Esta obra reflete sobre a viabilidade dos animais serem inseridos na categoria de entes despersonalizados não humanos
e, uma vez considerados titulares de direitos fundamentais,
podem valer-se das vias processuais por intermédio de representantes ou substitutos processuais para a garantia de
um mínimo existencial.
Muitos fatores contribuem para a preservação do status
jurídico dos animais como bens, valorados em função de
interesses meramente patrimoniais. Reconhecer no ordenamento jurídico pátrio a possibilidade de serem os animais
sujeitos de direito exige o reexame da Teoria Geral do Direito
e do Processo, repensando seus postulados à luz do Direito
dos Animais.
9 788536 248820
Ana Conceição Barbuda Sanches
Guimarães Ferreira
Acirrados debates filosóficos e jurídicos sobre o estatuto
moral e jurídico dos animais são travados e, na atualidade,
reivindica-se a constatação de que os interesses dos animais
não humanos não estão subordinados aos interesses dos
animais humanos.
A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O DIREITO
A presente pesquisa se desenvolve no contexto das discussões acerca da capacidade de ser parte e da representação processual dos animais não humanos em juízo e pretende apresentar a possibilidade de inserção destes em uma
situação jurídica como novos Sujeitos de Direito.
Capa: Fabíola Battisti
Outras obras da
Juruá Editora:
Ana Conceição Barbuda Sanches
Guimarães Ferreira
A PROTEÇÃO
AOS ANIMAIS
E O DIREITO
O Status Jurídico dos Animais
como Sujeitos de Direito
ANA CONCEIÇÃO BARBUDA
SANCHES GUIMARÃES
FERREIRA
Doutoranda e mestre em Direito pela Universidade Federal
da Bahia – UFBA. Pela Universidade Católica do Salvador –
UCSAL é mestre em Família na
Sociedade Contemporânea;
pós-graduada em Relações Familiares e Contextos Sociais e
em Direito Canônico; bacharel
em Teologia. Pós-graduada em
Direito Civil e Processo Civil
pela Faculdade Baiana de Direito. Juíza de Direito no estado
da Bahia desde o ano de 1990.
Professora tutora na Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Ministro Sálvio de Figueredo
Teixeira – ENFAM. Leciona, ainda, na Universidade Católica do
Salvador e no CEJAS – Centro
de Estudos José Aras. Já exerceu atividade de docência na
Escola de Magistrados da Bahia –
EMAB. Pesquisadora do Núcleo
de Ensino, Pesquisa e Extensão
em Direito Animal, Meio Ambiente e Pós-Humanismo –
NIPEDA, do Programa de pós-graduação da Universidade
Federal da Bahia. Diretora do
Instituto Abolicionista pelos
Animais – IAA, no Estado da
Bahia. Recebeu vários títulos
de cidadã pelos trabalhos desenvolvidos nos municípios de
Ibirapitanga, Iguaí, Nova Canaã
e Ilhéus.