42 3 ISSN 1677-7069 5.3 - Os membros participantes terão por tarefa o acompanhamento de todo o processo seletivo. Essa equipe será constituída pelos seguintes representantes: Preceptores dos PRM em Oftalmologia e Setor de Córnea do Instituto Benjamin Constant, 01 Representante da Comissão de Ética Médica do IBC, 01 Representante da COREME do IBC. 5.4 - A entrega dos resultados da prova escrita ficará a cargo e sob total responsabilidade da banca examinadora. 6- DA CLASSIFICAÇÃO 6.1 -. A nota final do candidato será igual à soma das notas obtidas na prova escrita, prova prática e análise de currículo e entrevista. 6.2 - A Classificação final e a convocação serão publicadas no Quadro de avisos do CENTRO DE ESTUDOS OFTALMOLÓGICOS do IBC ou Site: www.ibc.gov.br 6.3 - Os candidatos serão convocados respeitando-se obrigatoriamente a ordem de classificação. 6.4 - O candidato aprovado ou seu representante legal, obrigatoriamente deverá estar presente no dia e hora marcada para a matrícula. A ausência no momento em que for chamado será considerada desistência. 6.5 - No caso de empate os seguintes critérios serão utilizados, na ordem apresentada: a) Maior idade; b) Ser casado; c) Maior número de filhos. 7- DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO 7.1 - Local: Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional (DPMO) ou site do IBC www.ibc.gov.br 7.2 - As notas e classificação da prova escrita serão divulgadas no dia 10/02/2015, às 15hs, em local discriminado no item 7.1 deste edital. 7.3- As notas e classificações referentes a 2ª e 3ª fases deste processo seletivo, serão divulgadas no dia 13/02/2015. 8 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL 8.1 - Data: 13/02/2015 8.2 - Local: Quadro de avisos do CENTRO DE ESTUDOS OFTALMOLÓGICOS do IBC, Site: www.ibc.gov.br e Diário Oficial da União. 9 - PROGRAMAS E CARGA HORÁRIA 9.1 - O Programa, em regra, terá duração de 06/03/2015 à 05/03/2016. 9.2 - A carga horária a ser cumprida deverá ser de 60 (sessenta) horas semanais. 10 - DAS BOLSAS Serão concedidas bolsas, de acordo com as normas e valores definidos pela Comissão Nacional de Residência Médica. 11 - DA CHAMADA E MATRÍCULA 11.1 - A chamada e matrícula serão realizadas: 11.1.1 - Data: 23/02/2015 às 10h. 11.1.2 - Local: Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Oftalmológico e de Nutrição (DPMO) do Instituto Benjamin Constant, Avenida Pasteur, 350 - Urca. - CEP: 22290-240 - SALA 188. 12 - DO CADASTRAMENTO 12.1 - O médico residente classificado deverá apresentar-se à Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Oftalmológico e de Nutrição (DPMO) do Instituto Benjamin Constant com os seguintes documentos: - Original e fotocópia da Carteira do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e anuidade do conselho atualizada; - Original e fotocópia do Certificado ou Declaração de Conclusão de Residência Médica; ou, ainda, Declaração de que concluirá a Residência Médica, no programa de Oftalmologia, até 27/02/2015; - 02 Fotos 3x4 recentes; - Procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópias da Carteira de Identidade do procurador quando for o caso; - Xerox da Guia de Recolhimento de Prestador de Serviço Individual atualizada. 13- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1 - Os médicos residentes deverão cumprir as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica. 13.2 - Não haverá trancamento de matrícula para Residência Opcional, mesmo para os candidatos convocados para prestação do serviço militar obrigatório para o ano de 2015. 13.3 - Após matrícula, os residentes deverão entregar, mensalmente, na DPMO do IBC a Xerox do comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento de Prestador de Serviço individual, atualizada com a autenticação no verso. 13.4 - A inscrição do candidato implicará em conhecimento e a aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, do qual não poderá alegar desconhecimento. 13.5 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora junto à Direção Geral do IBC. 13.6 - Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que não preencher os requisitos do Item 3 deste Edital. JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO ANEXO I CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ATIVIDADES Inscrições no IBC Prova Escrita (1ª Fase) Divulgação do Espelho (1ª Fase) Recursos e Respostas (1ª Fase) Prova Prática (2ª Fase) Curriculum (3ª Fase) PERÍODO 28/01/2015 a 09/02/2015 10/02/2015 10/02/2015 11/02/2015 12/02/2015 12/02/2015 Resultado Final Publicação do Resultado Final Matrícula Início do PRM 1ª Reclassificação 2ª Reclassificação 13/02/2015 13/02/2015 23/02/2015 02/03/2015 23/03/2015 23/04/2015 ANEXO II BIBLIOGRAFIA OFTALMOLÓGICA 1. Série Oftalmologia Brasileira - Conselho Brasileiro de Oftalmologia. 2 ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2011. 2. SCARPI, Marinho Jorge (Org.). Administração em Saúde: autogestão de consultórios e clínicas. 1 ed. Rio de Janeiro: DOC Editora, 2010. 3. Artigos de educação continuada/ revisão (2011-2013) Arquivos Brasileiros de Oftalmologia 4. American Academy of Ophthalmology. Basic and clinical science course 2012-2013. San Francisco: American Academy of Ophthalmology, 2012. 5. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (Brasil). Código de Ética Médica 2009/2010. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 24 set. 2009, seção 1, p. 90-92. (http://www.portalmedico.org.br/novocodigo/integra.asp) 6. TASMANN, Willian; JAEGER, Edward A. Duane's Clinical Ophthalmology - 6 vols. 15 ed. Ed. Lippincott Williams & Wilkins, 2009. 7. FARAH, Michel E.; ALLERMANN, Norma; BELFORT JUNIOR, Rubens. Exames e Diagnósticos em Oftalmologia. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2006. 8. MELLO, Paulo Augusto de Arruda; ALMEIDA, Geraldo Vicente de; ALMEIDA, Homero Gusmão de. Glaucoma: primário de ângulo aberto. 1 ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2011. 9. DANTAS, Adalmir M.; MONTEIRO, Mario Luiz R. Neuro-Oftalmologia. 2 ed. Editora Santos, 2009. 10. CYPEL, Marcela; BELFORT JUNIOR, Rubens. Oftalmogeriatria. 1 ed. São Paulo: Roca, 2008. 11. SOUZA-DIAS, Carlos; GOLDCHMIT, Mauro. Os Estrabismos. 1 ed. Cultura Médica /Guanabara, 2011. 12. TALEB, Alexandre; ZIN, Andrea; ARIETA, Carlos; NAKANAMI, Celia; VENTURA, Roberta. Prevenção à Cegueira: 10 anos para 2020. 1 ed. Rio de Janeiro: Walprint Grafica e Editora, 2010. 13. Academia Americana de Oftalmologia / Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Programa de Ensino Online - Sistema O.N.E. (Ophthalmic News& Education). 14. ALVES, Aderbal de Albuquerque; BICAS, Harley E.; URAS, Ricardo. Refratometria Ocular. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2005. 15. ALVES, Milton Ruiz; POLATI, Mariza; SOUSA, Sidney Júlio de Faria e. Refratrometria Ocular e a Arte da Prescrição Médica. 2 ed. Guanabara Koogan, 2010. 16. RODRIGUES, Maria de Lourdes Veronese; KARA-JOSÉ, Newton. Saúde Ocular e Prevenção da Cegueira. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2009. 17. ALLINGHAM, R. Rand. Shields Tratado de Glaucoma. 5 ed. Lippincott Williams & Wilkin-USA, 2005. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2008. 18. ABIB, Fernando César. Terapêutica Farmacológica em Oftalmologia 2008 - 2009. 7 ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2008. 19. DANTAS, Adalmir Morterá (Coord.). Essencial em Oftalmologia. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2010. 20. YANNUZZI, Lawrence A. Atlas de Retina. Elsevier, 2011. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 UASG 158380 Nº Processo: 23041017975201408 . Objeto: Contratação de empresa concessionária para fornecimento de energia elétrica para o IFAL Campus Marechal Deodoro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço essencial para o desempenho das atividades cotidianas que a instituição está incumbida. Declaração de Dispensa em 22/01/2015. EMILY DE BORGES SANTOS. Diretora de Administração Substituta. Ratificação em 22/01/2015. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor Pro Tempore Substituto. Valor Global: R$ 260.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.272.084/0001-00 COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL. (SIDEC - 27/01/2015) 158380-26402-2014NE800039 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2014 UASG 158142 Nº Processo: 23443002554201441 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário, equipamentos e demais materiais permanentes para atender às necessidades dos Programas Rede E-Tec Brasil, Profuncionário e Universidade Aberta do Brasil. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 28/01/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena, 1.109 Centro - MANAUS AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/02/2015 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Maiores informações pelo e-mail [email protected] ANTONIO VENANCIO CASTELO BRANCO Reitor (SIDEC - 27/01/2015) 158142-26403-2015NE800006 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015012800042 Nº 19, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2014 . Processo nº: 23278.003286/2014-34. Partícepe 1: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ n° 10.764.307/0001-12 Partícepe 2: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA CNPJ n° 13.394.044/0001-95 Objeto: Construção/Reforma do edifício sede e do muro da guarita de segurança da subestação aérea de eletricidade, da fossa e do sumidouro do Núcleo Avançado do IFBA na cidade de Dias D'Ávila. Vigência do Termo: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.433 de 2005. Data de Assinatura: 22/12/2014. CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 158404 Nº Processo: 23286000197/2014. DISPENSA Nº 29/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 05250666000111. Contratado : LEONARDO ROCHA MASINI - ME -Objeto: Fornecimento de recarga de cartuchos e toners para impressoras do IFBA Campus Barreiras. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 13/01/2015 a 13/01/2016. Valor Total: R$7.500,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800268. Data de Assinatura: 13/01/2015. (SICON - 27/01/2015) 158404-26427-2015NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 158404 Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 23286.000255/2011. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 04967561000115. Contratado : CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA-Objeto: Aditamento do valor do contrato na ordem de R$ 365.714,77 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e setenta centavos), cujo percentual corresponde 23,44% do valor inicial. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Data de Assinatura: 07/01/2015. (SICON - 27/01/2015) 158404-26427-2015NE800002 CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 158588 Nº Processo: 23459000010201557 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de distribuição de enérgia elétrica para o IFBA campus Jequié. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para suprir a demanda de distribuição de enérgia elétrica do IFBA Campus Jequié. Declaração de Dispensa em 21/01/2015. CAMILA DE MATTOS LIMA ANDRADE. Chefe do Dap. Ratificação em 27/01/2015. ANTONIO MOAB SOUZA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 46.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. (SIDEC - 27/01/2015) 158588-26427-2015NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2014 - UASG 158277 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 23332000717201328. PREGÃO SISPP Nº 55/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 32624116000198. Contratado : LOCRHON - LOCACAO DE RECURSOS -HUMANOS, CONSULTORIA E SE. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato n. 01/2014 pelo período de 12 9doze) meses, passando a fluir de 01/01/2015 a 31/12/2015. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 30/12/2014. (SICON - 27/01/2015) 158277-26404-2014NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2014 - UASG 158277 Número do Contrato: 44/2013. Nº Processo: 23332000713201340. PREGÃO SISPP Nº 54/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 10423421000189. Contratado : ATIVA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI- EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato n. 44/2013 por mais 12 (doze) meses, passando a fluir de 01/01/2015 a 31/12/2015. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 30/12/2014. (SICON - 27/01/2015) 158277-26404-2014NE800012 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.