PROC. Nº 3037/13 PR Nº 049/13 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Submeto à consideração dos nobres pares Projeto de Resolução, com o objetivo de outorgar o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Grande Oriente do Rio Grande do Sul – GORGS –, em comemoração aos seus 120 anos de fundação. O referido Troféu foi instituído por meio da Resolução nº 2.083, de 7 de novembro de 2007, com a finalidade de agraciar “pessoas físicas ou jurídicas que, em um período mínimo de 5 (cinco) anos, tenham-se destacado publicamente e contribuído para o desenvolvimento social, econômico ou humano da cidade de Porto Alegre, por suas ações em quaisquer áreas do conhecimento humano”. Segue um pouco da história do GORGS e da Maçonaria. O Grande Oriente do Rio Grande do Sul – GORGS – foi fundado em 14 de outubro de 1893, completando 120 anos de existência neste ano de 2013. Na época da fundação do GORGS, várias lojas participaram ativamente, ainda que não existisse unanimidade entre os irmãos. Dessas lojas, três ainda estão em plena atividade. São elas: Luz e Ordem, Orientação e Progresso da Humanidade. Indiscutivelmente, naquela oportunidade, ainda que não tenhamos dados precisos, existiam iniciados em todas as províncias do Brasil. Aqueles, quando em viagens de estudo ao exterior, tomavam conhecimento da Maçonaria e eram iniciados. Voltando à pátria mãe, além de trabalharem para a oficialização de lojas, traziam consigo o sentimento de liberdade. Esse sentimento libertário vigorava em todo o mundo ocidental naquela época. A humanidade estava descobrindo que o ser humano merecia e podia ter mais liberdade. Em ordem cronológica, podemos citar os principais movimentos da época. Em um espaço de 117 anos, ocorreram a Independência dos Estados Unidos, a Revolução Francesa, a Independência do Brasil, a Revolução Farroupilha e a fundação do GORGS. Independência dos Estados Unidos, ano de 1776 As treze colônias que deram origem aos Estados Unidos da América vinham sendo exploradas economicamente pela Inglaterra. Ou seja, os ingleses usavam as colônias para obter lucros e recursos minerais e vegetais não disponíveis na Europa, além de praticar a cobrança exorbitante de impostos. O escolhido para escrever a carta de declaração da independência foi Thomas Jefferson, que foi o 3º presidente daquele país. Registra-se que, ao longo da história, quatorze presidentes dos Estados Unidos foram maçons, devendo-se acrescentar a esse número o presidente Obama. Revolução Francesa, de 1789 a 1799 Na França, a situação social era grave, e o nível de insatisfação popular tão grande que o povo foi às ruas com o objetivo de tomar o poder comandado pelo rei Luis XVI. O primeiro alvo dos revolucionários foi a Bastilha, marcando o início do processo revolucionário, com o lema "Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. PROC. Nº 3037/13 PR Nº 049/13 Independência do Brasil, 1822 A Independência do Brasil trouxe, em seu seio, os mesmos sentimentos da Independência dos Estados Unidos e da própria Revolução Francesa, visto que aqui, também, o povo era explorado pela Coroa Portuguesa, com altos impostos e sem oportunidade de representação política aos brasileiros. Sedentos por autonomia, os líderes, forjados nos princípios maçônicos, conduziram o movimento da Independência. Revolução Farroupilha, de 1835 a 1845 Na mesma linha e nos mesmos princípios que nortearam a Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa, a Revolução Farroupilha, baseada no trinômio “Liberdade, Igualdade e Humanidade” e liderada, também, por maçons, perdurou por dez anos, mesmo tempo de duração da Revolução Francesa. Fundação do Grande Oriente do Rio Grande do Sul, 1893 Chegamos, então, ao ano de 1893, ano de fundação do GORGS, época em que acontecia aqui mais um conflito político. De um lado, o Partido Federalista, com princípios parlamentaristas, liderados pelo Irmão Gaspar da Silveira Martins; e, de outro lado, o Partido Republicano, com princípios presidencialistas, liderado por Júlio Prates de Castilhos. Logo, pode-se verificar que o Rio Grande do Sul fervilhava, e a busca por independência e autonomia já estava impregnada no coração dos irmãos maçons. Nesse ambiente, os maçons gaúchos, desgostosos com a demora nas decisões do Grande Oriente do Brasil e convencidos de que o Grande Poder Central fazia pouco caso da distante província, resolveram criar uma potência maçônica autônoma e soberana. Para uma tomada de decisão, as lojas delegaram poderes a irmãos de seus quadros, para estudarem a possibilidade de fundar o Grande Oriente Estadual, constituindo uma comissão central, reunindo a Maçonaria Rio-Grandense. Após três sessões preparatórias, no dia 14 de outubro de 1893, foi solenemente instalado, no templo da loja Luz e Ordem, em Porto Alegre, o Grande Oriente do Rio Grande do Sul, sendo a sessão presidida pelo mais antigo dos maçons presentes, o tenente-coronel Domingos José Ferreira Bastos. Cumpridas as formalidades exigidas pelo ritual, foi empossado o adjunto do grão-mestre, o marechal Augusto Cezar da Silva, que, em seguida, deu entrada ao desembargador doutor Antonio Antunes Ribas, primeiro grão-mestre eleito para a nova potência maçônica, o qual, na presença de todos, firmou seu compromisso, declarando instalado o Grande Oriente do Rio Grande do Sul. Destaco que um dos líderes e fundadores do GORGS foi o ilustre maçom jornalista Francisco Antonio Caldas Junior, também fundador do jornal Correio do Povo. PROC. Nº 3037/13 PR Nº 049/13 No Brasil, temos três potências, ou obediências regulares, a saber: o Grande Oriente do Brasil, os Grandes Orientes independentes e as Grandes Lojas. O Rio Grande do Sul foi o segundo estado em que a Maçonaria tornou-se autônoma e em que se mantém, até hoje, a mesma forma de governo, administrado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Atualmente, o GORGS conta com 242 lojas; aproximadamente 10 mil irmãos ativos; Bethéis de Filhas de Jô; Capítulos De Molay; Piquete Fraternidade Gaúcha, um dos Grupos Tradicionalistas mais atuantes do Rio Grande do Sul; Fundação São João, que presta assistência social e tem como missão Promover a Formação harmônica do Cidadão, por meio de auxílio e desenvolvimento de projetos nas áreas de educação, formação, saúde e assistência social, de forma filantrópica e beneficente; Grande Associação Beneficente de Senhoras, declarada como de utilidade pública pelo Estado e pelo Município, tem caráter assistencial e pratica a caridade e a fraternidade diariamente; Faculdade Maçônica do GORGS – Curso Latu Sensu – Filosofia e Fundamentação Maçônica – 1ª do Brasil exclusiva para maçons. Independentemente das obediências e das orientes em que estão localizadas as lojas maçônicas, elas pregam e defendem os princípios da Maçonaria Universal: 1º – essencialmente filantrópica, educativa e progressista, propugnando pelo aperfeiçoamento moral, intelectual e social, buscando constantemente investigar a verdade e combater a ignorância e a tirania; 2º – no seu seio, prevalece o espírito sobre a matéria e a existência de um Princípio Criador, chamado Grande Arquiteto do Universo – Deus; 3º – não aceita o ateísmo, pois todos os seus iniciados devem acreditar em um ser superior; 4º – condena a exploração do homem pelo homem, e enaltece o mérito da inteligência e da virtude; e 5º – todos os homens são livres e iguais, independentemente de raça, cor, religião e condição social, todos devem ter os mesmos direitos e deveres perante a sociedade e a Pátria. Nesta data magna, rendemos homenagem à memória dos irmãos que superaram a inércia e, com grande coragem e com exemplar altruísmo, implantaram as bases da pujante instituição de cuja construção somos continuadores: o Grande Oriente do Rio Grande do Sul. E, por sua história e potencialidade, é que submeto o presente Projeto de Resolução à apreciação dos pares desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, 21 de outubro de 2013. VEREADOR BERNARDINO VENDRUSCOLO PROC. Nº 3037/13 PR Nº 049/13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Grande Oriente do Rio Grande do Sul – GORGS. Art. 1º Fica concedido o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Grande Oriente do Rio Grande do Sul – GORGS –, nos termos da Resolução nº 2.083, de 7 de novembro de 2007, e alterações posteriores. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. /FMC