377
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA
ACTA
SESSÃO DE 23 DE OUTUBRO
REUNIÃO DE 23 DE OUTUBRO
2009
Aos vinte e três dias do mês de Outubro do ano dois mil e nove, nesta cidade
das Caldas da Rainha, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, reuniu,
imediatamente após o acto de instalação, a Assembleia Municipal. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Assumiu a Presidência o cidadão José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro,
como primeiro da lista mais votada nas eleições - Partido Social Democrata. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------FEITA A CHAMADA, VERIFICARAM-SE AS SEGUINTES PRESENÇAS: -----------------------------------------------------------------------------------------------------------MEMBROS ELEITOS: -------------------------------------------------------------------------José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro, Jorge Manuel Santos Sobral, Luís
Manuel Pereira Monteiro Ribeiro, Maria Fernanda Fernandes Machado, Luísa
Arroz Correia Albuquerque, Luís Miguel da Rosa Goulão Freire, Duarte Nuno
Batista Ferreira, José Fernando d’Almeida Silva Pereira, Mário António
Duarte Pacheco, Filomena Maria Marques Seabra Rodrigues, Paulo Ribeiro,
António José Lopes Ferreira, Fernando António da Costa Rocha, Alberto
Manuel de Oliveira Reis Pereira, Carlos Alberto Elias de Jesus, Maria Susana
Morais da Costa, Catarina Leite de Castro Catalino Paramos, Daniel Miguel
Rebelo, Vítor Manuel Marques Fernandes, Pedro Miguel de Oliveira Marques
e Carlos Manuel Branco Tomás.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PRESIDENTES DE JUNTA DE FREGUESIA: -----------------------------------------A-dos-Francos, Alvorninha, Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo,
Caldas da Rainha – Santo Onofre, Carvalhal Benfeito, Coto, Landal,
Nadadouro, Salir do Porto, Santa Catarina, Serra do Bouro, Tornada e Vidais
respectivamente: Justino Sobreiro, Virgílio Leal dos Santos, Vasco da Cruz
Antunes de Oliveira, Abílio Maria Camacho, Maria João dos Santos Ribeiro
Querido, Carlos Alberto Garcia Cravide Bernardo, António José Carvalho de
Almeida, César da Conceição Dimas Pereira, Abílio Jacinto Luís, Rui Miguel
Norte Rocha, Álvaro Baltazar da Silva Jerónimo, Henrique José Teresa e
Virgílio Caetano Filipe. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FALTAS: --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Faltaram à reunião os cabeças de lista das Assembleias de Freguesia de Foz
do Arelho, Salir de Matos e São Gregório, respectivamente, Fernando Alberto
Reis Horta, João Fialho Coutinho Rosa e Filipe Ernesto de Sousa. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Para constituir a Mesa foi solicitado ao Partido Social Democrata e ao Partido
Socialista que indicassem um elemento de cada para fazer parte da Mesa,
tendo ficado constituída por, José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro, Pedro
Miguel de Oliveira Marques Carlos Manuel Branco Tomás. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PERIODO DA ORDEM DO DIA: --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
378
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA
ACTA
SESSÃO DE 23 DE OUTUBRO
REUNIÃO DE 23 DE OUTUBRO
2009
75 - ELEIÇÃO DA MESA: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Aberto o período para apresentação das listas, o senhor deputado Alberto
Pereira em nome do Partido Social Democrata, apresentou a seguinte lista: -Luís Manuel Pereira Monteiro Ribeiro - Presidente. -----------------------------------José Fernando D’Almeida Silva Pereira -1º Secretário. ------------------------------Virgílio Leal dos Santos - 2º Secretário. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O membro da assembleia Jorge Sobral em nome do Partido Socialista, da
C.D.U. e do C.D.S./P.P., apresentou a seguinte lista: --------------------------------Jorge Manuel dos Santos Sobral – Presidente. -----------------------------------------Duarte Nuno Batista Ferreira – 1º Secretário. -------------------------------------------Vítor Manuel Marques Fernandes – 2º Secretário. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Á lista apresentada pelo P.S.D. foi atribuída a letra A. -------------------------------Á lista apresentada pelo P.S. foi atribuída a letra B. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Posto à votação, o resultado foi o seguinte: ---------------------------------------------Votaram 34 membros desta Assembleia. ------------------------------------------------A lista A obteve 22 votos. ---------------------------------------------------------------------A lista B obteve 11 votos. ---------------------------------------------------------------------Um voto branco. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A Mesa da Assembleia que passou de imediato a dirigir os trabalhos,
ficou constituída da seguinte forma: ---------------------------------------------------Luís Manuel Pereira Monteiro Ribeiro - Presidente. -----------------------------------José Fernando d’Almeida Silva Pereira -1º Secretário. -------------------------------Virgílio Leal dos Santos - 2º Secretário. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Presidente da Assembleia Municipal agradeceu a confiança que
nele depositaram e de imediato propôs que se criasse uma Comissão para
elaborar o próximo Regimento da Assembleia. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------76 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO REGIMENTO: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O membro da Assembleia Alberto Pereira em nome do P.S.D. propôs que
a Comissão seja constituída por seis elementos do P.S.D., dois do P.S., um
do C.D.S./P.P., um do B.E. e outro da C.D.U. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O membro da Assembleia Duarte Nuno fez notar que anteriormente as
Comissões eram compostas por cinco elementos do P.S.D., dois elementos
do P.S., um do C.D.S. e um da C.D.U. e hoje, embora o P.S.D. tenha menos
um membro da Assembleia, ganhou um membro nas Comissões. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
379
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA
ACTA
SESSÃO DE 23 DE OUTUBRO
REUNIÃO DE 23 DE OUTUBRO
2009
O membro da Assembleia Alberto Pereira referiu que nesta Assembleia
está representado mais um Partido que na anterior legislatura, que tem todo o
direito de fazer parte das Comissões. -----------------------------------------------------A proposta apresentada foi feita mantendo a maioria que o P.S.D. continua a
ter na Assembleia. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O membro da Assembleia Jorge Sobral colocou duas questões. Primeiro a
verificação do pluralismo e a participação da oposição está manifesta que é
apenas nas palavras. Note-se que a Mesa foi eleita apenas com elementos
do P.S.D. ------------------------------------------------------------------------------------------Quanto às Comissões disse que sendo espaços onde apenas os assuntos
são discutidos para depois serem apresentados aqui na Assembleia, não lhe
parece necessário que haja uma maioria absoluta do P.S.D. ----------------------Por outro lado, o Senhor Presidente da Câmara disse há pouco que por
razões económicas, a Assembleia deve reunir com menos frequência e
acaba por verificar que as reuniões passam a ter onze membros, quando
anteriormente eram nove elementos. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O membro da Assembleia Daniel Rebelo pediu um esclarecimento ao
Partido Socialista e disse que se existem Comissões na Assembleia, elas têm
que reflectir a maioria que existe na Assembleia.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Presidente da Assembleia esclareceu que tem sido entendimento
desta Assembleia autorizar o pagamento de senhas de presença apenas nas
reuniões da Assembleia e nas reuniões das Comissões constituídas pela
Assembleia Municipal. Nas reuniões de Comissões que advêm da Lei não
serão pagas senhas de presença. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O membro da Assembleia Jorge Sobral disse que as Comissões têm um
cariz diferente. Não são locais de decisão, são locais de apreciação de
documentos mas se não há votação nas Comissões, pergunta para quê a
preocupação de ter maioria. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Presidente da Assembleia esclareceu que quando há
divergência, os membros da Comissão votam.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O membro da Assembleia Lalanda Ribeiro relativamente à intervenção do
membro da Assembleia Jorge Sobral sobre o pluralismo demonstrado pelo
P.S.D. na composição da Mesa, disse que até ao último momento esteve em
aberto um lugar na Mesa. Sabendo-se que o P.S.D. e o P.S. estavam em
negociações para outras questões, e não tendo sido colocada essa questão
pelo P.S., o P.S.D. apresentou um elemento.--------------------------------------------Quanto às Comissões, lembrou que tem sido tradição da Assembleia as
Comissões reflectirem a maioria existente. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
380
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA
ACTA
SESSÃO DE 23 DE OUTUBRO
REUNIÃO DE 23 DE OUTUBRO
2009
O membro da Assembleia Jorge Sobral perguntou se havia tanta abertura
para haver um elemento de outro Partido, porque não fez esse convite? ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------O membro da Assembleia Lalanda Ribeiro disse que se foi por sugestão
do P.S. que houvesse uma negociação, então também era natural que se
tivesse falado em todas as situações.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Presidente da Assembleia pôs à votação a composição da
Comissão do Regimento, tendo sido aprovada por maioria com vinte e
dois votos a favor, quatro abstenções e sete votos contra. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O membro da Assembleia Luísa Arroz esclareceu que os votos contra têm
que ser expressos e não, fazer a diferença entre quem vota a favor e se
abstém. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Presidente da Assembleia pediu que os Partidos apresentem na
Mesa os nomes dos elementos para a Comissão do Regimento que ficou
assim constituída:--------------------------------------------------------------------------------Eleitos pelo P.S.D. -----------------------------------------------------------------------------Luís Manuel Pereira Monteiro Ribeiro; -----------------------------------------------------José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro; ---------------------------------------------------Paulo Ribeiro; -------------------------------------------------------------------------------------Pedro Miguel de Oliveira Marques; ---------------------------------------------------------Álvaro Baltazar da Silva Jerónimo;----------------------------------------------------------Alberto Manuel de Oliveira Reis Pereira; ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Eleitos pelo P.S. --------------------------------------------------------------------------------António José Lopes Ferreira; -----------------------------------------------------------------Carlos Manuel Branco Tomás; -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Eleito pelo C.D.S./P.P.; -----------------------------------------------------------------------Duarte Nuno Batista Ferreira; ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Eleito pelo B.E.; ---------------------------------------------------------------------------------Fernando António da Costa Rocha;-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Eleito pelo C.D.U;-------------------------------------------------------------------------------Vítor Manuel Marques Fernandes. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A Comissão do Regimento ficou assim constituída: -----------------------------Luís Manuel Pereira Monteiro Ribeiro. -----------------------------------------------------José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro. ---------------------------------------------------Paulo Ribeiro. -------------------------------------------------------------------------------------Pedro Miguel de Oliveira Marques. ---------------------------------------------------------Álvaro Baltazar da Silva Jerónimo. ----------------------------------------------------------
381
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA
ACTA
SESSÃO DE 23 DE OUTUBRO
REUNIÃO DE 23 DE OUTUBRO
2009
Alberto Manuel de Oliveira Reis Pereira. -------------------------------------------------António José Lopes Ferreira. ----------------------------------------------------------------Carlos Manuel Branco Tomás. --------------------------------------------------------------Duarte Nuno Batista Ferreira; ----------------------------------------------------------------Fernando António da Costa Rocha;---------------------------------------------------------Vítor Manuel Marques Fernandes. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------77 - APROVAÇÃO EM MINUTA: ----------------------------------------------------------A Assembleia Municipal aprovou em minuta o relato dos assuntos constantes
da agenda de trabalhos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------HORA DE ENCERRAMENTO: -------------------------------------------------------------Eram treze horas e quarenta minutos do dia 23 de Setembro de 2009 quando
pelo Presidente da Assembleia Municipal foi declarada encerrada a reunião
da qual se lavrou a presente acta que vai ser assinada por ele e por
mim, Natércia do Rosário Marcelino Colaço Tempero, Técnico de Informática
do Grau 1, na qualidade de Secretária desta Assembleia Municipal nos
termos e para os efeitos do disposto no nº 2 do artigo 92º da Lei nº 169/99,
de 18 de Setembro com a redacção dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de
Janeiro. ---------------------------------------------------------------------------------------------