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3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
<!ID915414-0>
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/ entre o Ministério
da Educação - MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Básica - SEB e a Fundação Itaú Social.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Processo nº 23000.001570/2007-05
Objeto: Realização da Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa
Escrevendo o Futuro, a qual se consubstancia na realização de um
concurso nacional de textos relacionados à língua portuguesa, do qual
poderão participar alunos das 4ªs, 5ªs, 7ªs e 8ªs séries (5ºs, 6ºs, 8ºs e
9ºs anos) do Ensino Fundamental e 2ªs e 3ªs séries do Ensino Médio
da rede pública de ensino, conforme regulamento, parte integrante
deste instrumento como se nele transcrito estivesse.
Data da assinatura: 30/01/2008.
Signatários: Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de
Educação Básica, Roberto Egydio Setubal, Diretor Presidente da Fundação Itaú Social e Antonio Jacinto Matias, Diretor Vice-Presidente
de Programas Sociais da Fundação Itaú Social.
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
<!ID915258-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7-6-291
Nº Processo: 23066.039989/07-50. Convenentes: FUNDAÇÃO GREGORIO DE MATOS. CNPJ: 15.185.234/0001-28. UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: Cooperação Técnica. Fund. Legal: Leis 8.666/93 e IN STN 01/97. Vigência: 08.02.2008 a 08.02.2010. Data de Assinatura: 08.02.2008.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
<!ID915839-0>
EDITAL Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposta na Portaria Normativa Interministerial MEC/MP nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007,
alterada pela Portaria MP/MEC nº 224 de 23/07/2007, publicado no DOU de 24/07/2007, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de 3º Grau, da carreira do Magistério
Superior, pertencentes ao quadro de pessoal desta Universidade, observando-se ao que dispõe o decreto nº 4.175 de 27/03/2002, publicado no DOU de 28/03/2002 e a portaria MP nº 450 de 06/11/2002, publicada no
DOU 07/11/2002, subsidiariamente no que couber, a resolução nº50/2007 - CONSEPE e as normas contidas neste edital. Regime de Trabalho T-40, (01) uma vaga, nas áreas de Composição e piano, conforme Edital
014/2007 de 06 de novembro de 2007, publicado no DOU nº215 de 08 de novembro de 2007, pág. 52, seção 3.
Departamento
Música
Música
Área
Categoria
Assistente Nível I T -40
Assistente Nível I T - 40
Composição
Piano
Nome
Liduíno José Pitombeira de Oliveira
Luciana Noda
Marcelo Greenhalgh Thys
Classificação
Aprovada e Classificada
Aprovado e Classificado
Aprovado
ROMULO SOARES POLARI
<!ID915840-0>
EDITAL Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria Normativa Interministerial MEC/MP nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007,
alterada pela Portaria MP/MEC nº 224, de 23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007, torna público que estarão abertas às inscrições para concurso público de provas e títulos no CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor de 3º Grau, da carreira do Magistério Superior, pertencentes ao quadro de pessoal desta Universidade, observando o que dispõe
o Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, publicado no DOU de 28/03/2002 e a Portaria MP nº 450, de 06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002, e subsidiariamente, no que couber, a Resolução nº 50/2007 - CONSEPE
e as normas contidas neste Edital.
I - DAS VAGAS
1.1- As vagas estarão distribuídas conforme quadro a seguir:
No de Vagas Requisitos Mínimos
Departamento
Área de Conhecimento
Regime de Traba- Categoria
lho
Remuneração
Ciência da Informação
Gestão e Políticas de Informação
DE
Adjunto Nível 1 01
Doutorado em Ciência da Informação, Sociologia ou Administração
R$5.549,52
Controle Bibliográfico dos Registros do
Conhecimento
T40
Adjunto Nível 1 01
Doutorado em qualquer área do conhecimento e Graduação em Biblioteconomia ou
Ciência da Computação
R$3.581,08
2 - DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - As inscrições serão realizadas nos dias úteis, na Secretaria do Departamento de Ciência da Informação, no período de 20 dias úteis contados a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, no horário das 08:00h às 11:30h.
2.1.1. Expirado o prazo das inscrições para as vagas de Classe de Professor Adjunto Nível I e verificada a inexistência de candidatos inscritos, será publicado um Edital complementar ao presente para a
reabertura das inscrições de acordo com a decisão de cada Departamento onde poderá ser mantida ou alterada a classe ou cancelar o concurso com a abertura do mesmo em outra área.
2.2 - A taxa de inscrição será de R$ 138,00 para Adjunto Nível I Dedicação Exclusiva (DE) e de R$ 90,00 para Adjunto Nível I Quarenta Horas Semanais (T-40).
2.3 - No ato da inscrição o candidato deverá escolher uma única área de conhecimento, devendo apresentar:
Comprovante do pagamento da taxa de inscrição;
Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao Chefe do Departamento;
Fotocópia legível da carteira de identidade;
Fotocópia legível do passaporte, com visto de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiro);
Fotocópia legível do diploma de Graduação e de Pós-Graduação, conforme requisitos mínimos exigidos, observando-se o disposto no § 4º do art. 8º e § único do art. 43º da Resolução nº 50/2007 CONSEPE;
Curriculum Vitae preferencialmente da Plataforma Lattes em quatro vias acompanhado da documentação comprobatória;
Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e as normas deste Edital.
3 - DA VALIDADE
3.1 - O concurso terá validade de um ano, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da homologação do seu resultado final, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por igual
período.
4 - DO ACESSO
4 - O Edital completo estará disponível no Departamento de Ciência da Informação e na página da UFPB na Internet (http://dci.ccsa.ufpb.br/ e http://www.ufpb.br)
ROMULO SOARES POLARI
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE TECNÓLOGOS
PREGÃO Nº 3/2008
<!ID916567-0>
<!ID914498-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2008/2008
EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Torna-se sem efeito o Edital CCS 02/2008, Concurso para
Professor Substituto, publicado no DOU numero 30, do dia 14 de
fevereiro de 2008, Secção 3, pagina 25.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
Diretora do CCS
Objeto: Reforma para implantação do laboratorio de analise sensorial
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/02/2008 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: CFT/UFPB CampusIII
bananeiras-PB Centro - BANANEIRAS - PB . Entrega das Propostas:
06/03/2008 às 09h00 . Endereço: CFT/UFPB CampusIII bananeirasPB Centro - BANANEIRAS - PB
(SIDEC - 15/02/2008) 153074-15231-2008NE000003
<!ID916568-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de materiais destinados ao
projeto jandaia. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 18/02/2008
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: CFT/ UFPB
Campus III BANANEIRAS Centro - BANANEIRAS - PB . Entrega
das Propostas: a partir de 18/02/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/03/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
ANTONIO EUSTAQUIO RESENDE TRAVASSOS
Diretor CFT/UFBP Campus III Bananeiras PB
(SIDEC - 15/02/2008) 153074-19313-2008NE000003
3
Nº 32, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008
37
ISSN 1677-7069
CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO
<!ID915838-0>
EDITAL Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus IV, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
realizado pelo departamento de Engenharia e Meio Ambiente, observadas as normas estabelecidas na Lei nº 8.745/93 e na Lei nº 9.849/99, Resoluções nºs 50/2007 e 02/2002 do CONSEPE e as disposições contidas
no Edital n° 01/2008, de 03 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, de 07 de janeiro de 2008, seção 3, p. 54.
Departamento
Engenharia e Meio Ambiente
Área
Biologia Celular e Genética e Evolução
Categoria
Auxiliar
Regime
T-40
Nome
Milton Costa Lima Neto
Situação
Aprovado e Classificado
JOSÉ IVANILDO DE VASCONCELOS
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
<!ID916566-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2008
Nº Processo: 23074.001621/0873 . Objeto: Publicação de editais, avisos,
portarias extratos etc. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Processo
n.001621/08-73 Declaração de Dispensa em 14/02/2008 . MARIA ELIZABETH BATISTA PIMENTA BRAGA . Coordenadora Administrativa . Ratificação em 14/02/2008 . MARCELO DE FIGUEIREDO LOPES . Pro-Reitor de Administração e Planejmaneto . Valor: R$ 10.000,00
. Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 15/02/2008) 153065-15231-2007NE900095
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
<!ID916509-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 202/2007
1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da
portaria de contratação no Diário Oficial da União, até 31/12/2008,
com possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro)
meses. 1.1 - A validade do presente processo seletivo simplificado
será até 30/11/2008. 2- As inscrições estarão abertas por 10 dias a
partir da publicação no D.O.U.: FF (Campus I). 2.1 - A FF disponibilizará, na íntegra, o edital contendo o regulamento do processo
seletivo (www.ufg.br). 3- O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00,
o qual não será devolvido em nenhuma hipótese. 4- Não será aceita
inscrição de candidato que ocupe cargo efetivo das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº 7.596, de 10/4/1987, e o Decreto nº
94.664, de 23/7/1987, ou que tenha sido contratado como professor
substituto, nos termos da Lei n° 8.745/1993, nos últimos 24 (vinte e
quatro) meses. 5- Os resultados serão divulgados em local e período
indicados no Edital elaborado pela FF (item 2.2 do edital completo).
6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da FF nas 24
horas após a divulgação do resultado.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
Macrofarma Comércio de Materiais Médico Hospitalar e laboratorial CNPJ 00.133.598/0001-97 Item 04 Valor Total R$ 1.999,20
Novas Med Comércio Ltda. CNPJ 05.990.177/0001-04 Item 06 Valor
Total R$ 3.600,00 Total da Ata R$ 5.599,20
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓS
Pregoeira
(SIDEC - 15/02/2008) 153037-15222-2008NE900015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2008
Nº Processo: 23070011590/07-52. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 06108772000128. Contratado : G.DIAS DE SOUSA COMERCIAL DIAS -BUENO. Objeto: Aquisição de material de expediente Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 22/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$726,40.
Fonte: 151000000 - 2008NE900072. Data de Assinatura:
22/01/2008.
(SICON - 15/02/2008) 153054-15226-2008NE900311
<!ID916539-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2008
Nº Processo: 23070011590/07-52. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 06712971000140. Contratado : ACAO COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - -ME.. Objeto:
Aquisição de material de expediente Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 22/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$304,00. Fonte:
151000000 - 2008NE900074. Data de Assinatura: 22/01/2008.
<!ID916530-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2007
Nº Processo: 23070014035/07-82. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01140797000195. Contratado : R T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-Objeto:
Serviços de reforma da FAV/UFG., para atendimento ao curso de
Ensino à Distância - Campus Samambaia. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 18/02/2008 a 01/04/2008. Valor Total:
R$24.993,09. Fonte: 250159999 - 2007NE909214. Data de Assinatura: 31/12/2007.
(SICON - 15/02/2008) 153054-15226-2008NE900311
<!ID916540-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2008
Nº Processo: 23070011590/07-52. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 08151905000174. Contratado : D. P. MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDAObjeto: Aquisição de material de expediente Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$358,20. Fonte:
151000000 - 2008NE900076. Data de Assinatura: 22/01/2008.
<!ID914619-0>
EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
(SICON - 15/02/2008) 153052-15226-2008NE900019
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG,
torna público a revogação do Edital nº 02/2008, de Processo Seletivo
destinado a contratação de Professor Substituto para a Disciplina
Saúde da Mulher, publicado no DOU de 22-1-2008, Seção 03, por
interesse público.
ANTÔNIO MARTINS DE SIQUEIRA
<!ID915646-0>
EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
O REITOR, da Universidade Federal de Alfenas, torna público que estarão abertas, no período de 18 a 26-2-2008, no horário
de 13 às 15 h, inscrições ao Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto, nos termos
da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
Edital
Nº
03/2008
Conjunto de Disciplinas
Vaga
Requisito
Farmacologia para o curso de
Enfermagem, Farmacologia II
e Estágio IV no SUS para o
curso de Farmácia
01
Graduação em Farmácia.
Regime
Trabalho
40
horas
O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos na
Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UNIFAL-MG, Sala D-419A,
Rua Gabriel Monteiro da Silva, nº 714 - CEP 37130-000 - Alfenas-MG,
Tel. (35) 3299-1481 ou www.unifal-mg.edu.br, (Recursos Humanos).
ANTÔNIO MARTINS DE SIQUEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
<!ID916541-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2008
Nº Processo: 23070011590/07-52. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00520304000180. Contratado : TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA -Objeto: Aquisição de material de expediente Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$2.745,00. Fonte:
151000000 - 2008NE900067. Data de Assinatura: 22/01/2008.
Nº Processo: 23070011590/07-52. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 08228010000190. Contratado : PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMATICAE PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$21.240,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900077. Data de
Assinatura: 22/01/2008.
(SICON - 15/02/2008) 153054-15226-2008NE900311
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2008
Nº Processo: 23070011590/07-52. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00905760000490. Contratado : PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA -Objeto: Aquisição de
material de expediente Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
22/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$2.542,50. Fonte: 151000000
- 2008NE900068. Data de Assinatura: 22/01/2008.
<!ID913953-0>
EDITAL Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008
O Reitor da UFG, no uso de suas atribuições regimentais,
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, nos
termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis
nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003.
<!ID916542-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2008
Nº Processo: 23070011590/07-52. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 08894946000150. Contratado : INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS-PARA ESCRITORIO PERI. Objeto: Aquisição de material de expediente Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$2.330,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900078. Data de
Assinatura: 22/01/2008.
(SICON - 15/02/2008) 153054-15226-2008NE900311
(SICON - 15/02/2008) 153054-15226-2008NE900311
<!ID916536-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2008
<!ID916543-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2008
Nº Processo: 23070011590/07-52. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 04795617000100. Contratado : HYPPEER COMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisição de material de expediente Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
22/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$439,60. Fonte: 151000000 2008NE900069. Data de Assinatura: 22/01/2008.
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
(SICON - 15/02/2008) 153054-15226-2008NE900311
<!ID916535-0>
<!ID914883-0>
No Extrato do Termo de Parceria de nº.001/2007, publicado
no DOU nº.250, de 31/12/2007, Seção 3, pg.85, onde se lê: Custo do
Projeto: R$ 504.595,02. Leia-se : R$ 504.595,02 anuais.
(SICON - 15/02/2008) 153054-15226-2008NE900311
<!ID916534-0>
(SICON - 15/02/2008) 153054-15226-2008NE900311
<!ID916537-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2008
Nº Processo: 23070011590/07-52. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 08978381000190. Contratado : CKS COMERCIO DE MATERIAIS DE -ESCRITORIO
LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de expediente Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$5.575,82. Fonte: 151000000 - 2008NE900080. Data de
Assinatura: 22/01/2008.
(SICON - 15/02/2008) 153054-15226-2008NE900311
<!ID916544-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2008
Nº Processo: 23070011590/07-52. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05471539000142. Contratado : ALM - AUDIO, VIDEO E SUPRIMENTOS -PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/01/2008 a 31/12/2008.
Valor Total: R$1.321,45. Fonte: 151000000 - 2008NE900071. Data
de Assinatura: 22/01/2008.
Nº Processo: 23070011590/07-52. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 09105910000103. Contratado : SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto:
Aquisição de material de expediente Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 22/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$993,90. Fonte:
151000000 - 2008NE900081. Data de Assinatura: 22/01/2008.
(SICON - 15/02/2008) 153054-15226-2008NE900311
(SICON - 15/02/2008) 153054-15226-2008NE900311
<!ID916538-0>