Ministério da Saúde
I S BN 85 - 334 - 1124 - 3
9 798533 41124 0
Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
Relatório de Situação
www.saude.gov.br/svs
Rio de Janeiro
www.saude.gov.br/bvs
Disque Saúde: 0800.61.1997
2ª edição
Brasília/DF
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
Relatório de Situação
Rio de Janeiro
Série C. Projetos, Programas e Relatórios
Brasília/DF 2006
© 2005 Ministério da Saúde.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou
qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Série C. Projetos, Programas e Relatórios
2a edição – 2006 – tiragem: 600 exemplares
Elaboração, edição e distribuição
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Vigilância em Saúde
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Projeto gráfico: Fabiano Camilo, Sabrina Lopes
Diagramação: Sabrina Lopes
Impresso no Brasil/Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.
Sistema nacional de vigilância em saúde : relatório de situação : Rio de Janeiro / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde.
– 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.
24 p. : il. color. – (Série C. Projetos, Programas e Relatórios)
Esta publicação faz parte de um conjunto de 27 Cartilhas, que englobam os 26 Estados da Federação e o Distrito Federal.
ISBN 85-334-1124-3
1. Vigilância da População. 2. Saúde Pública. 3. Análise de Situação. I. Título. II. Série.
NLM WA 900
Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2006/0484
Títulos para indexação:
Em inglês: National System in Health Surveillance: situation report: Rio de Janeiro
Em espanhol: Sistema Nacional de Vigilancia en Salud: relatorio de la situación: Rio de Janeiro
Sumário
Apresentação
4
Sistemas de Informações – SIM e Sinasc
5
Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan
6
Tuberculose
7
Hanseníase
8
Doenças sexualmente transmissíveis / Aids
9
Dengue
A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
(SVS/MS) apresenta, nesta publicação, dados e análises sintéticas sobre as principais ações desenvolvidas nas áreas de sistemas de informações epidemiológicas, vigilância, prevenção e
controle de doenças. As informações são apresentadas de forma
objetiva, tornando acessível, para os gestores do Sistema Único
de Saúde, conhecer e avaliar a situação atual das ações e dos
programas executados em sua Unidade Federada.
10 Doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses
11 Outras doenças transmissíveis
13 Hepatites virais
14 Programa Nacional de Imunizações – PNI
Ao sintetizar os avanços e as limitações presentes no Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde, procuramos contribuir para
que os gestores estaduais e municipais utilizem esse instrumento na construção de uma agenda contendo iniciativas capazes
de fortalecer essas ações e produzir resultados positivos na promoção da saúde de nossa população.
15 Programação Pactuada Integrada de Vigilância em Saúde – PPI
16 Recursos
17 Projeto Vigisus II
18 Vigilância em saúde ambiental
19 Emergências epidemiológicas
20 Agravos e doenças não transmissíveis
23 Laboratórios de Saúde Pública
Jarbas Barbosa da Silva Jr.
Secretário de Vigilância em Saúde/MS
Sistemas de Informações – SIM e Sinasc
Sistema de Informações
sobre Mortalidade – SIM
Cobertura
A cobertura1 do SIM exibiu valores que flutuaram
entre 92% e 100% nos últimos dez anos. Em 2004,
o Rio de Janeiro apresentou cobertura de 100%.
Figura 1. Razão entre os óbitos SIM e os óbitos
IBGE. Brasil, região e Rio de Janeiro, 1994-2004
%
Percentual de causas mal definidas
O percentual de óbitos por causas mal definidas
no Rio de Janeiro foi de 9,7% em 2004.
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Brasil
4
A capital, Rio de Janeiro, teve o CGM padronizado
de 6,2/1 mil hab., o estado, 6,6/1 mil hab. e a Região
Sudeste, 6,0/1 mil hab.
%
0-10
10-20
90,0
20,0
Figura 2. Distribuição percentual de óbitos por causas
mal definidas por município. Rio de Janeiro, 2004
Sudeste
Rio de Janeiro
Fonte: SVS/MS
Coeficiente Geral de Mortalidade − CGM
Um CGM inferior a 4,0/1 mil hab. indica precariedade na cobertura das informações de mortalidade.
A padronização permite controlar ou isolar o efeito de determinadas características que estejam afetando a comparação entre populações diferentes.
Foi considerada como padrão a população brasileira registrada no Censo de 2000.
Percentual de óbitos por causas mal definidas nos
municípios, em 2004:
■ até 10%: 67 municípios (72,8%);
■ entre 10% e 20%: 24 municípios (26,1%);
■ 20% e mais: um município (1,1%).
A capital, Rio de Janeiro, tem 10,2% de óbitos por
causas mal definidas.
Sistema de Informações
sobre Nascidos Vivos – Sinasc
Cobertura
As coberturas do Sinasc são estimativas realizadas
pela SVS usando técnicas demográficas.
Em 2004, a cobertura do Sinasc no Rio de Janeiro
foi de 100%.
>20
Fonte: SVS/MS
Mortalidade infantil
Coeficiente de Mortalidade Infantil − CMI
Em função da deficiência na cobertura do SIM e/ou
Sinasc, o Ministério da Saúde não calcula a mortalidade infantil com dados diretos.
O CMI (por 1 mil nascidos vivos) para o estado do
Rio de Janeiro em 2004 é de 17,2. Já o da Região
Sudeste é de 16,3.
Figura 3. Coeficiente de mortalidade infantil
(por 1 mil nascidos vivos). Brasil, região, Rio de
Janeiro, 2000-2004
CMI
100,0
CGM padronizado dos municípios do Rio de
Janeiro, em 2004:
■ até 4/1 mil hab.: nenhum município (0%);
■ de 4 a 6,5/1 mil hab.: 50 municípios (54,3%);
■ maior que 6,5/1 mil hab.: 42 municípios
(45,7%).
30
25
20
15
10
5
0
2000
Brasil
2001
Sudeste
2002
2003
2004
Rio de Janeiro
Fonte: IBGE/SIM/Sinasc/SVS
A cobertura do SIM e do Sinasc é avaliada tomando-se como parâmetro as estimativas do IBGE para óbitos e nascidos vivos.
1
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan
Proporção de casos residentes encerrados
oportunamente, por agravo
Regularidade de envio de dados do Sinan
ao Ministério da Saúde
Os agravos raiva humana, hantaviroses, paralisia flácida aguda, difteria, leishmaniose tegumentar americana, leishmaniose visceral e síndrome da rubéola
congênita não atingiram a meta de 50%.
O estado ficou próximo de atingir a meta de 80% de envio regular de dados do
Sinan ao Ministério da Saúde, alcançando o percentual de 75% em 2005.
Em números totais, o estado superou a meta de 50% estabelecida para o ano de
2005, atingindo 64,5%.
Figura 1. Proporção de casos residentes encerrados oportunamente,
por município. Rio de Janeiro, 2005*
< 70 inadequada (58) 63%
≥ 70 adequada (34) 37%
Atualizado em 8/1/2006
*
Fonte: MS/SVS/Sinan
Tabela 1. Proporção de casos residentes encerrados oportunamente, por agravo.
Rio de Janeiro, 2005*
Casos
Agravos
Encerrados oportunamente
Total
Nº
%
Cólera
0
0
0
Febre amarela
0
0
0
Peste
0
0
0
Raiva humana
1
0
0
Tétano neonatal
0
0
0
Hantaviroses
5
1
20,0
Paralisia flácida aguda
4
1
25,0
Difteria
11
3
27,3
Leishmaniose tegumentar americana
267
96
36,0
Leishmaniose visceral
5
2
40,0
Síndrome da rubéola congênita
26
11
42,3
Rubéola
903
465
51,5
Tétano acidental
30
16
53,3
Coqueluche
85
47
55,3
6.150
3.712
60,4
Leptospirose
564
341
60,5
Sarampo
95
68
71,6
Chagas aguda
47
34
72,3
2.192
1.856
84,7
Malária
171
154
90,1
Febre tifóide
12
12
100,0
10.568
6.819
64,5
Hepatites virais
Meningite
Total
*Atualizado em 8/1/2006
Dados preliminares sujeitos a revisão
Fonte: MS/SVS/Sinan
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Notificados
5
Tuberculose
O Rio de Janeiro possui 32 municípios prioritários, que têm uma cobertura
de 44,1% do Programa de Controle da Tuberculose – PCT implantado e apenas 14,8% de implantação da estratégia de Tratamento Supervisionado – TS/
DOTS.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, em 2004 foram registrados no Sinan
9.789 casos novos, representando 69% dos casos esperados. As incidências foram de 83,4/100 mil hab. para tuberculose, em todas as formas, e de 39,4/100
mil hab. para casos bacilíferos. A coorte de tratamento, considerando os municípios prioritários, mostrou uma cura de 70,7%, estando abaixo da meta na-
cional de 85%. O abandono foi de 14%, óbitos de pacientes com tuberculose de
3,7%, transferência de 5,1% e casos encerrados de 32,9%. A co-infecção TB/
HIV foi de 9,6%.
Figura 2. Taxa de incidência (por 100 mil hab.) de tuberculose todas as formas.
Rio de Janeiro, Região Sudeste e Brasil, 1993-2004
140,0
120,0
Taxa de incidência
Em 2005, foram capacitados 1.275 técnicos pelo estado e municípios do Rio
de Janeiro.
100,0
80,0
60,0
40,0
20,0
0
Figura 1. Municípios segundo taxa de incidência (por 100 mil hab.)
para tuberculose. Rio de Janeiro, 2004
1993
1994
1995
Rio de Janeiro
1996
1997
Sudeste
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Brasil
6
0 (4) 4.3%
>0-30 (14) 15.2%
>30-50 (31) 33.7%
>50-70 (14) 15.2%
>70 (29) 31.5%
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Hanseníase
No período de um ano houve um incremento de 4,34% no número de unidades
(649 unidades) que fazem diagnóstico e tratamento de hanseníase.
Foram diagnosticados 1.801 casos novos em 2005. Deste total, 1.158 estão em
tratamento.
Destes casos novos diagnosticados:
■ 118 (6,55%) acometiam menores de 15 anos;
■ um (0,06%) paciente apresentou, no momento do diagnóstico,
incapacidade física severa;
■ 918 (50,97%) eram formas avançadas da doença.
Desde 2004 o estado atingiu índices de prevalência inferiores a 1/10 mil hab.
Entretanto, ainda 91,41% da população do estado encontra-se em municípios
com mais de cinco casos de hanseníase.
Figura 1. Coeficiente de prevalência (por 10 mil hab.) da hanseníase
por município. Rio de Janeiro, 2005
O estado obteve 76,02% de cura em 2005.
Rio de Janeiro possui sete municípios prioritários: Belford Roxo, Duque de
Caxias, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo e São João de
Meriti.
Tabela 1. Casos novos de hanseníase, por município e percentual de população.
Rio de Janeiro, 2005
Carga da doença
Hiperendêmico: >=20,0
Nº municípios
População 2005
% População
Até 1 caso
14
283.860
1,85
Alto: 5 -<10,0
1 a 3 casos
26
597.700
3,89
Médio: 1,0 -<5,0 (36) 39.1%
3 a 5 casos
12
440.514
2,86
Baixo: <1,0 (56) 60.9%
5 a 20 casos
21
2.068.745
13,45
Mais de 20 casos
19
11.992.603
77,96
Total
92
15.383.422
100,01
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Muito alto: 10 -<20,0
7
Doenças sexualmente transmissíveis / Aids
Os municípios que apresentaram o maior número de casos de aids acumulados até 2004 foram (casos acumulados/taxa média de incidência por 100 mil
hab.):
■ Rio de Janeiro (31.206/35,8);
■ Nova Iguaçu (3.166/30,1);
■ Niterói (2.525/47,2);
■ Duque de Caxias (2.362/30,1);
■ São Gonçalo (2.104/21,6).
A taxa de mortalidade (por 100 mil hab.) por aids no ano de 2004 foi de 11,5
óbitos.
Foram notificados 1.027 casos de transmissão vertical do HIV até 2004.
Figura 2. Taxa de incidência (por 1 mil nascidos vivos) de sífilis congênita
segundo ano de diagnóstico. Rio de Janeiro, 1998-2004
6,00
4,00
2,00
0
1998
1999
Rio de Janeiro
2000
2001
Sudeste
2002
2003
2004
Brasil
Figura 1. Taxa de incidência de aids (por 100 mil hab.), segundo ano
do diagnóstico. Rio de Janeiro, 1997-2004
40
Taxa de incidência
8
Em relação à sífilis congênita, o estado notificou entre os anos de 1998 e 2004
um total de 7.517 casos. A taxa de incidência (por mil nascidos vivos) de sífilis
congênita no ano de 2004 é de 5,4 casos. Até 2004 foi registrado um total de 310
óbitos por sífilis congênita no estado.
Taxa de incidência
Até dezembro de 2004, foram diagnosticados 52.478 casos de aids, sendo 36.087
homens e 16.376 mulheres (15 casos com sexo ignorado).
30
20
10
0
1997
1998
Rio de Janeiro
1999
2000
Sudeste
2001
2002
2003
2004
Brasil
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Dengue
Dos 92 municípios do estado, 50 (54,3%) são prioritários para o Programa
Nacional de Controle da Dengue: Angra dos Reis, Araruama, Armação de
Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom
Jesus de Itabapoama, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias,
Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Japeri, Macaé, Magé,
Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Miracema, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo,
Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Parati, Petrópolis, Piraí, Queimados,
Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santo Antônio de Pádua,
São Fidélis, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São Pedro da
Aldeia, Saquarema, Seropédica, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Valença, Volta
Redonda. Estes municípios concentram 94% da população do estado.
Tabela 2. Índice de Infestação Predial (IIP) nos municípios prioritários, janeiro
a agosto de 2003-2005
Ano
0 < IIP < 1
De acordo com o Sinan, entre janeiro e setembro de 2005 foram registrados
1.640 casos de dengue, o que representou uma redução de 7% quando comparado com o mesmo período de 2004 (1.764 casos). Neste mesmo período, foram registrados dez casos de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD). Na Região
Sudeste, o Rio de Janeiro (até setembro de 2005) foi o estado com menor número de casos e ocupou o segundo lugar em redução percentual de casos.
Tabela 1. Indicadores operacionais dos municípios prioritários 3º trimestre de 2005
Indicadores
Municípios que não atingiram a meta do indicador
3 < IIP < 5
IIP > 5
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
2003
25
50,0
22
44,0
1
2,0
1
2,0
2004
23
46,0
23
46,0
2
4,0
-
-
2005
23
46,0
19
38,0
3
6,0
1
2,0
Fonte: FAD
Tabela 3. Levantamento Rápido de Índice (LIRAa), outubro a novembro de 2005
Município
Situação epidemiológica
1 < IIP < 3
Nº
0 a 0,9
Nº
%
Barra Mansa
1
Belford Roxo
5
Campos
3
Duque de Caxias
8
Itaboraí
Macaé
1 a 3,9
4 a 7,9
8 a 15,9
> 16
Total de
estratos*
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
16,7
4
66,7
1
16,7
0
0
0
0
6
25,0
12
60,0
3
15,0
0
0
0
0
20
12,0
8
32,0
5
20,0
8
32,0
1
4,0
25
20,5
26
66,7
5
12,8
0
0
0
0
39
1
8,3
4
33,3
6
50,0
1
8,3
0
0
12
1
14,3
3
42,9
3
42,9
0
0
0
0
7
Magé
3
21,4
2
14,3
4
28,6
4
28,6
1
7,1
14
Mesquita
0
0
0
0
4
80,0
1
20,0
0
0
5
Nilópolis
0
0
3
75,0
0
0
1
25,0
0
0
4
Niterói
3
18,8
13
81,3
0
0
0
0
0
0
16
Nova Friburgo
9
90,0
1
10,0
0
0
0
0
0
0
10
Quantitativo
adequado de agentes
Barra Mansa, Cabo Frio, Iguaba Grande, Nova Friburgo, Parati, Petrópolis,
Resende, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Volta Redonda.
Nova Iguaçu
1
2,9
10
29,4
19
55,9
4
11,8
0
0
34
Queimados
0
0
1
16,7
05
83,3
0
0
0
0
6
FAD na rotina
Cabo Frio, Parati e Teresópolis.
Resende
4
100,0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
Rio de Janeiro
9
4,1
48
21,8
73
33,2
81
36,8
9
4,1
220
São João de Meriti
2
11,8
11
64,7
04
23,5
0
0
0
0
17
Volta Redonda
1
10,0
8
80,0
1
10,0
0
0
0
0
10
Plano de
Contingência
Comitê de
Mobilização
Armação de Búzios, Barra do Piraí, Belford Roxo, Guapimirim, Japeri,
Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Miracema, Nilópolis, Nova Friburgo, Nova
Iguaçu, Paraíba do Sul, Parati, Queimados, Rio das Ostras, São João da Barra,
São João de Meriti, Saquarema, Três Rios.
Angra dos Reis, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa,
Belford Roxo Bom Jesus de Itabapoana, Cabo Frio, Duque de Caxias, Guapimirim,
Iguaba Grande, Japeri, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nova
Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Parati, Petrópolis, Piraí, Rio das Ostras,
São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Teresópolis e Valença.
Fonte: SMS/SES/Diagdeng
Angra dos Reis
Não realizou
Cabo Frio
Não realizou
Petrópolis
Não realizou
São Gonçalo
Não realizou
Teresópolis
Não realizou
*Aglomerado de nove mil a 12 mil imóveis
Fonte: SMS e SES
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
9
Doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses
Esquistossomose
Raiva
Leptospirose
A transmissão é focalizada em nove dos 92 municípios existentes no estado, situados nas bacias hidrográficas dos rios Paraíba do Sul e Piraí. A prevalência média do estado tem se mantido em torno
de 1%. Em 2004, a prevalência foi de 0,6% em 7.669
pessoas examinadas.
O estado do Rio de Janeiro é considerado área controlada para raiva canina. Porém, vem registrando
aumento nas notificações de raiva em herbívoros
e morcegos, existindo municípios silenciosos por
não realizarem um monitoramento satisfatório. No
período de 2002 a 2005 foi notificado um caso de
raiva felina. Há coberturas vacinais caninas satisfatórias e mais de 88% de municípios com cobertura adequada. Deverão ser intensificadas as ações de
vigilância epidemiológica, principalmente na atenção a pessoas expostas ao risco de agressão por animais silvestres.
Doença endêmica no estado, de transmissão predominantemente urbana. No período 2001-2005
foram confirmados 1.191 casos, com 253 óbitos. O
coeficiente de incidência anual média de 1,6/100
mil hab. (média nacional: 1,7/100 mil hab.). A letalidade para o período foi de 21,2%, muito superior
à letalidade média nacional, de 11,8%. Importante
incentivar os serviços para a suspeita e tratamento
precoces, bem como a notificação de todos os casos suspeitos.
Tracoma
10
Para o estado do Rio de Janeiro não se dispõem de
dados atuais de tracoma. Será realizado no ano de
2006 o Inquérito Epidemiológico de Tracoma para conhecimento da atual realidade epidemiológica no estado.
Leishmanioses
Em 2004, o estado do Rio de Janeiro notificou 216
casos de leishmaniose tegumentar e incidência de
1,4 casos por 100 mil hab. No que refere a leishmaniose visceral, o estado manteve a média de três casos autóctones, sendo necessária a manutenção das
ações de vigilância para o controle desta endemia.
Destaca-se o baixo percentual de cura clínica para
leishmaniose tegumentar (52%) e visceral (46%),
quando comparado com a meta referente à Ação
6.5 pactuada na PPI-VS 2005.
Figura 1. Série histórica de cobertura vacinal
em campanha nacional anti-rábica canina.
Rio de Janeiro, 1996-2005
100
% Cob. vacinal
A média anual de internação por esquistossomose,
no período de 2001 a 2005, foi de 24,6 (houve redução da taxa de internação por 100 mil hab. de 0,19
em 2001 para 0,12 em 2005). O número médio de
óbitos, no período de 1999-2003, foi de 14,8 (a taxa
de mortalidade por 100 mil hab. manteve o mesmo
valor de 0,8 nos anos de 1999 e 2003).
Em 2005 ocorreu um surto de febre maculosa brasileira no município de Petrópolis, tendo sido confirmados seis casos, com dois óbitos e um taxa de
letalidade de 33,3%.
Centros de controle de zoonoses
80
60
40
20
0
Febre maculosa brasileira
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Acidentes por animais peçonhentos
O Rio de Janeiro possui oito centros de controle de zoonoses, localizados nas cidades do Rio de
Janeiro, Niterói, Campos de Goytacazes, Resende,
São João do Meriti, Volta Redonda, Belford Roxo e
Paracambi. Atendem a 54,3% da população do estado e têm suas ações voltadas principalmente para o controle da raiva e controle de população animal (cães e gatos).
O Rio de Janeiro tem baixas incidências de acidentes ofídicos (3,5 casos/100 mil hab), escorpiônicos
(1,3) e araneídicos (0,9), possivelmente relacionadas à subnotificação de casos.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Outras doenças transmissíveis
Doenças Transmitidas
por Alimentos – DTA
No período de 1999 a 2005, o estado do Rio de
Janeiro notificou 186 surtos de DTA. Excluindo os
surtos sem informação, 29,4% ocorreram em residências, 27,3%, em restaurantes e 25,2%, em escolas; 29,8% foram causados por alimentos de origem
mista e 24,2%, por água. Staphylococcus aureus
foi detectado em 31,4% dos surtos.
Nº surtos de DTA
Figura 1. Número de surtos de doenças transmitidas
por alimentos por ano. Rio de Janeiro, 1999-2005*
70
60
50
40
30
20
10
0
59
35
34
23
27
2003
2004
Rubéola
No estado Rio de Janeiro foram atingidas as metas
estabelecidas durante o período, exceto para os indicadores de percentual de municípios com cobertura vacinal satisfatória, indicando acúmulo de suscetíveis no estado, o envio oportuno de amostras
de sangue, que sugere problemas de infra-estrutura para encaminhamento das mesmas ao Lacen, e o
encerramento oportuno no Sinan. A intensificação
das ações deve ser realizada para não comprometer
os esforços de erradicação.
No estado do Rio de Janeiro, a vacina tríplice viral
foi implantada na rotina aos 12 meses de idade em
2001, pois a mesma era aplicada aos 15 meses de
vida, como dose de reforço desde 1996.
De 2000 a 2005, o estado notificou 1.285 casos suspeitos de sarampo. Em 2000, foi confirmado um
caso no município de Duque de Caxias.
8
1999
2000
2001
2002
2005
*Dados de 2005 sujeitos a alteração, atualizados até 14/02/2006
Febre tifóide
Figura 2. Taxa de incidência (por 100 mil hab.)
de febre tifóide, no estado do Rio de Janeiro,
no período de 2002-2005
0,05
0,01
2002
2003
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
2004
20
0
Em 2005 o percentual de municípios com cobertura vacinal satisfatória foi de 68,48% (setembro de
2005). Agregando esse percentual à campanha da
rubéola para as MIF, houve um impacto na redução
da transmissão vertical da rubéola e nenhum caso
de SRC foi confirmado em 2005. As ações de prevenção, controle e vigilância da rubéola, com vistas
à eliminação da SRC, devem ser fortalecidas.
Figura 4. Município com cobertura adequada para a
vacina tríplice viral e número de casos de síndrome
da rubéola congênita. Rio de Janeiro, 2005
40
Homog. Not. neg.
Inv.
oport.
Inv.
Col.
adequada oport.
2001
Fonte: Cover/CGDT/Devep/SVS/MS
0,04
0
60
O percentual de municípios com cobertura vacinal
satisfatória foi de 65,22% em 2001 e nesse mesmo
período foram confirmados dois casos de Síndrome
da Rubéola Congênita (SRC). A campanha de vacinação contra a rubéola para as Mulheres em Idade
Fértil (MIF) ocorreu em 2001, com cobertura vacinal de 83,52%.
2002
Envio
oport.
2003
Res. Clas. por
oport.
lab.
2004
Enc. em
30 dias
2005*
< 95 (29) 31,5%
≥ 95 (63) 68,5%
0,06
0,02
80
*Dados preliminares
0,08
0,08
%
2000
0,10
0,06
Figura 3. Indicadores de vigilância epidemiológica
do sarampo. Rio de Janeiro, 2000-2005*
100
Os casos da doença no estado no período de 2002
a 2005 apresentaram uma incidência de 0,05; 0,06;
0,01 e 0,08 caso/100 mil hab., respectivamente. Os
municípios com casos confirmados no período foram: Bom Jesus do Itabapoana, Duque de Caxias,
Porciúncula, Rio de Janeiro e São Gonçalo.
Taxa de incidência
Sarampo
2005
11
Outras doenças transmissíveis
Meningite
Paralisia Flácida Aguda – PFA
Tétano neonatal
O percentual de meningites bacterianas com diagnóstico laboratorial nos últimos cinco anos esteve
abaixo do mínimo esperado, indicando a necessidade de esforços adicionais para melhorar a qualidade da assistência aos casos.
A qualidade da vigilância epidemiológica das paralisias flácidas agudas é avaliada através dos indicadores apresentados no gráfico a seguir, que tem
meta mínima estabelecida em 80%, notificação de
um caso por 100 mil hab. menores de 15 anos e
manutenção de altas coberturas vacinais e do percentual de municípios com cobertura adequada.
No período de 2000 a 2005, no estado do Rio de
Janeiro, ocorreram três casos e nenhum foi a óbito. Duas mães fizeram o pré-natal e a outra não fez
nenhuma consulta. Todas não haviam recebido nenhuma dose da vacina antitetânica.
Figura 5. Percentual de meningites bacterianas com
diagnóstico laboratorial. Rio de Janeiro, 2001-2005
40
Figura 6. Indicadores de vigilância epidemiológica
da poliomielite/PFA. Rio de Janeiro, 2001-2005*
%
35
30
7
100
20
90
80
6
70
60
5
50
40
4
30
20
3
10
5
0
2001
2002
2003
2004
2005
10
0
Nº
%
25
15
12
Figura 7. Número de casos e óbitos de tétano
neonatal e história de medidas preventivas das
mães. Rio de Janeiro, 2000-2005
2001
2002
Notificação negativa
2003
2004
Investigação em 48h
2005
2
Coleta oportuna
1
*Dados preliminares em 2005
Fonte: MS/SVS/Devep/CGDT/Cover/Sinan
0
2000
Caso
2001
Óbito
2002
2003
Nº cons. pré-natal
2004
2005
Nº dose vac.
Fonte: Cover-CGDT/Devep/SVS/MS
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Hepatites virais
Estruturação do Programa
A estruturação de uma rede de atenção primária e
de serviços de média complexidade que atendam
hepatites virais é uma das prioridades do SUS.
O estado não tem coordenador do Programa Estadual de Hepatites Virais (até 16/2/2006). Entretanto, já instituiu comitê ou câmara técnica estadual de hepatites virais, de acordo com determinação da Portaria 2.080 de 31/10/2003.
Tabela 1. Número de casos confirmados, percentual e
incidência* segundo tipo de hepatite. Rio de Janeiro,
Região Sudeste, Brasil, 2004
A
B
C
D
Ignorado/
Branco
Total
N° casos
674
1.668
932
3
130
3.407
%
20
49
27
0
4
100
Inc RJ
4,5
11,1
6,2
0
0,9
22,7
Inc Sudeste
3,5
6,7
8,3
0,01
0,7
19,3
Inc Brasil
11,2
6,8
6,3
0,1
2,3
26,8
Hepatite
Assistência ao portador
Dos doze centros de testagem e aconselhamento
(CTA), dois (16%) realizam triagem sorológica para hepatites virais.
Há um pólo de aplicação de medicamentos no estado, localizado na cidade do Rio de Janeiro.
*Por 100 mil hab.
Fonte: SVS/MS
Dados epidemiológicos
As notificações de hepatites B e C têm aumentado
em quase todos os estados do Brasil, mostrando a
importância destes agravos em nosso meio.
Figura 1. Casos confirmados de hepatites B e C.
Rio de Janeiro, 2002-2004
Nº de notificações
Em 2004, houve 3.407 casos confirmados de hepatites virais, sendo o segundo estado da Região
Sudeste em números de casos. Foram 20% de hepatite A, 49% de B e 27% de C. Em 4% dos casos
a etiologia estava indefinida, demonstrando que o
diagnóstico e vigilância podem ser melhorados.
Figura 2. Distribuição por município do percentual
de casos confirmados de hepatites virais com
etiologia indefinida e municípios silenciosos.
Rio de Janeiro, 2004
≤ a 25% (64) 69.6%
>25%-50% (3) 3.3%
>50%-75% (1) 1.1%
2.000
1.500
>75%-100% (1) 1.1%
1.000
Ausência de notificação (23) 25%
500
0
Hepatite C
Hepatite B
2002
2003
2004
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
No mapa está apresentado o percentual de casos
confirmados, por município, com etiologia indefinida (Ign/Bco) e os municípios “silenciosos”, sem
registro de casos em 2004.
A informação da provável fonte de infecção não está definida em 66% dos casos do estado, 56% da
Região Sudeste e 55% do Brasil.
Em 2004, o Rio de Janeiro teve a maior taxa de
mortalidade por hepatite C da região e a terceira
maior do Brasil, apontando para a atenção que requer esse agravo.
Tabela 2. Taxa de mortalidade* por tipo de hepatite
viral. Rio de Janeiro, Região Sudeste e Brasil, 2004
A
B
C
D
não
especificada
RJ
0,20
2,00
13,57
0,07
1,33
Sudeste
0,14
2,66
10,27
0,05
1,43
Brasil
0,36
2,37
7,29
0,18
1,60
Hepatite
*Por 1 milhão de hab. Por local de residência
Fonte: SIM/2004
Capacitações
Em 2005, o estado não promoveu capacitação em
hepatites virais.
13
Programa Nacional de Imunizações – PNI
Nas ações de vacinação de rotina com as vacinas tetravalente (DTP/Hib), BCG,
contra poliomielite e hepatite B, dados comparativos até setembro dos anos
2004 e 2005 demonstram que no estado do Rio de Janeiro as metas foram alcançadas para todas as vacinas em 2004, tanto nas coberturas vacinais quanto
no percentual de municípios com coberturas adequadas, exceto contra hepatite B (88,71%). Em 2005 houve um decréscimo nos resultados, ficando abaixo
de 85% nas coberturas vacinais, não atingindo a meta pactuada de municípios
com coberturas adequadas, exceto para a vacina BCG (71,7%).
Figura 2. Série histórica de cobertura vacinal do Rio de Janeiro e percentual
de municípios com cobertura adequada. Campanha do idoso, 2000-2005
100
%
90
80
70
60
50
Como denominador para cálculo de cobertura vacinal utiliza-se para a base
populacional menor de um ano no estado o número disponível de nascidos vivos – Sinasc 2003, que demonstra uma queda na taxa de natalidade de alguns
municípios.
Figura 1. Cobertura vacinal no estado do Rio de Janeiro e percentual
de municípios com cobertura adequada, 2004-2005
100
%
30
20
10
0
2000
Cob. %
2001
2002
2003
2004
2005
Cob. adeq.
Fonte: API/CGPNI/Devep/SVS/MS
Em relação à vacinação do idoso, o estado alcançou a meta em todos os anos,
exceto em 2002 (67,06%), com acréscimo gradativo no número de idosos vacinados, ainda que a cobertura não acompanhe este acréscimo, em função do
aumento da população na faixa etária de 60 anos e mais. A meta pactuada de
70% dos municípios com coberturas adequadas foi alcançada em todos os anos,
atingindo 100% em 2003 e 2004, com um decréscimo no ano 2005.
80
14
40
60
40
20
0
Pólio
Cob. 4
H.B.
Cob. adeq. 4
BCG
Cob. 5
Cob. adeq. 5
Dados preliminares de cobertura vacinal no estado e coberturas adequadas
por município, de janeiro a setembro de 2004 e 2005.
Fonte: API/CGPNI/Devep/SVS/MS
Tetra
No período de janeiro a setembro de 2005, quanto à alimentação do sistema de
Avaliação do Programa de Imunizações – API, observa-se a regularidade no envio mensal de banco de dados em 68,48% dos municípios;
Quanto à notificação de eventos adversos pós-vacinação, 34 municípios
(36,96%) apresentaram registros no Sistema de Informação de Eventos Adversos Pós-Vacinação.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Programação Pactuada Integrada de Vigilância em Saúde – PPI-VS
Ações
Notificação
RJ
Rio de Janeiro
Barra Mansa
Campos de
Goytacazes
Niterói
Queimados
São Gonçalo
Teresópolis
Notificação de casos de Paralisia Flácida Aguda – PFA
Notificação de sarampo
Investigação epidemiológica oportuna para doenças exantemáticas
Investigação
Investigação epidemiológica oportuna para raiva humana
Encerramento oportuno da investigação epidemiológica das doenças de notificação compulsória
Coleta oportuna de uma amostra de fezes para cada caso de Paralisia Flácida Aguda – PFA
Diagnóstico laboratorial de doenças exantemáticas (sarampo e rubéola)
Diagnóstico laboratorial
Realização de cultura de líquor para o diagnóstico laboratorial de meningite
Realizar supervisão à Rede de Laboratórios do Estado (públicos e conveniados)
Vigilância ambiental
Cadastramento do nº de domicílios abastecidos por sistemas de abastecimento de água,
soluções alternativas coletivas e individuais
Identificação e eliminação de focos e/ou criadouros de Aedes
Vigilância e
controle de vetores
Controle de doenças
Percentual de municípios prioritários com cobertura de seis ciclos anuais para identificação
e eliminação de focos e/ou criadouros de Aedes
Inspeções semanais em armadilhas instaladas, de acordo com o preconizado no PNCD,
nos municípios não infestados
Cura de casos novos de tuberculose bacilíferos
Encerramento de casos novos de tuberculose bacilíferos
Cobertura vacinal adequada – BCG
Cobertura vacinal adequada – Hepatite B
Cobertura vacinal adequada – Poliomielite
Cobertura vacinal adequada – Tetravalente
Cobertura vacinal adequada – Tríplice viral
Imunizações
15
Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada – BCG
Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada – Hepatite B
Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada – Poliomielite
Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada – Tetravalente
Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada – Tríplice viral
Proporção de eventos adversos com investigação encerrada
Percentual de municípios com Monitorização das Doenças Diarréicas Agudas – MDDA implantada
Monitorização de
agravos relevantes
Número de surtos identificados através da MDDA
Percentagem de surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos – DTA investigadas
Investigação de óbitos maternos (capitais e municípios com mais de 200 mil hab.)
Investigação de óbitos maternos (municípios com 200 mil hab. ou menos)
Divulgação de informações
epidemiológicas
Número de informes epidemiológicos publicados
Estudos e pesquisas
em epidemiologia
Divulgação de estudo da situação de saúde
Sistemas de Informação
Supervisão da PPI-VS
Cobertura do Sistema de Informação de Mortalidade
Percentual de óbitos por causa básica mal definida
Supervisão da PPI-VS nos municípios certificados
Percentual de metas cumpridas
46,2
52,6
88,2
81,3
cumprida
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
75,0
não cumprida
50,0
22,2
não avaliável
76,5
não se aplica
Recursos
Teto Financeiro de Vigilância
em Saúde – TFVS
Campanhas de Vacinação
(conforme deliberação da CIB)
O TFVS destina-se, exclusivamente,
ao financiamento das ações de vigilância em saúde. Os recursos são repassados, em parcelas mensais, diretamente do Fundo Nacional de Saúde
para os fundos de saúde dos estados
e municípios certificados para a gestão dessas ações.
■ Raiva animal – SES
R$ 550.000,00
■ Influenza – 92 municípios
R$ 245.495,70
■ Poliomielite – 92 municípios
R$ 377.675,70
Municípios certificados do Rio de
Janeiro: 92
Em 2005 foram destinados
os recursos abaixo discriminados
Valor global
■ R$ 52.772.511,06
16
■ Repasse para a Secretaria Estadual
de Saúde
SES: R$ 3.608.333,84
■ Repasse para os municípios
R$ 49.164.177,22
Incentivos específicos acrescidos
ao TFVS
Portaria MS 1.349/2002
Contratação adicional de agentes de
saúde para o combate ao Aedes aegypti
■ 17 municípios
valor anual: R$ 9.056.687,69
Outros repasses “fundo a fundo”
Subsistema de vigilância
epidemiológica em âmbito
hospitalar
■ 7 hospitais estaduais
R$ 164.000,00
■ 4 hospitais federais
R$ 64.500,00
■ 2 hospitais municipais
R$ 21.000,00
Intensificação das ações
de controle
■ Tuberculose
14 municípios: R$ 153.525,17
■ Hanseníase
9 municípios: R$ 150.214,41
Plano de investimento
Fortalecimento das ações dos
Laboratórios Centrais de Saúde
Pública – Lacen
Destina-se ao reforço das estruturas
das secretarias estaduais e municipais de Saúde para a coordenação e
a execução de ações de vigilância em
saúde.
■ Finlacen
SES: R$ 535.196,00
■ Diagnóstico da tuberculose
SES: R$ 25.000,00
O critério de distribuição dos quantitativos nos estados é resultado de pactuação nas Comissões Intergestores
Bipartite.
Promoção de Saúde
Rio de Janeiro: R$ 290.565,00
Ambientes livres de tabaco
No ano de 2005, foram repassados
para o estado do Rio de Janeiro veículos e equipamentos que totalizaram cerca de R$ 772.300,00.
SES: R$ 150.000,00
Incentivo no Âmbito do
PN-HIV/Aids e outras DST
■ SES: R$ 3.923.835,21
■ SMS: R$ 7.518.542,85
Tipo de equipamento
Beneficiário
Veículos
Motos
Pick-Up
Centrif. Refrig. e
outros equip.lab.
GPS
Equip. de
Pulveriz.
Kit de
informática
SES
1
0
13
1
20
11
SMS
3
4
0
0
0
29
Total
4
4
13
1
20
40
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Projeto Vigisus II
O projeto Vigisus II em seu subcomponente IV visa o fortalecimento institucional da capacidade de gestão em vigilância em saúde nos estados, Distrito
Federal e municípios.
Distribuição percentual dos valores de recurso aprovado durante a vigência do
Projeto e os valores repassados, segundo fonte financiadora (Projeto Vigisus e
Teto Financeiro da Vigilância em Saúde) para o estado do Rio de Janeiro, capital e municípios elegíveis, em 2005.
Figura 1. Valores aprovados Planvigi para Secretaria Estadual de Saúde,
capital e municípios elegíves, segundo fonte financiadora
R$ 7.042.126,00
55,02%
R$ 5.757.338,39
44,98%
Fonte: Vigisus
Fonte: TFVS
Figura 2. Valores repassados para Secretaria de Estado da Saúde, capital
e municípios elegíveis, segundo fonte financiadora, em 2005
0
R$ 1.240.025,59
100%
Fonte: Vigisus
Fonte: TFVS
A tabela a seguir apresenta os valores aprovados para os anos de vigência do Planvigi e repassados para a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria
Municipal de Saúde (capital) e municípios elegíveis, segundo fonte de financiamento. Estado do Rio de Janeiro, 2005.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Valor Planvigi
aprovado (R$)
Fonte:
Vigisus
Fonte: TFVS
Valor total
aprovado
(R$)
SES/RJ
2.345.172,00
1.819.500,00
Rio de Janeiro
2.378.735,01
-
Volta Redonda
219.511,38
São Gonçalo
Unidade
Federada
Valores
repassados (R$)
Valor total
repassado
(R$)
Fonte:
Vigisus
Fonte:
TFVS
4.164.672,00
615.607,65
-
615.607,65
2.378.735,01
624.417,94
-
624.417,94
-
219.511,38
-
-
-
813.920,00
-
813.920,00
-
-
-
Tanguá
-
24.200,00
24.200,00
-
-
-
Seropédica
-
71.002,38
71.002,38
-
-
-
Japeri
-
77.000,00
77.000,00
-
-
-
Resende
-
97.000,00
97.000,00
-
-
-
Angra dos Reis
-
112.437,62
112.437,62
-
-
-
Queimados
-
112.912,52
112.912,52
-
-
-
Cabo Frio
-
122.698,96
122.698,96
-
-
-
Macaé
-
125.071,70
125.071,70
-
-
-
Teresópolis
-
126.146,81
126.146,81
-
-
-
Nilópolis
-
135.981,32
135.981,32
-
-
-
Mesquita
-
152.578,03
152.578,03
-
-
-
Barra mansa
-
153.317,00
153.317,00
-
-
-
Nova Friburgo
-
155.529,28
155.529,28
-
-
-
Itaboraí
-
175.345,13
175.345,13
-
-
-
Magé
-
191.083,00
191.083,00
-
-
-
Petrópolis
-
260.836,75
260.836,75
-
-
-
Campos dos
Goytacazes
-
367.966,05
367.966,05
-
-
-
Belford Roxo
-
400.495,55
400.495,55
-
-
-
São João
de Meriti
-
404.475,63
404.475,63
-
-
-
Niterói
-
413.275,06
413.275,06
-
-
-
Noca Iguaçu
-
694.506,16
694.506,16
-
-
-
Duque de Caxias
-
709.745,00
709.745,00
-
-
-
Rio Bonito
-
45.074,05
45.074,05
-
-
-
Silva Jardim
-
20.000,00
20.000,00
-
-
-
Maricá
-
73.948,32
73.948,32
-
-
-
-
1.240.025,59
Total
5.757.338,39 7.042.126,00 12.799.464,39 1.240.025,59
Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
17
Vigilância em saúde ambiental
Solo
O Diagnóstico Nacional de Áreas com Populações
Expostas a Solo Contaminado, elaborado pelo
Vigisolo em conjunto com os estados, deverá subsidiar a definição de ações básicas relativas à avaliação, classificação e priorização continuada de áreas
com populações expostas a solo contaminado.
Figura 1. Municípios com áreas cadastradas
e solo contaminado
Figura 2. Percentual de municípios com alimentação
de dados no Sisagua. Rio de Janeiro, Região Sudeste
e Brasil, 2005
100
1
1.400
vermelha
18
32.000
roxa
3
1.000
amarela
38
40.000
roxa
19
71.000
amarela
ADRI
1
1.000
vermelha
Total
80
146.400
AD
18
AI
Códigos das áreas
AD – Área Desativada
AI – Área Industrial
ADRI – Área de Disposição Final de Resíduos Industriais
Categorias das áreas
Vermelha – Área com populações expostas a solo contaminado
Roxa – Área com populações sob risco de exposição a solo contaminado
Amarela – Área com população sob risco de exposição a solo com
suspeita de contaminação.
Sudeste
Brasil
20
0
Rio de Janeiro
0 (82) 89.1%
> 3 (3) 3.3%
Categoria
76
60
1-3 (7) 7.6%
População
estimada
77
40
Tabela 1. Áreas com solo contaminado
Nº de
áreas
85
80
No estado do Rio de Janeiro foram mapeadas, cadastradas e categorizadas 80 áreas com solo contaminado, que estão distribuídas de acordo com o
mapa a seguir.
Código
%
Água
A vigilância da qualidade da água para consumo
humano visa garantir que a água consumida pela
população atenda ao padrão e normas estabelecidas
na legislação vigente – Portaria MS nº 518/2004 e
para avaliar os riscos que a água consumida representa à saúde humana. O Sistema de Informação
de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo
Humano – Sisagua fornece as informações sobre a
qualidade da água proveniente dos sistemas, soluções alternativas coletivas e individuais de abastecimento de água.
Para a vigilância de Sistemas de Abastecimento
(SAA), o parâmetro cloro residual livre foi analisado nos doze meses do ano de 2005 e apresentou 92% das amostras realizadas em conformidade com a legislação; para o parâmetro de turbidez
foram realizadas análises em nove meses de 2005,
com 94% das análises realizadas em conformidade
com a legislação.
Figura 3. Percentual de amostras realizadas, em 2005,
em conformidade com a Portaria MS nº 518/2004.
Rio de Janeiro, Região Sudeste e Brasil, 2005
100
%
80
60
40
20
0
O Rio de Janeiro apresentou informações de 85%
(78) dos 92 municípios, no Sisagua, em 2005.
Turbidez
Cloro Residual
Rio de Janeiro
Sudeste
Brasil
Fonte: SVS/MS
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Emergências epidemiológicas
Investigação de surtos
No estado do Rio de Janeiro em 2005, a SVS, juntamente com as secretarias estaduais e municipais
de Saúde, participou das seguintes investigações de
surto:
■ Eventos adversos pós-transfusão de sangue,
Rio de Janeiro, agosto de 2005.
■ Surto de febre maculosa, Petrópolis, novembro de 2005.
Clementino Fraga Filho, Hospital Municipal
Miguel Couto, Hospital Municipal Souza Aguiar,
Centro de Pesquisa Hospital Evandro Chagas,
Hospital Geral Bonsucesso, Hospital Estadual
Pereira Nunes, Hospital Estadual Alberto Torres,
Hospital Carlos Chagas, Hospital Azevedo Lima,
Hospital Universitário Pedro Ernesto, Hospital dos
Servidores do Estado, Hospital Estadual Getúlio
Vargas e Hospital Estadual Pedro II.
Para o estado está prevista a implantação de mais
três núcleos em 2006.
Figura 1. Distribuição por UF de NHE implantados. Brasil, 2005
Núcleos Hospitalares
de Epidemiologia – NHE
O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria MS/GM nº 2.529 de 23 de novembro de 2004, o
Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica
em âmbito Hospitalar, com o objetivo de ampliar a
detecção, notificação e investigação de Doenças de
Notificação Compulsória (DNC) e de outros agravos emergentes e reemergentes.
19
O subsistema será composto de 190 hospitais. Até
dezembro de 2005, 85 núcleos já foram implantados e distribuídos em 14 unidades federadas.
Em 2005, no estado do Rio de Janeiro, 13 hospitais aderiram ao subsistema. Os núcleos hospitalares de epidemiologia foram implantados nas seguintes unidades de saúde: Hospital Universitário
1
2-5
6-10
10-13
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Agravos e doenças não transmissíveis
A tendência das taxas de mortalidade por DAC é
de declínio entre 1996 e 2000, para capital, estado,
região e Brasil. Após 2001, a tendência se estabiliza no estado, mantendo o declínio para a cidade
do Rio de Janeiro. Para a Região Sudeste e Brasil, a
tendência é de aumento lento e progressivo.
Figura 1. Taxa padronizada de mortalidade por DAC
na população >30 anos. Rio de Janeiro, RJ, Sudeste
e Brasil, 1996-2004
Figura 2. Taxa padronizada de mortalidade por
câncer de colo uterino na população >20 anos.
Rio de Janeiro, RJ, Sudeste e Brasil, 1996-2004
24,00
Capital
Região
Taxa por 100 mil hab.
Capital
Região
400,00
350,00
Capital
Região
1996
1998
2000
Tendência linear capital
Tend. linear região
2002
UF
Brasil
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
40,00
1996
1998
2000
Tendência linear capital
Tend. linear região
UF
Brasil
2002
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
Figura 4. Taxa padronizada de mortalidade por
câncer de traquéia, brônquios e pulmão na
população >30 anos, sexo masculino. Rio de
Janeiro, RJ, Sudeste e Brasil 1996-2004
20,00
1996
550,00
450,00
50,00
22,00
18,00
500,00
60,00
30,00
600,00
20
70,00
Taxa por 100 mil hab.
Doenças do Aparelho Circulatório – DAC
A tendência do câncer de mama na capital, apesar de
ter as maiores taxas, está em queda. O estado do Rio
de Janeiro, a Região Sudeste e o Brasil têm tendências
estáveis, com ligeira elevação a partir de 2000.
Figura 3. Taxa padronizada de mortalidade
por câncer de mama na população >40 anos.
Rio de Janeiro, RJ, Sudeste e Brasil 1996-2004
1998
Tendência linear capital
Tend. linear região
2000
UF
Brasil
2002
2004
10,00
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
Há um declínio importante das taxas de câncer de
traquéia, brônquios e pulmão em todos os territórios, sendo mais importante na capital e no estado
entre 1996 e 2001. A partir de 2002, elas voltam a
subir. Tanto a capital quanto o estado apresentam
taxas elevadas. A Região Sudeste e o Brasil têm tendência de declínio no período.
9,00
Taxa por 100 mil hab.
Em 2004, as doenças do aparelho circulatório, as
neoplasias e as doenças endócrinas representaram
67% do total de óbitos por causas conhecidas na
cidade do Rio de Janeiro, 69% no estado do Rio de
Janeiro (RJ), 67,8% no Sudeste e 67,6% no Brasil.
As tendências do câncer de colo do útero que no
estado (RJ) e na capital apresentam-se tendências
crescentes e superiores às do Brasil. Para a Região
Sudeste, a tendência é estável.
Taxa por 100 mil hab.
Evolução da mortalidade
por doenças não transmissíveis
8,00
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
Capital
Região
1996
1998
Tendência linear capital
Tend. linear região
2000
UF
Brasil
2002
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
Neoplasias
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Agravos e doenças não transmissíveis
Ocorre um declínio nas tendências na capital e estado do Rio. Para a Região Sudeste, esta é estável e para o Brasil a tendência é de elevação lenta e gradual.
As taxas do estado e da capital são superiores.
Figura 5. Taxa padronizada de mortalidade por
diabetes na população >40 anos. Rio de Janeiro,
RJ, Sudeste e Brasil, 1996-2004
120,00
Acidentes de transportes terrestres
110,00
100,00
90,00
Figura 6. Taxa padronizada de mortalidade por
acidentes de transportes. Rio de Janeiro, Sudeste
e Brasil, 1996-2004
80,00
70,00
60,00
1996
1998
2000
Tendência linear capital
Tend. linear região
2002
UF
Brasil
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
Tendências declinantes de atropelamento entre
1996 e 1999, semelhantes para todos os territórios.
A partir do ano 2000, a tendência é de estabilização. Tanto a capital quanto o estado apresentam taxas mais altas que a Região Sudeste e o Brasil.
Figura 7. Taxa padronizada de mortalidade por
atropelamentos. Rio de Janeiro, Sudeste e Brasil,
1996-2004
16,00
14,00
Capital
Região
10,00
8,00
4,00
26,00
Capital
Região
24,00
22,00
20,00
18,00
14,00
12,00
6,00
16,00
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Atropelamentos
28,00
Taxa por 100 mil hab.
Taxa por 100 mil hab.
Em 2004, as causas externas foram a terceira causa de mortalidade, dos óbitos por causas conhecidas na cidade do Rio de Janeiro (12,8%), a quarta
no estado do Rio de Janeiro (14,2%) e a terceira na
Região Sudeste (13,3%).
A tendência das taxas de mortalidade por acidentes
de transporte é declinante até 2000. A partir desse
ano as taxas da capital e do estado ficam estáveis.
Para a Região Sudeste e o Brasil, as taxas assumem
uma tendência de elevação a partir de 2001.
130,00
Capital
Região
Evolução da mortalidade por causas
externas (acidentes e violências)
Taxa por 100 mil hab.
Diabetes
1996
1998
Tendência linear capital
Tend. linear região
2000
UF
Brasil
2002
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
1996
1998
Tendência linear capital
Tend. linear região
2000
UF
Brasil
2002
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
21
Agravos e doenças não transmissíveis
Acidentes com motocicletas
Acidentes de automóveis
Agressões
Tendência de elevação muito acentuada nas taxas
de mortalidade por acidentes com motocicletas em
todos os territórios. A capital tem as menores taxas, porém, em ascensão.
As tendências das taxas de mortalidade por acidentes com ocupante de veículo é ascendente em
todos os territórios. A capital apresenta sempre as
menores taxas.
As taxas por agressões são mais elevadas para o estado e para a capital, mas com tendência de declínio, sendo esse mais acentuado a partir de 2003.
A Região Sudeste e o Brasil apresentam tendências
crescentes e declínio após 2003.
Figura 8. Taxa padronizada de mortalidade
por acidentes de transportes com motocicletas.
Rio de Janeiro, Sudeste e Brasil, 1996-2004
Figura 9. Taxa padronizada de mortalidade por
acidentes de transportes com ocupante de veículo.
Rio de Janeiro, Sudeste e Brasil, 1996-2004
Figura 10. Taxa padronizada de mortalidade
por agressões. Rio de Janeiro, Sudeste e Brasil,
1996-2004
5,00
3,00
60,00
Taxa por 100 mil hab.
Taxa por 100 mil hab.
2,00
1,50
1,00
Taxa por 100 mil hab.
4,00
2,50
3,00
2,00
50,00
40,00
1,00
30,00
0,50
0
0
1996
22
Capital
Região
1998
Tendência linear capital
Tend. linear região
2000
UF
Brasil
2002
1996
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
Capital
Região
1998
2000
Tendência linear capital
Tend. linear região
2002
UF
Brasil
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
1996
Capital
Região
1998
2000
Tendência linear capital
Tend. linear região
2002
UF
Brasil
2004
Tend. linear UF
Tend. linear Brasil
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Laboratórios de Saúde Pública
O Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen é o coordenador da Rede
Estadual de Laboratórios, tendo como atribuições, além da realização de exames de média e alta complexidade, capacitar, supervisionar e avaliar a qualidade técnica dos exames produzidos na Rede Estadual de Laboratórios.
A portaria estabelece ainda, em caráter provisório até a competência dezembro de 2006, o valor mensal do Finlacen a ser transferido para cada
Lacen. Ao estado do Rio de Janeiro será repassado mensalmente o valor de
R$ 300.000,00 (trezentos reais).
O Ministério da Saúde, tendo identificado as dificuldades financeiras dos
Lacen e considerando a sua função estratégica para o Sistema de Vigilância em
Saúde, instituiu, por meio da Portaria nº 2.606/2005, o Fator de Incentivo para
os Laboratórios Centrais de Saúde Pública – Finlacen. Nesta portaria, os laboratórios são classificados por portes e níveis, conforme Tabela 1.
Como incentivo inicial o Finlacen repassou, no mês de Janeiro de 2006, para
o estado do Rio de Janeiro, referente às parcelas de novembro e dezembro de
2005, o total de R$ 535.196,00.
A portaria estabelece as metas obrigatórias abaixo relacionadas, para execução,
nos primeiros 12 meses de sua vigência, para todos os Lacen, independente de
porte ou nível.
Tabela 1. Valor mensal do Finlacen de acordo com o porte e nível
Porte
Valor mensal por nível (R$1.000,00)
A
B
C
D
E
I
80
100
150
200
250
II
100
150
200
250
300
III
150
200
250
300
350
IV
200
250
300
350
400
V
250
300
350
400
450
O mecanismo de repasse do Finlacen se dará mensalmente do Fundo Nacional
de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, em conta do Teto Financeiro de
Vigilância em Saúde – TFVS – Programa de Incentivo para Fortalecimento dos
Lacen.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
No estado do Rio de Janeiro, a Rede de Laboratório Nível Biossegurança 3 está
em construção no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, que atenderá ao
diagnóstico de Tuberculose.
Para 2006, estão previstos:
■ Implantação do diagnóstico laboratorial da raiva pela imunofluorescência direta.
■ Implantação do diagnóstico de HBV carga viral.
■ Implantação do diagnóstico de biologia molecular para HCV para detecção de carga viral e genotipagem.
23
Ministério da Saúde
I S BN 85 - 334 - 1124 - 3
9 798533 41124 0
Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
Relatório de Situação
www.saude.gov.br/svs
Rio de Janeiro
www.saude.gov.br/bvs
Disque Saúde: 0800.61.1997
2ª edição
Brasília/DF