PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
DIREITO TRIBUTÁRIO
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário
EXTRAFISCALIDADE
Profa. Maria de Fátima Ribeiro
BIBLIOGRAFIA:
- ANDRADE, Rita de Cássia. Da Uniformidade da Tributação no Brasil e as
Concessões de Benefícios Fiscais como causa Includente do Desenvolvimento
Nacional. www.netlegis.com.br.
- ANDRADE, Rita de Cássia. Da Análise do Principio da Capacidade Contributiva
como Instrumento para a realização da Justiça Tributária. www.idtl.com.br
- ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro. Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico: a
função das normas indutoras em tempos de crise. In Revista de Finanças
Públicas – XV Prêmio Tesouro Nacional- 2010.
- ATALIBA, Geraldo. Progressividade e Capacidade Contributiva. Edição IDEPE/RT,
Separata da Revista de Direito Tributário – V Congresso Brasileiro de Direito
Tributário, SP, 1991.
- ATALIBA, Geraldo. IPTU: progressividade. Revista de Direito Público, v. 23, n. 93,
p.233-238, jan./mar., 1990.
- ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária, Malheiros, SP, 2009.
- AVILA, Humberto. Teoria dos Princípios – da definição à aplicação dos princípios
jurídicos, 6ª. Edição, Malheiros, SP, 2009.
- AVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. SP, Saraiva, 2010.
- BAPTISTA, Renata Ribeiro. Capacidade Contributiva e Progressividade Tributária.
http://jus2.uol.com.br/doutrina.
- BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário, Saraiva, São Paulo,
1963.
- BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento. Malheiros, SP,
2005.
- BERNARDI, Renato. Tributação Ecológica: O uso ambiental da extrafiscalidade e
da seletividade tributárias. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v.
3, n. 15, p. 55-76, dez./jan. 2008.
- BERTI, Flávio de Azambuja. Impostos: extrafiscalidade e não-confisco. 2ª ed.
Curitiba: Juruá, 2006.
- BEVILACQUA, Lucas. Incentivos Fiscais de ICMS e Desenvolvimento Regional. São
Paulo: Quartier Latin, 2013.
- BOMFIM, Diego. Tributação & Livre Concorrência. São Paulo: Saraiva, 2011.
- BORGES, Souto Maior. O Principio da Segurança Jurídica na Criação e Aplicação do
Tributo, in Revista Diálogo Jurídico, Número 13,, abril/maio de 2002 – Salvador.
- BOTTALO, Eduardo Domingos. Extrafiscalidade, desenvolvimento econômico e
justiça social. Cadernos de Direito Econômico e Empresarial, n. 73, p. 333-337,
jan./mar. 1995.
- BRAZUNA, José Luis Ribeiro. Defesa da Concorrência e Tributação à luz do Artigo
146-A da Constituição. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
- BRUNO, Reinaldo Moreira. Lei de responsabilidade fiscal & orçamento público
municipal. Curitiba : Juruá, 2004.
- BUFFON, Marciano. Tributação e Dignidade Humana entre os Direitos e Deveres
Fundamentais. Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2009.
1
A PÓS QUE ACOMPANHA VOCÊ | www.posestacio.cers.com.br
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
DIREITO TRIBUTÁRIO
- CALIENDO, Paulo. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar como finalidade
extrafiscal. In www.paulocaliendo.com.br/livros/Artigos/extra.pdf
acesso em
10.04.2013.
- CARRAZZA, Elizabeth Nazar. IPTU – Capacidade Contributiva e Progressividade.
Curitiba, Juruá, 1992;
- CARVALHO, Cristiano e Ely José de Mattos. Entre Princípios e Regras: Uma
proposta de Análise Econômica no Direito Tributário, Revista Dialética de Direito
Tributário nº 157, outubro, 2008, São Paulo, Pág. 27 a 44.
- CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo, Saraiva.
2009.
- CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário. Fundamentos Jurídicos da
Incidência, Saraiva, SP, 2009.
- CATÃO, Marcos André Vinhas. Regime Jurídico dos incentivos fiscais. Rio de
Janeiro: Renovar, 2004.
- CAVALCANTE, Denise Lucena. Tributação Ambiental – Reflexos na Construção
Civil. CRV, Curitiba, 2013.
- COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de
Janeiro, Forense, 2009.
- COELHO, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo e da exoneração tributária.
Belo Horizonte: Del Rey, 2000,
- CONTI. José Mauricio. Princípios Tributários da Capacidade Contributiva e da
Progressividade. Dialética, SP, 1997.
- COSTA, André Marques de Oliveira. O Estado, a Tributação e a Desarmonia Social,
in Revista Jurídica CONSULEX, ano XIII – nº 294 – abril 2009, p.42/43.
- COSTA, Regina Helena. Praticabilidade e Justiça Tributária. Exeqüibilidade da Lei
Tributária e Direitos do Contribuinte. Malheiros, SP, 2007.
- COSTA, Regina Helena. Principio da Capacidade Contributiva. São Paulo, Malheiros,
2003.
- COSTA, Regina Helena. Imunidades tributárias. São Paulo: Dialética, 2001.
- DIAS, Jean Carlos. O Direito Humano ao Desenvolvimento e o Principio da
Capacidade Contributiva, in Constitucionalismo, Tributação e Direitos Humanos,
Renovar, SP, 2007, p. 159/188.
- DINIZ, Paulo de Matos Ferreira. Lei de responsabilidade fiscal: instrumento de gestão
fiscal. Brasília: Brasília Jurídica, 2001. [Coletânea Administração Pública]
- DULCI, Otávio Soares. Guerra Fiscal, Desenvolvimento Desigual e Relações
Federativas no Brasil. Revista de Sociologia e Política Nº 18: 95-107 JUN.
Curitiba, 2002.
- ELALI, André. Incentivos Fiscais. Neutralidade da Tributação e Desenvolvimento
Econômico: A Questão da Redução das Desigualdades Regionais e Sociais. In
Incentivos Fiscais: Questões Pontuais nas Esferas Federal, Estadual e Municipal.
MP Editora, SP, 2007, p. 37/66.
- ELALI, André. Sobre a Imunidade Tributária como Garantia Constitucional e como
mecanismo de Políticas Fiscais – Questões Pontuais. In Imunidade Tributária,
Coord. Marcelo M. Peixoto e Cristiano Carvalho, MP Editora, SP, 2005.
- ELALI, André, Tributação e Regulação Econômica (um exame da tributação como
instrumento de regulação como instrumento de regulação econômica na busca
da redução das desigualdades regionais),MP Editora, SP. 2007.
- ELALI, André. Incentivos Fiscais Internacionais. Concorrência Fiscal, mobilidade
financeira e crise do Estado. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
- ELALI, André. O Federalismo Fiscal Brasileiro e o Sistema Tributário Nacional. MP
Editora, APET, São Paulo, 2005.
2
A PÓS QUE ACOMPANHA VOCÊ | www.posestacio.cers.com.br
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
DIREITO TRIBUTÁRIO
- ESTEVAN, Juan Manuel Barquero. La Función del Tributo en el Estado Social Y
Democratico Derecho. Centro de Estudios Politicos Y Constitucionales, Madrid,
Espanha, 2002.
- FALCÃO, Raimundo Bezerra. Tributação e Mudança Social, RJ, Forense, 1981.
- FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. A Extrafiscalidade e a concretização do Princípio da
Redução das Desigualdades Regionais. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
- FERRAZ, Roberto. Princípios e Limites da Tributação. Os Princípios da Ordem
Econômica e a Tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
- FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Direito Ambiental Tributário, Saraiva,SP,2005.
- FLORIDO, Irineu. A Repercussão Econômica dos Impostos. RJ, Kuber Júris,1987.
- GODOI, Marciano Seabra de. Justiça, Igualdade e Direito Tributário. São Paulo:
Dialética, 1999
- GOUVÊA, Marcus de Freitas. A Extrafiscalidade no Direito Tributário. Belo Horizonte:
Del Rey, 2006.
- GOUVÊA, Marcus de Freitas. A Extrafiscalidade no Direito Tributário e suas
Classificações. www.jus2.uol.com.br
- GOUVÊA, Marcus de Freitas. A extrafiscalidade no direito tributário. Belo Horizonte:
Del Rey, 2006.
- GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988, Malheiros, SP,
2005.
- GRAU, Eros Roberto. Conceito de Tributo e Fontes do Direito Tributário. Resenha
Tributária, SP, 1975.
- GRECO, Marco Aurélio e Marciano Seabra de Godoi (coord), Solidariedade Social e
Tributação. Dialética, SP, 2005.
- HACK, Érico. A Sustentabilidade da Tributação e a Finalidade do Tributo.
www.fae.edu/publicacoes
- HENRIQUES, Elcio Fiori. Os Benefícios Fiscais no Direito Financeiro e Orçamentário.
O gasto tributário no Direito Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
- HUGON, Paul. O Imposto. São Paulo, Ed. Renascença, 1945.
- LAPATZA, José Juan Ferreiro. Direito Tributário – Teoria Geral do Tributo. Marcial
Pons, Manole, Espanha e São Paulo, 2007.
- LEONETTI, Carlos Araújo. O Imposto sobre a Renda como Instrumento de Justiça
Social no Brasil. Manole, Barueri, SP. 2003.
- MACHADO, Hugo de Brito. A Função Social do Tributo nas Ordens Econômica,
Social e Política. Revista da Faculdade de Direito da UFC, Fortaleza, 28 (2), juldez, 1987, p. 1/45.
- MACHADO, Hugo de Brito. Tratados Internacionais e Isenções de Tributos Estaduais
e Municipais, in Revista Dialética de Direito Tributário nº 164 – maio – 2009, Ed.
Dialética, SP, p.66/70.
- MACHADO, Hugo de Brito. Comentários ao Código Tributário Nacional. Vol. I, Atlas,
São Paulo, 2009.
- MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 30ª ed., Malheiros, SP, 2009.
- MAGANHINI, Thais Bernardes. Extrafiscalidade ambiental: um instrumento de
compatibilização entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente.
UNIMAR, 28 jun. 2007. Disponível em www.unimar.br
- MAIA, Alexandre Aguiar. (coordenador) Tributação Ambiental. OAB Ceará,
Fortaleza, 2009.
- MARINS, James e Jeferson Teodorovicz. RUMO À EXTRAFISCALIDADE
SOCIOAMBIENTAL: TRIBUTAÇÃO DIANTE DO DESAFIO SOCIAL E
AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO, in Anais do IX Simpósio Nacional de Direito
Constitucional
da
Academia
Brasileira
de
Direito
Constitucional.
http://www.abdconst.com.br/revista3/jamesmarins.pdf
3
A PÓS QUE ACOMPANHA VOCÊ | www.posestacio.cers.com.br
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
DIREITO TRIBUTÁRIO
- MARTINS, Ives Gandra da Silva. Rejeição Social ao Tributo no Brasil, in Revista
Jurídica CONSULEX, ano XII, nº 269, março de 2008, p. 54/55.
- MARTINS, Ives Gandra da Silva e outros (coord). Incentivos Fiscais, MP Editora,
SP, 2007.
- MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.) Curso de Direito Tributário, SP, Saraiva,
2010.
MELO, José Eduardo Soares de. Curso de Direito Tributário. SP, Dialética, 2010.
MELO, José Eduardo Soares de. Direito Tributário Empresarial. São Paulo,
Quartier Latin, 2009.
- MITA, Enrico de. Interesse Fiscale e Tutela del Contribuente. Le Garanzie
Costituzinale (Prefazione di GIORGIO BERTI), Giuffrè, Milano, Italia, 2006.
- NABAIS, José Casalta. O Dever Fundamental de Pagar Impostos. Contributo para a
Compreensão Constitucional do Estado Fiscal Contemporâneo. Almedina,
Coimbra, Portugal, 2004.
- NABAIS, José Casalta. Estudos de Direito Fiscal – Por um Estado Fiscal suportável.
Coimbra: Almedina, 2005.
- NABAIS, José Casalta. Da sustentabilidade do Estado Fiscal. In: NABAIS, José
Casalta; SILVA, Suzana Tavares. (Coords.). Sustentabilidade fiscal em tempos
de crise. Coimbra: Almedina, 2011, p. 11-59.
- NASCIMENTO, Carlos Valder (coord.). Comentários ao Código Tributário Nacional.
Forense, 6ª ed., Rio de Janeiro, 2008.
- NOGUEIRA, Alberto. Teoria dos Princípios Constitucionais Tributários. A Nova
matriz da cidadania democrática na pós-modernidade tributária. Renovar, RJ,
2008.
- NUNES, Cleucio Santos. Direito tributário e meio ambiente. SP, Dialética, 2005.
- OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. O Conteúdo da Extrafiscalidade o Papel da
CIDE...in Revista Dialética de Direito Tributário, nº 131, agosto 2006, Ed.
Dialética, SP, p. 45/59.
- OLIVEIRA, José Marcos Domingues de (coord.). Direito Tributário e Políticas
Públicas. MP Editora, SP, 2008.
- PAPADOPOL, Marcel Davidman. A Extrafiscalidade e os controles de
proporcionalidade e de igualdade. Dissertação de Mestrado da UFRGS
http://www.lume.ufrgs.br/
- PAULO, Vicente e Marcelo Alexandrino. Direito Tributário na Constituição e no STF,
São Paulo, Método, 2009.
- PAULSEN, Leandro. Direito Tributário – Constituição e Código Tributário à Luz da
Jurisprudência, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2010.
- PETTER, Lafayete Josué. Princípios Constitucionais da Ordem Econômica. RT, SP,
2005.
- PEZZI, Alexandra Cristiana Giacomet. Dignidade da Pessoa Humana – Mínimo
Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito. Juruá,
Curitiba, 2009.
- PONTES, Helenilson Cunha. O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário.
Dialética, SP, 2000.
- RIBEIRO, Maria de Fátima e Thiago Vinha. O IPI e a manutenção do crédito-prêmio
como política pública de incentivo à exportação, MP Editora, São Paulo, 2008 (in
IPI Questões Fundamentais, coord. Marcelo Peixoto).
- RIBEIRO, Maria de Fátima e Thiago Degelo Vinha. Efeitos Socioeconômicos dos
Tributos e sua Utilização como Instrumento de Políticas Governamentais, in
Tributação, Justiça e Liberdade (em homenagem a Ives Gandra Martins), Coord.
Marcelo M. Peixoto e Edison Carlos Fernandes, Juruá, Curitiba, 2005, p.
657/684.
4
A PÓS QUE ACOMPANHA VOCÊ | www.posestacio.cers.com.br
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
DIREITO TRIBUTÁRIO
- RIBEIRO, Maria de Fátima. A Concessão de Incentivos Fiscais como Instrumentos
Econômicos para a Proteção Ambiental e a Aplicação do Princípio da Igualdade
Tributária. Periódico Diritto & Diritti, Italia, 2007.
- RIBEIRO, Maria de Fátima e FERREIRA, Jussara S. A. B. N. O Papel do Estado no
Desenvolvimento Econômico Sustentável: Reflexões sobre a Tributação
Ambiental como Instrumento de Políticas Públicas. In Direito Tributário
Ambiental. Org. Heleno Taveira Torres, SP, Malheiros, 2005, p. 653/673.
- RIBEIRO, Maria de Fátima. Análise sobre Direitos Humanos e Tributação no
MERCOSUL.In Direito Internacional dos Direitos Humanos (estudos em
homenagem a Flavia Piovesan), Coord. Maria de Fátima Ribeiro e Valério de
Oliveira Mazzuoli, Juruá, Curitiba, 2004.
- RIBEIRO, Maria de Fátima. A Progressividade do IPTU no Estatuto da Cidade:
Reflexos
no
Desenvolvimento
Econômico.
In
Direito
Empresarial
Contemporâneo, Editora Arte & Ciência, SP, 2007, (org.) Jussara Ferreira e
Maria de Fátima Ribeiro.
- RIBEIRO, Maria de Fatima e QUEIROZ, Mary Elbe. Políticas Públicas Tributárias
Direcionadas para a Construção Civil Sustentável. In Tributação Ambiental –
Reflexos na Construção Civil, coord. Denise Lucena Cavalcante, CRV, Curitiba,
2013.
- RIBEIRO, Maria de Fátima. A Constitucionalidade da Tributação Extrafiscal Sócioambiental: Reflexos na Intervenção da Ordem Econômica in Tributação
Ambiental (coord.) Alexandre Aguiar Maia, OAB CE, Fortaleza, 2009.
- RIBEIRO, Maria de Fátima, A Incidência Tributária Ambiental no Desenvolvimento
Econômico Sustentável e a Função Social do Tributo. In Direito Tributário e
Segurança Jurídica (coord.) Maria de Fátima Ribeiro, MP Editora, SP, 2008.
- RIBEIRO, Maria de Fatima; GRUPENMACHER, Betina T.; CAVALCANTE, Denise
Lucena e QUEIROZ, Mary Elbe. Novos Horizontes da Tributação – Um diálogo
Luso – Brasileiro. Coimbra, Almedina, 2012.
- RIBEIRO, Maria de Fátima. Tributos: Extrafiscalidade in Estudos Tributários org.
Eduardo Sabbag, Saraiva, São Paulo, 2014, p. 121 a 152.
- RODRIGUES, Ana Cláudia Manso S. O. (organizadora) et al. Intervenção no
Domínio Econômico e tributação: Extrafiscalidade... Estudos em homenagem aos
25 anos de Mestrado em Direito da UnB. 1ª. Ed., Brasilia, DF: Editora Brasília
Juridica, v. 1, p.223-248, 2000.
- RODRIGUES, Jorge Martins. Política Tributária e Desenvolvimento Econômico.
Aspectos da Política Tributária. Rio de Janeiro, Forum Roberto Simonsen, 1994.
- RODRIGUES, Juliano José. A extrafiscalidade tributária para o imposto sobre serviço
como instrumento de desenvolvimento municipal, in www.idtl.com.br
- SABBAG, Eduardo de Moraes. Elementos de Direito Tributário, 10ª Ed., Ed.
Premier Máxima, São Paulo, 2009.
- SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 4ª ed. São Paulo, Saraiva, 2012.
- SAMPAIO, Junia Roberta Gouveia. Extrafiscalidade. In: Sistema tributário nacional
na jurisprudência do STF. São Paulo: Dialética, 2002.
- SANTOS, António Carlos dos. Auxílios de Estado e Fiscalidade. Coimbra:
Almedina, 2003.
- SCAFF, Fernando F. (organ.) Constitucionalismo, Tributação e Direitos Humanos.
Renovar, Rio de Janeiro, 2007.
- SCAFF, Fernando F. e Antonio G. Moreira Maués. Justiça Constitucional e
Tributação. SP, Dialética, 2005.
- SCHOUERI, Luís Eduardo. Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica,
Editora Forense, RJ, 2005.
5
A PÓS QUE ACOMPANHA VOCÊ | www.posestacio.cers.com.br
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
DIREITO TRIBUTÁRIO
- SCHOUERI, Luís Eduardo. Segurança Jurídica e Normas Tributárias Indutoras, in
Direito Tributário e Segurança Jurídica, (coord.) Maria de Fátima Ribeiro, MP,
SP, 2008.
- SEBASTIÃO, Simone. Tributo Ambiental – Extrafiscalidade e Função Promocional do
Direito. Juruá, Curitiba, 2007.
- SEGUNDO, Oswalter de Andrade Sena. O Princípio Constitucional da Redução das
desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na Ordem
Econômica. In Revista de Direito e Liberdade – Mossoró, v. 7, nº 3, p. 371 – 400,
julho – 2007.
- SIDOU, J.M. Othon. A Natureza Social do Tributo. Forense, RJ, 1978.
- SILVA, Daniel Cavalcante. A Finalidade Extrafiscal do Tributo e as Políticas Públicas
no Brasil. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, Vol. 4, No 1
Janeiro/Julho (2007).
- SILVEIRA, Rodrigo Maito da. Tributação e concorrência. São Paulo: Quartier Latin,
2011.
- SOUZA, Edino Cezar Franzio de. O Poder de Tributar e o Estado Brasileiro no
Cenário Econômico Atual.MP Editora, APET, São Paulo, 2010.
- SOUZA, Jorge Henrique de Oliveira. Tributação e Meio Ambiente, Del Rey, Belo
Horizonte, 2009.
- TILBERY, Henry. O Conceito de Essencialidade como critério de Tributação. In
Direito Tributário Atual, vol. 10, SP, Resenha Tributaria, 1990.
- TIPKE, Klaus e YAMASHITA, Douglas. Justiça Fiscal e Principio da Capacidade
Contributiva. SP, Malheiros, 2002.
- TIPKE, KLAUS. Moral Tributaria Del Estado Y de los Contribuyentes.
trad. (Besteuerungsmoral und Steuermoral), Madrid, Espanha. Marcial Pons,
2002;
- TORRES, Heleno Taveira (org.). Direito Tributário Ambiental. SP, Malheiros, 2005.
- TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário e Ordem Econômica. São Paulo:
Quartier Latin, 2010. TORRES, Heleno. Desenvolvimento, meio ambiente e
extrafiscalidade no Brasil. In: PIRES, Manuel. Extrafiscalidade. Lisboa:
Universidade Lusíada, 2011, p. 85-115.
- TORRES, Ricardo Lobo. Os Direitos Humanos e a Tributação. Renovar, Rio de
Janeiro, 1995.
- TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário –
Vol II – Direitos Humanos e a Tributação, RJ, Renovar, 1999.
- TORRES, Ricardo Lobo. Justiça distributiva: social, política e fiscal. Revista de direito
tributário. São Paulo, n.70. p. 27-39, out./dez. 1994. Cf., p. 27.
- TORRES, Ricardo Lobo. O mínimo existencial e os direitos fundamentais. Revista de
Direito Administrativo. São Paulo, v. 32, n. 177, 1989.
- VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento, Principio da Igualdade e Direito Tributário.
MP Editora, SP, 2008.
- WAGNER, José Carlos da Graça. Tributação Social do Trabalho e do Capital. Sp,
Resenha Tributária, 1982.
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Maio - 2015
6
A PÓS QUE ACOMPANHA VOCÊ | www.posestacio.cers.com.br