Integração Europeia
Ministério da
Educação
prodepIII
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO PARA PORTUGAL
Centro de Informação Europeia
Jacques Delors
Fundo Social Europeu
Embora, no passado, já tivessem existido vários projectos alicerçados num ideal de respeito pela diversidade dos povos, das suas tradições e na participação activa dos cidadãos,
só no Séc. XX se assistiria a uma tentativa de integração, consentida, bem sucedida.
Outros projectos existiram, opondo-se à união pela paz – Napoleão e Hitler assim o pretenderam — mas curiosamente terá sido a 2a Guerra Mundial que fez renascer nos europeus
o desejo de uma união.
Após uma guerra de 6 anos (1939-1945) a Europa encontrava-se completamente devastada. Era premente encontrar um caminho para a paz.
Jean Monnet, importante empresário francês, grande defensor da ideia de uma Europa Unida apresenta uma solução para acabar com o conflito entre a Alemanha e a França .
Inspirado nesta solução, Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês profere um discurso em 9 de Maio de 1950, no qual apresenta um plano que consistia em colocar
o conjunto da produção do aço e do carvão sob o controlo de uma alta autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa. Assim seria
realizada simples e rapidamente a fusão de interesses, indispensável ao estabelecimento de uma comunidade económica, e introduzido o fermento de uma comunidade mais larga
e mais profunda entre países durante longo tempo separados por divisões sangrentas .
As soluções apresentadas no plano Schuman serão consagradas no Tratado de Paris, assinado no dia 18 de Abril de 1951, que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
(CECA) e que se traduziu na criação do mercado comum do Carvão e do Aço. Foram seis os seus membros fundadores: Bélgica, França, Países Baixos, Itália, Luxemburgo e República Federal da Alemanha.
Com este projecto fundado numa união cada vez mais estreita entre os povos europeus, na consolidação da defesa da paz e da liberdade, na melhoria das condições de vida e de
trabalho dos seus povos e no aprofundamento da solidariedade, respeitando a sua história, cultura e tradições, dava-se, assim, o primeiro passo em direcção a uma Europa Unida...
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Comenta a seguinte frase: Antes da instituição da CECA existiram muitas outras tentativas de união dos povos europeus.
O processo de integração europeia foi desencadeado após a 2ªa Guerra Mundial.
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Com o objectivo de dar continuidade ao projecto de unificação europeia e perante o sucesso da CECA, os membros fundadores apresentam várias propostas no sentido de alargar
e aprofundar a integração económica já iniciada.
Em 25 de Março de 1957 são assinados os Tratados de Roma que consagram duas novas comunidades: a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia
de Energia Atómica (CEEA), também conhecida por EURATOM.
A CEE preconizava a criação de uma união aduaneira, pressuposto para a concretização de um
mercado comum, abrangendo a generalidade dos produtos e os diversos sectores da economia.
A CEEA tinha um objectivo sectorial – a energia nuclear. Coordenar o desenvolvimento da indústria nuclear nos 6 Estados-membros e respeitar a obrigação de explorar a cisão nuclear para fins
pacíficos são os seus dois grandes objectivos.
Com a União Aduaneira, a produção e, consequentemente, as trocas comerciais desenvolveram-se
rapidamente.
• à concretização plena do mercado interno (liberdade de circulação de mercadorias, de pessoas,
de serviços e de capitais);
• à progressiva redução das disparidades de desenvolvimento entre os países;
• ao reforço da política externa da comunidade;
• a um funcionamento eficaz das instituições comunitárias.
Neste sentido, é assinado o Acto Único Europeu, em Fevereiro de 1986, que revê os Tratados
existentes e preconiza a criação efectiva do mercado interno.
O Tratado da União Europeia, assinado em 7 de Fevereiro de 1992, também conhecido por Tratado de Maastricht, deu um novo impulso ao processo de integração europeia,
introduziu dois novos pilares – a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Justiça e Assuntos Internos (JAI) e estabeleceu como meta a criação da União Económica e
Monetária (UEM).
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Define cada uma das etapas do processo de integração europeia.
Perante este quadro favorável, os Estados-membros consideraram como inevitável um maior
aprofundamento da integração europeia com vista:
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UNIÃO EUROPEIA
POLÍTICA EXTERNA E
DE SEGURANÇA
COMUM
JUSTIÇA E
ASSUNTOS
INTERNOS
O Tratado de Amesterdão, assinado em 2 de Outubro de 1997, em vigor desde 1 de
Maio de 1999, manteve a estrutura dos pilares definida pelo Tratado da União Europeia,
procedendo apenas à revisão de algumas das suas disposições. No Tratado de Amesterdão encontram-se consagrados quatro grandes objectivos:
1. Fazer do emprego e dos direitos do cidadão o ponto fulcral da União;
2. Suprimir os últimos entraves à livre circulação e reforçar a segurança;
3. Permitir que a Europa faça ouvir melhor a sua voz no mundo;
4. Tornar mais
eficaz a arquitectura institucional da União, tendo em vista
o próximo alargamento.
Políticas e acções
comuns (ex. política
agrícola comum, política comercial comum,
ambiente, etc)
Defesa comum
Política de Asilo
Todos os domínios
da política externa
e de segurança comum
Controlos nas fronteiras
externas
Imigração
União Económica
e Monetária
Unidade Europeia de
Polícia (Europol)
Cidadania Europeia
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Em que data entrou em funcionamento e onde está sediada a Europol?
COMUNIDADES
EUROPEIAS
Com a criação da União Europeia a ideia de uma Europa de Mercados foi suplantada
pela ideia de uma Europa da Cidadania, isto é, uma Europa cada vez mais próxima
dos cidadãos.
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O Alargamento da União Europeia
Vantagens
• Mais segurança e paz no
Continente - aumento da zona
de estabilidade na Europa;
• Ampliação do mercado único
de 370 milhões para 480 milhões
de consumidores;
• Estimulará o crescimento
económico e proporcionará novas
oportunidades às empresas;
• A UE passará a ter mais peso no
mundo de negócios e será um
parceiro mais forte nas negociações do comércio internacional.
Constata-se que a dinâmica da integração, desde a criação da CECA, tem vindo
a traduzir-se no aprofundamento das Comunidades Europeias. O caminho percorrido
da União Aduaneira até à constituição da zona Euro dá cumprimento à missão
da Comunidade de tornar cada vez mais estreita a União entre os povos da Europºa
(artºº0 1ºo do Tratado da União Europeia).
O aprofundamento não tem sido um movimento isolado, tem constituido condição
prévia ao alargamento.
Até ao momento, concretizaram-se quatro alargamentos. Ao grupo dos seis membros
fundadores juntaram-se, em 1973, a Dinamarca, Irlanda e Reino Unido, em 1981,
a Grécia, em 1986, Espanha e Portugal e, em 1995, a Áustria, Finlândia e Suécia.
O grupo dos seis transformou-se, assim, no grupo dos quinze e o alargamento
aos países da Europa Central e do Leste apresenta-se como um dos grandes desafios
da União Europeia para o Sec. XXI.
Custos
• Aumento das despesas orçamentais da UE;
• Alterações a nível da Política Agrícola Comum (PAC);
• Alterações a nível dos fundos estruturais.
Os critérios de adesão são os seguintes:
• Instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, o respeito pelos
direitos humanos e a protecção das minorias;
• A existência de uma economia de mercado em funcionamento e capacidade para
responder à pressão da concorrência dentro da União;
• A capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a partilha
dos objectivos da união política, económica e monetária.
Como financiar o alargamento, os preparativos prévios e o desenvolvimento das políticas
internas da União:
• O novo quadro financeiro para 2000-2006 deverá abranger um período suficientemente
longo, ser capaz de financiar as necessidades essenciais e assegurar uma gestão sã das
finanças públicas;
• A partir do próximo alargamento da UE, o apoio dos fundos estruturais e do Fundo
de Coesão deverá beneficiar todos os países que aderirem;
• Será criada, a partir do ano 2000, uma ajuda de pré-adesão no âmbito da verba
de 45.000 milhões de Euros. Esta ajuda beneficiará, numa primeira fase, todos os
países candidatos, para, em seguida, se concentrar naqueles cuja adesão ocorrer
posteriormente.
Os países que solicitaram a sua adesão à União Europeia são:
Polónia, Hungria, República Checa, Estónia, Eslovénia, Chipre, Lituânia, Bulgária,
Roménia, Eslováquia, Letónia, Malta e Turquia
Os pedidos de adesão serão analisados caso a caso.
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Debate com os teus colegas o tema "Aprofundamento versus Alargamento".
Consequências
do Alargamento:
Com o objectivo de criar uma zona alargada de estabilidade na Europa, que possa
constituir um referencial para o resto do Mundo, a Comunidade Europeia, desde a sua
formação, mantém uma atitude de abertura perante a adesão de novos Estados.