RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 037
Natal/RN, 24 de Fevereiro de 2014.
(Segunda-feira)
COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior
DIRETOR DE FINANÇAS:............................Cel PM Durval de Araújo Lima
DIRETOR DA DAL:.........................................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas
DIRETOR DE PESSOAL:..............................Cel PM Edilson Fidélis da Silva
DIRETOR DE SAÚDE: …..............................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão
DIRETOR DE ENSINO:.................................Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo
DIRETOR DO CES:.........................................Cel PM Elias Cândido de Araújo
COMANDANTE DO CPI:.......................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima
COMANDANTE DO CPRE:.…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas
COMANDANTE DO CPM: …................Cel PM Wellington Alves Pinto
BG Nº 037, de 24 de Fevereiro de 2014
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I
-
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 25 (Terça-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Kennedy
Supervisor de Operação...............................Cap PM Paulo
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Décio
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Germano
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
II -
CURSO DE LOCAIS DE CRIME
PORTARIA Nº 004 - DE, DATADA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
Dispõe sobre a designação de Policiais Militares como discentes no Curso de Locais de
Crime pra Profissionais de Segurança Pública - Nível Operador.
O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
confere o Parágrafo único do art. 17 da LC nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o
art. 6º e seus incisos, da LC nº 331, de 28 de junho de 2006, bem como art. 1º e seus incisos, do
Decreto nº 12.514, de 15 de fevereiro de 1995 e do art. 4º, e seus incisos, da Portaria nº 003/95 GCG, de 22 de outubro de 1995, RESOLVE:
1. Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados como discentes do Curso de
Locais de Crime pra Profissionais de Segurança Pública - Nível Operador, a ser realizado na
Academia de Polícia Civil - ACADEPOL, no período de 25 e 26 de março de 2014:
Ord.
Pos/ Grad.
01
1º Ten PM
02
Nome
Mat.
OPM
Raphael Cyrne Dantas Nunes do Nascimento
194.139-9
BOPE
1º Ten PM
Clayton Carvalho
194.146-1
1º BPM
03
2º Ten PM
Ubiratan Fernandes Bonner Araújo
196.168-3
CIPTUR
04
1º Ten PM
Paulo Alves de Araújo
166.966-4
CPRE
05
2º Ten PM
Reidson Crisanto da Silva
196.110-0
3º BPM
06
2º Ten PM
Paulo Roberto Pereira Lima
197.429-7
4º BPM
07
2º Ten PM
Jefferson Silva Andrade
196.102-0
4º BPM
08
2º Ten PM
Bruno Rodrigues de Oliveira
175.959-0
5º BPM
09
2º Ten PM
Ewerton de Moura Azevedo
196.097-0
ROCAM
10
2º Ten PM
Kalistrato Custódio Valcácio
167.475-7
11º BPM
11
2º Ten PM
Abdenago Dias Matias
175.665-6
9º BPM
12
ST PM
Daniel Gomes Coutinho
111.445-5
BOPE
13
2º Sgt PM
Judiberto Soares de Oliveira
014.818-0
BOPE
14
2º Sgt PM
Josinete Fernandes da Silva
111.971-0
CPFem
BG Nº 037, de 24 de Fevereiro de 2014
15
2º Sgt PM
16
003
Kellyonilson Marques da Silva
113.904-5
RPMont
Cb PM
Marcos Vieira de Sousa
114.560-6
CPRE
17
Cb PM
Marco dos Santos
163.838-6
CIPAM
18
Cb PM
Clark Sheuridan Souza de Araújo
164.128-0
BOPE
19
Sd PM
Ricardo Neriberg Ferreira Madruga
164.240-5
CPRE
20
Sd PM
Santander de Lima Rodrigues
176.041-6
CPRE
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Despacho da Chefia do EMG em 21/02/2014: Aprovo.
III -
CURSO DE TÉCNICO EXPLOSIVISTA POLICIAL - Transcrição de Ata.
Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2014, no Batalhão de Operações Policiais Especiais,
mas precisamente na sala de ensino e instrução-B/3, na Cidade do Natal-RN, onde se encontrava
o Sr. Ten Cel PM Marcos Vinícius Silva da Cruz, Comandante do BOPE da PMRN, juntamente
com o Sr. Cap PM Wanderlei Galdino Soares, Coordenador do Curso de Técnico Explosivista
Policial, e o Sr. 1° Ten PM Raphael Cyrne Dantas Nunes do Nascimento, Secretário, que digitou
a presente ATA, reunidos com a finalidade de deliberar sobre o resultado final da avaliação,
apondo no final o termo “aprovado” ou “reprovado”, referente ao curso de Técnico Explosivista
Policial, realizado no Batalhão de Operações Policiais Especiais, na cidade de Natal, no período
do dia 08/01/2014 ao dia 12/02/2014:
ORD
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
Nome
Moreno Medeiros Dantas MONTENEGRO
KLEBER Luis Monteiro da Silva
Wagner FRANCELINO de Araújo Santos
Rodrigo Anderson ANDRIOLA de Andrade
Eudes SORIANO Barreto
CLAUDEMIR de Paula Sousa
ANDREI Saint-Jonh Guedes da Nóbrega
Francisco GILBERTO Lima Junior
CLARK Sheuridan Souza de Araújo
JOCÉLIO Cláudio Cavalcanti de Andrade
Leandro Pinheiro CAMPOS
Daniel Gomes COUTINHO
Bruno de Carvalho ROMANO
RONALDO Freitas de Carvalho
AMAURY Oliveira de Queiroz Junior
Rafael Santos SANTANA
JANDIR Silva de Jesus
Flávio Rogério Lima CORTEZ do Carmo
Alessandro Gurjão FARIAS PINTO
JACQUES Neris Mendes de Araújo
Sidney PINHEIRO da Cruz
Joabson Rafael de ARAÚJO
Cargo
2° TEN
CAP
CB
SD
SD
SD
CB
SD
CB
CB
SD
ST
SD
SD
SD
SD
1° TEN
SD
3° SGT
SD
SGT
SD
UF
RN
AP
AL
RN
RN
PI
PB
PI
RN
PB
RN
RN
RN
BA
RN
AL
BA
RN
AP
RN
RN
RN
1ªAv
9.85
9.5
9.5
9.15
9.5
9.1
9.1
9.0
8.6
8.75
8.35
8.35
7.65
8.0
8.35
7.65
7.65
7.65
8.5
7.65
7.9
7.65
2ªAv
9.67
8.8
9.44
9.67
9.23
9.45
9.23
9.3
9.44
9.24
9.45
9.23
9.23
8.8
8.36
9.01
8.60
8.37
7.28
7.49
7.0
7.05
Média
9.76
9.65
9.47
9.41
9.36
9.27
9.16
9.15
9.02
8.99
8.9
8.79
8.44
8.4
8.35
8.33
8.12
8.1
7.89
7.57
7.45
7.35
Freq.
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
Resultado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
E para constar foi lavrado a presente Ata, que se acha digitada e assinada, em três vias, na
forma legal.
Assinaturas do:
Comandante do BOPE;
Coordenador do Curso;
Secretário do Curso.
(Parte Nº 060/2014-Sec, de 13 de fevereiro de 2014).
Despacho da Chefia do EMG em 21/02/2014: Publique-se em BG e arquive-se na
Diretoria de Ensino.
BG Nº 037, de 24 de Fevereiro de 2014
004
IV - CURSO DE TRIPULANTE OPERACIONAL – CTOP - OPERAÇÕES DE
EMERGÊNCIA E RESGATE
Nota para Boletim Nº 008/2014-DE, de 24 de fevereiro de 2014.
O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições legais,
resolve:
1. Informar ao público interno da PMRN, em conformidade com o Plano de Curso nº
001/2014, que será realizado no âmbito desta Corporação o Curso de Tripulante Operacional –
CTOP.
2. INSCRIÇÕES (Presenciais):
a) Local de inscrição: CEIOPAER/RN – Aeroporto Augusto Severo (Hangar do Estado)
– Telefone: 3644-2567
b) Horário: 08h30min às 12h30min e 14h00min às 17h00min.
c) Período de Inscrições: 25 de fevereiro a 07 de março de 2014.
d) Público Alvo: Praças da Policia Militar, do Corpo de Bombeiro Militar e Policial Civil;
e) Distribuição de vagas:
QUADRO DE VAGAS POR INSTITUIÇÃO
Instituição
Vagas
Polícia Militar
20
Polícia Civil
05
Corpo de Bombeiros Militar
10
TOTAL
35
3. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:
3.1. As condições e funcionamento do Curso, conduta e regime escolar, organização do
ensino, programa de disciplinas e demais peculiaridades estão definidas no respectivo Plano de
Curso, a ser publicado em Aditamento ao BG.
4. Publique-se em BG.
Despacho da Chefia do EMG em 24/02/2014: Publique-se em BG e arquive-se na
Diretoria de Ensino.
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
V
- AGRADECIMENTOS - Transcrição de Ofício.
Exmo. Senhor,
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Comissão
Permanente de Vestibular (COMPERVE), faz uso deste expediente para expressar
agradecimento, reconhecendo os excelentes préstimos dos que fazem essa Egrégia Corporação
Militar no tocante à garantia da tranquilidade e segurança do Processo Seletivo Vocacionado PSV 2014 em todo o âmbito da UERN, ao que nos referimos de forma mais sistematizada:
guarda das provas acondicionadas exclusivamente sob sua responsabilidade, assegurando êxito
total no bem estar dos candidatos e de todos os participantes deste evento de grande porte e
relevância no contexto educacional do Rio Grande do Norte.
Atenciosamente,
Prof. José Egberto Mesquita Pinto Júnior, Coordenador da COMPERVE.
(Ofício Circular Nº 007/2014-COMPERVE, de 14 de fevereiro de 2014).
Despacho do GCG em 20/02/2014: Publique-se em BG.
BG Nº 037, de 24 de Fevereiro de 2014
005
VI - VIAGEM DE OFICIAL - Solicitação.
O Maj PM Arhur Emílio Monteiro de Araújo, Cmt da CIPRED, solicitou autorização
para viajar à cidade de Aracaju/SE no período de 24 de fevereiro a 1º de março de 2014, para
participar como palestrante no Curso de Formação de Instrutores do Programa Educacional de
Resistência às Drogas/PROERD, promovido pela Polícia Militar daquele Estado.
(Parte Nº 032, de 17 de fevereiro de 2014).
Despacho da Chefia do EMG em 21/02/2014: 1. Autorizo, sem ônus para Corporação.
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Ensino.
VII - TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO - Solicitação.
O Sd PM Nº 2000.0251 Wagner Alcaniz de Sousa Amaral, da Diretoria de Pessoal,
solicitou autorização para transferir para seu nome uma pistola Taurus, calibre 380, número de
série KDY00830 e SIGMA Nº 616447, que pertencia ao Sd PM Nº 92.323 Wedson Misael de
Oliveira.
(Parte Especial, de 12 de fevereiro de 2014 - Encaminhamento Nº 0156/2014-DP/-2, de
18/02/2014).
Despacho da Chefia do EMG em 21/02/2014: 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
VIII - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO – Solicitações.
O Sd PM Ref. Francisco José Porto da Costa, Mat. 112.586-9, do SPI, solicitou
autorização para renovação do registro e do porte de sua Pistola, marca Taurus, calibre .40,
número de série SAP72945, SIGMA 34495.
(Parte Especial-2014 de 23/01/2014 – Encaminhamento Nº 015/14-SPI de 17/02/2014).
Despacho da DP em 19/02/2014: 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o que lhe
compete.
O 2º Sgt PM R/R Francisco Paulo Santana, Mat. 111.214-7, do SPI, solicitou autorização
para renovação do registro e do porte de sua Pistola, marca Taurus, calibre .380, número de série
606367, SIGMA 1538.
(Parte Especial de 19/02/2014 – Encaminhamento Nº 014/14-SPI de 19/02/2014).
Despacho da DP em 19/02/2014: 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o que lhe
compete.
IX - REVERSÃO DE PRAÇA
PORTARIA Nº 0133/2014-DP/2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 80 e 81, da Lei Nº
4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o inciso I, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº
009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de
2013 – Edição 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013, RESOLVE:
1. Reverter ao respectivo quadro o SOLDADO PM FEM Nº 2004.0068 – TAIZE DO
NASCIMENTO SOUSA ALMEIDA, matrícula Nº 175.999-0, a contar de 28 de dezembro de
2013, por haver cessado o motivo que determinou a sua agregação, (encontrava-se à disposição
da Corregedoria), conforme publicação no Boletim Geral Nº 015, de 23 de janeiro de 2014.
2. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal - DP/2 para arquivar.
BG Nº 037, de 24 de Fevereiro de 2014
006
PORTARIA Nº 0135/2014-DP/2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 80 e 81, da Lei Nº
4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o inciso I, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº
009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de
2013 – Edição 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013,
RESOLVE:
1. Reverter ao respectivo quadro o CABO PM Nº 97.138 – ADEILSON GONÇALVES
PEREIRA, matrícula Nº 114.176-7, a contar de 04 de fevereiro de 2014, por haver cessado o
motivo que determinou a sua agregação, (encontrava-se à disposição do Departamento Estadual
de Imprensa - DEI), conforme publicação no Boletim Geral Nº 023, de 04 de fevereiro de 2014.
2. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal - DP/2 para arquivar.
X
- AGREGAÇÃO DE PRAÇA
PORTARIA N° 0132/2014-DP/2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º, do
artigo 77 e § 1º, artigo 79, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o inciso I, artigo
1º, da Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário
Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 – Edição 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de
julho de 2013, RESOLVE:
1. AGREGAR ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 2001.0608 – FRANCICLEY
BATISTA DE SOUZA, matrícula Nº 167.490-0, da Qualificação Policial Militar Particular
Combatente (QPMP-0), a contar de 23 de janeiro de 2014, por haver passado à disposição do
Tribunal de Justiça - TJRN, ficando adido a Diretoria de Pessoal - DP/2, conforme publicação no
Boletim Geral Nº 015, de 23 de janeiro de 2014.
2. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal - DP/2 para arquivar.
PORTARIA N° 0134/2014-DP/2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991,combinado com o inciso XII e XIII, § 3º, do
artigo 78 e § 1º, artigo 79, da Lei Estadual N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o inciso
I, artigo 1º, da da Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 – Edição 13.000, transcrita no BG
Nº 140, de 26 de julho de 2013, RESOLVE:
1. AGREGAR ao respectivo quadro o SOLDADO PM FEM Nº 2004.0068 – TAIZE
DO NASCIMENTO SOUSA ALMEIDA, matrícula Nº 175.999-0, da Qualificação Policial
Militar Particular Combatente (QPMP-0), a contar de 28 de dezembro de 2013, por haver
passado à disposição do Instituto Técnico Científico de Polícia do Rio Grande do Norte –
ITEP/RN, (função de natureza civil), ficando adido a Diretoria de Pessoal - DP/2, conforme
publicação no Boletim Geral Nº 015, de 23 de janeiro de 2014.
2. O militar fica advertido que somente poderá ser promovido por antiguidade e após 02
(dois) anos de afastamento, contínuos ou não, nessa condição/situação, se não for reapresentado a
BG Nº 037, de 24 de Fevereiro de 2014
007
Polícia Militar e ser revertido, será compulsoriamente transferido para a reserva remunerada exofficio, com os proventos proporcionais, na forma da lei.
3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal - DP/2 para arquivar.
XI - EXCLUSÃO DE OFICIAL POR FALECIMENTO
PORTARIA Nº 034/2014-DP/4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 87, inciso VIII e seu
Parágrafo Único, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso XI, artigo 1º, da
Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário
Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 – Edição 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de
julho de 2013 e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 37460/2014-1,
RESOLVE:
1. Excluir do efetivo da Polícia Militar, devido a Insuficiência Respiratória e Pneumonia,
a contar de 13 de fevereiro de 2014, o MAJOR PM REF LAURO DE OLIVEIRA GALVÃO,
matrícula Nº 015.665-5, filho de João de Oliveira Galvão e de Maria de Oliveira Galvão, com 93
(noventa e três) anos de idade, conforme Certidão de Óbito matrícula N° 0938640155 2014 4
00021 296 0014487 30, datada de 13 de fevereiro de 2014, lavrada pelo Caicó Cartório 2º Esc.
Tab. Reg. Civil – Caicó/RN.
2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes.
3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/4 para arquivar.
XII - EXCLUSÃO DE PRAÇA POR FALECIMENTO
PORTARIA Nº 0141/2014-DP/2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 87, inciso VIII e seu
Parágrafo Único, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso XI, artigo 1º, da
Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário
Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 – Edição 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de
julho de 2013 e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 24846/2014-9
RESOLVE:
1. Excluir do efetivo da Polícia Militar, por falecimento, devido a choque séptico, sepse
pulmonar, sequela de AVC, HAS, a contar de 20 de janeiro de 2014, o 3º SARGENTO PM
REFORMADO Nº 67.093 – RAIMUNDO LOPES DA COSTA, matrícula Nº 017.967-1, filho
de MIGUEL LOPES DA COSTA e de MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, com 69
(sessenta e nove) anos de idade, natural de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito matrícula N°
0949870155 2014 4 00297 017 0075057 84, datada de 03 de fevereiro de 2014, lavrada no
Cartório do 4º Ofício de Notas, Natal/RN.
2. Determinar aos órgãos competentes que adotem as providências decorrentes.
3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/2 para arquivar.
XIII - FÉRIAS DE OFICIAIS PARA CÔMPUTO EM DOBRO
PORTARIA Nº 035/2014-DP/4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
BG Nº 037, de 24 de Fevereiro de 2014
008
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 1º e 4º, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, e com o inciso III, do artigo 1º da Resolução
Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do
Estado de 26 de julho de 2013 – Edição Nº 13.000, transcrita no BG N° 140, de 26 de julho de
2013,
CONSIDERANDO o teor do Parecer Nº 0176/2014-Ajur/PMRN, datado de de 17
fevereiro de 2014, bem como o despacho do Gabinete do Comandante Geral, datado de 19 de
fevereiro de 2014, constante no Processo protocolado sob o N° 296877/2013-1,
RESOLVE:
1. Assegurar para cômputo em dobro as férias não gozadas pelo CORONEL PM
ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula Nº 015.036-3, referentes aos exercícios dos
anos de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2010 e 2011, quando do momento de sua
passagem para a inatividade.
2. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/4 para arquivar.
PORTARIA Nº 036/2014-DP/4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 1º e 4º, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, e com o inciso III, do artigo 1º da Resolução
Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do
Estado de 26 de julho de 2013 – Edição Nº 13.000, transcrita no BG N° 140, de 26 de julho de
2013,
CONSIDERANDO o teor do Parecer Nº 0141/2014-Ajur/PMRN, datado de de 11
fevereiro de 2014, bem como o despacho do Gabinete do Comandante Geral, datado de 19 de
fevereiro de 2014, constante no Processo protocolado sob o N° 290066/2013-1,
RESOLVE:
1. Assegurar para cômputo em dobro as férias não gozadas pelo CAPITÃO PM
ADILSON GONÇALVES PEREIRA, matrícula Nº 114.117-1, referente ao exercício do ano de
2011, quando do momento de sua passagem para a inatividade.
2. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/4 para arquivar.
XIV - INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA FINS DE REFORMA
PORTARIA Nº 0138/2014-DP/2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com a alínea “b”, do inciso VII, do
artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com os artigos 78, inciso V,
artigo 96 e artigo 97, inciso II, da Lei Nº 4.630 de 16 de dezembro de 1976; com a Resolução
Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do
Estado de 26 de julho de 2013 - Edição Nº 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de
2013, tendo em vista o parecer emitido na Sessão Nº 140/2013, publicada no BG Nº 008, de 14
de janeiro de 2014, e considerando o que consta no Processo protocolado sob o Nº 41168/20147, RESOLVE:
BG Nº 037, de 24 de Fevereiro de 2014
009
1. Determinar a Instrução Processual para fins de Reforma ex-officio do
SUBTENENTE PM RR FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, matrícula N° 051.170-6, a
contar de 11 de dezembro de 2013, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço
ativo da PMRN, não podendo prover meios para sua subsistência, preenchendo os critérios para
Isenção de Imposto de Renda e Isenção do IPERN.
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
XV - LICENCIAMENTO “EX-OFFICIO” DE PRAÇA
PORTARIA Nº 0190/2014-DP/2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 113, da Lei Nº 4.630,
de 16 de dezembro de 1976; com o inciso IX, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº
009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de
2013 – Edição 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013;
CONSIDERANDO a solicitação contida no requerimento datado de 17 de dezembro de
2013, do SOLDADO PM Nº 2004.0316 – RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES,
matrícula Nº 176.389-0, protocolado sob o Nº 299350/2013-4 e
CONSIDERANDO o que consta no Parecer Nº 151/2014-Ajur/PMRN, da
Assessoria Jurídica do Comandante Geral da PMRN, datado de 12 de fevereiro de 2014, inserto
no Processo protocolado sob o Nº 299350/2013-4;
RESOLVE:
1. Licenciar ex-officio das fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte,
o SOLDADO PM Nº 2004.0316 – RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES, matrícula Nº
176.389-0, por ter sido nomeado para o Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “A”, Padrão
“I”, código Nº 434550, conforme Portaria Nº 2.234/PRES/INSS, publicada na Seção 2, do Diário
Oficial da União – DOU Nº 235, de 04 de dezembro de 2013.
2. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe que apresente-o na
Diretoria de Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da
publicação desta Portaria, portando sua carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4
atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza,
se for subtenente ou sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado.
3. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal - DP/2 para arquivar.
XVI - AGREGAÇÃO DE PRAÇA PARA FINS DE REFORMA
PORTARIA Nº 0139/2014-DP/2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, sando das atribuições que lhe confere o artigo 15º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; c/c o artigo 78, Inciso V, artigo 96 e artigo 97,
Inciso II, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso I, artigo 1º, da Resolução
Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do
Estado de 26 de julho de 2013 - Edição Nº 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de
2013; e de acordo com o Parecer emitido na Sessão Nº 126/2013, de 06 de novembro de 2013,
publicada no BG Nº 234, de 12 de dezembro de 2013 e considerando o que consta no Processo
protocolado sob o Nº 23023/2014-4, RESOLVE:
1. AGREGAR ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 97.278 – CARLOS
ALBERTO LEMOS DA SILVA, matrícula N° 114.500-2, da Qualificação Policial Militar
BG Nº 037, de 24 de Fevereiro de 2014
010
Particular Combatente (QPMP-0), a contar de 06 de novembro de 2013, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço ativo da PMRN, NÃO PODENDO prover meios para sua
subsistência, preenchendo critérios para Isenção de Imposto de Renda e IPERN, conforme
Parecer da JPMS emitido na Sessão Nº 126/2013, de 06 de novembro de 2013, publicada no
Boletim Geral Nº 234, de 12 de dezembro de 2013, e considerando o determinado na Instrução
Processual para fins de Reforma “ex-officio”, constante na Portaria N° 0104/2014-DP/2, de 06
de fevereiro de 2014, publicada no Boletim Geral N° 028, de 11 de fevereiro de 2014.
2. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe que apresente-o na
Diretoria de Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da
publicação desta Portaria, portando sua carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4
atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza,
se for subtenente ou sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado, caso ainda não tenha feito
a carteira de identidade militar atualizada.
3. Informar que o não comparecimento do militar até a data aprazada poderá implicar na
suspensão temporária dos seus vencimentos.
4. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/2 para arquivar.
PORTARIA Nº 0140/2014-DP/2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, sando das atribuições que lhe confere o artigo 15º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; c/c o artigo 78, Inciso V, artigo 96 e artigo 97,
Inciso II, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o inciso I, artigo 1º, da Resolução
Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do
Estado de 26 de julho de 2013 - Edição Nº 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de
2013; e de acordo com o Parecer emitido na Sessão Nº 118/2013, de 16 de outubro de 2013,
publicada no BG Nº 118, de 16 de outubro de 2013 e considerando o que consta no Processo
protocolado sob o Nº 22984/2014-3, RESOLVE:
1. AGREGAR ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 92.714 – ALDEMAR
LOPES BARBOSA, matrícula N° 112.098-0, da Qualificação Policial Militar Particular
Combatente (QPMP-0), a contar de 16 de outubro de 2013, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço ativo da PMRN, NÃO PODENDO prover meios para sua
subsistência, preenchendo critérios para Isenção de Imposto de Renda e IPERN, inapto em
definitivo para o porte de arma de fogo, sendo recomendada INTERDIÇÃO JUDICIAL,
conforme Parecer da JPMS emitido na Sessão Nº 118/2013, de 16 de outubro de 2013, publicada
no Boletim Geral Nº 118, de 16 de outubro de 2013, e considerando o determinado na Instrução
Processual para fins de Reforma “ex-officio”, constante na Portaria N° 0103/2014-DP/2, de 06
de fevereiro de 2014, publicada no Boletim Geral N° 028, de 11 de fevereiro de 2014.
2. Determi nar ao Comandante imediato do militar em epígrafe que apresente-o na
Diretoria de Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da
publicação desta Portaria, portando sua carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4
atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza,
se for subtenente ou sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado, caso ainda não tenha feito
a carteira de identidade militar atualizada.
3. Informar que o não comparecimento do militar até a data aprazada poderá implicar na
suspensão temporária dos seus vencimentos.
4. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/2 para arquivar.
BG Nº 037, de 24 de Fevereiro de 2014
011
XVII - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
PORTARIA Nº 0143/2014-DP/2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com o artigo 125, inciso I, § 1º da Lei Nº 4.630,
de 16 de dezembro de 1976, e com o inciso VIII, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº
009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de
2013 – Edição 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013, tendo em vista o Parecer
da Assessoria Jurídica Nº 0173/2014-AJur/PMRN, datado de 17 de fevereiro de 2014, no
Processo protocolado sob o Nº 18272/2014-4, e:
CONSIDERANDO que o militar conta com mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço
prestado a Polícia Militar do Rio Grande do Norte; e
CONSIDERANDO que o militar foi submetido a Junta Policial Militar de Saúde JPMS, na Sessão Nº 012/2014, de 03 de fevereiro de 2014, sendo considerado APTO para os fins
que se destina, conforme publicaçlão no Boletim Geral Nº 026, de 07 de fevereiro de 2014.
CONSIDERANDO o que consta no Parecer Nº 0173/2014-AJur/PMRN, da Assessoria
Jurídica do Comandante Geral da PMRN, datado de 17 de fevereiro de 2014, inserto no Processo
protocolado sob o Nº 18272/2014-4, RESOLVE:
1. Conceder ao SOLDADO PM Nº 2001.0056 – RAIMUNDO NONATO
DAMASCENO ANDRÉ, matrícula Nº 166.988-5, pertencente ao efetivo do Comando de
Polícia Rodoviária Estadual - CPRE, o afastamento do serviço ativo desta Corporação, pelo
período de 02(dois) anos, para gozo entre o dia 24 de fevereiro de 2014 e 24 de fevereiro de
2016, com prejuízo da remuneração e da contagem do tempo de efetivo serviço.
2. O militar fica advertido que durante esse período não poderá ser promovido e após 02
(dois) anos de afastamento, contínuos ou não, nessa condição/situação, será compulsoriamente
transferido para a reserva remunerada, ex-officio, com os proventos proporcionais, na forma da
lei.
3. Determinar aos órgãos envolvidos que adotem as providências decorrentes, inclusive a
agregação do militar, após ultrapassar 06 (seis) meses contínuos de afastamento para tratar de
interesse particular.
4. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/2 para arquivar.
XVIII -MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL
PORTARIA Nº 036/2014-DP/4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5°, § 1°, letra “b”,
item 2, e artigo 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de
fevereiro de 1982, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de
1992, RESOLVE:
1. Dispensar:
- O 1º Tenente PM ANDREY JACKSON DA SILVA ALMEIDA, matrícula N°
114.688-2, de estar adido a Diretoria de Pessoal - DP/4 (Natal/RN);
- O 2º Tenente PM AUGUSTO CÉSAR GADELHA GONÇALVES, matrícula N°
196.089-0, de exercer a função de Chefe da 3ª Seção / Estado Maior / Batalhão de Polícia de
Choque - BPchoque (Natal/RN).
BG Nº 037, de 24 de Fevereiro de 2014
012
2. Designar:
- O 1º Tenente PM ANDREY JACKSON DA SILVA ALMEIDA, matrícula N°
114.688-2, para exercer a função de Chefe da 3ª Seção / Estado Maior / Batalhão de Polícia de
Choque - BPchoque (Natal/RN);
- O 2º Tenente PM AUGUSTO CÉSAR GADELHA GONÇALVES, matrícula N°
196.089-0, para exercer a função de Comandante do 1º Pelotão Patamo / CPChoque / Batalhão
de Policiamento de Choque – BPchoque (Natal/RN).
3. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de
Pessoal - DP/4 para arquivar.
XIX - OPERAÇÃO CARNAVAL/2014- CPI - RELAÇÃO DE EFETIVO
NOTA PARA BG N.º 001/14-GAB SUBCMDO DATADA DE 24 DE FEVEREIRO
DE 2014.
Aos Sr. Diretores, Cmt de Grandes Comandos, Cmt de Unidades e Seções
administrativas deverão remeter a relação do efetivo que ficará à disposição do Comando de
Policiamento do Interior – CPI, através do e-mail: [email protected],
bem como, remeter parte endereçada a este gabinete, até às 13horas do dia 25.02.2014(terçafeira), conforme quadro abaixo:
Ordem
Graduação
Número
Nome
Matrícula
CPF
Agência
Conta corrente
- Uniforme: Instrução
- Horário de apresentação do efetivo: 08 horas;
- Data: 28 de fevereiro de 2014 (sexta-feira); e
- Local: Ginásio de Esportes do Quartel do Comando Geral.
O Comando do CPI repassará as diretrizes e realizará as adequações necessárias para o
embarque para os municípios.
A impossibilidade do cumprimento da missão deverá ser formalizada a este Comando.
Despacho da Chefia do EMG em 24/02/2014: Cumpra-se.
XX - OPERAÇÃO CARNAVAL/2014- CPM – VIATURAS ADMINISTRATIVAS
NOTA PARA BG N.º 002/14-GAB SUBCMDO DATADA DE 24 DE FEVEREIRO
DE 2014.
Aos Sr. Diretores da DP, DAL, DE, DF, DS (incluam-se as repartições subordinadas),
Chefes de Seções do EMG, Ajudância Geral, SPI, APM e CFAPM deverão passar à disposição
do Comando de Policiamento Metropolitano – CPM as viaturas administrativas e respectivos
motoristas para o período da Operação Carnaval/2014 (Oficial encarregado – Major PM
Divanaldo MARQUES Duarte).
As viaturas deverão ser apresentadas para inspeção até 11:00h do dia 28 de fevereiro de 2014
(sexta-feira),e ainda, dados dos motoristas responsáveis, confeccionada conforme quadro
abaixo:
Ordem
Graduação
Número
Nome
Matrícula
CPF
Agência
Conta corrente
A impossibilidade do cumprimento da missão deverá ser formalizada a este Comando.
Despacho da Chefia do EMG em 24/02/2014: Cumpra-se.
BG Nº 037, de 24 de Fevereiro de 2014
013
XXI - FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SELEÇÃO DE EFETIVO
PORTARIA Nº 018/2014-DP/5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar
Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinada com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de
24 de novembro de 1992,
CONSIDERANDO a Portaria Nº 017/2014-DP/5, de 20 de fevereiro de 2014, publicada
no BG Nº 036, 21 de fevereiro de 2014, que regulamenta o Processo Seletivo para compor o
efetivo desta Corporação, que poderá ficar a disposição do Departamento da Força Nacional de
Segurança Pública – DFNSP, para realizarem a Instrução de Nivelamento de Conhecimento –
INC.
RESOLVE:
1. RETIFICAR o item “1.”, da Portaria Nº 017/2014-DP/5, de 20 de fevereiro de 2014,
publicada no BG Nº 036, 21 de fevereiro de 2014.
ONDE SE LÊ:
“1. APROVAR as normas e instruções, anexa, do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA COMPOR O CONTINGENTE DA PMRN que será indicado para
participar da Instrução de Nivelamento de Conhecimento – INC, disponibilizada pela SENASP.”
LEIA-SE:
“1. APROVAR as normas e instruções, anexa, do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA COMPOR O CONTINGENTE DA PMRN, que poderá ser indicado
para participar da Instrução de Nivelamento de Conhecimento – INC, disponibilizada pela
SENASP.”
2. RETIFICAR o item “5.1” das Normas e Instruções do Processo Seletivo Simplificado
para Compor o Contingente da PMRN, que poderá ser indicado para participar da Instrução de
Nivelamento de Conhecimento – INC, disponibilizada pela SENASP, aprovadas pela Portaria
Nº 017/2014-DP/5, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no BG Nº 036, 21 de fevereiro de
2014.
ONDE SE LÊ:
“5.1 A avaliação de saúde será realizada pela Junta Policial Militar de Saúde (JPMS) no
dia 27 de fevereiro de 2014 (quinta-feira), as 07h, no Centro Clínico da PMRN, devendo os
candidatos se apresentarem munidos dos seguintes exames laboratoriais:
Hemograma;
TGO;
Creatinina;
Rx Tórax;
Eletrocardiograma;
Uréia;
Triglicérides;
Colesterol Total + Frações;
Teste Ergométrico (Acima de 45 anos); e
Beta HCG para mulheres.
PSA, somente para os policiais militares que tenham 40 anos ou mais de idade.”
LEIA-SE:
“5.1 A avaliação de saúde será realizada pela Junta Policial Militar de Saúde (JPMS) no
dia 27 de fevereiro de 2014 (quinta-feira), as 07h, no Centro Clínico da PMRN, devendo os
candidatos se apresentarem munidos dos seguintes exames laboratoriais:
a) Hemograma;
BG Nº 037, de 24 de Fevereiro de 2014
014
b) TGO;
c) Creatinina;
d) Rx Tórax;
e) Eletrocardiograma;
f) Uréia;
g) Triglicérides;
h) Colesterol Total + Frações;
i) Teste Ergométrico (para todos os participantes;
j) Beta HCG para mulheres; e,
k) PSA, somente para os policiais militares que tenham 40 anos ou mais de idade.”
3. DETERMINAR à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/5 para arquivar.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XXII - CORREGEDORIA AUXILIAR DA PM/BM – Portaria transcrita do DOE de
22/02/2014 – Edição N° 13.140.
PORTARIA Nº 052/2014 – CG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
A CORREGEDORA AUXILIAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º,
incisos II e III, da Lei Complementar nº 231/2002 e, considerando o disposto no art. 5º, incisos
LIV e LV da Carta Magna, c/c o art. 90 da Lei Complementar Estadual nº 303, de 09/09/2005,
bem como o contido na Portaria nº 088/2010-GS/SESED, datada de 04/06/2010,
RESOLVE:
I - Determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar possíveis infrações
disciplinares puras e residuais subsumíveis aos fatos contidos no PAPI nº 360/2013, que
verificou, preliminarmente, representação efetuada pelo Sr. José Crizeudo de Freitas, através do
Boletim de Ocorrência nº 237/13-CG, através do qual relatou haver sido vítima de abuso de
autoridade e agressão física perpetrados por policiais militares ocupantes da viatura 934, do 9º
BPM, identificados como sendo os soldados PM Wellington Sebastião do Nascimento,
Lindemberg Fernandes e o Sd PM André, fato ocorrido na data de 22/09/2013, em virtude de
uma discussão envolvendo a construção de um muro localizado na frente da residência da mãe do
comunicante;
II – Designar para presidir a referida Sindicância o 1º Sgt PM Margareth Costa de Moura
Ribeiro, matrícula nº 111.493-0, para dar cumprimento ao disposto no item precedente;
III – Delegar a lavratura da competente Solução de Sindicância ao Sr Corregedor Auxiliar
da PMBM, com subsequente retorno dos autos para apreciação desta Corregedora Auxiliar, em
conformidade com a previsão inserta no artigo 34 da Portaria nº 182/2012- QCG, de 02/08/2012.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Cecília Maria de Oliveira Holanda Godeira, Corregedora Auxiliar/SESED.
XXIII- MELHORIA DE COMPORTAMENTO
INFORMAÇÃO N° 028/2014 – DP/3, de 19 de Fevereiro de 2014.
Em atenção à Parte Nº 040/2014-Gab Cmd/6º BPM, de 13 de fevereiro de 2014,
protocolado sob o N° 36709/2014-7, solicitando melhoria de comportamento do SOLDADO PM
N° 2001.0211 – EZAÚ MARCOS SANTOS DE MEDEIROS, matrícula N° 167.457-9,
informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu Art. 51, §1º, que é de competência
dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e melhoria de comportamento das
BG Nº 037, de 24 de Fevereiro de 2014
015
praças, após análise minuciosa da ficha disciplinar e verificações nos Boletins Gerais da PM/RN,
constatou-se que o policial em tela faz jus ao “ÓTIMO” comportamento desde 13 de agosto
de 2005, e ao “EXCEPCIONAL” comportamento desde 13 de agosto de 2009, uma vez que
o policial não sofreu qualquer sanção disciplinar nos últimos 08 (oito) anos de efetivo serviço.
Edson Silvério – Cap QOPM Chefe da DP/3.
1. Acato o proposto;
2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.
Edilson Fidelis da Silva - Cel PM Diretor de Pessoal.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG