48748
Diário da República, 2.ª série — N.º 190 — 29 de Setembro de 2010
Fernandes, Maria Saúde Raposo Durão Cruz, Maria Teresa Antunes
Sousa Ramos Dionizio, Maria Teresa Branco Sousa Pereira Silva Galrinho, Maria Torrejano Margalho, Mariana Conceição Barros Miguel,
Marina Alexandra Reis Casaca, Marina Cecília Lopes Carvalho, Marisa
Alexandra Aureliano Santos Rosa, Marlene Alves Gabriel Barros, Marta
Isabel Gonçalves Afonso Correia, Mónica Alexandra Matos Roque,
Natércia Fernandes Lampaça, Nélia Maria Santos António Pedro, Noémia Fernandes Santos Ribeiro, Olinda Rocha Costa Esteves, Patrícia
Alexandra Almeida Pinto, Patrícia Alexandra Gomes Matos Rocha,
Patrocínia Rosário Caseiro António, Paula Alexandra Nunes Matela
Moreira, Paula Cristina Santos Martins Fonseca, Paula Cristina Vicente
Ferreira Santos, Paulo Jorge Almada Pereirinha, Paulo Sérgio Luzio
Durão, Regina Maria Vinagre Rosa Fernandes, Ricardo Miguel Lopes
Santos Silva, Rita Benvinda Nóbrega Gouveia Almeida, Rute Marina
Rodrigues Lucas Pereira Viduedo, Rute Rosa Silva Fernandes, Salomé
Regalo Sequeira, Sandra Conceição Ferreira Alves Oliveira, Sandra
Conceição Rodrigues Cabeço Bernardo, Sandra Patrícia Viçoso Almeida
Caldeirinha, Sandra Paula Pereira Soares Barros, Sara Rute Madeira
Fortunato Loureiro, Silvina Rosa Simões Paiva Marques, Sónia Isabel
Rodrigues Reis, Sónia Sofia Realinho Tomás, Soraia Jesus Cardoso
Presa, Susana Alexandra Coelho Filipe, Susana Filipa Rodrigues Santos,
Tânia Marisa Batista Mansos Alves, Tânia Valentim Marques, Tatiane
Gonçalves Patrício, Telma Alexandra Silva Ruivo Marques, Telma
Vanessa Gaspar Portinha, Teresa Antónia Gonçalves Craveiro Machado,
Teresa Cesaltina Bravo Santos, Teresa Isabel Ferreira Alfaiate Reis,
Teresa Isabel Lança Rodrigues Chaves, Teresa Jesus Mendes Lopes
Cortez, Valdileia Santana Oliveira Jesus, Vanda Cristina Domingues
Santos, Vanda Cristina Silva Duarte, Vera Lúcia Miranda Sousa, Vítor
Manuel Silvério e Vitória Maria Baião Gonçalves Moreno.
Sintra, 2 de Setembro de 2010. — Por delegação de competências do
Presidente da Câmara, conferida por Despacho n.º 21A-P/2010, de 3 de
Maio, A Directora do Departamento de Recursos Humanos, Dr.ª Maria
de Jesus Camões Cóias Gomes.
303692972
MUNICÍPIO DE TAVIRA
Edital n.º 936/2010
devidamente fundamentadas e endereçadas ao Presidente da Câmara
Municipal de Tomar.
Para constar e para os devidos efeitos, é publicado o presente Aviso
no Diário da República 2.ª série, em dois jornais diários, num semanário
de grande expansão nacional e em jornais de expansão local ou regional,
Página da Internet da Câmara Municipal e Boletim Municipal.
Paços do Município de Tomar, 15 de Setembro de 2010. — O Presidente da Câmara, Fernando Rui Linhares Corvêlo de Sousa.
203725728
Aviso n.º 19338/2010
Discussão Pública do Plano de Pormenor do Parque Desportivo
ao Açude de Pedra
Fernando Rui Linhares Corvêlo de Sousa, Presidente da Câmara
Municipal de Tomar, torna público, em cumprimento e para os efeitos
previstos no n.º 3 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de
Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de
Fevereiro, e nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei
n.º 314/2000 de 2 de Dezembro, que a Câmara Municipal de Tomar,
na sua reunião pública de 13 de Setembro de 2010, deliberou mandar
promover o período de discussão pública do Plano de Pormenor do
Parque Desportivo ao Açude de Pedra.
O período de discussão pública terá início no 15.º dia útil contado a
partir da publicação do presente Aviso no Diário da República e terá a
duração de 30 dias.
Durante este período, os interessados poderão consultar o Projecto
Final do referido Plano na Divisão de Planeamento Físico, sito na Rua
Marquês de Tomar, Edifício Escavação, no seu horário normal de expediente.
Todas as reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento que os interessados pretendam apresentar poderão ser feitos
no local de consulta acima indicado, devendo sempre sê-lo por escrito,
devidamente fundamentadas e endereçadas ao Presidente da Câmara
Municipal de Tomar.
Para constar e para os devidos efeitos, é publicado o presente Aviso
no Diário da República 2.ª série, em dois jornais diários, num semanário
de grande expansão nacional e em jornais de expansão local ou regional,
Página da Internet da Câmara Municipal e Boletim Municipal.
Jorge Manuel do Nascimento Botelho, Presidente da Câmara Municipal de Tavira, torna público que a Assembleia Municipal de Tavira,
reunida em sessão ordinária de 6 de Setembro de 2010, deliberou:
1 — Aprovar a alteração ao artigo 22.º do Regulamento Municipal
de Taxas, nos precisos termos constantes do projecto publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010 (edital
n.º 883/2010).
Para constar e devidos efeitos, se lavrou o presente edital e outros
de igual teor, que vão ser publicados nos lugares de estilo da área do
Município.
Paços do Município de Tomar, 15 de Setembro de 2010. — O Presidente da Câmara Municipal, Fernando Rui Linhares Corvêlo de
Sousa.
203725533
Tavira, 14 de Setembro de 2010. — O Presidente da Câmara Municipal de Tavira, Jorge Manuel do Nascimento Botelho.
303693636
Júlio José Saraiva Sarmento, Presidente da Câmara Municipal do
Concelho de Trancoso:
Torna público que, a Assembleia Municipal de Trancoso, na sua
sessão ordinária realizada no dia 30 de Junho de 2010, sob proposta da
Câmara Municipal aprovada em reunião ordinária de 21 de Junho de
2010, aprovou o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de
Trancoso, que entrará em vigor 15 dias úteis, após publicação na 2.ª série
do Diário da República.
Para constar e produzir efeitos legais se publica o presente edital e
outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume.
MUNICÍPIO DE TOMAR
Aviso n.º 19337/2010
Discussão pública da Alteração ao Regulamento
do Plano de Pormenor das Avessadas
Fernando Rui Linhares Corvêlo de Sousa, Presidente da Câmara
Municipal de Tomar, torna público, em cumprimento e para os efeitos
previstos no n.º 3 e 4 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de
Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20
de Fevereiro, que a Câmara Municipal de Tomar, na sua reunião pública
de 13 de Setembro de 2010, deliberou mandar prosseguir o processo
referente à alteração ao Regulamento do Plano de Pormenor das Avessadas, submetendo-o a discussão pública.
O período de discussão pública terá início no 5.º dia útil contado a
partir da publicação do presente Aviso no Diário da República e terá a
duração de 22 dias.
Durante este período, os interessados poderão consultar a referida
alteração na Divisão de Planeamento Físico, sito na Rua Marquês de
Tomar, Edifício Escavação, no seu horário normal de expediente.
Todas as reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento que os interessados pretendam apresentar poderão ser feitos
no local de consulta acima indicado, devendo sempre sê-lo por escrito,
MUNICÍPIO DE TRANCOSO
Edital n.º 937/2010
Paços do Município de Trancoso, 21 de Setembro de 2010. — O
Presidente da Câmara Municipal, Júlio José Saraiva Sarmento.
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude
de Trancoso
Preâmbulo
É hoje inquestionável a transversalidade das políticas públicas dirigidas à juventude. Como inquestionáveis são as vantagens para as
Instituições Públicas em estabelecerem um diálogo permanente com
os cidadãos, fomentando mecanismos de democracia participativa e
aberta a todos.
Importa neste contexto assegurar a criação de um Fórum privilegiado
de reflexão e diálogo com a juventude do Concelho de Trancoso adaptando o disposto na Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro às necessidades
de audição e representação da juventude local.
Assim, nos termos da alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º e da alínea a)
do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as