviço de triagem
auditiva neonatal
Desenvolver em 28 municípios estratégicos nas microrregiões de
saúde ações de educação permanente na atenção à saúde da
pessoa com deficiência
Reduzir em 0,5/10.000/ano da taxa de internações por Acidente
Vascular Cerebral – AVC
Ampliar em 5% o número de cadastrados no HIPERDIA
Desenvolverem 10 municípios estratégicos nas microrregiões de
saúde ações de educação permanente na prevenção e
diagnóstico de hipertensão arterial e diabetes
2788
3010
PROJETO/ATIVIDADE
2779
2767
29
COMPROMISSO 9: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA TODOS NÓS [PROGRAMA 132 - PPA - 2008/2011]
Objetivo Específico 9.1: Ampliar e qualificar a Assistência Farmacêutica, promovendo o uso racional de medicamentos no Estado da Bahia
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
Realizar 05 treinamentos (POA 2011)
Responder 75% das solicitações de informações sobre
9.1.1 Promoção do Uso Racional de
medicamentos através do Centro de Informação sobre
DASF-SAFTEC
Medicamentos
Medicamentos da Bahia
Realizar 03 Campanhas educativas para a Promoção do Uso
Racional de Medicamentos
Atualizar os profissionais de saúde, em especial os
9.1.2 Elaboração e implementação da
farmacêuticos, dos 28 municípios pólo de microrregião, com
Política Estadual de Assistência
DASF-SAFTEC
conhecimentos sobre o modelo de Política de Medicamentos e
Farmacêutica
de Gestão da Assistência Farmacêutica
9.1.3 Implantação do Programa de
Beneficiar 3.000 usuários do SUS (POA 2011)
Medicamento em Casa nos municípios
DASF-SAFTEC
Beneficiar 128 usuários do SUS
baianos
9.1.4 Promoção do acesso através da
Atender 100% dos municípios baianos, trimestralmente, com o
aquisição e distribuição de
DASF-SAFTEC
fornecimento de medicamentos da Atenção Básica
medicamentos da Atenção Básica
9.1.5 Promoção do acesso através da
Atender 100% dos municípios baianos, trimestralmente, com o
aquisição e distribuição de insumos da
DASF-SAFTEC
3047
fornecimento de insumos para Diebetes Mellitus
Atenção Básica em Diabetes Mellitus
9.1.6 Ampliação do acesso ao programa
de medicamentos de dispensação em
DASF-SAFTEC
Beneficiar 63.000 usuários do SUS (POA 2011)
caráter excepcional e nutricêuticos
9.1.7 Estruturação e qualificação dos
Implantar 01 Centro de Informação de Medicamentos da
DASF-SAFTEC
Serviços Farmacêuticos
SESAB – CIMBAHIA de referência para a rede de serviços
9.1.8 Assessoramento, monitoramento
e avaliação dos serviços farmacêuticos
9.1.9 Desenvolvimento de ações de
Fitoterapia no Estado como parte da
Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares
9.1.10 Implementação da Rede Baiana
de Farmácias Populares
DASF-SAFTEC
DASF-SAFTEC
DASF-SAFTEC
Implantar em 09 municípios das macrorregiões o sistema de
monitoramento e avaliação da assistência farmacêutica
Assistir 02 Municípios (POA 2011)
Publicar Política Estadual de Fitoterapia
Manter em funcionamento 06 farmácias - Salvador (UFBA),
Monte Santo, Serrinha, Conceição do Coité, Barra e Seabra
(POA 2011)
Implantar 02 farmácias populares com a prática de atenção
farmacêutica
COMPROMISSO 10: Assistência hematólogica e hemoterápica descentralizada e regionalizada [Programa 502 - PPA - 2008/2011]
30
Objetivo Específico 10.1: Consolidar a rede de serviços hematológicos e hemoterápicos do Estado da Bahia
ÓRGÃO
PARCERIA
AÇÃO ESTRATÉGICA
METAS 2011
RESPONSÁVEL
S
10.1.1 Ampliação e recuperação
Fundação HEMOBA
Manter em funcionamento 26 Unidades hemoterápicas
física da Hemorrede
Informatizar 08 unidades hemoterápicas/hematológicas
10.1.2 Gestão da Hemorrede
Fundação HEMOBA
Informatizar 06 Agências Transfusionais com o Sistema
Hemovida
10.1.3 Manutenção do parque
tecnológico da Hemorrede
10.1.4 Implantação de suporte
logístico
Fundação HEMOBA
Equipar 100% das Unidades Hemoterápicas
Realizar manutenção de 100% dos equipamentos da hemorrede
PROJETO/ATIVIDADE
1821
1838
2000/ 2002/ 2636
Implantar a rede de abastecimento de insumos
Fundação HEMOBA
Implantar o Sistema de equilíbrio de estoques de
hemocomponentes em todas as macrorregiões
Objetivo Específico 10.2: Atender a demanda estadual por hemocomponentes e hemoderivados
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
RESPONSÁVEL
10.2.1 Produção de
Fundação
Produzir 220.000 bolsas de hemocomponentes (POA 2011)
hemocomponentes
HEMOBA
10.2.2 Disseminação da cultura
Atingir 5.800 doadores voluntários de repetição
Fundação
da doação voluntária de
HEMOBA
Captar 130.000 doadores
sangue
Objetivo Específico 10.3: Qualificar a Assistência Hematológica e Hemoterápica no Estado da Bahia
ÓRGÃO
PARCERIAS
AÇÃO ESTRATÉGICA
METAS 2011
RESPONSÁVEL
10.3.1 Implantação de Educação Per-manente
de profissionais da rede de as-sistência
Fundação HEMOBA
Capacitar 750 profissionais (POA 2011)
hematológica e hemoterápica
Atingir 110.000 atendimentos (POA 2011)
10.3.2 Descentralização e organização da rede
Implantar atendimento hematológico nas
de assistência hematológica e hemoterápica
Fundação HEMOBA
macrorregiões: Oeste, Centro Leste, Sudoeste e
no Estado da Bahia
Extremo Sul
Supervisionar 100% das Unidades hemoterápicas
10.3.3 Segurança Transfusional - qualidade de
da Hemorrede Hemoba por equipe de
Fundação HEMOBA
hemocomponentes
multiplicadores em no mínimo 01 (uma) visita por
ano
PROJETO/ATIVIDADE
2634
4489
PROJETO/ATIVIDADE
2635
2636/2639
4490
2.5 LINHA DE AÇÃO: INFRA-ESTRUTURA DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS-BAHIA
31
COMPROMISSO 11: Expansão e melhoria da infra-estrutura administrativa e dos serviços de saúde do SUS – Bahia [Programas 135, 208, 293 –
PPA-2008-2011]
Objetivo Específico 11.1: Estruturar a rede de serviços públicos de atenção à saúde
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
11.1.1 - Apoio à Construção de
Unidades de Saúde da Família
(POA)
11.1.2 – Apoio técnico-financeiro
aos municípios na estruturação de
serviços da atenção básica
DAB - SAIS
FESBA
DITEC – SAFTEC
DAE - SAIS
3998
Assessorar 80 municípios pela DIOPS
2589
11.1.3 - Apoio técnico-financeiro
DGRP aos municípios na estruturação de
DITEC – SAFTEC
SAIS
serviços de atenção hospitalar
11.1.4 - Adequação das unidades de
urgência e emergência conforme
DAE / DGRP
DITEC – SAFTEC
critérios estabelecidos pelo
- SAIS
QualiSUS
11.1.5 - Estruturação dos serviços
pré-hospitalares fixos
Construir 81 Unidades de Saúde da Família
DITEC – SAFTEC
11.1.6 - Apoio técnico-financeiro
aos municípios na estruturação da
rede laboratorial de saúde pública e
análises clínicas
LACEN - SUVISA
11.1.7 - Requalificação da oferta de
serviços da rede própria da SESAB
DITEC – SAFTEC
DGRP - SAIS
11.1.8 - Ampliação e melhoria da
estrutura dos hospitais da rede
própria de serviços da SESAB
DITEC – SAFTEC
DGRP SAIS
DGRP SAIS DITEC
– SAFTEC
DAE / DGRP
- SAIS
Reparar e melhorar o acesso de 31 hospitais da rede
Qualificar 01 unidade de urgência e emergência
3302
Recuperar 07 unidades de saúde
Construir 04 UPAS (Itabuna, Barreiras, Feira de
Santana, Salvador)
3997
Reformar ou construir 08 Laboratórios Municipais de
Referência Regional (LMRR) constituintes da Rede de
3443
Laboratórios de Saúde Pública (RELSP) com apoio
(Unidade Executora: DITEC
técnico-financeiro da SESAB (Itabuna, Paulo Afonso,
- SAFTEC)
Porto Seguro, Guanambi, Serrinha, Brumado, Ibotirama,
Juazeiro)
Reparar 16 unidades de saúde
3312
Ampliar 03 unidades de saúde (HGE, Prado Valadares,
Hospital de Juazeiro -UNACON)
3996
Construir 01 unidade de saúde (Hospital de Seabra)
3997
32
Objetivo Específico 11.2: Organizar a Infra-estrutura para a gestão do SUS no Estado da Bahia
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
RESPONSÁVEL
Elaborar o Projeto de manutenção da Sede e dos
Prédios Próprios da SESAB
DITEC - SAFTEC /
11.2.1 - Ampliação e melhoria da
SUREGS /
Readequar as instalações físicas da DGE
DGE
infra-estrutura da sede da SESAB
Colegiado de
Gestão da SESAB Instalar a Rede Lógica em 04 Unidades Hospitalares da
Rede
Colegiado de
11.2.2 - Adequação da infraMelhorar 01 unidade de DIRES com condições físicas
DITEC – SAFTEC Gestão da SESAB
estrutura das DIRES
do ambiente do trabalho
DIRES
11.2.3 - Reestruturação das
estruturas físicas onde estão
instaladas as Escolas de
EFTS/ EESP Construir a nova sede da Escola de Formação Técnica
Formação Técnica em Saúde
DITEC – SAFTEC
SUPERH
em Saúde Professor Jorge Novis
Professor Jorge Novis e a Escola
Estadual de Saúde Pública da
SESAB
PROJETO/ATIVIDADE
3791
3443
5191
33
2.6 LINHA DE AÇÃO: PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO EM SAÚDE
COMPROMISSO 12: Expansão da base científica e tecnológica do SUS-Bahia [Programa 135, 293 – PPA-2008/2011]
Objetivo Específico 12.1: Implantar o Arranjo Produtivo Local [APL] de insumos estratégicos para o SUS no Estado da Bahia
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
RESPONSÁVEL
12.1.1 - Implantação do
Implantar em 100% o Arranjo Produtivo Local da Bahiafarma
Arranjo produtivo local da
enquanto unidade de desenvolvimento local integrado
DITEC/DASF Bahiafarma enquanto
SAFTEC
unidade de desenvolvimento
Implantar e manter em funcionamento Unidade de produção da
local integrado
Bahiafarma
Objetivo Específico 12.2: Promover a incorporação de inovação tecnológica nas unidades da Rede SUS do Estado da Bahia
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
RESPONSÁVEL
12.2.1 - Implantação de boas
práticas de gerenciamento
Implantar 01 unidade hospitalar da rede própria estadual com
de equipamentos e produtos
DITEC Projeto Piloto de Boas Práticas de Gerenciamento de
médicos estratégicos nas
SAFTEC
Equipamentos médicos estratégicos
unidades da Rede Própria da
SESAB
12.2.2 - Desenvolvimento de
ações de padronização de
DITEC Implantar 01 Comissão de Padronização de Produtos Hospitalares
produtos hospitalares na
SAFTEC
(CPH/ SESAB)
SESAB
Assessorar 100% das Unidades de saúde da rede própria de
12.2.3 - Assessoramento do
serviços da SESAB quanto à especificação de equipamentos
processo de aquisição de
médicos e material de consumo, conforme controle de qualidade
equipamentos médicos e
DITEC Assistir 75 Municípios (POA 2011)
material de consumo (exceto
SAFTEC
Apoiar
100%
das Unidades da Rede Própria de serviços da
mobiliário) para as unidades
SESAB
em
iniciativas
de Boas Práticas de Gerenciamento de
da rede própria da SESAB
Equipamentos Médicos Estratégicos
12.2.4 - Assessoramento aos
municípios com pleito de
convênio ou conveniados no
Assessorar 100% dos municípios conforme pleito de convênio ou
DITEC dimensionamento,
conveniados no dimensionamento, especificação, aquisição e
SAFTEC
especificação, aquisição e
instalação e manutenção de equipamentos médicos
instalação e manutenção de
equipamentos médicos
PROJETO/ATIVIDADE
3995
PROJETO/ATIVIDADE
1760
34
12.2.5 - Qualificação em
Engenharia Clínica dos
profissionais da Rede SUS
do Estado
DITEC SAFTEC
Realizar 01 Curso de especialização em Engenharia Clínica /
Gestão de Tecnologias
Objetivo Específico 12.3: Apoiar a produção e difusão de conhecimentos científicos no Estado da Bahia
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
RESPONSÁVEL
12.3.1 - Elaboração e
implantação da Política
Estadual de Ciência e
Tecnologia e Inovação em
Saúde
DITEC SAFTEC
Publicar a Política Estadual de Ciência e Tecnologia e Inovação em
Saúde
12.3.2 - Apoio ao sistema de
revisão de ética aplicada à
pesquisa com seres
humanos no Estado da Bahia
DITEC SAFTEC
Realizar 01 evento para Qualificação do sistema de revisão de Ética
em Pesquisa no Estado
12.3.3 - Fomento para a
realização de estudos de
evidência científica
DITEC SAFTEC
Realizar 04 eventos para apoio e monitoramento das pesquisas
prioritárias para o SUS
12.3.4 - Gestão da agenda de
prioridade de pesquisa para
o SUS no Estado da Bahia
DITEC SAFTEC
Realizar 01 evento para divulgação das Pesquisas (POA 2011)
12.3.5 - Implantação do
Núcleo de Avaliação de
Tecnologias em Saúde
(NATS)
DITEC SAFTEC
Implantar 01 Núcleo de ATS
UNASUS
PROJETO/ATIVIDADE
4385
1760
35
Objetivo Específico 12.4: Desenvolver conhecimento científico para a tomada de decisão no âmbito do SUS-Bahia
AÇÃO ESTRATÉGICA
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
12.4.1 - Realizar estudos de economia
em saúde
12.4.2 - Monitoramento do sistema de
Apropriação de Custos Públicos – APC
12.4.3 - Acompanhamento da Emenda
Constitucional nº. 29 através do Sistema
de Informações sobre Orçamento
Público em Saúde – SIOPS
PARCERIAS
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
Realizar estudos de custos em dois hospitais da rede
própria de serviços de saúde
DITEC - SAFTEC
Monitorar 100% das unidades da rede própria de
Câmara Técnica serviços de saúde em relação a apropriação de custos
do SIOPS/ FESBA
1760
Avaliar o cumprimento da Emenda Constitucional nº.
29 (EC-29) pelo Estado da Bahia
36
2.7 LINHA DE AÇÃO: PROMOÇÃO DA SAÚDE, INTERSETORIALIDADE E PROTEÇÃO DA SOCIEDADE
COMPROMISSO 13: Políticas transversais para a Promoção da Saúde, Segurança Alimentar e Proteção da Sociedade [Programas 131, 134 – PPA
2008-2011]
Objetivo Específico 13.1: Promover ações intersetoriais para a consolidação de Políticas Saudáveis com vistas à Promoção da Saúde
ÓRGÃO
AÇÃO ESTRATÉGICA
PARCERIAS
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
13.1.1 - Desenvolvimento de políticas
SESAB
intersetoriais para o gerenciamento
Adequar 100% dos serviços de saúde sob gestão
(SUVISA/SAIS)
adequado e garantia de destinação final
DITEC - SAFTEC
da SESAB e parcerias com gerenciamento e
3443/3996
/ CONDER/
aos resíduos sólidos dos serviços de
garantir a destinação final dos resíduos sólidos
SMS
saúde
13.1.2 - Apoio à implementação de
3462
políticas intersetoriais de melhoria
Manter em 0%a taxa de infestação domiciliar por
SESAB (SUVISA) CONDER/ SMS
(Unidade Executora:
habitacional para erradicação da Doença
Triatoma infestans
CONDER)
de Chagas
Objetivo Específico 13.2: Promover ações intersetoriais para consolidar as políticas públicas de promoção de hábitos de vida saudáveis, segurança
alimentar e proteção da sociedade
AÇÃO ESTRATÉGICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
PARCERIAS
METAS 2011
PROJETO/ATIVIDADE
Capacitar os 15 municípios com população maior
que 100 mil habitantes para desenvolver ações
de controle de propagandas e comércio de
4419
13.2.1 - Implementação de ações
alimentos para lactentes e produtos de
de controle e vigilância de
DGC/DAB-SAIS
SUVISA (DIVISA/DIVEP)
puericultura
fatores de risco para a Promoção
SMS
de Saúde individual e coletiva
Desenvolver nos 15 municípios com população
maior que 100 mil habitantes ações de controle
2494
de tabagismo
Implantar em 80% dos municípios prioritários os
Núcleos de Prevenção das Violências e
13.2.2 - Consolidar o
Promoção da Saúde
SAIS (DGC /
Observatório de Vigilância de
SUVISA (DIVEP)
DAB) / SMS
Implantar em 80% dos municípios prioritários a
Acidentes e Violência
notificação de violência doméstica, sexual e
outras
37
13.2.3 - Construção da Rede de
Atenção Integral às Pessoas
Vítimas de Violência (articulação
com Secretaria de Segurança
Pública – SSP)
SAIS (DGC/DAB)
SUVISA/
SEDES/ SMS
Qualificar 100 profissionais da atenção básica e
da assistência social (Centro Especializado de
Assistência Social- CREAS, Centro de
Assistência Social- CRAS e Conselhos Tutelares)
para desenvolver ações de atenção integral a
adolescentes em situação de violência
2760
Capacitar 200 profissionais de saúde para
desenvolver ações de atenção às pessoas em
situação de violência
Implantar 02 Serviços de Referência para
mulheres vítimas de violência sexual e doméstica
em municípios estratégicos
2752
Assistir 417 Municípios (POA 2011)
13.2.4 - Qualificação das Ações
de Vigilância Alimentar e
Nutricional
DGC - SAIS
SUVISA
Reduzir em 2% a obesidade infanto-juvenil em
crianças de 0 a 10 ano acompanhadas pelo
SISVAN
Reduzir em 4% a desnutrição infantil em crianças
de 0 a 5 anos acompanhadas pelo SISVAN
Qualificar 100% dos técnicos do nível regional da
SESAB para desenvolver ações de alimentação e
nutrição em apoio aos municípios
13.2.5 - Implementação das ações
de saúde relativas ao Programa
Bolsa Família - articulação com
Secretaria de Desenvolvimento
Social (SEDES)
DGC - SAIS
SEDES
2767
Acompanhar 73% de famílias com perfil saúde
beneficiárias do Programa Bolsa Família pela
Atenção Básica
38
4. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2011 – QUADRO DE INDICADORES POR PROGRAMA DO PPA 2008-2011
Indicadores do PPA 2008-2011 por Programa
Macro-Objetivo: Garantir ao cidadão acesso integral, humanizado e de qualidade às ações e serviços de saúde, articulados territorialmente de forma
participativa e intersetorial
COMPROMISSO 05: Vigilância da Saúde com integração das práticas na esfera estadual e municipal do SUS
Programa 134 - Integração e Operação das Práticas de Vigilância da Saúde
Indicadores
Percentual de casos
notificados encerrados
oportunamente após
notificação
Percentual de
municípios com
cobertura adequada
para tetravalente em
crianças menores de 01
ano de idade
Percentual de
estabelecimentos e
serviços de saúde com
licença sanitária
concedida
Base
Ano
Final do
Apurado Desejado
Geográfica Apuração
Programa
Forma de Cálculo
Fonte
Periodicidade
Estadual
2006
57,00%
75,00%
75,00%
Casos notificados encerrados
oportunamente/Casos notificados X
100
SESAB/SINAN
Anual
Estadual
2006
77,00%
80,00%
80,00%
Número de municípios com cobertura
adequada para a tetravalente/Total de
municípios baianos X 100
SESAB/SIS/PNI
Anual
50,00%
Número de estabelecimentos e
serviços de saúde inspecionados com
licença concedida/Número de
estabelecimentos e serviços de saúde
inspecionados X 100
SESAB/SINAN
Anual
Estadual
2006
37,00%
50,00%
Os indicadores dos Compromissos de 01 a 04 não constituem este capítulo, pois pertencem a Programas de gestão de políticas públicas. Esses Programas não possuem
indicadores no PPA 2008-2011 por serem constituídos essencialmente de ações finalísticas.
39
COMPROMISSO 06: Atenção Básica com inclusão social e eqüidade – “Saúde da Família de todos nós”
Programa 128 - Expansão e Qualificação da Atenção Básica com Inclusão Social
Indicadores
Proporção de
municípios com
população quilombola
e assentada coberta
por equipes de saúde
da família
Proporção da
população coberta
pelo Programa de
Saúde da Família
(PSF)
Percentual de equipes
de saúde da família
com atenção à saúde
bucal
Base
Ano
Apurado Desejado
Geográfica Apuração
Estadual
Estadual
Estadual
2006
2006
2006
30%
44,60%
63,00%
90%
76,10%
80,00%
Final do
Programa
Forma de Cálculo
Fonte
Periodicidade
90%
Número de municípios com
população quilombola e
assentada coberta por equipes
de saúde da família/Total de
municípios com população
quilombola e assentada no
mesmo local e período X 100
SESAB/SIAB/INCA/CDA
Anual
76,10%
População cadastrada no
Sistema de Informação de
Atenção Básica - SIAB em
determinado local e período
(modelo de atenção
PSF) /População no mesmo
local e período x 100
SESAB/SIAB
Anual
80,00%
Número de equipes de saúde
bucal (modalidade I +
modalidade II) /Total de equipes
de saúde da família no mesmo
local e período X 100
SESAB/SIAB
Anual
40
COMPROMISSO 07: Atenção Especializada Regionalizada, Resolutiva e Qualificada baseada em linhas de cuidado e considerando as necessidades
de saúde da população
Programa 129 - Reorganização da Atenção Especializada
Indicadores
Taxa de captação
de múltiplos órgãos
pela SESAB
Percentual de
hospitais da rede
própria com taxa de
mortalidade
específica dentro
do padrão
preconizado
Percentual de
municípios acima
de 100 mil
habitantes com
programa de
internação
domiciliar
implantado
Base
Geográfica
Estadual
Estadual
Estadual
Ano
Apuração
Apurado
Desejado
Final do
Programa
2006
1,30 Por
milhão de
habitantes
6,00 Por
milhão de
habitantes
6,00 Por
milhão de
habitantes
2006
2006
51,85%
0,00%
70,00%
100,00%
Forma de Cálculo
Fonte
Periodicidade
Número de captação de múltiplos
órgãos em determinado local e
SESAB/CNCDO
período/População de
determinado local e período X
1.000.000
Anual
70,00%
Número de hospitais da rede
própria com taxa de mortalidade
específica dentro do padrão
preconizado/Total de hospitais da
rede própria da SESAB X 100
SESAB
Anual
100,00%
Número de municípios baianos
acima de 100 mil habitantes com
PID implantado/Total de
municípios baianos acima de 100
mil habitantes X 100
SESAB
Anual
41
Programa 130 - Reorganização da Atenção às Urgências
Indicadores
Base
Ano
Apurado
Geográfica Apuração
Desejado
Coeficiente de
letalidade
hospitalar dos
acidentes de
transporte
Estadual
2006
5,30%
4,50%
Percentual de
população coberta
pelo SAMU 192
Estadual
2006
35,00%
75,00%
Final do
Programa
Forma de Cálculo
Fonte
Periodicidade
4,50%
Número de óbitos hospitalares na
rede SUS por acidente de
transporte em dado local e
SESAB/SUVISA/DISIH/SUS
período/Número de internações
por acidente de transporte no
mesmo local e período X 100
Anual
75,00%
Total da população coberta pelo
SAMU 192/Total da população do SESAB/SUVISA/DISIH/SUS
Estado X 100
Anual
COMPROMISSO 08: Atenção integral à saúde das populações de maior vulnerabilidade social e situações especiais de agravo com vistas à redução de
iniqüidades
Programa 131 - Atenção Integral à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravo
Indicadores
Taxa de
mortalidade
neonatal (TMN)
Coeficiente de
letalidade
materna
hospitalar no
SUS (CL)
Base
Geográfic
a
Estadual
Estadual
Ano
Apuraçã
o
Apurado
Desejado
Final do
Programa
2005
15,00 por
mil
nascidos
vivos
14,30 por
mil
nascidos
vivos
14,30 por
mil
nascidos
vivos
Número de óbitos de crianças
menores de 28 dias em dado
SESAB/SUVISA/SIS/SIM/SINASC
local e período/Total de
nascidos vivos no mesmo local
e período X 1.000
Anual
29,30 por
100 mil
internaçõe
s
Óbitos por causas relacionadas
à gravidez, parto e puerpério
(cap XV da CID-10) nos
hospitais da rede integrada ao
SUS/Internações por causas
relacionadas à gravidez, parto e
puerpério (cap XV da CID-10)
nos hospitais da rede integrada
ao SUS X 100.000
Anual
2006
33,78 por
100 mil
internaçõe
s
29,30 por
100 mil
internaçõe
s
Forma de Cálculo
Fonte
SESAB/SUVISA/DISIH/SUS
Periodicidade
42
COMPROMISSO 09: Assistência Farmacêutica para todos nós
Programa 132 - Assistência Farmacêutica
Indicadores
Percentual de
municípios com
assistência
farmacêutica
implantada
conforme critérios
técnicos préestabelecidos
Base
Ano
Geográfica Apuração
Estadual
2007
Apurado
0,00%
Desejado
80,00%
Final do
Programa
Forma de Cálculo
Fonte
Periodicidade
80,00%
Número de municípios com
assistência farmacêutica
implantada/Total de municípios
baianos X 100
SESAB/Aplicação
de questionário e
análise
documental
Anual
COMPROMISSO 10: Assistência hematológica e hemoterápica descentralizada e regionalizada
Programa 133 - Qualidade do Sangue, Assistência Hematológica e Hemoterápica
Indicadores
Índice de
fidelização de
doadores
Base
Ano
Geográfica Apuração
Estadual
2006
Apurado
Desejado
Final do
Programa
Forma de Cálculo
Fonte
Periodicidade
25,00%
45,00%
45,00%
Total de doadores de
repetição/Total de doadores no
período X 100
SESAB
Anual
COMPROMISSO 11: Expansão e melhoria da infra-estrutura administrativa e dos serviços de saúde do SUS – Bahia
Programa 135 - Expansão e Melhoria da Infra-estrutura de Saúde
Indicadores
Base
Geográfica
Ano
Apuração
Apurado
Desejado
Final do
Programa
Forma de Cálculo
Fonte
Periodicidade
Disponibilidade de
leitos de UTI da
rede SESAB
Estadual
2006
5,58%
6,47%
6,47%
Número de leitos de UTI
existentes/Total de leitos
existentes X 100
SESAB/Relatório
SESAB/IBGE
Anual
Disponibilidade de
leitos hospitalares
da rede SESAB
Estadual
2006
0,40 por mil
habitantes
Número de leitos
existentes/População no ano
de avaliação X 1.000
SESAB/Relatório
SESAB/IBGE
Anual
0,39 por mil 0,40 por mil
habitantes
habitantes
43
COMPROMISSO 12: Expansão da base científica e tecnológica do SUS-Bahia
Programa 293 - Inova Bahia: Desenvolvimento da Base Científica, Tecnológica e de Inovação
Indicadores
Índice de
participação no
ranking nacional
de captação de
recursos na área
de CT&I
Base
Geográfica
Estadual
Ano
Apuração
2005
Apurado
2,90%
Desejado
6,00%
Final do
Programa
6,00%
Forma de Cálculo
Fonte
Valor em reais da captação de
recursos para pesquisa pelo
Estado da Bahia/Valor em
SECTI/FINEP/CNPq
reais da captação de recursos
para pesquisa no Brasil X 100
Periodicidade
Anual
COMPROMISSO 13: Políticas transversais para a Promoção da Saúde, Segurança Alimentar e Proteção da Sociedade
Programa 167 - Dias Melhores: Urbanização Integrada de Assentamentos Precários
Indicadores
Percentual de
domicílios urbanos
adequados
Base
Geográfica
Estadual
Ano
Apuração
2005
Apurado
44,09%
Desejado
100,00%
Final do
Programa
60,00%
Forma de Cálculo
Fonte
Número de domicílios urbanos
adequados na faixa de renda
de até 03 salários
SEDUR/Fundação
mínimos/Número total de
João Pinheiro/IBGE
domicílios urbanos na faixa de
renda de até 03 salários
mínimos X 100
Periodicidade
Anual
44
Programa 170 - Tudo Limpo - Resíduos Sólidos
Indicadores
Base
Geográfica
Ano
Apuração
Apurado
Desejado
Final do
Programa
Forma de Cálculo
Fonte
Periodicidade
Percentual de
população urbana
atendida com
limpeza urbana e
manejo de
resíduos sólidos
de forma
adequada
Estadual
2000
38,00%
50,00%
50,00%
População urbana
atendida/População urbana
total X 100
SEDUR
Anual
Fonte
Periodicidade
Programa 172 - Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
Indicadores
Base
Geográfica
Ano
Apuração
Apurado
Desejado
Final do
Programa
Taxa de cobertura
de esgotamento
sanitário na área
rural
Estadual
2005
5,50%
7,00%
7,00%
Percentual da
população servida
nas sedes
municipais,
distritos e zona
rural com SES
Estadual
2005
54,40%
100,00%
72,00%
População atendida com
SES/População total X 100
SEDUR/Pnad/PNSB
Anual
71,00%
Número de municípios
atendidos com
drenagem/Total de municípios
X 100
SEDUR/Pnad/PNSB
Anual
Percentual de
municípios com
sistema de
drenagem urbana
Estadual
2005
63,30%
100,00%
Forma de Cálculo
População rural atendida com
esgotamento sanitário/Total SEMARH/IBGE/Pnad
da população rural X 100
Anual
45
Programa 180 - Água para Todos – PAT
Indicadores
Base
Geográfica
Ano
Apuraçã
o
Apurado
Desejado
Final do
Programa
Forma de Cálculo
Fonte
Periodicidade
Percentual da
população rural
atendida com
abastecimento de
água
Estadual
2005
30,80%
40,00%
40,00%
População rural atendida com
abastecimento de água/Total
da população rural X 100
SEMARH/IBGE
Anual
100,00%
98,00%
População urbana atendida
com abastecimento de
água/População urbana total
X 100
SEDUR/Pnad
Anual
Desejado
Final do
Programa
Forma de Cálculo
Fonte
Periodicidade
SJCDH/Sistema de
Reclusos
Anual
Percentual da
população urbana
atendida com
abastecimento de
água
Estadual
2005
94,70%
Programa 198 - Ressocialização: Direito do Preso
Ano
Base
Indicadores
Apuraçã
Apurado
Geográfica
o
Percentual de
reincidência
Estadual
2006
60,00%
40,00%
40,00%
Número de
reincidências/Número de
saídas do sistema prisional X
100
Ano
Apuraçã
o
Apurado
Desejado
Final do
Programa
Forma de Cálculo
Fonte
Periodicidade
100,00%
Número de municípios em
situação de emergência
atendidos pela Defesa
Civil/Número de municípios
com situação de emergência
declarada X 100
SEDES/Cordec
Anual
Programa 204 - Defesa Civil
Indicadores
Cobertura do
atendimento aos
municípios em
situação de
emergência
Base
Geográfica
Estadual
2006
72,10%
100,00%
46
Programa 301 - Popularização da Ciência
Indicadores
Número de ações
de divulgação e
democratização do
conhecimento
científico
Base
Geográfica
Estadual
Ano
Apuração
2006
Apurado
5,00 Unid
Desejado
20,00 Unid
Final do
Programa
Forma de Cálculo
Fonte
Periodicidade
20,00 Unid
Somatório das ações de
divulgação e democratização
do conhecimento científico
realizadas no período
SECTI
Anual
Programa 197 - Infra-estrutura para o Sistema Penitenciário
Indicadores
Número de presos
por vaga no
sistema
penitenciário
Base
Geográfica
Estadual
Ano
Apuração
Apurado
Desejado
Final do
Programa
Forma de Cálculo
Fonte
Periodicidade
2007
1,30 preso
por vaga
1,00 preso
por vaga
1,00 preso por
vaga
Número total de presos no
sistema penitenciário/Número
de vagas no sistema
penitenciário
SJCDH/Sistema de
Reclusos/Infopen
Anual
47
APÊNDICE A – MATRIZ ESTRATÉGICA DO SUS – BA
48
APÊNDICE B - INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO DA AGENDA ESTRATÉGICA DA SAÚDE
INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO DA AGENDA ESTRATÉGICA DA SAÚDE
PERÍODO:
1 - Linha de Ação:
2 – Compromisso:
3 – Programa:
4 – Ação Estratégica:
5 – Proj/Ativ:
6 – Órgão/setor estratégico responsável pela Ação Estratégica:
7 – Esta ação estratégica é desenvolvida em parceria com algum órgão?
( ) Não
( ) Sim, da SESAB (citar):__________________________________________
( ) Sim, outros órgãos governamentais e/ou não governamentais (citar): ______________________________________________
8 – Descreva sinteticamente a Ação Estratégica (máximo 5 linhas)
9 – Desempenho das metas-produtos da Ação Estratégica e Desempenho orçamentário e financeiro:
9.1. Evolução das metas-produtos
Meta Física
(PPA) e
Agenda
META-PRODUTO
Janeiro a março
Meta Realizada
até junho
%
Meta Realizada
até setembro
%
Meta Realizada
até dezembro
%
Meta Realizada
%
9.2
. Evolução da execução orçamentária e financeira
Ação Estratégia
Código/Descrição
janeiro a março
Valor Orçado
Atual
Valor
Liquidado
até junho
%
Valor Orçado
Atual
Valor
Liquidado
até setembro
%
Valor Orçado
Atual
Valor
Liquidado
Até dezembro
%
Valor
Orçado
Atual
Valor
Liquidado
%
10 – Breve análise sobre a situação atual das metas-produto e dos recursos aplicados, inclusive comparando com o período anterior (máximo10 linhas)
11 – Principais atividades desenvolvidas no trimestre (máximo de 20 linhas)
12 – Evolução dos indicadores de resultado
13 – Principais obstáculos e facilitadores que influenciaram o desenvolvimento da Ação Estratégica (cite os cinco mais importantes de cada)
14 – Perspectivas quanto ao desenvolvimento da Ação Estratégica até o final do exercício 2008 (máximo de 10 linhas)
15 – Técnico responsável pela Ação Estratégica e pelo seu acompanhamento:
Nome
Telefone
E-mail
Setor
16 - Superintendente/Diretor do órgão/setor estratégico:
Nome: ______________________________
Assinatura: __________________________
Data: ____/ ____/ ____
49