Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Campus Joinville
Curso: CTI - Mecânica e Eletroeletrônica
Módulo: IV
Unidade Curricular: História III
Prof. Anderson dos Santos
AULA 2 – BRASIL COLONIAL – ECONOMIA E SOCIEDADE AÇUCAREIRA
(SÉC. XVI E XVII)
Capitanias Hereditárias:
 D. João III (1521-1571) – colonização do Brasil (necessidade de novos produtos
e proteção do território colonial – ameaça francesa);
 Capitanias hereditárias – sistema adotado nas ilhas africanas (gastos mínimos
com a colonização);
 Divisão em quinze lotes (capitanias) – doze donatários (pequena nobreza
portuguesa);
 Carta de Doação (regras de conduta e deveres);
 Foral (direitos tributários e foros);
Carta de Doação (regras de conduta e deveres ):
1. A coroa cedia de 10 a 16 léguas de terra ao capitão donatário;
2. A coroa também cedia o direito de jurisdição civil e criminal ao donatário;
3. O donatário teria a posse da terra, e não a sua propriedade;
4. Ao donatário, cabia o direito de aplicar as leis aos colonos, escravizar índios e
conceder sesmarias;
5. Com a morte de seu donatário, a capitania passaria para seu filho mais velho,
que deveria assumir as responsabilidades do pai;
6. Era obrigação do donatário administrar, proteger e defender a capitania;
7. A capitania não poderia ser vendida nem dividida.
Trechos da primeira página da Carta de Doação da Capitania de Pernambuco a
Duarte Coelho (Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Portugal):
1. “A quantos esta minha carta virem faço saber que, considerando eu quanto serviço de
Deus e meu proveito e bem de meus Reinos e Senhorios e dos naturais e súditos deles é
ser a minha costa e terra do Brasil mais povoada do que até agora foi...”;
2. “Duarte Coelho, fidalgo de minha casa, a el-rei, Reinos como nas partes da Índia
onde serviu muito tempo e em muitas coisas de meu serviço, nas quais deu de si muito
boa conta, havendo como pelos que eu espero que me ao diante fará...”.
Foral (direitos tributários e foros):
1. O donatário poderia fundar vilas e cobrar tributos sobre todas as salinas,
moendas d’água e quaisquer outros engenhos que só podiam ser construídos
com sua licença;
2. O donatário poderia desenvolver a atividade pecuária;
3. O donatário também poderia nomear magistrados;
4. O donatário teria o direito sobre a renda da terra, porém as riquezas do subsolo e
da floresta pertenceriam à coroa;
5. O donatário podia conceder sesmarias (lotes de terra) aos colonos;
6. O donatário tinha direito à redízima (1/10) das rendas da Coroa);
7. A Capitania era inalienável;
DOAÇÃO DE PERNAMBUCO
A quantos esta minha carta virem faço saber que eu fiz ora doação e mercê a
Duarte Coelho, fidalgo de minha casa, para ele e todos os seus filhos, netos, herdeiros e
sucessores, para sempre, da capitania e governança de sessenta léguas de terra na minha
costa do Brasil... E por ser muito necessário haver aí foral dos direitos, foros e tributos e
coisas que na dita terra hão de pagar, tanto que a mim e à Coroa de meus reinos
pertencerem como do que pertencerem ao dito capitão por bem da sua dita doação, eu,
havendo respeito à qualidade da dita terra e se ora novamente ir morar, povoar e
aproveitar, hei por bem mandar ordenar e fazer o dito foral...
(trecho do Foral de 24 de setembro de 1534, por meio do qual o rei D. João III
fixou os direitos e deveres de Duarte Coelho, donatário de Pernambuco).
Capitanias Hereditárias:
• Sistema ineficaz (insucesso):
 diversidade do território;
 Contexto diferente do das ilhas africanas;
 falta de recursos;
 ataques indígenas;
 dificuldades na comunicação;
 falta de apoio e de contato com a coroa;
• Exceções: Pernambuco (Duarte Coelho) e São Vicente (Martim Afonso de
Sousa);
• Implantação de um governo centralizado (Governo-Geral).
Governo Geral:
• A partir de 1548;
• Manutenção das capitanias hereditárias;
• Três governadores gerais: Tomé de Sousa (1549-1553); Duarte da Costa (15551558); e Mem de Sá (1558-1572);
• Auxiliares do governador geral: ouvidor-mor (justiça); provedor-mor
(cobrança de impostos); e capitão-mor (defesa); alcaide-mor (administração de
Salvador, capital do Estado do Brasil);
OBS.: a capitania escolhida para sediar o governo foi a Bahia, transformada em
capitania real após a morte do donatário, Francisco Pereira Coutinho.
Tomé de Sousa (1549-1553):
• Incentivo à agricultura e à criação de gado bovino;
• Chegada dos primeiros jesuítas;
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Incentivo à vinda de colonos e mulheres;
Criação do primeiro bispado;
Fundação de São Vicente;
Regimento Geral (regulamentação das ações do governador geral);
Fundação de Salvador (1549) – primeira capital do Brasil.
Trechos do Regimento Geral de Tomé de Sousa (Documento mantido na Biblioteca
Nacional do Rio de Janeiro):
1. “Fazer uma fortaleza e povoação grande e forte em um lugar conveniente para daí se
dar favor e ajuda às outras povoações e se ministrar justiça”;
2. “por ser informado que na Bahia de Todos os Santos é o lugar mais conveniente”;
3. “que na dita Bahia se faça a dita povoação”.
Duarte da Costa (1553-1558):
• Chegada de mais jesuítas – entre eles José de Anchieta;
• Chegada de colonos;
• Instalação dos jesuítas ao redor de um colégio em Piratininga (origem da cidade
de São Paulo);
• Estímulo à catequização dos índios, necessidade básica para a colonização;
• Desentendimentos entre colonos e religiosos (Bispo Pero Fernandes Sardinha X
filho do governador (Álvaro da Costa);
• Invasão francesa na Baía de Guanabara, liderada por Nicolau Durand de
Villegaignon, na tentativa de instalar uma colônia francesa no Brasil (França
Antártica).
Mem de Sá (1558-1572):
• Combate intensivo contra a “vadiagem” dos colonos;
• Utilização do escravo africano como mão-de-obra, amenizando a questão entre
indígenas, religiosos e colonos;
• Estímulo à catequização e ao trabalho ostensivo para sua efetivação;
aproximação dos grupos indígenas;
• Expulsão dos franceses do Rio de Janeiro;
• Contenção das ameaças dos grupos indígenas;
• Severidade com índios que não se submetiam à catequização;
• Fundação do povoado chamado São Sebastião do Rio de Janeiro em 1º de
março de 1565, por Estácio de Sá (sobrinho de Mem de Sá);
• Combate à Confederação dos Tamoios, que existia desde o governo anterior.
SANTIDADE INDÍGENA
Santidade foi o nome pelo qual ficou conhecida a maior rebelião indígena no
Brasil durante o século XVI. O nome é devido ao forte caráter religioso do movimento
liderado por um pajé chamado Antonio, que tinha fugido de um aldeamento jesuítico da
capitania de Ilhéus. Esse indígena dizia que era a encarnação viva do ancestral dos
tupinambás, chamado Tamandaré, e tinha o poder de falar com os ancestrais. Pregava
que os portugueses seriam todos mortos e os poucos que restassem se tornariam
escravos dos tupinambás. Reuniu centenas de seguidores, que puseram fogo em igrejas
e engenhos e desafiaram os colonizadores portugueses. No entanto, esse mesmo líder
dizia ser o “verdadeiro papa”, seus principais seguidores tinham nomes de santos como
São Luiz ou São Paulo e sua mulher era conhecida como “Santa Maria Mãe de Deus”.
O movimento acabou destroçado por ordens do governador Manuel Teles Barreto, em
1585.
VAINFAS, Ronaldo. et. Al. História: das sociedades sem Estado às
monarquias absolutistas, v. 1. São Paulo: Saraiva, 2010.
Governo Geral:
• Nomeação de um quarto governador que não assumiu (sua esquadra foi
destruída por corsários franceses);
• O Brasil foi dividido em duas partes (Norte e Sul);
• Norte – sede na Bahia (chefiado por D. Luis de Brito e Almeida)
• Sul – sede no Rio de Janeiro (chefiado por D. Antônio Salema);
• De 1580 a 1640 – União Ibérica (período em que o Brasil gozou de certa
autonomia devido ao desinteresse da Espanha em controlar a colônia);
O significado da colonização:
• Objetivo inicial – encontrar ouro;
• Mas o metal precioso não foi encontrado em quantidades satisfatórias;
• A colônia passou então a:
• Fornecer produtos tropicais;
• Comprar manufaturas portuguesas;
• Empregar a mão-de-obra excedente, existente na metrópole;
O significado da colonização:
O Pacto Colonial – tal pacto determinava a exclusividade no comércio com a colônia
por parte da metrópole, sendo que à colônia cabia a produção e o fornecimento de
matérias-primas (produtos tropicais e agrícolas) à metrópole, enquanto esta fornecia
manufaturados, bem como abastecia a colônia com escravos provenientes da África.
“(...) A colonização dos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais
completa que a antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela, destinada a
explorar os recursos naturais de um território virgem a proveito do comércio europeu.
Este é o sentido da colonização tropical. (...) Ele explicará os elementos fundamentais,
tanto no econômico como no social, da formação e evolução históricas dos trópicos
americanos”.
PRADO JR., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense,
1988. p. 31.
O açúcar:
• Origem oriental do produto;
• Apreciação na Europa;
• Cultivo português da cana-de-açúcar nas ilhas africanas (Madeira, Açores, Cabo
Verde e São Tomé);
• Atração à produção no Brasil:
• Qualidade do solo (massapê);
• Preço elevado do produto na Europa;
• Certeza de mercado consumidor (europeu);
• Possibilidades de atrair recursos para o investimento;
• Geração de uma sociedade e de uma economia específica num local
determinado;
• Principal produto entre os séculos XVI e XVII.
LEMBRETE: O açúcar foi o principal produto da economia brasileira nos séculos XVI
e XVII. A produção gradualmente passou a ser feita em larga escala, em grandes
propriedades (latifúndios), sendo que a produção era quase totalmente destinada à
exportação. Também, o cultivo da cana deveria ser exclusivo (monocultura) e, para
tanto, a principal mão-de-obra utilizada foi a escrava africana. Tal sistema recebeu a
denominação de PLANTATION.
O Engenho:
• Produção de açúcar – início em 1532 (São Vicente);
• Expansão gradual; engenhos espalhados pelas capitanias;
• Instalação e criação dos engenhos dispendiosa;
• Material necessário à produção proveniente da Europa;
• Funcionamento – necessidade inicial de cerca de 100 escravos e setenta cabeças
de gado;
• Final do século XVII engenhos com cerca de 1000 escravos.
• Formado por várias partes:
• Casa grande – onde vivia o senhor e sua família, além dos agregados e dos
empregados domésticos (escravos e escravas);
• Senzala – abrigo onde viviam os escravos;
• Capela – geralmente cada engenho tinha uma para a celebração das missas e
outros cultos católicos;
• Casa de engenho (onde era feito o fabrico do açúcar);
• No processo de produção de açúcar surgiu um subproduto, a aguardente;
• Outras atividades na grande propriedade:
• Plantação de milho, mandioca, arroz, feijão, fumo, algodão e criação de gado;
• Tal produção visava atender às necessidades do próprio engenho, não sendo
muito desenvolvidas.
Os holandeses:
• Empréstimos aos colonos para a constituição de engenhos;
• Portugueses – produção do açúcar;
• Holandeses – refino e comércio;
• Maior lucro aos holandeses;
• Enriquecimento dos traficantes de escravos e da burguesia lusitana;
A sociedade açucareira:
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Formação em torno dos engenhos;
Composição: duas camadas sociais (senhores e escravos);
Existência de um pequeno grupo de homens livres, porém sem expressão
enquanto camada social (também vivia em torno da produção açucareira);
Rigidez e inflexibilidade social (mobilidade social praticamente inexistente);
Senhor de engenho – proprietário das terras e dos escravos, chefe político da
região e da família.
Escravos – o escravo, capturado na África, era visto como uma “mercadoria” e
era responsável por toda a vida produtiva da colônia, atuando em todas as
atividades.
LEMBRETE: tal sociedade era PATRIARCAL, sendo a autoridade do pai e/ou do
marido incontestável.
A mulher na sociedade açucareira:
• A mulher branca na sociedade açucareira era educada para casar-se, procriar e
servir ao senhor (seu marido);
• A mulher negra além de trabalhar na lavoura e cuidar dos serviços domésticos,
ainda servia de objeto sexual de seu senhor, ama de leite dos seus filhos e
serviçal da senhora.
PARA LER:
ASSUNÇÃO, Paulo de. Os Jesuítas no Brasil Colonial. São Paulo: Atual, 2003.
LOPEZ, Adriana. Franceses e Tupinambás na Terra do Brasil. São Paulo: Senac,
2001.
MOTTA, Marcus Alexandre. Anchieta: dívida de papel. Rio de Janeiro: FGV, 2000.
PRIORE, Mary. Mulheres no Brasil Colonial. São Paulo: Contexto, 2000.
PARA ASSISTIR:
“Anchieta – José do Brasil”, de Paulo César Sarraceni, Brasil, 1978, 140 min. (Com
Ney Latorraca no papel de Anchieta, o filme retrata a vida do apóstolo do Brasil no seu
trabalho de catequese dos indígenas).
“Desmundo”, de Alain Fresnot, Brasil, 2001, 101 min.
PARA NAVEGAR NA INTERNET:
http://www.arquivonacional.gov.br/ (informações sobre a história luso-brasileira).
http://www.ifcs.ufrj.br/~humanas/anos.htm (documentos sobre o início da História do
Brasil, como a Carta de Pero Vaz de Caminha).