SÍNTESE – MAPA DAS EMPRESAS: BAYER BOSCH BOMPREÇO PHILIPS THYSSEM UNILEVER OBSERVATÓRIO SOCIAL Av. Luiz Boiteux Piazza, 4810 Ponta das Canas - Ilha de Santa Catarina Florianópolis SC - CEP88.056-000 Fone (048) 261.4093 o Fax (048) 261.4060 e-mail: [email protected] 2 SÍNTESE – MAPA DAS EMPRESAS: BAYER, BOSCH, BOMPREÇO, PHILIPS, THYSSEM E UNILEVER Este documento sintetiza os estudos iniciais que o Observatório Social realizou sobre as atividades de seis empresas de capital alemão e holandês no Brasil. 1. AS EMPRESAS As seis empresas estudadas atuam nos setores metalmecânico, eletro-eletrônico, químico e no comércio varejista. Tratam-se de empresas líderes nos seus setores de atividade EMPRESA Atividades / Produtos BAYER Químico BOMPREÇO BOSCH PHILIPS THYSSEN UNILEVER e no contexto nacional (além de internacional). Alguns dados básicos das empresas no país encontram-se no quadro abaixo. Unidades no Brasil São Paulo (SP) Porto Feliz (SP) Camaçari (BA) Belford Roxo (RJ) São Leopoldo (RS) Comércio varejista 104 Hiper e supermercados (jun/2001) Autopeças, ferramentas elétricas e Campinas (SP), São Paulo (SP), máquinas industriais Curitiba (PR) e Aratu (BA) Eletro-eletrônico S. José dos Campos, S. Mateus e Capuava (SP); Varginha (MG) (Walita); Recife (PE); Manaus (AM) Metalurgia / Fundição Barra do Piraí (RJ) Matozinho (MG) Fabricação, instalação e assistência Guaíba (RS) técnica para elevadores Alimentos/ Químicos/ Higiene Vinhedo (SP) Pessoal São Paulo (SP) 1 Rec. Operac. Líquida * 950,4 2.614 Número de Empregados 2.650 21.000 10.200 735.8(1) 62 (3) 2.031(2) 1.418 121(3) 24.700 3.300 935 332 3 São Paulo (SP) 2 Indaiatuba (SP) Anastácio (SP) Valinhos (SP) Vespasiano (MG) Pato de Minas (MG) Rio Verde (GO) Juazeiro (BA) Recife (PE) Igarassu (PE) 90 287 112 543 226 180(4) 498 198 445 297 * R$ milhões (1) Philips da Amazônia (2) Na unidade de Manaus (3) Em 1998 (4) Em 10/2001 a empresa demitiu 400 de um total de 580 trabalhadores BAYER: O Grupo Bayer no Brasil concentra as suas atividades em cinco Estados brasileiros, atuando em quatro setores: polímeros, químicos, saúde e agropecuária. O Grupo é composto pela Bayer S.A., maior empresa do Grupo, formada por quatro fábricas (RJ, RS, SP e BA) e duas filiais, uma em Recife (PE) e outra em São Leopoldo (RS), e pela Bayer Polímeros S.A.(SP), pela Dystar Ltda (SP) e pela Haarmann & Reimer Indústria e Comércio de Essências Ltda (SP). Em 1999, o grupo integrou os negócios de diagnósticos da Chiron Diagnostics e a Bayer AG da Alemanha disponibilizou e vendeu, em nível internacional, as ações da AGFA (que pertencia ao Grupo) na Bolsa de Valores. No mesmo ano foi criada a joint-venture entre a coligada Dystar e a Basf, colocando a empresa como a maior fornecedora mundial de corantes têxteis. E, também, adquiriu os negócios de poliol da empresa americana Lyondell Chemical Company, assegurando a liderança no segmento de poliuretano. O faturamento do Grupo em 1999 foi de R$ 950,4 milhões com um aumento de 30,16% em relação ao ano anterior. BOMPREÇO: É a terceira maior rede de supermercados do país e a líder desse segmento na região Nordeste, onde hoje não enfrenta grandes concorrentes. Em 1997 a Royal Ahold adquiriu 50% das ações da empresa e em 2000 assumiu o controle integral do capital votante. Nesse período a rede experimentou uma grande expansão, seja pela aquisição de redes menores, seja pela inauguração de novas lojas. As lojas do Bompreço se localizam nas principais cidades da região Nordeste, concentrando-se sobretudo nas regiões metropolitanas de Salvador (Bahia) e de Recife (Pernambuco), onde fica a sede da empresa. Há três centros de distribuição nessas cidades. BOSCH: A Bosch tem uma participação no mercado internacional de 65,0% no setor automotivo, de 21,6% no setor de bens de consumo, de 3,8% no setor de bens de produção e 9,6% em outros setores. As vendas na Europa chegam a 73,4%, na América chegam a 19,9% e na Ásia/África/Austrália chegam á 6,7%. Quanto a sua dimensão mundial , são mais de 200.000 4 trabalhadores, atividades em 120 países, faturamento de US$ 25 bilhões, 190 fábricas e 145 fora da Alemanha, e ainda subsidiárias/operações associadas em 48 países. No Brasil, a Bosch começou a fabricar autopeças em 1954, com a implantação da indústria automobilística no País. Hoje existem cinco fábricas no Brasil que produzem sistemas e componentes automotivos, ferramentas elétricas e máquinas industriais. PHILIPS: A Philips está entre as dez maiores fabricantes de aparelhos eletro-eletrõnicos em todo o mundo e uma das mais rentáveis. Sua produção concentra-se nos segmentos de aparelhos eletrônicos para consumo, componentes eletrônicos, semicondutores, produtos para iluminação, eletrodomésticos e sistemas médicos. No Brasil, a empresa tem as seguintes unidades produtivas em Recife (PE), duas fábricas de lâmpadas automotivas e canhões eletrônicos; em S. José dos Campos (SP), cinescópios; em Capuava (SP) duas fábricas de lâmpadas incandescentes e fluorescentes e telas de 14” e 20“; em S. Mateus (SP), luminárias públicas; em Manaus (AM) duas fábricas de aparelhos de audio e vídeo, transmissores de TV, circuitos impressos, telas de grande dimensão e visores para celulares; e em Varginha (MG) eletrodomésticos (unidade Walita) e reatores (unidade Philips). THYSSEN: A Thyssen Sûr Elevadores e Tecnologia detém 26% do mercado nacional de elevadores e esteiras rolantes, em 1998 era a terceira maior no segmento e o faturamento esperado para este ano é de R$ 180 milhões. A empresa tem sede no estado do Rio Grande do Sul e unidades em outros quatro estados, além de uma ampla rede de assitência técnica. Sobre a Thyssen Fundições, outra empresa do Grupo no Brasil, em 1998 era a 8ª empresa de metalurgia de ferro do país, com faturamento de R$ 62 milhões nos primeiros nove meses do ano. Seus produtos direcionam-se para a indústria automotiva sendo um dos principais fornecedores deste tipo de produto no país e também para a exportação. UNILEVER: A empresa Unilever atua em vários segmentos da indústria de alimentação, limpeza industrial e produtos de higiene pessoal (cosméticos, creme dental, perfumaria, etc.). Em vários deles é líder de mercado. Nos últimos anos, adquiriu empresas (Kibon, Cica, Diversy) e promoveu uma extenso processo de restruturação produtiva e comercial que ainda não terminou. A compra da BestFoods nos EUA significou a incorporação da RMB (Refinações de Milho Brasil) que, por sua vez, detinha o controle da Arisco. O processo de reestruturação incluiu a terceirização de fábricas com a produção de bens de baixo valor agregado. Calcula-se que existam 40 unidades independentes constituídas pela própria Unilever para o fornecimento exclusivo de produtos, embalagens, rótulos e insumos. 5 LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: O QUADRO 1 mostra que os sindicatos que representam os trabalhadores das unidades empresariais estudadas são filiadas à CUT Brasil na sua maioria, a taxa de sindicalização varia entre 15% e 50% e que a organização sindical no local de trabalho é basicamente formada por dirigentes sindicais que permanecem trabalhando. Há comissões de fábricas nas unidades da Bayer, mas que não fazem parte da estrutura sindical. Em todas as empresas há CIPAs formadas em parte por membros eleitos pelos trabalhadores, havendo diferentes relações entre estes cipeiros e os sindicatos. EMPRESA Unidades Entidade sindical BAYER RJ Complexo de Belford Roxo (RJ) Bayer S.A (SP) Sindiquímica – Belford Roxo NÃO 49% Sindicato dos Químicos, Plásticos e Similares de São Paulo SIM 41% 104 lojas de seis estados da Reg. NE Sindicatos dos Comerciários de: Salvador Pernambuco Rio Grande do Norte João Pessoa (PB) Campina Grande (PB) Aracaju (SE) Fortaleza (CE) BAYER SP BOMPREÇO Fil. CUT 51% PHILIPS Manaus THYSSEN RJ Fundição em Barra do Piraí (RJ) Vinhedo (RJ) Valinhos e Indaiatuba (SP) Dirigentes sindicais Comissão Fábrica Cipeiros Dirigentes sindicais Comissão Fábrica Cipeiros Dirigentes sindicais Cipeiros SIM NÃO SIM SIM SIM NÃO SIM BOSCH UNILEVER % SINDIC Org. no local de trabalho Dirigentes sindicais, cipeiros e grupo informal Dirigentes sindicais e diretores de base. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgica, Mecânica e de material Elétrico de Manaus Sindicato dos Metalúrgicos de Barra do Piraí SIM 18% SIM 27% Dirigentes sindicais Sindicato dos Trabalhadores Químicos e Abrasivos de Vinhedo SIM 56% Dirigentes sindicais e grupo informal Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Campinas e Região (Valinhos, Indaiatuba, entre outras NÃO Dirigentes sindicais e grupo informal 6 cidades) Recife (PE) Sindicato de Laticínios e Bebidas SIM Dirigentes sindicais Rio Verde (GO) Sindicato da Alimentação de R. Verde NÃO Dirigentes sindicais São Paulo (SP) Sindicato dos Químicos de São Paulo SIM Dirigentes sindicais, Comissão de fábrica Dirigentes sindicais Sâo Paulo (SP) Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação da Cidade de São Paulo NÃO 7 PRINCIPAIS PROBLEMAS E QUESTÕES SOBRE LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA EMPRESA LIBERDADE SINDICAL BAYER RJ Falta de acesso e espaço para o trabalho sindical no local de trabalho Atuação da CF desligada do sindicato Empresa orienta a não contribuição com o sindicato Casos de punição e demissão de dirigentes sindicais BAYER SP Falta de acesso e espaço para o trabalho sindical no local de trabalho Um caso de demissão de dirigente sindical tramita na justiça Transferência de local de trabalho dos dirigentes sindicais BOMPREÇO Dificuldade no acesso dos dirigentes aos locais de trabalho Casos de punição a dirigentes sindicais BOSCH PHILIPS THYSSEN RJ UNILEVER Vigilância sobre atividade sindical inibe participação dos trabalhadores Falta de espaço para reuniões e eventos promovidos pelo sindicato Raros casos de punição por atividade sindical Empresa utiliza força policial para esvaziar greves Gerência respeita a representação sindical NEGOCIAÇÃO COLETIVA Negociação direta com a empresa Negociações efetivas para tratar de reclamações Empresa fornece poucas informações Negociações não abrangem terceirizados Negociação direta com a empresa Negociações são difíceis Negociação com uma empresa terceirizada Negociação com entidade patronal Negociações por região impedem ação conjunta Diferenças nas condições e benefícios Plano de cargos não negociado Dificuldades para obter informações da empresa Negociações com entidade patronal e com a empresa Menor salário R$ 666,60 Plano de cargos não negociado Terceirizados não têm os mesmos direitos Dificuldades para obter informações da empresa Direção local não autorizada a negociar com o Sindicato. Falta de efetividade das negociações Desemprego dificulta trabalho sindical Negociações com entidade patronal e com a empresa Falta de espaço para realizar atividades sindicais Empresa não estabelece negociações efetivas Isolamento dos sindicalistas, transferências de local de trabalho Recusa a negociar Plano de Cargos e Salários Discriminação contra sindicalistas na promoção funcional e na Negociação se dá com a empresa O Plano de Cargos não foi negociado com o sindicato mas este admissão de seus parentes discute sua implementação Empresa orienta a não contribuição financ. ao sindicato Não há repasse de informações úteis para a negociação Um caso de demissão de cipeiro Terceirizados não são representados pelo sindicato e suas Impedimento a distribuição de material de divulgação condições de emprego e trabalho são diferenciadas Empresa utiliza força policial contra movimentos Patrocínio de chapa de oposição à direção sindical 8 DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO EMPRESA QUESTÕES E PROBLEMAS RELEVANTES BAYER RJ Não existe queixa formal por discriminação no trabalho Sub-representação de negros(as) e mulheres em cargos de gerência e chefia Não existe programa de promoção de igualdade de oportunidades Mulheres grávidas têm condições adequadas à sua condição especial Não existe queixa formal por discriminação no trabalho Sub-representação de negros(as) e mulheres em cargos de gerência e chefia Sindicato reivindicou cláusula contra a discriminação e creche, sem obter sucesso Não existe queixa formal por discriminação no trabalho Dados disponíveis nos sindicatos indicam que os salários das mulheres são menores que os dos homens Avaliação de que as mulheres estão sub-representadas nos cargos de gerência chefia Empresa contesta estas avaliações e diz que não discrimina as mulheres Emprego de deficientes nas lojas através de programas com entidades beneficentes Uso da aparência física como critério de seleção reduziria chances de admissão de negros(as) na empresa Na Bahia, inclusão de reivindicação nas pautas de reivindicação dirigidas à organização empresarial Não existe queixa formal por discriminação no trabalho Sub-representação de negros(as) e mulheres em cargos de gerência e chefia Programas de promoção de igualdade existiriam só no papel, não sendo implementados de fato Atividades sindicais para a questão gênero/raça são voltadas para a categoria como um todo Inclusão de reivindicação na pauta encaminhada ao patronato Mulheres grávidas não têm condições de trabalho compatíveis Instalações não são adequadas à condição especial dos deficientes físicos Condições de trabalho provocam perda da capacidade auditiva Não há mulheres nos cargos de gerência ou superiores. Não há políticas de promoção da igualdade mas não há reivindicação nesse sentido. Gestantes têm condições de trabalho adequadas à sua condição. Reivindicação sobre o tratamento dispensado a homossexuais e soropositivos não foi atendida. Não existe queixa formal por discriminação no trabalho Presença de mulheres apenas na área administrativa Relativamente maior presença de negros nas áreas mais insalubres Recrutamento por indicação não garante contratação por critérios objetivos Proporção de mulheres e pessoas negras nos cargos de gerência é muito baixa A empresa não tem programa de promoção da igualdade de oportunidades Acordo estipulando a não discriminação de qualquer natureza Mulheres grávidas: problemas nas condições de trabalho após retorno da licença maternidade BAYER SP BOMPREÇO BOSCH PHILIPS THYSSEN RJ UNILEVER 9 TRABALHO INFANTIL: Todas as empresas pesquisadas cumprem a legislação nacional quanto à idade mínima para o emprego, fixada em 16 anos, e de proteção ao trabalho do adolescente (proibição do trabalho em condições insalubres, penosas ou perigosas). Algumas empresas, tais como a Bosch e o Bompreço empregam adolescentes em programas de aprendizagem com supervisão de entidades de ensino reconhecidas pelas autoridades públicas. Na Bosch há emprego de adolescentes com idade inferior a 16 anos contratados por uma instituição em condições aparentemente legais mas que levantam críticas dos sindicalistas entrevistados. Quanto às empresas terceirizadas que prestam serviço para estas empresas também seguem a legislação nacional. A existência de trabalho infantil na cadeia produtiva não foi objeto de estudo nessa fase dos trabalhos. Mesmo assim, ao menos o Bompreço (uma unidade) tinha recebido o Selo Empresa Amiga da Criança, comprometendo-se a estimular que seus fornecedores não empreguem mão-de-obra infantil. Bayer, Bompreço, Bosch desenvolvem alguma ação social ou filantrópica em favor de crianças e adolescentes. Não foi possível estimar o valor ou avaliar o alcance dessas ações. A Philips organizou campanha de recolhimento de donativos entre seus funcionários em favor de crianças carentes TRABALHO FORÇADO: Nenhuma empresa faz uso de trabalho escravo, de trabalho de prisioneiros ou outras formas de trabalho compulsório, bem como não o fazem as empresas terceirizadas por elas. A existência de trabalho forçado na cadeia produtiva não foi objeto de estudo nessa fase dos trabalhos. 10 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Em todas as empresas estudadas, as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) têm composição paritária onde 50% dos membros (os “cipeiros”) são eleitos pelos trabalhadores e os 50% restantes são indicados pelo empregador, que também indica o Presidente. A CIPA tem como principal atribuição examinar situações de risco à saúde e segurança, investigar casos de acidentes e recomendar medidas de prevenção. A obrigatoriedade da instalação de CIPAs e a quantidade de seus membros é definida por Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho. EMPRESA QUESTÕES E PROBLEMAS RELEVANTES BAYER RJ O Sindicato não tem acesso a informações sobre SST da empresa Atuação conjunta com cipeiros é eventual Empresa se dispõe a discutir com o sindicato problemas de SST Acordo prevê direito de recusa por risco grave ou iminente Sindicato tem acesso a informações sobre SST Atuação conjunta com cipeiros é freqüente Empresa se dispõe a discutir com o sindicato problemas de SST, inclusive de terceirizados Principal problema: LER, doenças das vias respiratórias, cortes, quedas, impactos Sindicatos e cipeiros eleitos tem pouco trabalho conjunto Poucas informações sobre situação da saúde são disponibilizadas pela empresa O sindicato tem acesso a informações sobre SST, mas estas são incompletas e não confiáveis Problemas: LER e riscos de acidentes. Ambiente de trabalho com vários problemas (ruído, iluminação, temperatura) Sindicato queixa-se de que a empresa não reconhece toda a extensão do problema e não atua preventivamente. Grande número de deficientes físicos. Empresa se recusa a discutir o problema com o sindicato A empresa não fornece informações sobre acidentes/segurança ao sindicato. Não há atuação conjunta entre o Sindicato e a CIPA Não há disposição de empresa para discutir os problemas relativos a SST com o Sindicato. Informações sobre SST são limitadas e O sindicato considera que a CIPA não atua efetivamente Ambiente de trabalho: ruído, poeira de sílica, gases e produtos químicos, inclusive o benzeno Empresa proibiu sindicalistas de acompanharem fiscalização das autoridades públicas Casos de silicose Os trabalhadores recebem informações sobre SST e o sindicato tem acesso O sindicato não confia nos dados fornecidos pela empresa Não há trabalho conjunto entre o sindicato e os membros eleitos para a CIPA A empresa se dispõe a discutir com o sindicato problemas nas condições de SST A empresa exige que os terceirizados tenham as mesmas condições de SST BAYER SP BOMPREÇO BOSCH PHILIPS THYSSEN RJ UNILEVER 11 MEIO AMBIENTE EMPRESA QUESTÕES E PROBLEMAS RELEVANTES BAYER RJ O sindicato não discutiu com a empresa o sistema de gestão ambiental Reclamações sobre emanação de gases, contaminação do solo e problemas na prestação de serviços para terceiros O sindicato não discutiu com a empresa o sistema de gestão ambiental A empresa não mantém programa de preservação ambiental na comunidade Não há reclamações sobre impactos da empresa ao meio ambiente A empresa participa do Programa Atuação Responsável, da ABIQUIM (Responsible Care) Preocupação atual é com os impactos da expansão das grandes redes no meio sócio-econômico, especialmente sobre as pequenas empresas varejistas, no emprego e na renda. O sindicato não discutiu com a empresa o sistema de gestão ambiental A empresa demonstra preocupação em não emitir poluentes Programa de reciclagem de resíduos O Sindicato e a comunidade não participam do sistema de gestão ambiental da empresa O Sindicato não tem notícia sobre problema ambiental causado pela empresa. O sindicato não tem informações sobre e não discutiu com a empresa o sistema de gestão ambiental A emanação de poeira de silica é identificado como problema ambiental pelo sindicato O sindicato não discutiu com a empresa seu programa de gestão ambiental A empresa tem programas ambientais (reciclagem e despoluição do rio Capivari) Acidente ambiental: contaminação de lago por resíduo tóxico BAYER SP BOMPREÇO BOSCH PHILIPS THYSSEN RJ UNILEVER 12 METODOLOGIA BAYER: O mapa da Bayer partiu de um estudo exploratório em que se utilizou dois tipos de técnicas: a documentação indireta, quando recorreu-se a documentos internos e externos à empresa (relatórios financeiros do Brasil e do exterior, relatórios de órgãos públicos e ONG’s, acordos coletivos, imprensa), e a documentação direta obtida com entrevistas e oficinas com dirigentes de sindicatos dos trabalhadores químicos de Belford Roxo – RJ., e São Paulo –SP. Num segundo momento foi realizada a análise das informações coletadas, buscando configurar o desempenho da empresa, correspondendo-o aos indicadores dos direitos trabalhistas, saúde e segurança e meio ambiente. Por fim, levantamos uma problematização para fins de aprofundamento, acompanhada por algumas recomendações para a pesquisa. BOMPREÇO: A empresa foi objeto de pesquisa realizada pelo Observatório Social entre set/2000 e abr/2001, onde ocorreram duas oficinas sindicais e realizadas entrevistas com dirigentes sindicais de cinco sindicatos. Posteriormente, duas outras atividades sindicais foram realizadas, com a participação de pesquisadores do Observatório, onde foram recolhidas novas informações. BOSCH: A empresa foi objeto de pesquisa realizada pelo Observatório Social entre ago/2001 e nov/2001, onde ocorreu uma oficina sindical com os representantes da unidade de Campinas e uma reunião com todos os dirigentes sindicais da Bosch. Além disso, foram realizadas entrevistas com dirigentes sindicais das três unidades onde não foi possível organizar a oficina sindical (o principal motivo foi o fato do período coincidir com a negociação da data base). PHILIPS: Foram entrevistados dois dirigentes sindicais que trabalham na unidade da empresa estudada. Foi frealizada uma oficina com sindicalistas e trabalhadores dessa mesma unidade, em 08/11/2001, mas seus resultados ainda não estão disponíveis THYSSEN: As informações contidadas no relatório sobre a fundição de Barra do Piraí (RJ) foram obtidos através de fontes primárias e secundárias. Os dados gerais gerais foram obtidos a partir de uma pesquisa secundária: na internet, em material de divulgação da empresa, em documentação do sindicato e entrevistas com sindicalistas. Os dados primários vieram de Oficina Sindical realizada em outubro/2001. UNILEVER: A partir de outubro de 2000 foram realizadas 68 entrevistas com empregados da Arisco (BestFoods, adquirida pela Unilever em 2000) e duas com ex-empregados. A pesquisa foi realizada na porta de fábrica em outubro de 2000. Posteriormente, foram realizadas duas oficinas reunindo a Federação da Alimentação de Goiás (presidente), o Sindicato da Alimentação de Goiânia (três representantes), a FETAEG (Federação dos Trabalhadores da Alimentação do Estado de Goiás) e o Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Piracanjuba (presidente). Em Vinhedo (SP) foram realizadas duas oficinas sindicais com sindicalistas em outubro e novembro de 2001.