Seminário:
A Política Ambiental no
Sistema Fiscal Português
Conclusões e Debate
Nuno Gomes Ferreira
[email protected]
Lisboa, 16 Março 2006
Emergência do Paradigma da
Globalização Fiscal ?
Dois Modelos:
Geneve – 15/16 Março
Legislation and Regulation: Real Problems, Poor Solutions
Lisboa – 16 Março / 19 Abril
Reforma Fiscal Ambiental
O mesmo paradigma ? : A Globalização
Davos vs Porto Alegre
Uma Nova Tríade Fiscal ?
z Estados
Unidos
- Tributação como independência face à GB
z China
- O conluio como modelo de tributação
injusto
z Europa
- Tributação como forma de cidadania
Legitimidade da Globalização
Fiscal
. A tributação pode viver sem Estado, mas o
Estado não pode viver sem tributação
. Globalização Fiscal:
O “mercado fiscal global” não objectiva o
lucro, mas o bem estar (os Estados não são
empresas) – risco “corrida para o fundo”
Que Modelo de Tributação ?
1. Tributação Global
z Mercadorias / Bens
z Capitais
z Pessoas
z Informação
2. Tributação Integral
z Ambiente
As Duas Faces de Janus do
Paradigma da Globalização Fiscal
Tributação Global
z
Estados Unidos
z China
z Rússia
z “Nova Europa”
(The World is Flat)
Tributação Integral
z
“Velha Europa”
(Tributação Ambiental)
Portugal no Processo de
Globalização Fiscal
z Posição
Actual: Outsider Global
z Cenário Prospectivo:
- Portugal um estado em rede (U.E.), mas
também um estado em múltiplas redes
(ONU, OCDE, CPLP ...)
- A U.E. dá-nos dimensão.
- O Idioma projecta-nos
Que Solução ?
Triângulo do Atlântico
Sul
De Porto Alegre a
Lisboa
FIM
MUITOS
APLAUSOS
!!!!