Nº 67, quinta-feira, 9 de abril de 2015
III - Servidores da Secretaria de Reforma do Judiciário:
a) Daniel Josef Lerner, matrícula SIAPE 1576036, coordenador técnico do Grupo de Trabalho;
b) Márcio Ferreira da Silva, matrícula SIAPE 1176722, subcoordenador do Grupo de Trabalho;
c) Bruna Pereira Farias, matrícula SIAPE 1082476;
d) Bruno Pereira Costa, matrícula SIAPE 2094309;
e) Frederico Queiroz Santos Pinto, matrícula SIAPE
1785185;
f) Marcelo Lopes Cançado, matrícula SIAPE 1952807;
g) Marcelo Moreira Pacheco Savino, matrícula SIAPE
2103502; e
h) Tatiana Morais de Assis Bergamo, matrícula SIAPE
1026974;" (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,
da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
N o- 312 - Nomear IGOR EXCALIBUR DE ARAÚJO PEREIRA para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de
Contratos da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva,
código DAS 101.2.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,
da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
N o- 313 - Exonerar, a pedido, VITOR MOURA DOS SANTOS do
cargo de Assistente Técnico da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva, código DAS 102.1, a partir de 1° de abril de 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º, da Portaria
Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
N o- 314 - Nomear RENATA SIMÕES DE CARVALHO para exercer
o cargo de Assistente Técnico da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva, código DAS 102.1.
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N o- 109 - Designar o servidor ANDRÉ VAZ DE MELO para exercer
o encargo de substituto do Coordenador de Articulação da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.3, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
N o- 110 - Designar o servidor HÉRCULES DA SILVA PEREIRA para
o encargo de substituto do Coordenador de Recursos Materiais da
Coordenação-Geral de Administração da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS-101.3 nos seus afastamentos e impedimentos eventuais.
GUILHERME MORAES-REGO
PORTARIA N o- 117, DE 8 DE ABRIL DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art 2º da Portaria SPOA/SE/MJ nº 65, de 4
de junho de 2014, publicada no D.O.U de 5 subsequente, e tendo em
vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no processo 08020.002503/2015-88, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de março de 2015, o cargo de
Administrador, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora TANIA
SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2145182, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, em virtude de posse em cargo inacumulável.
GUILHERME MORAES REGO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MJ nº 1.526 de 09 de abril de 2013, resolve:
N o- 104 - Tornar sem efeito a Portaria nº 102, de 1º de abril de 2015,
publicada no DOU de 06 de abril de 201, Seção 2, página 33.
N o- 106 - Nomear MARILENE SILVA DE OLIVEIRA, CPF
100.966.907-98, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Assessoria de Planejamento e Projetos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 2º da Portaria SPOA/SE/MJ n° 65, de 04
de junho de 2014, resolve:
N o- 104 - Designar o servidor MOISÉS DIONÍSIO DA SILVA para
exercer o encargo de Substituto do Coordenador de Inteligência do
Gabinete da Direção-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, código FCPRF-3, nos seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
N o- 105 - Dispensar a servidora INÁCIA APARECIDA FERREIRA
OLIVEIRA do cargo de Substituta do Chefe da Divisão de Protocolo
da Coordenação-Geral de Modernização e Administração da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva, Código DAS 101.2.
N o- 106 - Designar a servidora KATIA DE QUEIROZ DOMINGUES
BARONI para exercer o cargo de Substituta do Chefe da Divisão de
Protocolo da Coordenação-Geral de Modernização e Administração
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva, Código DAS 101.2, nos seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
N o- 107 - Dispensar a servidora ELAINE CRISTINA GUEDES MARTINS DELLA NINA do encargo de substituta de Natália Costa,
Coordenadora do Gabinete da Comissão de Anistia, código DAS
101.3.
o-
N 108 - Designar o servidor JOSUÉ MANCINELLI SOUTO RATOLA para o encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Segurança do Gabinete do Ministro, DAS 101.2, nos seus afastamentos
e impedimentos eventuais.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA N o- 5.274, DE 8 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 499, de 29 de
maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
DISPENSAR o Perito Criminal Federal JOSÉ FABRIZIO
PEREIRA SAMPAIO do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Pesquisa, Padrões e Dados Criminalísticos da Diretoria
Técnico-Científica código DAS 101.2.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
o-
PORTARIA N 5.275, DE 8 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 499, de 29 de
maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
DESIGNAR o Perito Criminal Federal CARLOS CÉSAR
BEZERRA para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Pesquisa, Padrões e Dados Criminalísticos da Diretoria Técnico-Científica, código DAS 101.2.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 683, DE 6 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08064.003655/2015-91, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015040900039
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Declarar vago, a partir de 27 de março de 2015, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por RAYANA MAGALHÃES MELO, matrícula SIAPE 2170969, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
PORTARIA N o- 687, DE 6 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:08520.004281/2015-05, resolve:
DISPENSAR
SOLENITA BATISTA CARNEIRO LIMA, Agente Administrativo, da função de Chefe do Setor de Recursos Humanos/SR/DPF/SE, FG-02.
DESIGNAR
LIANNA JOYCE ANDRADE DE MATOS, Agente de Polícia Federal, para a função de Chefe do Setor de Recursos Humanos/SR/DPF/SE, FG-02.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
o-
PORTARIA N 689, DE 7 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08064.002269/2015-82, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JORGE LUIZ
DA CONCEICAO, Matrícula SIAPE nº 0173110, ocupante do cargo
de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de
maio de 2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da
Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ISSN 1677-7050
LUIZ PONTEL DE SOUZA
o-
PORTARIA N 690, DE 7 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08455.008025/2004-57,
08455.012157/2015-36
e
08455.007549/2015-83, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ALEXANDRE
COLLAÇO BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 0181776, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de
maio de 2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da
Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
o-
PORTARIA N 692, DE 7 DE ABRIL DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:08500.001610/2015-96, resolve:
DISPENSAR
FRANCISCO ARTUR CABRAL GONÇALVES, Perito Criminal Federal, da função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico/DPF/STS/SP, FG-03.
DESIGNAR
PRISCILA DIAS SILY, Perita Criminal Federal, para a função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico/DPF/STS/SP, FG-03.
SANDRO PATARO MYRRHA DE PAULA E SILVA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de
Administração/DPF/STS/SP, FG-03.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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