Ministério da Educação
Revisão PPA 2004 - 2007
1
Fases da Revisão
 Fase Qualitativa
– Proposição Setorial
• 1a Etapa: Definição dos
10 de maio a 25 de junho
10 de maio a 02 de junho
10 de maio a 20 de maio
programas
• 2a Etapa: Detalhamento
– Validação MP
 Fase Quantitativa
20 de maio a 02 de junho
03 de junho a 25 de junho
28 de junho a 07 de agosto
– Divulgação dos Limites
21 de junho a 25 de junho
– Proposição Setorial
28 de junho a 19 de julho
– Validação MP
20 de julho a 07 de agosto
2
Ministério da Educação
NOVOS PROGRAMAS
2005 - 2007
3
Ministério da Educação
Programa
BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Unidade responsável
SECAD
Unidades executoras
SECAD SEB INEP SEED SESu SETEC FNDE
Programa
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
(EDUCAÇÃO NA INFÂNCIA)
Unidade responsável
SEB
Unidades executoras
SEB FNDE INEP
4
Ministério da Educação
Programa
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(BRASIL ESCOLARIZADO)
Unidade responsável
SEB
Unidades executoras
SEB FNDE CP II INEP
Programa
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
(Nome fantasia)
Unidade responsável
SEB
Unidades executoras
SEB INEP SEED CP II SECAD
5
Ministério da Educação
Programa
VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES E
TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(Nome fantasia)
Unidade responsável
SEB
Unidades executoras
SEB INEP SEED CP II SECAD
Programa
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
(Nome fantasia)
Unidade responsável
SEESP
Unidades executoras
SEESP SETEC FNDE IBC INES INEP
6
Ministério da Educação
Programa
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
(Nome fantasia)
Unidade responsável
SETEC
Unidades executoras
SETEC SEESP SEED INES INEP CEFET ETF IFES EAF
Programa
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
(Nome fantasia)
Unidade responsável
SEB
Unidades executoras
SEB SETEC FNDE CP II INEP IFES ETF EAF CEFET
7
Ministério da Educação
Programa
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
Unidade responsável
SE
Unidades executoras
TODAS AS UNIDADES
Programa
EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA
(Nome fantasia)
Unidade responsável
SECAD
Unidades executoras
SECAD SEB FNDE SETEC
8
Ministério da Educação
Programa
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO
(NOME FANTASIA: UNIVERSIDADE DO SECULO XXI)
Unidade responsável
SESu
Unidades executoras
SESu IBC HCPA INES CEFET IFES INEP SEED SEESP
9
UNIVERSIDADE DO SECULO XXI
CÓD
PROGRAMA/AÇÃO
0577 CONCESSÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO A ESTUDANTES CARENTES
0579 CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NÃO-GRATUITO
4556 ADMINISTRAÇÃO DO FINANCIAMENTO CONCEDIDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NÃO-GRATUITO
0525
4002
4004
4005
COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS
ASSISTENCIA AO EDUCANDO DO ENSINO DE GRADUACAO
SERVICOS A COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSAO UNIVERSITARIA
FUNCIONAMENTO DA RESIDENCIA MEDICA
4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO
ORGÃO
* SESu
FIES
** SESu/
FIES
SESu
IFES
IFES
SESU/IBC
INES/CEFET/
IFES
4086 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A POPULACAO
4413 TREINAMENTO ESPECIAL PARA ALUNOS DE GRADUACAO DE ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR (PET)
IFES HCPA
6328 UNIVERSIDADE ABERTA E A DISTANCIA
SEED/
SETEC/ IFES
6344 AVALIACAO DOS CURSOS DE GRADUACAO E DE INSTITUICOES PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR
SESu
SESu
6379 COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO FEDERAIS
SESu
ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE
4008
ENSINO
IFES/ HCPA
INSTRUMENTAL PARA ENSINO E PESQUISA DESTINADO A INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E
6368
HOSPITAIS DE ENSINO
HCPA
MODERNIZACAO E RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
6373
SUPERIOR E DOS HOSPITAIS DE ENSINO
IFES/ HCPA
NOVA UNIVERSIDADE PARA TODOS
SESu
10
UNIVERSIDADE DO SECULO XXI
Indicador
Fórmula de Cálculo
Relação entre o número de instituições de
Número-Índice de Instituições
educação superior no ano e o número de
de Ensino Superior
instituições no ano base, multiplicado por 100.
Relação entre o número de matrículas iniciais
Número-Índice de Matrículas
em cursos de graduação a distância no ano e o
Iniciais em Cursos de
número de matrículas efetuadas no ano base,
Graduação a Distância
multiplicado por 100.
Relação entre o número de matrículas iniciais
Número-Índice de Matrículas
em cursos de graduação presenciais no ano e
Iniciais em Cursos de
o número de matrículas efetuadas no ano base,
Graduação Presenciais
multiplicado por 100.
Coeficiente de Alunos por
Relação entre o número de alunos na educação
Docentes em Exercício na
superior e a quantidade total de docentes neste
Educação Superior
nível de ensino.
Relação percentual entre o número de alunos
Taxa de Matrículas de Alunos matriculados nos cursos de graduação
em Cursos de Graduação
presenciais no turno noturno e o número total
Presenciais no Turno Noturno de alunos matriculados nos cursos de
graduação presenciais.
Índice de
Referência
100%
100%
100%
14,8%
57,2%
11
Ministério da Educação
Programa
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA
(Nome fantasia)
Unidade responsável
CAPES
Unidades executoras
CAPES HCPA INES IFES CEFET SEED
12
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA
(Nome fantasia)
CÓD
AÇÃO
ORGÃO
CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO PAÍS E NO EXTERIOR E INCENTIVO
À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL.
CAPES
6315 QUALIFICACAO DE DOCENTES EM NIVEL DE POS-GRADUACAO
CAPES
0487
0485 FOMENTO A POS-GRADUACAO
CAPES/
HCPA
2317 ACESSO A INFORMACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA
CAPES
4006 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE POS-GRADUACAO
IFES
4011 AVALIACAO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DE POS-GRADUACAO E DE FOMENTO
CAPES
FOMENTO A PROJETOS ESPECIAIS PARA O ENSINO DE POS-GRADUACAO DA CIÊNCIA E DA
6313
TECNOLOGIA
CAPES
Qualificação de pessoal de alto nível para o atendimento das diretrizes da Política Industrial, Tecnologia e
NOVA de Comércio Exterior
CAPES
NOVA Construção do prédio da CAPES.
CAPES
13
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA
Indicador
Número Anual de Doutores
Titulados no País e no
Exterior
Número Anual de Mestres
Titulados no País e no
Exterior
Índice de qualificação do
corpo docente nas IES
brasileiras
Índice de qualidade da pósgraduação nacional
Fórmula de Cálculo
Somatório anual de doutores titulados no País
e no exterior.
Somatório anual de mestres titulados no País e
no exterior.
Relação Percentual entre o somatório de
docentes (mestres e doutores) pelo total de
docentes das IES brasileiras.
Relação Percentual entre o total dos programas
novos aprovados pelo total de propostas de
programas novos.
Índice de
Referência
6.273
19.996
54,2%
53,4%
14
DOTAÇÃO E METAS 2004
Programa 1073 / Ação 4002 - ASSISTÊNCIA AO
EDUCANDO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO
Descrição da Meta Unidade Valor de Meta Dot Atual (B) Custo Médio
da Meta
(A)
= B/A)
(C
ALUNO ASSISTIDO UNIDADE
4.800
526.217
109,63
ALUNO ASSISTIDO UNIDADE
3.000
1.600.000
533,33
ALUNO ASSISTIDO UNIDADE
1.750
6.499.224
3.713,84
ALUNO ASSISTIDO UNIDADE
3.238
1.500.000
463,25
ALUNO ASSISTIDO UNIDADE
112
38.000
339,29
15
DOTAÇÃO E METAS 2004
Programa 1073 / Ação 4004 - SERVIÇOS À
COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Descrição da Meta
Unidade Valor de Meta Dot Atual (B) Custo Médio
da Meta
(A)
= B/A)
(C
PESSOA BENEFICIADA UNIDADE
27.600
72.077
2,61
PESSOA BENEFICIADA UNIDADE
821.864
1.089.090
1,33
PESSOA BENEFICIADA UNIDADE
83.000
1.100.000
13,25
PESSOA BENEFICIADA UNIDADE
1.832
800.000
436,68
PESSOA BENEFICIADA UNIDADE
1.328.000
240.000
0,18
PESSOA BENEFICIADA UNIDADE
2.000
60.000
30,00
16
DOTAÇÃO E METAS 2004
Programa 1073 / Ação 4006 - FUNCIONAMENTO
DE CURSOS DE POS-GRADUACAO
Unid
Prog
Ação
Locg
Descrição da Meta
1073
4006
0032
ALUNO MATRICULADO
UNIDADE
2.500
109.888
43,96
1073
4006
0031
ALUNO MATRICULADO
UNIDADE
10.330
7.057.000
683,16
1073
4006
0043
ALUNO MATRICULADO
UNIDADE
5.918
5.203.095
879,20
1073
4006
0033
ALUNO MATRICULADO
UNIDADE
9.250
2.178.863
235,55
1073
4006
0042
ALUNO MATRICULADO
UNIDADE
7.700
162.900
21,16
1073
4006
0043
ALUNO MATRICULADO
UNIDADE
1.678
720.000
429,08
1073
4006
0035
ALUNO MATRICULADO
UNIDADE
4.900
60.000
12,24
Unidade Valor de Meta Dot Atual (B) Custo Médio
da Meta
(A)
= B/A)
(C
ES
26234
MG
26238
RS
26244
RJ
26245
SC
26246
RS
26247
SP
26262
17
DOTAÇÃO E METAS 2004
Programa 1073 / Ação 4009 - FUNCIONAMENTO
DE CURSOS DE GRADUACAO
Unid
Prog
Ação
Locg
Descrição da Meta
Unidade Valor de Meta Dot Atual (B) Custo Médio
da Meta
(A)
= B/A)
(C
1073
4009
0032
ALUNO MATRICULADO
UNIDADE
12.301
113.043.900
9.189,81
1073
4009
0031
ALUNO MATRICULADO
UNIDADE
20.665
283.366.146
13.712,37
1073
4009
0043
ALUNO MATRICULADO
UNIDADE
21.401
227.176.569
10.615,23
1073
4009
0033
ALUNO MATRICULADO
UNIDADE
32.731
531.884.754
16.250,18
1073
4009
0042
ALUNO MATRICULADO
UNIDADE
18.501
234.176.020
12.657,48
1073
4009
0043
ALUNO MATRICULADO
UNIDADE
11.886
148.872.511
12.525,03
1073
4009
0035
ALUNO MATRICULADO
UNIDADE
1.281
135.974.133
106.146,86
ES
26234
MG
26238
RS
26244
RJ
26245
SC
26246
RS
26247
SP
26262
18
DOTAÇÃO E METAS 2004
Programa 1075 /Ação 4008 - ACERVO
BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS
DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO
Unid
Prog
Ação
Locg
Descrição da Meta
Unidade Valor de Meta Dot Atual (B) Custo Médio
da Meta
(A)
= B/A)
(C
1075
4008
0032
VOLUME DISPONIBILIZADO
MILHAR
184
320.213
1.740,29
1075
4008
0043
VOLUME DISPONIBILIZADO
MILHAR
980
650.000
663,27
1075
4008
0033
VOLUME DISPONIBILIZADO
MILHAR
10
550.000
55.000,00
1075
4008
0042
VOLUME DISPONIBILIZADO
MILHAR
1.100
100.000
90,91
1075
4008
0035
VOLUME DISPONIBILIZADO
MILHAR
500
18.000
36,00
ES
26234
RS
26244
RJ
26245
SC
26246
SP
26262
19
Ministério da Educação
Plano de Gestão
PPA 2004-2007
20
Plano de Gestão PPA 2004-2007
Principais objetivos
 Construir uma gestão, preferencialmente, por redes de
cooperação, colegiada, participativa e ágil;
 Incorporar processos diferenciados de monitoramento e
avaliação;
 Utilizar instrumentos de gestão comuns, assimilando as
particularidades de cada órgão/programa;
 Melhorar a utilização, a qualidade e a confiabilidade das
informações geradas;
 Propiciar mecanismos para tomada de decisões estratégicas e
operacionais.
21
Gestão Operacional do Plano
Plano de Gestão dos programas
(proposta)
Responsabilidades Gerenciais
Gerente
Dirigente da unidade administrativa indicada
pelo Ministro como responsável pela gestão do
programa
Gerente executivo
Pessoa indicada pelo Dirigente da unidade
administrativa responsável pelo programa
 Coordenador de Ação
Dirigente da unidade administrativa indicada
pelo Ministro como responsável pela execução
da ação
22
Gestão Operacional do Plano
Plano de Gestão dos programas
(proposta)
Gerente

Elaborar o Plano Gerencial do Programa;

Assegurar o alcance do objetivo do Programa (Efetividade);

Comunicar-se permanentemente com os apoiadores do programa;

Proporcionar e articular os recursos necessários à implementação
do Programa;

Participar do processo orçamentário e da revisão do Plano;

Identificar e eliminar as restrições à implementação do Programa;

Indicar o gerente executivo, se necessário;

Promover e estabelecer cooperação e parcerias;

Promover a avaliação e a revisão do Programa.
23
Gestão Operacional do Plano
Plano de Gestão dos programas
(proposta)
Gerente Executivo,
caso necessário

Executar o Plano Gerencial do Programa;

Executar e avaliar o Programa e suas ações (efetividade);

Monitorar o alcance das metas das ações do Programa (eficácia);

Constituir um centro de custos do programa e sugerir a otimização
dos recursos (eficiência).

Promover a articulação entre os Coordenadores de Ação;

Analisar os pontos de controle da gestão do programa;

Assegurar o preenchimento do sistema de informações;

Assegurar a tempestividade e a confiabilidade das informações;

Identificar e eliminar restrições impeditivas da implementação do
Programa;

Subsidiar e apoiar o Gerente;
24
Gestão Operacional do Plano
Plano de Gestão dos programas
(proposta)
Coordenador de Ação
 Concorrer
para efetividade do Programa;
 Responsabilizar-se
pela obtenção do produto expresso na meta
física (eficácia);
 Otimizar
as rotinas afetas à execução da ação;
 Aferir
os custos da ação e ampliar a produtividade das atividades
relacionadas a esta (eficiência);
 Obter
e fornecer informações confiáveis e tempestivas sobre a
execução da ação (definição de pontos de controle);
 Identificar,
comunicar e eliminar, se estiver ao seu alcance,
restrições impeditivas da execução da ação.
25
Gestão Operacional do Plano
Proposta para as IFES
Um Coordenador de Ação
por Instituição
26
Gestão Operacional do Plano
Plano de Gestão dos Programas
(proposta)
Instrumentos – Sistemas de Informação
 SIGPlan (MP)
 Infra-SIG’s (Setorial) - SIMEC
 Sistemas gerenciais auxiliares
(programas)
 Geoplan – Sistema de
Informações Georreferenciadas
27