MIRANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE CNPJ N.º 16.416.521/0001-64 ERRATA Fica alterado o Decreto de 01 de junho de 2015. Onde se lê: “Decreto n° 706 de 01 de junho de 2015 ‐ Nomeia a Srª. Fernanda Silva Lima Costa, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado no setor de Educação e dá outras providências.” Leia-se: “Decreto n° 707 de 01 de junho de 2015 ‐ Nomeia a Srª. Fernanda Silva Lima Costa, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado no setor de Educação e dá outras providências.” OBS: Segue em anexo o Decreto com a devida alteração. GABINETE DO PREFEITO - PODER EXECUTIVO 45.255-000 – MIRANTE – BAHIA CNPJ: 16.416.521/0001-64 Avenida Manoel Messias de Lima, n0 49 – B. Monte Alegre E-mail:[email protected] Fone/Pabx:(77)3468-1029 Decreto n° 707 de 01 de junho de 2015. Nomeia a Srª. Fernanda Silva Lima Costa, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado no setor de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Mirante, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeada a Srª. Fernanda Silva Lima Costa, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, de acordo as atribuições e competências constantes da Lei Municipal n° 187, de 23/02/2009. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mirante, Estado da Bahia, em 01 de Junho de 2015. Hélio Ramos Lima Prefeito Municipal REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.