Condições Gerais de Vendas
1.
Introdução
As vendas de Chapas e Folhas de alumínio (“Produtos”) da Novelis do Brasil Ltda.
(“Novelis”) serão realizadas de acordo com as presentes condições gerais de vendas,
ressalvada a aplicação de eventuais disposições contrárias, quando acertadas através e
documentos dos termos aqui estabelecidos (exemplo: contrato entre a Novelis e o
Cliente).
2.
Produtos
Chapas = são laminados de alumínio com espessura superior a 0,2mm, comumente
fabricados na unidade de Pindamonhangaba.
Folha = são laminados de alumínio com espessura inferior a 0,2mm, comumente
fabricados na unidade de Santo André.
Nossos Produtos serão fabricados de acordo com as especificações constantes no
catálogo Novelis. Especificações diferentes deverão ser negociadas diretamente com a
área comercial da Novelis.
3.
Pedidos de Compra
É a colocação pelo Cliente dos Produtos que deseja adquirir, manifestada através de
qualquer forma (ex.: e-mail, carta, telefone, etc.) e enviada à área de vendas da Novelis,
cujo aceite ficará sujeito à confirmação formal da Novelis quanto à quantidade, prazo e
demais condições comerciais.
3.1.
Forma e Conteúdo
Os pedidos de compras devem ser enviados preferencialmente por correio
eletrônico e devem conter as seguintes informações necessárias à programação:

especificação técnica completa (liga, têmpera, espessura, largura,
comprimento, diâmetros interno e externo, peso máximo por embalagem,
acabamento, etc.);

quantidades;

prazo desejado de atendimento (expresso em semanas);

origem do metal (transformação ou metal da Novelis);

outras informações consideradas necessárias pelo Cliente.
As condições não especificadas serão consideradas conforme os padrões internos
da Novelis, naquilo que forem aplicáveis.
3.2.
Lotes Mínimos
O lote mínimo de atendimento por item programado é de aproximadamente 10t para
Produtos fabricados na unidade de Pindamonhangaba e de 5t para Produtos
fabricados na unidade de Santo André. O lote mínimo varia de acordo com o
Produto comercializado e sua aplicação, e deve ser confirmado com a área
comercial da Novelis preferencialmente antes do envio do pedido. Também deve
ser considerado o lote mínimo por entrega que é influenciado pela ocupação da
capacidade de carga dos veículos de transporte ou containers.
Novelis do Brasil Ltda.
Av. das Nações Unidas, nº 12.551 - 14º e 15º andares – Brooklin Novo – São Paulo - SP
CEP 04578-000 – Tel.: (11) 5503-0722 – www.novelis.com
3.3.
Confirmação
Após o envio do pedido por parte do Cliente, a Novelis irá analisá-lo e, existindo
alguma divergência ou requerimento que não possa ser atendido, o pedido será
revisado e um representante da Novelis entrará em contato com o Cliente. Se não
houver alterações a serem feitas, será enviada ao Cliente, através de e-mail, a
confirmação do pedido contendo a descrição dos Produtos, quantidades e prazos
programados. Quaisquer discordâncias deverão ser manifestadas junto à Novelis no
prazo de 24 horas seguintes ao recebimento da confirmação do pedido, após o que
será considerada integralmente aceita.
3.4.
Condições de Atendimento
O prazo de produção mínimo é de 30 dias. Consequentemente, para proporcionar
atendimento ao longo do mês, os pedidos devem ser enviados até dia 5 do mês
anterior (M-1) ao mês de faturamento (M), sendo que o envio anterior a este prazo
oferece melhores condições de atendimento face à oferta de produção de cada
unidade. Ajustes no pedido de compra poderão ser negociados com a área
comercial da Novelis até o último dia útil do mês M-1; após esta data, o pedido
passa ser considerado automaticamente como “pedido firme” de compras.
A programação da Novelis é semanal, ou seja, os processos internos são
coordenados com o objetivo de disponibilizar na expedição os pedidos programados
dentro de uma determinada semana até 24 horas da sexta-feira da semana em
questão. Por este motivo, é indispensável que seja informada a semana desejada
de atendimento no pedido de compras.
Os prazos confirmados para faturamento estão sujeitos a alterações decorrentes de
caso fortuito ou força maior, ou ainda por problemas operacionais, e serão
informados ao Cliente.
Na hipótese de venda com transformação (a partir de sucata ou alumínio primário
fornecido pelo Cliente), o metal deverá ser entregue na Novelis com antecedência
de no mínimo 21 dias à semana prevista para atendimento ao pedido. Caso esta
condição não seja atendida o pedido será faturado com metal da Novelis.
A Novelis considera automaticamente atendidos os pedidos entregues com variação
de peso de até +/-10% (mais ou menos dez por cento).
3.5.
Transporte
A Novelis utilizará o meio de transporte e a empresa transportadora que considerar
mais adequados para atendimento ao Cliente, considerando os fatores de
segurança, agilidade no carregamento, transporte e endereço de entrega dos
Produtos.
A Novelis tem como meta a disponibilização do veículo para transporte em até 24
horas após a liberação para faturamento. O tempo de viagem será determinado não
só pela distância entre a fábrica da Novelis e a fábrica do Cliente, mas também pela
legislação em vigor, especialmente a Lei nº 12.619/12 (controle obrigatório de
jornada), além do Programa de Gerenciamento de Riscos da Novelis. Caso seja
necessária a realização de fretes com baixo grau de utilização de veiculo por
motivação exclusiva do Cliente, este terá de arcar com eventuais custos adicionais
de transporte.
Novelis do Brasil Ltda.
Av. das Nações Unidas, nº 12.551 - 14º e 15º andares – Brooklin Novo – São Paulo - SP
CEP 04578-000 – Tel.: (11) 5503-0722 – www.novelis.com
Optando o Cliente pela contratação de transportadora, a área comercial deverá ser
previamente informada a fim de transmitir as orientações necessárias para o
carregamento dos Produtos, além de realizar o cadastro da transportadora em seu
sistema de ERP. Neste caso, o Cliente deverá disponibilizar o veículo em até 24
horas após a liberação para faturamento.
Na unidade de Pindamonhangaba o faturamento ocorre 24 horas por dia durante os
sete dias da semana; na unidade de Santo André o faturamento ocorre de segundafeira a sábado das 06:00h às 22:00h.
3.6.
Pagamento
Na hipótese de vendas com pagamento antecipado (ao faturamento), o pagamento
deverá ser realizado em até 24 horas após a confirmação de disponibilidade para
carregamento dos Produtos, desde que esteja de acordo com o prazo confirmado e
demais condições de vendas. Em caso de divergências a liberação será negociada.
O pagamento antecipado deve ser realizado preferencialmente até as 15:00h, a fim
garantir a liberação no mesmo dia.
Na hipótese de vendas a prazo, será acrescida ao preço uma taxa financeira.
Também neste caso, o processo de embarque será imediatamente iniciado após a
disponibilização dos Produtos em nossa expedição, de acordo com o volume
mínimo necessário para carregamento, desde que o Cliente tenha limite de crédito
disponível e que o prazo confirmado e as demais condições de vendas sejam
atendidas. Caso haja divergências, o Cliente será contatado.
A inadimplência de qualquer obrigação por parte do Cliente dará à Novelis o direito
de suspender ou cancelar a execução do pedido, mesmo depois de ter sido
aprovado.
3.7.
Mudanças
Eventual solicitação de mudanças de especificação, quantidade, prazo ou qualquer
outra condição previamente acordada somente será atendida pela Novelis uma vez
que existam condições técnicas para seu atendimento, com materiais em fluxo de
produção e atendidas as condições do item 3.4 acima,
4.
Qualidade
A Novelis responderá por defeitos verificados nos Produtos por ela fabricados, desde que
decorram única e exclusivamente de processos de fabricação da Novelis, ou estejam em
desacordo com as especificações técnicas negociadas, ou tenham sofrido alguma avaria
de transporte quando o frete for de responsabilidade da Novelis. Importante notar que as
propriedades físicas e químicas do alumínio não se alteram ao longo do tempo, desde que
armazenado corretamente, ou seja, não exposto a condições adversas, como umidade.
Poderão ser objeto de reclamação diferenças no peso, dimensões, troca de Produtos,
entre outros. Para tais irregularidades, quando identificadas no ato do recebimento dos
Produtos, o Cliente deverá registrar o fato no conhecimento de transporte e formalizar a
reclamação junto à área de vendas, para as providências necessárias.
O prazo de garantia dos Produtos é de 6 (seis) meses, contados de sua entrega.
Em caso de eventuais vícios ou defeitos ocultos dos Produtos, a reclamação deverá ser
manifestada pelo Cliente no prazo de até 30 (trinta) dias após sua descoberta, observado
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o limite máximo para manifestação de 180 (cento e oitenta) dias da data da entrega dos
Produtos, de acordo com o Código Civil.
Os Produtos fornecidos pela Novelis serão considerados aceitos para todos os fins, no
caso da não apresentação de notificação nos prazos acima estabelecidos.
A reclamação, em ambos os casos, deverá ser formalizada e os Produtos reclamados
deverão ficar à disposição da Novelis para inspeção, não podendo sofrer qualquer
processamento após a formalização da reclamação, exceto em situações previamente
acordadas com a Novelis.
A utilização dos Produtos antes dessa inspeção implica na desistência da reclamação pelo
Cliente.
Não haverá prorrogação do prazo de vencimento da duplicata por motivo de reclamação
de qualidade.
Toda devolução de Produtos deverá ser precedida de formalização da reclamação, análise
da procedência e autorização da Novelis.
Sendo procedente a reclamação, o ressarcimento ao Cliente, ou a correção do problema,
ocorrerá mediante acordo comercial.
5.
Disposições Finais
Todos os Clientes da Novelis recebem estas Condições Gerais de Venda a partir da data
abaixo ou por ocasião da primeira compra, em se tratando de clientes novos.
As presentes Condições Gerais de Venda encontram-se também disponíveis em nosso
site, no endereço constante do link abaixo:
 https://extranet.novelis.com.br/saw_ssl/Paginas/Administracao/Login/PagLoginFrm.
aspx
Cabe ao Cliente efetuar uma leitura atenta deste documento e manifestar junto à Novelis
eventual discordância no prazo de até 10 (dez) dias seguintes ao seu recebimento. Caso
isso não ocorra, será então entendido como integral conhecimento e aceitação do Cliente
às presentes Condições Gerais de Venda, as quais prevalecerão sobre quaisquer outras
condições da mesma natureza e sobre documentos do Cliente que conflitem com os seus
termos.
Eventuais alterações das Condições Gerais objeto deste documento serão participadas
aos Clientes, que terão o direito de discordância no prazo acima, bem como estarão
disponibilizadas, via Internet, no endereço eletrônico mencionado acima.
Aplicar-se-ão subsidiariamente as disposições do Código Civil sobre compra e venda,
naquilo que cabíveis.
_________________________
Data de emissão: Agosto/2015
Novelis do Brasil Ltda.
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CEP 04578-000 – Tel.: (11) 5503-0722 – www.novelis.com