ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Dependência: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
VELHO - (RO)
Licitação: (Ano: 2015/ MUNICIPIO DE PORTO VELHO / Nº Processo: 07.00810/2015)
Às 10:36:04 horas do dia 01/10/2015 no endereço AV CARLOS GOMES 181, bairro
CENTRO, da cidade de PORTO VELHO - RO, reuniram-se o Pregoeiro da disputa Sr(a).
LINCOLN DUARTE ALMEIDA, e a respectiva Equipe de Apoio, designado pelo ato de
nomeação, para realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo:
07.00810/2015 - 2015/041/2015 que tem por objeto Aquisição de 01 (uma) Perfuradora
Elétrica Industrial, destinado EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESA -ME
e EMPRESA DE PEQUENO PORTE EPP visando atender à Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD. - 2ª CHAMADA.
Abertas as propostas, foram apresentados os seguintes preços:
Lote (1) - Máquina Perfuradora Elétrica, industrial, com grande área de perfuração, de até 35
(trinta e cinco) folhas por vez. - "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL"
Data-Hora
Fornecedor
Proposta
30/09/2015 16:18:16:955 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA
R$ 190.000,00
29/09/2015 16:56:00:244 ADEMIR BORGES FILHO ME
R$ 24.200,00
01/10/2015 08:24:36:852 FB COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
R$ 7.800.000,00
30/09/2015 15:55:31:962 C. V. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
R$ 35.000,00
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
30/09/2015 16:42:27:728 DUETO
LTDA. -
R$ 50.000,00
30/09/2015 16:59:56:372 ALL WORK COMERCIAL - EIRELI - EPP
R$ 50.000,00
30/09/2015 18:11:28:458 BIDDING COMERCIAL EIRELI - EPP
R$ 980.000,00
30/09/2015 18:39:13:230 LATINA COMERCIO & SERVICOS EIRELI
R$ 24.200,00
01/10/2015 09:28:30:474 MARTILUVAS COMERCIO DE LUVAS LTDA - ME
R$ 24.109,00
Após a etapa de lances, Com disputa em sessão pública, foram apresentados os
seguintes menores preços:
Lote (1) - Máquina Perfuradora Elétrica, industrial, com grande área de perfuração, de até 35
(trinta e cinco) folhas por vez. - "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL"
Data-Hora
Fornecedor
Lance
01/10/2015 10:50:00:976 BIDDING COMERCIAL EIRELI - EPP
R$ 3,00
01/10/2015 10:49:30:694 MARTILUVAS COMERCIO DE LUVAS LTDA - ME
R$ 2.390,00
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
01/10/2015 10:49:54:056 DUETO
LTDA. -
R$ 23.387,00
28/10/2015
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29/09/2015 16:56:00:244 ADEMIR BORGES FILHO ME
R$ 24.200,00
30/09/2015 18:39:13:230 LATINA COMERCIO & SERVICOS EIRELI
R$ 24.200,00
01/10/2015 10:49:38:828 C. V. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
R$ 34.999,00
01/10/2015 10:47:58:296 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA
R$ 49.985,00
30/09/2015 16:59:56:372 ALL WORK COMERCIAL - EIRELI - EPP
R$ 50.000,00
01/10/2015 10:37:27:186 FB COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
R$ 180.000,00
Encerrada a etapa de lances foi verificada a regularidade da empresa que ofertou o
menor preço. Após confirmada a habilitação da proponente e examinada pelo Pregoeiro da
disputa e a Equipe de Apoio a aceitabilidade da proposta de menor preço, quanto ao objeto
bem como quanto à compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e
o valor estimado para a contratação, o Pregoeiro decidiu:
No dia 01/10/2015, às 10:51:44 horas, no lote (1) - Máquina Perfuradora Elétrica,
industrial, com grande área de perfuração, de até 35 (trinta e cinco) folhas por vez. "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL" - a situação do lote foi alterada para:
arrematado. No dia 01/10/2015, às 11:53:11 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 01/10/2015, às 11:53:11 horas, no lote (1) - Máquina Perfuradora Elétrica,
industrial, com grande área de perfuração, de até 35 (trinta e cinco) folhas por vez. "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL" - a situação do lote foi alterada para:
arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - LINCOLN DUARTE
ALMEIDA - desclassificou o fornecedor: BIDDING COMERCIAL EIRELI - EPP. No dia
01/10/2015, às 11:57:20 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 01/10/2015, às 11:57:20 horas, no lote (1) - Máquina Perfuradora Elétrica,
industrial, com grande área de perfuração, de até 35 (trinta e cinco) folhas por vez. "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL" - a situação do lote foi alterada para:
arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - LINCOLN DUARTE
ALMEIDA - desclassificou o fornecedor: MARTILUVAS COMERCIO DE LUVAS LTDA - ME.
No dia 08/10/2015, às 11:23:47 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 08/10/2015, às 11:23:47 horas, no lote (1) - Máquina Perfuradora Elétrica,
industrial, com grande área de perfuração, de até 35 (trinta e cinco) folhas por vez. "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL" - a situação do lote foi alterada para:
arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - LINCOLN DUARTE
ALMEIDA - desclassificou o fornecedor: DUETO COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. -. No dia 15/10/2015, às 11:18:06 horas, a situação do lote foi
finalizada.
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No dia 15/10/2015, às 11:18:06 horas, no lote (1) - Máquina Perfuradora Elétrica,
industrial, com grande área de perfuração, de até 35 (trinta e cinco) folhas por vez. "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL" - a situação do lote foi alterada para:
arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - LINCOLN DUARTE
ALMEIDA - desclassificou o fornecedor: ADEMIR BORGES FILHO ME. No dia 22/10/2015,
às 17:26:28 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 22/10/2015, às 17:26:28 horas, no lote (1) - Máquina Perfuradora Elétrica,
industrial, com grande área de perfuração, de até 35 (trinta e cinco) folhas por vez. "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL" - a situação do lote foi alterada para:
arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - LINCOLN DUARTE
ALMEIDA - desclassificou o fornecedor: LATINA COMERCIO & SERVICOS EIRELI. No dia
23/10/2015, às 12:02:09 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 23/10/2015, às 12:02:09 horas, no lote (1) - Máquina Perfuradora Elétrica,
industrial, com grande área de perfuração, de até 35 (trinta e cinco) folhas por vez. "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL" - a situação do lote foi alterada para:
arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - LINCOLN DUARTE
ALMEIDA - desclassificou o fornecedor: C. V. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. No dia 23/10/2015, às 12:03:14 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 23/10/2015, às 12:03:14 horas, no lote (1) - Máquina Perfuradora Elétrica,
industrial, com grande área de perfuração, de até 35 (trinta e cinco) folhas por vez. "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL" - a situação do lote foi alterada para:
arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - LINCOLN DUARTE
ALMEIDA - desclassificou o fornecedor: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. No dia
23/10/2015, às 12:05:07 horas, a situação do lote foi finalizada.
No dia 23/10/2015, às 12:05:07 horas, no lote (1) - Máquina Perfuradora Elétrica,
industrial, com grande área de perfuração, de até 35 (trinta e cinco) folhas por vez. "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL" - a situação do lote foi alterada para:
arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - LINCOLN DUARTE
ALMEIDA - desclassificou o fornecedor: ALL WORK COMERCIAL - EIRELI - EPP. No dia
23/10/2015, às 12:06:40 horas, a situação do lote foi finalizada.
No lote (1) - Máquina Perfuradora Elétrica, industrial, com grande área de perfuração, de
até 35 (trinta e cinco) folhas por vez. - "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL" nenhum fornecedor foi declarado vencedor.
No dia 01/10/2015, às 11:53:10 horas, o Pregoeiro da licitação - LINCOLN DUARTE
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ALMEIDA - desclassificou o fornecedor - BIDDING COMERCIAL EIRELI - EPP, no lote (1) Máquina Perfuradora Elétrica, industrial, com grande área de perfuração, de até 35 (trinta e
cinco) folhas por vez. - "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL". O motivo da
desclassificação foi: Deliberamos pela desclassificação do fornecedor BIDDING
COMERCIAL EIRELI - EPP por apresentar o valor inexequível em sua proposta, sendo
notoriamente impossível seu cumprimento, em que considerando que o preço ofertado
encontra-se mais 99% abaixo do estimado por esta Administração.
No dia 01/10/2015, às 11:57:20 horas, o Pregoeiro da licitação - LINCOLN DUARTE
ALMEIDA - desclassificou o fornecedor - MARTILUVAS COMERCIO DE LUVAS LTDA - ME,
no lote (1) - Máquina Perfuradora Elétrica, industrial, com grande área de perfuração, de até
35 (trinta e cinco) folhas por vez. - "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL". O motivo
da desclassificação foi: Deliberamos pela desclassificação do fornecedor MARTILUVAS
COMERCIO DE LUVAS LTDA - ME por apresentar o valor inexequível em sua proposta, o
qual compreendemos ser impossível seu cumprimento considerando que o preço ofertado
encontra-se mais de 90% abaixo do estimado por esta Administração.
No dia 08/10/2015, às 11:23:46 horas, o Pregoeiro da licitação - LINCOLN DUARTE
ALMEIDA - desclassificou o fornecedor - DUETO COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. -, no lote (1) - Máquina Perfuradora Elétrica, industrial, com grande
área de perfuração, de até 35 (trinta e cinco) folhas por vez. - "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES
VIDE EDITAL". O motivo da desclassificação foi: Privando pelo princípio da legalidade e da
Vinculação ao Instrumento Convocatório, DESCLASSIFICO a empresa DUETO COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., por descumprir ao disposto nos subitens 7.2.3;
8.4; 8.4.2; 9.2 e 9.3 alíneas a, b, c, e; f e g, ou seja, por não apresentarem por correio
eletrônico (e-mail item 8.4) respectivamente: Declaração de Domicílio Bancário, Habilitação
Jurídica, Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, Prova de Regularidade com a
Fazenda Municipal, Prova de Regularidade relativa ao FGTS e Prova de Regularidade
relativa a Seguridade Social (INSS), bem como por não ter apresentado a documentação em
original ou autenticada conforme item 8.4.2 do Edital.
No dia 15/10/2015, às 11:18:04 horas, o Pregoeiro da licitação - LINCOLN DUARTE
ALMEIDA - desclassificou o fornecedor - ADEMIR BORGES FILHO ME, no lote (1) Máquina Perfuradora Elétrica, industrial, com grande área de perfuração, de até 35 (trinta e
cinco) folhas por vez. - "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL". O motivo da
desclassificação foi: Privando pelos princípios basilares da licitação e exclusivamente pelos
Princípios da Isonomia, Legalidade e da Vinculação ao Instrumento Convocatório,
desclassificamos a licitante ADEMIR BORGES FILHO ME., por descumprir ao disposto nos
subitens 7.2.3; 8.4; 8.4.2; ou seja, por não apresentar por correio eletrônico (e-mail item 8.4)
a: Declaração de Domicílio Bancário (7.3.2 - Declaração de Domicílio Bancário DDB
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identificando o banco, agência e conta-corrente como única e exclusiva para todos os
recebimentos que a Administração Pública do Município de Porto Velho RO deverá efetuar
relativos ao cumprimento de suas obrigações contratuais, conforme determina a Lei nº. 2016
de 11/06/2012 - Modelo Próprio do Licitante), bem como por não ter apresentado a
documentação em original ou autenticada conforme item 8.4.2 do Edital.
No dia 22/10/2015, às 17:26:28 horas, o Pregoeiro da licitação - LINCOLN DUARTE
ALMEIDA - desclassificou o fornecedor - LATINA COMERCIO & SERVICOS EIRELI, no lote
(1) - Máquina Perfuradora Elétrica, industrial, com grande área de perfuração, de até 35
(trinta e cinco) folhas por vez. - "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL". O motivo da
desclassificação foi: Privando pelo princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório e ao
Princípio do Julgamento Objetivo , DESCLASSIFICO a empresa LATINA COMERCIO &
SERVICOS EIRELI, por apresentar atestados que não comprovam o fornecimento de
produtos compatíveis com o objeto da licitação: Aquisição de 01 (uma) Perfuradora Elétrica
Industrial, descumprindo assim o subitem 9.4.1: A empresa licitante deverá comprovar,
mediante atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que
forneceu produtos compatíveis com o objeto da licitação, devendo constar no atestado
emitido por pessoa jurídica de direito privado o nome completo do signatário, nº do CPF,
bem como reconhecimento em cartório da assinatura aposta, estando as informações ali
contidas sujeitas à verificação de sua veracidade por parte do Pregoeiro.
No dia 23/10/2015, às 12:02:08 horas, o Pregoeiro da licitação - LINCOLN DUARTE
ALMEIDA - desclassificou o fornecedor - C. V. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, no lote (1) - Máquina Perfuradora Elétrica, industrial, com grande área de perfuração,
de até 35 (trinta e cinco) folhas por vez. - "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL". O
motivo da desclassificação foi: O valor ofertado para este lote está acima do estimado pela
administração, e a contra proposta feita por este pregoeiro não foi aceita pela licitante C. V.
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Desta forma, desclassifico a empresa supra.
No dia 23/10/2015, às 12:03:13 horas, o Pregoeiro da licitação - LINCOLN DUARTE
ALMEIDA - desclassificou o fornecedor - SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, no lote (1) Máquina Perfuradora Elétrica, industrial, com grande área de perfuração, de até 35 (trinta e
cinco) folhas por vez. - "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL". O motivo da
desclassificação foi: Considerando mensagem publicada no chat informando que o valor
ofertado para este lote está acima do estimado pela administração, solicitando assim
manifestação acerca da contraproposta feita por este Pregoeiro abaixando os valores
visando atingir ao estimado por esta Administração, e considerando também que não houve
manifestação da empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA ., entendemos pela
desclassificação da mesma.
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No dia 23/10/2015, às 12:05:07 horas, o Pregoeiro da licitação - LINCOLN DUARTE
ALMEIDA - desclassificou o fornecedor - ALL WORK COMERCIAL - EIRELI - EPP, no lote
(1) - Máquina Perfuradora Elétrica, industrial, com grande área de perfuração, de até 35
(trinta e cinco) folhas por vez. - "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL". O motivo da
desclassificação foi: Considerando mensagem publicada no chat informando que o valor
ofertado para este lote está acima do estimado pela administração, solicitando assim
manifestação acerca da contraproposta feita por este Pregoeiro abaixando os valores
visando atingir ao estimado por esta Administração, e que não houve manifestação da
empresa ALL WORK COMERCIAL - EIRELI - EPP , entendemos pela desclassificação da
mesma.
No dia 23/10/2015, às 12:06:40 horas, o Pregoeiro da licitação - LINCOLN DUARTE
ALMEIDA - desclassificou o fornecedor - FB COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, no lote (1) - Máquina Perfuradora Elétrica, industrial, com grande área de perfuração, de
até 35 (trinta e cinco) folhas por vez. - "DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE EDITAL". O
motivo da desclassificação foi: Considerando mensagem publicada no chat informando que
o valor ofertado para este lote está acima do estimado pela administração, solicitando assim
manifestação acerca da contraproposta feita por este Pregoeiro abaixando os valores
visando atingir ao estimado por esta Administração, e que não houve manifestação da
empresa FB COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, entendemos pela
desclassificação da mesma.
Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da disputa
declarou encerrados os trabalhos. Anexo a ata segue relatório contendo informações
detalhadas sobre o andamento do processo.
LINCOLN DUARTE ALMEIDA
Pregoeiro da disputa
SAVIO GOMES DE BRITO
Autoridade Competente
GRAZIANI BELFORT DE JESUS
Membro Equipe Apoio
YLUSKA CARVALHO COSTA AYRES DE MENDONCA
Membro Equipe Apoio
Proponentes:
01.176.209/0001-73 ADEMIR BORGES FILHO ME
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18.007.154/0001-70 ALL WORK COMERCIAL - EIRELI - EPP
09.150.883/0001-90 BIDDING COMERCIAL EIRELI - EPP
14.568.575/0001-10 C. V. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
17.250.748/0001-45 DUETO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. 12.931.652/0001-29 FB COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
21.373.522/0001-09 LATINA COMERCIO & SERVICOS EIRELI
11.160.987/0001-28 MARTILUVAS COMERCIO DE LUVAS LTDA - ME
03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA
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