Supervisão
de Mercados
Boletim
Ano IV • Nº 10 • Abril/2012
ofertas públicas
Analistas da ANBIMA realizam treinamento na CVM
Com objetivo de uniformizar e aprimorar os processos que envolvem o convênio ANBIMA/CVM, quatro
analistas da Associação realizaram treinamento na autarquia. [leia mais]
fundos de investimento
Supervisão conquista ISO 9001
Certificação atesta que os procedimentos realizados pela área são feitos com elevados padrões de
qualidade. [leia mais]
certificação
Área amplia ferramentas de monitoramento
Entre elas está o início do levantamento trimestral sobre cursos de atualização feitos pelos profissionais
das instituições aderentes. [leia mais]
Serviços qualificados
Aderentes ao Código aumentam 13% no segundo semestre de 2011
O número de instituições passou de 36 para 41. [leia mais]
private banking
Código divulga diretrizes do processo de suitability
A primeira deliberação publicada estabelece as melhores práticas que devem ser adotadas. [leia mais]
gestão de patrimônio
Visitas educativas marcam primeiro ano de atividades
O primeiro semestre de 2011 foi dedicado à elaboração da metodologia utilizada nas visitas educativas que
ocorreram na segunda metade do ano. [leia mais]
mercado aberto
Instituições começaram a ser visitadas em 2011
Com a vigência do Código de Mercado Aberto, no final de 2010, o ano seguinte foi marcado pelo começo
das ações da área. [leia mais]
fip/fiee
Código criado em conjunto com a ABVCAP passa a ter suas regras supervisionadas
Após o lançamento do Código para o mercado de FIP e FIEE, a metodologia para realização da supervisão foi
criada e implementada. [leia mais]
Supervisão de Mercados |
Ofertas Públicas
Analistas da ANBIMA realizam
treinamento na CVM
ANBIMA | 2
BOLETIM
Instituições Aderentes
2010
332
2011
340
Ofertas Registradas - Autorregulação
Número de ofertas
Montante em bilhões
2010
36
146,8
2011
51
31,3
Ofertas Registradas - Convênio
2010
2011
► Com o objetivo de uniformizar e
Número de ofertas
31
aprimorar os processos que envolvem o
Montante em milhões
29,0
convênio CVM/ANBIMA, quatro analistas da
Investigações Realizadas
2010
Associação realizaram um treinamento na
Pedido de Esclarecimentos
22
autarquia. Os profissionais puderam acompanhar o dia-aProcedimento de Apuração
dia e os procedimentos realizados pelos responsáveis por
4
de Irregularidades (PAI)
analisar as ofertas.
Processos Instaurados
Além do intercâmbio com colaboradores da ANBIMA foram
realizadas diversas reuniões técnicas com representantes da
CVM para estreitar o relacionamento da Associação com a
autarquia.
Ofertas protocoladas
Penalidades Aplicadas
Cartas de Orientação
Multas Objetivas
Cartas Recomendação
Termo de Compromisso
Carta de Advertência
9
4,4
2011
4
8
-
2
2010
6
3
3
-
2011
5
12
0
1
-
No ano foram registradas 51 ofertas, sendo: 15 ofertas
de ações, duas de debêntures, 16 de CRIs (Certificado
de Recebível Imobiliário), 12 OPAs (Oferta Pública de
Aquisição), quatro Leilões de Sobras de Ações, um Cepac (Certificado de Potencial Adicional de
Construção) e uma letra financeira.
Já no âmbito do Convênio CVM/ANBIMA, que completou em 2011 três anos de existência, foram
analisadas nove ofertas públicas, sendo quatro de ações e cinco de debêntures.
As ofertas que foram objeto de investigações e penalidades tiveram o envio de 12 multas objetivas, cinco
cartas de orientação e a celebração de um termo de compromisso.
Código de Ofertas passa a possibilitar a análise do Formulário de Referência
► Em 2011, o Código de Ofertas Públicas passou a possibilitar que o Formulário de Referência seja utilizado
como documento de análise. Este documento contém informações sobre o emissor da oferta, que antes eram
disponibilizadas, obrigatoriamente, no prospecto. Desta forma, as informações exigidas pelo Código podem
ser apresentadas no formulário.
Fundos de Investimento
Supervisão de Fundos de Investimento
conquista ISO
► O grande destaque do ano de 2011 para a Supervisão
de Fundos de Investimento foi a conquista da certificação
NBR ISO 9001:2008. O selo atesta que todos os
procedimentos desta área são executados considerando o
mais elevado padrão de qualidade.
Instituições Aderentes
Fundos Registrados (ICVM
409)
Fundos Registrados (ICVM
356)1
Supervisões Realizadas
Supervisões in loco
Visitas (Adesão/Educativas)
2010
573
2011
641
2.079
1.910
92
183
2010
3
97
2011
20
60
Supervisão de Mercados |
continuação • fundos de investimento
Desta forma, todas as atividades regulares, como cadastro
e alteração de fundos, análise de documentos, supervisões
temáticas e apuração de irregularidades, ganharam
manuais e procedimentos formalizados, o que facilita a
padronização de todo o processo.
Workshops e visitas
Com a finalidade de apresentar o Código de Fundos aos
novos aderentes foram realizados dois workshops, um
no Rio de Janeiro e outro em São Paulo. Nos eventos os
representantes da Supervisão apresentaram as recentes
alterações no Código e esclareceram eventuais dúvidas.
A partir de 2012, os workshops farão parte do calendário
regular da Supervisão de Fundos de Investimento.
Ao longo do ano a área realizou 20 supervisões in loco
nas instituições gestoras de fundos, de acordo com
metodologia criada em 2010 em conjunto com a empresa
PwC. Nas visitas foram abordados quatro temas: estrutura
organizacional, controle de gestão de liquidez dos
fundos, política de divisão de lotes e política de voto em
assembleias.
A análise aprofundada de temas específicos e relevantes
para a indústria de fundos se deu nas supervisões
temáticas. CCBs, ativos no exterior e CDB/DPGE foram os
tópicos tratados.
A área trabalhou também na migração dos fundos
existentes na base de dados para o Sistema Galgo e
efetuou análises de registros de fundos realizadas por
meio desta ferramenta.
2011
2012
Temas abordados
CCB (2), DPGE , Letra Financeira e FIDC (2)
CCB, Ativos no Exterior e CDB/DPGE
BOLETIM
ANBIMA | 3
Supervisões Indiretas
2010
2011
Publicidade
Análises
346
877
Prospectos (ICVM 409)
Análises2
176
Prospectos (ICVM 356)
Análises
10
27
Filtros Rotineiros (rentabilidade/classificação/
mandato)
Fundos analisados
311
234
Marcação a Mercado
Manuais ativos
50
56
Carteiras analisadas
1075
176
Liquidez
Manuais registrados
330
30
Proxy Voting
Políticas registradas
327
65
Suitability
Laudos registrados3
70
68
Supervisões Temáticas
(veja temas na tabela ‘Temas abordados’)
Quantidade de Supervisões
6
3
Temáticas
Investigações Realizadas
Pedidos de Esclarecimentos
Cartas de Orientação
Procedimentos para Apuração
de Irregularidades (PAI)
Processos Instaurados
2010
126
66
2011
434
82
14
3
3
9
Penalidades Aplicadas
Multas Objetivas
Cartas de Recomendação
2010
408
5
2011
472
-
Termos de Compromisso4
4
18
Cartas de Advertência
Exclusões do Quadro de
Aderentes
-
1
-
1
1. Ofertas registradas
2. Total da população
3. Em 2010 foram registrados apenas cronogramas
4. Termo de Compromisso para suspender o PAI: 2 e Termo de
Compromisso para suspender o Processo Administrativo: 18
Certificação
Área amplia ferramentas de monitoramento
Instituições Aderentes
► A área de Certificação ampliou em 2011 suas
ferramentas de monitoramento. Entre elas está o início
do levantamento trimestral sobre os cursos de atualização
feitos pelos profissionais das instituições aderentes ao
Código.
Supervisões Realizadas
Supervisões Diretas
Visitas Educativas
Visitas Realizadas no
processo de Filiação/Adesão
2010
1.179
2011
1.187
2010
25
-
2011
22
8
-
-
Supervisão de Mercados |
continuação • certificação
No ano, foram realizadas sete visitas com caráter educativo
às instituições aderentes para apresentar as regras e
prazos estabelecidos no Código. Foram realizados ainda
dois workshops, no Rio de Janeiro e em São Paulo, para
esclarecer as dúvidas dos representantes das instituições.
A Certificação iniciou também em 2011 as atividades de
SBR (Supervisão Baseada em Risco), que consiste em visitas
focadas em supervisionar os temas de maior risco do
mercado.
Investigações Realizadas
Pedido de Esclarecimentos
Procedimento de Apuração de Irregularidades (PAI)
Processos Instaurados
2010
295
3
-
2011
344
7
1
BOLETIM
ANBIMA | 4
Supervisões Indiretas
2010
2011
Monitoramento do Banco de Dados
Instituições Questionadas
341
163
Monitoramento de Certificação Vencida
CPA-10
4.237
826
CPA-20
275
216
CGA
16
29
Solicitação de isenção CGA
Deferidas
95
162
Indeferidas
13
45
Monitoramento de Movimentações
Movimentações Questionadas 2.946
3.020
Penalidades Aplicadas
Cartas de Orientação
Multas Objetivas
Cartas Recomendação
Termo de Compromisso
Carta de Advertência
2010
48
63
2
-
2011
152
42
6
-
2010
33
2011
41
2010
17
23
2011
19
7
Serviços Qualificados
Aderentes aumentam 13% no segundo semestre
► No segundo semestre de 2011, as instituições aderentes
ao Código de Serviços Qualificados passaram de 36 para 41,
registrando um aumento de 13%.
Junto com a Supervisão de Fundos, Certificação e Private
Banking, a área também iniciou a SBR (Supervisão Baseada
em Risco) com a finalidade de otimizar o trabalho da
Supervisão. Outra melhoria implantada foi a elaboração
de um fluxograma de penalidade para tratamento das
divergências detectadas nas supervisões diretas e indiretas
com a finalidade de padronizar e auxiliar as instituições na
adequação às regras do Código.
Investigações Realizadas
Pedidos de Esclarecimentos
Cartas de Orientação
Procedimento de Apuração de Irregularidades (PAI)
Relatórios de Penalidades
2010
1
20
3
-
2011
17
38
1
5
Instituições Aderentes
Supervisões Realizadas
Supervisões in loco
Visitas (Adesão/Educativas)
Supervisões Indiretas
2010
Sites ( veiculação selo + código)
Análises
11
Relatório de Auditoria Independente
Análises
24
Rankings de Custódia e Controladoria
Análises
24
2011
Penalidades Aplicadas
Multas Objetivas
Cartas de Recomendação
Termos de Compromisso
2011
29
1
2010
22
1
1
28
36
24
Supervisão de Mercados |
BOLETIM
ANBIMA | 5
Private Banking
Código divulga diretrizes do processo de suitability
► Foi publicada no Código de Private
Banking a Deliberação n°01 que estabelece
as diretrizes do processo de suitability. Nelas
estão as melhores práticas a serem adotadas
no processo de verificação da adequação
dos investimentos recomendados aos
clientes deste segmento. Em 2011
foram recebidos 20 laudos descritivos
de suitability, que são utilizados para o
acompanhamento da aplicação deste
processo nas instituições.
Ainda no ano passado, os procedimentos
adotados pelas instituições para elaboração
das estatísticas de Private Banking, que são
divulgadas e compiladas trimestralmente,
passaram a ser supervisionados.
A área também começou as ações de SBR
(Supervisão Baseada em Risco).
Investigações Realizadas
Pedido de Esclarecimentos
Procedimento de Apuração
de Irregularidades (PAI)
Processos Instaurados
2010
-
2011
10
1
1
-
-
2010
2011
19
21
Supervisões Realizadas
Supervisões Diretas
Visitas Educativas
Visitas Realizadas no processo de Filiação/Adesão
2010
18
-
2011
15
5
-
Supervisões Indiretas
Publicidade
Análises
Sites (veiculação selo + código)
Análises
Laudo Suitability
Análises
Atualização de documentos
Análises
Base de Dados
Análises
2010
2011
73
78
48
75
18
20
19
20
19
4
Penalidades Aplicadas
Cartas de Orientação
Multas Objetivas
Cartas Recomendação
Termo de Compromisso
Carta de Advertência
2010
6
-
2011
22
10
2
-
Instituições Aderentes
Gestão de Patrimônio
Visitas educativas marcam primeiro ano de atividades da supervisão de
Gestão de Patrimônio
► Com o lançamento do Código de Gestão de
Patrimônio Financeiro em janeiro de 2011, o primeiro
semestre foi dedicado à elaboração da metodologia
utilizada nas visitas educativas que ocorreram na
segunda metade do ano.
Instituições Aderentes
2011
27
Supervisões Realizadas
Visitas (Adesão/Educativas)
2011
13
Ao todo foram visitadas 13 das 27 instituições
aderentes. O objetivo é que as demais instituições sejam visitadas durante o primeiro semestre de
2012.
Com a finalidade de apresentar o Código, esclarecer dúvidas e conhecer as instituições aderentes,
porém sem viés de punição, as visitas educativas são fundamentais para a criação da metodologia de
supervisão in loco, que será elaborada a partir do segundo semestre de 2012.
Supervisão de Mercados |
BOLETIM
ANBIMA | 6
Mercado Aberto
Instituições começaram a ser visitadas em 2011
► Com o início da vigência do Código de Mercado Aberto,
no final de 2010, o ano seguinte foi marcado pelo começo
das ações da área. O primeiro semestre foi dedicado ao
mapeamento do universo de supervisão, identificando em
cada instituição o exercício das atividades abrangidas pelo
Código.
No intuito de estreitar o relacionamento entre a
Supervisão e as instituições aderentes ao Código,
foi estabelecido e executado um plano de visitas
educativas para 2011. O objetivo foi conhecer a estrutura
organizacional, as linhas de negócios e formas de atuação
das áreas envolvidas com estruturação e negociação de
ativos de renda fixa e derivativos de balcão. Além disto, a
Supervisão apresentou o Código e esclareceu dúvidas sobre
seu escopo de atuação.
As visitas continuarão em 2012 e a intenção é que
prevaleçam em caráter educativo até que todas as
instituições aderentes ao Código sejam visitadas.
Ao longo do ano foram realizadas supervisões indiretas,
onde as instituições forneceram à ANBIMA algumas
informações como a metodologia que utilizam para
fazer a análise de negociação com CCB (Cédula de
Crédito Bancário) e a análise das políticas de suitability
para derivativos de balcão, além da avaliação de sua
implementação pelas instituições aderentes.
Sistema de Cadastro de Operadores
Instituições Aderentes
Supervisões Realizadas
Supervisões Diretas
Visitas Educativas
Visitas Realizadas no
processo de Filiação/Adesão
2011
149
2011
30
1
Supervisões Indiretas
2011
Suitability
Quantidade de Políticas
45
analisadas
Quantidade de Relatórios de
41
Avaliação analisados
Cadastro de Operadores
Quantidade de Operadores
analisados
Negociação com Títulos Privados
Quantidade de operações
680
analisadas
Negociação com Títulos Públicos
Quantidade de operações
analisadas
Negociação com Derivativos
Quantidade de operações
37.767
analisadas
Controles Organizacionais
Quantidade de controles
233
analisados
Práticas de Intermediação
Quantidade de Instituições
analisadas
► Durante o ano, a Supervisão de Mercado Aberto
trabalhou na elaboração de uma nova ferramenta: o
Sistema de Cadastro de Operadores. Nele, as instituições
podem consultar dados dos operadores de renda fixa e
derivativos que atuam no mercado de balcão.
Investigações Realizadas
Pedido de Esclarecimentos
Procedimento de Apuração
de Irregularidades (PAI)
Processos Instaurados
2011
56
O objetivo é propiciar mais transparência às instituições,
uma vez que o sistema possibilita a consulta dos dados
do operador como tempo em que trabalha no segmento,
suas certificações, a instituição a que está vinculado, entre
outros. A ferramenta começou a operar no início de 2012.
Penalidades Aplicadas
Cartas de Orientação
Multas Objetivas
Cartas Recomendação
Termo de Compromisso
Carta de Advertência
2011
102
-
-
Supervisão de Mercados |
FIP/FIEE
Código criado em conjunto com a ABVCAP
passa a ter suas regras supervisionadas
► Após o lançamento do Código ABVCAP/ANBIMA para
o mercado de FIP e FIEE em 2011, foram iniciados os
trabalhos de Supervisão que consistiram nas adesões das
instituições e o registro dos fundos, bem como a análise
da documentação em relação às regras previstas neste
Código.
BOLETIM
ANBIMA | 7
Fundos Registrados
2011
108
350
Supervisões Indiretas
Regulamentos
Análises
Prospectos
Análises
Compromissos de Investimento
Análises
2011
40
27
4
4
26
26
Investigações Realizadas
Pedidos de Esclarecimentos
Cartas de Orientação
2011
-
Instituições Aderentes