ANTÍGUA E BARBUDA
CONFISSÕES RELIGIOSAS 1
Cristãos (93%)
- Católicos (10,5%)
- Protestantes
(82,5%)
Outras Religiões
(1,7%)
Religiões
Tradicionais
(3,6%)
Sem Religião
(1,7%)
2
3
Refugiados
(internos)*:
0
* Refugiados estrangeiros a viver neste país.
População :
81.800
Superfície :
2
442 km
Refugiados
Deslocados:
(externos)**:
0
44
** Cidadãos deste país a viver no estrangeiro.
Informação geral
A composição étnica de Antígua e Barbuda consiste em 91% de negros ou mulatos, 4,4% de
mestiços, 1,7% de brancos e 2,9% de outras raças (sobretudo indianos ou asiáticos). 4
A língua oficial é o inglês e o sistema político é uma monarquia constitucional com um
sistema parlamentar semelhante ao do Governo britânico. A monarca britânica reinante é
representada em Antígua por um governador-geral que é efectivamente o chefe de Estado. O
Governo tem os habituais três poderes, nomeadamente legislativo, executivo e judicial. 5
Disposições legais em relação à liberdade religiosa
A Constituição de Antígua e Barbuda acolhe a liberdade religiosa e de pensamento como um
dos direitos fundamentais. Os pais têm o direito de escolher a educação religiosa dos seus
filhos em instituições de ensino (incluindo cerimónias e celebrações religiosas) e do mesmo
modo têm o direito de se abster de fazer um juramento contrário à sua própria religião.
A Constituição também afirma a necessidade de providenciar protecção contra a
discriminação religiosa. Entre os explicitamente desqualificados para o cargo de senadores ou
1
www.globalreligiousfutures.org/countries/antigua-and-barbuda
http://issuu.com/antiguabarbuda0/docs/census_2011_preliminary_data_release_-_february_2_?e=3331183/3220619#search
3
http://data.un.org/CountryProfile.aspx?crname=Antigua and Barbuda
4 www.antiguabarbuda.alloexpat.com/antigua_barbuda_information/people_language_religion_antigua_barbuda.php
5 www.ab.gov.ag/article_details.php?id=182&category=66
2
membros do Parlamento estão os ministros religiosos. 6 Não existem mudanças significativas
por parte do Governo em relação ao respeito pela liberdade religiosa. 7
Acontecimentos durante o período em análise
Em Março de 2013, o Departamento de Assuntos Eclesiásticos dentro do Gabinete do
primeiro-ministro organizou um Dia Nacional de Oração, Jejum e Culto na zona recreativa de
Antígua. O objectivo proposto pelo Departamento era «procurar a intervenção divina e a
orientação espiritual de Deus para deter o comportamento anti-social que está a infiltrar-se na
sociedade». O dia foi orientado pelo Bispo católico Kenneth Richards, presidente do
Conselho Cristão de Antígua. Outros líderes religiosos também desempenharam um papel
fundamental, incluindo representantes do Conselho Ministerial de Barbuda, a Associação de
Igrejas Independentes de Antígua e Barbuda, a Aliança Evangélica de Antígua e Barbuda, o
Centro Baptista Independente dos Ministérios Cristãos, as Assembleias Baptistas e os
Adventistas do Sétimo Dia. O dia incluiu a participação de figuras políticas, incluindo o
governador-geral, o primeiro-ministro e o líder da oposição. O Governo apelou igualmente
aos chefes de departamento e aos empregadores privados para que exercessem a devida
reserva permitindo que os trabalhadores estatais e outros participassem no Dia de Oração. 8
O Governo proíbe o uso de marijuana, incluindo por razões de culto religioso. Durante o
período deste relatório, alguns grupos rastafarianos queixaram-se de discriminação, alegando
que o uso de marijuana faz parte dos seus ritos religiosos. 9
Em Junho de 2013 houve uma discussão política relativamente à possibilidade de elevar a
idade legal do consentimento sexual dos 16 anos para os 18. O Bispo Kenneth Richards da
Diocese católica de Saint John's-Basseterre disse que era a favor da proposta, mas acrescentou
que a simples mudança da lei não era suficiente, argumentando que deveria ser procurado o
conselho e a orientação de sociólogos. 10
6
www.ab.gov.ag/article_details.php?id=177
www.state.gov/documents/organization/208660.pdf
8
www.caribarena.com/antigua/religion/latest-religion-stories/103453-nation-urged-to-attend-day-of-prayer.html#ixzz2fNHmHtFO
9
www.state.gov/documents/organization/208660.pdf
10
www.antiguaobserver.com/catholic-bishop-supports-raising-age-of-consent
7