quinta-feira, 1º de outubro de 2015
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO MORATO
COMUNICADO. Chamamento Público N.º 002/15 – Proc.
Adm. N.º 2815/15. Contratação de 02 (duas) entidades prestadoras de serviços de acolhimento institucional de crianças e
adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos e 11 meses sob
medida protetiva de abrigamento. A Prefeitura do Município
de Francisco Morato torna público a quem possa interessar
que a licitação supra mencionada restou DESERTA. Francisco
Morato, 30 de Setembro de 2015. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES
FRANCO DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
Reti-ratificação de edital Pregão Presencial
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, faz
saber a todos os interessados, que em razão de uma retiratificação no edital do Pregão Presencial n° 031/2015, que
tem por objeto o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE
CAFÉ, MARGARINA, LEITE E AÇUCAR para o café da manhã
dos funcionários da Prefeitura, fica designado nova data para
abertura das propostas. Os envelopes contendo a proposta e
documentação, respectivamente, serão recebidos na Diretoria
de Suprimentos, até as 10h00min do dia 14/10/2015, iniciando
em seguida a sessão pública de credenciamento e abertura de
propostas, as empresas que já retiraram o edital, o mesmo será
enviado por e mail. As demais empresas poderão adquirir a
pasta completa contendo o Edital e seus anexos gratuitamente,
por meio eletrônico, copiado em arquivo digital, devendo a
empresa solicitante informar seus dados cadastrais (NOME,
CNPJ, ENDEREÇO, TELEFONE, E-MAIL E CONTATO), em posse de
um CD-ROM na Diretoria de Suprimentos. Pregoeiro Jose Gilson
Pereira Silva. Maiores informações (11) 4800-1740.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com
sede na Avenida da Liberdade, nº 250, Centro, torna público que,
por motivo de ter sido declarado DESERTO, fará realizar Licitação
Pública, na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) sob nº 030/2015
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a AQUISIÇÃO
DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS 0 KM ADAPTADOS PARA VIATURA
POLICIAL, para uso da Guarda Municipal, será regida pela Lei
Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas devidas alterações. Os envelopes contendo a
proposta e documentação, respectivamente serão recebidos na
Diretoria de Suprimentos, até as 14h00min do dia 14/10/2015,
iniciando em seguida a sessão pública de credenciamento e
abertura de propostas. A pasta completa contendo o Edital
e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente, por meio
eletrônico, copiado em arquivo digital em CD-ROM, devendo
a empresa solicitante informar seus dados cadastrais (NOME,
CNPJ, ENDEREÇO, TELEFONE, E-MAIL E CONTATO), na Diretoria
de Suprimentos. Pregoeiro - José Gilson Pereira Silva. Mais informações (11) 4800-1740.
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
T.P. Nº 012/2015 – EDITAL Nº 019/2015
A C.P.L. vem dar ciência aos interessados, que no julgamento das propostas apresentadas ao certame licitatório supra, decidiu considerar vencedora a proposta apresentada pela empresa
“Magali Garcia Santos-Me”, para os itens e valores constantes
da ata de julgamento datada de 29/09/2015. Encontra-se aberto
o prazo de 05 dias úteis para interposição de eventuais recursos,
estando o processo com vistas franqueadas aos interessados –
Data: 30/09/2015 – Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015
A Pregoeira designada torna público que o processo licitatório supra, que tem por objeto aquisições futuras e parceladas
de medicamentos para distribuição gratuita, foi considerado
fracassado, uma vez que a empresa “Patrícia Camarin – ME”,
apresentou proposta com preços muito acima do valor estimado
pela Municipalidade. O processo foi arquivado pelo Sr. Prefeito
Municipal – Data: 30/09/2015 – Tânia K. G. V. Castilho – Pregoeira
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E
ESGOTOS GARÇA
ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS 002/2015 – Tipo menor
preço global. Objeto: Elaboração de projetos de recuperação
estrutural de um reservatório de água potável, em concreto
armado, enterrado, c/capacidade de 4.800m3, da ETA Garça.
Data:16/10/2015 às 09:00, à R. Alfredo S.Castro, 210. Edital:
www.saaegarca.sp.gov.br. Garça,30/09/2015 - Ary Marino Filho
- Diretor Executivo.
GAVIÃO PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
A Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto, Estado de São
Paulo, por intermédio de seu pregoeiro oficial, torna público
para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 20
de Outubro de 2015, às 09h30 será o recebimento dos envelopes
Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais e no dia 21
de Outubro de 2015, às 09 horas será a etapa de lances na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Alameda Fratuci, nº
100 – Centro, na modalidade Pregão Presencial TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços para
aquisição de Materiais de Construção, Hidráulicos e Ferramentas
conforme especificações contidas no Edital e em seus Anexos.
O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser
retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal no endereço acima, de segundas às sextas-feiras, das
09 às 16 horas ou no site oficial da Prefeitura www.gaviaopeixoto.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone
(0XX16) 3338-9999 ou pelo email: compras@gaviaopeixoto.
sp.gov.br.
Gavião Peixoto, 30 de Setembro de 2015. ARLEY FAGNANI
- Pregoeiro Oficial
GETULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA EM DATA.
Processo nº 041/2015.
Pregão Presencial nº 020/2015 – Registro de Preços.
A Prefeitura Municipal de Getulina torna público, que se
acha aberto na Secretaria de Licitações o Processo Licitatório nº
041/2015, instaurado na modalidade de Pregão Presencial sob
o nº 020/2015 – Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição
parcelada de material de construção durante 12 (doze) meses.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Houve um erro na data do encerramento para a entrega dos
envelopes contendo a proposta financeira e documentação,
onde se lê dia 13/09/2015, leia –se 19/10/2015 as 10h00min,
onde logo após as 10h10min se iniciará a abertura dos mesmos. O Edital completo e anexos, poderão ser adquiridos na
Secretaria de Licitações desta Prefeitura, sito à Praça Bernardino
de Campos nº 184, Centro, Getulina-SP, no horário das 10 às
12 horas e da 13 às 16h30, até 03 (três) dias úteis antes da
entrega dos envelopes. Mais informações ou esclarecimentos, no
endereço acima mencionado ou pelo telefone (14) 3552-9222,
ramal 9208.
Willians Kester Millan - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA EM DATA.
Processo nº 042/2015
Pregão Presencial nº 021/2015
A Prefeitura Municipal de Getulina torna público, que se
acha aberto na Secretaria de Licitações o Processo Licitatório nº
042/2015, instaurado na modalidade de Pregão Presencial sob
o nº 021/2015, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de
materiais permanentes. Houve um erro na data do encerramento
para a entrega dos envelopes contendo a proposta financeira e
documentação, onde se lê dia 16/09/2015, leia –se 23/10/2015
as 9h00min, onde logo após as 9h10min se iniciará a abertura
dos mesmos. O Edital completo e anexos, poderão ser adquiridos
na Secretaria de Licitações desta Prefeitura, sito à Praça Bernardino de Campos nº 184, Centro, Getulina-SP, no horário das 10
às 12 horas e da 13 às 16h30, até 03 (três) dias úteis antes da
entrega dos envelopes. Mais informações ou esclarecimentos, no
endereço acima mencionado ou pelo telefone (14) 3552-9222,
ramal 9208.
Willians Kester Millan - Pregoeiro
FIAT/UNO MILLE SMART. Situação do veículo: NO ESTADO EM
QUE SE ENCONTRA.
Preço mínimo R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).
1º lugar Jairo Antonio Gomes - R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).
Prefeitura Municipal de Guaraçaí, 30 de Setembro de 2015.
Gerson Caldato Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O presente Termo Aditivo visa formalizar a alteração de
endereço da sede da empresa, da Avenida Otaviano Alves de
Lima n. 4400, 3º andar Bairro Vila Arcádia, CEP: 02.909-900, São
Paulo – SP, para Avenida das Nações unidas n. 7221, 3º andar
Setor A Bairro: Pinheiros, CEP: 05.425-902, São Paulo – SP. - Processo nº. 038/2014 - Tomada de Preços nº. 010/2014 - Contrato
nº. Nº. 001/2015
Objeto: A CONTRATADA se obriga a implantação DE
SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL (3,4 E 5 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL
(1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO ASSESSORIA
PEDAGÓGICA CONTINUADA AOS DOCENTES, AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS INTEGRADAS E ACESSO A PORTAL NA INTERNET
VOLTADO À EDUCAÇÃO.
Contratada: Editora Ática S.A, CNPJ nº 61.259.958/0001-96.
Vigência do Termo Aditivo: até 02 de Novembro de 2015.
Prefeitura Municipal de Guaraçaí, 17 de Setembro de 2015 GERSON CALDATO - PREFEITO MUNICIPAL
GUARANTÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
Contrato nº 07/2015
Contratante: Câmara Municipal de Getulina
Contratada: WESLEY REINALDO CONTI-EPP.
Objeto: Execução de obras em regime de empreitada global
de substituição parcial da estrutura e das telhas da cobertura e
demais obras a serem executadas no prédio da Câmara Municipal de Getulina, conforme especificado no Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentário, Cronograma Físico Financeiro.
Valor Global: R$ 103.041.36.
CAE: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Assinatura: 29/09/2015
Luiz Carlos Ferreira da Rocha
Presidente da Câmara
Comunicado de Abertura de Licitação
Processo nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 023/2015
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa
especializada na publicações de atos e campanhas oficiais
Tipo: Menor Preço por item
Recebimento dos Envelopes: até 08:50 hs do dia 16/10/2015.
Retirada do Edital Completo acima e demais informações
devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Guarantã, no
Departamento de Licitação.
Horário de expediente das 7h30min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min
Avenida Altino Cardoso nº 156 – Centro – Guarantã/SP
e-mail: [email protected] - Fone/fax (014) 35863300
Guarantã/SP; 30 de Setembro de 2015
Cláudia Cinquetti
Pregoeira
GUAÍRA
GUARARAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
COMUNICADO – PP 02/2015; Edital 04/2015; Processo
04/2015; Registro de Preços 02/2015 – Aquisição de Uniforme
Escolar - O Pregoeiro, sua equipe de Apoio COMUNICA as
empresas participantes do certame da aprovação das amostras
apresentadas pelas empresas: DENISE FÁTIMA TREVISAN O. –
EPP, CNPJ: 13.868.762/0001-56, itens 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08;
MAGALI GARCIA SANTOS ME, CNPJ: 03.097.981/0001-25 item
05; e em seguida encaminhando o processo para homologação.
Guaíra, 30 de setembro de 2015 – André Luiz Domingues - Pregoeiro Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 083/2015
PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2015
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e
da Equipe de Apoio, na ata de Abertura, homologo o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2015, objeto:
Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos para atendimento de mandado judicial, Departamento de
Saúde do Município de Guararapes, a favor da empresa: CM
Hospitalar Ltda, Valor Total R$ - 54.826,08
Guararapes, 29 de Setembro de 2015
Edenilson de Almeida
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO A CONTRATO
Processo de Licitação nº 039/2.014 – Tomada de Preços
nº 003/2.014
Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes
Contratado - Inenge Construtora Ltda - EPP
Objeto - Sexto Termo Aditivo e Modificativo ao contrato
nº 166/2014, para contratação de empresa especializada com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários para reforma e ampliação da biblioteca municipal, e tem
por finalidade, prorrogar o prazo de execução e de vigência por
mais 90 (noventa) dias.
Nº - 120/2.015
Assinatura - 18 de setembro de 2.015
Execução – 19 de setembro de 2.015 a 17 de dezembro
de 2.015
Vigência - 19 de setembro de 2.015 a 17 de dezembro de
2.015
CÂMARA MUNICIPAL DE GETULINA
GUARAÇAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ
Edital Resumido do Processo Seletivo nº. 02/2015
A Prefeitura Municipal de Guaraçaí, Estado de São Paulo,
FAZ SABER, a todos quantos do presente edital vierem ou
dele tomarem conhecimento que fará realizar neste município
PROCESSO DE SELEÇÃO, para ocupar a função temporária de
MEDICO PEDIATRA, conforme Decreto nº. 046 de 09 de setembro de 2015.
DENOMINAÇÃO Nº DE REFERÊNCIA CARGA HORÁ- ESCOLARIDADE TAXA DE
DA FUNÇÃO
VAGAS SALARIAL
RIA SEMANAL E REQUISITOS INSCRIÇÃO
Medico Pediatra 01
A35-R$4.026,46 15h
Registro no CRM Isenta
+ Especialização
em Ginecologia
OBS: Regime C.L.T.
Benefício: Auxílio Alimentação.
As inscrições estarão abertas e deverão ser efetuadas pelo
próprio candidato ou por procurador legalmente habilitado, no
período de 02, 05, 06, 07 e 08 de outubro de 2015, das 08h às
11h ou das 13h às 15h, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guaraçaí, sito à Rua: Dona Alcides Cândida de Souza,
1114, no setor de Recursos Humanos.
Será exigido no ato da inscrição:
a) Cópia da Cédula de Identidade.
b) Cópia de Certificado de Conclusão
c) Cópia do CRM.
Maiores informações acerca do processo de seleção poderão ser obtidas pelo candidato no ato da inscrição.
Guaraçaí, 29 de setembro de 2015.
Gerson Caldato
Prefeito Municipal
ATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos
quantos interessar possa que, examinando a presente licitação
na modalidade Leilão nº 002/2.015 – Processo nº 023/2.015 e,
considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como
todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade
com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº
8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 de maio
de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. HOMOLOGO E ADJUDICO: GENNER LUCAS DE MORAES – CPF N. 039.366.748-09;
HENRIQUE CANUTO GOMES – CPF N. 401.366.458-52; JAIRO
ANTONIO GOMES – CPF N. 083.727.948-80, vencedores dos
lotes III, IV, V do leilão 002/2015, objeto da licitação constante:
leilão para alienação de bens deste município.
Convoque-se a interessada para a busca dos bens no
prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito
à alienação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 II,
desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na
forma da lei.
EXTRATO DOS LOTES
Lote 3 - CARRO 64 – CAMINHONET / AMBULÂNCIA – ANO
2001/2002 – Combustível: Gasolina – Placa: CDV 2779 - Cor
Branca – Marca/Modelo GM/S10 2.4 Rontan. Situação do veículo: NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA; Documentação em
ordem.
Preço mínimo R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais).
1º Lugar Genner Lucas de Moraes – valor lance R$ 5.500,00
(Cinco Mil e Quinhentos Reais).
Lote 4 - CARRO 74 – PÁLIO – ANO 1998/1998 – Combustível: Gasolina – Placa: CMC 7058 - Cor amarela – Marca/
Modelo Fiat/Palio ED. Situação do veículo: NO ESTADO EM QUE
SE ENCONTRA; Documentação em ordem;
Preço mínimo R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais).
1º Lugar Henrique Canuto Gomes – valor lance R$ R$
3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais).
Lote 5 – CARRO 105 - UNO MILE – ANO 2000/2001 – Combustível: Álcool – Placa: CDV 6885 - Cor Branca –Marca/Modelo
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. Fica SUSPENSA a
realização do Pregão Presencial 92/2015, PROCESSO: 618/2015,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, para revisão do memorial descritivo.O
mesmo será republicado futuramente nos termos do Art. 21,
§ 4º, da Lei Federal 8.666/1993 ADRIANO DE TOLEDO LEITE,
Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 194/2015. ORIGEM:
Processo 599/2015, Pregão Presencial 83/2015. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRATADA: Mobiliza
Serv. Terc. De mão de obra Eireli EPP. OBJETO: SRP-Serv. De
apoio para eventos e atrativos turísticos. VALOR GLOBAL: R$
252.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 26/09/2015.
ADRIANO DE TOLEDO LEITE, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGA o
Processo 600/2015, Pregão Presencial 84/2015, cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇOS DE DIVERSOIS SERVIÇOS DE SERRALHERIA, e adjudica o objeto nos lotes: "1,2,3,4,5,7,8,9 e 10",
à empresa MECDIAS COMERCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
LTDA - ME, pelo valor global de R$ 301.783,00, e nos lotes:
"6,11 e 12", à empresa REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO
- ME, pelo valor global de R$ 300.080,00, para execução conforme edital. ADRIANO DE TOLEDO LEITE, Prefeito Municipal.
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO do Pregão
Presencial 76/2014, cujo objeto é o Registro de Preços de
fornecimento de equipamento individual de segurança. As
empresas BGF COMERCIO DE CONFECÇÕES DE CALÇADOS
LTDA e NETSHOP ELETRÔNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME protocolaram suas razões recursais no dia 14/09/2015, sob
nº 6723/2015 e 6734/2015 e as empresas GLOBAL EPIS COM.
DE EQUIP. DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA EPP e Markus
Felipe de Sousa e Silva ME protocolaram suas contra-razões
no dia 17/09/2015, sob nº 6810/2015 e 6820/2015. As razões
e contra-razões protocoladas eram tempestivas e legítimas,
portanto, foram conhecidas e apreciadas, tendo como decisão
o PROVIMENTO, do recurso supra mencionado, que serão
consideradas CLASSIFICADAS as empresas BGF COMERCIO DE
CONFECÇÕES DE CALÇADOS LTDA e NETSHOP ELETRÔNICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME nos lotes por elas ofertados
e CLASSIFICADA para a fase de lances nos lotes ofertados,
estendendo-se essa decisão às demais participantes destes itens
do Pregão Presencial n.º 76/2015, o qual deverá ser retomada
a fase de lances para apuração da proponente de menor preço.
Fica marcada a retomada da sessão pública do Pregão 76/2015,
para o dia 08/10/2015, às 09h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guararema, localizada na Praça Cel. Brasílio
Fonseca, 35, Centro, Guararema-SP, para realização dos lances
para as empresas participantes nos lotes 06,08,09,18,20,21,22,2
3,30,31,33 e 34. ADRIANO DE TOLEDO LEITE, Prefeito Municipal.
São Paulo, 125 (183) – 233
GUARIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
Gabinete do Prefeito
Revogação de Licitação - Tomada de Preços nº 016/2015
Doutor Francisco Dias Mançano Júnior, Prefeito do Município de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos II e XXX, do artigo 73, da Lei Orgânica
do Município... Pelo presente ato, revoga os procedimentos de
licitação relacionados à Tomada de Preços nº 016/2015, por
razões de interesse público caracterizadas pelo conflito de
entendimento entre o texto, da minuta do contrato e as disposições normativas do edital de licitação, no tocante às condições
de cobrança do preço do serviço, com fundamento no artigo 49
e § 3º, da Lei federal nº 8.666/93, e no parecer de Assessoria.
E em decorrência do desfazimento do Processo de Licitação nº
1.561/2015, relacionado à Tomada de Preços nº 016/2015, fica
assegurado o contraditório e a ampla defesa, no prazo de cinco
dias úteis, para eventual interposição de recurso, nos termos do
artigo 109, inciso I, letra “c”, da Lei federal nº 8.666/93.
Revogação de Licitação - Pregão Presencial n° 120/2015
- Objeto - Aquisição de scanner profissional de mesa digitalizadora. Revogação: Fica revogada, por razões de interesse
público, a presente licitação, na forma do art. 49, “caput”, da
Lei federal 8.666/93.
Revogação de Licitação - Pregão Presencial n° 121/2015 Objeto - Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de elaboração de projeto técnico de prevenção e combate a incêndio e SPDA. Revogação: Fica revogada, por razões
de interesse público, a presente licitação, na forma do art. 49,
“caput”, da Lei federal 8.666/93.
Revogação de Licitação - Pregão Presencial n° 122/2015 Objeto - Aquisição de aparelhos de ar condicionados e cortinas
de ar, destinados aos departamentos da municipalidade. Revogação: Fica revogada, por razões de interesse público, a presente
licitação, na forma do art. 49, “caput”, da Lei federal 8.666/93.
Guariba, 29 de setembro de 2015.
Dr. Francisco Dias Mançano Júnior
Prefeito Municipal.
GUARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2015
Processo Administrativo nº 14134/71574/2015
Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para constituir subcomissão
técnica de licitação na modalidade concorrência pública, tipo
“técnica e preço”, a ser promovida pelo Município de Guarujá,
para contratação de agência de propaganda para prestação
de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal nº.
12.232/2010.
A Comissão Especial de Licitação instituída pelo Decreto
Municipal 11.526/2015, considerando que a Prefeitura de Guarujá promoverá licitação na modalidade “concorrência pública”,
do tipo “técnica e preço”, objetivando a contratação de agência
de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos
termos do artigo 10º da Lei Federal nº 12.232/2010, faz saber
que FICA ABERTO o prazo para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, para compor a
subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das
propostas técnicas.
Os interessados deverão comparecer pessoalmente à Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarujá, sito na
Avenida Santos Dumont, n . 800, 1º andar – Vila Santo Antônio
– Guarujá – SP (Paço Municipal Moacir dos Santos Filho) a
partir do dia 06 de outubro de 2015 até o dia 20 de outubro
de 2015, das 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas,
munidos dos documentos exigidos no presente Edital, para
efetivar inscrição.
A relação dos profissionais inscritos, bem como a data da
sessão pública para sorteio dos nomes, serão publicadas, oportunamente, no Diário Oficial do Município de Guarujá, atendendo
o que dispõe o § 4º. Do artigo da Lei Federal nº. 12.232/2010.
Guarujá, 30 de setembro de 2015.
DAYSE MARIA DE OLIVEIRA GOMES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GUARULHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO
- Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 037/2014 –
proc.0677/14 - Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de redução de pressão no sistema de abastecimento de água para controle e redução de perdas, incluindo
obras civis e hidráulicas – ENGETAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Prorroga-se o prazo de vigência por 90 dias a partir de
04/10/2015. Ficam ratificadas as demais cláusulas.
- Contrato 021/2015 – proc. 1903/2015 - Contratação de
empresa para prestação de serviços de lavagem do interior das
câmaras dos reservatórios de água tratada – ACJS – SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP, pelo valor de R$
100.000,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO PEDIDO DE COMPRAS
- Proc. 3794/15 – Contratação de serviços de engenharia p/
instalação de unidades transmissores universais, configuração e
parametrização dos mesmos junto ao sistema do SAAE– Pedido
de Compra 243/2015 – AMRTEC – TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA pelo valor de R$ 14.725,00.
Departamento Administrativo
HERCULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
Audiência Pública
A Diretoria Municipal do Meio Ambiente de Herculândia,
convida a população para participar no dia 06 de Outubro de
2015 das 8, às 9 horas, na Biblioteca Municipal de Herculândia,
da Audiência Pública, tendo como objetivo a apresentação das
alterações realizadas no Plano Municipal de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos.
HERCULÂNDIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. Sonia Aparecida
Remenegildo - Diretoria Municipal do Meio Ambiente.
HOLAMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DA CARTA CONVITE Nº 11/2015
CONTRATO – 024/2015 – CONTRATANTE-Prefeitura do
Município de Holambra – CONTRATADA – Almeida & Gonçalves
Ltda ME – OBJETO– Prestação de serviços de técnicos para
execução e reparo de redes de drenagem pluvial- PRORROGAÇÃO – 90 dias – Assinatura – 25/08/2014 - MODALIDADE
– Carta Convite – FUNDAMENTO – artigo 57, § 1º,inciso V da
Lei 8.666/93, c/c com a Cláusula II, § 2º, alínea "c", do contrato.
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quinta-feira, 1 de outubro de 2015 às 02:06:23.