Análise dos Indicadores de Sustentabilidade na Cidade de Serafina Corrêa - RS Daniela Maroni (1) Denize Fabiani (2) Malu Durante (3) Tatiana Chiodi (4) (1) Aluna da Escola de Arquitetura e Urbanismo, IMED, Brasil. E-mail: [email protected] (2) Aluna da Escola de Arquitetura e Urbanismo, IMED, Brasil. E-mail: [email protected] (3) Aluna da Escola de Arquitetura e Urbanismo, IMED, Brasil. E-mail: [email protected] (4) Aluna da Escola de Arquitetura e Urbanismo, IMED, Brasil. E-mail: [email protected] Resumo: O presente estudo desenvolveu-se como parte integrante da disciplina de Geoprocessamento da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Meridional sob a orientação da professora Anicoli Romanini. O objetivo é analisar os indicadores de sustentabilidade apresentados no Código Florestal Brasileiro (2012) e aplicados na cidade de Serafina Corrêa a fim de verificar se as legislações estão sendo atendidas. A análise foi realizada com o software GvSIG, programa que reúne ferramentas nas áreas de processamento de imagens, sensoriamento remoto, SIGs, geoestatística, apoio à tomada de decisões e análise de imagens geográficas. A partir das análises dos mapas temáticos percebe-se que, os indicadores de sustentabilidade no município de Serafina Corrêa-RS não estão sendo atendidos, tanto quanto ao uso do solo quanto à área de proteção de rios e cobertura florestal. Palavras-chave: Sustentabilidade; Mapa temático; Serafina Corrêa. Abstract: This study was developed as part of the discipline of GIS, School of Architecture and Urban Planning College Southern under the guidance of Professor Anicoli Romanini. The aim is to analyze the sustainability indicators presented in Brazilian Forest Code (2012) and applied in the city of Serafina Corrêa order to check whether the laws are being met. The analysis was performed with the gvSIG software program that gathers tools in the areas of image processing, remote sensing, GIS, geostatistics, support decision-making and analysis of geographic imagery. From the analysis of the thematic maps realizes that sustainability indicators in the municipality of Serafina Corrêa-RS are not being met, as well as land use as the area of protection of rivers and forest cover. Keywords: Sustentability; Thematic map; Serafina Corrêa. 1. INTRODUÇÃO O presente estudo desenvolveu-se como parte integrante da disciplina de Geoprocessamento da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Meridional sob a orientação da professora Anicoli Romanini. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE (2013), o termo Geoprocessamento pode ser definido como um “conjunto de tecnologias voltadas à coleta e tratamento de informações espaciais para um objetivo específico”. As atividades de Geoprocessamento são executadas por sistemas específicos, os Sistemas de Informação Geográfica (SIG). “Geoprocessamento é um conceito abrangente que representa qualquer tipo de processamento de dados georeferenciados, enquanto um SIG processa dados gráficos e não-gráficos com ênfase em análises espaciais e modelagens de superfícies” (JESUS, 2006, P. 09). 1 2. OBJETIVO O objetivo do presente artigo é analisar os indicadores de sustentabilidade apresentados no Código Florestal Brasileiro (2012) e aplicados na cidade de Serafina Corrêa a fim de verificar se as legislações estão sendo atendidas. 3. METODOLOGIA O estudo desenvolveu-se como parte integrante da disciplina de Geoprocessamento (2013/02) da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Meridional e teve por objetivo analisar os indicadores de sustentabilidade apresentados no Código Florestal Brasileiro (2012) e aplicados na cidade de Serafina Corrêa a fim de verificar se as legislações estão sendo atendidas. Para este trabalho foram utilizados mapas base em vetor, criados em CAD (Computer Aided Design – Desenho assistido por computador), contendo informações sobre as características referentes ao uso do solo, recursos hídricos e áreas de preservação permanente existente na cidade estudada. Para o correto desenvolvimento do método exposto, fez-se uma classificação do uso do solo urbano, de acordo com informações disponíveis na Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa, além da análise de imagens aéreas do município, que serviram como elemento norteador e possibilitador de construção do banco de dados necessário para a análise. A análise foi realizada com o software GvSIG, programa que reúne ferramentas nas áreas de processamento de imagens, sensoriamento remoto, SIGs, geoestatística, apoio à tomada de decisões e análise de imagens geográficas. 4. CIDADE ESTUDADA A cidade de Serafina Corrêa, localizada entre vales e montanhas, na Encosta Superior do Nordeste do Rio Grande do Sul, Brasil, possui, de acordo com dados da Prefeitura Municipal da cidade, uma área total de 163,3 Km² (2011), com uma população de 14.418 mil habitantes (2011) e uma densidade demográfica de 88,3 hab/Km² (2011). A agropecuária e as indústrias são a base da economia que sustenta o desenvolvimento social, colocando o município em destaque entre os 496 municípios gaúchos. Figura 1 - Foto aérea da cidade de Serafina Corrêa – RS Fonte: http://www.turismo.rs.gov.br 2 5. ANÁLISE DOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE Para a realização da análise dos indicadores de sustentabilidade da cidade de Serafina Corrêa-RS foram elaborados mapas temáticos, como o uso do solo para melhor percepção e estudo da ocupação de edificações e seus usos na área urbana, a área de proteção de rios para compreender a rede hidroviária e sua área de abrangência dentro do município, e ainda, a cobertura florestal para se conhecer a rede verde e suas delimitações de preservação dentro da cidade. Conforme o mapa de uso do solo da cidade de Serafina Corrêa-RS (Imagem 2), percebe-se que as edificações residenciais correspondem à maioria na cidade, estando fixadas de forma bem distribuída por toda a malha urbana. Outros usos também se fazem presentes e em destaque como a grande rede verde que ocupa boa parte central da cidade, além de alguns locais periféricos; saúde que ocupa somente a região central e usos como educação, cemitério, igreja, esporte e indústria que estão localizados tanto em áreas centrais quanto em pontos mais afastados do centro. Figura 2 - Mapa do uso do solo da cidade de Serafina Corrêa – RS Fonte: Autoras, 2013. De acordo com o mapa da área de proteção de rios da cidade de Serafina Corrêa-RS (Imagem 3), pode-se dizer que há uma grande rede hidroviária que perpassa a malha urbana da cidade. Dessa forma, acreditase que a evolução do traçado urbano de Serafina Corrêa foi apoiada nos recursos hídricos do município, o que indica baixos fatores sustentáveis, já que o raio de abrangência destas áreas de preservação permanente (50 metros) está avançando a área urbana edificada. 3 Figura 3 - Mapa da área de proteção dos rios da cidade de Serafina Corrêa – RS Fonte: Autoras, 2013. Pela interpretação do mapa das áreas verdes da cidade de Serafina Corrêa-RS (Imagem 4), notase que há um grande número de massa verde (52 áreas) por todo o perímetro urbano. A grande maioria dessa massa encontra-se em áreas periféricas do município, enquanto uma grande área de cobertura florestal encontra-se dentro da malha urbana da cidade. De acordo com o raio de abrangência que as áreas verdes ocupam (4 metros), a área crítica está presente na grande massa central, que por sua vez estende-se até as áreas edificadas. Há ainda, conforme o mapa, um grande número de praças na cidade de Serafina Corrêa-RS (12 praças), sendo que estas estão bem distribuídas, o que indica que há uma preocupação por parte do município em oferecer espaços arborizados e de conforto urbano à sua população. Figura 4 - Mapa das áreas verdes da cidade de Serafina Corrêa – RS Fonte: Autoras, 2013. 4 Figura 5 - Mapa da área de preservação permanente da cidade de Serafina Corrêa – RS Fonte: Autoras, 2013. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir das análises dos mapas temáticos percebe-se que, os indicadores de sustentabilidade no município de Serafina Corrêa-RS não estão sendo atendidos, tanto quanto ao uso do solo quanto à área de proteção de rios e cobertura florestal. No que diz respeito ao uso do solo, o mapa temático deixa evidente a ineficiência de uma política urbana que permite numerosas áreas de indústria estabelecidas no centro da cidade, além de uma grande área destinada ao cemitério principal estando localizado juntamente a uma abundante área verde de preservação. Com relação à área de proteção de rios é notório, a partir da interpretação do mapa temático, que, além de o rio estar presente em toda a área urbana, seu raio de abrangência enquanto área de proteção permanente não está sendo respeitado. Esta ocupação de área edificada que avança uma área que deveria ser de preservação se deve, possivelmente, a uma legislação tardia ou à disseminação de ocupações irregulares. Através do mapa de áreas verdes observa-se claramente que há um grande número de massa verde em todo o perímetro urbano do município de Serafina Corrêa-RS, além de uma grande área de cobertura florestal dentro da malha urbana da cidade. Estas informações revelam a importância de se conhecer a quantidade e a qualidade destes locais para se utilizar de instrumentos legais de preservação ambiental, e ainda, conscientizar a população para respeitar a política urbana, preservando suas praças e parques bem como suas grandes áreas verdes, algumas por sua vez já comprometidas, evitando a disseminação de áreas edificadas. 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Lei Nº 12.651, Novo Código Florestal, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Congresso Nacional, Brasília, 25 de maio de 2012; 191º da Independência e 124º da República. JESUS, Rodrigo P. G. O uso de SIG como ferramenta para o planejamento de equipamentos urbanos: avaliação da localização e proposta de relocação das escolas públicas de ensino fundamental do município de Pelotas/RS. Porto Alegre: Geoprocessamento – PROPUR-UFRGS, 2006. Prefeitura Municipal de Passo Fundo. Planejamento. Disponível em: <http://www.pmpf-rs.gov.br>. Acesso em: 30 setembro 2013. Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa. Disponível em: <www.serafinacorrea.rs.gov.br>. Acesso em: 30 setembro 2013 Secretaria do Turismo do RS. Disponível em: <http://www.turismo.rs.gov.br/multimidia/max1276692609serafina_aerea.jpg>. Acesso em 28 outubro 2013. 6