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LEVANTAMENTO SOBRE O DIFÍCIL ACESSO À
ESCOLA
(PÚBLICA/PRIVADA)
PARA
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Fabrício de Souza Santos - Fernanda Messias de Andrade Maisonnette - Flora
Ferreira Seara
Acadêmicos do Sexto Semestre do Curso de Fisioterapia da Escola Superior de Ensino
Helena Antipoff - ESEHA - Faculdades Pestalozzi
Riciane Vargas Flores
Docente do Curso de Fisioterapia da Escola Superior de Ensino Helena Antipoff - ESEHA Faculdades Pestalozzi
RESUMO
O presente artigo tem por objetivo verificar e identificar as adaptações existentes em
algumas escolas de ensino fundamental, públicas e privadas, do município de Niterói, que
melhoram a acessibilidade dos portadores de deficiência física motora, usuários de
cadeiras de rodas. Verificou-se a presença de rampas, corrimãos, banheiros adaptados,
mobiliário, largura das portas e dos corredores, altura das janelas e dos bebedouros. As
medidas foram realizadas pelo examinador, utilizando uma trena simples, e as visitas
efetuadas durante o mês de maio de 2006, com autorização prévia da direção das escolas.
Nos resultados obtidos observamos que as escolas, de maneira geral, não possuem
adaptações necessárias para os portadores de deficiência física motora.
ABSTRACT
The present article has for objective to verify and to identify the existing adaptations that
improve the accessibility of the carriers of motor physical deficiency, using of chairs of
wheels, in some schools of basic education, private public and, of the city of Niterói. It was
verified presence of slopes, railings, adapted, movable bathroom, width of the doors and
the corridors, height of the windows and the water throughs. The measures had been
carried through by the examiner, using a simple trena, and the visits effected during the
month of May of 2006, before previous authorization of the direction of the schools. In the
gotten results we observe that the schools, in general way, do not possess necessary
adaptations for the carriers of motor physical deficiency.
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INTRODUÇÃO
A acessibilidade é indispensável para a integração e o usufruto da maior quantidade
possível de pessoas nos lugares urbanos e edificações. A Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT) define acessibilidade como sendo a "possibilidade e condição de alcance,
percepção e entendimento para utilização com segurança e autonomia de edificações,
espaço mobiliário, equipamento urbano e elementos". Várias atitudes sociais e culturais
influem sobre o grau com que o meio físico é tornado acessível a pessoas com limitações.
Um acesso discriminatório ou inconsciente, como, por exemplo, quando uma pessoa com
limitações físicas precisa usar um elevador de carga, não é atualmente considerado uma
solução aceitável.
É preferível melhorar a acessibilidade por meio do emprego de projetos direcionados.
Existem dois tipos de projetos: o projeto universal e o projeto sem barreiras, que são
semelhantes, mas não sinônimos. O primeiro diz respeito a características do meio
construído que aumentam a funcionalidade e conveniência ideais para todas as pessoas, a
despeito de suas habilidades. Já o segundo, o projeto sem barreiras, remove as barreiras
físicas, permitindo a acessibilidade plena e igual para todas as pessoas com limitações de
movimento. O projeto universal pode compreender o projeto sem barreiras, porém o
inverso não é necessariamente verdade. Por esta razão, é preferível promover o emprego
do projeto universal.
As barreiras físicas são características do meio construído ou meio natural que evitam ou
impedem que uma pessoa com limitações realize suas atividades. Segundo definição da
ABNT, barreiras arquitetônicas urbanísticas ou ambientais são "qualquer elemento
natural, instalado ou edificado que impeça a aproximação, transferência ou circulação no
espaço, mobiliário ou equipamento urbano" (ABNT, NBR 9050). Essas barreiras podem ser
facilmente eliminadas ou reduzidas com o auxílio de elevadores, rampas que substituam
as escadas ou pontes elevadas que permitam o acesso a uma cadeira de rodas. Uma
quantidade de leis recentes trata das restrições que as barreiras do ambiente oferecem às
pessoas com limitações. A garantia de acesso nem sempre foi uma preo-cupação do Estado
Brasileiro. A igualdade das pessoas com deficiência perante a lei e seus direitos de acesso à
cidade são resultados de um processo histórico de reivindicações e articulações que
partiram destas pessoas.
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu capítulo VII, artigo 227, prevê a
integração social do adolescente portador de deficiência, mediante, entre outras coisas: "a
facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos com eliminação de preconceitos e
obstáculos arquitetônicos". Na constituição do Estado do Rio de Janeiro (Capítulo III Política urbana) ficaram estabelecidas diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento
urbano que assegurassem o livre acesso das pessoas com deficiência aos espaços mediante
a eliminação de barreiras arquitetônicas e ambientais. E a iniciativa da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) de elaborar a NBR 9050, que trata da acessibilidade
em nosso país, veio suprir uma carência de referências técnicas a respeito da questão. Sua
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promulgação simboliza um momento em que se tomou consciência de que era tempo de
partir das idéias de leis e normas para os atos.
Uma das maiores dificuldades encontradas pelos portadores de deficiências físicas são as
adaptações executadas de forma errada, que não solucionam ou até pioram o problema. Os
espaços internos das edificações devem permitir o acesso e sua utilização de forma
adequada a todos. Um dos espaços internos que mais preocupam quando não são
adequadamente adaptados são as escolas, já que a impossibilidade de freqüentá-las
diminui a possibilidade de inclusão social dos portadores de deficiência. As crianças que
possuem limitações físicas deveriam freqüentar as mesmas escolas que as que não as
apresentam, porém são poucas as crianças que o fazem.
Este trabalho tem como objetivo verificar e identificar as adaptações que facilitariam a
acessibilidade aos portadores de deficiência física motora, usuários de cadeira de rodas,
em algumas escolas de ensino fundamental, públicas e privadas, do município de Niterói.
Metodologia Foram visitadas 25 escolas (n=25) das redes pública e privada do município
de Niterói, sendo 10 particulares e 15 públicas, para verificar e identificar adaptações
existentes que melhorem a acessibilidade dos portadores de deficiência física motora,
usuários de cadeiras de rodas, a estas instituições.
Verificou-se a presença de rampas, corrimãos, banheiros adaptados (altura do vaso
sanitário, presença de barras laterais e porta que permita a entrada da cadeira), mobiliário
(altura das mesas e balcões de atendimento), largura das portas e dos corredores, altura
das janelas e dos bebedouros.
Foram considerados como presentes os itens acima relacionados que se aproximaram dos
valores pré-estabelecidos pela ABNT (tabela I) e como ausentes os itens que não foram
encontrados ou que não se adequaram aos valores preconizados pela entidade.
As medidas foram realizadas pelo mesmo examinador, utilizando uma trena simples. As
visitas foram realizadas durante o mês de maio de 2006, com autorização prévia da
direção das escolas.
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Tabela I - Valores de referência normatizadas pela ABNT, referentes às adaptações do
ambiente das instalações que facilitem a circulação dos cadeirantes. (valores expressos em
metros).
Resultados Os resultados obtidos com as visitas estão apresentados na tabela II, a seguir.
Tabela II - Resultados encontrados com as visitas realizadas às escolas, onde sim (S)
representa a presença do item e não (N) a ausência ou não adequação do item às medidas
padrão.
Discussão Em 100% das escolas visitadas foram encontradas portas e corredores, com a
largura preconizada pela ABNT. Isto facilitaria escolas que não possuem outras adaptações
a realizá-las, pois as construções já existentes poderiam ser mantidas e apenas algumas
obras adaptativas precisariam ser executadas.
Em apenas uma escola foram encontradas janelas na altura adequada. Porém, a altura de
0,80m estabelecida pela ABNT é considerada baixa, em se tratando de escolas
freqüentadas por crianças. A adaptação poderia tornar o ambiente perigoso para elas.
Somente uma escola apresentou todos os itens listados, além de um elevador, que não foi
considerado essencial.
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Em algumas escolas foram encontradas adaptações não padronizadas, consideradas como
não existentes (ausentes), pois o tamanho das instalações deveria permitir o uso de
cadeiras de rodas. Banheiros adaptados, mas com a largura da porta menor que a exigida,
tornam impossível sua utilização por um cadeirante.
Não era nosso propósito realizar neste estudo uma comparação entre as adaptações
encontradas nas escolas públicas e nas privadas, porém novo estudo dirigindo a
abordagem para este ângulo poderia ser feito, já que foi possivel observar algumas
diferenças entre elas.
Apesar de existirem leis que defendem os direitos dos deficientes e órgãos que
normatizam o tamanho das instalações e ambientes internos, faltam tanto a fiscalização
por parte das entidades responsáveis, quanto maior cobrança da sociedade para reduzir a
exclusão social sofrida pelos deficientes físicos motores.
CONCLUSÃO
Concluímos que a maior parte das escolas visitadas, não possuem as adaptações
necessárias para facilitar a acessibilidade dos portadores de deficiência física motora,
cadeirantes, a estas instituições.
REFERÊNCIAS
1. Organização Mundial de Saúde. Classificação Internacional das Deficiências,
Incapacidades e Desvantagens (1980). Um Manual de Classificação das Consequências das
Doenças. Lisboa: Secretariado Nacional de Reabilitação, 1995.
2. PEDRETTI, L. W. & EARLY, M. B. Terapia Ocupacional - Capacidades Práticas para as
Disfunções Físicas. 5ed. São Paulo: Roca Editora, 2005.
3. RIBAS, João B. Cintra. O que são pessoas deficientes. Coleção Primeiros Passos, São
Paulo: Nova Cultural / Brasiliense, 1985.
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5. Constituição da república Federativa do Brasil, 1988.
6. Lei Orgânica do Estado do Rio de Janeiro. Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro, 1995.
7. Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Comissão de Defesa da Pessoa
Portadora de Deficiência. Acessibilidade para todos. Uma Cartilha de Orientação, Rio de
Janeiro, 2005.
8. CORDE. Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília: CORDE, 1994.
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9. PINHEIRO, Humberto Lippo. Reflexões sobre a Dimensão Política das Barreiras
Arquitetônicas. In Jornal Superação, Rio de Janeiro: CVIRJ, Ano III, n.8, abril a setembro de
1994.
10. Acessibilidade. Disponível em: http://www.acessibilidade.org
11. Lei de acessibilidade. Disponível em: http://www.acessobrasil.org.br
12. TROMBLY, Catherine A; RADOMSKI, Mary Vining.Terapia Ocupacional Para Disfunções
Físicas. 5ed. São Paulo: Manole, 2005.