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POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO
REALIZADAS EM CIDADES DO VALE DO AÇO
PUBLIC POLICYOF INCENTIVETHEBREASTFEEDINGHELDINCITIESOF THE
VALLEYOFSTEEL
TAIS MADURO SCHIMIDT
Graduanda em nutrição pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais- Unileste-MG
E-mail: [email protected]
NILMA MARIA VARGAS LESSA
Docente do curso de nutrição pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais- UnilesteMG
E-mail: [email protected]
RESUMO
O aleitamento materno confere efeitos protetores à criança sendo essencial para redução da
morbimortalidade. Em razão da importância da amamentação, órgãos governamentais e não
governamentais tem criado estratégias para fortalecer o aleitamento materno. A presente
pesquisa teve como objetivo conhecer as políticas de incentivo ao aleitamento materno
realizadas em três cidades da região do Vale do Aço.Os dados foram coletados através de
entrevista realizada com as referências técnicas em saúde da mulher dos municípios. Os
resultados mostraram que os municípios apresentam estratégias de promoção ao aleitamento
materno, ações que se resumem em palestras educativas, incentivo durante o pré-natal e
grupos de gestantes. As políticas públicas de incentivo ao aleitamento materno realizadas no
município são desconhecidas pelas entrevistadas.Em nenhuma das cidades foi realizado
acompanhamento e registro das atividades de aleitamento materno. Com o presente estudo
observou-se a limitação dos trabalhos realizados referentes ao tema pesquisado. O principal
problema encontrado foi à falta de monitoramento. Evidencia-se a necessidade desses
municípios aumentarem a atenção às ações e programas que possam estimular o aleitamento
materno.
Palavras-chave: aleitamento materno, políticas públicas, amamentação.
ABSTRACT
Breastfeedingconfersprotective effectsto the child, it is essentialtoreduce morbidity and
mortality.
Because
of
theimportance
of
breastfeeding,
governmental
andnongovernmentalhascreatedstrategies to strengthenbreastfeeding. This researchaimed
toknowledge ofpolicies to encouragebreastfeedingconducted inthree citiesof the Valley
ofSteelThe research held is a qualitative, exploratoryandcross. Data werecollected through
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interviewsheldwith technical references on women's health of municipalitiesThe results
showedthat the municipalities havestrategies to promotebreastfeeding, theseactionsare
summarizedineducational lectures, incentive duringtheprenatalandpregnancy groups.
Public policies of encourage breastfeeding in the city are made by representatives unknown.
In none of the cities has made the monitoring and recording of activities implemented.
Conclude that there is a major limitation in the work of breastfeeding support in the cities
surveyed, the main problem being the lack of monitoring. This study highlights the need for
these municipalities to increase attention on the actions and programs which encourage
breastfeeding.
Keywords: breastfeeding, public policies, incentive.
INTRODUÇÃO
O aleitamento materno é a maneira mais saudável de alimentação no princípio da vida.
Ele deve ser iniciado assim que a criança nasce e continuado até os dois anos ou mais
(BRASIL, 2009). Essa forma de alimentação confere efeitos protetores à criança, proporciona
benefícios nutricionais, cognitivos, sociais, econômicos (CHAVES; LAMOUNIER; CÉSAR,
2007) e estimula o vínculo afetivo (LANA, 2001).
A amamentação é essencial para a diminuição da morbi-mortalidade, pois além de ser
um alimento completo do ponto de vista nutricional, o leite materno é rico em proteções
imunológicas. A mulher, a criança, a família e a sociedade são beneficiadas pela prática da
amamentação (MARQUES; LOPEZ; BRAGA, 2004). Essa prática é realizada por várias
gerações ao longo da história, no entanto, dependendo do contexto socioeconômico o
estímulo à mesma pode ou não acontecer (ÁRIES, 1981).
Devido a grande importância do aleitamento materno para a criança e sociedade, e do
frequente desmame precoce relacionado a taxas mais altas de mortalidade infantil, órgãos
governamentais e não governamentais tem criado estratégias e campanhas no intuito de
promover e fortalecer o aleitamento materno nos últimos trinta anos. O governo brasileiro
elaborou diversos programas, leis e resoluções que direta e indiretamente incentivam a
amamentação exclusiva a recém-nascidos e lactentes até os seis meses de vida (SOUZA,
2006).
No ano de 1979, foi criado o Código Internacional de Comercialização de Substitutos
do Leite Materno, visando à regularização da venda desses produtos. Em 1980 foi dado início
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a uma campanha a favor do aleitamento materno, direcionada aos políticos, autoridades de
saúde, meios de comunicação e responsáveis nas comunidades, para que eles fossem
engajados a incentivar o aleitamento materno. No ano de 1981 em consequência a essa
iniciativa foi criado o Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno (PNIAM)
(REA, 2003).
Outras políticas foram implementadas em todo país, destacando-se a Portaria sobre
Alojamento Conjunto no ano de 1981, aprovação da Norma Brasileira de Comercialização de
Alimentos para Lactentes, ampliação da licença maternidade para 120 dias e o benefício para
o pai poder acompanhar a chegada do filho, tendo licença de cinco dias (MAIA, 2006 apud
MONTEIRO; NAKANO; GOMES, 2011).
No ano de 1992 foi implantada a Iniciativa Hospital Amigo da Criança no Brasil,
visando apoiar, proteger e promover o aleitamento materno (LAMOUNIER, 1996).
No mês de setembro de 2008, foi sancionada a Lei 11.770, que estabelece a licença
maternidade de seis meses para as funcionárias públicas federais, sem alteração de salário ou
qualquer outra desvantagem. Tornando-se facultativo a estados, empresas privadas e
municípios a adoção da Lei (VENANCIO; REA; SALDIVA, 2010).
Também em 2008, o Ministério da Saúde lançou o projeto Rede Amamenta Brasil,
voltada para a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno na rede de atenção básica,
cujo objetivo é o aperfeiçoamento profissional e monitoramento dos índices de aleitamento
(BRASIL, 2008).
A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, realizada em
2006, publicada em 2009, evidenciou um progresso na prática do aleitamento materno quando
comparadas com a pesquisa realizada no ano de 1996. Tais pesquisas comprovam a
importância das políticas e intervenções realizadas no esforço de apoiar o aleitamento
materno (BRASIL, 2009).
Apesar de todo esforço empenhado, essa mesma pesquisa descreve o quanto o
aleitamento exclusivo ainda é uma prática pouco realizada, e quando realizada é por muito
pouco tempo. Dessa forma, confirma-se a obrigação de tornar efetivas as ações de estímulo
realizadas e justifica-se a necessidade da priorização por partes dos gestores e profissionais da
saúde das ações de apoio e promoção do aleitamento materno (BRASIL, 2009).
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Embasado nessas informações o objetivo desse estudo é conhecer as políticas de
incentivo ao aleitamento materno realizadas em três cidades do Vale do Aço, de forma a
refletir sobre a prática e efetividade das ações desenvolvidas na região e produzir informações
para aperfeiçoá-los.
MATERIAIS E MÉTODOS
A pesquisa realizada é de natureza qualitativa, exploratória e transversal. Este tipo de
pesquisa tem como características a compreensão de fenômenos complexos específicos de
natureza social e cultural, mediante descrições, interpretações e comparações sem, considerar
os seus aspectos numéricos em termos de regras matemáticas e estatísticas (FONTELLES, et
al., 2010).
A coleta de dados ocorreu no mês de maio de 2012. A amostra foi composta por um
grupo de três pessoas escolhidas de forma intencional em função do conhecimento em relação
ao assunto em pauta, políticas e programas de incentivo ao aleitamento materno, realizadas no
ano de 2011. Neste caso o princípio da intencionalidade foi adequado, pois enfatizou os
aspectos qualitativos (MAXWELL, 2005 apud NICOLACI-da-COSTA, 2007).
Para obtenção das informações foi indicado por cada município um funcionário da
área da saúde responsável pelas informações dos programas e políticas públicas de
aleitamento materno. Os critérios de exclusão da pesquisa seriam a não assinatura da carta de
autorização para realização da pesquisa por parte da secretaria de saúde dos municípios e a
recusa em responder perguntas da entrevista por parte dos funcionários indicados.
Estabelecido contato com os responsáveis pela saúde de cada município e após
assinatura da carta de autorização, realizou-se a entrevista com os funcionários indicados por
cada cidade, tendo como roteiro um questionário previamente elaborado pelas pesquisadoras,
baseado nas normas técnicas do manual de promoção do aleitamento materno (BRASIL,
1997). Antes da realização das entrevistas houve uma simulação, entre a aluna pesquisadora
que coletou os dados e a professora orientadora, para verificação de possíveis problemas no
questionário que serviria de roteiro para a entrevista. Duas das entrevistas foram realizadas
em unidades básicas de saúde e uma delas foi realizada na prefeitura da cidade, levando em
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consideração o local de trabalho dos funcionários indicados. As entrevistas previamente
agendadas tiveram duração média de uma hora. Os dados encontrados foram organizados para
facilitar interpretação com o auxílio do programa Microsoft Excel 2010®.
O nome das cidades pesquisadas e os responsáveis que forneceram os dados foram
mantidos em sigilo.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
As três entrevistadas eram do sexo feminino, enfermeiras, referência técnica em saúde
da mulher dos municípios. Tinham entre 21 e 35 anos de idade. O tempo de serviço na área
de saúde da mulher variou entre nove meses a oito anos.
Os municípios pesquisados apresentam estratégias de promoção ao aleitamento
materno. Basicamente essas ações se resumem em palestras educativas, incentivo durante o
pré-natal e grupos de gestantes.
Sabe-se que a realização do pré-natal nos municípios é parte das prioridades no
atendimento à mulher.
Este é o principal momento em que o assunto amamentação é
abordado, já que o incentivo durante a gestação é ponto crucial para promoção desta prática. É
neste período que as mulheres estão receptivas a receber informações para definir os padrões
de alimentação que vão praticar com os filhos (OLIVEIRA; CAMACHO; SOUZA 2005).
É preocupante a falta de padronização nesta abordagem, pois segundo constatado nas
entrevistas das três cidades, o profissional de saúde que acompanha estas gestantes realiza
esta abordagem no momento que achar oportuno e da maneira que julgar melhor. Não
havendo uma rotina para realização de tal aconselhamento. O trabalho quando é realizado não
é acompanhado. Não existe um roteiro com os assuntos que devem ser abordados, melhor
período para realizar o aconselhamento, nem qual profissional é responsável por cobrar que
este trabalho seja realizado. O incentivo depende da sensibilidade, do conhecimento e da
disponibilidade do profissional de saúde que se dispõe a fazê-lo.
As palestras citadas como estratégias para promover o aleitamento, não se encontram
registradas. Muitas vezes essas atividades são realizadas antes das consultas, principalmente
durante o pré-natal. Pela falta de registros não é possível saber como são realizadas, quantas
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pessoas participaram, em que momento foi abordado o assunto aleitamento materno e como
foi esta abordagem.
As entrevistadas mencionaram grupos de gestantes como estratégia de incentivo ao
aleitamento. Pereira et al. (2010) encontraram associação positiva entre a prevalência do
aleitamento materno exclusivo e orientações sobre o manejo da amamentação e grupos de
apoio a amamentação conduzidos nas Unidades Básicas de Saúde. Confirmando que essas
ações precisam ser praticadas no conjunto das Unidades Básicas de Saúde, e iniciativas que
valorizem o aleitamento na atenção básica como a “Unidade Básica Amiga da Amamentação”
deve ser fortalecida (PEREIRA et al., 2010).
Porém da mesma maneira que as palestras, esses grupos não possuem registros dos
encontros. Sabe-se que para trabalhar com grupos é necessário todo um planejamento, análise
de demanda, definição dos temas e capacitação do profissional responsável por este trabalho
(AFONSO, 2006). Fica a dúvida de como este trabalho foi realizado sem que existam
registros do planejamento e execução dessas atividades. Não é possível saber se em algum
momento durante estes encontros, o assunto aleitamento materno foi abordado.
Das cidades pesquisadas, apenas uma realizou evento de incentivo ao aleitamento
materno no período pesquisado. Este evento foi realizado durante a semana mundial de
aleitamento materno, entre os dias 1 a 7 de agosto do ano de 2011. Nesta semana aconteceram
diversas atividades, entre elas a exposição de fotografias de mulheres amamentando e uma
roda de “bate papo” sobre amamentação. Também foram distribuídos folhetos explicativos
em unidades básicas de saúde e hospital.
Foi constatado que as entrevistadas não tinham conhecimento a respeito de leis e
decretos municipais relativos ao aleitamento materno, pois, disseram não existir. Da mesma
maneira que desconhecem produções científicas realizadas no município sobre o assunto.
As políticas públicas de incentivo ao aleitamento materno realizadas no município são
desconhecidas nas três cidades pesquisadas, pois estas não tinham conhecimento a respeito de
algum programa específico de incentivo à amamentação, realizado em seu município nesse
período.
As políticas públicas de incentivo ao aleitamento materno existem e alguns programas
são lançados pelo governo federal, outros pelo governo estadual (MONTEIRO, 2011). A
grande questão é se elas estão sendo anunciadas e propagadas de forma adequada, uma vez
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que as responsáveis por programas relacionados à saúde da mulher nestes municípios não
souberam informar sobre o assunto.
Acredita-se que alguns destes programas não tenham sido citados, porque não foram
incorporados pelos municípios pesquisados como é o caso da Rede Amamenta Brasil. Entre
os objetivos da Rede Amamenta Brasil está o aperfeiçoamento dos profissionais da saúde,
para que eles possam ser agentes de mudanças e incentivo ao aleitamento materno, além do
monitoramento dos índices de aleitamento materno nessas unidades, promovendo e
incentivando o aleitamento materno de acordo com a realidade dos locais assistidos pelo
projeto (BRASIL, 2008).
Existem outros programas que também não são do conhecimento das entrevistadas
como, por exemplo, a “Rede Cegonha” que assegura às mulheres o direito ao planejamento
reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério. Às crianças este programa
propõe o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudável. Tendo entre
outros componentes a garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade
e resolutividade, com a promoção do aleitamento materno e acompanhamento da criança na
atenção básica (BRASIL, 2011).
Outra política importante que não foi mencionada foi a “Iniciativa Hospital Amigo da
Criança” que prioriza a realização da recomendação do aleitamento materno exclusivo até os
seis meses de idade, e com outros alimentos até os dois anos. As medidas para atingir este
objetivo, chamadas de “Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno”, direcionam o
hospital credenciado no programa visando o sucesso na amamentação. Os resultados obtidos
em hospitais participantes desta estratégia comprovaram a eficácia desses passos, aumentando
significativamente a duração do aleitamento materno (LAMOUNIER, 1996).
A implementação de “Hospitais Amigos da Criança” deve ser considerada meta
prioritária dos programas locais de incentivo ao aleitamento. Uma vez que nascer em um
município que tenha pelo menos um “Hospital Amigo da Criança”, mostrou associação
positiva e significativa com o aleitamento materno exclusivo (VENANCIO, 2002).
Notou-se que nem mesmo a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que delineia
em suas diretrizes a importância de uma rede de apoio ao aleitamento materno e alimentação
complementar saudável, de maneira a incentivar e favorecer a prática do aleitamento materno
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(BRASIL, 2012), foi citada como política de incentivo ao aleitamento durante as entrevistas
realizadas.
Estes programas, políticas e estratégias, ao que tudo indica não fazem parte da
realidade das práticas de atendimento na atenção básica nos municípios pesquisados, pois se
fosse diferente eles seriam do conhecimento dos profissionais.
Em duas das cidades pesquisadas as entrevistadas alegaram existir um planejamento
para ações futuras no município com objetivo de fortalecer a prática da amamentação. Das
cidades que disseram existir tal planejamento, apenas uma apresentou o projeto. Este projeto
denominado “Mãe Atenta Amamenta”, objetiva a viabilização de um local específico dentro
do município, para que as gestantes e puérperas possam encontrar um ponto de apoio para
tirar dúvidas sobre a prática do aleitamento materno, sendo esse uma referência em
aleitamento materno. Este projeto estava em fase de construção e não foi disponibilizado.
O “Mãe Atenta Amamenta” é um bom exemplo de uma ação simples, onde mulheres
encontrarão apoio em um lugar que direcione o atendimento especificamente ao aleitamento
materno, com o auxílio de profissionais que sejam capacitados para trabalhar com o tema.
Demonstra-se que a preocupação com o aleitamento existe e que são necessários bons
projetos para realização de um trabalho eficiente dentro da cidade.
Sobre a capacitação dos profissionais da saúde em aleitamento materno, apenas uma
cidade relatou a ocorrência de um treinamento, sendo ele para enfermeiros integrantes das
equipes de Estratégia Saúde da Família e das Unidades Básicas de Saúde. Questiona-se a não
participação dos outros profissionais da saúde.
Em estudo realizado por Oliveira; Camacho e Souza (2005) sobre a iniciativa Unidade
Básica Amiga da Amamentação gerou-se dados que sugeriram que a capacitação de
profissionais de saúde somada a um envolvimento enquanto equipe e com a implantação de
normas e rotinas podem gerar um bom desempenho na promoção, proteção e apoio à
amamentação, bem como contribuir para o aumento da prevalência do aleitamento materno
exclusivo, além da possibilidade de aperfeiçoar o uso de recursos já existentes. O estado do
Rio de Janeiro foi o precursor na implantação da Iniciativa “Unidade Básica Amiga da
Amamentação” (IUBAAM). Esta iniciativa estabelece o desenvolvimento dos “10 passos
para o sucesso da amamentação”, onde todos os funcionários das unidades básicas de saúde
recebem capacitação em aleitamento materno a fim de tornar a amamentação uma prática.
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Santiago e cols. (2003) defendem a importância do treinamento específico em
aleitamento materno para pediatras, como sendo uma diretriz de política de saúde de baixo
custo e com alta eficácia. Essa formação deve ser ampla e continuada nas escolas médicas, e
na rede pública os treinamentos devem ser realizados por equipes multiprofissionais.
Sobre dados de acompanhamento da prevalência do aleitamento materno, apenas um
município apresentou informações incompletas, os outros dois municípios desconhecem estes
registros. Em nenhuma das cidades foi realizado acompanhamento e registro das atividades de
aleitamento materno realizadas.
Não houve, por exemplo, um monitoramento de prevalência do aleitamento materno
através do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Sabe-seque este sistema
permite a coleta, o processamento e a análise contínua dos dados referentes à alimentação e
nutrição de uma população. Quando esses dados são mantidos de forma adequada, sem
interrupção, possibilita o diagnóstico atualizado da situação nutricional. Dentre os critérios
avaliados na alimentação das crianças menores de dois anos, incluem-se dados referentes ao
aleitamento materno e introdução de alimentação complementar (BRASIL, 2004).
O SISVAN, se bem utilizado, é muito importante no conhecimento e na avaliação dos
problemas de nutrição, incluindo o desmame precoce. Além disso, dados cadastrados
fornecem informações para criação de políticas e programas de intervenções (BRASIL, 2004).
Este programa já está disponível e seria de importante contribuição para traçar o perfil de
alimentação das crianças menores de dois anos, mas ele não é utilizado de forma adequada.
Uma justificativa dada pelo representante de um município para o não preenchimento das
fichas foi o número reduzido de pessoal para atender a demanda.
Venancio et al. (2002) alega que a realização de diagnósticos locais da situação da
amamentação poderia auxiliar no planejamento de intervenções apropriadas, uma vez que
encontrou uma grande desigualdade quanto a prática do aleitamento materno em seu estudo
realizado em municípios de São Paulo.
A respeito de recursos financeiros destinados especificamente para ações de incentivo
ao aleitamento materno, as respostas foram “desconheço” e “não existem recursos
específicos”.
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CONCLUSÃO
Com o presente estudo observamos a limitação dos trabalhos de incentivo ao
aleitamento materno nas cidades pesquisadas. No ano de 2011 não existiu uma estratégia
organizada que tenha sido desenvolvida dentro do município de uma maneira unificada e
sistematizada.
O principal problema encontrado foi à falta de monitoramento tanto da prevalência do
aleitamento materno, quanto dos trabalhos que por ventura foram realizados.
Evidencia-se a necessidade desses municípios aumentarem a atenção voltada às ações
e programas que possam estimular o aleitamento materno, priorizando o planejamento das
ações a serem desenvolvidas e a capacitação dos profissionais que trabalham com a saúde. É
fundamental que exista a coleta dos dados sobre aleitamento para que este planejamento seja
realizado. Para tal, os profissionais devem estar cientes da necessidade de alimentar o sistema
com as informações necessárias.
LIMITAÇÕES DO ESTUDO
Não se tem certeza se os profissionais indicados para representar o município nesta
pesquisa tinham conhecimento suficiente sobre o assunto, uma das entrevistadas tinha apenas
9 (nove) meses na função. Aparentemente pouco tempo para responder sobre as práticas de
incentivo realizadas em todo o município
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Recebido em: 25/06/2013
Revisado em: 30/09/2013
Aprovado em: 29/10/2013
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NUTRIR GERAIS, Ipatinga, v. 7, n. 13, p. 1044-1056 ago./dez. 2013.