Ministério da Saúde
I S BN 85 - 334 - 1132 - 4
9 798533 411325
Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
Relatório de Situação
www.saude.gov.br/svs
Minas Gerais
www.saude.gov.br/bvs
Disque Saúde: 0800.61.1997
2ª edição
Brasília/DF
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
Relatório de Situação
Minas Gerais
Série C. Projetos, Programas e Relatórios
Brasília/DF 2006
© 2005 Ministério da Saúde.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou
qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Série C. Projetos, Programas e Relatórios
2a edição – 2006 – tiragem: 3.130 exemplares
Elaboração, edição e distribuição
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Vigilância em Saúde
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Projeto gráfico: Fabiano Camilo, Sabrina Lopes
Diagramação: Sabrina Lopes
Impresso no Brasil/Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.
Sistema nacional de vigilância em saúde : relatório de situação : Minas Gerais / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde.
– 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.
24 p. : il. color. – (Série C. Projetos, Programas e Relatórios)
Esta publicação faz parte de um conjunto de 27 Cartilhas, que englobam os 26 Estados da Federação e o Distrito Federal.
ISBN 85-334-1132-4
1. Vigilância da População. 2. Saúde Pública. 3. Análise de Situação. I. Título. II. Série.
NLM WA 900
Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2006/0485
Títulos para indexação:
Em inglês: National System in Health Surveillance: situation report: Minas Gerais
Em espanhol: Sistema Nacional de Vigilancia en Salud: relatorio de la situación: Minas Gerais
Sumário
Apresentação
4
Sistemas de Informações – SIM e Sinasc
5
Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan
6
Tuberculose
7
Hanseníase
8
Doenças sexualmente transmissíveis / Aids
9
Dengue
A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
(SVS/MS) apresenta, nesta publicação, dados e análises sintéticas sobre as principais ações desenvolvidas nas áreas de sistemas de informações epidemiológicas, vigilância, prevenção e
controle de doenças. As informações são apresentadas de forma
objetiva, tornando acessível, para os gestores do Sistema Único
de Saúde, conhecer e avaliar a situação atual das ações e dos
programas executados em sua Unidade Federada.
10 Doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses
11 Outras doenças transmissíveis
13 Hepatites virais
14 Programa Nacional de Imunizações – PNI
Ao sintetizar os avanços e as limitações presentes no Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde, procuramos contribuir para
que os gestores estaduais e municipais utilizem esse instrumento na construção de uma agenda contendo iniciativas capazes
de fortalecer essas ações e produzir resultados positivos na promoção da saúde de nossa população.
15 Programação Pactuada Integrada de Vigilância em Saúde – PPI
16 Recursos
17 Projeto Vigisus II
18 Vigilância ambiental
19 Emergências epidemiológicas
20 Agravos e doenças não transmissíveis
23 Laboratórios de Saúde Pública
Jarbas Barbosa da Silva Jr.
Secretário de Vigilância em Saúde/MS
Sistemas de Informações – SIM e Sinasc
Sistema de Informações
sobre Mortalidade – SIM
Cobertura
A cobertura1 do SIM exibiu valores que flutuaram
entre 83% e 94% nos últimos dez anos. Em 2004,
Minas Gerais apresentou cobertura de 94%.
Figura 1. Razão entre os óbitos SIM e os óbitos IBGE.
Brasil, região e Minas Gerais, 1994-2004
%
A capital, Belo Horizonte, teve o CGM padronizado de 5,7/1 mil hab., o estado de Minas Gerais, 5,5/
1 mil hab. e a Região Sudeste, 6,0/1 mil habitantes.
Percentual de causas mal definidas
O percentual de óbitos por causas mal definidas
em Minas Gerais é de 12,4% em 2004.
90,0
80,0
70,0
50,0
40,0
30,0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Brasil
4
%
0-10
10-20
>20
Fonte: SVS/MS
60,0
20,0
Figura 2. Distribuição percentual de óbitos por causas
mal definidas por município. Minas Gerais, 2004
Sudeste
Minas Gerais
Percentual de óbitos por causas mal definidas nos
municípios, em 2004:
■ até 10%: 363 municípios (42,6%);
■ entre 10% e 20%: 212 municípios (24,9%);
■ 20% e mais: 278 municípios (32,6%).
Fonte: SVS/MS
Coeficiente Geral de Mortalidade − CGM
Um CGM inferior a 4,0/1 mil hab. indica precariedade na cobertura das informações de mortalidade.
A padronização permite controlar ou isolar o efeito de determinadas características que estejam afetando a comparação entre populações diferentes.
Foi considerada como padrão a população brasileira registrada no Censo de 2000.
Belo Horizonte tem 6,3% de óbitos por causas mal
definidas.
Sistema de Informações
sobre Nascidos Vivos – Sinasc
Cobertura
As coberturas do Sinasc são estimativas realizadas
pela SVS usando técnicas demográficas.
Em 2004, a cobertura do Sinasc em Minas Gerais
foi de 90,4%.
Mortalidade infantil
Coeficiente de Mortalidade Infantil − CMI
Em função da deficiência na cobertura do SIM e/ou
Sinasc, o Ministério da Saúde não calcula a mortalidade infantil com dados diretos.
O CMI para o estado de Minas Gerais em 2004 é de
19,3, e o da Região Sudeste é de 16,3.
Figura 3. Coeficiente de mortalidade infantil
(por 1 mil nascidos vivos). Brasil, região e Minas
Gerais, 2000-2004
CMI
100,0
CGM padronizado dos municípios de Minas Gerais, em 2004:
■ até 4/1 mil hab., 175 municípios (20,5%);
■ de 4 a 6,5/1mil hab., 573 municípios (67,2%);
■ maior que 6,5/1mil hab., 105 municípios (12,3%).
30
25
20
15
10
5
0
2000
Brasil
2001
Sudeste
2002
2003
2004
Minas Gerais
Fonte: IBGE/SIM/Sinasc/SVS
A cobertura do SIM e do Sinasc é avaliada tomando-se como parâmetro as estimativas do IBGE para óbitos e nascidos vivos.
1
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan
Proporção de casos residentes encerrados
oportunamente, por agravo
Regularidade de envio de dados do Sinan
ao Ministério da Saúde
Apenas os agravos paralisia flácida aguda, síndrome da rubéola congênita e febre tifóide não atingiram a meta de 52,6% estabelecida para o ano de 2005 de
encerramento oportuno dos casos notificados.
O estado está próximo de atingir a meta de 80 % de envio regular de dados do
Sinan ao Ministério da Saúde, alcançando o percentual de 87,5 % em 2005.
Em números totais, o estado superou a meta de 52,6% estabelecida para o ano
de 2005, atingindo 76,4% e cumprindo, portanto, a meta adequada de 70% para este indicador.
Figura 1. Proporção de casos residentes encerrados oportunamente,
por município. Minas Gerais, 2005*
Tabela 1. Proporção de casos residentes encerrados oportunamente, por agravo.
Minas Gerais, 2005*
Casos
Agravos
Notificados
Encerrados oportunamente
Total
Nº
%
Cólera
0
0
0
Peste
0
0
0
Tétano neonatal
0
0
0
Paralisia flácida aguda
50
17
34,0
Síndrome da rubéola congênita
13
6
46,2
Febre tifóide
10
5
50,0
Leishmaniose tegumentar americana
1.382
757
54,8
Chagas aguda
241
147
61,0
Hantaviroses
147
103
70,1
Febre amarela
41
29
70,7
Leptospirose
318
226
71,1
Sarampo
414
304
73,4
Rubéola
1.802
1.328
73,7
Leishmaniose visceral
776
600
77,3
Coqueluche
120
93
77,5
*
Atualizado em 8/1/2006
< 70 inadequada (637) 74.7%
Tétano acidental
50
40
80,0
Fonte: MS/SVS/Sinan
≥ 70 adequada (216) 25.3%
Hepatites virais
4.238
3.481
82,1
Meningite
1.315
1.134
86,2
Malária
523
465
88,9
Difteria
5
5
100,0
1
1
100,0
11.446
8.741
76,4
Raiva humana
Total
*Atualizado em 8/1/2006
Dados preliminares sujeitos a revisão
Fonte: MS/SVS/Sinan
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
5
Tuberculose
Nestes municípios a cobertura de unidades de Saúde com ações do programa
de controle da TB é de 25,56% e destas, apenas 19,26% tem a estratégia de tratamento supervisionado – TS/DOTS implantada.
Em 2004 foram detectados, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde,
6.191 casos correspondendo a 84,80% dos casos esperados. Foram registrados
no Sinan 5.408 casos novos de tuberculose, o que corresponde a uma incidência por 100 mil hab. de 29,6 e de 16 para casos bacilíferos.
Figura 1. Municípios segundo taxa de incidência para tuberculose.
Minas Gerais, 2004
A coorte de tratamento, considerando os municípios prioritários, mostrou uma
cura de 68,42%, estando abaixo da meta nacional de 85%. O abandono foi de
9,58%, óbitos com tuberculose de 7,26%, transferência de 7,93% e um baixo
percentual de encerramento, 47,12%. A co-infecção TB/HIV foi 16,24%.
Figura 2. Incidência de tuberculose todas as formas. Minas Gerais, Região Sudeste
e Brasil, 1993-2004
70,0
60,0
Taxa de incidência
Em Minas Gerais, 25 municípios são prioritários para o Programa Nacional de
Controle da Tuberculose (PNCT). Foram capacitados 8.288 profissionais.
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0
1993
1994
Minas Gerais
6
1995
1996
Sudeste
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Brasil
>0-30 (332) 38.9%
>30-50 (141) 16.5%
>50-70 (60) 7%
>70 (41) 4.8%
0 (279) 32.7%
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Hanseníase
No período de um ano houve um incremento de apenas 11,42% no número de
unidades (732 unidades) que fazem diagnóstico e tratamento de hanseníase.
Foram diagnosticados 1.771 casos novos em 2005. Deste total, 1.243 estão em
curso de tratamento.
Destes casos novos diagnosticados:
■ 105 (5,93%) acometiam menores de 15 anos;
■ Um (0,06%) paciente apresentou, no momento do diagnóstico, incapacidade física severa;
■ 1.154 (65,16%) eram formas avançadas da doença.
Desde 2004 o estado atingiu índices inferiores a um caso por 10 mil hab. e
52,3% da população encontra-se em municípios com menos de cinco casos de
hanseníase.
Figura 1. Coeficiente de prevalência da hanseníase (por 10 mil hab.)
por município. Minas Gerais, 2005
O estado obteve 71,3% de cura em 2005.
Minas Gerais possui dois municípios prioritários para a hanseníase: Governador
Valadares e Teófilo Otoni.
Tabela 1. Casos novos de hanseníase, por município e percentual de população.
Minas Gerais, 2005
Carga da doença
7
Nº municípios
População 2005
% População
Até 1 caso
499
4.459.758
23,18
1 a 3 casos
220
3.553.851
18,47
Hiperendêmico: ≥ 20,0 (1) 0.1%
3 a 5 casos
59
2.042.035
10,61
Muito alto: 10 - <20,0 (4) 0.5%
5 a 20 casos
60
4.086.577
21,24
Mais de 20 casos
15
5.095.213
26,49
Total
853
19.237.434
100,00
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Alto: 5 - <10,0 (21) 2,5%
Médio: 1,0 - <5,0 (154) 18.1%
Baixo: <1,0 (673) 78.9%
Doenças sexualmente transmissíveis / Aids
Os municípios que apresentaram o maior número de casos de aids acumulados até 2004 foram (casos acumulados/taxa média de incidência por 100 mil
hab.):
■ Belo Horizonte – 7.556/24,2
■ Juiz de Fora – 1.852 / 26,6
■ Uberlândia – 1.314 / 27,7
■ Contagem – 1.177 / 17,5
■ Uberaba – 1.158 / 37,4
A taxa de mortalidade (por 100 mil hab.) por aids no ano de 2004 foi de 4,6
óbitos.
Foram notificados 475 casos de transmissão vertical do HIV até 2004.
Em relação à sífilis congênita, o estado notificou entre os anos de 1998 e 2004
um total de 426 casos. A taxa de incidência (por 1 mil nascidos vivos) de sífilis
congênita no ano de 2004 é de 0,4 caso. Até 2004 foi registrado total de 33 óbitos por sífilis congênita no estado.
Figura 2. Taxa de incidência (por 1 mil nascidos vivos) de sífilis congênita segundo
ano de diagnóstico. Minas Gerais, 1998-2004
3,00
Taxa de incidência
Até dezembro de 2004, foram diagnosticados 25.109 casos de aids, sendo 17.266
homens e 7.831 mulheres (12 com sexo ignorado).
2,00
1,00
0
1998
1999
Minas Gerais
2000
2001
Sudeste
2002
2003
2004
Brasil
Figura 1. Taxa de incidência (por 100 mil hab.) de aids, segundo ano do
diagnóstico. Minas Gerais, 1997-2004
8
Taxa de incidência
40
30
20
10
0
1997
1998
Minas Gerais
1999
2000
Sudeste
2001
2002
2003
2004
Brasil
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Dengue
Dos 853 municípios do estado, 86 (10,08%) são prioritários para o Programa
Nacional de Controle da Dengue: Alfenas, Araçuaí, Araguari, Araxá, Barão de
Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Belo Oriente, Betim, Brumadinho,
Buritis, Caeté, Caratinga, Cataguases, Confins, Conselheiro Lafaiete, Contagem,
Coronel Fabriciano, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Esmeralda, Formiga,
Governador Valadares, Ibirité, Igarapé, Ipatinga, Itabira, Itabirito, Itaguara,
Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Janaúba, Januária, João Monlevade, Juatuba, Juiz
de Fora, Lagoa Santa, Lavras, Manhuaçu, Manhumirim, Mariana, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Ouro
Preto, Pará de Minas, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra
Azul, Pedro Leopoldo, Perdões, Pirapora, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso
Alegre, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa
Luzia, São Francisco, São João Del Rey, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa,
São Sebastião do Paraíso, Sarzedo, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Timóteo, Três
Corações, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Vespasiano, Viçosa,
Visconde do Rio Branco. Estes municípios concentram 57,1% da população.
Situação epidemiológica
De acordo com os dados do Sinan, entre janeiro e setembro de 2005 foram registrados 17.214 casos de dengue, o que representou uma redução de 11,5% quanTabela 1. Indicadores operacionais dos municípios prioritários, 3º trimestre de 2005
do comparado com o mesmo período de 2004 (19.451 casos). Neste mesmo período, foram registrados 21 casos de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD). Na
Região Sudeste, Minas Gerais (até setembro de 2005) foi o segundo estado com
maior número de casos. Porém, ocupou o primeiro lugar em redução percentual de casos.
Tabela 2. Índice de Infestação Predial (IIP) nos municípios prioritários, janeiro
a agosto de 2003-2005
Ano
0 < IIP < 1
1 < IIP < 3
3 < IIP < 5
IIP > 5
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
2003
41
47,7
30
34,9
4
4,7
2
2,3
2004
14
16,3
10
11,6
5
5,8
6
7,0
2005
22
25,6
18
20,9
3
3,5
2
2,3
Fonte: FAD
Tabela 3. Levantamento Rápido de Índice (LIRAa), outubro a novembro de 2005
Município
0 a 0,9
Nº
1 a 3,9
4 a 7,9
8 a 15,9
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Total de
estratos*
4
Araguari
0
0
2
50,0
2
50,0
0
0
Belo Horizonte
8
88,9
1
11,1
0
0
0
0
9
Betim
11
91,7
1
8,3
0
0
0
0
12
Conselheiro Lafaiete
4
80,0
1
20,0
0
0
0
0
5
Contagem
3
14,3
16
76,2
2
9,5
0
0
21
Coronel Fabriciano
0
0
2
66,7
1
33,3
0
0
3
Divinopólis
Indicadores
Municípios que não atingiram a meta do indicador
6
60,0
4
40,0
0
0
0
0
10
Quantitativo
adequado
de agentes
Alfenas, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Betim, Caeté, Conselheiro Lafaiete, Esmeraldas, Ibirité,
Itajubá, Itauna, Juiz de Fora, Mariana, Matozinhos, Ouro Preto, Pouso Alegre, São Joaquim de Bicas, Três
Corações, Uberlândia, Varginha, Vespasiano, Viçosa, Araçuaí, Diamantina, Perdões.
Governador Valadares
1
8,3
7
58,3
3
25,0
1
8,3
12
Ibirité
5
83,3
1
16,7
0
0
0
0
6
Ipatinga
0
0
8
100,0
0
0
0
0
8
FAD
na rotina
Alfenas, Belo Horizonte, Ituiutaba, João Monlevade, Manhuaçu, Patos de Minas, Pedra Azul, São João
Del Rei, Teófilo Otoni, Unaí,Viçosa, Araçuaí, Diamantina, Perdões.
Itabira
2
50,0
2
50,0
0
0
0
0
4
Montes Claros
1
7,1
11
78,6
2
14,3
0
0
14
Araguari, Araxá, Barão de Cocais, Belo Oriente, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Coronel Fabriciano,
Divinópolis, Itajubá, Itauna, Ituiutaba, Janauba, Januaria, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Manhuaçu, Mariana,
Plano de
Contingência Montes Claros, Ouro Preto, Pará de Minas, Rio Manso, São João Del Rey, São Sebastião do Paraíso, Sete
Lagoas, Teófilo Otoni, Uberlândia, Unaí, Varginha, Viçosa, Araçuaí, Diamantina, Perdões.
Comitê de
Mobilização
Alfenas, Araxá, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Oriente, Betim, Cataguases, Confins,
Conselheiro Lafaiete, Coronel Fabriciano, Ibirité, Itabirito, Itaguara, Itaúna, Ituiutaba, Janaúba, Januária,
João Monlevade, Juatuba, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Lavras, Manhuaçu, Mariana, Mário Campos,
Matozinhos, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Rio Acima,
São João Del Rei, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni , Três Corações,
Unaí, Varginha, Vespasiano, Araçuaí, Diamantina, Perdões.
Fonte: SMS/SES/Diagdeng
Patos de Minas
6
100,0
0
0
0
0
0
0
6
Ribeirão das Neves
7
58,3
5
41,7
0
0
0
0
12
Sabará
4
100,0
0
0
0
0
0
0
4
Santa Luzia
5
83,3
1
16,7
0
0
0
0
6
Sete Lagoas
0
0
8
88,9
1
11,1
0
0
9
Teófilo Otoni
1
25,0
3
75,0
0
0
0
0
4
Uberaba
2
8,7
21
91,3
0
0
0
0
23
Uberlândia
2
8,7
21
91,3
0
0
0
0
23
Juiz de Fora
*Aglomerado de 9 mil a 12 mil imóveis. Fonte: SMS e SES
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Não realizou
9
Doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses
Esquistossomose
Minas Gerais é o estado com a maior área endêmica de esquistossomose, com ocorrência em 523 dos
853 municípios. A prevalência média em 2003 foi
de 7,2% em 402.710 pessoas examinadas. Os municípios das zonas norte, leste e os fronteiriços com o
Espírito Santo são os mais atingidos.
A média anual de internação, de 2001 a 2005, foi
de 206 (redução da taxa de internação por 100 mil
hab. de 1,38 em 2001 para 0,91 em 2005). O número médio de óbitos, no período de 1999 a 2003, foi
de 48 (redução na taxa de mortalidade por 100 mil
hab. de 0,20 em 1999 para 0,25 em 2003).
É importante ressaltar que em Belo Horizonte, no
ano de 2005, houve uma redução de 93% na letalidade de LV em relação ao ano anterior (18,6%).
Hantavirose
Minas Gerais, em 2005, registrou o maior número
absoluto de acidentes ofídicos (4.347 casos) e escorpiônicos (8.107 casos) em todo o país. No entanto, com risco considerado médio (22 casos/100
mil hab.) para o ofidismo e alto para o escorpionismo (42); do total de óbitos devido a escorpionismo
(41), 41% foram registrados neste estado (17).
Em 2005, foram notificados 37 casos, com 16 óbitos, apresentando uma taxa de letalidade de 43,2%
e o coeficiente de mortalidade de 0,083/100 mil
hab. A incidência foi de 0,192/100 mil habitantes.
Febre amarela
Será realizado no ano de 2006 o Inquérito Epidemiológico de Tracoma para conhecimento da atual
realidade epidemiológica no estado.
De janeiro a março de 2001, houve um surto de febre amarela silvestre, com 32 casos, em onze municípios. No final de 2002 e início de 2003 houve novo surto, com 64 casos e 23 óbitos, em sete municípios. Atualmente, todo o estado é considerado área
de risco, sendo que 213 municípios estão na área
indene de risco potencial.
Raiva
Leishmanioses
No período de 2002 a 2005, foram notificados 32
casos de raiva canina e felina e quatro casos de raiva humana, sendo um transmitido por cão e três,
por morcegos. Houve cobertura vacinal satisfatória
Em 2004, o estado registrou 1.477 casos de leishmaniose tegumentar, representando uma redução
de 30% quando comparado com o ano anterior
(1.922). A incidência foi de 7,8/100 mil hab., e o
percentual de cura clínica passou de 57% em 2003
para 74% em 2004.
Tracoma
Figura 1. Série histórica de cobertura vacinal em
campanha nacional anti-rábica canina. Minas Gerais,
1996-2005
120
% Cob. vacinal
10
em mais de 87% dos municípios, porém, sem revisão da estimativa populacional canina. Foi detectado município com surto de agressão por morcegos
hematófagos em humanos e animais.
100
80
60
40
20
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Com relação à leishmaniose visceral, foram confirmados 666 casos, com incidência de 3,6/100 mil
hab. e letalidade de 9,6%. Em 2005 foram suplementados recursos da PPI estadual para municípios prioritários, visando a implementação das
ações de vigilância e controle. Verificou-se uma redução de 34% nos casos e de 37% na letalidade do
estado quando comparado com 2004.
Acidentes por animais peçonhentos
Leptospirose
Entre 2001e 2005 foram confirmados 378 casos,
166 (44%) dos quais concentrados em 2003. Houve
56 óbitos por leptospirose no período (letalidade de 14,8%, superior à letalidade média nacional,
que foi de 11,8%). O coeficiente de incidência anual média foi de 0,4/100 mil hab. (média nacional:
1,7/100 mil habitantes).
Febre maculosa brasileira
Em 2005, foram notificados dez casos, com cinco óbitos, apresentando uma taxa de letalidade de 50%.
Centros de controle de zoonoses
Minas Gerais possui 13 centros de controle de zoonoses, em Belo Horizonte, Sete Lagoas, Betim, Governador Valadares, Ibirité, Montes Claros, Sabará,
Uberlândia, Patos de Minas, Frutal, Uberaba, Ituiutaba e Ipatinga, que atendem a 27,8% da população.
Suas ações são voltadas para o controle da raiva,
leishmanioses e controle de população animal (cães
e gatos), além de controle de vetores e leptospirose.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Outras doenças transmissíveis
Doenças Transmitidas
por Alimentos – DTA
No período de 1999 a 2005, Minas Gerais notificou 137 surtos de DTA. O aumento das notificações ocorreu devido à implantação da Vigilância
Epidemiológica-DTA a partir de 2004.
Nº surtos de DTA
Figura 1. Número de surtos de doenças transmitidas
por alimentos por ano. Minas Gerais, 1999-2005
150
107
100
50
8
0
1999
2000
1
2002
2001
21
2003
2004
2005
Sarampo
Botulismo
Em Minas Gerais foram atingidas as metas estabelecidas para os indicadores de vigilância epidemiológica para o período, exceto para percentual de
municípios com cobertura vacinal adequada, indicando acúmulo de suscetíveis no estado e para
o envio adequado de amostras, o que sugere problemas de infra-estrutura para o encaminhamento das mesmas ao Lacen, e o encerramento oportuno no Sinan. A intensificação das ações deve ser
realizada para não comprometer os esforços de erradicação.
No período de 1999 a 2005 ocorreram três casos de
botulismo alimentar. Em outubro de 2002, em Belo
Horizonte, em fevereiro de 2005, em Uberaba, e em
outubro de 2005, em Jaboticatubas.
Figura 3. Indicadores de vigilância epidemiológica
do sarampo. Minas Gerais, 2000-2005*
100
Febre tifóide
Incidência p/ 100 mil hab.
Figura 2. Incidência de febre tifóide. Minas Gerais,
2002-2005
0,03
0,03
0,02
0,01
0,01
2002
2003
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
2004
40
20
Homog. Not. neg.
2000
Inv.
oport.
Inv.
Col.
adequada oport.
2001
2002
Envio
oport.
2003
Res. Clas. por
oport.
lab.
2004
Enc. em
30 dias
2005*
*Dados preliminares para 2005
0,02
0,02
60
0
2005
A qualidade da vigilância epidemiológica das paralisias flácidas agudas é avaliada através dos indicadores apresentados no gráfico a seguir, com
meta mínima estabelecida em 80%, notificação de
um caso por 100 mil hab. em menores de 15 anos
e a manutenção de altas coberturas vacinais e do
percentual de municípios com cobertura vacinal
adequada.
Figura 4. Indicadores de vigilância epidemiológica
da poliomielite /PFA. Minas Gerais, 2001-2005*
80
Os casos da doença no estado, no período de 2002
a 2005, apresentaram uma incidência de 0,01; 0,02;
0,03 e 0,02 casos/100 mil hab., respectivamente.
0
%
Paralisia Flácida Aguda – PFA
Fonte: Cover/CGDT/Devep/SVS/MS
Foram notificados 2005 casos suspeitos de sarampo no período de 2000 a 2005, sem nenhuma confirmação. Em 1999 foram confirmados nove casos
de sarampo.
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
%
11
2001
2002
Notificação negativa
2003
2004
Investigação em 48h
*Dados preliminares para 2005
Fonte: MS/SVS/Devep/CGDT/Cover/Sinan
2005
Coleta oportuna
Outras doenças transmissíveis
Meningite
O gráfico mostra que em Minas Gerais a proporção
de casos de meningite bacteriana com diagnóstico
laboratorial teve uma queda significativa em 2002.
Mas, a partir de 2003, vem se mantendo dentro do
mínimo esperado.
Figura 5. Percentual de meningites bacterianas com
diagnóstico laboratorial. Minas Gerais, 2001-2005*
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
%
Em 2001, 53,93% dos municípios do estado atingiram coberturas vacinais satisfatórias. Nesse mesmo período, foram confirmados seis casos de SRC.
A campanha de vacinação contra a rubéola para as
Mulheres em Idade Fértil (MIF) ocorreu em 2001,
com a cobertura vacinal de 96,21%.
Tétano neonatal
Em setembro de 2005, apenas 37,51% dos municípios atingiram cobertura vacinal adequada. Até o
momento, nenhum caso de SRC foi confirmado no
estado, demonstrando um impacto na redução da
transmissão vertical da rubéola, o que implica na
necessidade da intensificação e fortalecimento das
ações de prevenção, controle e vigilância da SRC,
com vistas à sua eliminação.
Figura 7. Número de casos e óbitos de tétano
neonatal e história de medidas preventivas das
mães. Minas Gerais, 2000-2005
De 2000 a 2005, em Minas Gerais, ocorreram dez
casos, com oito óbitos, com letalidade de 80%.
Quanto ao pré-natal, três mães realizaram de três a
cinco consultas. Porém, não foram vacinadas.
12
Nº
11
10
9
8
2001
2002
2003
2004
2005
*Dados preliminares para 2005
Fonte: MS/SVS/Devep/CGDT/Cover
Figura 6. Município com cobertura adequada para a
vacina tríplice viral e número de casos de síndrome
da rubéola congênita. Minas Gerais, 2005
7
6
5
4
3
12
2
Rubéola
1
Em Minas Gerais, a vacina tríplice viral foi implantada rotineiramente a partir de 12 meses de idade
em 2002, pois a mesma era aplicada aos 15 meses
de vida, como dose de reforço desde 1996, com o
objetivo de eliminar o sarampo, controlar a rubéola
e eliminar a Síndrome da Rubéola Congênita (SRC)
no estado.
0
2000
Caso
2001
Óbito
2002
2003
Nº cons. pré-natal
2004
2005
Nº dose vac.
Fonte: Cover-CGDT/Devep/SVS/MS
< 95 (533) 62.5%
≥ 95 (320) 37.5%
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Hepatites virais
Estruturação do Programa
A estruturação de uma rede de atenção primária e
de serviços média complexidade que atendam hepatites virais é uma das prioridades do SUS.
O coordenador do Programa Estadual tem ação exclusiva às hepatites virais. O estado já instituiu comitê estadual de hepatites virais, de acordo com
determinação da Portaria 2.080 de 31/10/2003.
em números de casos. De hepatite A foram 56%,
19% de B e 15% de C. Em 10% dos casos a etiologia
estava indefinida, demonstrando que o diagnóstico
e a vigilância necessitam ser implementados.
A informação da provável fonte de infecção não está definida em 63% dos casos confirmados do estado, em 56% dos casos da Região Sudeste e em 55%
dos casos do Brasil.
Tabela 1. Número de casos confirmados e incidência*
segundo tipo de hepatite. Minas Gerais, Região
Sudeste, Brasil, 2004
Em 2004, as taxas de mortalidade por hepatite B e
C foram menores que a média regional e nacional.
Questiona-se se esse dado reflete a realidade ou é
deficiência no diagnóstico.
Hepatite
N° casos
A
B
C
D
Ignorado/
Branco
Total
1.596
532
421
3
296
2.848
Assistência ao portador
%
56
19
15
0
10
100
Dos 22 centros de testagem e aconselhamento
(CTA), oito (36%) realizam triagem sorológica para hepatites virais.
Inc. MG
8,5
2,8
2,2
0
1,6
15,2
Inc. Sudeste
3,5
6,7
8,3
0,01
0,7
19,3
Inc. Brasil
11,2
6,8
6,3
0,1
2,3
26,8
Não há pólo para aplicação de medicamentos implantado no estado.
Dados epidemiológicos
As notificações de hepatites B e C têm aumentado
em quase todos os estados do Brasil, mostrando a
importância destes agravos em nosso meio.
Figura 1. Casos confirmados de hepatites B e C.
Minas Gerais, 2002-2004
Tabela 2. Taxa de mortalidade* por tipo de hepatite
viral. Minas Gerais, Região Sudeste e Brasil, 2004
Hepatite
*Por 100 mil hab.
Fonte: SVS/MS
No mapa está apresentado o percentual de casos
confirmados, por município, com etiologia indefinida (Ign/Bco) e os municípios, sem registro de casos em 2004.
Figura 2. Distribuição por município do percentual
de casos confirmados de hepatites virais com
etiologia indefinida e municípios silenciosos.
Minas Gerais, 2004
Nº de notificações
2002
2003
2004
Em 2004, houve 2.848 casos confirmados de hepatites virais, sendo o terceiro estado da Região Sudeste
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
1,97
2,88
0,11
0,96
2,66
10,27
0,05
1,43
2,37
7,29
0,18
1,60
0,21
Sudeste
0,14
Brasil
0,36
*Por 1 milhão de hab. Por local de residência
Fonte: SIM/2004
Capacitações
Em 2005, o estado não promoveu capacitação em
hepatites virais.
200
Hepatite C
não
especificada
MG
400
Hepatite B
D
B
600
0
C
A
Ausência de notificação
(558) 65,4%
≤ 25% (234) 27.4%
>25% - 50% (22) 2.6%
>50% -75% (7) 0.8%
>75% - 100% (32) 3.8%
13
Programa Nacional de Imunizações – PNI
Nas ações de vacinação de rotina com as vacinas tetravalente (DTP/Hib), BCG,
contra poliomielite e hepatite B, dados comparativos até setembro dos anos
2004 e 2005 demonstram que no estado de Minas Gerais, nos dois anos, a meta não foi alcançada para nenhuma vacina, exceto a BCG em 2004. As demais
ficam abaixo de 92,7%, além de apresentar decréscimo nas coberturas para todas as vacinas. Quanto aos percentuais de municípios com coberturas adequadas, observa-se um ligeiro decréscimo em 2005 para todas as vacinas, mantendo-se abaixo da meta pactuada de 70% nos dois anos.
Figura 1. Cobertura vacinal em Minas Gerais e percentual de municípios
com cobertura adequada, 2004-2005*
100
Em relação à vacinação do idoso, o estado alcançou a meta em todos os anos,
com acréscimo gradativo no número de idosos vacinados, apresentando percentuais acima de 70% de municípios (meta pactuada) com cobertura adequada, exceto em 2000 (57%). Vale ressaltar que, em 2005, 99% dos municípios alcançaram cobertura vacinal maior ou igual a 70%.
Figura 2. Cobertura vacinal na Campanha de Vacinação do Idoso e percentual
de municípios com cobertura adequada. Minas Gerais, 2000-2005
100
%
90
80
%
70
60
80
50
40
60
30
20
40
10
14
0
20
0
2000
Cob. %
Pólio
H.B.
Cob. 4
Cob. adeq. 4
BCG
Cob. 5
2001
2002
2003
2004
2005
Cob. adeq.
Tetra
Cob. adeq. 5
*Dados preliminares de cobertura vacinal no estado e coberturas adequadas
por município, de janeiro a setembro de 2004 e 2005
Fonte: API/CGPNI/Devep/SVS/MS
Fonte: API/CGPNI/Devep/SVS/MS
No período de janeiro a setembro de 2005, quanto à alimentação do sistema de
Avaliação do Programa de Imunizações – API, observa-se a regularidade no envio mensal de banco de dados em 86,28% dos municípios.
Como denominador para cálculo de cobertura vacinal utiliza-se para a base populacional menor de um ano no estado, estimativa IBGE 2004 e 2005/
Censo 2000.
Quanto à notificação de eventos adversos pós-vacinação 48 municípios
(5,63%) apresentaram registro no Sistema de Informação de Eventos Adversos
Pós-Vacinação.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Programação Pactuada Integrada de Vigilância em Saúde – PPI-VS
Ações
Notificação
MG
Belo
Horizonte
Betim
Divinópolis
Governador
Valadares
Montes
Claros
Paracatu
Ribeirão
das Neves
Santa
Luzia
Uberlândia
Notificação de casos de Paralisia Flácida Aguda – PFA
Notificação de sarampo
Investigação epidemiológica oportuna para doenças exantemáticas
Investigação
Investigação epidemiológica oportuna para raiva humana
Encerramento oportuno da investigação epidemiológica das doenças de notificação compulsória
Coleta oportuna de uma amostra de fezes para cada caso de Paralisia Flácida Aguda – PFA
Diagnóstico laboratorial de doenças exantemáticas (sarampo e rubéola)
Diagnóstico laboratorial
Realização de cultura de líquor para o diagnóstico laboratorial de meningite
Realizar supervisão à Rede de Laboratórios do Estado (públicos e conveniados)
Vigilância ambiental
Cadastramento do nº de domicílios abastecidos por sistemas de abastecimento de água,
soluções alternativas coletivas e individuais
Identificação e eliminação de focos e/ou criadouros de Aedes
Vigilância e controle de vetores
Percentual de municípios prioritários com cobertura de seis ciclos anuais para identificação
e eliminação de focos e/ou criadouros de Aedes
Inspeções semanais em armadilhas instaladas, de acordo com o preconizado no PNCD,
nos municípios não infestados
Controle de doenças
Cura de casos novos de tuberculose bacilíferos
Encerramento de casos novos de tuberculose bacilíferos
Cobertura vacinal adequada – BCG
Cobertura vacinal adequada – Hepatite B
Cobertura vacinal adequada – Poliomielite
Cobertura vacinal adequada – Tetravalente
Cobertura vacinal adequada – Tríplice viral
Imunizações
15
Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada – BCG
Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada – Hepatite B
Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada – Poliomielite
Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada – Tetravalente
Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada – Tríplice viral
Proporção de eventos adversos com investigação encerrada
Percentual de municípios com Monitorização das Doenças Diarréicas Agudas – MDDA implantada
Número de surtos identificados através da MDDA
Monitorização de agravos relevantes
Percentagem de surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos – DTA investigados
Investigação de óbitos maternos (capitais e municípios com mais de 200 mil hab.)
Investigação de óbitos maternos (municípios com 200 mil hab. ou menos)
Divulgação de informações epidemiológicas Número de informes epidemiológicos publicados
Estudos e pesquisas em epidemiologia
Sistemas de Informação
Supervisão da PPI-VS
Percentual de metas cumpridas
Divulgação de estudo da situação de saúde
Cobertura do Sistema de Informação de Mortalidade
Percentual de óbitos por causa básica mal definida
Supervisão da PPI-VS nos municípios certificados
50,0
66,7
66,7
73,3
cumprida
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
83,3
76,5
não cumprida
25,0
52,6
não avaliável
26,7
78,9
não se aplica
Recursos
Teto Financeiro de Vigilância
em Saúde – TFVS
O TFVS destina-se, exclusivamente, ao financiamento das ações de vigilância em saúde. Os recursos são repassados, em parcelas mensais, diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos
de saúde dos estados e municípios certificados para a gestão dessas ações.
Municípios certificados: 845
Em 2005 foram destinados
os recursos abaixo discriminados:
Valor global: R$ 67.410.044,00
■ Repasse para a Secretaria de Estado da Saúde
SES: R$ 11.480.549,47
■ Repasse para os municípios
R$ 55.899.295,81
16
Incentivos específicos acrescidos ao TFVS
Portaria MS 1.349/2002
Contratação adicional de agentes de saúde para o
combate ao Aedes aegypti
■ 38 municípios – valor anual
R$ 4.263.045,56
Campanhas de Vacinação
(conforme deliberação da CIB)
■ Raiva animal
SES: R$ 786.239,50
■ Influenza
SES: R$ 76.130,34
841 municípios: R$ 529.274,11
■ Poliomielite
SES: R$ 139.061,90
841 municípios: R$ 1.078.642,70
Outros repasses “fundo a fundo”
Intensificação das ações de controle
■ Tuberculose
20 municípios: R$ 267.954,56
■ Hanseníase
14 municípios: R$ 233.666,86
Fortalecimento das ações dos Laboratórios
Centrais de Saúde Pública – Lacen
Ambientes livres de tabaco
SES: R$ 150.000,00
Incentivo no âmbito do PN-HIV/Aids
e outras DST
■ SES: R$ 3.494.593,40
■ SMS: R$ 6.154.103,99
Plano de investimento
Destina-se ao reforço das estruturas das secretarias
estaduais e municipais de Saúde para a coordenação e a execução de ações de vigilância em saúde.
O critério de distribuição dos quantitativos nos
estados é resultado de pactuação nas Comissões
Intergestores Bipartite.
No ano de 2005, foram repassados para o estado de
Minas Gerais veículos e equipamentos que totalizaram cerca de R$ 790.500,00.
■ Finlacen
SES: R$ 812.232,00
■ Diagnóstico da tuberculose
SES: R$ 25.000,00
Beneficiário
Promoção de Saúde
SES
Belo Horizonte: R$ 290.565,00
SMS
6
5
0
0
166
42
Total
8
5
4
6
204
55
Tipo de equipamento
Veículos
Cab. seg.
Equip.
Kit de
biol. e outros GPS
de
informática
mat. lab.
pulveriz.
Moto Pick-up
0
0
4
6
38
13
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Projeto Vigisus II
O projeto Vigisus II, em seu subcomponente IV,
visa o fortalecimento institucional da capacidade de gestão em vigilância em saúde nos estados,
Distrito Federal e municípios.
Figura 1. Valores aprovados Planvigi para Secretaria
Estadual de Saúde, capital e municípios elegíves,
segundo fonte financiadora. Minas Gerais, 2005
R$ 2.242.210,71
16,43%
R$ 11.408.593,70
83,59%
Fonte: Vigisus
Fonte: TFVS
Figura 2. Valores repassados para Secretaria de
Estado de Saúde, capital e municípios elegíveis,
segundo fonte financiadora. Minas Gerais, 2005
2005
0
R$ 2.149.152,56
100,00%
Fonte: Vigisus
Fonte: TFVS
Na tabela a seguir estão apresentados os valores
aprovados para os anos de vigência do Plangivi e
repassados para a Secretaria de Estado da Saúde,
Secretaria Municipal de Saúde (capital) e municípios elegíveis, segundo fonte de financiamento.
Estado de Minas Gerais, 2005.
Valor Planvigi aprovado
Fonte: TFVS
Valor total
aprovado
Fonte: Vigisus
Fonte: TFVS
Valor total
repassado
SES/MG
5.157.015,00
1.639.200,00
6.796.215,00
1.353.716,44
-
1.353.716,44
Belo Horizonte
1.620.615,00
-
1.620.615,00
425.411,44
-
425.411,44
Uberaba
206.049,04
-
206.049,04
-
-
-
Teófilo Otoni
124.755,92
-
124.755,92
17.465,83
-
17.465,83
Santa Luzia
159.620,10
-
159.620,10
-
-
-
Sabará
111.069,00
-
111.069,00
15.549,66
-
15.549,66
Ribeirão das Neves
235.794,59
-
235.794,59
-
-
-
Pouso Alegre
104.064,57
-
104.064,57
-
-
-
Poços de Caldas
106.238,09
-
106.238,09
14.873,33
-
14.873,33
Patos de Minas
99.121,61
-
99.121,61
13.877,02
-
13.877,02
Passos
99.425,78
-
99.425,78
13.919,61
-
13.919,61
Montes Claros
258.470,38
-
258.470,38
36.185,85
-
36.185,85
Mário Campos
100.679,11
-
100.679,11
-
-
-
Juiz de Fora
345.523,47
-
345.523,47
48.373,28
-
48.373,28
Sete Lagoas
184.799,36
-
184.799,36
-
-
-
Vespasiano
119.799,11
-
119.799,11
16.771,88
-
16.771,88
-
Varginha
104.841,85
-
104.841,85
-
-
Uberlândia
440.038,91
-
440.038,91
-
-
-
Ipatinga
164.149,21
-
164.149,21
22.980,89
-
22.980,89
Ibirité
124.474,58
-
124.474,58
17.426,44
-
17.426,44
Divinópolis
148.176,89
-
148.176,89
20.744,76
-
20.744,76
Coronel Fabriciano
113.304,66
-
113.304,66
15.862,65
-
15.862,65
Contagem
452.042,59
-
452.042,59
-
-
-
Conselheiro Lafayete
128.642,65
-
128.642,65
18.009,97
-
18.009,97
Betim
254.702,37
-
254.702,37
35.658,33
-
35.658,33
Barbacena
106.912,73
-
106.912,73
14.967,78
-
14.967,78
Araguari
113.745,13
-
113.745,13
15.924,32
-
15.924,32
Governador Valadares
224.522,00
-
224.522,00
31.433,08
-
31.433,08
Baldim
-
58.528,40
58.528,40
-
-
-
Confins
-
68.356,25
68.356,25
-
-
-
Igarapé
-
51.503,28
51.503,28
-
-
-
Itatiaçu
-
58.528,40
58.528,40
-
-
-
Mateus Leme
-
79.603,76
79.603,76
-
-
-
Matozinhos
-
70.528,18
70.528,18
-
-
-
Rio Acima
-
49.452,82
49.452,82
-
-
-
Rio Manso
-
58.528,40
58.528,40
-
-
-
São José Lapa
-
56.477,94
56.477,94
-
-
-
Taguaçu de Minas
-
51.503,28
51.503,28
-
-
-
11.408.593,70
2.242.210,71
13.647.803,41
2.149.152,56
-
2.149.152,56
Total
Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Valores repassados
Fonte: Vigisus
Unidade Federada
17
Vigilância em saúde ambiental
Solo
O Diagnóstico Nacional de Áreas com Populações
Expostas a Solo Contaminado, elaborado pelo Vigisolo em conjunto com os estados, deverá subsidiar
a definição de ações básicas relativas à avaliação,
classificação e priorização continuada de áreas com
populações expostas a solo contaminado.
Figura 1. Municípios com áreas cadastradas
e solo contaminado
Figura 2. Percentual de municípios com alimentação
de dados no Sisagua, 2005. Minas Gerais, Região
Sudeste e Brasil, 2005
100
%
90
77
76
Sudeste
Brasil
80
60
40
20
Em Minas Gerais foram mapeadas, cadastradas e
categorizadas 42 áreas, que estão distribuídas de
acordo com o mapa a seguir.
0
Minas Gerais
0 (833) 97.7%
Tabela 1. Áreas com solo contaminado
População
estimada
Categoria
1
5.000
vermelha
6
13.050
roxa
14
41.150
amarela
AI
7
26.050
amarela
ADRI
2
100
amarela
DA
4
16.000
amarela
AM
4
4.000
amarela
Código
Nº de
áreas
AD
18
1- 3 (18) 2.1%
AA
3
1.100
amarela
ADRU
1
5.000
amarela
Total
42
111.450
Códigos das áreas
AD – Área Desativada
AI – Área Industrial
DA – Depósito de Agrotóxicos
ADRI – Área de Disposição Final de Resíduos Industriais
ADRU – Áreas de Disposição Final de Resíduos Urbanos
AM – Área de Mineração
AA – Área Agrícola
Categorias das áreas
Vermelha – Área com populações expostas a solo contaminado
Roxa – Área com populações sob risco de exposição a solo contaminado
Amarela – Área com população sob risco de exposição a solo com
suspeita de contaminação
>3 (2) 0.2%
Água
A vigilância da qualidade da água para consumo
humano visa garantir que a água consumida pela
população atenda ao padrão e normas estabelecidos
na legislação vigente – Portaria MS nº 518/2004 e
para avaliar os riscos que a água consumida representa à saúde humana. O Sistema de Informação
de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo
Humano – Sisagua fornece as informações sobre a
qualidade da água proveniente dos sistemas, soluções alternativas coletivas e individuais de abastecimento de água.
Para a vigilância de Sistemas de Abastecimento
(SAA), o parâmetro cloro residual livre foi analisado em onze meses do ano de 2005 e apresentou 69% das amostras realizadas em conformidade
com a legislação; para o parâmetro de turbidez, foram realizadas análises também em onze meses de
2005, com 95% das análises realizadas em conformidade com a legislação.
Figura 3. Percentual de amostras realizadas, em 2005,
em conformidade com a Portaria MS nº 518/2004.
Minas Gerais, Região Sudeste e Brasil, 2005
100
80
%
Minas Gerais
Sudeste
Brasil
60
40
O estado de Minas Gerais, em 2005, apresentou informações de 90% (767) dos 853 municípios no
Sisagua.
20
0
Turbidez
Cloro Residual
Minas Gerais
Sudeste
Brasil
Fonte: SVS/MS
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Emergências epidemiológicas
Núcleos Hospitalares
de Epidemiologia – NHE
O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria MS/GM nº 2.529 de 23 de novembro de 2004, o
Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica
em âmbito Hospitalar, com o objetivo de ampliar a
detecção, notificação e investigação de Doenças de
Notificação Compulsória (DNC) e de outros agravos emergentes e reemergentes.
Figura 1. Distribuição por UF de NHE implantados. Brasil, 2005
O subsistema será composto de 190 hospitais. Até
dezembro de 2005, 85 núcleos já foram implantados e distribuídos em 14 unidades federadas.
Em Minas Gerais está prevista a implantação de 19
núcleos hospitalares de epidemiologia, no ano de
2006.
19
1
2-5
6-10
10-13
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Agravos e doenças não transmissíveis
Doenças do Aparelho Circulatório – DAC
A tendência das taxas de mortalidade é de declínio entre 1996 e 2000, em todos os territórios. Após
2000, em Belo Horizonte, as taxas continuam em
declínio. No estado, região e Brasil, a tendência é
de elevação. A taxa em 2004 foi de 370/100 mil para o estado e capital.
Neoplasias
Belo Horizonte apresenta as menores taxas de morte por diabetes, com tendência estável no período.
Em Minas Gerais e no Brasil a tendência é de elevação, ficando estável na Região Sudeste.
Minas Gerais tem as menores taxas de câncer de
colo de uterino com tendência estável no período. Belo Horizonte apresenta elevação ente 1996 e
1998, com declínio até 2003, e atualmente apresenta um incremento. Para o Sudeste a tendência é estável e para o Brasil é de discreta elevação. Deve-se
considerar o alto percentual de óbitos classificados
como porção não especificada do útero (37%) em
2003, no estado.
Figura 2. Taxa padronizada de mortalidade por
diabetes na população >40 anos. Belo Horizonte,
Minas Gerais, Sudeste e Brasil, 1996-2004
90,00
Figura 3. Taxa padronizada de mortalidade por
câncer de colo uterino na população >20 anos. Belo
Horizonte, Minas Gerais, Sudeste e Brasil, 1996-2004
80,00
70,00
22,00
60,00
Figura 1. Taxa padronizada de mortalidade
por DAC na população >30 anos. Belo Horizonte,
Minas Gerais, Sudeste e Brasil, 1996-2004
20,00
50,00
1996
520,00
20
Capital
Região
Taxa por 100 mil hab.
500,00
1998
Tendência linear capital
Tend. linear região
2000
UF
Brasil
2002
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
Taxa por 100 mil hab.
Em 2004, as doenças do aparelho circulatório, as
neoplasias e as doenças endócrinas representaram
58,5% do total de óbitos por causas conhecidas em
Belo Horizonte, 66% em Minas Gerais, 67,8% no
Sudeste e 67,6% no Brasil.
Diabetes
Taxa por 100 mil hab.
Evolução da mortalidade por doenças
não transmissíveis
480,00
18,00
16,00
14,00
12,00
460,00
10,0
440,00
1996
420,00
Capital
Região
400,00
1998
2000
Tendência linear capital
Tend. linear região
2002
UF
Brasil
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
380,00
360,00
340,00
Capital
Região
1996
1998
Tendência linear capital
Tend. linear região
2000
UF
Brasil
2002
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Agravos e doenças não transmissíveis
As tendências de mortalidade de câncer de mama
em Minas Gerais e Belo Horizonte são semelhantes,
com declínio entre 1998 a 2001 e tendência de
elevação a partir de então. A Região Sudeste e o
Brasil seguem o mesmo padrão.
Figura 4. Taxa padronizada de mortalidade por
câncer de mama por 100 mil hab. na população >40
anos. Belo Horizonte, Minas Gerais, Sudeste e Brasil
A capital e o estado apresentaram declínios importantes na tendência da mortalidade por neoplasia de traquéia, brônquios e pulmão na população masculina de 30 a 49 anos. A Região Sudeste
e Brasil apresentam discreta tendência de declínio
no período.
Figura 5. Taxa padronizada de mortalidade por
câncer de traquéia brônquios e pulmão na população
>30 anos, sexo masculino. Belo Horizonte, Minas
Gerais, Sudeste e Brasil, 1996-2004
Acidentes por transportes terrestres
As taxas de mortalidade por acidentes de transporte
são declinantes até 2000. A partir daí, assume
tendência de elevação para Minas Gerais, Sudeste
e Brasil. Belo Horizonte mostra estabilização após
2002.
Figura 6. Taxa padronizada de mortalidade
por acidentes de transportes. Belo Horizonte,
Minas Gerais, Sudeste e Brasil, 1996-2004
50,00
30,00
5,00
4,00
25,00
20,00
3,00
20,00
1996
Capital
Região
30,00
Taxa por 100 mil hab.
40,00
Taxa por 100 mil hab.
Taxa por 100 mil hab.
6,00
1998
Tendência linear capital
Tend. linear região
2000
UF
Brasil
2002
2004
15,00
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
2,00
1996
Capital
Região
1998
2000
Tendência linear capital
Tend. linear região
2002
UF
Brasil
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
Evolução da mortalidade por causas
externas (acidentes e violências)
Em 2004, as causas externas foram o terceiro motivo de mortalidade, dos óbitos por causas conhecidas, em BH (16,7 %), a quarta em Minas Gerais
(12,2%) e a terceira na Região Sudeste (13,3%).
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
1996
2004
Capital
Região
1998
2000
Tendência linear capital
Tend. linear região
2002
UF
Brasil
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
Atropelamentos
Há uma importante elevação nas taxas de mortalidade por atropelamentos entre 1997 e 2000 para
Belo Horizonte. A partir daí, ocorre declínio nas taxas. Minas Gerais apresenta estabilização no período. A Região Sudeste e o Brasil mostram declínio
até 2000 e estabilização após.
21
Agravos e doenças não transmissíveis
Figura 8. Taxa padronizada de mortalidade por
acidentes de transportes com motocicletas. Belo
Horizonte, Minas Gerais, Sudeste e Brasil, 1996-2004
10,00
3,00
9,00
2,50
8,00
Taxa por 100 mil hab.
7,00
6,00
5,00
1998
2000
Tendência linear capital
Tend. linear região
2002
1,00
UF
Brasil
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
Acidentes com motocicletas
22
Figura 10. Taxa padronizada de mortalidade por
agressões. Belo Horizonte, Minas Gerais, Sudeste
e Brasil, 1996-2004
1,50
0
1996
Tendência de elevação muito acentuada nas taxas
de mortalidade por acidentes com motocicletas
em Belo Horizonte, Minas Gerais, Sudeste e Brasil.
Sendo que Belo Horizonte apresenta declínio após
2002, o que é um fato relevante.
Acidentes de automóveis
A tendência da mortalidade por acidentes de transportes com ocupantes de veículos é crescente em todas as áreas. Em Belo Horizonte observa-se queda
nas taxas a partir de 2002.
Capital
Região
60,00
1996
1998
2000
Tendência linear capital
Tend. linear região
2002
UF
Brasil
50,00
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
Figura 9. Taxa padronizada de mortalidade por
acidentes de transportes com ocupantes de veículos.
Belo Horizonte, Minas Gerais, Sudeste e Brasil,
1996-2004
40,00
30,00
20,00
10,00
0
1996
6,00
Capital
Região
5,00
Taxa por 100 mil hab.
Capital
Região
Belo Horizonte se destaca pela tendência ascendente
de agressões, mais acentuada a partir de 2001, contrariando a Região Sudeste e o país, que declinam
a partir de 2003. Minas Gerais também tem curva
ascendente, porém, as taxas são menores quando
comparadas com o Sudeste e o Brasil.
0,50
4,00
3,00
2,00
Agressões
Taxa por 100 mil hab.
Taxa por 100 mil hab.
Figura 7. Taxa padronizada de mortalidade por
atropelamentos. Belo Horizonte, Minas Gerais,
Sudeste e Brasil, 1996-2004
1998
2000
Tendência linear capital
Tend. linear região
2002
UF
Brasil
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
4,00
3,00
2,00
1,00
0
Capital
Região
1996
1998
2000
Tendência linear capital
Tend. linear região
2002
UF
Brasil
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Laboratórios de Saúde Pública
O Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen é o coordenador da Rede
Estadual de Laboratórios, tendo como atribuições, além da realização de exames de média e alta complexidades, capacitar, supervisionar e avaliar a qualidade técnica dos exames produzidos nos laboratórios do estado.
O Ministério da Saúde, tendo identificado as dificuldades financeiras dos Lacen
e considerando a sua função estratégica para o sistema de Vigilância em Saúde,
resolve instituir, por meio da Portaria nº 2.606/2005, o Fator de Incentivo para
os Laboratórios Centrais de Saúde Pública – Finlacen. Nesta portaria os laboratórios são classificados por portes e níveis, conforme Tabela 1.
A portaria estabelece metas obrigatórias para execução, nos 12 meses iniciais
de vigência desta modalidade de financiamento, para todos os Lacen, independente de porte ou nível.
Tabela 1. Valor mensal do Finlacen de acordo com o porte e nível
Porte
Valor mensal por Nível (R$ 1.000,00)
A
B
C
D
E
I
80
100
150
200
250
II
100
150
200
250
300
III
150
200
250
300
350
IV
200
250
300
350
400
V
250
300
350
400
450
O mecanismo de repasse do Finlacen se dará mensalmente do Fundo Nacional
de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, em conta do Teto Financeiro de
Vigilância em Saúde – TFVS – Programa de Incentivo para Fortalecimento dos
Lacen.
A portaria estabelece ainda, em caráter provisório até a competência dezembro de 2006, o valor mensal do Finlacen a ser transferido para cada Lacen. Para
Minas Gerais será repassado mensalmente o valor de R$ 250.000,00 (duzentos
e cinqüenta mil reais).
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Como incentivo inicial o Finlacen repassou, no mês de Janeiro de 2006, para
o Estado de Minas Gerais, referente às parcelas de novembro e dezembro de
2005, o total de R$ 812.232,00.
Em 2005, foram implantados os diagnósticos laboratoriais da febre amarela e
da raiva (soroneutralização).
Também em 2005, foi concluída a obra da área laboratorial de nível de biossegurança 3, pela SVS, no Instituto Octávio Magalhães/Fundação Ezequiel Dias,
Lacen/MG, que atenderá aos diagnósticos de arboviroses e ricketsioses.
Para 2006, estão previstas:
■ Implantação da imunofluorescência direta para o diagnóstico laboratorial da raiva e do diagnóstico laboratorial das hantaviroses pela técnica
de Elisa.
■ Implantação da metodologia de isolamento para o diagnóstico da leptospirose.
■ Implantação do diagnóstico de HBV carga viral.
■ Implantação do diagnóstico por biologia molecular para HCV com detecção de carga viral e genotipagem.
23
Ministério da Saúde
I S BN 85 - 334 - 1132 - 4
9 798533 411325
Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
Relatório de Situação
www.saude.gov.br/svs
Minas Gerais
www.saude.gov.br/bvs
Disque Saúde: 0800.61.1997
2ª edição
Brasília/DF