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PARTE II | O RUGIDO DO LEÃO DO NORTE | A CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE
V
A CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE
RAÍZES
DA SOCIEDADE
Áreas já densamente povoadas quando do início da expansão marítima
européia (...); zonas de povoamento e colonização européia, onde se
estruturam economias complementares ao capitalismo mercantil
europeu, fornecedoras, sobretudo, de produtos tropicais e metal nobre
(a América é, por excelência, o teatro da ação colonizadora européia
durante o primeiro sistema colonial); e, finalmente, a África,
fornecedora de força de trabalho escravizada (...).
Novais, 1986, p. 33.
“Para o fidalgo, todo comércio cheira a judaísmo.”
O Pernambuco colonial, como é óbvio, pertenceu ao segundo
Cervantes, em Dom Quixote
grupo, onde predominaram os europeus de etnia branca.
Principalmente portugueses, mas não só estes. Tratou-se de uma
P
ernambuco tem intérpretes de sua sociedade que até
sociedade moldada pela lógica simplista e monopolista do
transcendem, vários deles, as fronteiras desta própria
Sistema Colonial. Eficiente para a acumulação de capital, porém
sociedade em termos de renome e reconhecimento nacional e
terrível para o sistema social. E, mesmo que os traços culturais
internacional: Gilberto Freyre, José Antônio Gonsalves de Mello,
europeus tenham prevalecido, devemos levar em conta que não
Oliveira Lima, Pereira da Costa, Armando Souto Maior, Flávio
poderia ser uma pequena Europa ou uma Nova Lusitânia, como
Guerra, Amaro Quintas, Evaldo Cabral de Mello, Vamireh Chacon,
sonhara Duarte Coelho, pelo simples fato de que a base
Manuel Correia de Andrade, Paulo Cavalcanti, Socorro Ferraz,
monopolista da plantation escravocrata não o permitiria. Era
José Luiz Menezes, Nilo Pereira e muitos outros. De todos, poder-
outra sociedade que se estava construindo.
se-ia dizer que demonstram, cada qual, sua visão de conjunto
para a realidade pernambucana. Ou dizer de cada um o que
Fernando de Mello Freyre disse de forma tão feliz sobre Pereira
da Costa: “A verdade é que se pode dizer de Pereira da Costa,
parodiando Terêncio, que nada de Pernambuco lhe foi estranho”
O comércio colonial permitiu, na realidade, uma ampla acumulação
de riquezas, mas, em compensação, não estimulou a organização do
trabalho, à maneira especificamente ocidental, de vez que se apoiava
em princípio espoliativo, e não em cálculo de rentabilidade baseado
nas possibilidades do mercado.
Weber, 1980, p. 137.
(Freyre, 1999, p. 18).
A identidade sociocultural pernambucana foi forjada,
Talvez a posição de Weber seja radical para a realidade
inicialmente, ainda no período colonial. Transformações muito
pernambucana, pois sabe-se da planificação produtiva desta
importantes, como as novas levas de imigrantes, a urbanização
capitania nos primeiros tempos, mas o que interessa na citação
e o êxodo rural, ocorreram nessas últimas dezoito décadas após
é o destaque para o diferencial entre a colônia e sua metrópole:
a Independência, mas a base colonial ainda marca, e muito, a
a base organizativa do trabalho. Além disso, os olhos da elite
vida cotidiana dos pernambucanos. Foram quase três séculos
local eram olhos fidalgos ou pretensamente fidalgos: estavam
sob o Sistema Colonial e quase quatro séculos vivendo numa
naturalmente voltados para os privilégios nobiliárquicos. Sempre
economia baseada na coerção do trabalho escravo. É um passado
que puderam, os fidalgos buscaram os necessários prestígios
marcante, de onde se podem tirar informações preciosas para o
das honras da corte, que podiam ir desde um título de familiar
fazer empreendedor dos nossos dias. Essa origem pode e deve
do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição (espécie de “espião”
agora ser encarada com o desprendimento que o século XXI e a
não remunerado) a um alto título ou cargo na Corte. E era uma
Nova Economia exigem. Os novos tempos demandam um novo
época boa para isso: o fidalgo, assim feito por “obras” e
saber sobre a História de Pernambuco.
merecimentos — como o próprio Duarte Coelho, que servira ao
Fernando Novais, um dos mais importantes especialistas
Império como soldado, obtendo distinções — tinha novos
no tema da colonização, demonstra que ela ocorreu em três
concorrentes: os feitos pelo poder do dinheiro. Eduardo D’Oliveira
quadros diversos:
França vaticinou a esse respeito:
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Para os fidalgos, a situação parecia ainda pior, porque, em lugar do
valor e das obras, outro critério para recompensas se insinuava em seu
desprestígio: o dinheiro. Escrevendo em 1642, o autor da Arte de
Reynar denunciava o mal: “outro gênero de nobreza tem o tempo
introduzido, ou a cobiça dos homens inventado, que só tem por nobre o
que é rico (...)”. Sim, os homens enriquecidos no tráfico ou na
administração colonial vinham pleitear distinções, cercados de
deferências e afagos, enquanto os fidalgos de nascimento vegetavam
impotentes. As honras compradas não tinham valor, e juntar dinheiro
por meios pouco honestos, para havê-las, era um dano. Verdade, porém,
é que essa gente, explorando a venalidade de corte, ia se sobrepondo
aos discretos e orgulhosos descendentes da fidalguia de antanho.
França, 1997, p. 195.
valores antigos da fidalguia e a obtenção de um meio para
ascender na sociedade portuguesa. Num antagonismo tal que
nos leva a conjeturar se teria existido um tipo social que era
uma espécie de fidalgo capitalista, com as devidas ressalvas em
relação ao empreendedor ascético protestante analisado e
tipificado por Weber (2004). O apego aos valores dos fidalgos
levaria a Espanha, mais tarde, ao atraso e à perda de espaço e
poder na Europa para... os holandeses, dentre outros povos que
a suplantaram. Cervantes havia resumido bem este dilema em
Dom Quixote: “para o fidalgo, todo comércio cheira a judaísmo”
(in Méchoulan, 1992, p. 65).
Os valores e princípios da fidalguia colonial eram, portanto,
SOCIEDADE
centrados nos ganhos financeiros e de capital. Não era, veja-se
bem, uma “burguesia nascente” com consciência disso. Mesmo
DE CLÃS OU DE
EMPREENDEDORES?
assim, isso fez a diferença onde esse espírito paracapitalista teve
quem o coordenasse e soubesse tirar o melhor dele. Era um
fidalguia portuguesa detestava sujar as mãos com a aventura da
E
empresa colonial. Tal divisão na sociedade cortesã portuguesa
Corte. A muitos parece hoje estranho que a mesma elite
explica o mercantilismo português e a primazia deste povo na
empreendedora fosse partícipe da ação inquisitorial (excetuados
Expansão Comercial Colonial. Por uma curiosa ironia da história,
os cristãos-novos, que não eram poucos) e tão demandante das
os fidalgos (ou os pretendentes à fidalguia) descapitalizados de
benesses da Coroa. Essa contradição é apenas aparente, pois o
Portugal foram buscar empréstimos vultosos entre os banqueiros
seu empreendedorismo não nasceu de uma ruptura com o antigo
dos Países Baixos e cercanias. Estes, sim, já cultivavam o “espírito”
conjunto de valores, mas da necessidade dialética de encontrar
e os valores do capitalismo moderno nascente e tinham como
meios de ascensão social nas brechas desse mesmo conjunto
objetivo tático a criação de uma rede mercantil-financeira capaz
valorativo hegemônico à época. Afinal, se não se nascera um
de dar horizontes aos projetos de empreendimento de uma classe
fidalgo rico com rendas imemoriais, tinha-se de inebriar a Corte
empresarial que não poderia ficar restrita às suas terras pequenas,
com a prata ou com o ouro branco dos novos empreendimentos.
muitas das quais tomadas ao mar por aterros e diques. Foi a essa
Era um caminho para obter prestígio e poder, mas carregava em
nova elite capitalista que acorreram os colonizadores portugueses
si as contradições que fariam a velha sociedade ruir séculos mais
para financiar o empreendimento açucareiro. Num livro muito
tarde. A “felicidade” de Pernambuco foi ter vivido de pronto, logo
interessante, chamado Dinheiro & Liberdade: Amsterdam no
no primeiro século de sua história, dois episódios que
tempo de Spinoza, Henry Méchoulan (1992) definiu o empresário
incrementaram os empreendimentos planificados: a administração
holandês com a linguagem do tempo presente (século XVII): “Assim,
de Duarte Coelho com seus familiares e, mais tarde, o comando
o mercador de Amsterdam contribui para uma nova visão do
do Conde de Nassau sobre os holandeses invasores.
capitalismo envergonhado e com sentimento de culpa, pois a velha
ssa divisão de valores explica a dependência “ideológica”
da elite colonial pernambucana em relação aos valores da
mundo, que não pára de surpreender os contemporâneos. Tece,
Mesmo em obras mais descritivas e narrativas que
ele, uma imensa rede, que reúne e estimula as energias”
conceituais, essa dualidade entre fidalguia e empreendimento
(Méchoulan, 1992, p. 63).
foi vista como uma singularidade. Sobre o período final do
O fidalgo português, que foi para Pernambuco como
empreendedor era um homem dual, tendo de viver entre os
primeiro século, Flávio Guerra, recordando o argumento de
Oliveira Lima, percebeu que:
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Assim, já ia aos poucos se definindo uma personalidade colonial.
Mesmo aqueles que haviam chegado do Reino como degredados, ou
de lá fugindo apavorados com medo da Inquisição, iam, nas novas
terras, como disse Oliveira Lima, deixando-se absorver pela ação
despótica do solo, criando raízes e ficando presos às suas fábricas de
açúcar, em que haviam empenhado todos os seus capitais salvos da
pátria longínqua, ou conseguidos através de altos empréstimos, pois
cada engenho pronto para entrar em funcionamento, incluindo a
escravaria negra, ia pela casa dos 10 mil cruzados. Caracterizavase, destarte, uma população pernambucana já em embrião.
Guerra, 1984, p. 39.
O esquema tenta sintetizar o funcionamento básico da
sociedade pernambucana até o início da República. Seu lócus
era a unidade territorial e psicossocial básica de Pernambuco: o
engenho de cana.
Em cada engenho, capitaneada por um senhor, desenvolviase uma família “clânica” de nobreza autodeclarada que
satelitizava outras famílias de protegidos (a “classe média”
incipiente do engenho que cuidava das tarefas intermediárias,
como gerenciamento, comércio e aquelas de profissões liberais...)
e reinava soberana sobre a população geral, “o povão”, na
Pernambuco surgia nesse misto de empreendimentos,
empréstimos vultosos, vinda de desterrados por motivos
expressão consagrada pela imprensa, ou os “moradores do andar
de baixo”, na irônica expressão do jornalista Elio Gaspari.
religiosos, alguns fidalgos e outros desejosos de sê-lo e muitos
escravos, índios (no início) e negros. O resultado seria uma
sociedade com camadas sociais dominantes por caráter
hereditário no critério da parentela. Ou seja, “castas” formadas
por parentesco e etnia. Em torno de cada casta familiar, um
grupo de famílias-satélites.
Com o passar do tempo, constituiu-se uma sociedade
baseada em unidades fortes, autoritária e patriarcal, mas
organicamente dividida, onde cada família, como uma espécie
de “clã”, passou a ter os seus representantes institucionais e
políticos, influentes, mas com dificuldade de defender algo mais
que sua base. Daí a enigmática frase de Capiba: “O pernambucano
é uma espécie de gente muito orgulhosa, mas não defende sua
A estrutura “clânica”, entretanto, não era absoluta em termos
de valores de convívio social. De um lado, uma certa frouxidão
nos costumes morais, tão bem captada e analisada por Gilberto
Freyre (1999). De outro, a pressão racionalizadora da dívida
financeira feita com um dos países mais dinâmicos do capitalismo
moderno de então: a Holanda, fortemente influenciada pelo
calvinismo e, ao mesmo tempo, solo livre para tantas culturas e
“gentes” das mais diversas origens e crenças, inclusive judeus.
Região ainda periférica à rica Península Ibérica, a Holanda estaria
à frente de portugueses e espanhóis cem anos depois. Esse convívio
distante dos pernambucanos com um dos pólos mais vibrantes
da economia de mercado nascente se tornaria vivência diária,
mesmo que ambígua, após a invasão holandesa.
terra, seus costumes nem sua história”.
A
E
REALIDADE DA ESCRAVIDÃO
nquanto marca principal definidora das bases sobre as quais
se davam as relações sociais em Pernambuco, a escravidão
chegou cedo — e para ficar por séculos. Para viabilizar a nova
atividade econômica que começava a desenvolver-se em maior
escala (afinal, depois da colonização do vale do Beberibe, vieram,
em seqüência, as colonizações dos vales do Capibaribe, de
Jaboatão, de Ipojuca, de Serinhaém, do Una, do Mundaú, do
Manguaba...), Duarte Coelho (que fora “guarda-costas” do
Atlântico e conhecia a dinâmica do processo escravista na Europa)
solicitou ao rei de Portugal que autorizasse a importação de
alguns negros para Pernambuco, inaugurando, assim, a
escravidão negra no Brasil.
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Diferentemente do índio americano, o negro africano já
havia chegado à “idade dos metais” e praticava uma agricultura
mais sofisticada, empregando os vencidos como mão-de-obra
escrava.
O Brasil tem o corpo na
América e a alma na
África... Sem Angola não
há negros. E sem negros
não há Pernambuco.
Depois dessa primeira importação, o sucesso da iniciativa
foi tanto que o tráfico de escravos negros viria a transformar-se
num negócio dos mais rendosos do período colonial.
Adquiridos a comerciantes negros de outras etnias (que
pertenciam a nações africanas diferentes e falavam línguas
diferentes) por preços baixos (às vezes trocados por fumo ou
Padre Antonio Vieira
cachaça), nos portos litorâneos africanos controlados pelos
portugueses, os negros cativos eram transportados a custos
mínimos, como animais, em navios negreiros. Estatísticas da
época dão conta de que a “perda” no transporte equivalia a 30%.
Aqui, eram vendidos a altos preços, na maioria das vezes a
prazo e sob juros exorbitantes.
O negócio era tão bom e tão necessário à economia colonial
que os próprios holandeses, que em sua terra não praticavam o
escravagismo — e até o condenavam —, ao invadirem
Pernambuco, não só passaram a adotá-lo, como estimularam o
tráfico, conquistando os portos exportadores (São Jorge da Mina,
São Tomé, Angola). O objetivo da conquista era o de garantir o
suprimento de mão-de-obra negra à produção do açúcar.
Além do trabalho na lavoura e na fabricação do açúcar e
da cachaça, os escravos, sobretudo as mulheres, eram utilizados,
estrito e lato senso, no trabalho doméstico da casa grande.
Sendo a escrava considerada propriedade do senhor de
engenho, ele julgava-se no direito de dispor dos seus serviços quando
e da forma que achasse conveniente. Na sociedade patriarcal, o
dono da terra se achava, também, no direito de não guardar
fidelidade à esposa. Gilberto Freyre chega a falar de “donjuanismo”
português. A prática das relações sexuais entre patrão e escrava
era não só considerada normal quanto estimulada como uma forma
simples de ampliar o povoamento do novo território.
Pesquisas recentes feitas pelo geneticista mineiro Sérgio
Pena dão conta de que 80% da nossa constituição genética, por
parte de mãe, é de origem índia ou negra.
A prática das relações e da miscigenação era tão disseminada e considerada “natural” que eram comuns quadras
populares do tipo:
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A branca para casar
A negra para trabalhar
A mulata para namorar.
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da maneira mais aproximada à realidade que o País apresenta
hoje. Para ele, o Brasil foi palco de uma desidentificação cultural,
imposta a mestiços que se desabilitavam dos grupos a que
Até a crendice popular da época aliava a conveniência com o
inicialmente pertenciam. O não-branco, não-negro e não-índio —
sadismo, próprio de quem se julga com poderes de vida e morte
todos possíveis, até mesmo num só indivíduo — foram formando
sobre os outros: era comum o hábito de fazer com que os jovens
a maioria do nosso povo ao passar dos séculos coloniais. Essa
senhorzinhos, quando atacados por doenças venéreas,
gente é o grande desafio de integração social da Nação Brasil.
“descarregassem” a doença numa jovem negra virgem para se curar...
Em face desse quadro de dominação ferrenha, não é de se
estranhar a ocorrência de revoltas e levantes, tanto de índios,
no início, quanto de negros, a partir do final do século XVI. Se
há alguma coisa de se estranhar é que tenham sido tão poucos,
pelo menos os oficialmente registrados! O mais famoso desses
levantes foi o chamado Quilombo dos Palmares (sul de
Pernambuco, a partir do Cabo de Santo Agostinho, até o norte de
Alagoas e Garanhuns, a oeste), que se fez célebre pela resistência
empreendida e pela bravura e liderança do seu “rei”, GangaZumba. Zumbi dos Palmares, líder de uma resistência tenaz, é
símbolo dessa história de horror e libertação.
A organização social dos quilombos era uma mistura das
tradições africanas com as da zona rural da colônia. Por ocuparem
zonas de floresta, praticavam a colheita e a agricultura básica de
subsistência, inclusive da maconha, que já era utilizada largamente
na região, estimulada pelos senhores de engenho, sobretudo na
entressafra, quando era menos intenso o ritmo de trabalho.
Contra o quilombo (que era, na realidade, uma confederação
de aldeias negras, os chamados “mocambos”), organizaram-se
expedições patrocinadas por vários governos e chegou-se, mesmo,
a arregimentar o célebre bandeirante paulista Domingos Jorge
Velho. Velho era conhecido por sua rudeza incomum, mesmo
numa colônia tão rude: dizia-se que nem português falava,
precisando andar com intérprete a tiracolo. E ainda devotava
ódio aos índios e negros. Todavia, o quilombo sobreviveu por
mais de um século e só veio a ser considerado extinto no final
do século XVII, deixando o exemplo, que foi seguido por diversos
levantes semelhantes, inclusive revoltas não propriamente negras
mas inspiradas pelo mesmo espírito meio anárquico e popular
(a Cabanagem, no Pará; a Balaiada, no Maranhão; a Guerra dos
Cabanos, em Pernambuco e Alagoas).
Dentre os que analisaram a formação da sociedade brasileira,
foi Darcy Ribeiro (1997) que considerou a questão da identidade
Simultaneamente, ia surgir, no Nordeste açucareiro, uma nova
formação de brasileiros. Compostos originalmente de mamelucos ou
brasilíndios, gerados pela mestiçagem de europeus com índios, logo
se desdobrou pela presença precoce e cada vez mais maciça de escravos
africanos. Inclusive umas contadas mulheres que passaram a gerar
mulatos e mulatas que já nasciam protobrasileiros por carência, uma
vez que não eram assimiláveis aos índios, aos europeus e aos africanos
e aos seus mestiços.
Ribeiro, 1997, p. 96.