A EDUCAÇÃO NO BRASIL Educação e colonização: As ideias pedagógicas no Brasil & A educação Brasileira e a sua periodização AS IDEIAS PEDAGÓGICAS NO BRASIL Dermeval Saviani A EDUCAÇÃO BRASILEIRA E A SUA PERIODIZAÇÃO Laerte Ramos de Carvalho • R A Í Z Colonização deriva do verbo latino “colo”, que significa: 1. Cultivar 2. Morar 3. Cuidar 4. Querer bem, a proteger 5. Realizar 6. Honrar, venerar Colonização Trabalho de formação humana e cultivo de terra Culto E T I MO L ÓG I C A S S • Em 1500 com a chegada dos portugueses, o Brasil entra na Historia da chamada “Civilização ocidental e cristã”. A EDUCAÇÃO COLONIAL NO BRASIL COMPREENDE FASES DISTINTAS 1° fase 2° fase 3° fase 4° fase 1 ª F A S E “período heroico” (1549chegada dos primeiros jesuítas e a morte do padre Manuel de Nóbrega 1570) Colonização Educação Catequese • Marcada pelo plano de instrução elaborado por Nóbrega que se iniciava com o aprendizado de português( para indígenas) e prosseguia com a doutrina cristã, a escola de ler e escrever e, opcionalmente, canto orfeônico e musica instrumental, culminando, de um lado, com o aprendizado profissional e agrícola, e do outro lado, com a gramática latina para aqueles que se destinavam a realização de estudos superiores na Europa (Universidade de Coimbra). J E S U Í T A S 1 5 4 9 1 7 5 9 • Os colégios se fundam a partir de doações de terras e dotações reais • Ratio Studiorum • O ensino a serviço do estado • Foram expulsos em 1759, iniciando-se então um processo de secularização do ensino de acentuado feitio regalista • 1549 O primeiro governador geral chegou no Brasil, trazendo consigo os primeiros jesuítas, constituído por quatro padres e dois irmão chefiados por Manuel de Nóbrega. • A missão desses jesuítas era de converter os gentios, de modo que eles fossem doutrinados e ensinados nas coisas de nossa santa fé. • Os jesuítas criaram escolas e instituíram colégios e seminários que foram se espalhando por diversas regiões do território. • Portugal se atrasou do ponto de vista do desenvolvimento capitalista, em relação aos demais países Europeus, embora a expansão ultramarina tenha enriquecido a burguesia mercantil, seu controle estava nas mãos da coroa que a financiou e explorou através do monopólio. • Embora o Brasil tenha propiciado a Portugal o monopólio da exportação mundial de açúcar no século XVII, não foram construídas refinarias em Portugal; elas surgiram na Holanda, Inglaterra e França. AS IDEIAS PEDAGÓGICAS NO BRASIL NA ÉPOCA DA COLONIZAÇÃO • Simbiose entre educação e catequese. •O eixo do trabalho catequético era de caráter pedagógico. • Formas, alternativas de convencimento: institucionais (escolas) e não institucionais ( exemplos). • Educação como um fenômeno de aculturação tinha na catequese a sua ideia-força, que fica claramente formulado no regime de D. João III estatuído em 1549 e que continha as diretrizes a serem seguidas e implementadas na colônia brasileira pelo primeiro governo-geral. 2 ª F A S E Marcada pela organização e consolidação da educação jesuítica centrada no Ratio Studiorum. • Seu plano era de caráter universalista e elitista. Universalista porque se tratava de um plano adotado indistintamente por todos os jesuítas e Elitista porque se destinou aos filhos dos colonos e excluindo os indígenas. • O novo plano começava com o curso de Humanidades e prosseguia com os cursos de Filosofia e Teologia eram limitados à formação dos padres catequistas. • O que de fato se organizou no Brasil foi o curso de Humanidades, com duração de seis anos e cujo conteúdo reeditava o trivium da idade Media, isto é: a Gramática(4 series) com objetivo de assegurara a expressão clara e precisa; a Dialética(1 serie) com o objetivo de assegurar a expressão rica e elegante; e Retórica (1 serie) que buscava garantir uma expressão poderosa e convincente. A U L A S R É G I A S • Matérias: • Eram: • Latim • Autônomas • Grego • Isoladas • Retórica • Independentes umas das outras, ou seja, não havia interdisciplinaridade) 3 ª F A S E Período pombalino Marquês de Pombal • As reformas pombalinas visam colocar Portugal “a altura do século”, isto é, o século XVIII caracterizado pelo iluminismo. As reformas pombalinas se contrapõem ao predomínio das ideias religiosas na versão dos jesuítas e, com base nas ideias laicas inspiradas no iluminismo, instituem o privilegio de Estado como matéria de instrução. 4 ª F A S E Iniciou com a chegada de D. João VI ao Brasil ficou conhecida como fase “Joanina”. D. João VI • Teve inicio com a chegada de D. João VI ao Brasil. Do ponto de vista educacional, a transformação do Brasil em sede do império português teve como resultado a criação de cursos superiores, antes vetados pela policia metropolitana. Surgiram assim, os cursos de Engenharia da academia Real da Marinha (1808) e da Academia Real Militar (1810), o Curso de Cirurgia da Bahia (1808), de Cirurgia e Anatomia de Rio de Janeiro (1808), de Medicina(1809), também no Rio de Janeiro, de Economia (1808), de Agricultura (1812), de Química (química industrial, geologia e mineralogia), em 1817, e o Curso de Desenho técnico (1818) GILBERTO FREIRE EM CASA GRANDE E SENZALA Por parte dos nossos pardos desta cidade, diz o Rei se me propôs aqui, que estando de posse há muitos anos de estudarem nas Escolas públicas do Colégio dos Religiosos da Companhia, novamente os excluíram e não querem admitir, sendo que nas Escolas Évora e Coimbra, eram admitidos, sem que a cor de pardo lhes servisse de impedimento. Pedindo-me mandasse que os tais Religiosos os admitissem nas suas escolas desse Estado, como o são nas outras do Reino. E parece-me ordenar-vos (como por esta o faço) que, ouvindo aos Padres da Companhia, vos informeis se são obrigados a ensinar nas escolas desse estado, e constando-vos que assim é, os obrigueis a que não os excluam a este nossos geralmente, só pela qualidade de pardos, porque as escolas de ciências devem ser comuns a todo o gênero de pessoas sem exceção alguma. (1938) REVOLUÇÃO DE 1930 1931 • Ministério da Educação 1930 • Reformas do Ministro da educação • Manifesto dos pioneiros da Educação Nova 1932 1934 • Fundação da USP • Criação da Universidade do Distrito Federal 1935 LEI N. 1821 DE 1953 Art 1º Poderá matricular-se na primeira série do curso clássico, ou do científico, o estudante que, satisfazendo as demais condições legais, haja concluído um dos seguintes cursos: I - ginasial; II - básico do ensino comercial, industrial ou agrícola; III - normal regional, ou de nível correspondente; IV - curso de formação de oficiais pelas polícias militares das unidades federadas, em cinco anos letivos, pelo menos, e com o mínimo de seis disciplinas do ciclo ginasial. Resumo Texto: A Educação Brasileira e a sua Periodização 01. O desenvolvimento político-econômico brasileiro não caminhou em conjunto com o desenvolvimento da educação. OBS: Por isso nos diferenciamos também dos modelos de desenvolvimento educacional de outros países. 02. Nosso modelo de educação era norteado pelo vinculo Igreja e Estado (história lusobrasileira) 03. Os jesuítas fundaram as escolas através de doações de terras e dotações reais, portanto os colégios funcionavam a serviço do estado. 04. Ratio Studiorum: Teve sua versão definitiva publicada em 1599. A Ratio não é um tratado de pedagogia, mas um código, um programa, uma lei orgânica que se ocupa do conteúdo do ensino ministrado nos colégios e universidades da Companhia e que impõe métodos e regras a serem observados pelos responsáveis e pelos professores desses colégios e universidades. 05. A Ratio (pronuncia-se rácio) surgiu com a necessidade de unificar o procedimento pedagógico dos jesuítas diante da explosão do número de colégios confiados à Companhia de Jesus como base de uma expansão missionária. Constituiu-se numa sistematização da pedagogia jesuítica contendo 467 regras cobrindo todas as atividades dos agentes diretamente ligados ao ensino e recomendava que o professor nunca se afastasse em matéria filosófica de Aristóteles, e teológica de Santo Tomás de Aquino. 06. Jesuítas tinham o papel missão-colonização. 07. Foram expulsos em 1759 dando espaço ao período Pombalino, que tem acentuado feitio regalista, ou seja, defende o direito de interferência do chefe de estado em assuntos internos da Igreja Católica. 08. Separação do Estado e da Igreja em 1891. 09. Proclamação da República em 1889 não consegue modificar o modelo de ensino colonial. 10. A república marcou a separação igreja e estado, e assim começam estruturações. 11. Mesmo com ideologias pedagógicas vindas de Portugal, França, Alemanha, e nos fins do Império até mesmo a norte-americana nosso modelo continuou inalterado. 12. Surgem projetos com a intenção de criação de universidades, porém sem êxito institucional. 13. Descentralismo federativo e sucessivas reformas geram um processo de organização do sistema escolar brasileiro. 14. De 1889 a 1930 ensaiam-se reformas à procura de uma unidade que sirva de fundamento para um sistema em formação: Benjamin Constant (1890-92) Epitácio Pessoa (Código do ensino, 1901) 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. Rivadávia Corrêa (1911) Carlos Maximiliano (1915) João Luis Alves (reforma Rocha Vaz, 1925). CAFÉ: Impulsiona no Sul e em São Paulo uma caminhada para o progresso educacional. Ensino Superior = 6 escolas remanescentes do Império somam-se a 8 escolas livres de direito, 3 de engenharia, 2 de agronomia, 1 de veterinária e 1 de química Código Epitácio: inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica. Ele facilitou a multiplicação de escolas secundárias por todos os estados. A república foi uma revolução, mas que não deixou realizar uma transformação radical no sistema de ensino, a fim de gerar uma mudança intelectual das elites culturais e políticas, necessárias às novas instituições democráticas. Revolução de 1930: Marco do inicio do período de expansão e consolidação do sistema escolar brasileiro. Da origem a: Semana da Arte Moderna, Associação Brasileira de Educação, reformas de ensino (educação nova). 1930 – Criação do Ministério da Educação 1931 – Reformas do Ministro Francisco Campos 1932 – Manifesto dos pioneiros da Educação Nova 1934 – Fundação da USP 1935 – Criação da Universidade do DF. 1937 – Retoma-se através do regime instituído o centralismo, característica do modelo coimbrão. Reforma do ensino secundário em dois ciclos: O ginasial e o colegial. Lei n. 1821 de 1953 (Ler no slide) Dualidade entre ensino secundário e ensino profissional. LDB de 1961: Mantém a estrutura do ensino médio por ramos separados. Em 1971 com a reforma do ensino de 1° e 2° grau, é que o ginásio reunido com o ensino primário torna-se uma escola obrigatória e o colégio (escola de 2° grau) ganha condições para efetiva integração, eliminando a dualidade existente. O ensino Brasileiro se encontra em um presente processo de reformulação, iniciandose com a DB de 1961, este processo vem alcançando o ensino superior e as universidades em decorrência principalmente das leis n°. 5.540 de 1968 e do decretolei n. 464, de 1969. Durante dois séculos a Companhia de Jesus manteve com quase exclusividade o ensino publico no Brasil. Nos Regimentos entregues por D. João III a Tomé de Souza, em fevereiro de 1549, recomendava-se expressamente a conversão dos indígenas a fé católica pela catequese e pela instrução. Foi sobretudo conquistando e convertendo meninos que se iniciou a catequese. “Escola de ler e escrever” Aula de gramática latina para os mamelucos, ou seja, os mestiços. As condições morais e econômicas criavam certos desconfortos. ( Citar: Em porto Seguro, ao organizar uma confraria para meninos, os jesuítas que mandaram vir da Bahia alguns órfãos portugueses defrontaram-se com uma situação imprevista: os 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. órfãos foram assediados de tal forma pelas índias “que eles por falta de preparação espiritual, não resistiram suficientemente”. No Rio de Janeiro em 1573 no colégio do RJ os alunos tinham aula de humanidades/teologia moral ou de casos de consciência. As instituições da Companhia de Jesus viviam de doações, porém o Padre Manuel de Nóbrega sabia que esse meio de subsistência não garantiria a continuidade do seu trabalho de catequese, então se empenhou em adquirir muitas terras, gados e escravos para que deles proviesse o sustento. Mas, o Padre Luiz de Grã, que acabou se tornando seu superior, tinha ideais franciscanos, portanto preferia a pobreza e também depender de caridade. São então aprovadas algumas Constituições da Companhia de Jesus em 1556 e também é afastado o padre Simão Rodrigues, o qual apoiava Nóbrega e sua política de sustentar os colégios a partir de recursos adquiridos (terras, gados, escravos), assim enfrentam grande oposição. Em 1553 chegou a Luiz de Grã a noticia sobre a decisão de santo Inácio e da Companhia de Jesus, aonde diziam não mais aceitar o encargo de sustentar as Confrarias (Conjunto de pessoas que se associam como irmãos, tendo em vista interesses e objetivos em comum). Com as constituições novas disposições são geradas, como: O voto de pobreza e também das instituições as quais também NÃO poderiam ter renda própria, a não ser os colégios. De 1549 a 1564 o cardeal D. Henrique fixou o padrão de redízima para o Colégio da Bahia. Após 50 anos da instalação dos inacianos, os jesuítas ganham forças e se espalham, tornando-se muitos. Os colégios, por receberem parte dos recursos da redízima e de outras formas, forneciam recursos materiais indispensáveis grandes empreendimentos. Por não depender do pagamento vindo dos alunos, a escola jesuítica adquire um caráter publico e gratuito. Os pardos em geral, eram rejeitados nos colégios não pela sua cor, mas sim pelos seus maus costumes. Assim nestes termos, gratuita e pública permaneceu a escola jesuíta até que os padres e professores foram expulsos em 1759, de suas casas e colégios, pela vontade férrea de um ministro regalista, Sebastião de Carvalho e Melo futuro, marquês de Pombal. Texto: Educação e colonização: As ideias pedagógicas no Brasil 01. A palavra colonização deriva do verbo latino “colo”. Os dicionários registram os seguintes significados para este verbo: (ver no slide). 02. Os dois primeiros significados deram origem à palavra colonização. 03. Já cuidar e querer bem, a proteger aplica-se ao cultivo de terra e ao trabalho de formação humana. 04. A educação é um processo através do qual a humanidade elabora a si mesma em todos os seus mais variados aspectos. 05. Realizar, honrar e venerar traz a questão do culto. 06. Neste caso mais especifico da catequese. 07. A palavra culto se origina do substantivo “cultus”, que além do sentido que já conhecemos, significava também “o culto dos mortos”, a forma primordial de religião: “o ser humano preso à terra e nela abrindo covas que o alimentam vivo e abrigam morto”. 08. Religião busca estabelecer vínculos. 09. Deus: A origem de tudo. 10. A educação enquanto aculturação, isto é, a inculcação nos colonizados das práticas, técnicas, símbolos, e valores próprios dos colonizadores; e a catequese. 11. Em 1500 com a chegada dos portugueses o Brasil entra na Historia da chamada “Civilização ocidental e cristã” 12. Convenceu-se p rei de Portugal D.João III da necessidade de envolver monarquia na nova terra, instituiu-se assim um governo geral no Brasil nomeando para esta função Tomé de Souza. 13. 1549 O primeiro governador geral chegou ao Brasil, trazendo com sigo os primeiros jesuítas, constituído por quatro padres e dois irmãos chefiados por Manuel de Nóbrega. 14. A missão desses jesuítas era de converter os gentios, de modo que eles fossem doutrinados e ensinados nas coisas de nossa santa fé. 15. Os jesuítas criaram escolas e instituíram colégios e seminários que foram se espalhando por diversas regiões do território. 16. 1549 considera-se que a Historia da Educação Brasileira se inicia com a chegada dos Jesuítas 17. Inserção do Brasil no mundo ocidental deu se por um processo envolvendo três aspectos: Colonização, A educação e a catequese. Colonização e educação no Brasil 18. Portugal pode ter sido pioneiro na expansão ultramarina e ao mesmo tempo, ter se atrasado no que respeitava ao desenvolvimento capitalista. Diferente de outros países europeus era um país plenamente constituído, com fronteiras já definidas no século XV. 19. D.João governou de 1481 a 1495, pode ser considerado o primeiro monarca absoluto da Europa; Portugal contava com um poder centralizado. 20. Portugal se atrasou do ponto de vista do desenvolvimento capitalista, em relação aos demais países Europeus, embora a expansão tenha enriquecido a burguesia mercantil, seu controle estava nas mãos da coroa que a financiou e explorou através do monopólio. 21. As conquistas ultramarinas reforçavam as posições econômicas e sociais da burguesia, a burguesia reagiu a essa contradição reforçando a ordem feudal lançando mão da inquisição como instrumento politicocuja introdução em Portugal se deu no reinado de D.João III(1521-1557). 22. Embora o Brasil tenha propiciado a Portugal o monopólio da exportação mundial de açúcar no século XVII, não foram construídas refinarias em Portugal; elas surgiram na Holanda, Inglaterra e França. As ideias pedagógicas no Brasil na época da colonização 23. Simbiose entre educação e catequese 24. Educação como um fenômeno de aculturação tinha na catequese a sua ideias-força que fica claramente formulado no regime de D. João III estatuído em 1549 e que continha as diretrizes a serem seguidas e implementadas na colônia brasileira pelo primeiro governo-geral. 25. O eixo de trabalho catequético era de caráter pedagógico. 26. Os jesuítas consideravam que a primeira alternativa de conversão era o convencimento que implicava praticas pedagógicas institucionais (escolas, que eram mais visíveis) e não institucionais (o exemplo, formas muito mais eficazes). A educação colonial no Brasil compreende fases distintas 27. Primeira fase corresponde ao “período heroico” e abrange de 1549, quando chegaram os primeiros jesuítas, até a morte do Pe. Manuel de Nóbrega, em 1570. 28. Fase marcada pela instrução elaborada por Nóbrega que se iniciava da seguinte forma: iniciava-se com o aprendizado do português (para indígenas) e prosseguia com a doutrina cristã, a escola de ler e escrever e, opcionalmente, canto orfeônico e musica instrumental, culminando, de um lado, com o aprendizado profissional e agrícola e, de outro lado, com a gramática latina para aqueles que se destinavam à realização de estudos superiores na Europa (Universidade de Coimbra). 29. A segunda fase (1570-1759) é marcada pela realização da educação jesuítica centrada no Ratium Studiorum. 30. O plano contido no ratio era de caráter universalista e elitista. 31. Universalista porque era um plano adotado indistintamente por todos os jesuítas e Elitistas porque acabou se destinando aos filhos dos colonos e excluindo os indígenas, com colégios destinados a elite colonial. 32. O novo plano começava com: cursos humanidade e prosseguia com os cursos de filosofia e teologia seguidos de viagens de estudos a Europa (na prática porem os cursos de filosofia e teologia era limitado à formação de padres catequistas). O que de fato se organizou no Brasil foi o curso de Humanidades, que tinha a duração de seis anos e cujo conteúdo reeditava o Trivium da Idade Média, isto é, a gramática (quatro series) com o objetivo de assegurar expressão clara e precisa; a Dialética (uma serie) destinada a assegurar expressão rica e elegante; a retórica (uma serie) com o que se buscava uma expressão poderosa e convincente.