Pesquisa em saúde no mundo Segundo dados do Global Forum for Health Research, em 1998 foram despendidos US$ 73,5 bilhões com pesquisa em saúde no mundo. Mais de 90% destes, por países desenvolvidos com vistas a atender suas demandas específicas. •Públicos em países avançados e em transição – U S$ 34,5 bi •Privados, em especial a indústria farmacêutica – US$ 30,5 bi •Privados não lucrativos - US$ 6,0 bi •Públicos em países em desenvolvimento - US$ 2,5 bi Global Forum for Health Re searc h – Monitoring Finantial Flows for Health Rese arch, 2001. Pesquisa em saúde no Brasil Capacidade instalada em 2002 Grupos que atuam em Sa úde e total de grupos cad astrado s no Ce nso 2002 do Dire tório do s Grupos de Pesquisa, segundo a grande área do co nhec imento predomina nte nas atividades do grupos. Grupos que Total de Grande atuam e m grupos área do Saúde 2/ cadastrado s conhecimento 1/ (S) (T) Ciências da Saúde 2.507 2.513 Ciências Biológ icas 1.129 2.126 Ciênci as Humanas 430 2.399 Ciências Exatas e da T erra 319 2.051 Ciências Agrárias 216 1.653 Engenharias e C. da Computação 199 2.243 Ciência s Sociais Aplicadas 91 1.429 Lingüísticas, Letras e Artes 23 744 Total 4.914 15.158 1/ Grande á re a do co nhe cime nto predomina nte na s ativida des dos gr upos de pe s quis a. 2/ Grupos com pelo menos uma linha de pesquisa rela ciona à grande ár ea Ciências da Saúde ou ao setor de atividade S aúde Humana. % (S)/(T) 99,8 53,1 17,9 15,6 13,1 8,9 6,4 3,1 32,4 Número de grupos, linhas de pesquisa e pesquisadores que atuam em Saúde, segundo a grande área do conhecimento predominante nas atividades dos grupos. Grande Grupos Linhas de PesquiDoutores Pesqui- Doutores área do Pesquisa sadores 2/ 2/ sadores 3/ 3/ conhecimento 1/ (G) (L) (P) (D) (P*) (D*) Ciências da Saúde 2.507 7.958 13.371 8.277 10.302 5.886 Ciências Biológicas 1.129 3.261 5.054 4.064 3.983 3.081 Ciências Humanas 430 864 2.003 1.113 1.825 979 Ciências Exatas e da Terra 319 544 1.210 957 1.142 896 Ciências Agrárias 216 479 1.025 710 725 463 Engenharias e C. da Computação 199 410 782 596 727 547 Ciências Sociais Aplicadas 91 131 352 175 339 165 Lingüísticas, Letras e Artes 23 41 110 58 108 56 To tal 4/ 4.914 13.688 23.907 15.950 To das as grande s áre as , s e m dupla c ontag e m de pe s quis adore s : 19.151 12.073 17.773 10.938 Pesquisa em saúde no Brasil Financiamento em 2001 Desembolsos estimados em 2001com atividades de pesquis a em saúde no setor público. Principais fontes Fonte Mi nistério da Saúd e 1/ Mi nistério da Ciência e Tecnolo gia Tota l (mil R$) 100.674,00 156.917,00 Formação de pessoa l (mil R$) 35.617,00 92.037,00 Apoio à pesquisa Formação de Apoio à (mil R$) Tota l (%) pessoal ( %) pesquisa (%) 65.057,00 20,3 13,2 28,6 64.880,00 31,7 34,2 28,6 2/ Finep 26.577,00 26.577,00 5,4 3/ CNPq 130.340,00 92.037,00 38.303,00 26,3 34,2 16,9 135.018,00 103.298,00 495.907,00 112.790,00 28.418,00 268.862,00 22.228,00 74.880,00 227.045,00 27,2 20,8 100,0 42,0 10,6 100,0 9,8 33,0 100,0 Mi nistério da Educação 4/ Estado de São Pa ulo (Fapesp) 5/ TOTAL 1/ D ecit/SPS/MS - Inv estime ntos em a çõe s de C &T e m saú de n o Min istér io da S aúd e em 20 01 . D ezem bro d e 20 02 2/ Le vanta mento Ad Hoc reali zad o na ca rteira d a Fine p 3/ AEI/DAD /CN Pq - Inve stimen tos do C NP q em Es ta dos e Ins tituiç ões e m 200 1. 20 02 4/ C apes /MEC - R ela tó rio d a Ca pes p ara a Tran siç ão. 20 02 . 5/ R evista Fap esp , n º 79 , s etemb ro de 2 00 2, pp .2 0-2 3. 11,7 Gastos com pesquisa em saúde no setor produtivo Não há estatísticas atuais confiáveis. A recente realização da Pesquisa de Inovação Tecnológica (PINTEC), pelo IBGE não publicou dados desagregados para o setor saúde. No entanto, uma evidência indireta da precariedade da situação é revelada pelo número de menos de 1000 técnicos com titulação doutoral envolvidos com atividades de P&D nas cerca de 70.000 empresas de todos os setores na amostra expandida da pesquisa. Registre-se a existência de cerca de 35.000 pesquisadores com título doutoral em atividade no país. Pesquisa em saúde no Brasil Características atuais do fomento As ações de fomento à pesquisa em saúde no Brasil Características Gerais •A qualidade e a transparência, em particular as realizadas pelas agências do MCT, a Capes e as agências estaduais. •A existência de uma tradição importante de institutos de pesquisa. •Um modelo de fomento descentralizado e plural. •A baixa capacidade de indução existente nas agências do MCT, na Capes e agências estaduais. •Ausência de coordenação de ações entre os principais atores, em particular o MS e o MCT. •Baixa capacidade de articulação entre ações de fomento científico-tecnológico e a Política Nacional de Saúde. Em conseqüência, baixa capacidade de transferir conhecimento para a indústria, os serviços e a sociedade em geral. Política Nacional de Saúde, Política Nacional de C&T e Política Nacional de C&T em Saúde Sistema Único de Saúde Ministério da Saúde Política Nacional de Saúde Sistema Nacional de C&T Ministério da Ciência e Tecnologia Política Nacional de C&T Ações de C&T em saúde. Agências federais, estaduais, etc. Cerca de R$ 100 milhões/ano, Cerca de R$ 400 milhões/ano, através de agências federais, estaduais, etc. As ações de fomento à pesquisa em saúde no Brasil Características Gerais •A qualidade e a transparência, em particular as realizadas pelas agências do MCT, a Capes e as agências estaduais. •A existência de uma tradição importante de institutos de pesquisa. •Um modelo de fomento descentralizado e plural. •A baixa capacidade de indução existente nas agências do MCT, na Capes e agências estaduais. •Ausência de coordenação de ações entre os principais atores, em particular o MS e o MCT. •Baixa capacidade de articulação entre ações de fomento científico-tecnológico e a Política Nacional de Saúde. Em conseqüência, baixa capacidade de transferir conhecimento para a indústria, os serviços e a sociedade em geral. •Extensa e generalizada carência de atividades de P&D realizada nas empresas. •Recursos financeiros insuficientes para a capacidade instalada de pesquisa e para as necessidades de saúde. Estim ativa de desem bolsos em 2001 com atividades de pesquisa em saúde no setor público. Brasil, principais fontes Desembolsos Fonte (m il R$) Ministério da Saúde 1/ 100.674,00 Ministério da Ciência e Tecnologia 156.917,00 Finep 2/ CNPq 3/ Ministério da Educação 4/ Estado de SP (Fapesp) 5/ Total 26.577,00 130.340,00 135.018,00 103.298,00 495.907,00 1/ Decit/SPS/MS - Investimentos em ações de C&T em saúde no MS em 2001. 2/ Levantamento Ad-Hoc realizado na carteira da Finep. 3/ AEI/DAD/CNPq - Investimentos do CNPq em Estados e Instituiç ões em 2001. 4/ Capes/MEC - Relatório da Capes para a Transição, 2002. 5/ Revista Fapesp, nº 79, setembro de 2002. Estim ativa de desem bolsos em 2001 com atividades de pesquisa agropecuária no setor público. Brasil, principais Desembolsos Fonte (m il R$) Ministério da Agricultura (Embrapa) 1/ 121.408,00 Ministério da Ciência e Tecnologia 77.923,00 Finep 2/ CNPq 3/ Ministério da Educação 3/ Estado de SP (Fapesp) 3/ Total 10.000,00 67.923,00 63.700,00 61.649,00 314.680,00 1/ Rela tório de Atividades 2001. Orçamento executado nos programas de P&D 2/ Execução do Fundo de Agronegócios (R$ 8,1 milhões) arredondado a R$ 10 milhões. 3/ Parcela do Orçamento executada nos programas da grande área de ciências agrárias (13% do total do orçamento do CNPq). Núme ro de linha s de pesquisa , pe squisadore s e grupos a ssociados aos setores "a gricultura , pecuá ria , silvicultura , e xploração flore stal"e "sa úde huma na ". Brasil, Setor Grupos Linha s Pesquisa dore s Agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal 2.641 7.133 10.955 Saúde humana 4.914 13.688 23.907 Pesquis ador/ano em saúde humana - R$ 20.743,00 Pesquis ador/ano em agropecuária - R$ 28.725,00 Para que o aporte de recurs os financeiros aos pesquisadores do setor saúde pudess e igualarse ao dos pesquis adores do setor agropecuário, o desembolso em saúde em 2001 deveria ter sido de R$ 687 milhões (R$ 28.725,00 x 23.907). Em relaç ão ao que foi efetivamente desembols ado, restam R$ 191 m ilhões . Pesquisa em saúde no Brasil Características gerais de uma nova política Iª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde (Brasília, 24 a 28 de outubro de 1994) Princípio básico de uma política de C&T em saúde : A POLÍTICA DE C&T EM SAÚDE É UM COMPONENTE DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE. As orientações gerais dessa política são: 1) No que respeita à saúde da população, a EQÜIDADE. 2) No que respeita ao processo de investigação, a ÉTICA. 3) No que respeita a estratégia de implantação, a INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS. 4) No que respeita à linha de base das ações a serem implementadas, a QUALIDADE. Algumas Diretrizes da Política de Pesquisa em Saúde 1. Quanto ao fomento à pesquisa e à inovação. 1.1. A coordenação na utilização dos recursos (MS, MCT, MDIC, MA, MMA, etc.) 1.2. A utilização de variadas formas de fomento (apoio financeiro, utilização da capacidade de compra, outros incentivos) 1.3. A criação de novos recursos setoriais no campo do pré-investimento (p.ex. setores produtores de grande dívida sanitária) 1.4. A atuação nos diversos componentes da cadeia do conhecimento, desde a pesquisa acadêmica até o complexo industrial da saúde 2. Quanto à gestão do fomento. 2.1. A construção pactuada de uma agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde, em consonância com a Política Nacional de Saúde. 2.2. A construção de uma instância de fomento à pesquisa em saúde vinculada ao MS. O papel essencial dessa instância seria a articulação horizontal (interministerial) e vertical (entre os níveis da Federação) dos esforços de fomento à pesquisa, tendo como eixo a agenda de prioridades.