PUBLICAÇÕES LEGAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Ministério da
Educação
ZERO HORA
SEXTA-FEIRA,
22 DE AGOSTO DE 2014
34
EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Federal de Santa Maria, por meio de seu pregoeiro, designado
pela Portaria n. 68.893, de 02 de janeiro de 2014, torna público, para conhecimento
dos interessados, que:
1.
Realizará as seguintes Licitações:
Pregão Eletrônico 215/2014 – do tipo Menor Preço Unitário, para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CENTRAIS DE
AR CONDICIONADO (SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO) DO HUSM/UFSM. Entrega
das propostas a partir do dia 22.08.2014 às 8 horas, no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura da proposta 05.09.2014 às 9 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Pregão Eletrônico 273/2014 – do tipo Menor Preço Global, por grupo, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO DE TEXTOS CIENTÍFICOS
DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA LÍNGUA INGLESA E DE CORREÇÃO DE
GRAMÁTICA E ESTILOS DE TEXTOS CIENTÍFICOS EM LÍNGUA INGLESA
DESTINADO A PRÓ REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UFSM.
Entrega das propostas a partir do dia 22.08.2014 às 8 horas, no site www.comprasnet.
gov.br. Abertura da proposta 05.09.2014 às 9 horas no site www.comprasnet.gov.br.
2. Os editais completos poderão ser retirados nos sites www.comprasnet.gov.br
e www.ufsm.br, ou no endereço: Prédio da Administração Central, sala 657, 6o andar,
Cidade Universitária, Santa Maria, RS, fone (55)3220 8189, no horário de expediente
externo da Universidade.
Santa Maria, 22 de agosto de 2014
Jayme Worst
Coordenador de Licitações
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
FACULDADE DE MEDICINA – CAMPUS DE PASSO FUNDO
HOSPITAIS DE ENSINO CONVENIADOS - CENÁRIOS DE PRÁTICA
HOSPITAIS SÃO VICENTE DE PAULO DE PASSO FUNDO
HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO
Ministério da
Educação
EXTRATO DE EDITAL Nº 510/UFFS/2014 DO PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO DA RESIDÊNCIA MÉDICA/2015
A Reitoria da Universidade Federal da Fronteira Sul, a Comissão de Residência Médica
(COREME) da UFFS, Campus Passo Fundo e os Hospitais de Ensino conveniados, HOSPITAL
SÃO VICENTE DE PAULO e HOSPITAL DACIDADE (Cenários de prática) tornam público que,
no período de 20 de agosto a 15 de outubro de 2014, estarão abertas as inscrições para o
concurso de seleção aos programas de Residência Médica/2015, conforme descrito a seguir:
Especialidade
Área de atuação
Cancerologia Clínica
Cardiologia
Cirurgia Geral
Cirurgia Vascular
Clínica Médica
Ecocardiografia
Gastroenterologia
Geriatria
Hematologia e Hemoterapia
Hemodinâmica e Cardiologia
Intervencionista
Medicina da Família e
Comunidade
Medicina de Urgência
Medicina Intensiva
Medicina Intensiva Pediátrica
Nefrologia
Neonatologia
Neurocirurgia
Neurologia
Obstetrícia e Ginecologia
Oftalmologia
Ortopedia e Traumatologia
Patologia
Pediatria
Psiquiatria
Radiologia e Diagnóstico por
Imagem
Radioterapia
Nº de Duração/ano Nº parecer e termo aditivo
vagas
junto à Comissão Nacional de
Residência Médica – CNRM
02
03 anos
1711/2014
08
02 anos
280/2014
14*
02 anos
295-2014
04
02 anos
237/2012
19*
02 anos
723-2014
02
01 ano
43/2013
04
02 anos
271/2014
02
02 anos
297/2014
01
02 anos
692/2014
01
02 anos
11/2014
03
02 anos
282-2014
02
02
02
02
03
02*
02
09*
03
06*
01
11
02
04
01 ano
02 anos
02 anos
02 anos
02 anos
05 anos
03 anos
03 anos
03 anos
03 anos
03 anos
02 anos
03 anos
03 anos
290/2014
1180/2014
270/2014
732/2014
721/2014
386-2013
292-2014
273-2014
1037-2013
1112-2013
1180-2013
272/2014
401-2013
829-2014
01
03 anos
772-2014
1 – (*) Vagas reservadas para o Serviço Militar:
1.1 - Cirurgia Geral – quatro (04);
1.2 - Clínica Médica – uma (01);
1.3- Neurocirurgia – uma (01);
1.4- Obstetrícia e Ginecologia – uma (01);
1.5 - Ortopedia e Traumatologia – duas (02).
2 - Programas com pré-requisitos credenciados pela CNRM/MEC:
2.1 - Com pré-requisito em Clínica Médica: Cancerologia Clínica, Cardiologia,
Gastroenterologia, Geriatria, Hematologia e Hemoterapia, Medicina de Urgência e Nefrologia.
2.2 - Com pré-requisito em Cirurgia Geral: Cirurgia Vascular.
2.3 - Com pré-requisito em Cardiologia: Ecocardiografia e Hemodinâmica e
Cardiologia Intervencionista.
2.4 - Com pré-requisito em Pediatria: Neonatologia e Medicina Intensiva Pediátrica.
2.5 - Com pré-requisito em Anestesiologia ou Clínica Médica ou Cirurgia Geral ou
Neurologia ou Infectologia: Medicina Intensiva.
3 - As inscrições serão realizadas, no período determinado no Cronograma de Execução,
diretamente e exclusivamente nos sites www.amrigs.org.br e www.acm.org.br, no período
de 20 de agosto de 2014 à 15 de outubro de 2014 (até o horário limite das 23h59min).
4- Programa de Valorização do Profissional na Atenção Básica - PROVAB.
- Os médicos participantes do PROVAB poderão requerer pontuação adicional nos
processos seletivos de ingresso aos Programas de Residência Médica para o ano
de 2015, a que fazem jus, segundo Resolução CNRM/MEC 03/2011, no ato de sua
inscrição.
- Serão considerados aptos para utilizar a pontuação máxima final de 10% todos os
médicos que confirmarem atuação no PROVAB.
5- Taxa de inscrição: R$ 200,00 (duzentos reais),
6- Outras informações: na íntegra do Edital nº 510/UFFS/2014 que contém o manual
do candidato, disponível nos endereços www.amrigs.org.br, www.uffs.edu.br.
Passo Fundo/RS, 20 de agosto de 2014
Professor Jairo José Caovilla
Coordenador da Comissão de Residência Médica/UFFS
Prof. Dr. Jaime Giolo
Reitor UFFS
AVISO DE LEILÃO
Editais nºs 045/2014, 046/2014, 047/2014,
048/2014 e 049/2014
DATA: 17 de setembro de 2014
HORÁRIO: 10h
LOCAL: Av. da Igreja nº 900 - Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana TRAMANDAÍ/RS.
OBJETO: veículos com direito à circulação e sucatas de veículos (automóveis e
motocicletas).
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS,
conforme os processos SPI nºs 005480-24.44/14-7, 005481-24.44/14-0, 00548224.44/14-2, 005483-24.44/14-5 e 005484-24.44/14-8, torna público que realizará
na data acima, leilão de veículos com direito à circulação e sucatas de veículos
(automóveis e motocicletas), retidos e abandonados, não mais procurados por seus
proprietários, oriundos dos CRD's:
A. J. BORGES - localizado na Av. Doutor Jorge Futuro, nº 1105 - MOSTARDAS/RS;
DEP E REM DE VEÍCULOS CAPIVARI - localizado na Rua Pedro Faustino Nunes nº 740
- CAPIVARI DO SUL/RS;
GUINCHO CIDREIRA - localizado na Rua Podalírio Machado nº 738 - CIDREIRA/RS;
BALNEÁRIO PINHAL - localizado na RS 040, 1162 - BALNEÁRIO PINHAL/RS e
AUTO SOCORRO TRAMANDAÍ - localizado na Estrada RS 030, 3950 TRAMANDAÍ/RS.
Cópia completa do Edital poderá ser obtida junto ao referido CRD ou na Coordenadoria
de Leilões na Rua Voluntários da Pátria Nº 1358 - 5º andar - Floresta - Porto Alegre/RS;
em ambos locais em horário comercial, ou ainda no site www.detran.rs.gov.br, seção
de publicações legais.
Porto Alegre, 22 de agosto de 2014.
Denilson da Silva
Diretor-Geral Adjunto
TECNOLOGIA
Conta por
interferências
do 4G será
das empresas
A
s empresas que vencerem o leilão da faixa de 700 mega-hertz
(MHz), que será usada
para a tecnologia 4G,
terão de arcar, se necessário, com
custos adicionais para solucionar
problemas de interferências do
sinal na TV digital e para a liberação da faixa, que atualmente
é ocupada por emissoras de TV
analógica. O total previsto no edital é de R$ 3,6 bilhões. Segundo o
presidente da Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel),
João Rezende, os recursos serão
suficientes e o valor já passou pela
análise do Tribunal de Contas da
União (TCU).
– Todas as regulamentações da
Anatel dizem que a falta de recursos será arcada pelos compradores
da faixa, mas achamos que o recurso é suficiente para bancar todo
o processo de mitigação de interferência, digitalização e a compra do
set-top-box (conversor) – disse.
Entre os compromissos previstos para as empresas, está a distribuição de um conversor de TV
digital com interatividade ou com
filtro, além de uma antena de recepção de TV digital para cada
família cadastrada no Programa
Bolsa Família.
EDITAL PREVÊ LICITAÇÃO
DE SEIS LOTES NO TOTAL
Ministério de
Minas e Energia
PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. – PETROBRAS
CNPJ: 33.000.167/0245-58
EDITAL DE LEILÃO Nº 1563689.14.8
Licitação - Leilão Eletrônico: A PETROBRAS TIC/APS/AQL – Comissão de
Licitação informa que realizará licitação, na modalidade leilão, tipo maior preço, para
a locação de sistema óptico de telecomunicações de propriedade da PETROBRAS,
na forma de 11 (onze) lotes compostos por dois pares de fibra óptica monomodo,
apagadas e dedicadas, sendo cada lote entendido como um único sistema óptico,
pelo prazo de 10 anos, de acordo com o Regulamento do Procedimento Licitatório
da PETROBRAS, aprovado pelo Decreto 2.745, de 24/08/1998. Esta licitação será
realizada em 11 (onze) Lotes, compreendendo os seguintes trechos: Lote 01: Duque
de Caxias/RJ - Alemoa/SP (2 pares), totalizando 539 Km e Preço inicial mensal
do Leilão: R$ 115.346,00. Lote 02: Cabiúnas/RJ - Betim/MG (2 pares), totalizando
565,80 Km e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 121.081,20. Lote 03: Paulínia/
SP - Araucária/PR (2 pares), totalizando 498 Km e Preço Inicial mensal do Leilão:
R$ 106.572,00. Lote 04: Paulínia/SP - Araucária/PR (2 pares), totalizando 498 Km
e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 106.572,00. Lote 05: Paulínia/SP - Araucária/
PR (2 pares), totalizando 498 Km e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 106.572,00.
Lote 06: Araucária/PR - Canoas/RS (2 pares), totalizando 789,90 Km e Preço Inicial
mensal do Leilão: R$ 169.038,60. Lote 07: Araucária/PR - Canoas/RS (2 pares),
totalizando 789,90 Km e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 169.038,60. Lote 08:
Araucária/PR - Canoas/RS (2 pares), totalizando 789,90 Km e Preço Inicial mensal do
Leilão: R$ 169.038,60. Lote 09: Mirandópolis/SP - Paulínia/SP (2 pares), totalizando
506,40 Km e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 108.369,60. Lote 10: Mirandópolis/
SP - Paulínia/SP (2 pares), totalizando 506,40 Km e Preço Inicial mensal do Leilão:
R$ 108.369,60. Lote 11: Mirandópolis/SP - Paulínia/SP (2 pares), totalizando 506,40
Km e Preço Inicial mensal do Leilão: R$ 108.369,60.
As Empresas pretendentes a participar do leilão deverão encaminhar e-mail solicitando
a documentação para o endereço [email protected], até 26/09/2014.
O Envelope de Habilitação deverá ser entregue na data de 03/11/2014 às 10h, quando
serão abertos os envelopes em ato publico na Rua Henrique Valadares, 28 - Torre B 5º andar Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20231-030. Limitado ao número máximo de
02 participantes, por empresa, na reunião de habilitação. Para informações adicionais,
o interessado deverá entrar em contato com a Comissão de Licitação, na forma
abaixo: E-mail: [email protected] (Comissão de Licitação TIC).
Segundo o edital, publicado ontem, os preços mínimos das outorgas somam R$ 7,7 bilhões. O leilão
foi marcado para 30 de setembro.
O edital também prevê que as empresas que já oferecem o serviço
no país e quiserem usar a nova
faixa para cumprir obrigações antigas devem pagar um valor adicional, que soma R$ 560 milhões.
A diferença nos preços foi determinada pelo TCU e vale para as
empresas que arremataram lotes
no leilão de 2,5 giga-hertz, feito
em 2012, e que participarem do
próximo leilão.
No total, serão leiloados seis lotes, três com cobertura nacional.
O Lote 4 abrange o Brasil inteiro,
com exceção da região coberta pela operadora Sercomtel, que atua
em cidades do Paraná, e pela Companhia de Telecomunicações do
Brasil Central (CTBC), que cobre
alguns municípios de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e
São Paulo. Os lotes 5 e 6 são regionais e cobrem essas áreas.