CAPÍTULO 1
SBI: CONSOLIDAÇÃO DA
INFECTOLOGIA NO BRASIL
A SBI surge em 1980 e, ao lado de caminhar para
o fortalecimento da abordagem assistencial, passa a
enfrentar os problemas atuais de saúde pública de
prevenção e controle das doenças infecciosas.
A
Sociedade Brasileira de Infectologia, uma organização composta por médicos especialistas, abrange hoje todo o território nacional. Está presente
em 23 estados brasileiros e promove o desenvolvimento da especialidade médica, a Infectologia,
que se dedica à prevenção, ao diagnóstico, ao tratamento e à cura das
doenças infecciosas.
A SBI mantém como princípio a interação e a parceria com
entidades governamentais ou privadas com o objetivo de estabelecer ações de interesse coletivo. São atividades que valorizam os
infectologistas, beneficiam a população e contribuem para a saúde
pública no Brasil.
Desde sua criação, em 1980, a SBI tem atuado em conformidade
com as demandas da sociedade brasileira, ao trazer para o debate questões de interesse público às vezes subestimadas pelos gestores de saúde.
A SBI teve, e ainda tem, papel fundamental na discussão dos principais
problemas de saúde pública do país.
A epidemia de HIV/Aids é um exemplo. A Sociedade levou
em consideração não só os aspectos médico-científicos, mas também as conseqüências epidemiológicas da doença e a necessidade de
programas para seu controle e enfrentamento.
A SBI também entrou na luta contra as infecções hospitalares,
sobretudo nas Unidades de Terapia Intensiva e hoje todos os hospitais são obrigados a ter uma Comissão de Controle de Infecção
25 ANOS DA SBI l 7
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
Hospitalar, oferecendo metodologias para redução da incidência e
da gravidade destas infecções. A SBI impulsionou a discussão sobre
essa questão a tal ponto que hoje existe uma sociedade nacional de
infecção hospitalar, extremamente importante e atuante.
As micoses profundas, que não eram abordadas pelos gestores públicos, é um outro exemplo de problema de saúde coletiva com a qual
a SBI também se envolveu. Hoje a micologia passou a ter atenção
especial por parte das autoridades de saúde.
AÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
A Sociedade tem cumprido sua missão de contribuir com o
poder público na elaboração e aplicação de recomendações terapêuticas e de prevenção por meio da indicação de associados como
participantes em comitês técnicos.
A SBI possui representantes em diversas áreas do Ministério da
Saúde: no Programa Nacional de Imunizações (PNI), no Comitê de
Terapia Anti-retroviral, no Comitê de Influenza, na Comissão Nacional
de DST/Aids, no Programa Nacional de HepatitesVirais, no Programa
de Nacional de Controle da Tuberculose e no Programa Nacional de
Eliminação da Hanseníase, entre outros. Na Agência Nacional deVigilância Sanitária (Anvisa), a SBI tem um representante na recém-criada
Rede de Monitoramento e Controle da Resistência Microbiana em
Serviços de Saúde, além de ser uma consultora permanente da agência.
Além disso, a SBI mantém parcerias efetivas de trabalho com o
Ministério de Saúde, em especial com o Programa Nacional de
DST/Aids, o que tem permitido à Sociedade atuar por todo o país,
com oficinas de manejo clínico do HIV/Aids nas diferentes regiões
brasileiras, num trabalho de educação continuada voltado a profissionais que atuam na área.
Se por um lado, alguns infectologistas ocupam espaços importantes por indicação da diretoria da instituição, os associados em
geral têm tido voz ativa e participação atuante nos programas do
Ministério da Saúde ou das secretarias estaduais de Saúde, voltados
às doenças infecciosas. Eles atuam em diversas áreas, como Aids,
hepatites, leptospirose, meningites, infecções hospitalares, infecções
do imuno-deprimidos, imunizações, entre outros.
A formulação de consensos terapêuticos também está na pauta
das atividades da SBI. Ela participou, por exemplo, da elaboração do
8 l 25 ANOS DA SBI
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
consenso sobre hepatites, promovido pela Sociedade Brasileira de
Hepatologia. Da mesma forma, a sociedade de hepatologia participará
do consenso de hepatites que será conduzido futuramente pela SBI.
Outros exemplos são a colaboração para o II Consenso Brasileiro
de Tuberculose, elaborado pela Sociedade Brasileira de Pneumologiae
Tisiologia, e as contribuições para o Projeto Diretrizes, da Associação
Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina, com o trabalho
Prevenção da Infecção Hospitalar, em 2001, e com o lançamento de
mais cinco diretrizes em 2005, sobre infecções do trato urinário, elaboradas em parceria com Sociedade Brasileira de Urologia.
DEFESA DA ESPECIALIDADE
A SBI se posicionou ao longo de sua história não apenas como
uma associação científica, mas como uma instituição que defende
os interesses de seus associados e do campo do saber da Infectologia.
Após 25 anos, constata-se que uma das principais contribuições
da SBI foi a inserção dos infectologistas em diferentes áreas da
assistência à saúde. Hoje os médicos podem contribuir nas áreas
hospitalar e clínica, na vigilância em saúde, no diagnóstico e enfrentamento das epidemias, e no estudo das doenças emergentes e reemergentes, entre outras.
A SBI ajudou a construir ainda, ao longo dos anos, outra
mentalidade no tratamento das doenças, o que certamente colaborou
para ampliar a área de atuação dos infectologistas. O profissional que
cuidava da meningite, por exemplo, era exclusivamente o neurologista. O pneumologista conhece os problemas de pulmão, mas não
domina completamente algumas situações específicas envolvendo
agentes infecciosos. Os profissionais que cuidavam das infecções hospitalares eram as enfermeiras, e assim por diante.
O papel fundamental da Sociedade foi ampliar as contribuições
que o infectologista pode oferecer. Trata-se de um especialista que
tem uma abrangência de conhecimento muito diversificada, que vai
além da clínica médica e cobre aspectos da epidemiologia, imunologia
e as várias interfaces relacionadas aos processos infecciosos. A
Infectologia é uma especialidade que envolve todas as áreas da Medicina,
uma vez que as infecções não se limitam a um só órgão.
A Sociedade tem mantido relacionamentos com outras sociedades brasileiras de especialidades, seja no encaminhamento conjunto
25 ANOS DA SBI l 9
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
das questões de defesa profissional junto à Associação Médica Brasileira, seja na realização de congressos e na elaboração de diretrizes e
consensos. As sociedades de Doenças Sexualmente Transmissíveis,
de Pneumologia e Tisiologia, de Hepatologia, de Urologia são alguns exemplos.
ATUALIZAÇÃO
A SBI vem oferecendo condições para que os especialistas da área
respondam a uma importante demanda da sociedade e do mercado: a
contínua atualização profissional dos infectologistas. Esta tornou-se
uma das principais metas da Sociedade. Os médicos devem estar aptos
a lidar com as rápidas mudanças e evolução dos conhecimentos
envolvidos em diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas.
Um importante exemplo foi a epidemia de HIV/Aids. Os
infectologistas brasileiros deram rápida resposta na execução das metas
do programa brasileiro de combate à Aids. Não bastava que o programa fosse bom, era preciso ter profissionais que conseguissem
colocá-lo em prática.
A Infectologia é um dos campos da Medicina que, nas últimas
décadas, mais apresentou avanços à humanidade. Desde a descoberta dos antibióticos, terapias cada vez mais potentes permitem às pessoas viverem mais e melhor. A epidemia da Aids, as infecções hospitalares, as hepatites virais, o uso inadequado dos antibióticos e outros agravos à saúde vêm exigindo dos infectologistas preparo e
atualização para oferecer respostas imediatas e adequadas à sociedade.
Entre os esforços de educação continuada da SBI estão a
implantação do Programa de Educação Continuada (PEC) e a Biblioteca Online, que nos próximos anos devem ser ainda mais
abrangentes. A estruturação dos Comitês Científicos, que ampliou
as áreas de enfoque da Sociedade, permite maior resposta aos desafios de saúde pública e são importantes fontes de conteúdo para a
atualização dos profissionais.
É papel da SBI coordenar e estimular a organização de congressos e reuniões científicas, incentivar as discussões éticas e as pesquisas clínicas, e oferecer cursos de atualização. A Sociedade oferece
meios para que seus sócios tenham acesso à mais atualizada literatura nacional e internacional da área.
A SBI pretende estar cada vez mais presente no cotidiano
10 l 25 ANOS DA SBI
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
profissional de todos os infectologistas, seja no consultório, na universidade ou no hospital, nos serviços públicos ou no setor privado.
A Sociedade tem ocupado um espaço importante no sentido de
superar a grandeza física brasileira, não só conferindo título de
especialista a médicos em todo o país, mas, também, organizando
congressos médicos, com o objetivo de integrar os infectologistas das
diversas regiões do Brasil, levando o conhecimento aos profissionais
que estão longe dos grandes centros urbanos ou de referência científica.
A Infectologia conquista seu espaço
As primeiras atividades societárias na área de doenças infecciosas
surgiram no Brasil com a criação da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT). Este espaço era reservado – e ainda o é – para
biólogos, bioquímicos, pesquisadores e médicos da área de doenças
tropicais, que cuidavam predominantemente das grandes endemias.
Durante a Segunda Guerra Mundial, como havia a possibilidade de o conflito estender-se para a África e América do Sul, especialmente para a Amazônia, foram criados nos países europeus vários
institutos na área de Medicina Tropical. Os norte-americanos, por
exemplo, implantaram o Instituto de Medicina Tropical em Belém
do Pará – o atual Instituto Evandro Chagas – onde seus pesquisadores
procuravam conhecer melhor as patologias mais prevalentes nas áreas
tropicais. A partir daí, as sociedades de Medicina Tropical foram
sendo criadas em vários países.
Manuscrito do dr.
Ricardo Veronesi,
datado de 1999,
aborda os velhos
conceitos de
“doenças tropicais”
25 ANOS DA SBI l 11
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
A SBMT englobava especialistas com visão predominantemente
em saúde pública, incorporando os profissionais que atuavam em programas de saúde coletiva, ligados às estruturas governamentais, sobretudo do Ministério da Saúde, suas fundações e institutos. Eram
profissionais que trabalhavam com as doenças endêmicas, ditas doenças
tropicais. Como era o único fórum existente, aqueles que tinham
uma visão de saúde mais individualizada, de doenças infecciosas,
acabavam também participando daquela sociedade.
Apesar de muitas questões em comum, havia claramente uma
distinção entre Medicina Tropical e a visão mais individualizada sobre doenças infecciosas. Não cabiam no campo da Medicina Tropical, por exemplo, as infecções hospitalares ou mesmo a epidemia de
HIV/Aids, já que se trata de uma epidemia mundial, sem relação
direta com os trópicos. Era necessário criar um outro contexto para
uma especialidade que tivesse seu olhar também voltado para o indivíduo e para as patologias mais prevalentes em áreas urbanizadas.
Esta nova visão sobre as doenças infecciosas levou dois professores
da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Ricardo
Veronesi e Paulo Augusto Ayrosa Galvão, a se unirem para a criação
da Sociedade Brasileira de Infectologia. A intenção era que a nova
instituição abrangesse as doenças infecciosas e parasitárias de uma
maneira mais ampla, incluindo temas até então ausentes nos
congressos de Medicina Tropical, tais como infecções dos imunodeprimidos, infecções hospitalares, infecções em terapia intensiva,
infecções ósteo-articulares, ou seja, todos os aspectos que envolviam
as doenças infecciosas dentro da Medicina Interna.
Um importante fator que estimulou um grupo de pessoas a se
reunir em torno de uma nova sociedade médica foi o advento das,
então recentes, metodologias para o controle das infecções hospitalares. O fenômeno da resistência bacteriana, que emergiu no final
dos anos 60, também trazia um novo tema para os infectologistas: o
adequado manejo dos antibióticos.
Já não eram mais suficientes as aulas de farmacologia e terapêutica
clínica para aprender a manusear essa classe de medicamentos. O advento
dos antimicrobianos, com uma gama maior de produtos e uma cobertura mais abrangente, trouxe cada vez mais dificuldades para o clínico
geral utilizar de modo eficaz esses medicamentos, o que exigia a atuação de um especialista. Hoje este é domínio absoluto dos infectologistas.
12 l 25 ANOS DA SBI
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
A Aids, a maior epidemia do final do século 20, também serviu
como elemento agregador, unindo os infectologistas na busca de
alternativas para a prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.
Os infectologistas surgiram neste espaço não abordado pela Medicina
Tropical e assumiram a liderança na condução do problema. Tratar
da Aids não era nada fácil e animador nos anos 80.
Aos poucos a especialidade foi se firmando, até se consolidar e
ocupar um papel de relevância perante as demais áreas médicas.
Hoje o infectologista tornou-se essencial na abordagem de problemas de outras especialidades. Atualmente, muitos infectologistas se
especializam na área de imuno-deprimidos e fazem parte, por
exemplo, de equipes de transplantes, de cancerologistas, de
dermatologistas, áreas nas quais pode haver infecções que limitam o
sucesso do tratamento da doença de base.
De um modo geral, o surgimento da Infectologia no Brasil foi
um movimento que já se observava também em outros países, na
própria América Latina. A criação da Sociedade Pan-Americana de
Infectologia seguiu uma linha semelhante à criação da SBI. Nos Estados Unidos, foi criada a Infectious Diseases Society ofAmérica (IDSA).
A especialidade das doenças infecciosas, como é chamada nos EUA,
passou a ser uma norma, uma rotina. Sociedades dessa especialidade
foram criadas também nos países da Europa Ocidental.
NOME ABRASILEIRADO
Infectologia é um termo criado genuinamente no Brasil, tendo
sido sugerido primeiramente pelo professor Ricardo Veronesi. Um
neologismo que passou a fazer parte da terminologia médica em
países de língua portuguesa e espanhola. Como o professor mesmo
definia, a Infectologia é capaz de englobar tudo: doenças infecciosas,
bacterianas, parasitárias e fúngicas.
No Brasil, e por extensão nos países de língua espanhola, acabou
se adotando o termo Infectologia. Nos demais países, predomina o
termo doenças ou moléstias infecciosas – infectious diseases –,
nomenclatura imposta pela língua inglesa.
O primeiro nome escolhido para a instituição foi Sociedade Brasileira de Doenças Infecciosas. Mas por sugestão do próprio Veronesi
passou a ser Sociedade Brasileira de Infectologia – SBI, nome aprovado
por unanimidade pelos membros da sociedade que se formava.
25 ANOS DA SBI l 13
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
A partir de então o termo se popularizou e espaços foram se
abrindo no mercado de trabalho médico para o especialista dessa
área, o infectologista. Mas foi com a epidemia da Aids, em meados
dos anos 80, que o termo se cristalizou no Brasil e rapidamente se
expandiu, ganhando popularidade e despertando o crescente interesse
dos médicos e da sociedade em geral pela Infectologia.
PRIMÓRDIOS DA SBI
A idéia da criação da SBI tomou vulto durante o XVI Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, que ocorreu
no início de 1980, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. Foi
firmado um pacto de criação de uma sociedade, entidade civil, sem
fins lucrativos, de caráter científico para promover o desenvolvimento e o intercâmbio entre os médicos da especialidade.
Uma Diretoria Provisória, presidida pelo professor Veronesi,
foi instalada, encarregada de elaborar o Estatuto para a nova sociedade. Em 1981, ocorreu o 1º Congresso Brasileiro de Infectologia,
no Balneário Camboriú, em Santa Catarina, entre os dias 4 e 9 de
outubro. Novas vacinas, leptospirose, toxoplasmose, infecções hospitalares, hepatite por vírus, tétano, vacinas contra difteria, poliomielite e raiva foram temas do primeiro congresso da SBI.
No encontro, que aconteceu conjuntamente com o 1º Congresso de Infectologia dos Países de Língua Portuguesa, foi realizado
o primeiro concurso para o Título de Especialista. Na ocasião,
também foi eleita a primeira Diretoria da SBI, com a indicação do
professor Veronesi para a presidência. Como ramificações da Sociedade nos estados, foram criadas as chamadas Federadas. Até 1983
contabilizavam 11 em todo o país. As primeiras foram instaladas na
Paraíba, Pará e Paraná.
Logo nos primeiros anos da Sociedade, a diretoria buscou o
reconhecimento da Infectologia como uma especialidade médica
junto à Associação Médica Brasileira (AMB). A SBI passou, então, a
ser uma sociedade de especialidade médica reconhecida pela AMB.
Essa nova condição da SBI criou as bases para que ela tivesse
força na condução de programas de educação médica continuada,
exatamente por ser capacitada e devidamente reconhecida pela AMB
para realizar os concursos de Título de Especialista. A AMB é a
organização que concede o Título de Especialista, mas pelo seu
14 l 25 ANOS DA SBI
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
estatuto são as sociedades nacionais de especialidade as responsáveis
pelo concurso.
Ainda nos primeiros anos de vida da SBI, a Infectologia foi
oficialmente reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina como
especialidade médica. A Comissão Nacional de Especialidades Médicas homologou a SBI como única entidade efetivaRicardo Veronesi
mente médica representante da Infectologia, reconheciGestão1980/1988
mento não alcançado pela Sociedade Brasileira de MeDiretoria Provisória, composta
em 30/01/1980, com Ricardo
dicina Tropical.
Veronesi (presidente), Arary da
A Sociedade cresceu rapidamente. O número de méCruz Tiriba (vice-presidente),
Antonio Lauro Coscina
dicos formados e residentes em Infectologia só aumentava.
(secretário geral), Roberto
A adesão foi maciça. Naquela época, o Brasil havia passado
Focaccia (secretário), Rudolf
Uri Hutzler (1º tesoureiro) e
recentemente por uma grande epidemia de meningite,
Chaie Feldman (2º tesoureiro)
Em 1981, toma posse a
em meados da década de 70, além de outras questões de
Diretoria definitiva: Ricardo
saúde pública: as novas vacinas que surgiam, as epidemias
Veronesi (presidente), Paulo
Augusto Ayroza Galvão (vicede leptospirose, de sarampo, de febre tifóide.
presidente), Roberto Focaccia
O caráter endêmico de várias doenças infecciosas de
(secretário geral), Roberto
Marcio da Costa Florim
grande importância, como as hepatites e as meningites,
(1º secretário), Chaie Feldman
não estava sendo abordado em profundidade por outras
(1º tesoureiro) e Rudolf Uri
Hutzler (2º tesoureiro)
especialidades médicas. A SBI passou a participar ativaEm junho de 1983,
mente das discussões dos evidentes problemas e a propor
foi reeleita a mesma diretoria.
No período 1986/1988:
recomendações aos gestores de saúde.
CONSOLIDAÇÃO DA SBI
Ricardo Veronesi (presidente),
Paulo Augusto Ayrosa Galvão
(vice-presidente geral),
Roberto Focaccia (secretário
geral), Roberto José da Silva
Badaró (1º secretário), Chaie
Feldman (1º tesoureiro) e Kalil
Abrahão Hallack (2º tesoureiro)
Vice-presidentes regionais:
Francisco Orniudo Fernandes
(Norte-nordeste), Eduardo
Vilhena Leite (Centro-leste) e
Nelson Szpeiter (Sul).
Ainda durante a Diretoria Provisória, a SBI iniciou
convênio e parcerias com organizações internacionais. A
primeira foi com a International Federation of Infectious
Disease, com sede em Pávia (Itália). Em 1983 ocorre a
filiação da SBI à International Federation for Parasitic and
Infeccious Diseases.
Uma das formas de consolidação da Sociedade, ainda
em seus primeiros anos, foi a realização dos congressos de Infectologia
em nível nacional, como forma de aglutinar os especialistas e promover atualizações na área. Eles se tornaram, ao mesmo tempo, o
fórum ideal para a troca de experiências.
O 2º Congresso Brasileiro de Infectologia foi realizado em São
Paulo, entre os dias 1º a 5 de junho de 1983. Contou com a participação de conferencistas internacionais como Albert Sabin, professor
25 ANOS DA SBI l 15
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
Congressos da SBI
foram realizados
periodicamente em
diferentes regiões
do Brasil
da The University of Georgetown School of Medicine, ChristianTrepo, da
Université Claude Bernard, e o argentino Jorge Gorodner, representante da Faculdad de Medicina da Universidad de Corrientes.
Apenas três anos depois ocorreu o 3º Congresso Brasileiro de
Infectologia, realizado entre 26 e 30 de maio de 1986, em Petrópolis,
Rio de Janeiro. Os temas de maior impacto na época, como a dengue e a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) constaram
entre os assuntos prioritários dos debates.
O 4º Congresso Brasileiro de Infectologia aconteceu em
Curitiba, Paraná, em 1987, e foi realizado em conjunto com o XXIII
Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. No ano
seguinte, a cidade do Rio de Janeiro abrigou o 5º Congresso Brasileiro de Infectologia, entre 17 e 21 de abril. Conjuntamente, houve
o Congresso Internacional de Doenças Infecciosas, realizado pela
Sociedade Internacional de Doenças Infecciosas
(ISID). A escolha do Brasil acabou sendo um marco da consolidação definitiva da SBI, tanto nacional como internacionalmente. Os congressos anteriores haviam ocorrido na Europa, em 1985, e
na África, em 1983.
Ao mesmo tempo a SBI atuava junto aos poderes Executivos e Legislativo. Como exemplo, o então presidente da SBI, Ricardo Veronesi, conseguiu
aprovar uma lei naAssembléia Legislativa de São Paulo,
obrigando todos os escolares do Estado a serem vacinados contra o tétano. A consolidação da SBI por
meio do debate das principais questões de interesse
público levantadas pelos congressos nacionais da instituição continuou.
AIDS GANHA ESPAÇO NOS CONGRESSOS
O 6º Congresso Brasileiro de Infectologia, realizado em Salvador entre os 27 e 31 de agosto de 1991, abordou temas como os
avanços no diagnóstico e na terapêutica das doenças infecciosas,
virologia e bacteriologia, doenças sexualmente transmissíveis, atualizações em terapêutica antimicrobiana, retrovírus, síndrome da
imunodeficiência adquirida, malária, prevenção do cólera no Brasil,
medidas de controle de infecção hospitalar.
16 l 25 ANOS DA SBI
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
Em 1991, a SBI instituiu o prêmio Medalha Emílio Ribas de
Infectologia, que passou a ser concedido a médicos infectologistas e
àqueles dedicados à área de Doenças Infecciosas e Parasitárias, que
fossem indicados e aprovados pela comissão julgadora da concessão
do prêmio.
O 7º Congresso Brasileiro de Infectologia aconteceu entre os
dias 22 e 26 de agosto de 1992, em São Paulo, e contou com a
presença de mais de mil participantes. Simultaneamente aconteceram o III Congresso de Infectologia dos Países de Língua Portuguesa e o I Congresso de Infectologia do Mercosul. A
epidemia de Aids foi uma das questões que dominou a
Paulo Augusto
Ayroza Galvão
programação dos eventos.
Gestão 1988/1992
Entre os temas em destaque, estavam: a prevenção da Paulo Augusto Ayrosa Galvão
(presidente), Francisco
transmissão de doenças infecciosas por transfusão de sanOrniudo Fernandes (vicegue; o diagnóstico da infecção por HIV em recém-nascipresidente geral), Chaie
Feldman (secretário geral),
dos; aspectos clínicos da Aids em países de língua portuMarione Cortez Santos (1º
guesa; estratégias do controle da Aids no Brasil; novas fronsecretário), André Vilella
Lomar (tesoureiro geral) e
teiras no tratamento anti-HIV; transmissão heterossexual
José Angelo Barletta
do HIV; Aids e ética médica; doença de Chagas; infecção
Crescente (1º tesoureiro)
Vice-presidentes regionais:
hospitalar; cólera nas Américas; doenças infecciosas e a
Roberto José da Silva Badaró
atuação dos planos privados de saúde.
(Norte-nordeste), Walter
Tavares (Centro-leste) e
Nelson Szpeiter (Sul).
NOVOS RUMOS
A SBI manteve um permanente esforço, ao longo dos anos, de
atuação junto ao Congresso Nacional brasileiro, fazendo frente aos
poderosos grupos de Medicina privada. Esse posicionamento sempre esteve em sintonia com iniciativas da Associação Médica Brasileira, Federação Nacional dos Médicos e Conselho Federal de Medicina, no sentido de fazer prevalecer a resolução que obriga os
planos privados de saúde a atenderem todas as patologias, incluindo
as doenças infecciosas e parasitárias.
O 8º Congresso Brasileiro de Infectologia aconteceu em 1994,
entre 17 e 21 de setembro, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Com cerca de 40 palestrantes internacionais, vindos de países como
EUA, Inglaterra, França, Itália, Argentina, Uruguai e Chile, o evento
teve aproximadamente 1,2 mil congressistas inscritos. Paralelamente, foi realizado o II Congresso de Infectologia do Mercosul.
A discussão sobre a Aids foi um dos pilares do Congresso, mas as
25 ANOS DA SBI l 17
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
chamadas doenças tropicais também tiveram seu espaço, como o
cólera. Outros temas estiveram na pauta: infecção hospitalar,
microbiologia, tuberculose, infecções em pediatria, doenças fúngicas.
A cidade do Recife, em Pernambuco, abrigou o 9º Congresso
Brasileiro de Infectologia, entre 25 e 29 de agosto de 1996, com
mais de 80 palestrantes por dia. O evento teve 1,7 mil participantes
inscritos e mais de 500 trabalhos foram apresentados entre temas
livres ou pôsteres.Aconteceu o lançamento da revista cienAndré Vilella Lomar
tífica da SBI intitulada The Brazilian Journal of Infectious
Gestão 1993/1995
Diseases, sob direção do infectologista Roberto Badaró.
André Vilella Lomar
(presidente), Roberto Badaró
Estiveram na pauta as grandes endemias, além dos
(vice-presidente), Paulo
novos conhecimentos sobre os mecanismos de defesa do
Augusto Ayroza Galvão (vicepresidente para assuntos
homem, a regulação da resposta imunológica e os
internacionais), Kalil Abraão
anticorpos. Entre os temas abordados, destaque para as
Hallack (vice-presidente para
assuntos profissionais), Ivan
endemias emergentes, como a dengue, malária e febre
de Oliveira Castro (secretário
amarela; as infecções do sistema nervoso; doenças transgeral), Francisco Orniudo
Fernandes (1º secretário),
mitidas pelo sangue; os antimicrobianos; as infecções
Roberto Marcio da Costa
Florim (tesoureiro geral) e
pediátricas; a biossegurança dos profissionais da saúde. Com
Fernando Pedroza
relação à epidemia de HIV/Aids, foram debatidos o papel
(1º tesoureiro).
Vice-presidentes regionais:
do infectologista nas DSTs; as endemias brasileiras na Aids;
José Ângelo Barletta
as infecções oportunistas; a Aids e o profissional da saúde.
Crescente (Norte), Antonio
Miranda (Sul), Roberto
Focaccia (Sudeste),
José Ivan Albuquerque
Aguiar (Centro-oeste).
PARCERIAS E COMUNICAÇÃO
A Sociedade passou por um processo de estruturação
e organização institucional, que se intensificou com o passar dos
anos. Houve progresso, sobretudo, em relação à comunicação da
SBI. Com a preocupação de tornar a instituição mais acessível, foi
criado o website na Internet, buscando aprimorar a difusão de informações para os sócios. Além disso, foi lançado um boletim
institucional.
O 10º Congresso Brasileiro de Infectologia aconteceu entre 18 e 23
de maio de 1997, em Salvador, Bahia, conjuntamente ao VIII Congresso
Panamericano de Infectologia. Cerca de 275 especialistas proferiram palestras, coordenaram e presidiram sessões científicas do evento.
O objetivo foi discutir os problemas e as novidades relacionados às infecções, aos antimicrobianos e às vacinas, com destaque
para as infecções causadas pelos retrovírus, as doenças emergentes,
as infecções hospitalares, entre outros. Os riscos no manuseio de
18 l 25 ANOS DA SBI
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
drogas anti-retrovirais sem monitoração da carga viral e transmissão heterossexual do HIV foram destaques no campo da epidemia
do HIV/Aids.
De 1° a 4 de agosto de 1999, São Paulo abrigou o 11° Congresso Brasileiro de Infectologia. Houve cursos pré-congresso: “Diagnóstico Laboratorial em Infectologia”, “Antibióticos”, “Imunizações”,“Doenças Infecciosas e Parasitárias do Sistema Nervoso Central”. Nas conferências, os temas em destaque foram a terapêutica
anti-retroviral; as novas estratégias na terapêutica antifúgica;
doenças infecciosas e transfusão sangüínea.
Roberto José
da
Silva Badaró
As mesas-redondas abriram espaço para debates sobre
Gestão 1996/1999
as micoses endêmicas;Aids e imunovirologia; a resistência à
Roberto José da Silva Badaró
(presidente), Roberto Focaccia
terapêutica anti-HIV; a resposta imune na Aids; nutrição e
(vice-presidente), André
imunidade na Aids; novos agentes e estratégias nos trataVilella Lomar (vice-presidente
para assuntos internacionais),
mentos das hepatites virais; utilidade clínica dos testes de
Kalil Abrahão Hallack (vicepresidente para assuntos
sensibilidade a antimicrobianos; diagnóstico e terapêutica
profissionais), Rosemarie
de infecções oportunistas na Aids.
Lorenço (secretária geral) e
Francisco Orniudo Fernandes
Com o Governo Federal, a SBI estabeleceu uma forte
(1º Secretário), Carlos Brites
parceria, passando a integrar a Comissão Nacional de
Alves (tesoureiro geral)
e Aloísio Bemvindo
Assessoramento Técnico-Científico de Medicamentos
de Paula (1º tesoureiro).
(Conatem), que reunia 18 renomados especialistas brasiVice-presidentes regionais:
José Angelo Barletta
leiros. Aos associados, foi oferecida a possibilidade de filiarCrescente (Norte),
se à Internacional Aids Society (IAS).
Sylvia Lemos Hinrichsen
NOVO MILÊNIO
(Nordeste), José Luiz
Andrade Neto (Sul), Marília
de Abreu Silva (Sudeste), José
Ivan de Albuquerque Aguiar
(Centro-oeste).José Ângelo
Barletta Crescente (Norte),
Antonio Miranda (Sul),
Roberto Focaccia (Sudeste),
José Ivan Albuquerque
Aguiar (Centro-oeste).
A partir do ano 2000, a SBI dá início a uma importante aproximação com a Associação Médica Brasileira
(AMB). Intensifica-se a participação da Sociedade nas
reuniões da AMB, passando a fazer parte do Conselho
Deliberativo da Associação, juntamente com outras 13
sociedades nacionais de especialidade. Desde então, tem participado regular e ativamente das reuniões e atividades desenvolvidas
pela instituição nas áreas de defesa profissional e na elaboração de
documentos técnicos. Outro movimento no qual a SBI se engajou
foi a defesa da melhoria da remuneração dos médicos pelos planos
de saúde.
Fruto da aproximação com a AMB, a SBI foi convidada a formular três documentos de consenso divulgados pela Associação, com
25 ANOS DA SBI l 19
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
auxílio do Ministério da Saúde, para todos os médicos do Brasil,
sobre Antimicrobianos e Infecções Comunitárias; Infecção Hospitalar; e Aids.
Consultas técnicas encaminhadas à Sociedade passaram a ser respondidas por grupos de trabalho, os comitês científicos, constituídos
por experts nas várias subáreas da especialidade. Passaram a atuar inicialmente os seguintes comitês: hepatites virais, antimicrobianos, infecção
hospitalar, HIV/Aids, HTLV, micologia clínica, infecções respiratórias
virais e residência médica. Cabia a eles, ainda, a participação ativa em
programas de educação continuada e a representação da SBI junto a
órgãos do governo e conselhos técnicos.
Ações voltadas à educação continuada foram intensificadas pela
SBI, que passou a ter participação mais ativa no incentivo, apoio logístico
e financeiro a eventos de educação continuada em diferentes cidades
do Brasil. Inclusive intensificou-se a realização de cursos feitos em
colaboração com a Internacional Aids Society (IAS).
Adauto Castelo Filho
O 12º Congresso Brasileiro de Infectologia aconteGestão 2000/2002
ceu de 2 a 5 de dezembro de 2001, na cidade do Rio de
Adauto Castelo Filho
(presidente), Dimas Carnaúba
Janeiro, com tema central “O Urbano e a infecção: diagJúnior (vice-presidente),
nóstico e tratamento”. O objetivo foi enfocar o resultado
Guido Levi (vice-presidente
para assuntos internacionais),
da crescente urbanização no Brasil, particularmente o reEdwal Aparecido Rodrigues
crudescimento de velhas doenças e o aparecimento de
(vice-presidente para
assuntos profissionais),
novos agravos infecciosos entre a população das cidades.
Antônio Carlos C. Pignatari
Os aspectos das imunizações ativas e as vacinas em desen(1º secretário), Regina Célia
Santos Valim (2º secretário),
volvimento para Aids também foram discutidos. No conArnaldo Lopes Colombo
(1º tesoureiro) e Lourival R.
gresso foram ainda debatidos temas mais políticos, como a
Marsola (2º tesoureiro).
situação da remuneração dos médicos brasileiros e quesVice-presidentes regionais:
Vanessa Gontijo Almeida
tões ligadas ao bioterrorismo.
(Norte), Nanci Ferreira da
Após mudanças promovidas no Estatuto da SBI, em
Silva (Nordeste), Walter
Tavares (Sudeste), Breno
especial no sistema de escolha da diretoria da instituição,
Riegel (Sul), Alice Mochel
aconteceu a primeira eleição direta no final de 2001. Foi
(Centro-oeste)
Comissão científica: Aluisio
dado um importante passo no programa de educação conSegurado, Carlos Brites Alves,
tinuada da SBI: o conteúdo completo de importantes puEduardo A. S. Medeiros,
Eurico Arruda Neto, Flávio de
blicações internacionais da área de Infectologia passou a
Queiroz Telles Filho e Rogério
ser disponibilizado em fase experimental em uma bibliode Jesus Pedro.
teca online criada no site da sociedade, objetivando a atualização permanente dos associados.
A SBI passou a ser representada na Coordenação Nacional de
20 l 25 ANOS DA SBI
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
DST/Aids e integrou um grupo de trabalho sobre lipodistrofia e
dislipidemia em pacientes HIV-positivos. É a primeira participação
oficial da SBI na Coordenação. Pela primeira vez a SBI foi solicitada
também para indicar um representante para a Comissão Nacional
de Imunizações, do Ministério da Saúde.
A Sociedade buscou ainda parcerias com outros setores do Ministério, como por exemplo, com o Programa Nacional de Controle
das Hepatites Virais e com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Daí resultou solicitação do Centro Nacional de Epidemiologia para a
SBI avaliar o treinamento para médicos do Programa Nacional e
Controle da Dengue. A Sociedade foi encarregada ainda de conduzir
a revisão do Guia de Bolso de Doenças Infecciosas e Parasitárias, editado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, órgão do Ministério.
O 13º Congresso Brasileiro de Infectologia aconteceu na cidade de Goiânia, em Goiás, de 31 de agosto a 3 de setembro de 2003,
reunindo cerca de 1,3 mil participantes. O tema central foi “As
melhores evidências frente aos novos desafios da Infectologia”. A
programação científica do evento apoiou-se em três pontos: incorporação dos avanços das ciências básicas à prática clínica; atualização
no diagnóstico e tratamento com base nos conhecimenCelso Ferreira Ramos Filho
tos atuais; e integração Infectologia-Saúde Pública, em
Gestão 2002/2004
especial nas doenças emergentes e reemergentes. O objeCelso Ferreira Ramos Filho
(presidente), Roberto
tivo foi colocar em discussão as melhores evidências cienFocaccia (vice-presidente),
tíficas para o diagnóstico e o tratamento das doenças inMarília de Abreu Silva
(1ª
secretária), José Ivan
fecciosas, antigas e emergentes.
Albuquerque Aguiar
Os congressistas tiveram à disposição oito cursos pré(2° secretário), Esaú Custódio
João Filho (1° tesoureiro) e
congresso, 40 mesas-redondas, oito conferências, seis
Fernando Luiz de Andrade
simpósios, além de plenárias, cursos de atualização, exposiMaia (2° tesoureiro)
ção de pôsteres e apresentação oral de trabalhos aprovados
de pesquisadores brasileiros. Entre as principais discussões, destaque
para temas tradicionais como novas modalidades de tratamento para
HIV/Aids, controvérsias no manuseio das hepatites virais, resistência
antimicrobiana, infecções em imunodeprimidos HIV-negativos, biologia molecular no diagnóstico das doenças infecciosas, monitoramento
e investigação de febres hemorrágicas até temas mais polêmicos e de
ponta como carbúnculo ou antraz e varíola, potenciais armas para o
bioterrorismo.
Em 2004, a SBI passou a apoiar a luta da classe médica pela
25 ANOS DA SBI l 21
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
Inauguração da
nova sede da SBI
em 2004; galeria
de fotos dos
presidentes integra
a sala de reuniões
valorização da profissão, materializada na defesa da implantação da
Classificação Brasileira Hierarquizada dos Procedimentos Médicos
(CBHPM). A colaboração da SBI com autoridades de saúde públicas se intensificou. A pedido da Secretaria de Vigilância em Saúde,
foi indicado um representante da SBI para o Comitê de Preparação
do Brasil para a Pandemia de Influenza.
Com a presença dos membros do Conselho Diretor da SBI, familiares de ex-presidentes e convidados, foi inaugurada, em outubro
de 2004, a nova sede da SBI, localizada à rua Domingos de Morais, Vila Mariana, São Paulo. Mais
ampla e confortável que a sede anterior, situada à
Rua da Consolação, nos Jardins,
as novas instalações têm espaço para reuniões e infra-estrutura adequada para secretaria e
administração das atividades.
Uma galeria com as fotos
dos ex-presidentes da Sociedade integra a sala de reuniões,
em homenagem aos presidentes e gestões que se empenharam para
que a SBI pudesse crescer e ter o reconhecimento alcançado no
meio médico e na sociedade.
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Houve a modernização do site institucional, lançado no IV Congresso Paulista de Infectologia, em agosto de 2004. Foram criados
novos comitês científicos em diversas sub-áreas temáticas, com o
objetivo de auxiliar a diretoria da SBI na realização de eventos, na
produção de pareceres técnicos e diretrizes, e, sobretudo, com a missão de dar sustentabilidade ao Programa de Educação Continuada.
Foram criados 16 comitês científicos: Antimicrobianos, Bacteriologia Clínica, Biologia Molecular, Doenças Emergentes,
Epidemiologia Clínica, HepatitesVirais, HIV/Aids, HTLV, Infecção
Hospitalar, Infecção em Transplantes, Imunizações, Medicina dos
Viajantes, Micologia Clínica, Parasitologia Clínica, Sepse/Paciente
Grave, Tuberculose e Micobacteriose.
A partir de meados de 2005, a homepage da SBI passou a hospedar também o site do Programa de Educação Continuada (PEC).
22 l 25 ANOS DA SBI
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
Trata-se de um ambiente online destinado à permanente atualização
e capacitação de médicos infectologistas e profissionais de saúde.
Oferece os mais recentes avanços e descobertas em termos de diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças infecciosas. O PEC
está estruturado em áreas temáticas, que congregam as indicações
de conteúdo dos 16 Comitês Científicos.
João Silva de Mendonça
A Biblioteca Virtual também foi consolidada no site
Gestão 2004/2006
da SBI e está aberta ao público em geral. Reúne 20 porJoão Silva de Mendonça
(presidente), Denise Vantil
tais de referência em Infectologia, com estudos e pesMarangoni (vice-presidente),
quisas nas mais diferentes áreas da especialidade, sendo
Juvencio José Duailibe
Furtado
(1° secretário), Érico
que em alguns deles existe opção de educação continuaAntonio de Arruda
da. Na área da Biblioteca Online, restrita aos associados,
(2° secretário), Roberto
Márcio da Costa Florim
está disponível o acesso para pesquisas em duas das mais
(1° tesoureiro) e Flávio de
importantes publicações da área de Infectologia, o Current
Queiroz Telles Filho
(2° Tesoureiro).
Opinion in Infectious Diseases e o AIDS – Official Journal of
Coordenadores:
the International Aids Society (IAS).
Thaís Guimarães
(Divulgação), Vera M. C de
Ainda em 2005, a SBI reafirmou sua relevância interMoraes (Informática) e
Eduardo A. Servolo de
nacional ao ser uma das instituições responsáveis pela reaMedeiros (Científico).
lização da III International IAS Conference on HIV Pathogenesis
and Treatment, entre os dias 24 e 27 de julho no Rio de Janeiro.Tratase de um dos mais importantes eventos da Infectologia no mundo,
tanto pelo número de pesquisadores e especialistas participantes quanto
por apresentar os mais recentes avanços médico-científicos nas áreas de
ciências clínica, básica e preventiva. Foram cerca de 5 mil participantes de 128
países e mais de 1,4 mil trabalhos científicos apresentados. O encontro foi
promovido pela IAS, que teve ainda
como parceiros a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Programa
Nacional DST/Aids.
Estande da SBI
na III Conferência
O 14º Congresso Brasileiro de Infectologia aconteceu em Belo
Internacional da
Horizonte, em Minas Gerais, entre 26 e 30 de novembro de 2005,
IAS, no Rio de
Janeiro, em julho
oportunidade em que também foram comemorados os 25 anos da
de 2005
SBI. A programação contou com 80 sessões temáticas, incluindo
11 conferências, 36 mesas-redondas, sete sessões interativas, 18 miniconferências e 18 apresentações de temas livres, além de 8 cursos
25 ANOS DA SBI l 23
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
pré-congressos. Ela foi definida por uma Comissão Científica Consultiva formada por 54 profissionais de 40 instituições nacionais e
internacionais. Foram mais de 700 trabalhos aprovados para apresentação nas sessões de temas livres e na condição de pôsteres.
Estrutura e composição
A Sociedade Brasileira de Infectologia propõe-se, segundo objetivos estatutários, a promover o desenvolvimento da Infectologia e
o intercâmbio científico, técnico, cultural e social entre os profissionais. Organizada em nível nacional, congrega as sociedades estaduais de Infectologia, denominadas Federadas, além da revista científica The Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID), uma publicação oficial com estrutura independente à SBI.
Todos os cargos da Diretoria da Sociedade Brasileira de
Infectologia são de exercício gratuito e não recebem remuneração
pelo desempenho de suas funções, nem tampouco usufruem de outras
vantagens ou benefícios.
A receita da SBI é constituída pelas contribuições efetuadas diretamente pelos seus associados ou pelas entidades filiadas, por doações e patrocínios. As entidades filiadas à SBI possuem completa
autonomia administrativa e financeira e devem ser vinculadas à respectiva entidade federada da Associação Médica Brasileira (AMB)
Segundo o Estatuto Social, entre as finalidades da SBI estão
ainda conceder o Título de Especialista em Infectologia, patrocinar
estudos sobre a especialidade, sob a forma de cursos, simpósios, conferências, congressos, investigações científicas, incentivar a criação
de sociedades estaduais de Infectologia, defender os interesses profissionais dos especialistas de infectologia, realizar bienalmente o
Congresso Brasileiro de Infectologia, colaborar com autoridades
governamentais em assuntos pertinentes à especialidade.
FEDERADAS E MEMBROS ASSOCIADOS
As federadas devem ter as mesmas finalidades definidas para a
SBI. São deveres estatutários das sociedades filiadas prestigiar todas
as iniciativas e resoluções tomadas pela SBI, bem como mantê-la
informada de todas as iniciativas e resoluções tomadas no âmbito
estadual ou regional.
24 l 25 ANOS DA SBI
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
Nos Estados em que não houver entidade federada da AMB ou,
caso haja a existência desta, mas não exista filiada da SBI, os médicos
interessados em Infectologia podem se filiar diretamente à Sociedade, desde que sejam sócios efetivos da AMB, até mesmo pela Internet.
A Sociedade é constituída pelas seguintes categorias de sócios:
a. Fundadores: pertencem a essa categoria os associados
subscritores da ata de fundação da SBI, em 30 de janeiro de 1980.
b. Efetivos: é necessário ser médico, com formação em
Infectologia por meio de residência médica, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou possuir título de especialista concedido pela SBI. Ou ainda possuir título de mestre ou doutor na
área de Infectologia, ou Doenças Infecciosas, ou Medicina Tropical,
obtido em curso de Pós-Graduação reconhecido pelo MEC.
c. Participantes: são os médicos ou outros profissionais de nível
universitário que possuam formação acadêmica ou especialização
em um campo diferente da Infectologia, mas que tenham exercido
ou mostrado interesse particular em uma ou mais áreas das doenças
infecciosas e parasitárias, por um tempo não inferior a cinco anos,
sendo reconhecidos pela Diretoria da SBI por sua capacidade de
docente, investigador ou profissional atuante no campo das doenças
infecciosas e parasitárias.
d. Beneméritos: serão associados nesta categoria os profissionais
que prestaram relevantes serviços à Sociedade Brasileira de
Infectologia e à Infectologia.
Além dos associados, a SBI tem a participação de outros membros, classificados nas seguintes categorias:
a. Honorários: são as pessoas que, embora não pertençam diretamente ao quadro de associados da SBI, merecem homenagem em
razão de relevantes serviços prestados à ciência e à humanidade.
b. Aspirantes: são os médicos com menos de três anos de formado e que estão no período de formação médica em Infectologia,
seja por meio de estágio, residência ou curso de pós-graduação, além
de mestrado ou doutorado na área de Infectologia.
PRIMEIRA FORMAÇÃO
Até a revisão do estatuto da Sociedade, em 2004, as instâncias
diretivas da SBI eram representadas pelo Conselho Diretor, Diretoria e Comissões. O Conselho era o órgão soberano da Sociedade,
25 ANOS DA SBI l 25
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
composto pelos presidentes das entidades filiadas. As decisões do
Conselho eram tomadas por maioria simples de votos. Competia a
ele eleger a Diretoria da entidade e dar posse aos seus membros,
aprovar os nomes indicados pelo presidente para comporem as Comissões e referendar as decisões da Diretoria quanto ao reconhecimento de entidades filiadas.
A Diretoria era o órgão executivo da Sociedade, e tinha em sua
composição os seguintes cargos: presidente, vice-presidente, secretário-geral, 1º tesoureiro, 2º tesoureiro. Cabia à Diretoria colocar
em prática as decisões do Conselho Diretor e gerir a entidade
conforme a orientação traçada por aquele órgão.
O primeiro estatuto, elaborado pela Diretoria Provisória da
SBI, em 1980, previa as seguintes comissões permanentes: relações e intercâmbio, eleitoral e de estatuto, finanças, científica,
defesa profissional. Ao longo de sua história, a Sociedade inovou
as regras que regiam suas ações, definidas no Estatuto Social, a
fim de se ajustar às modificações da sociedade e à evolução da
própria especialidade.
Em 2001, por exemplo, a Diretoria criou uma comissão para
rever os Estatutos da SBI, com o propósito de torná-lo mais objetivo,
moderno e democrático. Foram distribuídas cópias para as federadas
dos estudos realizados para essa reformulação, com o objetivo de
promover a participação dos associados nas modificações que estavam sendo propostas.
Entre as modificações propostas, estava o caráter permanente
dado às comissões internas:
Comissão Científica: competia a ela opinar sobre assuntos de
natureza científica e colaborar na programação e escolha dos temas
a serem abordados nos Congressos Brasileiros de Infectologia.
Comissão de Finanças: era responsável por pareceres sobre as
atividades da tesouraria e opinar sobre orçamento, balanço e relatórios do 1o tesoureiro, do presidente e secretário.
Comissão de Assuntos Profissionais: com a atribuição de dar
parecer sobre os assuntos de defesa profissional, mercado de trabalho, dentre outras.
Comissão de Ensino, Residência e Ética Médica: cuidava do
encaminhamento dos assuntos de interesse da SBI, no que se refere
ao ensino, residência médica e ética profissional.
26 l 25 ANOS DA SBI
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
ELEIÇÕES DIRETAS
Importante inserção no estatuto, ainda em 2001, foi o sufrágio
universal. A eleição da Diretoria da SBI passou a ser realizada em
caráter secreto e direto pelos sócios da Sociedade. Antes apenas os
presidentes das Federadas tinham direito de votar.
O voto por correspondência em todo o território nacional
passou a ser permitido para viabilizar as votações. Este mesmo processo de eleição direta foi adotado também na escolha do presidente
de cada federada, a cada dois anos.
Apenas os sócios fundadores, efetivos, beneméritos e associados
quites com a Tesouraria é que podem votar. Cerca de 120 dias antes
da data marcada para as eleições gerais, a Diretoria designa uma
Comissão Eleitoral de caráter transitório, composta por três sócios
que entre si escolherão o presidente, para dirigir as eleições e proclamar os resultados.
MUDANÇAS DEMOCRÁTICAS
A tarefa de revisar as bases do
estatuto pela segunda vez, em 2004,
foi entregue a advogados e ficou em
consulta pública no site da SBI, sendo consolidada no final do mesmo
ano. As mudanças foram necessárias
para se adaptar ao novo código civil,
que estabeleceu nova classificação
para as pessoas jurídicas de direito
privado, o que incluia as sociedades de especialidades médicas .
Em geral, estas sociedades eram constituídas sob a forma de sociedades civis sem fins lucrativos. Mas esse tipo de pessoa jurídica desapareceu com o novo Código Civil. O que existe agora são associações
formadas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. Conseqüentemente, as antigas sociedades sem fins lucrativos, como é o caso da SBI, passam a ser denominadas associações.
O Conselho Diretor passou a ser chamado de Conselho
Deliberativo, sendo um órgão da instituição subordinado à Assembléia Geral da SBI e integrado pelos presidentes das federadas, pelo
editor chefe da BJID e pelo presidente da SBI, o qual passou a ser
presidente nato do Conselho.
Reunião entre
Diretoria da SBI e
representantes das
federadas, em
outubro de 2004
25 ANOS DA SBI l 27
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
Uma das inovações foi a criação de uma Assembléia Geral –
órgão de deliberação coletiva, soberano e foro superior de última
instância da SBI –, formada por todos os associados, que poderão
participar e decidir sobre os assuntos relativos aos interesses da
Sociedade. São atribuições da Assembléia Geral a aprovação das
contas da instituição, a alteração ou reforma do Estatuto Social, a
deliberação sobre a dissolução ou extinção da associação, a votação para a escolha da Diretoria.
Outra inovação foi a criação dos cargos de coordenadores, nas
áreas de divulgação, informática e científica, que têm por objetivo
auxiliar a Diretoria nesses assuntos em específico. Além disto, o
novo texto dá mais ênfase ao Título de Especialista. O estatuto
anterior pouco valorizava o Título. Antes da aprovação final, o
documento foi enviado às federadas para apreciação e
disponibilizado para consulta pública no site da SBI.
Um dos motivos de a revisão do Estatuto Social ter sido convocada
foi para rever o relacionamento entre a SBI e o The Brazilian Journal of
Infectious Diseases. O departamento responsável tem autonomia administrativa e financeira, com registros contábeis próprios, inclusive com
uma conta corrente desvinculada da SBI. O editor-chefe deve gerar e
gerir os recursos necessários.
Aprimoramento profissional
O médico, para apresentar-se como infectologista, deve possuir
o Título de Especialista ou certificado correspondente registrado no
Conselho Regional de Medicina do seu Estado, o que vale para
qualquer outra especialidade médica.
Mas para obter essa titulação não significa apenas fazer um exame em determinada época da carreira e conseguir o certificado.
Acaba de ser aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)
nova regra para que o profissional possa manter-se especialista: é o
Certificado de Atualização Profissional.
A partir de janeiro de 2006, os médicos que obtiverem Título
de Especialista e Certificado de Área de Atuação devem participar
de novo processo de renovação do título a cada cinco anos.Também
foram criados o Cadastro Nacional de Atualização Médica nos
Conselhos Regionais de Medicina, onde se farão os registros dos
28 l 25 ANOS DA SBI
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
Certificados de Atualização Profissional, e a Comissão Nacional de
Acreditação, que deverá coordenar todo o processo de revalidação
junto às sociedades de especialidades.
O sistema de revalidação será baseado em créditos, no total de
100, que devem ser acumulados em até cinco anos. Caso não sejam
acumulados 100 créditos, haverá a opção de prova para obtenção do
Certificado de Atualização Profissional do Título de Especialista. Os
créditos poderão ser obtidos com congressos nacionais, jornadas
regionais e estaduais ou programas de educação continuada, publicações científicas, títulos acadêmicos.
A SBI tem participado das reuniões promovidas pela Associação
Médica Brasileira (AMB) sobre normas para concessões do Título
de Especialista desde sua origem, início da década de 80.
UNIFICAÇÃO
O Conselho Federal de Medicina, em uma resolução de 2002,
estabeleceu novos critérios para concessão e registro de Título de
Especialista, resultado de um convênio com a AMB e a Comissão
Nacional de Residência Médica (CNRM), sediada no Ministério
da Educação.
Com a parceria, o CFM passou a registrar os certificados emitidos pelos programas de residência médica, e os títulos de especialista outorgados pela AMB, em convênio com a Sociedade responsável pela especialidade.
Assim, os caminhos para a obtenção do título hoje, reconhecidos pelo CFM, são dois. O primeiro é pela AMB em convênio
com as sociedades de especialidade. Neste caso, o título é da AMB,
mas quem concede é a Sociedade. O outro caminho é quando o
médico conclui a residência em Infectologia, desde que esteja reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica. Agora,
quando um médico diz que é especialista em determinada área significa que o é perante à CNRM, ao CFM e à AMB.
Antes as três organizações eram envolvidas na concessão de títulos. Mas as especialidades registradas pelo CFM não eram as mesmas reconhecidas pela AMB nem pela CNRM. Em 1996, as três
entidades uniram-se para tratar do assunto, criando a Comissão Mista
de Especialidades para estudar e solucionar a questão.
A partir da resolução, a SBI passou a levar adiante três decisões:
25 ANOS DA SBI l 29
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
promover a valorização do Título de Especialista e esclarecer à sociedade e à comunidade médica a importância do título; intensificar os
programas de educação continuada, para garantir a qualidade da
assistência; e pressionar para que o mercado de trabalho seja reservado ao especialista em Infectologia.
A intenção da SBI é que a valorização do título desenvolva aos
poucos na sociedade a consciência de que existem médicos com
diferentes níveis de atualização. E, a exemplo do que existe em
outros países, crie a cultura de a população consultar os sites das
entidades médicas em busca de profissionais habilitados na área em
que deseja.
CONCURSO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA
A partir de 2004, a SBI passou a oferecer o concurso para o
título de especialista anualmente. Nos anos pares, em um ou mais
dos congressos regionais, e nos anos ímpares, no congresso brasileiro da Sociedade, em nível nacional. Em agosto de 2004, durante o
IV Congresso Paulista de Infectologia, aconteceu na cidade de Santos o primeiro concurso em congressos regionais, com 55
infectologistas participantes.
A presença de inúmeros profissionais já “renomados” – com
longa carreira e reconhecida experiência, tanto no país quanto no
exterior – foi um indicativo da importância do exame e da valorização que o título de especialista passou a ter nos anos recentes.
Em novembro do mesmo ano, ocorreu o segundo concurso de
título durante o I Congresso Mineiro de Infectologia, em Belo
Horizonte, Minas Gerais. Nesta ocasião, foi oferecido um concurso
específico para profissionais com mais de 10 anos de carreira; foram
40 os candidatos participantes.
Em 2005, a SBI realizou o concurso de Título de Especialista
durante o 14º Congresso Brasileiro de Infectologia, em Belo Horizonte, Minas Gerais, com cerca de 75 médicos inscritos. Como
pré-requisitos básicos para participação estão a conclusão do curso
de Medicina há pelo menos três anos e CRM definitivo da área de
jurisdição do candidato. A inscrição deve ser acompanhada de documentação comprovatória dos títulos já obtidos pelo candidato ao
longo de sua carreira profissional.
O processo de avaliação compreende a prova de títulos, com
30 l 25 ANOS DA SBI
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
critérios definidos pela Comissão Examinadora, e exames em duas
fases: questões de múltipla escolha, a partir de uma lista de 40 temas,
e questões abertas, dissertativas, a partir de uma relação de 20 temas,
previamente divulgados por meio do edital do concurso.
O esforço da SBI nessa área procura atender às exigências das
instituições médicas que solicitam cada vez mais a certificação do
especialista. Concursos públicos do Estado e de prefeituras solicitam a titulação dos candidatos. Além disto, o título também é necessário para que o especialista se credencie junto às entidades seguradas de saúde.
RESIDÊNCIA MÉDICA
O programa de residência médica em Infectologia passou a vigorar, a partir de 2004, com novas regras estipuladas pela Comissão
Nacional de Residência Médica (CNRM). As normas para a residência médica em Infectologia passaram a valer uniformemente em
todo o país.
Em 1999, a Sociedade Paulista de Infectologia reuniu 14 programas de residência médica no Estado de São Paulo, durante um
fórum, para discutir as características ideais para o programa de
residência em Infectologia. Do fórum saiu um documento, denominado Consenso Paulista, que foi levado ao Congresso Brasileiro
de Infectologia, em 2001, para que fosse discutido com especialistas
do Brasil inteiro e enviado, posteriormente, para a CNRM. O consenso foi aprovado pela Comissão. A resolução foi publicada em
2003, uniformizando os programas de residência médica em
Infectologia em todo o Brasil.
Importante mudança ocorreu na nomenclatura dos programas,
com a incorporação do termo Infectologia. Até há pouco tempo, eles
carregavam termos como doenças infecciosas e parasitárias, moléstias
infecciosas e doenças infecciosas. Hoje, os 49 programas da especialidade no Brasil, credenciados pela CNRM, estão reunidos em uma
única denominação: Residência Médica em Infectologia.
O tempo de residência também foi uniformizado, passou a ser
três anos, sendo o primeiro em clínica médica e os outros dois em
Infectologia. Há, ainda a possibilidade de um quarto ano adicional,
em que o médico pode se especializar ainda mais em infecção hospitalar, ou em doenças tropicais, entre outros.
25 ANOS DA SBI l 31
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
Antes desta uniformização, existiam vários tipos de programa
em Infectologia em funcionamento. Em alguns, o médico cumpria
apenas dois anos de residência. Em outros, ao final do segundo ano,
o residente optava: ou recebia o certificado de conclusão ou prestava exame para um terceiro ano adicional.
Uma terceira modalidade: os residentes faziam o primeiro ano
em clínica médica e depois partiam para a Infectologia, que durava
dois anos. Havia ainda uma quarta modalidade: com três anos obrigatórios. Dos dois últimos aproxima-se o novo programa. Ele vigora em todo o país e tem uniformizado, além da duração, o conteúdo programático. Algumas características do novo programa:
1. Durante os três anos, 80% a 90% da carga horária se destina
a treinamento em serviços e 10% a 20% a atividades teóricas.
2. Bioética, Ética Médica, Metodologia Científica, Epidemiologia e Bioestatística passaram a ser temas obrigatórios nas aulas
teóricas.
3. No primeiro ano, a ênfase é em clínica médica, com treinamento nas principais especialidades clínicas, como cardiologia,
pneumologia e gastroenterologia.
4. Nos segundos e terceiros anos a formação da especialidade
tem foco, salientando tópicos, fundamentais, como DST/Aids,
micologia, infecção hospitalar, antimicrobianos, hepatites virais e
imunizações. O residente de Infectologia deve cumprir carga/horária mínima de 2880 horas por ano.
O novo programa leva em conta os aspectos regionais. Malária
e febre amarela, por exemplo, são endêmicas na região Norte, portanto terá maior peso no programa da região.
A divisão geográfica dos 49 programas de residência médica
está assim configurada: 27 concentram-se na região Sudeste, sete no
Sul, quatro no Centro-Oeste, oito no Nordeste e três no Norte.
Programas de residência de todas as especialidades no Brasil
passaram por mudanças com o intuito de que fossem unificados
com regras básicas. São quase 2 mil programas aprovados para as 53
especialidades pela Associação Médica Brasileira (AMB).
Entre os 49 programas de residência em Infectologia certificados, sete colocaram em prática as novas regras já em 2003. A resolução foi oficialmente implantada a partir de 2004, mas todos os
programas serão uniformizados a partir de 2005.
32 l 25 ANOS DA SBI
CAPÍTULO 1 l SBI: CONSOLIDAÇÃO DA INFECTOLOGIA NO BRASIL
Os programas precisaram passar por uma fase de adaptação. Para
a maioria dos programas de residência médica em Infectologia, que
já funcionava no Brasil, foi necessário adaptar-se à resolução da
CNRM. Por exemplo, hospitais apenas de doenças infecciosas, diferentemente dos hospitais gerais, precisam de estágios fora da instituição para suprir a parte de clínica médica. Ou então criar clínica
médica básica.
A SBI entende que a Residência Médica é o melhor caminho
para uma preparação técnico-profissional de elevado padrão. É uma
etapa imprescindível para as funções assistenciais do jovem infectologista, além de ser um requisito básico para outras atividades, como
a carreira docente e a pesquisa clínica.
25 ANOS DA SBI l 33