STJ00096288
BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
..[BEIRA NEVES
UREIRO
"DADE DE DIREITO
ESTUDOS EM HOMENAGEM
AO PROF. DOUTOR
JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
Volume I
Responsabilidade: entre Passado e Futuro
Organizadores:
FERNANDO ALVES CORREIA
J 6NATAS
E. M.
MACHADO
JOÃO CARLOS LOUREIRO
2012
t6
Coimbra Editora
:zelii
STVDIA IVRIDICA
AD HONOREM -
102
6
Comissão Redatora
ALMEIDA COSTA -
EHRHARDT SOARES -
LOPES PORTO -
FARIA COSTA -
CASTANHEIRA NEVES
JOÃO LOUREIRO
Redator Delegado
JOÃO CARLOS LOUREIRO
UNIVERSIDADE DE COIMBRA -
BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO
ISSN 0872-6043
ISBN 978-972-32-2056-8 (Obra completa)
ISBN 978-972-32-2051-3 - VoI. I
Depósito Legal n.O 350 90112012
ÍNDICE
Págs.
NOTA DE APRESENTAÇÃO ........................................................................................
Subsídios para uma bibliografia do Doutor José Joaquim Gomes CANOTILHO ......
7
11
ABREU, J. M. Coutinho de - Gestores públicos
Noção e responsabilidades .........
ANDRADE, José Carlos Vieira de - A responsabilidade indemnizatória dos poderes
públicos em 3d· estado de direito, estado fiscal, estado socia!.............................
ANTUNES, João Lobo - As neurociências e o direito ...............................................
ANTUNES, Maria João - A problemdtica penal e o Tribunal Constitucional............
BARBOSA, Mafalda Miranda
A participação da dimensão de fi/turo na responsabilidade extracontratual....................................................................................
BRITO, Wladimir - A responsabilidade de prevenir como primeira e decisiva dimensão
da responsabilidade de proteger........................................................ ...............
BRONZE, Fernando José - A responsabilidade, hoje (algumas considerações introdutórias).......................................................... ..................................................
CORREIA, Fernando Alves - A indemnização pelo sacriflcio: contributo para o esclarecimento do seu sentido e alcance...................................................................
CORREIA, José Manuel Sérvulo - A desadaptação dos parâmetros do âmbito da
jurisdição do 1/'ibunal Internacional de Justiça ao sistema contemporâneo de
relações internacionais e a posição de Portugal no caso relativo à licitude do uso
da força.............................................................. ...........................................
COSTA, Ricardo - A responsabilidade do sócio único: revisitação do artigo 84. o do
CSC...................................................... ........................................................
DUARTE, Tiago - Arbitragem ICSID e desenvolvimento económico dos estados........
FONSECA, Isabel Celeste M. - O regime de responsabilidade civil extracontratual do
estado e a (des)consideração do direito europeu: a metodologia de superação como
um work in progress.....................................................................................
GARCIA, Maria da Glória F. P. D. - Principio da precaução: lei do medo ou razão
de esperança? ................. .............................. ... ...............................................
GOMES, Carla Amado - A responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas
e a responsabilidade civil por dano ecológico: sobreposição ou complementaridade? ........................................................ :.. .................................................
JUSTO, A. Santos -A responsabilidade extracontratual- (ou aquiliana)...............
43
Coimbra Editora®
55
85
97
119
147
183
209
239
251
269
297
315
331
351
780
Estudos em Homenagem ao Pro! Doutor José Joaquim Gomes Canotilho
Págs.
LEITE, José Rubens Morato / BELCHIOR, Germana Parente Neiva - Juridicidade do
dano ambiental sob o enfoque da geração de problemas ambientais: perspectivas
do direito brasileiro............... ....... ....................... ...... ............................. ........
LOUREIRO, João Carlos
Responsabilidade(s), pobreza e mundo(s) - Para uma
tópica (inter)constitucional da pobreza............................................... .............
MAÇÃs, Fernanda - Responsabilidade civil das entidades reguladoras......................
MARTINS, Alexandre de Soveral - Revisitando a responsabilidade dos membros do
conselho de administração por actos ou omissões dos administradores-delegados ou
dos membros da comissão executiva............................................. ....................
MARTINS, Maria Inês de Oliveira - Pensamento tipológico e contrato de seguro - o
seguro de vida, em particular .........................................................................
MESQUITA, Maria José Rangel de - Incumprimento estadual e responsabilidade do
estado: breve apontamento sobre o acórdão do Tribunal Geral de 29 de Março
de 2011 e o regime aprovado pela lei n. o 67/2007, de 31 de Dezembro........ ...
MONTEIRO, Antônio Pinto
Dividas de valor e restituição do preço em caso de
invalidade ou de resolução do contrato............................................... .............
MORIKAWA, Márcia Mieko - "Cidades humanas», assistência humanitdria e estratégia
nacional........................................................................................................
OLIVEIRA, Antônio Cândido de -A obrigatoriedade da acção de regresso para efectivação da responsabilidade civil extracontratual na Administração Pública: uma
simples proclamação da lei? ............................................................................
PINTO, Paulo Mota - Despesas desaproveitadas e dano...........................................
ROCHA, Joaquim Freitas da - Sustentabilidade e finanças públicas responsdveis.
Urgência de um Direito Financeiro equigeracional..........................................
SERENS, M. Nogueira - A jurisprudência norte-americana (mais antiga) sobre o
incitamento à ruptura contratual: aspectos jus-concorrenciais ....... ................. ...
SILVA, João Calvão da - Instituições de crédito hipotecdrio, obrigações hipotecdrias e
obrigações sobre o sector público.. ...... ................... ........ ............... ............ ........
SOUSA, Susana Aires de - Risco, precaução e responsabilidade penal no horizonte da
incerteza............................................. ...........................................................
TELES, Miguel Galvão - Rights erga omnes, obligations omnium and obligations
367
395
425
457
485
511
529
553
571
579
619
641
663
683
erga omnes ..... ........ .... .............................................................. ....................
VILAR, Emílio Rui / GONÇALVES, Rui Hermenegildo - A legitimidade das fondações
707
filantrópicas.......................................... .........................................................
Depois de a morte nos separar.. .
- a protecção do cônjuge sobrevivo da perspectiva da responsabilidade ............
735
VÍTOR, Paula Távora / MARTINS, Rosa Cândido -
Coimbra Editora ®
753