SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 1. AFASTAMENTO DO PAÍS O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autorizou: Despacho de 07 de março de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 08 subseqüente, seção 2, p. 15 e 16: - EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, para participar do evento “International Forum of Independent Audit Regulators - IFIAR”, em Tóquio, Japão, no período de 19 a 25 de março de 2007, com ônus. - MARCELO FERNANDEZ TRINDADE e EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, para participarem de reuniões do COSRA – Conselho dos Reguladores de Valores Mobiliários das Américas, em Cartagena, Colômbia, nos períodos de 12 a 14 de março e de 12 a 15 de março de 2007, respectivamente, com ônus. - SULI DA GAMA FONTAINE, a fim de participar do evento “BRAZIL: Excellence in Securities Transactions - BEST”, de reuniões com as agências de notícias especializadas “Bloomberg”, investidores institucionais e instituições financeiras, em Londres, Inglaterra e Frankfurt, Alemanha, e de encontro com gestores de fundos de pensão em Edimburgo, Reino Unido, no período de 24 a 31 de março de 2007, com ônus. - MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA, a fim de participar do evento “BRAZIL: Excellence in Securities Transactions - BEST” e de reuniões com as agências de notícias especializadas “Bloomberg”, investidores institucionais e instituições financeiras, em Londres, Inglaterra e Frankfurt, Alemanha, no período 24 a 30 de março de 2007, com ônus. - UWE KEHL, para participar das Reuniões do Comitê Permanente nº 1 do Comitê Técnico da Organização Internacional das Comissões de Valores - OICV/IOSCO, a realizar-se em Londres, Inglaterra, e do “International Forum of Independent Audit Regulators - IFIAR”, em Tóquio, Japão, no período de 10 a 25 de março de 2007, com ônus. Em conseqüência, torna insubsistente a autorização para afastamento do País publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2007, Seção 2, página 19; D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc 2. SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 AFASTAMENTO DO PAÍS Despacho de 13 de março de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 14 subseqüente, seção 2, p. 21: - ALEXANDRE DINIZ DE OLIVEIRA FREITAS, para participar da “IX Jornada de Regulação e Supervisão de Mercados Centro-Americanos de Valores”, organizada pelo Instituto Ibero-Americano de Mercado de Valores, em La Antigua, Guatemala, no período de 25 de março a 1º de abril de 2007, com ônus, cabendo ao Instituto o custeio das despesas com passagens aéreas e hospedagem, e à Comissão de Valores Mobiliários as demais despesas. CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NOME INÍCIO PERÍODO TÉRMINO Abram Nelson Szylit 28.02.2007 28.02.2007 Benedito Fernandes Lobo Neto 28.02.2007 28.02.2007 Carlos Eduardo Pereira da Silva 27.02.2007 27.02.2007 Edvaldo Paes de Souza 02.02.2007 09.02.2007 23.02.2007 02.02.2007 09.02.2007 23.02.2007 Elton Tizziani 11.01.2007 11.01.2007 Fabian Holgado de Pascual López 15.02.2007 15.02.2007 Guilherme Azevedo da Silva 06.02.2007 27.02.2007 06.02.2007 27.02.2007 José Luiz Gonzaga Ribeiro 23.02.2007 27.02.2007 23.02.2007 27.02.2007 Mariângela Melo El Tini 08.02.2007 08.02.2007 D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc 3. SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NOME PERÍODO INÍCIO TÉRMINO Pedro Furuyama 09.02.2007 16.02.2007 28.02.2007 09.02.2007 16.02.2007 28.02.2007 Wagner Gomes 08.02.2007 08.02.2007 Waldemar Jose Ferreira 06.02.2007 27.02.2007 06.02.2007 27.02.2007 Yumi Hirai 15.02.2007 15.02.2007 CURSO DE FORMAÇÃO ILAN SACKS, Analista 1, afastado para participar de curso de formação na Academia Nacional de Polícia (ANP), para o cargo de Perito Criminal Federal, no período de 12 de fevereiro a 29 de junho de 2007. FÉRIAS NOME Riva Karen Heskiel Fernando Feitosa Rangel Orlando Paulo Ribeiro Antonio Alcides da Silva Fonseca Carlos José de Barros Marcelo Habib Carvalho 1 LOTAÇÃO PERÍODO DE FRUIÇÃO GFE-1 10 a 21.03.2007 GAF SEP 16.03 a 02.04.2007 16 a 30.03.2007 GMN GER-1 GJU-3 19.03 a 05.04.2007 19.03 a 05.04.2007 19.03 a 07.04.2007 Cargo: Inspetor (vide Boletim de Pessoal nº 619, de 30 de março de 2007) D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc 4. SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 FÉRIAS NOME LOTAÇÃO PERÍODO DE FRUIÇÃO Marcelo Ramos Barroca Valéria Davi Albuquerque Bjorklund Wilson Rodrigues GSI GFE-7 GAD 19 a 28.03.2007 19.03 a 05.04.2007 19 a 28.03.2007 José Eduardo Guimarães Barros Josimar Malheiros de Souza Junior Nilza Maria Silva de Oliveira Orlando Antonio Medrado Santos Patrick Valpaços Fonseca Lima GJU-2 GEA-1 GEA-1 GFE-2 GEA-3 26.03 a 04.04.2007 26.03 a 04.04.2007 26.03 a 04.04.2007 26.03 a 04.04.2007 26.03 a 04.04.2007 GAP GSI PFE GME 27.03 a 05.04.2007 27.03 a 05.04.2007 27.03 a 13.04.2007 27.03 a 05.04.2007 Bianca Ribeiro Bezerra João Paulo Linhares Gonçalves Renato Paulino de Carvalho Filho Wagner Roberto Roxo de Pádua Souza LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO NOME Hermano Dutra e Mello Neto LOTAÇÃO PERÍODO DE FRUIÇÃO GSI 12.03 a 20.04.2007 27.08 a 15.10.2007 PORTARIA SGE Nº 044, de 08.03.07 LICENÇA PRÊMIO NOME José Livino Machado de Abreu LOTAÇÃO PERÍODO DE FRUIÇÃO SRB 02.04 a 01.05.2007 D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 5. REMOÇÃO MARIELZA CÂNDIDA DE FREITAS, Assistente Técnico, DAS 101.2, removida da DWB para a CGP, a partir de 01 de janeiro de 2007, conforme MEMO / CGP / Nº 011, de 01 de fevereiro do corrente. WANDERLEY NASCIMENTO SANTOS, Agente Executivo, removido da GII-2 para a GST, a partir de 15 de março de 2007, conforme MEMO / SIN / Nº 015, de 14 do corrente. SUBSTITUIÇÃO ALEXANDRE DINIZ DE OLIVEIRA FREITAS, Gerente de Relações Internacionais, DAS 101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de Relações Internacionais (SRI), no período de 04 a 09 de março 2007, por motivo de viagem a serviço ao exterior do titular, Eduardo Manhães Ribeiro Gomes, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 043, de 07 de março de 2007. ALEXANDRE DINIZ DE OLIVEIRA FREITAS, Gerente de Relações Internacionais, DAS 101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de Relações Internacionais (SRI), nos períodos de 12 a 15 e de 19 a 24 de março 2007, por motivo de viagem a serviço ao exterior do titular, Eduardo Manhães Ribeiro Gomes, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 051, de 14 de março de 2007. ARYDALTON CARLOS VILARINHOS JUNIOR, Analista, designado para responder pela Gerência de Sistemas (GSI), no período de 27 de março a 20 de abril de 2007, por motivo de fruição de licença para capacitação do titular, Hermano Dutra e Mello Neto, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 049, de 13 de março de 2007. JOÃO PAULO LINHARES GONÇALVES, Analista, designado para responder pela Gerência de Sistemas (GSI), no período de 12 a 26 de março de 2007, por motivo de fruição de licença para capacitação do titular, Hermano Dutra e Mello Neto, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 050, de 13 de março de 2007. RUBENS POSTIGO, Analista, designado para responder pela Gerência de Análise de Negócios (GMN), no período de 19 de março a 05 de abril de 2007, por motivo de férias do titular, Antonio Alcides da Silva Fonseca, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 048, de 09 de março de 2007. D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 6. ERRATA No Boletim de Pessoal nº 617, de 01 de março de 2007, no item “AFASTAMENTO DO PAÍS”, referente aos servidores Paulo Ferreira Dias da Silva e Julio Costa Leite, onde se lê: “..., de visitas técnicas em Nova Iorque...", leia-se “..., de visitas técnicas em Chicago e Nova Iorque...", conforme retificação publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2007, seção 2, pág. 13. CÉLIA MARIA SILVA DE MORAES BITTENCOURT Gerente de Recursos Humanos D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 7. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, WALDIR DE JESUS NOBRE, para atuar no julgamento do Processo Administrativo CVM nº RJ2006/1854, tendo em vista a declaração de impedimento do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA no referido processo. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 8. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 012, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, WALDIR DE JESUS NOBRE, para atuar no julgamento do Processo Administrativo Sancionador CVM nº 01/2003, tendo em vista a declaração de impedimento da Diretora MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA no referido processo. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 9. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 014, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, WALDIR DE JESUS NOBRE, para atuar na reunião do Colegiado desta data, tendo em vista a ausência eventual do Presidente MARCELO FERNANDEZ TRINDADE. MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA Presidente Em Exercício D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 10. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, WALDIR DE JESUS NOBRE, para atuar no julgamento do Processo Administrativo CVM nº RJ2005/8714, tendo em vista a declaração de impedimento do Presidente MARCELO FERNANDEZ TRINDADE no referido processo. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 11. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, WALDIR DE JESUS NOBRE, para atuar no julgamento do Processo Administrativo CVM nº RJ2007/0866, tendo em vista a declaração de impedimento da Diretora MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA no referido processo. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 12. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, WALDIR DE JESUS NOBRE, para atuar no julgamento do Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2006/4663, tendo em vista a declaração de impedimento do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA no referido processo. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 13. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria ANTONIO CARLOS DE SANTANA, para atuar na Reunião Extraordinária do Colegiado desta data, tendo em vista a ausência eventual do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 14. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria ANTONIO CARLOS DE SANTANA para atuar na Reunião do Colegiado desta data, tendo em vista a ausência eventual do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 15. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente Geral ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES para atuar no julgamento do Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2006/7545, em virtude da declaração de impedimento do Diretor substituto ANTONIO CARLOS DE SANTANA no referido processo. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 16. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente Geral ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES para atuar no julgamento do Processo Administrativo CVM nº RJ2007/1033, em virtude da declaração de impedimento do Diretor substituto ANTONIO CARLOS DE SANTANA no referido processo. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 17. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 027, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente Geral ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES para atuar no julgamento do Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2001/4652, tendo em vista a declaração de impedimento do Presidente MARCELO FERNANDEZ TRINDADE no referido processo. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 18. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 028, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente Geral ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES para atuar no julgamento do Processo Administrativo CVM nº RJ2007/1087, tendo em vista a ausência eventual do Presidente MARCELO FERNANDEZ TRINDADE. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 19. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 029, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente Geral ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES para atuar no julgamento do Processo Administrativo CVM nº RJ2006/8591, tendo em vista a ausência eventual do Presidente MARCELO FERNANDEZ TRINDADE. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 20. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 030, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria ANTONIO CARLOS DE SANTANA para atuar na Reunião Extraordinária do Colegiado desta data, tendo em vista a ausência eventual do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 21. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 031, DE 02 DE MARÇO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria ANTONIO CARLOS DE SANTANA para atuar na Reunião do Colegiado sobre Regulação desta data, tendo em vista a ausência eventual do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 22. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 032, DE 02 DE MARÇO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, item VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977, resolve: I - Designar os servidores DENISE DE CARVALHO MONTEIRO, Gerente de Documentação, ANE NATALIE PINHEIRO BASTOS, Agente Executivo, NOÉ LOUREIRO MADUREIRA, Analista e, MARCELO RONCHINI BRITO, Agente Executivo, para, sob a presidência da primeira, constituírem COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, em conformidade com o Art. 18 do Decreto nº 4.073 de 03 de janeiro de 2002. II - A Comissão ora constituída terá por atribuição orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida ou acumulada pela CVM, tendo em vista a identificação dos documentos para guarda permanente e a eliminação dos destituídos de valor. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 23. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 033, DE 05 DE MARÇO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso das atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria / MF / nº 182, de 06 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial de 07 subseqüente, seção 2, página 7, resolve: Art. 1º Alterar, em parte, o ANEXO VIII - UNIDADES DE AVALIAÇÃO, da Portaria / CVM / PTE / Nº 035, de 14 de abril de 2005, que passa a ser: I - para ocupante do cargo efetivo de Inspetor e de Analista: a) Unidade de Avaliação I: - Superintendência de Relações com Empresas (SEP). b) Unidade de Avaliação II: - Superintendência de Fiscalização Externa (SFI). c) Unidade de Avaliação III: - Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN). d) Unidade de Avaliação IV: - Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI). e) Unidade de Avaliação V: - Presidência (PTE); - Colegiado (COL); - Chefia do Gabinete da Presidência (CGP); - Auditoria - Interna (AUD); - Assessoria de Comunicação (ASC); - Assessoria Econômica (ASE). f) Unidade de Avaliação VI: - Superintendência Geral (SGE); - Superintendência Regional de São Paulo (SRS); - Superintendência Regional de Brasília (SRB); - Superintendência de Relações Internacionais (SRI); - Superintendência de Planejamento (SPL). g) Unidade de Avaliação VII: - Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE). h) Unidade de Avaliação VIII: - Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI). i) Unidade de Avaliação IX: - Superintendência de Informática (SSI). j) Unidade de Avaliação X: D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 24. - Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC). l) Unidade de Avaliação XI: - Superintendência Administrativo-Financeira (SAD). m) Unidade de Avaliação XII: - Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM). II - para ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo: a) Unidade de Avaliação I: - Superintendência de Relações com Empresas (SEP). b) Unidade de Avaliação II: - Superintendência de Fiscalização Externa (SFI). c) Unidade de Avaliação III: - Superintendência Administrativo-Financeira (SAD). d) Unidade de Avaliação IV: - Presidência (PTE); - Colegiado (COL); - Auditoria - Interna (AUD); - Assessoria de Comunicação (ASC); - Assessoria Econômica (ASE). e) Unidade de Avaliação V: - Superintendência Regional de São Paulo (SRS); - Superintendência Regional de Brasília (SRB); - Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM); - Superintendência de Relações Internacionais (SRI); - Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC). - Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE). f) Unidade de Avaliação VI: - Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI). g) Unidade de Avaliação VII: - Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN). h) Unidade de Avaliação VIII: - Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI). i) Unidade de Avaliação IX: - Procuradoria Federal Especializada (PFE-CVM). j) Unidade de Avaliação X: - Superintendência Geral (SGE). l) Unidade de Avaliação XI: - Superintendência de Informática (SSI); m) Unidade de Avaliação XII: D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 25. - Chefia do Gabinete da Presidência (CGP). n) Unidade de Avaliação XIII: - Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE). Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos a partir da avaliação do período de outubro de 2006 a março de 2007. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 26. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 034, DE 06 DE MARÇO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria ANTONIO CARLOS DE SANTANA para atuar na Reunião do Colegiado desta data, tendo em vista a ausência eventual do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 27. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 035, DE 07 DE MARÇO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria ANTONIO CARLOS DE SANTANA para atuar na Reunião do Colegiado sobre Regulação desta data, tendo em vista a ausência eventual do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc 28. SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 034, DE 14 DE MARÇO DE 2007 2 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria ANTONIO CARLOS DE SANTANA para atuar na Reunião do Colegiado desta data, tendo em vista a ausência eventual do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente 2 PORTARIA / CVM / PTE / Nº 036, DE 14 DE MARÇO DE 2007 (vide Boletim de Pessoal nº 619, de 30 de março de 2007) D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 29. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 037, DE 14 DE MARÇO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente Geral ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES para atuar no julgamento do Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2005/9738, em virtude da declaração de impedimento do Diretor substituto ANTONIO CARLOS DE SANTANA no referido processo. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc SAD - Superintendência Administrativo Financeira GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 618, de 16 de março de 2007 30. INFORMATIVO PORTARIA / CVM / PTE / Nº 038, DE 14 DE MARÇO DE 2007 O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o artigo 4º-A do Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, com a redação dada pelo Decreto nº 4.933, de 23 de dezembro subseqüente, e o artigo 1º da Portaria MF nº 362, de 1º de novembro de 2006, resolve: Designar como Diretor substituto o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria ANTONIO CARLOS DE SANTANA para atuar no julgamento do PAS CVM nº RJ2005/0097, tendo em vista a ausência eventual do Diretor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA. MARCELO FERNANDEZ TRINDADE Presidente D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\618 de 16 de 03 de 2007.doc