Nº 61, terça-feira, 31 de março de 2015
N o- 84 - Designar o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
para o encargo de substituto do Coordenador de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva,
código DAS 101.3, nos seus afastamentos e impedimentos eventuais.
o-
N 85 - Dispensar o servidor ALESSANDRO LIEBMAM do encargo
de substituto do Chefe da Divisão de Projetos e Sistemas da Coordenação de Ações de Tecnologia da Informação da CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.2, a partir de 02 de março de 2015.
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ANEXO
NOME
o-
90, DE 27 DE MARÇO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 2º da Portaria SPOA/SE/MJ n° 65, de 04
de junho de 2014, resolve:
Dispensar o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Compras e Cadastro
da Coordenação Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.1.
GUILHERME MORAES-REGO
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 2º da Portaria SPOA/SE/MJ n° 65, de 04
de junho de 2014, resolve:
o-
N 91 - Dispensar o servidor RODRIGO ANTÔNIO GONZAGA
SAGASTUME do encargo de substituto do Coordenador de Gabinete
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva, código DAS 101.3.
N o- 92 - Designar o servidor GUILHERME FONSECA DE NORONHA ROCHA para o encargo de substituto do Coordenador de
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.3, nos seus afastamentos e impedimentos eventuais.
GUILHERME MORAES-REGO
PORTARIA Nº 93, DE 30 DE MARÇO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo
inciso VII do art. 2º da Portaria SPOA/SE/MJ nº 65, de 04 de junho
de 2014 e considerando os Editais da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça nº 1, de 6 de junho de 2013; nº 2, de 10 de julho
de 2013, nº 9, de 27 de novembro de 2013 e nº 10, de 17 de
novembro de 2014, publicados nos Diários Oficiais da União de 7 de
junho de 2013, 15 de julho de 2013, 2 de dezembro de 2013 e 19 de
novembro de 2014, as Portarias do Coordenador-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça nº 434 e 435,
de 31 de dezembro de 2014, nº 2, de 12 de janeiro de 2015, e nº 64,
de 13 de março de 2015, publicadas no Diário Oficial da União de 2
e 13 de janeiro de 2015 e 14 de março de 2015, e os Editais da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça nº 2, 3, 4, 6 e 7, de 21, 22, 26 e 27 de janeiro
de 2015, e nº 13 e 14, de 20 e 23 de março de 2015, resolve:
Art.1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, no cargo de Analista TécnicoAdministrativo, classe A, padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, os candidatos relacionados no Anexo desta Portaria, habilitados no concurso público promovido por este Ministério
e realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da
Universidade de Brasília.
Art. 2º Os candidatos ora nomeados, terão um prazo de 30
(trinta) dias, contado a partir da data de publicação deste ato, para
tomar posse no referido cargo, de acordo com os art. 13 e 14 da Lei
nº 8.112, de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 1997.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MORAES REGO
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DISPENSAR, LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO,
Agente Administrativa, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística Policial/SR/DPF/RO, FG-02.
DESIGNAR, MARCELA GOMES SERAFIM MENDES,
Administradora, para a função de Chefe do Setor de Administração e
Logística Policial/SR/DPF/RO, FG-02.
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
DE VAGA
RAFAELA GOMES ROCHA
151º
0885556
LENIDA DE SOUSA BRITO
152º
0886373
PATRICIA RODRIGUES DA SILVA GOMES
153º
0885409
PORTARIA Nº 626, DE 27 DE MARÇO DE 2015
RAFAEL ROQUE LEITE
155
0886433
ANA LARISSA JANSEN LOUREIRO OSORIO
158
0886372
WINSTON BARBOSA DO NASCIMENTO
163
0886455
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o incisos IX e XIII do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 1, em 02.01.2012; e considerando a Gratificação de Desempenho de Apoio Técnico-Administrativo da Polícia Federal - GDATPF, de que trata a Lei nº 10.682,
de 28 de maio de 2003, com a redação dada pela Lei nº 11.784, de
22.09.2008, alterada pelas Leis nº 12.277, de 30.06.2010 e nº 12.702,
de 07.08.2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.133, de 19 de março
de 2010 e disciplinada pela Portaria MJ nº 2.513, de 10.11.2011,
alterada pela Portaria MJ nº 2.100, de 23.05.2013, que estabelece os
critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e
institucional, nos termos do protocolo nº 08064.003323/2015-15, resolve:
INCLUIR a servidora MARCIA ALVES DE ASSIS, ocupante do cargo Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1495544,
com 20 (vinte) pontos, na Portaria nº 2.332, de 31.10.2014, publicada
no Boletim de Serviço nº 209, de 04.11.2014, que divulgou o resultado da avaliação individual para fins de percepção da Gratificação
de Desempenho de Apoio Técnico-Administrativo da Polícia Federal
- GDATPF, correspondente ao período de 01.11.2013 a 31.10.2014,
cujos efeitos financeiros vigorarão no ciclo correspondente ao período
de 01.11.2014 a 31.10.2015.
GUILHERME MORAES-REGO
PORTARIA N
ISSN 1677-7050
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIA Nº 96, DE 30 DE MARÇO DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA − CADE, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 10º, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Designar a servidora JULIA DA SILVA MARQUES, CPF
031.342.231-12 e BRENA DE MELO FREITAS, CPF 012.957.52409, para respectivamente, na condição de titular e substituta, exercerem o encargo de Responsável pela Conformidade dos Registros de
Gestão do Cade.
II - Revogar a Portaria Cade nº 44, de 05 de fevereiro de
2015, publicada no Boletim de Serviço na data de 06/02/2015 e
Portaria Cade n° 65, de 04 de março de 2015, publicada no DOU de
11/03/2015.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 111, DE 24 DE MARÇO DE 2015
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições delegadas pelo inciso XXVII, do caput do art. 2o da Portaria SE no 501,
de 29 de maio de 2014, resolve:
DISPENSAR, GUNTHER FERRAZ COSTA, matrícula
SIAPE no 1774238, da Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Reintegração Social e Ensino.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA Nº 112, DE 24 DE MARÇO DE 2015
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições delegadas pelo inciso XXVII, do caput do art. 2o da Portaria SE no 501,
de 29 de maio de 2014, resolve:
DESIGNAR, LEANDRO ZACCARO GARCIA, matrícula
SIAPE no 1876104 para exercer a Função Gratificada, código FG-03,
da Coordenação-Geral de Reintegração Social e Ensino.
CLARICE COSTA CALIXTO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 614, DE 25 DE MARÇO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08204.000300/2015-07, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 173170, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº
51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº
144, de 15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo
38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei
nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 625, DE 25 DE MARÇO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08475.004837/2015-48, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015033100043
LUIZ PONTEL DE SOUZA
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 627, DE 27 DE MARÇO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08455.017061/2015-64, resolve:
Declarar vago, a partir de 05 de março de 2015, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por THIAGO GONÇALVES DE LAMARE,
matrícula SIAPE 16676386, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 629, DE 27 DE MARÇO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08310.001000/2015-20, resolve:
DISPENSAR, EMERSON ROBERTO SOUSA DA SILVA,
Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada/ DREX/SR/DPF/MA, FG-03.
DESIGNAR, SANDRO ÂNGELO BRITO FONSECA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada/ DREX/SR/DPF/MA, FG-03.
EMERSON ROBERTO SOUSA DA SILVA Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos/DRCOR/SR/DPF/MA, FG-03
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 631, DE 27 DE MARÇO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08490.002802/2015-86, resolve:
DESIGNAR, GERMANO DI CIERO MIRANDA, Delegado
de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de
Imigração/DREX/SR/DPF/SC, FG-03.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 632, DE 27 DE MARÇO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08204.000301/2015-43, resolve:
DISPENSAR, LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA,
Agente de Polícia Federal, da função de Chefe do Setor de Transporte/DAD/ANP/DGP/DPF, FG-02.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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