__________________________________________ REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS CEDSIF – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE FINANÇAS RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES E DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 2011 MAPUTO, SETEMBRO DE 2012 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 1 Ministério das Finanças - CEDSIF A Distribuir a: Sua Excelência o Ministro das Finanças Sua Excelência o Vice-Ministro das Finanças Exmo. Senhor Secretário Permanente do Ministério das Finanças Directores Nacionais do Ministério das Finanças Membros do Comité de Parceria do SISTAFE Director Geral do CEDSIF Directores Gerais Adjuntos do CEDSIF Directores de Serviços do CEDSIF Chefes dos Departamentos Centrais do CEDSIF Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Data Página 2 Ministério das Finanças - CEDSIF LISTA DE ABREVIATURAS PAO AFU AT BM CAF CAP CD CEDSIF CFMP CGE CIRESP CPD CUT CUT-ME DAS DNCP DNO DNPE DNT DPPF’s EGFAE e-SISTAFE e-Tributação IAs IGF IMF/FMI INE IRPS MAE MEO MEX MF NUIT OE PARPA PAs PBCP PC PES PQG QAG REGFAE SISTAFE TOC UGB UGE UTRESP VD Plano de Actividades e Orçamento (Action Plan and Budget) Adiantamento de Fundos Autoridade Tributária Banco de Moçambique Cadastro dos Funcionários e Agentes do Estado Cadastro dos Pensionistas e Rendistas do Estado Centro de Dados Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças Cenário Fiscal de Médio Prazo Conta Geral do Estado Comissão Interministerial para Reforma do Sector Público Centro de Processamento de Dados Conta Única do Tesouro Conta Única do Tesouro em Moeda Externa Departamentos de Apoio ao SISTAFE Direcção Nacional da Contabilidade Pública Direcção Nacional do Orçamento Direcção Nacional do Património do Estado Direcção Nacional do Tesouro Direcção Provincial do Plano e Finanças Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado Sistema Electrónico de Administração Financeira do Estado Sistema de Gestão de Arrecadação de Receitas Instituições Autónomas Inspecção-Geral de Finanças Fundo Monetário Internacional Instituto Nacional de Estatística Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares Ministério da Admnistração Estatal Módulo de Elaboração do Orçamento Módulo de Execução Orçamental Ministério das Finanças Número Único de Identificação Tributária Orçamento do Estado Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta Processos Administrativos Plano Básico de Contabilidade Pública Comité de Parceria Plano Económico e Social Plano Quinquenal do Governo Grupo de Garantia de Qualidade do SISTAFE (Quality Assurance Group) Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado Sistema de Administração Financeira do Estado (Lei) Tesouro, Orçamento e Contabilidade Unidade Gestora Beneficiária Unidade Gestora Executora Unidade Técnica da Reforma do Sector Público Via Directa Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 3 Ministério das Finanças - CEDSIF ÍNDICE PARTE 1 – ACTIVIDADES REALIZADAS NO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2011 ...............................................................10 1. PILAR 1 - DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS ................................. 10 1.1. COMPONENTE 0: DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL ........................................................................ 10 1.1.1. GESTÃO DO CEDSIF (MDF03-00-MDF-I05-001-00-0) .................................................................................................10 1.1.1.1. Monitoria e Avaliação.........................................................................................................................................10 1.1.1.2. Cooperação Internacional ..................................................................................................................................10 1.1.1.3. Planificação e Orçamento ..................................................................................................................................10 1.1.1.4. Capacitação .......................................................................................................................................................10 1.1.1.5. Treinamento (Formação e reciclagem de utilizadores e gestores das finanças públicas nas diversas aplicações) 11 1.1.1.6. Divulgação e Implementação da expansão do e-SISTAFE...................................................................................11 1.1.1.7. Auditoria Operacional ........................................................................................................................................11 1.1.1.8. Recomendações de Auditoria Externa às Contas do CEDSIF referentes ao exercício económico de 2010 implementadas ..................................................................................................................................................................11 1.1.1.9. Recomendações do Relatório de Revisão de Médio Termo implementadas ........................................................11 1.1.2. DEFINIÇÃO DA ACTUAÇÃO DO CEDSIF E GESTÃO DA MUDANÇA ORGANIZACIONAL (MDF03-00-MDF-I11-001-00-0) 12 1.1.3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÃO DE TI (MDF03-00-MDF-I11-002-00-0) – Operação contínua do e-SISTAFE..12 1.1.3.1. A nível de TI .......................................................................................................................................................12 1.1.3.2. 45% da Execução do Orçamento realizada pela via Directa ................................................................................13 1.1.3.3. Especificações tendentes a melhorias das aplicações do e-SISTAFE .................................................................13 1.1.3.4. Expansão do e-SISTAFE para mais 50 instituições a expensas do CEDSIF .........................................................13 1.1.3.5. Implementação de um mecanismo mais seguro controlável e fiável de transmissão de dados entre o MF e BM .14 1.1.3.6. Treinamento ......................................................................................................................................................14 1.1.3.7. Recomendações da auditoria de segurança .......................................................................................................14 1.1.4. ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MESTRE DE INVESTIMENTOS EM TI’s (PLATAFORMA DE TI’s) MDF03-00-MDF-I11-003-00-0 ....................................................................................................................................................14 1.1.4.1. Para incremento da qualidade nos serviços prestados pelo CEDSIF em TI .........................................................14 1.1.4.2. Renovação da Infraestrutura de TI .....................................................................................................................15 1.2. COMPONENTE 1: REESTRUTURAR A UTRAFE E O CPD ............................................................................ 15 1.3. COMPONENTE 3: REFORÇAR A CAPACIDADE DE COORDENAÇÃO, MONITORIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA BEM COMO O DESEMPENHO NA ÁREA DE GFP ...................................................................................... 15 1.3.1. DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DAS REFORMAS DE GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS (MDF03-00-MDF-I11-004-00-0) .................................................................................................................................15 1.3.1.1. Estabelecimento de Parcerias com Instituições Académicas para inclusão nos planos de estudos de matérias relacionadas com Finanças Públicas de Moçambique ........................................................................................................16 1.3.1.2. Elaboração, acompanhamento e actualização da Visão das Finanças Públicas ..................................................16 2. PILAR 2: DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS .............................................. 16 2.1. COMPONENTE 4: APERFEIÇOAR E DESENVOLVER A GESTÃO DE TODOS OS PROCESSOS E METODOLOGIAS DO SISTEMA DE GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS ..................................................................... 16 2.1.1. MÓDULO DE SALÁRIOS E PENSÕES (MDF03-00-MDF-I10-001-00-0) .........................................................................16 2.1.1.1. e-Folha implementado no nível central e em pelo menos 3 sectores ao nível provincial ......................................16 2.1.1.2. Especificação para a implantação do pagamento de pensionistas via e-Folha ....................................................17 2.1.1.3. Realização da prova de vida de Funcionários e Agentes do Estado ....................................................................17 2.1.1.4. Aquisição e instalação do equipamento para prova de vida................................................................................17 2.1.2. SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (MDF03-00-MDF-I11-008-00-0) .....................................................17 2.2. COMPONENTE 5: DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES DE TI PARA SUSTENTAR O SISTEMA DE GFP.... 17 2.2.1. MÓDULO DE GESTÃO DO PATRIMÓNIO DO ESTADO (MDF03-00-MDF-I11-006-00-0) ................................................17 2.2.1.1. Desenvolvimento e implantação em produção do módulo e-Inventário...............................................................17 2.2.1.2. Continuidade das actividades para implantação do módulo de Gestão do Património do Estado........................17 2.2.2. MÓDULO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO (MDF03-00-MDF-I11-007-00-0) ...................................................................18 2.2.2.1. Produção de Relatórios......................................................................................................................................18 2.2.2.2. Especificação da funcionalidade que permita a extracção automática de informação pelo e-SISTAFE, pelas unidades com vista a compor a Conta de Gerência ............................................................................................................18 2.2.2.3. Desenhadas especificações para a instalação do Business Inteligence (BI) .......................................................18 2.2.3. SISTEMA NACIONAL DE PLANIFICAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO (MDF03-00-MDF-I11-005-00-0) ....................................18 2.2.3.1. Definir as directrizes (modelo conceptual/de negócio) para o SNPO ...................................................................18 2.2.4. e-Tributação (MDF03-00-MDF-I11-003-03-E)...............................................................................................................18 2.2.4.1. No âmbito da Gestão, Controlo e Monitoria ........................................................................................................18 2.2.4.2. No âmbito Infraestrutura de suporte e disponibilização do serviço .....................................................................19 2.2.4.3. No âmbito do Desenho e Desenvolvimento do Módulo de Registo do NUIT ........................................................20 2.2.4.4. No âmbito do Desenho e Desenvolvimento do módulo do IVA e ISPC ................................................................21 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 4 Ministério das Finanças - CEDSIF 3. PILAR 3: MELHORAR AS PRÁTICAS NA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS AOS NÍVEIS SECTORIAL, TERRITORIAL E INSTITUCIONAL .......................................................................................................................................................... 21 3.1. COMPONENTE 2: ELABORAR E IMPLEMENTAR UMA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DAS FINANÇAS PÚBLICAS e ................................................................................. 21 3.2.1. DESENVOLVIMENTO DE RH EM TODOS OS ÓRGÃOS CENTRAIS (MDF03-00-MDF-I11-009-00-0)..............................21 3.2. COMPONENTE 7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA BASE DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS DO ESTADO E OUTRAS ENTIDADES ............................................................................................................................................... 21 3.2.1. SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL - Município de Maputo e P13 (MDF03-00-MDF-I11-013-00-0)..................... 21 3.2.1.1. 3.2.1.2. Realização de Testes da Aplicação SGM para Certificação .................................................................................22 Produção do Relatório de Avaliação do SGM .....................................................................................................22 3.2.2. PROJECTO DE JANELA ELETRÓNICA ÚNICA DO TURISMO – JUTUR (MDF03-00-MDF-I11-010-00-0) ........... 22 3.2.3. PROJECTO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE CUSTOS DE CONSTRUÇÃO - SINAGEC_ MOPH (MDF0300-MDF-I11-011-00-0) ................................................................................................................................................ 22 3.2.4. SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFICIÁRIOS - SGB_INAS (MDF03-00-MDF-I11-012-00-0) ............................... 23 PARTE 2 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL .................................................................................................23 PARTE 3 – IMPACTO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS NA REFORMA DO SISTAFE........................................................58 3.1. 3.1.1. 3.1.2. 3.1.3. 3.2. 3.2.1. 3.2.2. 3.2.3. 3.3. 3.4. NO SUBSISTEMA DO ORÇAMENTO DO ESTADO ............................................................................................. 59 Execução das despesas pela da Via Directa ................................................................................................... 59 Execução por VD de cada categoria de Despesa ............................................................................................ 59 Implementação do Classificador Seccional ..................................................................................................... 60 NO SUBSISTEMA DE TESOURO PÚBLICO ....................................................................................................... 61 Utilização da CUT ........................................................................................................................................ 61 Transacções via CUT ................................................................................................................................... 63 Transacções via CUT Moeda Externa ............................................................................................................ 63 NO SUBSISTEMA DA CONTABILIDADE PÚBLICA .............................................................................................. 64 NO SUBSISTEMA DE PATRIMÓNIO DO ESTADO .............................................................................................. 64 PARTE 4 – FRAQUEZAS POR SUPERAR NA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA ...............................................................65 PARTE 5: ANEXOS RELEVANTES ................................................................................................................................67 ANEXO 1: RELAÇÃO NOMINAL DE FUNCIONÁRIOS DO CEDSIF QUE BENEFICIARAM DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM 2011 ........................................................................................................................................................................ 67 ANEXO 2: RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COM TÉCNICOS FORMADOS, CURSOS MINISTRADOS E O TRIMESTRE DE REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJECTO “GESTÃO DO CEDSIF” ......................................................... 70 ANEXO 3: RECOMENDAÇÕES DE AUDITORIA EXTERNA ÀS CONTAS DO CEDSIF REFERENTES AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2010 IMPLEMENTADAS ....................................................................................................................... 72 ANEXO 4: RECOMENDAÇÕES DO RELATÓRIO DE REVISÃO DE MÉDIO TERMO ............................................................. 75 ANEXO 5: PLANO E BALANÇO DE AQUISIÇÕES DE 2011 ................................................................................................ 76 ANEXO 6: PONTO DE SITUAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES NUCLEARES DO E-SISTAFE A 31 DE DEZEMBRO DE 2011 .... 84 ANEXO 7: UNIDADES SELECCIONADAS PARA EXPANSÃO DO E-SISTAFE E FORMADAS EM 2011, DE ACORDO COM O PAO_2011 ..................................................................................................................................................................... 95 ANEXO 8: MATRIZ DE IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DE AUDITORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE 2011 ............................................................................................................................................................................ 108 ANEXO 9: PRINCIPAIS RELATÓRIOS IMPLANTADOS EM PRODUÇÃO E DISPONÍVEIS PARA COMPOR A CONTA DE GERÊNCIA .................................................................................................................................................................. 113 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 5 Ministério das Finanças - CEDSIF SUMÁRIO EXECUTIVO Em 2010 o Governo iniciou a implementação da III Fase do Programa de Modernização da Administração Financeira do Estado. As suas acções estratégicas e o respectivo Orçamento constam do PAO 2010-2012, que contém as iniciativas da reforma do SISTAFE consideradas cruciais para uma mais ampla reforma da Gestão das Finanças Públicas (GFP), espelhada na Visão Estratégica das Finanças Públicas 2009-2020. Se, por um lado, a reforma do SISTAFE devia contribuir na prossecução dos objectivos gerais da Estratégia de Redução da Pobreza em Moçambique (PARPA I e PARPA II) é, por outro lado, importante referir que a sua implementação conta com um forte compromisso do Governo e com a ajuda coordenada dos Parceiros de Cooperação e Desenvolvimento. Sobre o CEDSIF recai a responsabilidade de operacionalização da modernização dos processos das Finanças Públicas e dos processos associados e bem assim de prestação de serviços especializados em tecnologias de informação aa todos os Órgãos e Instituições do Estado. Considerando que o Plano de Acção e Orçamento 2010-2012 é um dos instrumentos de gestão das actividades da Instituição e de monitoria e avaliação das suas realizações e dos resultados alcançados, a elaboração do presente Relatório de Actividades e de Execução Orçamental em 2011 visa dar a conhecer o ponto de situação das actividades a que o CEDSIF se propôs desenvolver em 2011. Em termos gerais e tendo em conta o cumprimento, acima de 90%, das principais actividades previstas para o ano de 2011, os resultados alcançados foram também bastante encorajadores. Com efeito, registou-se um salto qualitativo e quantitativo nos resultados alcançados, que se reflecte no estágio de desenvolvimento dos vários projectos, nomeadamente: A estruturação e operacionalização do funcionamento do CEDSIF, incluindo o trabalho para a regularização da situação contratual quer dos Consultores Internacionais quer dos Trabalhadores nacionais foram realizados, aguardando-se apenas a aprovação pelo Conselho de Ministros do Estatuto Orgânico e da alteração do Decreto de criação do CEDSIF para atender à realidade concreta desta Instituição e do regime laboral dos seus Trabalhadores; A revisão da Visão Estratégica das Finanças Públicas 2009-2020, que resultou na elaboração da Visão das Finanças Públicas 2011-2025 foi concluída, aguardando-se apenas também a sua aprovação pelo Conselho de Ministros; A expansão do e-Folha a nível Provincial ocorreu acima do previsto, ou seja, em 293 unidades e bem acima das 33 Direcções Provinciais previstas, e a nível Central em 116 novos Sectores; Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 6 Ministério das Finanças - CEDSIF Concretizaram-se melhorias substanciais na renovação da infraestrutura tecnológica que suporta a camada da base de dados do e-SISTAFE, tendo resultado uma melhoria substancial na qualidade de serviço de TI’s prestados aos utilizadores do e-SISTAFE, o que também permitiu o aumento do número de utilizadores concorrentes no sistema bem como o aumento do número de transacções realizadas com sucesso por dia; No Projecto Gestão do Património do Estado foi elaborado, apreciado e aprovado o Modelo de Negócios do e-Inventário. Foi ainda elaborado e aprovado o Modelo Conceptual do Subsistema do Património do Estado pelo Conselho Consultivo do Ministro das Finanças e formados Técnicos em Licitação Pública no Brasil. A realização do Projecto e-Tributação decorre nos termos previstos no respectivo plano aprovado; Concluiu-se a elaboração do Modelo Conceptual do Subsistema de Planeamento e Orçamentação; Foi concluída a elaboração do Modelo de Negócio para o Sistema de Gestão de Recursos Humanos da Função Pública e aprovado pela respectiva Ministra bem como foi concluído o documento de reflexão que servirá de base para a elaboração da Estratégia de definição das Carreiras Profissionais da área das Finanças Públicas. Efectivou-se a realização de 20 Concursos Públicos, 5 Ajustes Directos Públicos, e 41 Ajustes Directos normais, ao abrigo das disposições do Decreto nº 15/2010, de 24 de Maio, contra os 18 Concursos Públicos e 7 Ajustes Directos inicialmente previstos; Ainda que não se tenha alcançado a meta de 45% da execução orçamental pela Via Directa devido a constrangimentos da infraestrutura tecnológica do e-SISTAFE, que ditou a sua renovação substancial, o total da despesa orçamental paga em 2011 foi de 100.873.035.502,78 MT, tendo 42.593.638.859,89 MT sido pela Via Directa, ou seja 42,22%. Em compensação da não concretização da expansão de pontos do e-SISTAFE para mais 50 Instituições a expensas do CEDSIF, devido aos constrangimentos da sua infrae-strutura tecnológica ocorridos nos meses de Julho a Outubro de 2011, o que ditou o adiamento desta actividade para 2012, foram instalados e operacionalizados 78 novos pontos do e-SISTAFE sob solicitação e a expensas próprias das respectivas UGB’s e formados os respectivos usuários. Em termos gerais o Orçamento de 2011, é no montante de 1.045.690.219,55 repartido em contribuições ao Fundo Comum e e-Tributação no valor de 1.044.567.719,55MT e em contribuições para Outros Projectos no valor de 1.122.500,00 MT. A execução acumulada foi de 667.741.842,46MT, Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 7 Ministério das Finanças - CEDSIF correspondente a 63.86%, dos quais 1.701.450,00MT a uma execução de 151.58% em de Outros Projectos (Janela Única do Turismo - JUTUR). Do orçamento de 1.045.690.219,55MT foi executado e pagas as respectivas despesas até 31 de Dezembro 2011 no valor de total de 667.741.842,46MT, ou seja 63.86% do orçamento aprovado, tendo despesas realizadas mais por pagar em 2012 se situa ao valor de 219.735.412,16MT, isto é, 21.01% do orçamento. Com a realização da despesa transitada para pagamento em 2012, a execução total do orçamento atingiu 906.665.461,02MT o que corresponderá a uma execução total de 86.70%, conforme mostra a tabela abaixo. Odem 1 2 3 4 5 6 Descrição Dotação do CEDSIF Despesas realizadas e já Pagas Dotação transferida a DPPFS Dotação transferida a DNPE Despesas realizadas mas por pagar em 2012 Total das Despeas Realizadas Ordem Descrição Valor 1.045.690.219,55 667.741.842,46 2.331.860,00 16.856.346,40 219.735.412,16 906.665.461,02 % 100,00% 63,86% 0,22% 1,61% 21,01% 86,70% Conforme se mostra ao longo do Relatório, para pagamento das despesas que transitam de 2011 para o seu pagamento em 2012, há um saldo financeiro disponível, a 31 de Dezembro Valor de 2011, no valor de 195.415.756,02MT e 236.378.321,50 mais uma transferência de dotação a 1 Saldo Final a 31/12/11 2 Garantias Bancarias 3 AT 133FCAAT (é dotação) 4.232.629,46 efectuar pela Autoridade Tributária em 4 Valor do BCI 1.922.884,65 5 2012, referente a despesas realizadas em Desembolso adiantado para 2012 por Noruega 6 Desembolso adiantado para 2012 por INAS 7 Subsaldo (7=1-2-3-4-5-6) 758.499,62 31.944.908,49 3.620.642,50 2011 no valor de 62.587.270,00MT. 195.415.756,02 O saldo final de 236.378.321,50MT inclui as garantias bancárias no valor de 758.499,62Mt. Após deduzir o desembolso adicional da Noruega destinado a despesas de 2012, e após deduzir também o valor do Projecto INAS que é para despesas de 2012, bem como após deduzir o valor das despesas realizadas em 2011 cujo pagamento transitou para 2012, o CEDSIF regista, em princípio, a 31-12-2012, um défice de 53.863.710,31 MT. Este aparente défice encontra-se coberto pelo valor por transferir pela Autoridade Tributaria para o CEDSIF, para reembolso de despesas do Projecto e-Tributação efectuadas, por adiantamento, pelo CEDSIF para não comprometer o curso dos trabalhos do referido Projecto, no valor de 62.587.270,00MT. Determinação do Saldo Final em 31/12/11 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 8 Ministério das Finanças - CEDSIF Formulas 1 2 3 4=1-2-3 5 6=4-5 7 8=6+7 Descrição Saldo Final a 31/12/11 Desembolso antecipados da Noruega Desembolso do INAS Subsaldo Financeiro Despesas não realizadas de 2011 Saldo (+Superavit/-Deficit) Transferência a ser realizada pela At Saldo Final (+Superavit/-Deficit) Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Valores 235.619.821,88 31.944.908,49 3.620.642,50 200.054.270,89 253.861.821,20 -53.807.550,31 62.587.270,00 8.779.719,69 Página 9 Ministério das Finanças - CEDSIF PARTE 1 – ACTIVIDADES REALIZADAS NO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2011 1. PILAR 1 - DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS 1.1. COMPONENTE 0: DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL1 1.1.1. GESTÃO DO CEDSIF (MDF03-00-MDF-I05-001-00-0) 1.1.1.1. Monitoria e Avaliação Procedeu-se à elaboração do Relatório de Actividades Desenvolvidas no 1º, 2º e 3º Trimestres de 2011 bem como da Matriz do Plano Económico e Social para 2012 (PES 2012) e deu-se seguimento à implementação das recomendações das Missões do FMI sobre a Gestão de Finanças Públicas e bem assim da Revisão de Médio Termo do PAO 2010-2012. 1.1.1.2. Cooperação Internacional Foram realizadas palestras sobre o SISTAFE entre os dias 18 a 23 de Julho de 2011, no âmbito da visita efectuada por Técnicos da Zâmbia, enquadrada no Programa de trocas de experiência com o nosso País. 1.1.1.3. Planificação e Orçamento Decorreu a revisão do Orçamento do CEDSIF aprovado de 2011 e concluiu-se a elaboração do Plano de Actividades e Orçamento para 2012 (PAO 2012), tendo-se remetido aos Parceiros de Cooperação e Desenvolvimento para aprovação. Deu-se ainda início à elaboração do Plano de Acção e Orçamento para 2012-2014. 1.1.1.4. Capacitação Durante este período, dois Directores-Gerais Adjuntos, o Director do Serviço de Auditoria, o Director do Serviço de Segurança de Sistemas de Informação, o Director do Serviço de Operações, o Director do Serviço de Qualidade e Certificação e vários Técnicos participaram em cursos de capacitação, tendo em vista 1 Esta componente não se encontrava inicialmente prevista no PAO 2010_2012, entretanto, pelo facto de, as actividades deste projecto, Gestão do CEDSIF, apresentam resultados como significado na execução do Orçamento do CEDSIF, optou-se pela inclusão da mesma. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 10 Ministério das Finanças - CEDSIF o aperfeiçoamento das suas habilidades e capacidades profissionais e a elevação da sua produtividade, conforme se pode verificar no Anexo 1. 1.1.1.5. Treinamento (Formação e reciclagem de utilizadores e gestores das finanças públicas nas diversas aplicações) Formados Técnicos de 67 instituições no âmbito da reciclagem e reforço da capacidade dos utilizadores dos Sectores, para os vários perfis em uso no e-SISTAFE, como se pode ver no Anexo 2 ao presente Relatório. 1.1.1.6. Divulgação e Implementação da expansão do e-SISTAFE Foram realizados dois Seminários de preparação para a expansão do e-SISTAFE, dirigidas a 24 instituições e realizado um Seminário para Auditores externos no dia 22 de Novembro de 2011 para divulgação das regras do SISTAFE e do seu uso na realização de trabalhos de auditoria. 1.1.1.7. Auditoria Operacional Foram elaborados os Termos de Referência para o recrutamento de um Técnico informático para a área de Auditoria Operacional, tendo-se posteriormente optado pelo seu recrutamento a nível interno. 1.1.1.8. Recomendações de Auditoria Externa às Contas do CEDSIF referentes ao exercício económico de 2010 implementadas As recomendações de Auditoria Externa às Contas do CEDSIF referentes ao ano de 2010 foram, de um modo geral, cumpridas estrita e integralmente, tendo constituído objecto de observância, com carácter diário e permanente, na vida da Instituição. (Vide Anexo 3). 1.1.1.9. Recomendações do Relatório de Revisão de Médio Termo implementadas No Geral As recomendações do Relatório de Revisão de Médio Termo foram incorporadas na análise do Balanço do PAO 2010-2012 e na elaboração do PAO para 2012 e do PAO 2012--2014 em processo de conclusão, para além de serviram de instrumento para a melhoria da Gestão Estratégica do CEDSIF, alinhada com a Visão de Finanças Públicas 2011-2025. Vide Anexo 4. Procurement de bens e serviços e outras actividades correntes No que concerne ao processo de aquisição de bens e serviços ao longo de 2011, foi elaborado e aprovado o respectivo Plano Anual de Aquisições, com a previsão inicial de realização de 18 Concursos Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 11 Ministério das Finanças - CEDSIF Públicos e 7 Ajustes Directos, Porém, no decurso do referido ano, houve a necessidade de revisão do Plano de Aquisições, tendo-se verificado a realização de 20 Concursos Públicos, 5 Ajustes Directos Públicos2, e 41 Ajustes Directos normais, ao abrigo das disposições do Decreto nº 15/2010, de 24 de Maio. Vide Anexo 5. 1.1.2. DEFINIÇÃO DA ACTUAÇÃO DO CEDSIF E GESTÃO DA MUDANÇA ORGANIZACIONAL (MDF0300-MDF-I11-001-00-0) Houve avanços na implementação de várias actividades tendentes à definição do quadro jurídicolegal que define o escopo de actuação do CESDSIF, numa base interina, tendo-se, em consequência, criado e operacionalizado o funcionamento da actual estrutura orgânica e a nomeação dos respectivos dirigentes, enquanto se aguarda pela aprovação do novo Decreto, que altera o Decreto de criação do CEDSIF, e o respectivo Estatuto Orgânico. O Modelo de Gestão e Processos Consolidados, o Modelo Conceptual de Processos Administrativos, o Regulamento Interno e o Plano de Carreiras Ocupacionais constituem instrumentos de gestão em processo de finalização da sua elaboração mas cuja adopção formal está dependente da aprovação do Estatuto Orgânico já remetido em finais de 2011 ao Conselho de Ministros. O uso do Classificador Programático foi introduzido no CEDSIF, tendo-se inserido o PAO 2012 no eSISTAFE na base deste Classificador O Boletim Informativo mensal, da Instituição, foi produzido e divulgado ao longo do ano. 1.1.3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÃO DE TI (MDF03-00-MDF-I11-002-00-0) – Operação contínua do e-SISTAFE 1.1.3.1. A nível de TI Definida a estrutura organizacional adequada à manutenção, desenvolvimento e funcionamento eficiente do Centro de Dados, implementou-se uma estrutura organizacional baseada na orientação para serviços e observância das boas práticas e conhecimentos adquiridos nas formações em ITIL e COBIT. Neste contexto, foi determinada a coordenação de todas as acções inerentes a políticas de implementação e funcionamento eficazes do Centro de Dados, associada à capacitação dos responsáveis das diferentes áreas competências de desenvolvimento e gestão de sistemas de informação e de infraestruturas de TI’s. Para assegurar que os processos de manutenção e evolução das aplicações de TI’s estejam em linha com as boas práticas internacionais (em particular no MEX e MEO), foi melhorado o mecanismo de implementação das alterações (releases) desde a sua fabricação, implantação e entrada em produção, tendose elaborado a primeira versão do documento de procedimentos de gestão de alterações (releases) de 2 Consiste na aquisição de bens e prestação de serviços seguindo as mesmas normas do concurso publico com indicação da marca/referência do produto para garantir a concorrência e transparência da licitação, no entanto com a publicação do acto do lançamento. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 12 Ministério das Finanças - CEDSIF acordo com as boas práticas. Neste contexto, para qualquer manutenção ou alteração de funcionamento de qualquer activo do Centro de Dados e seus associados, deve-se criar um Documento de Alteração de Requisitos (DAR), para se assegurar que os processos de manutenção e evolução das aplicações de TI’s estejam em linha com as boas práticas internacionais. 1.1.3.2. 45% da Execução do Orçamento realizada pela via Directa As actividades realizadas para se garantir a operação contínua do e-SISTAFE reflectiram-se no nível alcançado de execução orçamental e no incremento do pagamento de despesas pela Via Directa (VD). O desempenho alcançado na execução orçamental via e-SISTAFE traduz o processo da sua expansão para os vários órgãos e instituições do Estado ao nível central, provincial e distrital, incluindo as instituições autónomas, bem como a manutenção e aperfeiçoamento das funcionalidades do sistema. O total da despesa paga (pela Via Directa e por Adiantamentos de Fundos) em 2011, segundo dados extraídos do e-SISTAFE, atingiu 100.873.035.502,78MT, dos quais 42.593.638.859,89MT foram realizadas pela Via Directa, ou seja 42.22% do total da despesa orçamental. A meta de execução em 45% do Orçamento pela via directa, não foi alcançada devido a problemas de lentidão do sistema ocorridos nos meses de Junho a Outubro de 2011, por obsolescência do equipamento da respectiva infraestrutura de TI, o que ditou que várias instituições recorressem a métodos tradicionais para pagamento de salários, abandonando temporariamente o pagamento de salários pela Via Directa. 1.1.3.3. Especificações tendentes a melhorias das aplicações do e-SISTAFE As melhorias efectuadas à infraestrutura tecnológica do e-SISTAFE, tanto as evolutivas como as correctivas, constam do Anexo 6 a este Relatório. 1.1.3.4. Expansão do e-SISTAFE para mais 50 instituições a expensas do CEDSIF A expansão do e-SISTAFE para mais 50 Instituições a expensas do CEDSIF não se concretizou devido a problemas de lentidão do sistema ocorridos nos meses de Julho a Outubro de 2011, tendo-se, por isso, adiado esta actividade para o ano de 2012. Entretanto, em 78 UGB´s foram, sob sua solicitação e a expensas próprias, instalados novos pontos do e-SISTAFE e formados os respectivos usuários (vide Anexo 7). Esta expansão ocorreu em 38 instituições de nível central, 22 de nível provincial e 18 ao nível distrital, o que contribuiu para a elevação dada execução pela Via Directa de 37,5% no final de 2010 parapara 42,22% no final de 2011. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 13 Ministério das Finanças - CEDSIF 1.1.3.5. Implementação de um mecanismo mais seguro controlável e fiável de transmissão de dados entre o MF e BM Com o objectivo de substituir o mecanismo de troca de informação entre o e-SISTAFE e os sistemas do Banco de Moçambique, em Novembro de 2011 foi adoptado um projecto específico. A nova forma de comunicação deverá, também, resolver os problemas de segurança que foram objecto de recomendações da auditoria de segurança bem como melhorar a velocidade e reduzir as falhas que actualmente se verificam entre o e-SISTAFE e Sistema do BM. A equipa do projecto é constituída por membros do CEDSIF e do BM e suas actividades são semanalmente acompanhadas por um Comité constituído por membros da Direcção das duas Instituições O projecto está dividido em duas fases, sendo a primeira centrada para a resolução das deficiências do mecanismo actual para garantir a melhoria do seu funcionamento, e a segunda para identificar e implementar uma solução definitiva para todos os problemas identificados, incluindo as recomendações da auditoria de segurança. Finalizada a primeira fase, deu-se início a segunda, com a produção da prova de conceito como primeira actividade em processo de execução. 1.1.3.6. Treinamento Foram formados Técnicos de 233 instituições, tendo de 5 sido formadas pela DPPF de Inhambane, mediante transferência de dotação para esse efeito. (Vide o Anexo 7). 1.1.3.7. Recomendações da auditoria de segurança Relativamente à auditoria de segurança realizada em 2010, maior parte das suas recomendações foram já implementadas, encontrando-se as remanescentes em processo de implementação, como mostra o Anexo 8. 1.1.4. ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MESTRE DE INVESTIMENTOS EM TI’s (PLATAFORMA DE TI’s) - MDF03-00-MDF-I11-003-00-0 1.1.4.1. Para incremento da qualidade nos serviços prestados pelo CEDSIF em TI Foram melhoradas as apresentações da informação colectada nas monitorias diárias em todas as áreas do SO (Serviço de Operações) e criadas as seguintes ferramentas de controlo de actividades: Workflow de entrada de projectos no SO e timesheet para controlo das actividades realizadas; Controlo de prestação de serviços (planilha de controlo de solicitações e modelo de ficha de serviços). Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 14 Ministério das Finanças - CEDSIF Foi elaborado o relatório de desempenho (performance) dos sistemas, na base do resultado da monitoria diária, e iniciada a implementação do sistema de gestão de qualidade (SGQ) segundo as normas ISO 9001:2008 e ISO 20000. Reforçou-se a capacidade de monitoria do Serviço de Operação nas áreas de controlo de solicitações, de prestação de serviços de qualidade e de desempenho. Foram realizadas as provas de conceito para selecção de uma solução de monitoria integrada, de gestão de infraestrutura e de apoio à tomada de decisão e identificados os processos-chave e as bases de comparação, que permitirão a selecção da ferramenta que melhor responde às necessidades do CEDSIF em termos de definição e controlo dos níveis de serviço, gestão de capacidade e melhoria dos tempos de resposta bem como foram concluídos os documentos sobre os requisitos mínimos do Sistema de Gestão de Qualidade, nomeadamente, o Manual de Qualidade e os Procedimentos de Controlo de Documentos e Registos. 1.1.4.2. Renovação da Infraestrutura de TI Foram adquiridas duas novas máquinas EXADATA para a camada de base de dados e migradas todas as bases de dados de 9i para 11g, que entraram em produção em Novembro de 2011. Foram ainda substituídos os servidores da camada aplicacional por outros de maior capacidade de processamento bem como foram iniciados os trabalhos de melhoramento do Centro de Dados secundário e efectuada a revisão da instalação eléctrica e o estudo de consumo de energia de todos os equipamentos. 1.2. COMPONENTE 1: REESTRUTURAR A UTRAFE E O CPD Foi concluído o processo de fusão da UTRAFE e CPD, de que resultou a criação e operacionalização da estruturação e organização do funcionamento do CEDSIF. 1.3. COMPONENTE 3: REFORÇAR A CAPACIDADE DE COORDENAÇÃO, MONITORIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA BEM COMO O DESEMPENHO NA ÁREA DE GFP 1.3.1. DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DAS REFORMAS DE GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS (MDF03-00-MDF-I11-004-00-0) De forma a galvanizar as acções do processo de coordenação das reformas na gestão das finanças públicas, o Ministério das Finanças reactivou os encontros do órgão técnico dos Directores Nacionais do TOC (Tesouro, Orçamento e Contabilidade), para análise de matérias de reformas antes da sua submissão à apreciação pelo Consultivo do Ministro das Finanças. O trabalho deste órgão técnico tem surtido resultados Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 15 Ministério das Finanças - CEDSIF satisfatórios decorrentes dos debates exaustivos na definição e interpretação correctas das matérias em análise. 1.3.1.1. Estabelecimento de Parcerias com Instituições Académicas para inclusão nos planos de estudos de matérias relacionadas com Finanças Públicas de Moçambique Iniciado o desenvolvimento de parcerias com instituições académicas, visando a inclusão, nos planos de estudos, de matérias sobre finanças públicas, tendo-se para o efeito realizado na Faculdade de Economia da UEM, em Novembro de 2011, uma Palestra subordinada ao tema “O SISTAFE nos Currillums Escolares”. 1.3.1.2. Elaboração, acompanhamento e actualização da Visão das Finanças Públicas A revisão da Visão das Finanças Públicas foi concluída e efectuada a sua apreciação preliminar no Conselho Consultivo do MF, em Abril, tendo-se recomendado a sua apreciação pelo Conselho Coordenador, o qual, por sua vez, que a proposta da Visão das Finanças Públicas fosse analisada com mais detalhe com o Ministério de Planificação e Desenvolvimento no que se refere aos seus macro-objectivos de base. Apresentada a proposta da Visão de Finanças Públicas no Conselho Técnico do MPD, colheu-se as contribuições e o acordo sobre a inclusão dos macro-objectivos de base da Visão na Estratégia Nacional de Desenvolvimento, em elaboração pelo MPD. Com as várias contribuições recolhidas já incorporadas, a proposta revista foi objecto de apreciação pelo Conselho Consultivo do Ministro das Finanças e, posteriormente, remetida à apreciação pelo Conselho Económico a 1 de Dezembro de 2011 e, seguidamente, remetida à aprovação pelo Conselho de Ministros, aguardando-se pela decisão deste Órgão. 2. PILAR 2: DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS 2.1. COMPONENTE 4: APERFEIÇOAR E DESENVOLVER A GESTÃO DE TODOS OS PROCESSOS E METODOLOGIAS DO SISTEMA DE GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS 2.1.1. MÓDULO DE SALÁRIOS E PENSÕES (MDF03-00-MDF-I10-001-00-0) 2.1.1.1. e-Folha implementado no nível central e em pelo menos 3 sectores ao nível provincial Registaram-se avanços bastante significativos no âmbito da expansão do e-Folha com destaque para o nível provincial. A nível central expandiu-se o pagamento de salários via e-Folha para 116 novos Sectores Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 16 Ministério das Finanças - CEDSIF dos 123 previstos, o que representa 94% do universo. A nível Provincial expandiu-se o pagamento de salários Via e-Folha para 326 Sectores, quando se previu expandir para 3 Sectores em cada Província. 2.1.1.2. Especificação para a implantação do pagamento de pensionistas via e-Folha Foi iniciado o desenvolvimento do Modelo de Negócio para administração de pensões pela DNPS. 2.1.1.3. Realização da prova de vida de Funcionários e Agentes do Estado A realização da prova de vida foi adiada para 2012 por depender da especificação do respectivo equipamento cujo concurso público, para sua aquisição, foi lançado em Outubro de 2011. 2.1.1.4. Aquisição e instalação do equipamento para prova de vida Uma vez especificado, lançado e adjudicado o concurso público para aquisição do equipamento, aguarda-se pela entrega, com previsão para meados de Março de 2012. 2.1.2. SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (MDF03-00-MDF-I11-008-00-0) Foi iniciada e concluída a elaboração do Modelo de Negócios do Sistema de Gestão de Recursos Humanos da Função Pública. 2.2. COMPONENTE 5: DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES DE TI PARA SUSTENTAR O SISTEMA DE GFP 2.2.1. MÓDULO DE GESTÃO DO PATRIMÓNIO DO ESTADO (MDF03-00-MDF-I11-006-00-0) 2.2.1.1. Desenvolvimento e implantação em produção do módulo e-Inventário Foi elaborado, apreciado e aprovado o Modelo de Negócios do e-Inventário. Procedeu-se ainda à digitalização (Fase 1) e ao registo de conformidade (Fase 2) dos dados dos bens patrimoniais do Estado, tendo-se ainda desenvolvido a funcionalidade de Geração de Mapas do Património do Estado para a CGE (Fase 3) e estando-se agora em fase da sua homologação. 2.2.1.2. Continuidade das actividades para implantação do módulo de Gestão do Património do Estado. Foi elaborado e aprovado o Modelo Conceptual do Subsistema do Património do Estado pelo Conselho Consultivo do Ministro das Finanças e formados Técnicos em Licitação Pública no Brasil. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 17 Ministério das Finanças - CEDSIF 2.2.2. MÓDULO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO (MDF03-00-MDF-I11-007-00-0) 2.2.2.1. Produção de Relatórios Para o Módulo de Gestão de Informação (MGI), previa-se a disponibilização de relatórios específicos para utilização pelos sectores, atendendo-se às especificidades de cada sector. O trabalho foi realizado e, por solicitação da DNCP e dos Parceiros de Cooperação, foram especificados, produzidos, homologados, remetidos ao ambiente de produção e colocados à disposição para sua extracção, nomeadamente, o Relatório de Fluxos Financeiros dos Fundos Externos por Moeda e por Fonte de Recursos (FR), o Relatório de Pagamentos Efectuados por FR Fundos Externos, o Relatório de Gestão por UGB CED- CED 112 e CED 12, o Relatório por FR e por CED e o Relatório por UGB/CED Mês a Mês – Execução Via Directa. 2.2.2.2. Especificação da funcionalidade que permita a extracção automática de informação pelo eSISTAFE, pelas unidades com vista a compor a Conta de Gerência As funcionalidades para emissão dos Relatórios da Conta de Gerência foram colocados em produção e encontram-se prontos para sua extracção. Pelo facto, prevê-se uma redução substancial no esforço empreendido pelos sectores na produção da Conta de Gerência, conforme mostra o Anexo 9. 2.2.2.3. Desenhadas especificações para a instalação do Business Inteligence (BI) Foi desenvolvida a funcionalidade do Business Inteligence (BI). Porém, durante o processo de homologação, concluiu-se que esta funcionalidade não se adequava às especificações do negócio, daí decorrendo a necessidade de se realizar uma nova especificação. 2.2.3. SISTEMA NACIONAL DE PLANIFICAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO (MDF03-00-MDF-I11-005-00-0) 2.2.3.1. Definir as directrizes (modelo conceptual/de negócio) para o SNPO A primeira versão do Modelo Conceptual foi finalizada e submetida a apreciação do TOC, DNP e outras Direcções Nacionais do MPD e em preparação da sua apreciação e aprovação pelos Ministros da Planificação e Desenvolvimento e das Finanças. 2.2.4. e-Tributação (MDF03-00-MDF-I11-003-03-E) 2.2.4.1. No âmbito da Gestão, Controlo e Monitoria Foram elaborados e aprovados os planos de trabalho e de formação, a lista de aquisição do equipamento para lançamento do respectivo concurso, o documento de arquitectura, o Plano de Ambientes, o documento de arranque do projecto; o Regulamento dos Comités Executivo e Técnico do Projecto e revisto o Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 18 Ministério das Finanças - CEDSIF Plano do NUIT com o Consultor da Oracle. Foram também elaborados os TOR’s da consultoria de segurança bem como os TOR`s de consultoria do Arquitecto Técnico e foi celebrado, com a ORACLE, o Acordo de Parceria Directa de Prestação de Serviços de Consultoria da ORACLE. Foi elaborado o Orçamento para Infraestrutura e desenvolvimento do Portal do Contribuinte, e para o Centro de Atendimento (Call Centre), a serem objecto de revisão e actualização nos Orçamentos de 20112014 e submetido à apreciação do Comité Executivo. Foi assegurada a participação nos Comités Técnicos mensais do Projecto e-Tributação e realizados encontros com vista ao informe sobre o progresso do projecto e apreciação do orçamento actualizado de 2011-2014. Foi contratado o Arquitecto Funcional por 15 dias para finalização dos requisitos do NUIT e executado o Plano de Preparação de Configuração (Implementação do Estudo de Caso), tendo-se, em seguida, realizado o respectivo Seminário, com o apoio da ORACLE. Foi finalizada a discussão da migração para o ETPM e a forma do seu licenciamento, tendo-se melhorado o plano de actividades com o Gestor de Projectos da ORACLE antes da integração das consultorias da ORACLE na equipa bem como foi concretizada a contratação (por ordens de serviço) das referidas consultorias, à luz do OSA. Foram elaborados os Planos de actividades para o módulo do IVA/ISPC e processos comuns e preparadas as condições para o início do desenho e desenvolvimento. Foram elaborados os TOR’s de consultoria de segurança, o Modelo de Processo de Desenvolvimento, o Plano de Gestão de Qualidade e o Plano de Transição e dada a continuidade da elaboração do Plano de Actividades do IVA/ISPC e Processos Comuns. Foi realizada a reunião com os representantes da Oracle, com os Parceiros de Cooperação Internacional e adquiridas as viaturas para os consultores de Oracle sem excluir a participação na 3ª Sessão Ordinária do Comité Técnico e 1ª Sessão Ordinária do Comité Executivo do Projecto e-Tributação. 2.2.4.2. No âmbito Infraestrutura de suporte e disponibilização do serviço Foi instalada a versão 2.2 compactada do ETM em Ambiente de Configuração a partir de imagens, revistos os manuais e apresentações sobre a formação em ETM e simulado o registo do contribuinte no ETM de acordo com a situação actual, utilizando como base os formulários M05, M06 e M07. Concluído o desenho da estrutura, encontrando-se em processo de aquisição a infraestrutura de suporte e disponibilização do Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 19 Ministério das Finanças - CEDSIF serviço e lançado o concurso de aquisição de servidores para o início do desenvolvimento do Módulo de Registo do Contribuinte, NUIT. Foram preparadas as condições para análise, desenho e início do trabalho de desenvolvimento, definida a Arquitectura de infraestrutura do ETM e definida a Arquitectura Inicial e Mapeamento de Aplicativos. Foram recebidos e configurados os servidores para o ambiente mínimo; Instalado o ETMP no ambiente mínimo; Avaliado e adjudicado o concurso e assinado o contrato para aquisição do equipamento definitivo. Foi elaborado o plano da realização do levantamento do ponto de situação da infraestrutura das DAF’s e outros locais que serão abrangidos pelo e-Tributação (RN) e Instalação do ETPM no ambiente temporário bem como o fecho do documento de especificações técnicas e lançado o concurso de equipamento do projecto para, em seguida, abrir-se o concurso para avaliação das propostas de fornecimento do equipamento do Projecto. Foi iniciado o processo de redesenho e restruturação de toda a infraestrutura tecnológica actual, o que permitirá ao Centro de Dados albergar a componente tecnológica para responder à adesão de determinados projectos externos; e foi especificado e lançado e concluído o concurso para aquisição de equipamento para implementação do ambiente mínimo de desenvolvimento do projecto e-Tributação. Enquanto isso, foi concluída a implementação do ambiente mínimo de desenvolvimento do projecto eTributação numa infraestrutura temporária e está em fase de recepção o equipamento para o ambiente de treinamento do projecto e-Tributação, na sequência do concurso lançado para aquisição de nova infraestrutura de TI, nomeadamente, Servidores, equipamento de comunicação e de armazenamento de dados de melhor performance e capacidade. 2.2.4.3. No âmbito do Desenho e Desenvolvimento do Módulo de Registo do NUIT Neste domínio, foi concluído o levantamento da situação actual do Desenho e Desenvolvimento do Módulo de Registo do NUIT, executado o Plano de Preparação da Configuração do ETPM (e implementação do Estudo de Caso), desenhadas as regras para o modelo de negócio de registo do NUIT e validadas pelo consultor externo, concluídas as estimativas de esforço, tempo e recursos necessários para o desenho e desenvolvimento do NUIT e elaborado o Modelo de Negócio do NUIT, já em fase de finalização e documentação. Recebido o Modelo de Negócio do NUIT, da AT, foi iniciado o trabalho de desenvolvimento e a análise e Desenho da Solução para o Registo da Pessoa Singular, Registo de Pessoa Colectiva, Registo de Actividades, Registo de Sucursal e suas Actividades e Registo da Cessação de Actividade. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 20 Ministério das Finanças - CEDSIF Foi dada continuidade à realização, no CEDSIF, do Seminário sobre o Módulo do NUIT e da análise e desenho do Módulo de Registo de Contribuinte. 2.2.4.4. No âmbito do Desenho e Desenvolvimento do módulo do IVA e ISPC Foi realizado o levantamento da situação actual face aos requisitos para o desenho e desenvolvimento do Módulo do IVA e ISPC, faltando concluir as estimativas do esforço, tempo e recursos necessários para o desenho e desenvolvimento deste Módulo e iniciou-se a análise das deficiências (gap) existentes nos comuns e específicos do IVA e ISPC (execuções fiscais, pagamentos, reembolsos) bem como para o desenho e desenvolvimento do Módulo de IRPC e IRPS e para o desenho e desenvolvimento dos restantes impostos, previstos para 2012 e 2013 respectivamente. 3. PILAR 3: MELHORAR AS PRÁTICAS NA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS AOS NÍVEIS SECTORIAL, TERRITORIAL E INSTITUCIONAL 3.1. COMPONENTE 2: ELABORAR E IMPLEMENTAR UMA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DAS FINANÇAS PÚBLICAS e COMPONENTE 6: ELABORAR E IMPLEMENTAR UMA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS EM TODOS OS ÓRGÃOS DO ESTADO Foi concluído o documento de reflexão que servirá de base para a elaboração da Estratégia de definição das Carreiras Profissionais da área das Finanças Públicas. 3.2.1. DESENVOLVIMENTO DE RH EM TODOS OS ÓRGÃOS CENTRAIS (MDF03-00-MDF-I11-009-00-0) Foi concluído e aprovado pela Ministra da Função Pública o Modelo de Negócios para o Sistema de Gestão de Recursos Humanos da Função Pública. 3.2. COMPONENTE 7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA BASE DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS DO ESTADO E OUTRAS ENTIDADES 3.2.1. SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL - Município de Maputo e P13 (MDF03-00-MDF-I11-013-00-0) Com base nos encontros realizados nos Trimestres anteriores, o Conselho Municipal de Maputo elaborou o Documento de Inicio de Projecto (DIP), que o submeteu ao CEDSIF para sua validação. O CEDSIF analisou o documento e submeteu o seu parecer ao Conselho Municipal. No que se refere ao P13, o Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 21 Ministério das Finanças - CEDSIF parecer do CEDSIF sobre a proposta recebida foi também submetido ao Projecto P13 via Ministério da Administração Estatal (MAE), órgão que exerce a tutela administrativa sobre os Municípios. 3.2.1.1. Realização de Testes da Aplicação SGM para Certificação Foi elaborado o relatório de avaliação e enviado ao MAE e seus Parceiros no P13, para o qual apresentaram o contraditório, que já mereceu a prestação dos devidos esclarecimentos. Aguarda-se, do MAE e seus Parceiros, a tomada de providências para o suprimento das inconformidades detectadas. 3.2.1.2. Produção do Relatório de Avaliação do SGM Foi concluído o relatório de avaliação do SGM e entregue ao MAE e seus Parceiros no P13, e, face ao contraditório recebido, foi elaborada e enviada ao MAE a resposta a esse contraditório e a matriz das constatações que, imperiosamente, devem ser corrigidas. 3.2.2. PROJECTO DE JANELA ELETRÓNICA ÚNICA DO TURISMO – JUTUR (MDF03-00-MDF-I11-01000-0) No âmbito deste projecto três Técnicos (um Arquitecto, um Desenvolvedor e um Analista de sistemas) beneficiaram de uma formação durante 3 meses em Cabo Verde na área de licenciamentos, que será relevante na concepção e desenvolvimento do Sistema de Gestão Municipal, mais concretamente, na componente de Gestão Municipal de Licenciamentos, que é fundamental para suporte à componente de Gestão Financeira Municipal. Entretanto, tendo sido transferida a responsabilidade pela hospedagem e apoio tecnológico a este Projecto para o INTIC - Instituto Nacional de Tecnologias de Informação, o CEDSIF já se desligou deste Projecto. 3.2.3. PROJECTO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE CUSTOS DE CONSTRUÇÃO - SINAGEC_ MOPH (MDF03-00-MDF-I11-011-00-0) Este projecto, a ser realizado sob demanda, consiste numa proposta de desenvolvimento de uma aplicação para o Sistema Nacional de Gestão de Custos de Construção, para o Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH). O MOPH solicitou oficialmente, por carta, ao MF para se proceder ao desenvolvimento deste sistema, tendo também aprovado as especificações enviadas pelo CEDSIF. Estão em processo de revisão os TOR´s do projecto e outros documentos relevantes para o projecto. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 22 Ministério das Finanças - CEDSIF 3.2.4. SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFICIÁRIOS - SGB_INAS (MDF03-00-MDF-I11-012-00-0) Foi concluída a elaboração do Modelo Conceptual que serviu de base para a elaboração do Contrato a estabelecer com a OIT, para efeitos do acordo de financiamento deste projecto. Recebido o contrato já assinado pela OIT e tendo-se elaborado o Memorando de Entendimento entre o CEDSIF e o INAS sobre o Projecto, foram assinados por todas as partes os dois instrumentos jurídicos (Contrato e Memorando). PARTE 2 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL O presente Relatório reporta-se ao balanço da execução do Orçamento inicial e revisto, em moeda nacional (meticais), do Plano de Actividades e Orçamento (PAO) de 2011, apreciado e aprovado pelo Comité de Parceria do Fundo Comum do SISTAFE. Apresenta os fundos disponibilizados, a execução orçamental por projecto e categoria de despesa, o fluxo de caixa e os eventos relevantes subsequentes a 31 de Dezembro de 2011. Durante a execução de 2011, ocorreu revisão do Orçamento do PAO 2011. O Orçamento inicialmente apreciado em Dezembro de 2011, no valor global de 694.520.639,27 MT, continha um valor para contingências no valor de 52.710.414,37MT que não tinha sido repartido por trimestres. No PAO aprovado na globalidade em Fevereiro de 2011, na sua página 17, na tabela n.º 2, linha 1.1 na coluna de totais, não esta incluído o valor de contingência. A linha verde no Projecto Gestão do CEDSIF, não contém os somatórios. Os motivos acima referidos ocasionaram ligeira diferença na tabela do PAO inicial acima face à constante da página 17 do PAO 2011 revisto. Após o comentário das divergências entre os valores do PAO 2011 inicial e revistos, passa-se apresentar, de seguida, o Orçamento aprovado em Novembro de 2011. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 23 Ministério das Finanças - CEDSIF N .O . ORÇAMENTO ANUAL INICIAL APROVADO REFERENTE AO PAO 2011 D e s c riç ã o 1º T 2º T 3º T 4º T T o tal D E S P E S A S D E F UN C IO N A M E N T O 1.1 G e s t ã o C E D S IF 1.1.1 S a lá rio s e R e m une ra ç õ e s 1.1.2 9 5 .7 5 9 .6 2 5 ,3 5 15 1.9 4 7 .8 0 1,16 14 7 .5 3 1.2 0 5 ,4 0 13 1.8 6 5 .5 11,7 4 5 7 9 .8 14 .5 5 8 ,0 2 6 1.6 2 5 .7 5 7 ,11 8 3 .8 3 2 .2 5 0 ,0 2 8 3 .8 3 2 .2 5 0 ,0 2 10 2 .9 2 9 .2 0 9 ,0 6 3 3 2 .2 19 .4 6 6 ,2 1 C a pa c it a ç ã o 2 0 .0 0 0 ,0 0 6 .16 5 .0 3 3 ,3 3 7 .2 4 8 .0 3 3 ,3 3 3 .4 5 5 .0 3 3 ,3 3 16 .8 8 8 .0 9 9 ,9 9 1.1.3 T re ina m e nt o 3 .0 3 3 .18 0 ,2 0 2 .9 3 3 .18 0 ,2 0 2 .9 8 3 .18 0 ,2 0 2 .9 8 3 .18 0 ,2 0 1.1.4 E quipa m e nt o 14 .7 0 0 .0 0 0 ,0 0 2 9 .8 5 0 .0 0 0 ,0 0 2 9 .8 5 0 .0 0 0 ,0 0 - 7 4 .4 0 0 .0 0 0 ,0 0 1.1.5 M a t e ria is e S e rv iç o s C o rre nt e s 3 .0 5 5 .6 5 6 ,8 5 5 .4 3 0 .4 14 ,15 5 .3 11.8 6 6 ,8 5 4 .4 12 .4 14 ,15 18 .2 10 .3 5 2 ,0 0 1.1.6 O bra s 1.5 0 0 .0 0 0 ,0 0 5 .7 2 1.2 4 8 ,4 6 3 0 0 .0 0 0 ,0 0 - 7 .5 2 1.2 4 8 ,4 6 1.1.7 V ia ge ns 4 3 .10 8 ,0 0 6 .18 7 .5 0 0 ,0 0 6 .17 7 .7 0 0 ,0 0 6 .2 5 7 .5 0 0 ,0 0 18 .6 6 5 .8 0 8 ,0 0 1.1.8 C o m unic a ç õ e s 11.7 8 1.9 2 3 ,19 11.8 2 8 .17 5 ,0 0 11.8 2 8 .17 5 ,0 0 11.8 2 8 .17 5 ,0 0 4 7 .2 6 6 .4 4 8 ,19 1.1.9 C o nt igê nc ia T O T A L G E S T Ã O D O C E D S IF P R O J E C T O S T R A N S IT A D O S - - - 5 2 .7 10 .4 14 ,3 7 9 5 .7 5 9 .6 2 5 ,3 5 15 1.9 4 7 .8 0 1,16 14 7 .5 3 1.2 0 5 ,4 0 13 1.8 6 5 .5 11,7 4 5 7 9 .8 14 .5 5 8 ,0 2 7 .3 6 8 .0 8 6 ,12 5 3 .5 0 5 .2 2 2 ,8 9 3 6 .0 0 4 .6 8 6 ,12 17 .8 2 8 .0 8 6 ,12 114 .7 0 6 .0 8 1,2 5 14 2 .5 0 0 ,0 0 14 2 .5 0 0 ,0 0 - 14 2 .5 0 0 ,0 0 14 2 .5 0 0 ,0 0 - 2 8 5 .0 0 0 ,0 0 3 0 .7 12 .18 6 ,12 13 .8 7 8 .0 8 6 ,12 7 5 .3 7 8 .5 4 4 ,4 8 2 .1 E S T R UT UR A ÇÃ O D O C E D S IF 2 .1.1 M a t e ria is e S e rv iç o s C o rre nt e s 2 .2 O P E R A ÇÕ E S D E T I 4 .5 18 .0 8 6 ,12 2 6 .2 7 0 .18 6 ,12 - - 11.9 3 2 .7 2 0 ,8 0 - 2 8 5 .0 0 0 ,0 0 2 .2 .1 T re ina m e nt o 1.4 3 0 .0 0 0 ,0 0 1.8 3 0 .0 0 0 ,0 0 1.8 8 0 .0 0 0 ,0 0 1.6 8 0 .0 0 0 ,0 0 6 .8 2 0 .0 0 0 ,0 0 2 .2 .2 M a t e ria is e S e rv iç o s C o rre nt e s 2 .6 8 3 .0 8 6 ,12 6 .2 0 8 .0 8 6 ,12 11.3 0 0 .0 8 6 ,12 11.3 7 3 .0 8 6 ,12 3 1.5 6 4 .3 4 4 ,4 8 2 .2 .3 E quipa m e nt o - 15 .9 2 0 .0 0 0 ,0 0 15 .0 8 8 .0 0 0 ,0 0 - 3 1.0 0 8 .0 0 0 ,0 0 2 .2 .4 O bra s - 8 6 4 .0 0 0 ,0 0 8 16 .0 0 0 ,0 0 - 1.6 8 0 .0 0 0 ,0 0 2 .2 .5 V ia ge ns 4 0 5 .0 0 0 ,0 0 1.2 5 7 .10 0 ,0 0 1.2 6 7 .10 0 ,0 0 4 7 5 .0 0 0 ,0 0 3 .4 0 4 .2 0 0 ,0 0 2 .2 .6 C o m unic a ç õ e s - 19 1.0 0 0 ,0 0 3 6 1.0 0 0 ,0 0 3 5 0 .0 0 0 ,0 0 9 0 2 .0 0 0 ,0 0 2 .4 D E S E N V O LV IM E N T O D E R H C E N T R A IS 2 .4 .1 M a t e ria is e S e rv iç o s C o rre nt e s 2 .5 R E F O R ÇO À C O O R D E N A ÇÃ O D A G E S T Ã O D E F IN A N ÇA S P ÚB LIC A S 2 .5 .1 M a t e ria is e S e rv iç o s C o rre nt e s 2 .5 .2 T re ina m e nt o 2 .6 S IS T E M A N A C IO N A L D E P LA N IC A ÇÃ O 2 .6 .1 M a t e ria is e S e rv iç o s C o rre nt e s 2 .7 M Ó D ULO D O P A T R IM Ó N IO D O E S T A D O 2 .7 .1 T re ina m e nt o 2 .7 .2 M a t e ria is e S e rv iç o s C o rre nt e s - - 5 0 0 .0 0 0 ,0 0 5 0 0 .0 0 0 ,0 0 1.0 0 0 .0 0 0 ,0 0 - 5 0 0 .0 0 0 ,0 0 5 0 0 .0 0 0 ,0 0 1.0 0 0 .0 0 0 ,0 0 15 0 .0 0 0 ,0 0 5 5 0 .0 0 0 ,0 0 2 0 0 .0 0 0 ,0 0 15 0 .0 0 0 ,0 0 4 0 0 .0 0 0 ,0 0 5 0 .0 0 0 ,0 0 - 15 0 .0 0 0 ,0 0 15 0 .0 0 0 ,0 0 - 10 0 .0 0 0 ,0 0 2 0 0 .0 0 0 ,0 0 - 10 0 .0 0 0 ,0 0 2 0 0 .0 0 0 ,0 0 - - - - 9 0 0 .0 0 0 ,0 0 - 6 0 0 .0 0 0 ,0 0 3 0 0 .0 0 0 ,0 0 3 0 0 .0 0 0 ,0 0 3 0 0 .0 0 0 ,0 0 8 7 5 .0 0 0 ,0 0 3 .2 2 5 .3 4 6 ,7 7 1.6 2 5 .0 0 0 ,0 0 1.3 7 5 .0 0 0 ,0 0 7 .10 0 .3 4 6 ,7 7 8 7 5 .0 0 0 ,0 0 8 7 5 .0 0 0 ,0 0 8 7 5 .0 0 0 ,0 0 8 7 5 .0 0 0 ,0 0 3 .5 0 0 .0 0 0 ,0 0 - 2 .3 5 0 .3 4 6 ,7 7 7 5 0 .0 0 0 ,0 0 5 0 0 .0 0 0 ,0 0 3 .6 0 0 .3 4 6 ,7 7 2 .8 M Ó D ULO D E S A LÁ R IO S E P E N S Õ E S 1.8 2 5 .0 0 0 ,0 0 2 3 .2 17 .19 0 ,0 0 2 .12 5 .0 0 0 ,0 0 2 .0 7 5 .0 0 0 ,0 0 2 9 .2 4 2 .19 0 ,0 0 2 .2 .1 T re ina m e nt o 1.4 3 0 .0 0 0 ,0 0 1.6 9 3 .4 3 0 ,0 0 1.7 3 0 .0 0 0 ,0 0 1.6 8 0 .0 0 0 ,0 0 6 .5 3 3 .4 3 0 ,0 0 2 .2 .2 M a t e ria is e S e rv iç o s C o rre nt e s - 2 .2 .3 E quipa m e nt o - 16 .7 4 6 .8 0 0 ,0 0 3 9 5 .0 0 0 ,0 0 4 .7 7 6 .9 6 0 ,0 0 2 .2 .4 V ia ge ns 2 .9 M Ó D ULO D E G E S T Ã O D E IN F O R M A ÇÃ O Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 2 .9 .1 M a t e ria is e S e rv iç o s C o rre nt e s T OT A L (GC + P T ) - - - - - - - 16 .7 4 6 .8 0 0 ,0 0 3 9 5 .0 0 0 ,0 0 5 .9 6 1.9 6 0 ,0 0 3 9 5 .0 0 0 ,0 0 5 0 0 .0 0 0 ,0 0 - - 5 0 0 .0 0 0 ,0 0 - - 5 0 0 .0 0 0 ,0 0 - 5 0 0 .0 0 0 ,0 0 10 3 .12 7 .7 11,4 7 2 0 5 .4 5 3 .0 2 4 ,0 5 18 3 .5 3 5 .8 9 1,5 2 14 9 .6 9 3 .5 9 7 ,8 6 6 9 4 .5 2 0 .6 3 9 ,2 7 Tabela 1: Orçamento InicialAprovado por Projectos de 2011 (Aprovado em Fevereiro de 2011) Página 24 Ministério das Finanças - CEDSIF ORÇAMENTO REVISTO Classificador Programático ORÇAMENTO DO CEDSIF Descrição do CED Orçamento Anual Revisto 1.044.567.719,55 MDF03-00-MDF-I05-001-00-0 GESTÃO DO CEDSIF 445.114.426,81 MDF03-00-MDF-I05-001-01-0 MDF03-00-MDF-I05-001-01-H Despesas de Manutenção 421.643.725,76 Despesas de Manutenção – DAF 421.643.725,76 MDF03-00-MDF-I05-001-01-F Despesas de Manutenção – SSSI 0,00 10.258.925,72 MDF03-00-MDF-I05-001-02-0 Capacitação do pessoal do CEDSIF MDF03-00-MDF-I05-001-02-B Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SOM MDF03-00-MDF-I05-001-02-G Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SA MDF03-00-MDF-I05-001-02-E Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SOISITIC MDF03-00-MDF-I05-001-02-D Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SCQCSI MDF03-00-MDF-I05-001-02-C Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SDSI 4.654.419,41 MDF03-00-MDF-I05-001-02-F Capacitação do Pessoal do CEDSIF - SSSI 658.017,60 MDF03-00-MDF-I05-001-02-H Capacitação do Pessoal do CEDSIF - DAF 250.000,00 MDF03-00-MDF-I05-001-02-I Capacitação do Pessoal do CEDSIF - DAAJ 208.400,00 MDF03-00-MDF-I05-001-02-J Capacitação do Pessoal do CEDSIF - UAU MDF03-00-MDF-I05-001-03-0 Treinamento 1.811.387,83 MDF03-00-MDF-I05-001-03-B Treinamento dos utilizadores - SOM 1.310.200,00 MDF03-00-MDF-I05-001-03-F Treinamento de utilizadores - SSSI MDF03-00-MDF-I05-001-03-G Treinamento de utilizadores – SA 0,00 MDF03-00-MDF-I05-001-03-D Treinamento de utilizadores - SCQCSI 0,00 MDF03-00-MDF-I05-001-04-0 Viagens MDF03-00-MDF-I05-001-04-B Viagens – SOM MDF03-00-MDF-I05-001-04-G Viagens – SA MDF03-00-MDF-I05-001-04-E Viagens – SOISITIC MDF03-00-MDF-I05-001-04-D Viagens – SCQCSI 383.712,50 611.712,10 2.988.924,53 503.739,58 0,00 501.187,83 11.400.387,50 810.000,00 385.380,20 7.263.550,60 259.268,60 1.907.363,60 MDF03-00-MDF-I05-001-04-H Viagens – DAF MDF03-00-MDF-I05-001-04-I Viagens – DAAJ 27.786,00 MDF03-00-MDF-I05-001-04-F Viagens – SSSI 747.038,50 MDF03-00-MDF-I05-001-04-C Viagens – SDSI MDF03-00-MDF-I11-001-00-0 ESTRUTURAÇÃO DO CEDSIF 0,00 285.000,00 MDF03-00-MDF-I11-001-01-0 Definição da Estrutura 285.000,00 MDF03-00-MDF-I11-001-01-B Definição da Estrutura – SOM 285.000,00 MDF03-00-MDF-I11-001-01-J Definição da Estrutura – UAU 0,00 MDF03-00-MDF-I11-002-00-0 OPERAÇÕES DE TI 57.831.191,23 23.061.718,46 MDF03-00-MDF-I11-002-01-0 Manutenção do e-SISTAFE MDF03-00-MDF-I11-002-01-B Manutenção do e-SISTAFE - SOM MDF03-00-MDF-I11-002-01-E Manutenção do e-SISTAFE - SOISITIC 22.761.718,46 MDF03-00-MDF-I11-002-02-0 Roll Out do e-SISTAFE 28.471.939,17 300.000,00 26.791.939,17 MDF03-00-MDF-I11-002-02-E MDF03-00-MDF-I11-002-02-H Roll Out do e-SISTAFE – DAF 1.680.000,00 MDF03-00-MDF-I11-002-03-0 Viagens (SOM, SOISITIC e DAF) 2.835.791,60 MDF03-00-MDF-I11-002-03-H Roll Out - SOM e SOISITIC 2.835.791,60 MDF03-00-MDF-I11-002-04-H Roll Out – DAF MDF03-00-MDF-I11-002-04-0 Treinamento 3.461.742,00 MDF03-00-MDF-I11-002-04-B 3.461.742,00 MDF03-00-MDF-I11-003-01-E Treinamento – SOM PLANO MESTRE DE INVESTIMENTO DE TIC Modernização de Infraestrutura de TIC – CEDSIF Modernização de infraestrutura de TIC – SOISITIC MDF03-00-MDF-I11-003-02-0 Capacitação do pessoal do CEDSIF MDF03-00-MDF-I11-003-00-0 MDF03-00-MDF-I11-003-01-0 MDF03-00-MDF-I11-003-03-E 518.445.232,58 282.602.482,58 282.602.482,58 684.000,00 684.000,00 MDF03-00-MDF-I11-003-02-F MDF03-00-MDF-I11-003-03-0 MDF03-00-MDF-I11-003-03-H 0,00 Modernização de Infraestrutura de TIC- eTributação Despesas de Manutenção – DAF Modernização de infraestrutura de TIC - eTributação – SOISITIC Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 235.158.750,00 4.077.800,00 223.340.950,00 Página 25 Ministério das Finanças - CEDSIF MDF03-00-MDF-I11-003-03-E Capacitação do pessoal do CEDSIF 4.240.000,00 MDF03-00-MDF-I11-003-04-E 3.500.000,00 MDF03-00-MDF-I11-004-00-0 Viagens SOISITIC - Técnicos do Projecto REFORÇO À COORDENAÇÃO DA GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS MDF03-00-MDF-I11-004-01-0 Gestão de Mudanças MDF03-00-MDF-I11-004-01-B Gestão de Mudanças – SOM MDF03-00-MDF-I11-004-01-H Gestão de Mudanças – DAF 425.320,00 125.320,00 54.240,00 71.080,00 MDF03-00-MDF-I11-004-02-0 Treinamento 300.000,00 MDF03-00-MDF-I11-004-02-B Treinamento – SOM 300.000,00 MDF03-00-MDF-I11-005-00-0 SISTEMA NACIONAL DE PLANICAÇÃO MDF03-00-MDF-I11-005-01-2 Estudos Técnicos MDF03-00-MDF-I11-005-01-B Estudos Técnicos - SOM MDF03-00-MDF-I11-006-00-0 MÓDULO DO PATRIMÓNIO DO ESTADO 300.000,00 300.000,00 300.000,00 2.855.891,91 1.341.074,00 MDF03-00-MDF-I11-006-01-0 Estudos Técnicos MDF03-00-MDF-I11-006-01-B Estudos Técnicos - SOM 694.624,00 MDF03-00-MDF-I11-006-01-C Estudos Técnicos - SDSI 646.450,00 MDF03-00-MDF-I11-006-02-0 Roll Out do e-INVENTÁRIO 133.862,50 MDF03-00-MDF-I11-006-02-E Roll Out - SOISITIC 133.862,50 MDF03-00-MDF-I11-006-03-0 Treinamento 501.350,00 MDF03-00-MDF-I11-006-03-B Treinamento - SOM 501.350,00 MDF03-00-MDF-I11-006-04-0 Viagens 879.605,41 MDF03-00-MDF-I11-006-04-H Viagens - DAF 125.000,00 MDF03-00-MDF-I11-006-04-E Viagens - SOISITIC 138.377,00 MDF03-00-MDF-I11-006-04-B Viagens - SOM 154.798,00 MDF03-00-MDF-I11-006-04-C Viagens - SDSI MDF03-00-MDF-I10-001-00-0 MDF03-00-MDF-I10-001-02-0 MÓDULO DE SALÁRIOS E PENSÕES MDF03-00-MDF-I10-001-02-E Implantação da Aplicação Informática Implantação da Aplicação Informática SOISITIC MDF03-00-MDF-I10-001-02-H Implantação da Aplicação Informática - DAF MDF03-00-MDF-I10-001-02-B Implantação da Aplicação Informática - SOM 461.430,41 18.157.915,63 16.058.915,63 13.816.110,00 2.100.500,00 142.305,63 MDF03-00-MDF-I10-001-03-0 Treinamento 2.099.000,00 MDF03-00-MDF-I10-001-03-B Treinamento - SOM 2.099.000,00 MDF03-00-MDF-I11-007-00-0 MÓDULO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO 300.000,00 MDF03-00-MDF-I11-007-01-0 Estudos Técnicos 300.000,00 MDF03-00-MDF-I11-007-01-B 300.000,00 MDF03-00-MDF-I11-008-00-0 Estudos Técnicos - SOM MÓDULO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (SGRH) MDF03-00-MDF-I11-008-01-0 Estudos Técnicos 152.741,39 MDF03-00-MDF-I11-008-01-B Estudos Técnicos - SOM 152.741,39 MDF03-00-MDF-I11-009-00-0 DESENVOLVIMENTO DE RH CENTRAIS 152.741,39 700.000,00 MDF03-00-MDF-I11-009-01-0 Estudos Técnicos 700.000,00 MDF03-00-MDF-I11-009-01-B Estudos Técnicos - SOM 700.000,00 Tabela 2: Orçamento revisto de 2011 Legenda Côr Descrcição Projecto Categoria Area Organica do CEDSIF Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 26 Ministério das Finanças - CEDSIF ORÇAMENTO DE OUTROS PROJECTOS Clas. Prog. N.O. Descrição 1º Trim 2º Trim 3º Trim 4º Trim Total 450.000,00 450.000,00 222.500,00 1.122.500,00 DEFINIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.1 NA BASE DA DEMANDA - SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAGEC) PARA O MINISTÉRIO DE OBRAS 5.2 PÚBLICAS E HABITAÇÃO (MOPH) - - - - - - - - - - - - - - - SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA O INSTITUTO NACIONAL DE ACÇÃO 5.3 SOCIAL (INAS) JANELA ÚNICA DO TURISMO (JUTUR) 5.4 PARA O MINISTÉRIO DO TURISMO TOTAL PROJECTOS POR SOLICITAÇÃO EX TERNA - 450.000,00 450.000,00 222.500,00 1.122.500,00 Tabela 3: Orçamento Aprovado de Projectos de Demanda de 2011 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 27 Ministério das Finanças - CEDSIF COMPROMISSOS DOS PARCEIROS DE COOPERAÇÃO PARA 2011 (PAO 2011 - INICIAL) Doadores Belgica Dinamarca Itália Noruega EU Total NB Câmbio Médios em USD 12-08-2010 Fonte: BM Valores 14.200.000,00 700.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 - Moeda EUR DKK DKK EUR NOK NOK EUR Compra 46,60 6,25 6,25 46,60 5,85 5,85 46,60 Venda 46,87 6,29 6,29 46,87 5,88 5,88 46,87 Médio 46,74 6,27 6,27 46,74 5,87 5,87 46,74 MZM 89.034.000,00 32.714.500,00 58.650.000,00 29.325.000,00 209.723.500,00 USD 1º 2º 3º 4º 2.547.467,81 936.037,20 1.678.111,59 839.055,79 6.000.672,39 34,95 Tabela 4:Compromissos dos parceiros de cooperaçã apresentado em Dezembro de 2010 para 2011 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 28 Ministério das Finanças - CEDSIF COMPROMISSOS DOS PARCEIROS DE COOPERAÇÃO PARA 2011 (REVISTO) Descrição Belgica Dinamarca Itália Noruega Valores 7.100.000,00 7.100.000,00 6.000.000,00 20.000.000,00 400.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 - Moeda EUR DKK DKK DKK DKK EUR NOK NOK EUR EU Total Tabela 4: Compromissos dos parceiros de cooperação para 2011 NB Câmbio Médios em USD 12-08-2010 Fonte: BM Compra 46,60 6,25 6,25 6,25 6,25 46,60 5,85 5,85 46,60 Venda 46,87 6,29 6,29 6,29 6,29 46,87 5,88 5,88 46,87 Médio 46,74 6,27 6,27 6,27 6,27 46,74 5,87 5,87 46,74 MZM USD 44.517.000,00 44.517.000,00 37.620.000,00 125.400.000,00 18.694.000,00 58.650.000,00 29.325.000,00 358.723.000,00 1º 2º 3º 4º 1.273.733,91 1.273.733,91 1.076.394,85 3.587.982,83 534.878,40 1.678.111,59 839.055,79 10.263.891,27 34,95 Indica o periodo acordado com Doador para o desembolso do valor Tabela 5:Compromissos dos parceiros de cooperaçã feito em 2010 para 2011 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 29 Ministério das Finanças - CEDSIF Desembolsos Realizados Em Meticais MZN Desem bolsos Previsto 1º Sem estre Paises Datas 1ºTrim estre 306.000.000,00 306.000.000,00 Governo de Moçambique SubTotal Si + Gov Desem bolsos Realizado 2º Sem estre 2ºTrim estre 0,00 3ºTrim estre - 4ºTrim estre Total 34.000.000,00 34.000.000,00 340.000.000,00 340.000.000,00 0,00 18.694.000,00 87.975.000,00 0,00 0,00 107.844.000,00 Suécia 9.347.000,00 58.650.000,00 Italia Noruega 9.347.000,00 29.325.000,00 Inglaterra - DFID Bélgica 44.517.000,00 Dinamarca Total 63.327.000,00 18.810.000,00 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio 14.195.436,95 15.007.464,42 14.818.378,89 18.847.633,20 14.195.436,95 15.007.464,42 14.818.378,89 18.847.633,20 Junho Julho Agosto Setem bro Outubro Novem bro 18.522.460,38 16.994.756,56 14.434.781,01 161.220.404,79 15.400.180,41 12.471.082,13 18.522.460,38 16.994.756,56 14.434.781,01 161.220.404,79 15.400.180,41 12.471.082,13 15.332.205,17 15.332.205,17 16.528.000,00 54.349.791,87 23.235.472,48 41.353.635,86 160.113.731,20 Doador interno (INAS) SubTotal 112.514.000,00 9.347.000,00 92.652.000,00 18.810.000,00 214.513.000,00 418.514.000,00 9.347.000,00 92.652.000,00 52.810.000,00 554.513.000,00 - - - - 95.703.427,73 13.000,00 3.959,00 3.959,00 114.229.847,11 239.618,88 252.618,88 17.247.375,44 venda de Cadernos encargos 16.528.000,00 26.630,00 30.962.781,01 26.630,00 161.247.034,79 - - 183.349.203,68 74.600,00 Juros Reembolsos SubTotal Global 14.195.436,95 15.007.464,42 14.818.378,89 457,00 457,00 18.848.090,20 15.400.180,41 12.471.082,13 74.600,00 198.756.008,85 Dezem bro Realizado 8.751.387,61 325.996.171,52 8.751.387,61 325.996.171,52 16.528.000,00 31.944.908,49 109.530.172,84 201.467.367,06 3.620.642,50 3.620.642,50 35.565.550,99 331.146.182,40 114.230,00 244.034,88 358.264,88 44.316.938,60 657.500.618,80 Grau de Execução 96% 96% 88% 125% 187% 154% 119% Tabela 6: Desembolsos Previstos e Realizados Durante 2011 em Meticais Em Moeda de Origem Paises Governo de Moçambique Italia Noruega Dinamarca Observações Compromisso Compromisso Compromisso Adicional para 2012 Compromisso Adicional eTributação Doador interno (INAS) Moeda Plano de Desembolso Moeda de Origem MZN EUR NOK NOK DKK DKK DKK USD Total 340.000.000,00 400.000,00 15.000.000,00 14.000.000,00 6.000.000,00 20.000.000,00 395.400.000,00 Desembolsos Realizados em Moeda de Origem 325.996.171,52 400.000,00 15.000.000,00 8.000.000,00 14.000.000,00 20.000.000,00 133.850,00 383.530.021,52 Grau de Desembolso 96% 100% 100% #DIV/0! 100% 0% 100% #DIV/0! 97% Tabela 7: Desembolsos Previstos e Realizados Durante de 2011 em Moeda e Origem Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 30 Ministério das Finanças - CEDSIF Do plano de desembolso previsto para 2011, o Governo disponibilizou todo o seu orçamento previsto, tendo autorizado a libertação do cativo, em Novembro, com a dotação de 34.000.020,00MT. Contudo, desembolsou em termos financeiros 325.996.171,52 MT equivalente a 96% do seu orçamento anual. Os Parceiros do Fundo Comum efectuaram desembolsos acima dos compromissos em 102.987.618,80MT. A Itália, na sua moeda de origem também desembolsou na totalidade o seu compromisso. A diferença verificada no mesmo doador na Tabela acima, resulta de diferenças cambiais de conversão da moeda de origem para a moeda de reporte. Nos desembolsos realizados, consta INAS, que disponibilizou o valor correspondente a 3.620.642,50MZN para o Projecto do Sistema de Beneficiários do INAS, que não estava previsto no Plano dos desembolsos. Dos desembolsos realizados pelos parceiros do fundo comum 2.331.860,00MT foi transferido para as DPPFs a nível nacional. Procedendo a uma análise do plano de compromissos e dos respectivos desembolsos na moeda de origem, todos os Parceiros que se comprometeram em 2011, realizaram os seus desembolsos. E de referir que a Noruega desembolsou um adicional de 8.000.000,00NOK para financiar despesas de 2012. A Dinamarca, para além do seu compromisso desembolsou um adicional de 6.000.000,00DKK. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 31 Ministério das Finanças - CEDSIF EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DOS PROJECTOS EM 2011 Em termos gerais o Orçamento de 2011, é no montante de 1.045.690.219,55 repartido em contribuições ao Fundo Comum e e-Tributação no valor de 1.044.567.719,55MT e em contribuições para Outros Projectos no valor de 1.122.500,00 MT. A execução acumulada foi de 667.741.842,46MT, correspondente a 63.86%, dos quais 1.701.450,00MT a uma execução de 151.58% em de Outros Projectos (Janela Única do Turismo - JUTUR). Do orçamento de 1.045.690.219,55MT foi executado e pagas as respectivas despesas até 31 de Dezembro 2011 no valor de total de 667.741.842,46MT, ou seja 63.86% do orçamento aprovado, tendo despesas realizadas mais por pagar em 2012 se situa ao valor de 219.735.412,16MT, isto é, 21.01% do orçamento. Com a realização da despesa transitada para pagamento em 2012, a execução total do orçamento atingiu 906.665.461,02MT o que corresponderá a uma execução total de 86.70%, conforme mostra a tabela abaixo. Odem 1 2 3 4 5 6 Descrição Dotação do CEDSIF Despesas realizadas e já Pagas Dotação transferida a DPPFS Dotação transferida a DNPE Despesas realizadas mas por pagar em 2012 Total das Despeas Realizadas Ordem Descrição 1 Saldo Final a 31/12/11 2 Garantias Bancarias 3 AT 133FCAAT (é dotação) 4 Valor do BCI 5 Desembolso adiantado para 2012 por Noruega 6 Desembolso adiantado para 2012 por INAS 7 Subsaldo (7=1-2-3-4-5-6) Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Valor 1.045.690.219,55 667.741.842,46 2.331.860,00 16.856.346,40 219.735.412,16 906.665.461,02 % 100,00% 63,86% 0,22% 1,61% 21,01% 86,70% Valor 236.378.321,50 Conforme se mostra ao longo do Relatório, para pagamento das despesas que transitam de 2011 para o seu pagamento em 2012, há um saldo financeiro disponível, a 31 de Dezembro de 2011, no valor de 195.415.756,02MT e mais uma transferência de dotação a efectuar pela Autoridade Tributária em 2012, referente a despesas realizadas em 2011 no valor de 62.587.270,00MT. 758.499,62 4.232.629,46 1.922.884,65 31.944.908,49 3.620.642,50 195.415.756,02 Página 32 Ministério das Finanças - CEDSIF ORÇAMENTO, DESEMBOLSOSE EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2011 Dinamica Orçamental 1.200.000.000,00 Despesas Transitas de 2011 Para 2012 1.000.000.000,00 AT por Desembolsar 800.000.000,00 Governo 600.000.000,00 Doadores 400.000.000,00 Saldo Inicial BCI 200.000.000,00 Saldo Inicial AT Saldo Inicial Parceiros Depesas Previstas Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Receitas Previstas Execução Orçamento Página 33 Ministério das Finanças - CEDSIF Ao longo do ano de 2011, a Itália, Noruega e Dinamarca desembolsaram 88%, 125% e 187%, respectivamente, em relação aos respectivos planos de desembolsos. Em Dezembro a Noruega desembolsou um valor adicional equivalente a 1.185.369,95 USD. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 34 Ministério das Finanças - CEDSIF Orça mento Pilares Componentes P1 P1 P1 Restrurar a UTRAFE e CPD Restrurar a UTRAFE e CPD Restrurar a UTRAFE e CPD P1 Restrurar a UTRAFE e CPD Desenvolvimento de RH centrais P1 P2 Reforçar a Coordenação da GFP Aperfeicoar e Desenvover Quadro Legal, Processos e Metodologias Aperfeicoar e Desenvover Quadro Legal, Processos e Metodologias Aperfeicoar e Desenvover Quadro Legal, Processos e Metodologias Aperfeicoar e Desenvover Quadro Legal, Processos e Metodologias Aperfeicoar e Desenvover Quadro Legal, Processos e Metodologias P3 Desenvolvimento de RH sectorial, territorial P3 Prestação de Servirviços P1 P2 P2 P2 P2 Si s tema de Ges tã o de Recuros Huma nos Projectos Códigos APB 2011 Revisto Gestão do CEDSIF Restruturaçao Operações de TI Plano Mestre de Investimentos de TI Desenvolvimento de RH centrais Reforçar a Coordenação da GFP P1-RUC-GDC P1-RUC-RES P1-RUC-OTI 445.114.426,81 285.000,00 57.831.191,23 P1-RUC-PMI 283.286.482,58 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 43.574.095,23 204.280.219,41 79.006.263,17 72,11% 700.000,00 0,00% 310.365,15 27,03% 300.000,00 0,00% 4º Trimestre 61.256.544,50 72.294.746,93 88.027.596,88 145.791.815,22 8.453.576,72 3.726.980,43 3.278.136,06 684.492,18 160.021.632,00 ExecuçãoTotal P1-DRH-DRH 700.000,00 P1-RCG-RCG 425.320,00 P2-ADQ-MEP 300.000,00 P2-ADQ-MPE 2.855.891,91 172.345,00 1.295.679,41 925.227,00 227.013,00 2.620.264,41 235.627,50 91,75% Modelo de Salarios e Pensões P2-ADQ-MSP 18.157.915,63 179.900,00 224.205,63 326.600,00 27.589,50 758.295,13 17.399.620,50 4,18% Modelo de gestão de Informação P2-ADQ-MGI 300.000,00 300.000,00 0,00% P2-ADQ-eTR 235.158.750,00 207.686.833,63 11,68% Sistema Nacional de Planificação Modelo de Patrimonio do Estado eTributação Desenvolvimento de RH sectorial, territorial Prestação de Servirviços Sistema de Gestão de Recuros Humanos - 9.700,00 53.540,00 51.714,85 114.954,85 - - 1.055.120,71 9.749.043,87 16.667.751,78 27.471.916,37 P3-DRH-DRH - - P3-PDS-PDS - - SGRH Subtotal DEFINIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE DEFINIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA BASE DA SERVIÇOS NA BASE DA DEMANDA DEMANDA DPSBD JANELA ÚNICA DO JANELA ÚNICA DO TURISMO TURISMO (JUTUR) (JUTUR) PARA O MINISTÉRIO DO PARA O MINISTÉRIO TURISMO DO TURISMO JUTUR Subtotal de extra de Projetos Subtotal Gobal Total 152.741,39 1.044.567.719,55 Subtota l Total 47.866.451,31 367.370.703,53 63.325.144,52 Ana l i s e Diferença do Grau Orçamento Execução do Revisto e Orçamental Execução Revisto -(%) Anual 77.743.723,28 82,53% 285.000,00 0,00% (5.493.953,29) 109,50% Execução 70.072.066,22 98.894,25 79.433.659,54 262.328.235,82 254.206.430,89 1.122.500,00 - 1.122.500,00 1.045.690.219,55 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 98.894,25 666.040.392,46 - 70.072.066,22 1.701.450,00 1.701.450,00 81.135.109,54 262.328.235,82 254.206.430,89 1.701.450,00 1.701.450,00 667.741.842,46 53.847,14 378.527.327,09 64,75% 63,76% 1.122.500,00 0,00% (1.701.450,00) (578.950,00) 377.948.377,09 151,58% 63,86% Página 35 Ministério das Finanças - CEDSIF Tabela 8: Execução anual de 2011. Execução dos Projectos (em Meticais) Apresenta-se em seguida uma apreciação do comportamento das grandes rubricas constantes da Tabela 5 bem como a da despesa realizadas por projecto e categoria de despesa. Presta-se ainda algum esclarecimento por categoria de despesa nos casos em que as variações ou desvios foram significativos. 1. Projecto: Gestão do CEDSIF (P1-RUC-GDC) – Com um orçamento previsto de 445.114.426,81MT teve uma execução acumulada de 366.931.091,07 MZM, o equivalente a 82.44% do orçamento revisto. Execução por categorias: Pilares Componente P1 Restrurar a UTRAFE e CPD 1 Projectos Categorias Gestão do CEDSIF Descrição P1-RUC-GDC CPT 2 C apacitação Orçamento Anual Execução I Trimestral Execução II Trimestral Execução III Trimestral Execução IV Trimestre Execução Anual Saldo Orçamental Anual Grau de Execução Anual 445.114.426,81 10.258.925,72 Pessoal total (3+4) 299.887.123,07 61.256.544,50 72.294.746,93 88.027.596,88 145.791.815,22 367.370.703,53 77.743.723,28 82,53% 50.800,00 2.022.687,62 1.220.494,28 3.287.067,62 6.581.049,52 3.677.876,20 64,15% 59.786.669,64 60.735.924,51 104.912.597,55 282.882.421,48 17.004.701,59 94,33% 57447229,78 3 PEN Nacional 160.508.042,05 31.703.652,06 33.760.332,86 35.077.260,44 59.294.555,17 159.835.800,53 672.241,52 99,58% 4 PEI Internacional 139.379.081,02 25.743.577,72 26.026.336,78 25.658.664,07 45.618.042,38 123.046.620,95 16.332.460,07 88,28% 5 TRE Treinamento 1.811.387,83 6 EQP Equipamento 44.612.060,17 111.892,43 419.375,32 7 EQS Equipamento de suporte 41.190.667,52 3.056.121,93 3.985.932,87 8 COM C omunicações 35.953.875,00 543.882,36 4.092.535,74 9 OBR Obras 3.510,00 741.915,54 10 VIG Viagem 11.400.387,50 43.108,00 1.245.630,20 2.182.854,50 90.819,63 1.811.387,83 0,00% 13,93% 5.594.602,90 6.216.690,28 38.395.369,89 5.368.367,14 8.123.784,23 20.534.206,17 20.656.461,35 49,85% 18.429.136,82 22.813.142,24 45.878.697,16 (9.924.822,16) 127,60% (745.425,54) #DIV/0! 1.060.620,68 4.532.213,38 745.425,54 6.868.174,12 Tabela 9: Execução Orçamental na Gestão do CEDSIF (P1-RUC-GDC) Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 36 39,75% Ministério das Finanças - CEDSIF Apreciação por categoria 1.1 Capacitação A actividade de capacitação teve uma execução de 64,15%, isto é, 35.85% abaixo do orçamento previsto. O CEDSIF teve acções de formação junto de diversas Instituições nacionais e internacionais. As formações cingiram-se ao âmbito da capacitação dos Técnicos do CEDSIF na área de tecnologias de informação com objectivos profissionais na Instituição diversos, incluindo em procedimentos de controlo interno, desenvolvimento da língua inglesa, ITILRV3: Achieving Foundation Certification e outras formações. As acções de formação e capacitação do pessoal do CEDSIF tiveram lugar em larga percentagem no exterior, sendo de destacar a organização portuguesa VANTAGENS + no processo. Os maiores beneficiários foram Técnicos dos Serviços de Operação, de Organização e Modernização, da Seguranças e da Auditoria Interna, tendo sido abrangido 48 Técnicos, para além dos dois Directores Adjuntos. Há acções que não tiveram lugar por os titulares das respectivas unidades orgânicas terem sido nomeados tarde, sendo disso exemplo o Serviço de Auditoria e a Unidade de Apoio ao Utilizador. 1.2 Pessoal Na Categoria de pessoal registou-se a execução financeira de 94.35%. A despesa com o Pessoal registou, ao longo do ano passado, uma crescente execução, derivada de novos ingressos ocorridos no 1º e 4° Trimestres e do incremento salarial. Por outro lado, no último Trimestre, ou seja, em Dezembro, registou – se uma subida acentuada devido ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da regularização do enquadramento do pessoal, reportado ao mês de Maio, bem como do 13º vencimento. Contudo, esta categoria de despesa não atingiu os 100% de execução, pelo facto de nem todos os Consultores internacionais e funcionários nacionais terem recebido em Dezembro as respectivas diferenças salarias por se encontrarem ainda em processo de regularização da documentação em falta exigida por lei. 1.3 Treinamento A execução desta categoria de despesa está explicada na página 52. 1.4 Obras Esta dotação acabou sendo aplicada no valor de 745.425,54MT na manutenção de infraestruturas, e não nas Obras visadas, devido à conclusão e apresentação tardias do respectivo projecto. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 37 Ministério das Finanças - CEDSIF 1.5 Equipamento de Suporte A categoria de Equipamento de Suporte comporta as despesas de segurança do imóvel, manutenção e transporte de equipamento, combustíveis, rendas, seguros e viagens. A sua execução foi de apenas 48,46%, 1.6 Comunicação Esta categoria teve uma execução em torno dos 27.60% para pagamento de facturas da TDM recebidas, incluindo algumas em divida transitadas de 2010, e não tendo ainda sido recebidas várias facturas do II Semestre de 2011 . 2. Projecto: Reestruturação (P1-RUC-RES) - Este projecto, orçado em 285.000,00MT, não teve execução, devido ao facto de as actividades realizadas não terem surtido impacto financeiro, por não se ter recorrido à contratação de recursos externos, mas sim ao uso de recursos internos de Instituição. Execução por categorias: Pilares Componente P1 Restrurar a UTRAFE e CPD 1 Projectos Categorias Restruturaçao Descrição P1-RUC-RES CPT 2 Orçamento Anual Execução I Trimestral Execução II Trimestral Execução III Trimestral - - - Execução IV Trimestre Saldo Orçamental Anual Grau de Execução Anual 285.000,00 - C apacitação Pessoal total (3+4) Execução Anual - - - 285.000,00 0,00% - - #DIV/0! - - #DIV/0! 3 PEN Nacional - - #DIV/0! 4 PEI Internacional - - #DIV/0! 5 TRE Treinamento - - #DIV/0! 6 EQP Equipamento - - #DIV/0! 7 EQS Equipamento de suporte COM C omunicações - - #DIV/0! 8 OBR Obras - - #DIV/0! 9 VIG Viagem - - #DIV/0! 285.000,00 - - - 285.000,00 0,00% Tabela 10: Execução da Reestruturação (P1-RUC-RES) 3. Projecto: Operações de TI (P1–RUC-OTI) - Orçado em 57.831.191,23MZM, este Projecto teve uma execução acumulada de 109.50% , o correspondente a 63.325.144,52MT. O excesso em 9.5% deveu-se à aquisição de equipamento para 70 pontos do e-SISTAFE, e não apenas para os 50 pontos programados, para ter-se equipamento de reserva para as substituições em casos de avarias. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 38 Ministério das Finanças - CEDSIF Execução por categorias: Pilares Componente P1 Restrurar a UTRAFE e CPD 1 Projectos Categorias Operações de TI Descrição P1-RUC-OTI Orçamento Anual Execução I Trimestral 2 C apacitação 3.726.980,43 2.077.513,60 Pessoal total (3+4) - 3 PEN Nacional 4 PEI Internacional 5 TRE Treinamento 3.461.742,00 82.812,50 6 EQP Equipamento 31.883.939,17 4.779.223,49 944.182,81 19.649.718,46 952.579,06 2.690.057,12 7 EQS Equipamento de suporte COM C omunicações 8 OBR Obras 9 VIG Viagem Execução III Trimestral Execução IV Trimestre Execução Anual Saldo Orçamental Anual Grau de Execução Anual 57.831.191,23 8.453.576,72 CPT Execução II Trimestral 3.278.136,06 47.866.451,31 63.325.144,52 (5.493.953,29) 742.857,26 549.840,45 3.370.211,31 (3.370.211,31) #DIV/0! 376.300,00 442.500,00 818.800,00 (818.800,00) #DIV/0! 376.300,00 442.500,00 818.800,00 (818.800,00) #DIV/0! 82.812,50 35.600,00 525.848,07 92.740,50 #DIV/0! 3.378.929,50 2,39% 30.167.932,69 35.891.338,99 (4.007.399,82) 112,57% 1.158.124,00 16.516.077,17 21.316.837,35 (1.667.118,89) 108,48% 1.500,00 1.000,00 38.100,00 (38.100,00) #DIV/0! 2.835.791,60 - 109,50% 999.354,80 189.101,00 1.807.044,37 1.028.747,23 #DIV/0! 63,72% Tabela 11: Execução Orçamental na Operações de TI (P1-RUC-OTI). Apreciação por categoria 3.1 Capacitação Ainda que não orçamentada, esta rubrica registou uma execução acumulada de 3.370.211,31 MT, tendo no 1º Trimestre sido pagos 2.007.0513,60MT de formação em JAVA, na Caelum, de factura transitada de 2010 para 2011. 1.2 Pessoal Nacional Igualmente ainda que sem orçamento, esta categoria despesa registou pagamento de honorários a formadores, nos dois últimos trimestres, no valor de 818.800,00MT. 1.3 Treinamento Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 39 Ministério das Finanças - CEDSIF Na categoria de treinamento houve uma execução de 2.39% executado apenas no 1º trimestre, e que faz parte dos subsídios pagos aos formandos. Mais justificações constam da página 52. 1.4 Equipamento Na categoria de Equipamento registou-se a realização de despesa em 112.57% do respectivo orçamento. A execução em excesso deveu-se ao pagamento de uma Factura de 3.594.231,75 MT de licença de Software Update Licence & Suport referentes ao período de 31/Agosto de 2010 a 30/Agosto de 2011 à Oracle, transitada de 2010 para 2011. Para além deste pagamento, verificou-se a compra de mais algum equipamento adicional ao programado no projecto. 4. Projecto: Plano Mestre de Investimentos (P1-RUC-PMI) - Orçado em 283.286.482,58MT, registou um nível de execução de 72.11%. o correspondente a 204.280.219,41MT. Execução por categorias Pilares Componente P1 Restrurar a UTRAFE e CPD 1 Projectos Categorias Plano Mestre de Investimentos de TI Descrição P1-RUC-PMI Orçamento Anual Execução I Trimestral 2 C apacitação Pessoal total (3+4) Execução III Trimestral Execução IV Trimestre Execução Anual Saldo Orçamental Anual Grau de Execução Anual 283.286.482,58 - CPT Execução II Trimestral 684.000,00 - 684.492,18 160.021.632,00 43.574.095,23 579.982,58 - - - 204.280.219,41 79.006.263,17 72,11% 579.982,58 104.017,42 84,79% - - #DIV/0! 3 PEN Nacional - - #DIV/0! 4 PEI Internacional - - #DIV/0! 5 TRE Treinamento - - #DIV/0! 6 EQP Equipamento 7 EQS Equipamento de suporte COM C omunicações - - #DIV/0! 8 OBR Obras - - #DIV/0! 9 VIG Viagem 281.402.482,58 160.020.072,00 42.147.829,03 202.167.901,03 79.234.581,55 71,84% 1.200.000,00 1.560,00 875.650,70 877.210,70 322.789,30 73,10% 104.509,60 550.615,50 655.125,10 (655.125,10) #DIV/0! Tabela 12: Execução Plano Mestre de Investimento (P1-RUC-PMI) Apreciação por categoria 4.1 Capacitação Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 40 Ministério das Finanças - CEDSIF Esta capacitação teve uma execução de 84.79%, para pagamento da formação junto a Oracle University. 4.2 Equipamento Esta categoria de Equipamento foi executada em 72% do seu orçamento anual. Com efeito, foram adquiridas duas máquinas EXADATA e diverso equipamento associado para o projecto do Plano Mestre de Investimento em TIs. 4.3 Equipamento de Suporte Nesta categoria de Equipamento de Suporte a execução cifrou-se em 73.10%, para pagamento de vários encargos aquando da realização de actividades e hospedagens de consultores internacionais solicitados no âmbito do Projecto. 4.4 Viagens A categoria de viagens não tinha sido orçada, mas teve execução de 655.125,10MT ao longo de 2011, para pagamento de passagens para Consultores. 5. Projecto: Reforço da Coordenação da GFP (P1-RCG-RCG) - Orçado em 425.320,00MT, teve a execução de 27.03%, o equivalente a 114.954,85MT.Ainda que o valor programado não tenha sido significativamente executado, a actividade em si foi cabalmente realizada com base no uso de recursos internos da Instituição, incluindo a realização de encontros de auscultação, tendo-se concluindo-se a elaboração de Visão das Finanças Públicas 2011-2025, aguardandose a sua aprovação pelo Conselho de Ministros. Execução por categorias: Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 41 Ministério das Finanças - CEDSIF Pilares Componente P1 Projectos Categorias Reforçar a Coordenação da GFP 1 Descrição P1-RCG-RCG Orçamento Anual Execução I Trimestral 2 Execução III Trimestral Execução IV Trimestre Execução Anual Saldo Orçamental Anual Grau de Execução Anual 425.320,00 9.700,00 CPT Execução II Trimestral 53.540,00 C apacitação Pessoal total (3+4) - - 51.714,85 114.954,85 310.365,15 27,03% - - - #DIV/0! - - - #DIV/0! 3 PEN Nacional - - #DIV/0! 4 PEI Internacional - - #DIV/0! 5 TRE Treinamento 6 EQP Equipamento 7 300.000,00 - 300.000,00 - 0,00% #DIV/0! EQS Equipamento de suporte COM C omunicações - - #DIV/0! 8 OBR Obras - - #DIV/0! 9 VIG Viagem - - #DIV/0! 125.320,00 9.700,00 53.540,00 51.714,85 114.954,85 10.365,15 91,73% Tabela 13: Reforço a Coordenação da GFP (P1-RCG-RCG) Apreciação por categoria 5.1 Capacitação Esta categoria de despesa não teve execução. 5.2 Equipamento de Suporte Nesta rubrica houve alguns pagamentos de lanches e hospedagens de Consultores. 6. Projecto: Módulo de Património de Estado (P2-ADQ-MPE) - Orçado em 2.855.891,91MZM, teve um grau de execução de 91.75% Execução por categorias: Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 42 Ministério das Finanças - CEDSIF Pilares Componente P2 Aperfeicoar e Desenvover Quadro Legal, Processos e Metodologias Projectos Categorias Modelo de Patrimonio do Estado 1 Descrição P2-ADQ-MPE Orçamento Anual Execução I Trimestral 2 Execução III Trimestral 1.295.679,41 C apacitação Pessoal total (3+4) Execução IV Trimestre Execução Anual Saldo Orçamental Anual Grau de Execução Anual 2.855.891,91 172.345,00 CPT Execução II Trimestral 925.227,00 227.013,00 30.780,00 - 2.620.264,41 235.627,50 91,75% 30.780,00 (30.780,00) #DIV/0! 58.500,00 186.200,00 677.600,00 95.400,00 1.017.700,00 (1.017.700,00) #DIV/0! 58.500,00 186.200,00 677.600,00 95.400,00 1.017.700,00 (1.017.700,00) #DIV/0! 3 PEN Nacional 4 PEI Internacional 5 TRE Treinamento 6 EQP Equipamento 7 EQS Equipamento de suporte 8 COM C omunicações - - #DIV/0! 9 OBR Obras - - #DIV/0! 10 VIG Viagem 501.350,00 113.845,00 113.845,00 - 1.474.936,50 879.605,41 354.874,00 754.605,41 123.400,00 93.447,00 131.613,00 609.887,00 848.052,41 387.505,00 865.049,50 31.553,00 #DIV/0! 22,71% #DIV/0! 41,35% 96,41% Tabela 14: Execução Orçamental no Módulo de Património de Estado (P2-ADQ-MPE). Apreciação por categoria 6.1 Pessoal Nacional Nesta categoria de despesa com pessoal nacional, foram pagos subsídios aos formadores do projecto, em 2011. 6.2 Treinamento No treinamento, apenas no 1º Trimestre houve execução no valor de 105.600,00MT, para pagamento de ajudas de custos a formandos. 6.3 Equipamento de Suporte Nesta rubrica houve pagamento de lanche e hospedagens relativos às acções de formação neste Projecto. 6.4 Viagens Na categoria de viagens suportou-se passagens dos formandos provenientes de diversas províncias. 7. Projecto: Módulo de Salários e Pensões (P2 – ADQ - MSP) – Orçado em 18.157.915,63MZM, teve uma execução 4.18%, o equivalente a 758.295,13MT. A baixa execução deveu-se ao facto da aprovação tardia da estratégia do plano de actividades em torno do equipamento de prova de vida, tendo o concurso sido lançado em Novembro de 2011 e a adjudicação feita em Janeiro de 2012 e com o pagamento a ocorrer, por consequência, em 2012. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 43 Ministério das Finanças - CEDSIF Execução por categorias Pilares Componente P2 Aperfeicoar e Desenvover Quadro Legal, Processos e Metodologias Projectos Categorias Modelo de Salarios e Pensões 1 Descrição P2-ADQ-MSP Orçamento Anual Execução I Trimestral 2 Execução III Trimestral Execução IV Trimestre 224.205,63 326.600,00 27.589,50 C apacitação Pessoal total (3+4) Execução Anual Saldo Orçamental Anual Grau de Execução Anual 18.157.915,63 179.900,00 CPT Execução II Trimestral 758.295,13 - - 3 PEN Nacional 4 PEI Internacional 5 TRE Treinamento 2.099.000,00 6 EQP Equipamento 13.816.110,00 7 EQS Equipamento de suporte COM C omunicações 8 OBR Obras 9 VIG Viagem 33.000,00 81.900,00 326.600,00 33.000,00 81.900,00 326.600,00 - 2.242.805,63 (441.500,00) #DIV/0! (441.500,00) #DIV/0! 5.089,50 9.221,63 5.589,50 9.221,63 - 145.000,00 133.084,00 22.500,00 4,18% #DIV/0! 441.500,00 1.400,00 500,00 - 441.500,00 1.400,00 17.399.620,50 300.584,00 - #DIV/0! 2.097.600,00 0,07% 13.816.110,00 0,00% 2.237.216,13 (9.221,63) (300.584,00) 0,25% #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! Tabela 15: Modelo de Salários e Pensões (P2 – ADQ - MSP) Apreciação por categoria 7.2 Pessoal Nacional Nesta categoria, foram pagos honorários aos formadores do projecto ao longo do ano. Projecto: Módulo de e-Tributação (P2-ADQ-eTR) – Orçado em 235.158.750,00MZN, teve uma execução de 11.75%, corresponde a 27.629.176,16MZN. Este projecto envolveu capacitação, equipamento, equipamento de suporte e viagens e hospedagens. A actividade prevista para o plano de acção do projecto de 2011 não foram concretizadas pelo facto de os desembolsos para o projecto terem sido recebidos tarde. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 44 Ministério das Finanças - CEDSIF Execução por categorias Pilares Componente P2 Aperfeicoar e Desenvover Quadro Legal, Processos e Metodologias Projectos Categorias eTributação 1 Descrição P2-ADQ-eTR Orçamento Anual Execução I Trimestral 2 1.055.120,71 C apacitação Pessoal total (3+4) Execução III Trimestral Execução IV Trimestre Execução Anual Saldo Orçamental Anual Grau de Execução Anual 235.158.750,00 - CPT Execução II Trimestral - - 9.749.043,87 16.667.751,78 27.471.916,36 1.411.720,00 328.929,12 1.740.649,12 - - 207.686.833,64 (1.740.649,12) 11,68% #DIV/0! - - #DIV/0! 3 PEN Nacional - - #DIV/0! 4 PEI Internacional - - #DIV/0! 5 TRE Treinamento - - #DIV/0! 6 EQP Equipamento 7 EQS Equipamento de suporte 8 COM C omunicações 9 OBR Obras 10 VIG Viagem 210.994.260,00 24.164.490,00 1.055.120,71 5.105.198,27 15.871.398,66 22.031.717,64 188.962.542,36 56.277,00 467.424,00 523.701,00 23.640.789,00 3.175.848,60 3.175.848,60 2,17% - #DIV/0! - #DIV/0! (3.175.848,60) Tabela 16: Modelo de Salários e Pensões (P2 – ADQ - MSP) Apreciação por categoria 8.1 Capacitação Foi executado o orçamento desta rubrica para pagar-se Curso de Gerenciamento Ágil de Projectos de Software com Scrum e PMR, Gestão de Arquitectura e Gestão Eficiente de Reuniões e Contactos (Stakeholders) e de formação em Web Services, dos Técnicos do Serviço de Operação. 8.2 Equipamento Nesta categoria de equipamento, foram pagas licenças para o período de 2010 a 2012 e licenças do período de 2011 a 2012. Todos os pagamentos efectuados foram a favor da Oracle. 8.3 Equipamento de Suporte Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 10,44% Página 45 #DIV/0! Ministério das Finanças - CEDSIF Foi executada esta rubrica, somente no último Trimestre, por hospedagens de Consultores contratados especificamente para o projecto. 8.4 Viagens Estas viagens tiveram uma execução apenas do 3º trimestre, para pagamento de ajudas de custos e passagens aos colaboradores do CEDSIF e AT no âmbito da sua formação em Portugal. Projecto: Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SGRH) – Orçado em 152.741,39 MT, teve uma execução de 64.75% equivalente a 98.894.25MT, para pagamento de lanches no âmbito da modelagem do sistema de gestão de recursos humanos. Execução por categorias Pilares Componente Projectos Categorias P3 Descrição SGRH 1 CPT 2 Orçamento Anual 152.741,39 Execução I Trimestral - Execução II Trimestral 98.894,25 Execução III Trimestral - Execução IV Trimestre - C apacitação Pessoal total (3+4) 3 PEN Nacional 4 PEI Internacional 5 TRE Treinamento 6 EQP Equipamento 7 EQS Equipamento de suporte COM C omunicações 8 OBR Obras 9 VIG Viagem - 152.741,39 - 98.894,25 Execução Anual 98.894,25 98.894,25 - Saldo Orçamental Anual 53.847,14 53.847,14 - Grau de Execução Anual 64,75% #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! 64,75% #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! Tabela 17: Modelo de Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SGRH) Projecto: Janela Única Turismo (JUTUR) – Este projecto, ainda que sem orçamento específico, teve uma execução de 1.701.450,00 MT referente a ajuda de custos e deslocação de 3 Técnicos a Cabo Verde por um período de 3 meses em acção de formação. Execução por categorias Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 46 Ministério das Finanças - CEDSIF Pilares Componente P3 Projectos Desenvolvim ento de RH sectorial, territorial 1 Categorias JATUR Orçamento Anual Execução I Trimestral Execução II Trimestral Execução III Trimestral Execução IV Trimestre 1.701.450,00 - - C apacitação Pessoal total (3+4) PEN Nacional 4 PEI Internacional 5 TRE Treinamento 6 EQP Equipamento 7 EQS Equipamento de suporte COM C omunicações 8 OBR Obras 9 VIG Viagem Execução Anual Saldo Orçamental Anual 1.701.450,00 1.701.450,00 (1.701.450,00) (1.701.450,00) Grau de Execução Anual - CPT 2 3 Descrição - - - 1.701.450,00 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! Tabela 18: Janela Única Turismo (JUTUR) Em suma, eis a situação da execução dos diversos projectos por Categorias de Despesas: Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 47 Ministério das Finanças - CEDSIF Execução por Categorias de todos os projectos inscritos/2011 Categoria 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 CPT Capacitação Pessoal total (3+4) PEN PEI TRE EQP EQS COM OBR VIG Nacional Internacional Treinamento Equipamento Equipamento de suporte Comunicações Obras Viagem Total Tabela 19: Execução Orçamental por Categorias I Tr II Tr III Tr IV Tr Ano Valor Valor Valor Valor Valor 2.128.313,60 57.538.729,78 31.795.152,06 25.743.577,72 198.057,50 4.891.115,92 4.018.900,99 579.482,36 3.510,00 713.956,07 4.106.361,21 60.067.769,64 34.041.432,86 26.026.336,78 388.183,00 2.418.678,84 7.416.830,82 4.101.757,37 741.915,54 1.893.613,12 70.072.066,22 81.135.109,54 3.405.851,54 62.116.424,51 36.457.760,44 25.658.664,07 4.438.274,86 105.450.497,55 59.832.455,17 45.618.042,38 165.216.089,90 6.775.640,60 18.430.636,82 93.781.763,28 25.673.743,51 22.814.142,24 6.608.764,70 1.822.837,18 14.078.801,21 285.173.421,48 162.126.800,53 123.046.620,95 586.240,50 266.307.647,94 43.885.115,92 45.926.018,79 745.425,54 11.039.171,07 262.553.408,08 253.981.258,62 667.741.842,46 A análise da execução orçamental por categoria, mostra que as despesas com equipamento de suporte, que compreende a consultorias, manutenção do imóvel, manutenção do equipamento, segurança, combustível, renda, anúncios, seguro, energia e água. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 48 Ministério das Finanças - CEDSIF Execução da Dotação transferida para as DPPF’s A transferência de dotação às DPPFs, para acções de formação para os usuários do e-SISTAFE nas Províncias e respectivos Distritos, teve a seguinte execução: Execução das DPPFs DPPF Saldo Inicial Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala I´bane Gaza Maputo Provincia Maputo Cidade Total 8.924,00 90.100,00 97.570,00 30.283,00 27.920,00 48.900,00 25.540,00 329.237,00 Recebimentos 85.000,00 368.660,00 413.840,00 241.100,00 24.000,00 259.880,00 216.800,00 236.800,00 91.000,00 154.780,00 240.000,00 2.331.860,00 Total 93.924,00 368.660,00 503.940,00 338.670,00 54.283,00 259.880,00 244.720,00 285.700,00 91.000,00 180.320,00 240.000,00 2.661.097,00 Execução 93.074,00 254.000,00 503.862,96 262.995,00 54.283,00 259.245,19 233.546,92 282.223,00 90.000,00 117.576,51 2.150.806,58 Saldo Final 850,00 114.660,00 77,04 75.675,00 634,81 11.173,08 3.477,00 1.000,00 62.743,49 240.000,00 510.290,42 Grau de Execução 99% 69% 100% 78% 100% 100% 95% 99% 99% 65% 0% 81% Tabela 20: Execução das DPPFs Para as DPPF, tal como ilustra a Tabela acima, foram transferidas dotações no valor total de 2.331.860,00MT e a sua execução foi de 81% isto é um valor de 2.150.806,58MT. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 49 Ministério das Finanças - CEDSIF Análise da Execução considerando as Dotações Transferidas Ordem 1 2 3 (4)=(1-2-3) 5 (6)=(5/4) Descrição Dotação do CEDSIF Dotação transferida a DPPFS Dotação transferida a DNPE Saldo Orçamental Execução Cumulada Grau de Execução Valor 1.044.567.719,55 2.331.860,00 16.856.346,40 1.025.379.513,15 667.741.842,46 65,12% Tabela 21: Grau Execução sem orçamento transferido Da execução indicada da tabela 5, e considerando as dotações transferidas para DPPFs para as despesas de expansão do e-SISTAFE e acções de formação nas províncias bem como a transferência para Direcção Nacional do Património do Estado para pagamento da aquisição de viaturas de serviços e para os membros da Direcção. O grau de execução acumulada, tendo em conta o orçamento anual revisto, atingindo um grau de execução de 65.10%. Apesar dessa análise, o CEDSIF não conseguiu no ano de 2011 tinge na sua execução, ¾ do seu Orçamento revisto. Fluxo de Caixa O fluxo de caixa abaixo indicado, está referenciado em várias moedas. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 50 Ministério das Finanças - CEDSIF Descrição MZM BCI Ordem USD EURO ZAR 795.952,75 BM 5.371.834,58 CUT 53.514.941,62 299.999,97 0,13 108.666,03 5.671.834,55 0,13 108.666,03 Saldo da DPPF Autoridade Tributaria (133FCAAT) 1 Saldo inicial Total de 2010 (MZM, USD, EURO e ZAR) 7.344.765,13 61.655.659,50 Entradas/Saídas MZM Subtotal de Entradas/Saídas 590.062.493,64 2.146.183,98 119.252,29 195.108,99 Execuçã o a nua l 525.718.579,23 3.672.067,72 117.854,22 297.209,60 3 SubTotal de despesas 527.869.385,81 3.672.067,72 117.854,22 297.209,60 4 Saldo Financeiro final de 2010 (1+2-3) 123.848.767,33 4.145.950,81 1.398,20 2 Descrição BCI USD MZM USD ZAR EURO 6.565,42 ZAR 1.922.884,65 BM CUT 270102300 EURO 1.319.219,95 117.693.253,22 2.826.730,86 1.398,20 6.565,42 4.145.950,81 1.398,20 6.565,42 CUT 270400012 (FR - 101) MDF03-00-MDF-2007-0119 -(FR - 101) CUT 270400012 (133FCUTRAFE) Autoridade Tributaria (133FCAAT) Valores a realizar pela apropriação de descontos de salários (1126200) 4.232.629,46 Saldo das DPPF Cabimentos Liquidados e não pagos 5 Saldo Final Total do 3º Semestre de 2011 de Extratos 6 Diferenças em MZN, USD, EURO e ZAR (4-5) 7 Diferenças em MZN, USD, EURO e ZAR (=4=5) 123.848.767,33 TRUE Câmbios Médio BM (31/12/11) 6 Saldo Final MZN 7 Global em MZN TRUE (0,00) TRUE (0,00) FALSE 1,00 27,13 34,96 123.848.767,33 112.458.915,72 48.874,08 3,32 21.764,37 236.378.321,50 Ga ra nti a do BTG 121.424,20 Ga ra nti a do El etro Fa s e 349.896,80 Ga ra nti a do El etro Fa s e 241.422,48 Ga ra nti a de EBS Total das Garantias Saldo Final 45.756,14 758.499,62 235.619.821,88 Tabela 22: Fluxo de Caixas Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 51 Ministério das Finanças - CEDSIF Resumo de Fluxo de Caixa Descrição Saldo Inicial (1) Desembolsos (2) Despesas (3) Diferenças cambiais (4) Saldo Final (5=1+2-3+4) Valor 270.371.671,66 657.132.388,92 667.459.439,80 (24.480.958,90) 235.563.661,88 Determinação do Saldo Final em 31/12/11 Formulas 1 2 3 4=1-2-3 5 6=4-5 7 8=6+7 Descrição Saldo Final a 31/12/11 Desembolso antecipados da Noruega Desembolso do INAS Subsaldo Financeiro Despesas não realizadas de 2011 Saldo (+Superavit/-Deficit) Transferência a ser realizada pela At Saldo Final (+Superavit/-Deficit) Valores 235.563.661,88 31.944.908,49 3.620.642,50 199.998.110,89 253.861.821,20 -53.863.710,31 62.587.270,00 8.723.559,69 Do saldo final de 235.563.661,88MT, após deduzir o desembolso adicional da Noruega destinado a despesas de 2012, e após deduzir também o valor do Projecto INAS que é também para despesas de 2012, bem como após deduzir o valor das despesas realizadas em 2011 cujo pagamento transitou para 2012, o CEDSIF regista, em princípio, a 31-12-2012, um défice de 53.863.710,31 MT. Este aparente défice encontra-se coberto pelo valor por transferir pela Autoridade Tributaria para o CEDSIF, para reembolso de despesas do Projecto e-Tributação efectuadas, por adiantamento, pelo CEDSIF para não comprometer o curso dos trabalhos do referido Projecto, no valor de 62.587.270,00MT. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 52 Ministério das Finanças - CEDSIF Na tabela de fluxo de caixa acima, o saldo inicial inclui os seguintes valores: 18.519,84USD, que é parte do plano de desembolso da Noruega em 2009, para o reembolso de despesas da deslocação de consultores do CEDSIF; 32.802,75USD, desembolsado pela Danida, com a finalidade de apoiar o Projecto dos treze (13) Municípios – P13, na área de Aperfeiçoamento e Adequação do Sistema de Gestão Municipal (SGM); e 16.914,87USD, disponibilizado pela Noruega para cobrir despesas da avaliação PEFA. O saldo inicial é constituído apenas pelos valores de fontes externas para o CEDSIF. A execução pode ser feita em qualquer das moedas da CUT, sendo as despesas correntes e os honorários de nacionais executadas por dotação de fonte interna de recursos e os honorários de Consultores internacionais pela fonte de Recursos Externos. O saldo financeiro que consta das contas do CEDSIF a 31/12/2011, no valor de 236.322.161,50MT, incluí garantias prestadas no âmbito dos concursos no valor de 758.499,62MT. Assim sendo, o valor pertencente, de facto, à Instituição é de 235.563.661,88MT O facto de toda a execução estar reflectida em Meticais permite observar a inexistência de diferenças cambiais. É de salientar que, todas as execuções feitas em divisas estão convertidas para metical ao câmbio de planeamento previsto para efeitos de reporte no relatório consolidado das despesas. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 53 Ministério das Finanças - CEDSIF Concursos e Actividades em Curso a 31/12/2011 por Pagar em 2012 Descrição CED Valor de Despesas Transitadas de 2011 a 2012 Factura n.º 202017 - Extintor 122099 4,680.00 Factura 566/11 PLM 122005 592,408.24 Factura n.º 613,635,630PLM 122005 44,946.76 Factura n.º 1024402 Orclae - Formação 122099 518,244.50 Factura n.º 32000378 da Vantagen + ( Formação ) 122099 Factura por forma n.º 320000020 da Vantagens + (Formação ) 122099 Formação Governação Corporativa (SA Serviço de Auditoria) Formação LL School Pratica de Inglês na SA Ajudas de custso (SA) Passagem (SA) 122099 364,877.06 24,000.00 122099 276,450.00 122099 241,587.00 112002 122003 Aquisição de 6 aparelhos de Ar Condicionado de 18000BTUs - THL 212099 Aquisição de 24 aparelhos de Ar Condicionado de 24000BTUs -ICE 212099 Lote 1- Servidores -BTG (Ajuste Directo n.º 34) 212099 lote 2 Redes -BTG (Ajuste Directo n.º 34) 151,905.20 369,486.00 60,000.00 190,979.00 212099 Fornecimento de inteligação entre Centro de dados (CWDM) (eTributação) 212099 Aquisição de computadores IMAC, impressoras de Rede e Microsoft Office 212099 Lote 1: 339- Computadores Completo Intel Core, 124 Impressoras LaserJet e 4 Wireless IP Phone (Prova de vida) (Contrato 3) 212099 Lote2: Projectores , 4 Wireless, 10 Scan , 190 Camaras, 190 Leitores de impressão digital, 3- Acess point (Contrato 2) 212099 Pro forma invice n.º 0100-15/10/2011 Ver,03 - Integra 122099 Diversoso equipamentos (Eng Chemane) (SO-PMI Modernização de I TIC ) - BTg Factura n.º 310560 - Referente a Netapo Storage - Pagamento Parcial do LOTE 4 212099 Consultoria da Oracle (facturas n.º 1043799,1043753,1044309,1044421) Rever as facturas 122099 1,094,763.72 24,451,760.97 16,658,535.27 9,432,597.00 760,000.00 16,830,891.43 3,310,039.12 713,076.40 59,718,121.39 7,431,455.82 Factura 722 Hotel Africa 122099 Factura n.º 11779972 Hotel VIP 122099 28,904.00 Lote 5 Licenças de Software 212099 9,210,540.00 Villa da Mangas Factura n.º 21845,21846 122099 137,940.00 Oracle - Licença , factura n.º 1015544 122099 67,073,123.28 219,735,412.16 Total Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 44,100.00 Página 54 Ministério das Finanças - CEDSIF Execução Financeira do Projecto e-Tributação Para o Projecto e-Tributação, o seu orçamento anual que consta do PAO 2011 revisto é de 235.158.750,00MT. No plano de desembolso para este projecto estava previsto receber-se 20.000.000,00 de Coroas Dinamarquesas avaliadas em 3.627.788,86USD que foram integralmente desembolados no último trimestre do ano, tendo-se por isso utilizado apenas em 27%, transitado o remanescente para 2012. Pilares Componente P2 Aperfeicoar e Desenvover Quadro Legal, Processos e Metodologias 1 Projectos Categorias eTributação Descrição P2-ADQ-eTR Orçamento Anual Execução I Trimestral 2 1.055.120,71 C apacitação Pessoal total (3+4) Execução III Trimestral Execução IV Trimestre Execução Anual Saldo Orçamental Anual Grau de Execução Anual 235.158.750,00 - CPT Execução II Trimestral - - 9.749.043,87 16.667.751,78 27.471.916,36 1.411.720,00 328.929,12 1.740.649,12 - - 207.686.833,64 (1.740.649,12) 11,68% #DIV/0! - - #DIV/0! 3 PEN Nacional - - #DIV/0! 4 PEI Internacional - - #DIV/0! 5 TRE Treinamento - - #DIV/0! 6 EQP Equipamento 7 EQS Equipamento de suporte 8 COM C omunicações 9 OBR Obras 10 VIG Viagem 210.994.260,00 24.164.490,00 1.055.120,71 5.105.198,27 15.871.398,66 22.031.717,64 188.962.542,36 56.277,00 467.424,00 523.701,00 23.640.789,00 3.175.848,60 3.175.848,60 10,44% 2,17% - #DIV/0! - #DIV/0! (3.175.848,60) #DIV/0! Mapa de Origem e Aplicação de Fundos (MOAF) Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 55 Ministério das Finanças - CEDSIF MOAF Orim País Dinamarca Valor 97.333.575,11 Aplicação Despesa C apacitação Pessoal total (3+4) Nacional Internacional Treinamento Equipamento Equipamento de suporte C omunicações Obras Viagem Subtotal 97.333.575,11 Subtotal Saldo (+Superavit / -Deficit) Total 97.333.575,11 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Valor 1.740.649,12 0,00 0,00 0,00 0,00 22.031.717,64 523.651,00 0,00 0,00 3.175.848,60 27.471.866,36 69.861.708,75 97.333.575,11 Página 56 Ministério das Finanças - CEDSIF Lista das despesas Realizadas em cada Trimestre, no Projecto e-Tributação 2º Trimestre Inposto de Licença 3º Trimestre Formação Megaformar - Webservice Formação Megaformar - Scrum Pagamento de Licenças da Oracle Retençao na Fonte da Taxa liberatoria Laches Ajudas de Custos 4º Trimestre Formação Vantagem + (EUR) - Secretarias Imposto de Licença Imposto de Licença Viaturas Hospedagem Hospedagem Hospedagem Seguro de viaturas Hospedagem Global 1.055.120,71 1.055.120,71 788.400,00 623.320,00 3.594.231,75 1.510.966,53 56.277,00 3.175.848,60 9.749.043,87 328.929,12 12.781.407,14 1.496.587,52 1.593.404,00 112.000,00 96.000,00 29.040,00 79.272,00 151.112,00 16.667.751,78 27.471.916,37 EVENTOS SUBSEQUENTES a 31/12/2011 Do final do ano (31/12/2011) à data do presente Relatório, houve contratação de quatro funcionários, dos quais, dois no Serviço de Operações, e outros dois no Serviço de Desenvolvimento de Sistemas. Foram aprovadas as Políticas de Qualidade e de Segurança e a Carta de Auditoria, para o reforço do processo de governação no cumprimento da missão, objectivos e propósitos da criação e existência da Instituição. A partir de Janeiro de 2012, iniciou o processo de solicitação de recursos financeiro sem a indicação de descontos e a cabimentação de pagamento colectivo. Os relatórios financeiros do CEDSIF, que vinham sendo efectuados via sistemas paralelos, passaram, a partir de Janeiro de 2012, a serem extraídos do e-SISTAFE. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 57 Ministério das Finanças - CEDSIF PARTE 3 – IMPACTO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS NA REFORMA DO SISTAFE O n.º 22 do artigo 1 da Lei 9/2002, de 12 de Fevereiro, que cria o SISTAFE, dispõe que este compreende os seguintes subsistemas: Subsistema do Orçamento do Estado; Subsistema da Contabilidade Pública; Subsistema do Tesouro Público; Subsistema do Património do Estado; e Subsistema do Controlo Interno. A reforma do Sistema da Administração Financeira do Estado, iniciada em 2001, contempla os seguintes desafios básicos: Alinhar a consonância do OE com os objectivos e indicadores do Programa do Governo; Assegurar a uniformização, harmonização e abrangência dos critérios da contabilidade pública; Rever e adequar os processos de contratação de aquisições públicas (o procurement); e Promover a regularidade e abrangência das acções de auditoria e prestação de contas. O artigo 3 da referida Lei define os seguintes objectivos para o SISTAFE: Estabelecer e harmonizar as regras e procedimentos de programação, execução, controlo e avaliação da utilização dos recursos públicos; Desenvolver subsistemas que proporcionem informação oportuna e fiável sobre o comportamento orçamental e patrimonial dos órgãos e instituições do Estado; Estabelecer, implementar e manter um sistema contabilístico de controlo da execução orçamental e patrimonial adequado às necessidades de registo, da organização da informação e da avaliação do desempenho das acções desenvolvidas no domínio da actividade financeira dos Órgãos Instituições do Estado; Estabelecer, implementar e manter o sistema de controlo interno eficiente e eficaz e os procedimentos de auditoria interna internacionalmente aceites; Estabelecer, implementar e manter um sistema de procedimentos adequados a uma correcta, eficaz e eficiente condução económica das actividades resultantes dos programas, projectos Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 58 Ministério das Finanças - CEDSIF e demais operações no âmbito da planificação programática delineada e dos objectivos pretendidos. É importante realçar que as acções de reforma levadas a cabo permitiram que o processo de encerramento do exercício económico de 2011 decorresse com sucesso, e que, no início de 2012, a abertura e o início dada execução orçamental, da receita e da despesa, pela Via Directa e de adiantamento de fundos, no e-SISTAFE. A nível de cada Subsistema destacam-se, em seguida, algumas acções de impacto relevantes: 3.1. NO SUBSISTEMA DO ORÇAMENTO DO ESTADO 3.1.1. Execução das despesas pela da Via Directa A despesa orçamental executada2011 foi de 100.873.035.502,78 MT, tendo 42.593.638.859,89 MT sido realizadas pela Via Directa (VD), o que representa 42.22% da despesa total executada. Gráfico 1: Execução Total por VD sobre despesa total Demonstrativo do crescimento da Execuçaõ da Despesa pela Via Directa em relação a Despesa Total Executada 120.000,00 100.000,00 80.000,00 60.000,00 40.000,00 20.000,00 0,00 Despesa total realizada Execução pela VD sobre a despesa total 2009 2010 2011 Ano 3.1.2. Execução por VD de cada categoria de Despesa O incremento do uso da via directa pelas UGE’s sectoriais influenciou positivamente os resultados da execução pela mesma via em todas as categorias dada despesa orçamental. (vide Gráfico 2 abaixo). Na execução da despesa de funcionamento a implantação do e-Folha impulsionou o incremento do pagamento de salários e pensões pela VD, uma vez que estes representam cerca de 48% do total das despesas de funcionamento. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 59 Ministério das Finanças - CEDSIF Para as despesas em bens e serviços, nota-se que mais de metade (51,18%) são executadas pela via directa. Isto deve-se principalmente ao facto de ter sido incrementada, em 2011, a descentralização do eSISTAFE para mais Instituições aos níveis Central e Distrital. Em relação à execução da despesa de Investimento na componente interna, tem-se vindo a observar a tendência de crescimento (de 60% em 2009 para 64% em 2010 e 62,21% em 2011), resultante dos esforços de expansão do e-SISTAFE para novas UGE’s, bem como das providências restritivas dada execução de despesas por adiantamento de fundos pelas UGE’s dos Sectores. Na componente externa observa-se uma subida maior (de 35% em 2009 para 45% em 2010 e para 78,83% em 2011). Entretanto, a execução poderia ter sido mais significativa se grandes parte dos projectos com financiamento externo não estivessem a ser realizados fora da CUT, não obstante os esforços desenvolvidos conjuntamente pelo Governo e pelos Parceiros de Cooperação para a progressiva inclusão na CUT dos projectos com financiamento externo. Gráfico 2. Execução pela Via Directa de cada categoria de Despesa /Total da despesa da categoria EXECUÇÃO POR VIA DIRECTA DE CADA CATEGORIA DE DESPESA 2009-2011 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2009 2010 2011 3.1.3. Implementação do Classificador Seccional A funcionalidade para utilização do Classificador Seccional está totalmente concluída e disponível, desde o início do exercício de 2010, para permitir o detalhamento e o controlo das Células Orçamentais da Despesa. Entretanto, ela não tem vindo a ser utilizada por falta de capacidade das Unidades Implementadoras do Subsistema do Orçamento do Estado (SOE). Esta situação constitui um desafio para se encontrar uma solução para viabilizar o uso da referida funcionalidade. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 60 Ministério das Finanças - CEDSIF 3.2. NO SUBSISTEMA DE TESOURO PÚBLICO A eliminação progressiva da proliferação das contas bancárias tem vindo a concretizar-se de ano para ano. De um total de 12,000 contas em 2003, o Estado já dispunha em 2011 de 4,028. 3.2.1. Utilização da CUT Verificam-se também melhorias visíveis na gestão financeira, nomeadamente na disponibilidade da liquidez do Estado, gerando saldos positivos na CUT em meticais no final de cada ano, ainda queque os saldos finais só possam ser conhecidos no final da elaboração da Conta Geral do Estado e acerto das reconciliações para o efeito efectuadas. (vide Gráfico 3 abaixo). Gráfico 3: Saldos da CUT (Fonte: Extracto bancário de 2011 extraído do e-SISTAFE). Saldos da CUT 12000000,00 10000000,00 8000000,00 6000000,00 Saldos da CUT 4000000,00 2000000,00 0,00 2009 2010 2011 As contas bancárias activas do Estado nos Bancos Comerciais têm estado a reduzir (de 5.420 em 2009 para 5.220 em 2010 e 4028 em 2011) devido a um maior controlo por parte do Estado das suas disponibilidades financeiras, uma vez queque as instituições do Estado passaram a movimentar os seus recursos para dentro da CUT. O acompanhamento pela DNT está a contribuir para imprimir um maior rigor na abertura de contas pelos Sectores junto dos Bancos Comerciais. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 61 Ministério das Finanças - CEDSIF Gráfico 4: Número de contas bancárias no sistema financeiro Número de contas bancárias no sistema financeiro 6000 4000 2000 0 2009 2010 2011 Numa outra, dados comparativos de 2009 a 2011 mostram o registo do aumento nas Ordens de Pagamento (OPs) processadas com sucesso no e-SISTAFE em relação às emitidas, como consequência da crescente capacidade de utilização do sistema pelos sectores, da eficácia da utilização da Via Directa e de um processamento das OPs mais adequado pelo Banco de Moçambique (BM), o que contribui para conferir uma maior credibilidade no Sistema. (vide Gráficos 5 abaixo). Por seu turno, a média diária das transacções processadas também cresceu entre 2009 e 2011, como se pode verificar no Gráfico 5 abaixo. (vide Gráficos 6 abaixo). Gráfico 5. Análise comparativa do número de OPs processadas e o total de OPs emitidas Número de Ordens de Pagamento Processadas por ano Total de Ordens de Pagamento emitidas por ano 2.500.000 2.000.000 1.067.015 1.500.000 704.193 1.000.000 500.000 559.565 559.540 714.155 1.063.025 0 2009 2010 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 2011 Página 62 Ministério das Finanças - CEDSIF Gráfico 6: Média diária das transacções processadas no e-SISTAFE por ano Média diária das transações efectuadas no eSISTAFE 10.877 2011 2.415 2010 1.554 2009 0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 3.2.2. Transacções via CUT A execução das despesas com financiamento externo através da CUT tem vindo a registar oscilações significativas (de 34% em 2009 para 59% em 2010 e 45% em 2011) apesar dos esforços desenvolvidos com vista alcançar-se uma maior abrangência do OE. As variações dada execução das despesas através da CUT devem-se, em partem ao facto de a DNCP ter vindo a reforçar os mecanismos de prestação de contas sobre o nível de execução das despesas realizadas off-cut junto às UGB´s. (vide gráfico 7 abaixo). Gráfico 7. Evolução das despesas através da CUT DESPESAS ATRAVÉS DA CUT 80% 60% 40% ON CUT 20% 0% 2009 2010 2011 3.2.3. Transacções via CUT Moeda Externa A funcionalidade da CUT ME foi concluída e implementada de forma plena, desde Maio de 2009. Com o uso desta funcionalidade em 2011 houve um aumento significativo de despesas realizadas em Moeda Externa pelos Sectores, tendo em 2011 sido processadas 787 OP’s. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 63 Ministério das Finanças - CEDSIF 3.3. NO SUBSISTEMA DA CONTABILIDADE PÚBLICA A actual metodologia de prestação de contas na área da contabilidade pública obedece ao regime misto. A principal base da contabilidade e dos relatórios é a do regime de caixa, sendo, porém, a abordagem "mista", pois, os livros ainda ficam abertos por três meses, até o final de Março do exercício seguinte, para processamento de pagamentos orçamentais de transacções efectuados no exercício anterior (uma característica típica das contas públicas com base na execução orçamental); e as demonstrações adicionais e anexos informativos da Conta Geral do Estado incluem divulgações de activos e passivos financeiros, como dívida e os activos fixos). O modelo actual do e-SISTAFE abrange muitos dos saldos (stocks) e fluxos financeiros importantes que são capturados, mas não abrange várias transacções contabilísticas requeridas numa contabilidade patrimonial baseada em compromissos, incluindo muitas transacções importantes que não tem movimento de caixa ou que permitam a consolidação posição patrimonial das entidades que se encontram fora do limite actual da contabilidade pública. As melhorias correctivas e evolutivas efectuadas na arquitectura do e-SISTAFE representam um passo nessa direcção, rumo a um sistema de contabilidade patrimonial baseado em compromissos (Accrual Accounting). Com a implementação da Contabilidade Patrimonial baseada em Compromissos espera-se não só uma melhor produção, gestão e transparência da Conta Geral do Estado como também a garantia de um Sistema de Contabilidade Pública em convergência/alinhamento com as normas internacionais. 3.4. NO SUBSISTEMA DE PATRIMÓNIO DO ESTADO No âmbito da gestão do Património do Estado, foi dada prioridade e concluída aa elaboração do Modelo de Negócios do Sistema do Património do Estado e dada aplicação para elaboração do Inventário do Estado. Foi ainda iniciada a elaboração do Cadastro de Empreiteiros e Fornecedores e realizada a formação para a catalogação de bens e preços, pois o referido Cadastro e o Catálogo de Bens e Preços são instrumentos essenciais para a Funcionalidade de Aquisições Públicas, que deve integrar o Módulo de Gestão do Património e cujo desenvolvimento terá início em 2012. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 64 Ministério das Finanças - CEDSIF PARTE 4 – FRAQUEZAS POR SUPERAR NA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA Pesem os sucessos que têm vindo a ser alcançados ao longo do processo da implementação da reforma da gestão das Finanças Públicas, em Moçambique, prevalecem ainda várias fraquezas por superar, nomeadamente, as seguintes: O ritmo de implementação das reformas apresenta-se mais lento do que o inicialmente previsto, por falta de recursos humanos devidamente capacitados e de algumas condições materiais, como as comunicações e cobertura nacional de Instituições financeiras, influenciando, de certo modo, o ritmo de expansão (rollout) do e-SISTAFE e do desenvolvimento das aplicações; Recursos humanos com fraca formação básica, para o devido domínio dos diversos procedimentos do SISTAFE, o que tem obrigado a realização de grandes investimentos na formação. Esta fraqueza, ainda não ultrapassada, constitui um factor de risco sério para a implementação, com sucesso, da Visão das Finanças Públicas 2011-2025; Desenvolvimento de algumas aplicações em função dada urgência e por vezes não aderentes ao modelo Conceptual do SISTAFE e implantadas fora da arquitectura do e-SISTAFE e sem poderem das funcionalidades e do controlo de acesso, o que dita a revisão e correcção desse procedimento; Falta de integração entre as políticas territoriais, sectoriais e nacionais, o que causa desalinhamentos e esforços repetidos. O já fraco processo de planeamento é ainda agravado por falta de alinhamento entre os vários planos existentes aos diferentes níveis – nacional, sectorial e territorial – dificultando a planificação global anual e a sua execução, acompanhamento, monitoria e avaliação; Inexistência de um sistema integrado PES/OE, uma vez que a inexistência do actual sistema integrado de elaboração do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado não permite a consistência necessária entre os dois instrumentos, daí decorrendo a necessidade de se acelerar a organização do processo de planificação e orçamentação por programas de modo a permitir uma maior ligação entre os dois documentos e uma melhor alocação dos recursos existentes e arrecadáveis/mobilizáveis; Fraca abrangência do OE – Ainda que o sector das despesas públicas seja o que mais sucessos logrou ao longo da implementação das reformas, principalmente na forma como elas são pagas e pelos relatórios de gestão produzidos, o ponto fraco que ainda se mantêm neste processo reporta-se a deficiências existentes nana percentagem de recursos inscritos no OE aquando dada sua elaboração e os Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 65 Ministério das Finanças - CEDSIF efectivamente executados através do e-SISTAFE, o que cria disparidades na elaboração da CGE face aos relatórios produzidos pelo Sistema; Base tributária ainda reduzida – Apresentando a cobrança de receitas melhorias significativas e ainda que o controlo das receitas esteja informatizado, o respectivo sistema informático não responde ainda às necessidades do processo de arrecadação e registo de todas as receitas cobradas. Ademais, a análise comparativa do número de contribuintes que pagam impostos face aos que deviam cumprir tal obrigação revela a necessidade de integração efectiva de mais contribuintes efectivos. Considerando que o incremento da arrecadação de recursos constitui uma das condições para o sucesso da implementação da Visão das Finanças Públicas, a modernização do processo de cobrança de receitas constitui uma alta prioridade. Deficiências na prestação de contas – Apesar das melhorias registadas, a resolução de deficiências na prestação de contas deve merecer atenção especial para, por um lado, assegurar-se a consolidação das reformas introduzidas e, por outro lado, promover-se a melhoria da articulação entre as entidades do controlo interno e do controlo externo e convergir as suas actividades para o mesmo objectivo, em prol do reforço dada cultura de prestação de contas e garantia ao público parapara a análise e acompanhamento dos processos de gestão das Finanças Públicas. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 66 Ministério das Finanças - CEDSIF PARTE 5: ANEXOS RELEVANTES ANEXO 1: RELAÇÃO NOMINAL DE FUNCIONÁRIOS DO CEDSIF QUE BENEFICIARAM DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM 2011 TIPO DE FORMAÇÃO NOME Celio Pereira Jorge Chicamba Lucília Estevão Carlos Sanduane Antonio Campos João Lehener Celio Pereira Estélio Honwana Ariel Khadyhale Domingos Chithango Tomas Macandza Armando Paulino Tricamo Taju Pedro Timóteo Sheila Xavier João Marengue Ariel Khadyhale Domingos Chithango Jacinto Muchine Taibo Tapu PAIS MAPUTO RSA RSA RSA RSA LISBOA LISBOA LISBOA LISBOA LISBOA LISBOA USA USA MAPUTO MAPUTO MAPUTO MAPUTO MAPUTO MAPUTO MAPUTO Concepção, Organização e Execução Quality Management Systems Auditing of ISO IIA-CIA, Part 1.Internal Audit actvitY´s role Govern. Risk and Control Curso de RED HAT ADMINISTRATION, I Curso de RED HAT ADMINISTRATION, I Desenvolver Competências de Gestão para Profissionais de TI´S Desenvolver Competências de Gestão para Profissionais de TI´S Desenvolver Competências de Gestão para Profissionais de TI´S Oracle Grid Infrasctrure 11g. Manager Clusterware and ASM Oracle Grid Infrasctrure 11g. Manager Clusterware and ASM Oracle Grid Infrasctrure 11g. Manager Clusterware and ASM Conference Registration, Infor. Security and Risk Management Conference Registration, Infor. Security and Risk Management CURSO DE ITIL INTERMEDIATE, Certificate In Service Design CURSO DE ITIL INTERMEDIATE, Certificate In Service Design CURSO DE ITIL INTERMEDIATE, Certificate In Service Design CURSO DE ITIL INTERMEDIATE, Certificate In Service Design CURSO DE ITIL INTERMEDIATE, Certificate In Service Design CURSO DE ITIL INTERMEDIATE, Certificate In Service Design CURSO DE ITIL INTERMEDIATE, Certificate In Service Design Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 EMPRESA Letstalkgroup SABS - Training Centre Instituto Of Internal Auditors Torque It Torque It Oracle Oracle Oracle Oracle / EXADATA Oracle / EXADATA Oracle / EXADATA ISACA / LAS VEGAS ISACA / LAS VEGAS MATRIX MATRIX MATRIX MATRIX MATRIX MATRIX MATRIX MES Abril Julho Julho Julho Julho Setembro Setembro Setembro Maio Maio Maio Setembro Setembro Maio Maio Maio Maio Maio Maio Maio Página 67 Ministério das Finanças - CEDSIF TIPO DE FORMAÇÃO NOME Marcelino Chemane Armando Paulino Jacinto Muchine Jose Murta Joăo Tembe Sheila Xavier Jose Inguane Imraan Issufo Maria Tcheco Alexandre Machava Sérgio Nhancolo Keila Lopes Ivan mamade Leila Raimundo Jorge Chicamba Elsa Chuma Ludmila Cumaio Beatriz Makwati Aider Lpoes Atanásia Mapapa Adriano Herberth Lourino Nhalevilo Sílvio Fumo Bernardo Matsinhe Nercenia Mbie Penicela Pedro Vasco Tricamo Taju João Alguineiro Arnaldo Bene PAIS MAPUTO AFRICA DO SUL TUNISIA AFRICA DO SUL LISBOA LISBOA LISBOA LISBOA LISBOA LISBOA LISBOA LISBOA LISBOA LISBOA RSA AFRICA DO SUL AFRICA DO SUL AFRICA DO SUL AFRICA DO SUL AFRICA DO SUL AFRICA DO SUL AFRICA DO SUL AFRICA DO SUL AFRICA DO SUL AFRICA DO SUL BRASIL BRASIL BRASIL AFRICA DO SUL CURSO DE ITIL INTERMEDIATE, Certificate In Service Design Workshop do CENTRO DE DADOS Formç. Conferencia sobre Reformas na gestão das Finanças Publicas Workshop do CENTRO DE DADOS Oracle Database 11g. Adm. Workshop I Implementing Audit Vault Oracle Weblogic Server 11g: Admi. Versão 1,0 Advanced Adminis. Oracle Weblogic Server 11g: Admi. Versão 1,0 Advanced Adminis. Oracle Weblogic Server 11g: Admi. Versão 1,0 Advanced Adminis. Oracle Weblogic Server 11g: Admi. Versão 1,0 Advanced Adminis. Oracle Weblogic Server 11g: Admi. Versão 1,0 Advanced Adminis. Oracle Weblogic Server 11g: Admi. Versão 1,0 Advanced Adminis. Oracle Weblogic Server 11g: Admi. Versão 1,0 Advanced Adminis. Oracle Weblogic Server 11g: Admi. Versão 1,0 Advanced Adminis. Projecto Management Reporting, Gestão de Arquivos, secretariado Formação e capacitação Gestão Eficaz, Recursos Humanos, ferramentas de Gestão Moderna Gestão Eficaz Recursos Humanos, ferramentas de Gestão Moderna Gestão Eficaz Recursos Humanos, ferramentas de Gestão Moderna Formação na componente Unix Essentials featuring the solaris Formação na componente Unix Essentials featuring the solaris Formação na componente VMWARE DESIGN Formação na componente VMWARE DESIGN Formação na componente VMWARE DESIGN Formação RED HAT SISTEM ADMINISTRATOR INTERPRISE LINUX 6 Formação RED HAT SISTEM ADMINISTRATOR INTERPRISE LINUX 6 Workshop Workshop WorkshopWorkshop Formação RED HAT SISTEM ADMINISTRATOR INTERPRISE LINUX 6 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 EMPRESA MATRIX Oracle / EXADATA Oracle/EXADATA Oracle / EXADATA Oracle / EXADATA Oracle / EXADATA Oracle / EXADATA Oracle / EXADATA Oracle / EXADATA Oracle / EXADATA Oracle / EXADATA Ezona Professional training Ezona Professional training Ezona Professional training Torque It Torque It Torque It Torque It Torque It Torque It Torque It ESAPE ESAPE ESAPE Torque It MES Maio Agosto Agosto Agosto Agosto Julho Julho Julho Julho Julho Julho Julho Julho Julho Maio Junho Junho Junho Maio Maio Julho Maio Maio Junho Junho Junho Junho Junho Junho Página 68 Ministério das Finanças - CEDSIF TIPO DE FORMAÇÃO NOME Jose Inguane Gabi baule Shang Marcelino Chemane Jorge Chicamba Helia Jeremias Reginaldo Rungo Marcelino Chemane Luis Magaure Abigail Aguiar Androque Jose Albino Carmen da Silva Taju ketmia Mahangue Penicela Pedro Vasco Isabel Chambela Sebastião Balate Benildo Joaquim Neide Taju Tricamo Taju Androque Jose Albino PAIS AFRICA DO SUL LISBOA LISBOA CAPE TOWN AFRICA DO SUL LISBOA LISBOA LISBOA LISBOA MAPUTO MAPUTO MAPUTO MAPUTO MAPUTO MAPUTO MAPUTO MAPUTO MAPUTO BRASIL BRASIL EMPRESA Formação RED HAT SISTEM ADMINISTRATOR INTERPRISE LINUX 6 Torque It formç. Orale Grid Infrastructure 11g: Manage Clusterware and ASM Oracle / EXADATA formç.Oracle Grid Infrastructure 11g: Manage Clusterware and ASM Oracle/EXADATA Liderança e a questão de Infraestruturas It, Actual. De Tecnologias Torque It Formação do curso ISO 20 000, gestão de processos de Serviços TI Pink Elephant - leading the way in TI manag. Formaç. metod. de Implement. ISMS - Norma IS0/IEC17999 e 27001 Vantagem +, Consultores de formação LDA Formação Segurança e Optimização de RED HAT LINUX Vantagem +, Consultores de formação LDA Formaçao em IT, Serviçe Management on ITIL Vantagem +, Consultores de formação LDA Formç. Serviço de Auditoria, planeamento e controlo Financeiro Vantagem +, Consultores de formação LDA Identificação, Classificação e Catalogação de Materiais e Serviços INTEGRA Identificação, Classificação e Catalogação de Materiais e Serviços INTEGRA Identificação, Classificação e Catalogação de Materiais e Serviços INTEGRA Identificação, Classificação e Catalogação de Materiais e Serviços INTEGRA Identificação, Classificação e Catalogação de Materiais e Serviços INTEGRA Identificação, Classificação e Catalogação de Materiais e Serviços INTEGRA Identificação, Classificação e Catalogação de Materiais e Serviços INTEGRA Identificação, Classificação e Catalogação de Materiais e Serviços INTEGRA Identificação, Classificação e Catalogação de Materiais e Serviços INTEGRA Programa de formações em contratações Publicas Conferencia Internacional Programa de formações em contratações Publicas Conferencia Internacional Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 MES Junho Julho Julho Agosto Outubro Novembro Novembro Novembro Novembro Novembro Novembro Novembro Novembro Novembro Novembro Novembro Novembro Novembro Novembro Novembro Página 69 Ministério das Finanças - CEDSIF ANEXO 2: RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COM TÉCNICOS FORMADOS, CURSOS MINISTRADOS E O TRIMESTRE DE REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJECTO “GESTÃO DO CEDSIF” CURSO MINISTRADO e-SISTAFE 4º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 1. Fundo de Promoção Desportiva, 2. Assembleia da República, 3. DNCP – MF, 4. DNO – MF, 5. DNPS – MF, 6. MJD, 7. MJD – INJ, 8.Tribunal Judicial da Cidade de Maputo 9. MPD – DNEAP 10. IGEP 11. INIP 12. Ministério da Justiça, 13. Ministério do Interior, 14. CNCS 15. Direcção de Transportes e Comunicações 16. INEFP 17. CEDIMO 18. COMAL 19. Tribunal Administrativo (agentes de Consulta) 1. Gabinete Central de Prevenção e Combate a Droga, 2. MINED- Ministério da Educação, 3. FIPAG, 4. MINED- Ministério da Educação, 5. Direcção de Plano e Finanças da Cidade de Maputo, 6. MICOA, 7. MMAS, 8. MCT – DAR – DF, 9. MINAG – DAF, 10. Ministério da Mulher, 11. STAE- Secretariado Técnico de Administração Eleitoral 12. Fundo de Estradas 13. MINEC – DAFP – DF 1. INNOQ-Ministério do Comercio 2. MPD- Ministério do Plano e Desenvolvimento 3. HCM- Hospital Central de Maputo 4. Secretaria Provincial MPM 5. Governo Distrital de Boane 6. Dir. prov. O.P. e Habitação. 7. Ministério de transportes e comunicações 8. Ministério de Ciências e Tecnologia 9. Ministério de Finanças DNT 10. Gabinete do Governador da Cidade de Maputo. 11. COMAL 12. Ministério da Juventude e Desportos 13. Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo 14. Gabinete da Governadora de Maputo 15. Ministério dos Transportes e Comunicações 16. INAS – Maputo Província 17. Direcção dos Registos e Notariado da Cidade 18. CENACARTA 19. Direcção Provincial do Trabalho de Maputo 20. Secretaria Provincial da Cidade de Maputo 21. Direcção Provincial da Justiça da Cidade de Maputo 22. Direcção de Saúde da Cidade de Maputo 23. Ministério da Função Pública Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 TOTAL 55 Página 70 Ministério das Finanças - CEDSIF CURSO MINISTRADO Cursos sobre o eFolha AS- Administrador de Segurança 4º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE TOTAL 1. Ministério das Finanças DGRH 2. IPEX- Instituto Para a Promoção de Exportação, 3. Fundo de Investigação dos Antigos Combatentes, 4. MCT -Fundo Nacional de Investigação, 5. ARPAC – Instituto de Investigação Sócio – Cultural 5 1. Ministério da Energia, 2. ARPAC- Instituto de Investigação Sócio Cultural, 3. Inspecção-geral De Jogos 4. IPEX, 5. Escola Superior de Jornalismo, 6. Agência de Informação de Moçambique, 7. Fundo de Inserção dos Antigos Combatentes 7 TOTAL Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 67 Página 71 Ministério das Finanças - CEDSIF ANEXO 3: RECOMENDAÇÕES DE AUDITORIA EXTERNA ÀS CONTAS DO CEDSIF REFERENTES AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2010 IMPLEMENTADAS CONSTATAÇÃO RECOMENDAÇÃO PONTO DE SITUAÇÃO ACÇÕES CORRECTIVAS Recomendamos que a conversão das transacções realizadas da conta CUT USD para MT, seja efectuado ao câmbio da recepção dos valores. Cumprida permanentemente Os relatórios financeiros foram elaborados e apresentados em moeda nacional ao câmbio do dia de cada operação ocorrida O livro numerador de requisições (interna) deve ser preenchido e devidamente assinado. Recomendamos a leitura da Circular 02/GM/MF/2011, sobre os Livros Obrigatório de Escrituração da Despesa. Cumprida permanentemente Recomenda-se que o agente do controlo interno, que dá a conformidade processual para encerramento do Processo Administrativo, obtenha a confirmação do Cumprida permanentemente 1.1. Diferenças cambiais Os parceiros de cooperação (Fundo Comum) transferem as suas contribuições para uma conta específica constituída no Banco de Moçambique e expressa em USD. Desta conta, são transferidos valores para a Conta Única do Tesouro (CUT); adicionalmente, são efectuados pagamentos directos a fornecedores estrangeiros. Na preparação das demonstrações financeiras, o CEDSIF converte os pagamentos efectuados em Meticais na CUT, em USD usando o câmbio médio do Banco de Moçambique correspondente ao último dia do mês em que foi efectuada a despesa, não utilizando o câmbio de conversão de USD para MT, aquando da transferência para a conta CUT MT. Este critério produz diferenças cambiais artificiais, cujo valor não nos é possível quantificar. 1.2. Requisições internas 1.3 Processos de despesa justificados com factura, mas sem recibo Notamos que o processo de conta de algumas despesas, embora incluam a respectiva factura, são omissos no recibo. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Os Livros Obrigatórios de escrituração da despesa foram devidamente preenchidos nos termos da Circular nº. 02/GM/MF/2011 Implementar o Livro de numerador de requisições. O encerramento dos Processos Administrativos foi realizado após a confirmação do recebimento do pagamento a cada fornecedor Página 72 Ministério das Finanças - CEDSIF CONSTATAÇÃO RECOMENDAÇÃO PONTO DE SITUAÇÃO recebimento por parte do fornecedor (recibo). ACÇÕES CORRECTIVAS estando em prática a recolha de recibos junto aos fornecedores após pagamento. 1.4 Erros na classificação económica das despesas Recomendamos a adequada revisão da classificação da despesa por parte do Agente de controlo interno. Cumprida permanentemente O CEDSIF deve cumprir com o estipulado no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e, subsidiariamente, com os despachos expressos exarados pelo Ministro das Finanças. Cumprida permanentemente As despesas foram classificadas respeitando o Classificador Programático, tendo havido maior disciplina na classificação da despesa e intervenção efectiva do controlo interno. 1.5 Tabela de ajudas de custo para viagens dentro do país fixada pelo CEDSIF sem evidência da aprovação do Ministro das Finanças Foi fixada a tabela e pagas as ajudas de custo de acordo com o EGFAE, REGFAE e os despachos de SEXA o Ministro das Finanças e passou-se a implementar a pratica de anexar no arquivo do processo os documentos que dão origem a viagem como seja, a Guia de serviço, o Relatório da viagem e o Talão de embarque. 1.6 Despesa com manutenção e reparação de viaturas que não constam da lista de viaturas da Instituição 1. Instituída e aprovada a Lista das Viaturas da Instituição 2. Só Beneficiaram de manutenção somente as viaturas pertencentes ao CEDSIF, sendo que, o Director Geral e dois Adjuntos já foram atribuídos viaturas de serviço; 1.8 Aquisição de bens e serviços – Decreto 54/2005 de 13 de Dezembro, actualizado por Decreto 15/2010, de 24 de Maio Nos termos da Lei N.º 26/2009, de 29 de Setembro, todos os contratos devem ser Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Os bens e serviços foram adquiridos observando-se os termos do Decreto Página 73 Ministério das Finanças - CEDSIF CONSTATAÇÃO Os processos de arquivo de procurement apresentam as peças documentais de modo avulso, sem índice, sem ordem cronológica, tornando moroso o trabalho de consulta. RECOMENDAÇÃO PONTO DE SITUAÇÃO ACÇÕES CORRECTIVAS submetidos ao Tribunal Administrativo. Para o caso dos contratos inferiores a 5 000 000,00 MT, em que o tenha sido declarada a urgente conveniência de serviço, a instituição dispõe de 30 dias a contar da data do despacho de autorização, para remetê-lo ao Tribunal Administrativo, sob pena de cessação dos respectivos efeitos (N.º 3 do Art.º 73 da citada Lei). Nos termos do Art.º 11 do Decreto 54/2005, de 24 de Maio, todos os documentos e actos decisórios do procedimento administrativo de contratação devem ser juntos e devidamente numerados. nº15/2010, de 24 de Maio, sendo que, os processos de despesas sujeitos a fiscalização prévia administrativa são todos enviados ao Tribunal Administrativos Como medidas de controlo interno para o consumo de combustível, recomendamos: Efectuou-se o controlo de quilometragem por viatura (logbook) e os extractos mensais de abastecimento de combustível, conciliados com os registos internos da Instituição, tendose efectuado a reconciliação entre os extractos da Empresa Total e os consumos, de acordo com os mapas de controlo da circulação das viaturas. O CEDSIF instituiu a obrigatoriedade do preenchimento dos mapas por parte dos motoristas que conduzem as viaturas de serviço. Está em curso no Departamento Jurídico a reorganização de todos os processos e a criação de um arquivo adequado e fácil para manuseamento dos processos existentes. 1.9 Deficiências assinaladas no controlo ao consumo de combustível pelas viaturas da Instituição - Que seja implementado de modo efectivo o controlo de quilometragem por viatura (logbook). Para o efeito as viaturas devem ter uma ficha ou livro, onde são anotados os quilómetros percorridos diariamente. A estatística da quilometragem percorrida versus consumo de combustível deve ser analisada regularmente, tirando-se as devidas ilações para efeitos de gestão da frota; Os extractos mensais do fornecedor de combustível devem ser conciliados com os elementos internos da instituição. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 74 Ministério das Finanças - CEDSIF ANEXO 4: RECOMENDAÇÕES DO RELATÓRIO DE REVISÃO DE MÉDIO TERMO Acções Recomendadas Ponto de Situação a) Elaborar, na base da necessária revisão do PAO 20102012, uma linha de base que permita uma monitoria O CEDSIF elaborou o balanço do PAO_2010-2012 e das actividades para 2012. sistemática do PAO 2011 e 2012. Essa linha de base Pretende-se igualmente que as conclusões do Balanço do PAO 2010-2012 sirvam de deve servir como um instrumento que permita uma instrumento para a melhoria da Gestão Estratégica do CEDSIF, alinhada com a Visão de melhoria da Gestão Estratégica do CEDSIF alinhada com Finanças Públicas. o documento de Visão de Finanças Públicas; b) Sublinhar o papel do CEDSIF como facilitador das iniciativas de Gestão de Finanças Publicas; Aspecto incorporado na proposta do Estatuto Orgânico do CEDSIF e na Visão das Finanças Públicas. c) Identificar componentes e habilidades necessárias Foi já elaborada a reflexão que servirá de base para a definição da Estratégia de neste estágio da Reforma a fim de identificar possíveis Desenvolvimento de Recursos Humanos de Gestão das Finanças Públicas. Actividade desfasamentos entre as habilidades existentes e as incorporada na proposta do PAO 2012-2014. requeridas; d) Identificar as áreas ou o núcleo de negócios do Actividade prevista para ano de 2012 CEDSIF e externalizar as actividade não nucleares com o objectivo de concentrar seus esforços e energias. e) A gestão de um Centro de Dados, no que se refere a A nível do SO sua estrutura e desempenho, necessita que se forme baixo, onde através de reuniões de ponto de situação semanal (PS), reuniões de comité uma opinião compartilhada que ajude a fortalecer técnico (CT) e reuniões extraordinários em função das necessidades, tem-se procurado estratégias transmitir e informar a toda a comunidade do CEDSIF sobre a necessidade da renovação para antecipar eventuais preocupações Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 tem sido implementado uma política de comunicação transversal do topo para Página 75 Ministério das Finanças - CEDSIF Acções Recomendadas Ponto de Situação sobre a relevância do investimento envolvido e para da infraestrutura de TI, evolução do centro de dados e a reestruturação da rede interna. providenciar ideias e sugestões em relação ao papel que Com esta comunicação pretende-se que todos os elementos integrantes do CEDSIF o CEDSIF pretende desempenhar como uma agência de tenham a mesma percepção do quanto é importante estarmos todos alinhados e serviços no campo de todos os Planos de TICs do engajados pela mesma causa que é uma melhor gestão de um Centro de Dados e seus Governo. activos relacionados. ANEXO 5: PLANO E BALANÇO DE AQUISIÇÕES DE 2011 PLANO DE AQUISIÇÕES DE 2011 Nº dos Concursos Objecto a contratar Tipo de Concurso Valor Estimado Previsão de Conclusão Área ou Gestor do Contrato 01/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Auditoria Financeira 2011 Concurso Publico 300.000,00 Janeiro Auditoria Junho SOSITIC 3.390.671,88 Março SSI 27.000,00 Junho DAAJ Junho/Julho DAF Julho DAF 02/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Concurso Publico Fornecimento de Equipamento Informático (Gestão do CEDSIF e Roll Out) 03/UGEA/CEDSIF-MF/2011 74.400.000,00 Serviços de Segurança Concurso Publico Fornecimento online da Legislação nacional por via electrónica Ajuste Directo Mobiliário de escritório Concurso Publico 04/UGEA/CEDSIF-MF/2011 05/UGEA/CEDSIF-MF/2011 06/UGEA/CEDSIF-MF/2011 8.000.000,00 Concurso Publico Fornecimento de Bens de Consumo Corrente Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 4.512.831,84 Página 76 Ministério das Finanças - CEDSIF Nº dos Concursos Objecto a contratar 07/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Tipo de Concurso Concurso Publico Fornecimento de Equip. Audio Visual 08/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Serviços de Limpeza e Higiene 09/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Agência de viagens 10/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Valor Estimado Previsão de Conclusão Área ou Gestor do Contrato Junho SOM 328.000,00 Concurso Publico 900.000,00 Junho DAF Concurso Publico 5.000.000,00 Julho DAF Concurso Publico 10.000,00 Agosto SOISITIC Maio DAF Equipamento para comunicações Manutenção de Veículos Concurso Publico 11/UGEA/CEDSIF-MF/2011 656.691,90 Fornecimento de Combustíveis Concurso Publico 1.873.500,00 Julho DAF 13/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Serviços de Migração de Oracle 9i para Oracle 11g no Ambiente de Produção Ajuste Directo 2.460.800,00 Julho SOSITIC 14/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Serviços de manutenção de sistemas de Frio (Ar condicionados) Concurso Publico 2.736.000,00 Agosto DAF 15/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Serviços de manutenção do Edifício do CEDSIF (obras publicas) Concurso Publico 7.521.248,00 Julho SSI 16/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Serviços de manutenção de sistema Eléctrico da instituição Concurso Publico 3.352.167,00 Agosto DAF 17/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Material de escritório (toners,blocos,papel) Concurso Publico 2.576.610,00 Agosto DAF 12/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 77 Ministério das Finanças - CEDSIF Nº dos Concursos Objecto a contratar Tipo de Concurso 18/AD/CEDSIF/11 Servidores de Base de Dados (EXADATA) Ajuste Directo Publico 20/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Manutenção do Equipamento Centro de Dados Ajuste Directo 21/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Manutenção do Equipamento nas Províncias ( Centro e Norte) Concurso Publico 10.732.344,48 Concurso Publico 16.746.800,00 22/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Valor Estimado 166.104.000,00 8.440.000,00 Equipamento para prova de vida 24/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado (RENOVAÇÃO) Concurso Publico 1.024.000,00 25/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Equipamento e-Tributação e PMI (Storage, Virtualização, comunicações e Servidores e Licenças) Ajuste Directo Publico 25/UGEA/CEDSIF-MF/2011 Arrendamento de Armazém Ajuste Directo 960.000,00 25/UGEA/CEDSIF-MF/2012 Arrendamento da Escola Ajuste Directo 1.124.435,52 Concursos Públicos Previstos 18 Ajustes Directos Previstos 7 170.432.623,00 Previsão de Conclusão Área ou Gestor do Contrato Julho SOISITIC Outubro SOISITIC Setembro SOISITIC Setembro Gestor do Projecto eFolha Agosto DAF Setembro SOISITIC/eTributação BALANÇO DAS EXECUÇÕES DAS AQUISIÇÕES DOS BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 2011 Objecto Modalidade Nome do Contratado Aquisição de 27 PC´s Contratação de Serviços de Auditoria Financeira. Concurso Público Concurso Público EBS, Lda. Deloitte & Touche (Moç), Lda. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Valor Adjudicado 915.112,00 374.529,00 Obs. Recebido Recebido Página 78 Ministério das Finanças - CEDSIF Objecto Modalidade Nome do Contratado Ajuste Directo Publico BTG, Lda. Serviços de Higiene e Manutenção Fornecimento de Mobiliário de Escritório em Lotes: 1 e 2 Contratação de Serviços de Fornecimento de Bens de Consumo Corrente Concurso Público Concurso Público Concurso Público nº 13/UGEA/CEDSIFMF/2011 Perfect Clean Sidat Office, Lda. Supermercado July, Lda. 227 Computadores Intel Core i5-680 Processor (3.60 GHz, 4 MB total cache) e 226 Monitores de 20 inches ou mais Concurso Público Lote 2 – 38 Laptops Intel Core i7-620M Mobile Processor; e Lote 6 – 110 Routers; 110 Interface (HWIC-1t - 1-Port Serial WAN Interface Card); 40 Interface (wic-1t - 1-Port Serial WAN Interface Card); 70 Cabos; 90 Switch; 70 Rack; e 11 Telefone voip Fornecimento de Equipamento Informático:(02) duas Máquinas Oracle Exadata X2-2 (Half Rack), a preço CIF – Maputo e respectivas Licenças de Software: Oracle Database Enterprise Edition, Partitioning, Real Application Clusters, Diagnostic Pack, Tunning Pack, Oracle Exadata – Tier 1 Storage, Oracle Secure Backup e Enterprise Linux Support – OEM, OSB, Obs. 159.473.556,90 Recebido 842.400,00 3.352.167,00 1.477.147,02 recebido Recebido recebido COSEC 13.725.369,62 Recebido Concurso Público BTG, Lda. 12.392.505,37 Falta por entregar 1 Laptop Lote 3 – 100 Tapes de Backup LTO3 e Lote 4 – 260 PC Completo - Core i7 (CPU, Teclado e mouse); 128 Impressora LaserJet P2055dn (CE459A); 5 Impressora P3015dn, (CE459A); 330 UPS 650 VA Concurso Público Dataserv, Lda. 19.328.818,43 Recebido Lote 5: 70 Rolos de cabo UTP; 70 Patchpanel; 600 Wallbox; e 1.200 RJ45 Lote 7 – 5 KVM Switch 4xPC`S p/Monitor+USB Mouse+Keyboard; e 34 KVM Switch 2xPC`S p/Monitor+USB Mouse+Keyboard e Lote 8 – 13 Laptops T510 Intel Core i7620M Mobile Processor Concurso Público Concurso Público Intersol, lda DCC, S.A. 445.084,00 1.344.378,17 Recebido Recebido Concurso Público Ajuste Directo Matrix, Lda. FRIGORÍFICOS Polo Norte 556.966,80 97.276,14 Recebido Recebido Contratação da Prestação de Serviços de Manutenção e Lubrificação de Viaturas Concurso Publico /Ajuste Directo Blur R, Lda. 788.030,00 Executado Maquina fotografica e Impressora Leaser Câmara de vídeo ;Mini gravador; TV 32 polegadas; Projector; Scanner; 4 Flah drives; Leitores DVD externo Concurso Publico Concurso Publico Real Business COSEC 85.977,45 200.397,60 recebido Recebido Ajuste Directo Publico Ajuste Directo Publico Intellica, S.A. 12 Ipad 1.0GHz 64GB flash drive Wi-Fi + 3G Aquisição de (1) um Ar Condicionado tipo consola de 48.000 BTU´s. 1 Valor Adjudicado 1 Aquisição de equipamento de comunicações Exadata 1 Aquisição de Servidores de Comunicação Média Servers para máquinas Oracle Exadata 1 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 DCC, S.A. 483.927,40 5.492.539,65 recebido Recebido Página 79 Ministério das Finanças - CEDSIF Objecto Modalidade Nome do Contratado Valor Adjudicado Obs. Prestação de Serviços de Segurança Aquisição de 6 Aparelhos de Ar Condicionado de 18.000BTU´s Aquisição de 24 Aparelhos de Ar Condicionado de 24.000BTU´s Aquisição de 01 Aparelho de Ar Condicionado de 48.000BTU´s Aquisição de 01 Aparelho de Ar Condicionado de 48.000BTU´s Fornecimento de Consumíveis de Escritório: Lote 1 e 3 Aquisição de 500 (quinhentos) Cartões-de-visita Concurso Publico Concurso Público Concurso Público Concurso Público Concurso Público Concurso Público Ajuste Directo SOS Segurança THL ICE, Lda. ICE, Lda. ICE, Lda. Maputo Copy, Lda. - 3.137.097,60 190.979,00 1.094.763,72 136.873.62 136.873.62 976.599,00 - Executado recebido recebido recebido Recebido Recebido Cancelado Ajuste Directo Publico BTG, Lda. Ajuste Directo Publico Convex, Lda 9.432.597,00 1 Ajuste Directo Pandora Box 28.000,00 Aquisição de Livros informaticos ( SO) 1 Estabelecimento de Acordo de Parceria Directa de Prestação de Serviços entre 1 CEDSIF e Oracle para Migração de Licenças de ETM para ETPM no âmbito do Projecto e-Tributação Ajuste Directo Ajuste Directo Minerva Central Migração de Licenças ETM 34.817,00 USD 2.654.755,00 = MT 72288978,7 Aquisição de 3 (três) motores para fotocopiadora com o modelo 5645 e serie nº 3641339422 Aquisição de 13 (treze) Toner HP CE505A Aquisição de 50 (cinquenta) Fichas para UPS 1 Ajuste Directo AMEK Comercial 28.080,00 1 1 Ajuste Directo Ajuste Directo Dataserv, Lda. Soares e Lisboa, Lda., 56.055,54 8.483,00 Aquisição de 10 Testadores de Rede LAN –Fluke PC Aquisição de 1 (um) Rolo de Saída de Papel 245, para Fotocopiadora 1 1 Ajuste Directo Ajuste Directo Digitus AMEK COMERCIAL Aquisição de livros (códigos e doutrinas) Aquisição de livros (códigos e doutrinas) 1 1 Ajuste Directo Ajuste Directo 4.910,00 29.917,00 Aquisição de 1 (um) Computador Portátil MACBOOK PRO 13” (para SSI) 1 Ajuste Directo Minerva Informática Livraria Escolar Editora, Lda. Minerva Informática Fornecimento de Licenças Informáticos. Fornecimento de Licenças Informáticos. Fornecimento de Licenças Informáticos. 1 1 1 Ajuste Directo Ajuste Directo Ajuste Directo - - Lote 1– Servidores; Lote 2 – Redes; Lote 4 – Armazenamento (Storage); e Lote 5 – Licenças de Sistema Operativo, 1 1 Lote 3Fornecimento de Interligação entre Centro de Dados (CWDM) Prestação de Serviços de Fornecimento de Legislação Moçambicana em Formato Electrónico. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 110.038.957,62 598.787,28 5.967,00 85.980,00 Recebido Lotes 4 e 5 em 2012 Recebido 2012 recebido Executado Recebido recebido Recebido Recebido recebido recebido recebido Executado ao Jafar Passou para 2012 Passou para 2012 Passou para 2012 Página 80 Falta por receber Lotes 1 e Ministério das Finanças - CEDSIF Objecto Contratação de Empresa para a reparação do Parquê da sala nº 208 1 aquisição de um aparelho de ar condicionado tipo Split com capacidade de 12000 BTU´s. Aquisição de 30 (trinta) resmas de papel A3 Continuo, 22 furos e 2 vias; 1 (um) Flash Drive 4G 1 1 46 (quarenta e seis) PCs Completos 18 (dezoito) Routers e 18 (dezoito) Switches Fornecimento de Bens ( Ar condicionado) Aquisição de (1) um Ar Condicionado de 24.000 BTUs Aquisição de 5 (cinco) Carregadores para Laptops Aquisição de 1 (um) Adaptador para Laptop Deel D820 1 1 1 1 Aquisição de (1) uma prateleira e (5) cinco calendários Contratação de Serviços Manutenção do Equipamento Oracle Sun do CEDSIF. Aquisição de (5) cinco KVM de 4 portas (20) vinte KVM de 2 Portas 1 1 1 aquisição de um aparelho de ar condicionado tipo Split com capacidade de 24000 BTU´s. Prestação de Serviços Fornecimento de Combustiveis 1 Contratação de Serviços de Arrendamento de Imóveis para o Projecto e-Tributação 1 Contratação de 3 (três) Servidores Rackmount Modalidade Nome do Contratado Valor Adjudicado Obs. Ajuste Directo Conscil - Construções Lda. 3.510,00 Executado Ajuste Directo Kayum Electrónica II, Ajuste Directo SGL – Spectrum Graphics, Lda. 69.446,50 Recebido Adenda ao Concurso Adenda ao Concurso Ajuste Directo Ajuste Directo Ajuste Directo Ajuste Directo Ajuste Directo Data Serv. BTG Delta Trading, Lda Delta Trading, Lda PCI, Lda. Bytes & Pieces Académica, Lda. 2.463.750,00 931.898,05 24.018,30 32.980,00 9.652,50 6.388,20 575,75 Recebido Recebido Recebido Recebido Recebido Recebido Recebido Ajuste Directo Ajuste Directo BTG DCC – Digital Connection Consulting. Ajuste Directo Delta Samsung Concurso Público Petromoc 10.863.587,01 41.441,40 35.718,00 2.220.480,00 Executado executado Executado recebido Pago por facturação Ajuste Directo Publico Concurso Limitado nº 21/UGEA/CEDSIFMF/2011 EBS 1.673.045,00 Recebido DCC 51.421,50 recebido Contratação de 5 (cinco) Fingerprint Scaner USB Futronic Black Silver 1 Ajuste Directo Aquisição de Computadores IMAC, Impressoras de Rede e Microsoft Office 1 Ajuste Directo Contratação de Serviços de Agencia de Viagens Concurso Publico Contratação de Serviços de Manutenção do Sistema Eléctrico no CEDSIF Concurso Público nº 16/UGEA/CEDSIFMF/2011 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 16.999,00 Executado 760.000,00 Simara Travel 5.000.000,00 308.000,00 Passou para 2012 Executado Cancelado passou para 2012 Página 81 Ministério das Finanças - CEDSIF Objecto Modalidade Nome do Contratado Contratação de Serviços de Manutenção do Sistema de Climatização (geral e salas de alta segurança) Concurso Público nº 15/UGEA/CEDSIFMF/2011 Contratação de Serviços de Manutenção do Edifício do CEDSIF Concurso Publico M & T Construçoes 1 Ajuste Directo Artes Gráficas, Lda. Aquisição de (2) duas Pastas de Despacho. 1 Ajuste Directo Oracle Corporation contratação de Serviços de Migração de Oracle 9i para Oracle 11g no Ambiente de Produção. Limpeza de esgotos Prestação de Serviços de Treinamento em Identificação, Classificação e Catalogação de Materiais e Serviços 1 Ajuste Directo Oracle Corporation 1 1 Ajuste Directo Ajuste Directo Zefanias INTEGRA CONSULTORIA S/S LTDA Concurso Público DCC, S.A. Lote 2: Datashow e Apontadores Laser Lote 5: Mala de ferramentas Completa Lote 3: Ecrans para monitoria, Pc touchsmarts, Leitores DVD Externo (slim) e Discos Externos de 1TB e Lote 4: Tapes de BackUp, PenDrive e Máquina de fazer labels de etiquetas 421,20 Executado Recebido USD 27.960,00 = MT 758.834.40 Recebido 5000,00 USD 22.580,00 Executado 12.653.838,91 Executado Dataserv, Lda. 120.233,88 Executado Novas Soluções, Lda. 575.804,97 Ainda não foi Recebido Não recebido 16.830.891,43 Lote 2: 4 – Projector (datashow); 4 - Wireless Print Server; 10 - Scanner; 190 Camaras (webcam C910 5MP HD Pro); 190 - Leitores de impressão digital (Fingerprint); 3 - Acess Point. Dataserv, Lda. Recebemos: 4 Acer Projector; 2 Printer Serv; 190 Webcam; 190. Concurso Publico Lote 3: 5 - Quadros 1200x2; 1 - Monitor plasma de 64 polegadas Manutenção do Sistemas nas Províncias Manutenção do Sistemas nas Províncias Aquisição de 5 Adaptadores para Laptops, MT 16.040,70 Aquisição de 1 (um) Adaptador para Laptop Deel D820, no valor global de 1 1 Aquisição de 1 (um) Monitor Flatscren e uma impressora HP Deskjet D2663 Printer. 1 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 7.000.000,00 DCC Lote 1: 339 - Computadores Completo Intel Core i7 "302 GHz" (Monitores de 20 inches; 124 - Impressora LaserJet P2055dn (E459A); e ü 4 - Wireless ip phone 7921G Obs. Passou para 2012 Aquisição de (1) uma Máquina de Encadernação. Lote 1: Equipamento de Comunicações Lote 6: Impressora Multifuncional OfficeJet, Máquina fotocopiadora, Impressora Laser a cores A3 e Scanner Valor Adjudicado Ajuste Directo Ajuste Directo Ajuste Directo Ajuste Directo Ajuste Directo Dataserv, Lda. Infolinda Sunguanga PCI, Lda. Byites & Pieces. Mediabit Lda. 3.310.039,12 123.786,00 6.671.600,00 9.652,50 6.388,20 Não recebido em execução em execução Executado Executado Executado 7.300,00 Página 82 Faltou: 2 Printer Serv e 3 Acess Point Ministério das Finanças - CEDSIF Objecto Finger Printer Memorias 1 1 Concurso Públicos Ajustes Directos Normais Ajustes Directos Públicos 20 41 5 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Modalidade Nome do Contratado Ajuste Directo Ajuste Directo DCC BTG Valor Adjudicado 94.991,00 218.615,00 Obs. Não Pago Executado Página 83 Ministério das Finanças - CEDSIF ANEXO 6: PONTO DE SITUAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES NUCLEARES DO e-SISTAFE A 31 DE DEZEMBRO DE 2011 PONTO DE SITUAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS ITENS DO BACKLOG (eSISTAFE) - 2011 1. Backlog para o Módulo de Execução Orçamental (MEX) Processo de Execução das Fases da Receita Refactoring Fontes de Recursos desagregada na receita e agregada na despesa para utilização durante a recolha da receita orçamental, de terceiro e na reclassificação da receita; Restruturação dos acessos às transacções de recolha da receita de modo a acomodar a estrutura da DNT; Melhoria para incluir Grupo de FR da Receita / FR Agregada da Despesa nas transacções que utilizam a tabela de Fontes de Recursos desagregada na receita e agregada na despesa; Melhoria na reclassificação da receita para permitir a actualização da dotação disponível e disponível liquida na UGE durante a reclassificação da receita de anulação de OP para repagamento; Melhoria na Recolha da Receita e Relatório de Receita a Recolher para Tratamento de Inconsistências; Melhoria para permitir a anulação de OTD do exercício anterior. Processo de Administração do OE Desenvolvimento de funcionalidade de Controlo no Detalhamento de CED de modo a não permitir o detalhamento dos CED agregados para os CED detalhados sem a prévia autorização da US do SOE; Melhoria no Controlo no Detalhamento de CED para permitir que o AO na UI do SOE consulte os CED controlados; Melhoria para possibilitar a apresentação de informação constante das observações/justificativas na solicitação de detalhamento de CED controlados aos utilizadores Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 84 Ministério das Finanças - CEDSIF destinatários (AO da US para as solicitações e AO da UI para as reprovações) para tomada de decisões; Melhoria na manutenção de Regras de Movimentação para alteração de CED Padrão; Melhoria para controlar as Regras de Formação de COD na carga inicial e administração do OE; Desenvolvimento da nova funcionalidade para permitir a Importação e Exportação de Regras de Movimentação de forma bath; Processo de Execução da Programação Financeira Melhoria no Detalhar de Atendimento da Solicitação de Recurso Financeiro para facilitar a visão do atendimento e tornar mais ágil o trabalho dos APF possibilitando atendimento de todas solicitações para determinada CED num Período de Desembolso seleccionado e incluir informações de barras de rolagem ao passar do mouse pelas células da tabela; Melhoria no relatório do Plano de Tesouraria Central para permitir a busca de informação em determinadas contas contabilísticas, antes da implantação da PF por Período de Desembolso; Melhoria na Libertação Quota Financeira para actualizar lançamentos contabilísticos da disponibilidade financeira. Melhoria no Relatório de Acompanhamento da Programação Financeira versus Despesa Realizada para possibilitar a Ordenação por Data; Redefinição (desenvolvimento) do registo das cartas dos Gestores das FR Externas (Controlo Disponibilidade Financeira FR Externas) de FR/UGB/Programa/CED para FR/UGB/CED; Melhoria nos Relatórios da Programação Financeira para possibilitar análises pré/pós atendimento da PF; Desenvolvimento de funcionalidade que permita autorizar o detalhamento de atendimento de solicitação de recursos financeiros pelo ACI da US do STP; Desenvolvimento de funcionalidade que permita activar/desactivar Regras de Controlo Disponibilidade Financeira Por FR_UGB_CED; Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 85 Ministério das Finanças - CEDSIF Melhoria na Autorização de Atendimento de Solicitação de Recursos Financeiros para incluir ACI da UI do STP Central como actor; Desenvolvimento de Relatório que permita a DNT o Acompanhamento de Recursos Ociosos das UGE; Desenvolvimento da nova funcionalidade para Anulação da Programação Financeira usando saldos de contas e não documento PF; Desenvolvimento da nova funcionalidade de que possibilita a Devolução de Recursos Ociosos da Programação Financeira; Melhoria para não permitir o estorno de PF gerados pela Anulação de PF nas UGE; Processo de Execução das Fases da Despesa Melhoria no Relatório de Pagamento de Direitos Aduaneiros para considerar não somente os Pagamentos dos Direitos Aduaneiros, mas também, os Honorários de Despachantes Aduaneiros, Melhoria na Anulação de Pagamento para permitir o tratamento de anulação de OP que tiveram saldos de objectos de descontos parcialmente recolhidos pela recolha extra-caixa; Melhoria na Anulação de Pagamento e na Anulação de Concessão de Adiantamento de Fundos para permitir a devolução de dotação disponível quando a anulação for efectuada no exercício anterior; Melhoria na definição de Gestor/Ordenador da Despesa para permitir selecção de funcionários públicos (FP) da UGB 270100000 nas unidades 2701XX000; Melhoria na abertura de processo administrativo de Requisição Adiantamento Fundos UGB para não permitir a utilização de NUIT fictícios; Melhoria na abertura de processo administrativo de Requisição Despesas Gerais para apresentar somente como Requisitante da Despesa os Funcionários Públicos que tenham sido previamente indicados como Requisitante da Despesa pelo AEO ou ACI; Melhoria no Relatório Desconto Não Obrigatórios para adicionar informações sobre FP; Melhoria para permitir transferir responsabilidade de PA incorporação de balancete e incluir Contabilista ou ACI da UI do SCP como actores; Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 86 Ministério das Finanças - CEDSIF Melhoria no Ajuste de LD para não obrigar a conformidade processual (conformidades geradas automaticamente) da nova NC, caso o actor seja Contabilista da UI/US SCP Central; Desenvolvimento de Mapa da Despesa Realizada que seja Batch; Melhoria na Conformidade documental e encerramento de PA de AFU que tenha AC associada a uma GA; Desenvolvimento de funcionalidade “Grande Fornecedores” para a criação de condições para permitir aos fornecedores de bens e serviços do Estado, que se relacionam com vários Órgãos e Instituições do Estado e com grande volume transaccional, possam obter de maneira sistematizada informações do e-SISTAFE que possibilitem acompanhar e controlar o pagamento de seus fornecimentos, com registo prévio das facturas de fornecimento de bens e serviços, no e-SISTAFE, a todas as UGEs, por meio de arquivo magnético enviado pelo fornecedor e envio aos fornecedores, em arquivo magnético, sobre as Informações de pagamentos efectuados por cada UGE. Melhoria no Relatório Pagamento Efectuado Por Credor Consolidado para incluir OP geradas pela transacção de pagamento dos descontos não obrigatórios da folha de salários e inserir opções de Pagamentos referentes à execução do OE do exercício; ou Pagamentos referentes às despesas por pagar e Descontos não Obrigatórios do Exercício Anterior. Melhoria no de processo administrativo de Requisição Despesas Gerais para incluir informação de Conformidade no PA - ME dentro do país e na conformidade para não mostrar PA que possuam conformidade sem restrição; Refactoring do Relatório Pagamentos Efectuados Batch – Exclusão dos relatórios por Gestão e consolidação somente por UGB; Desenvolvimento de Client para a Correcção dos objectos nos Documentos OP da Via Directa; Melhoria no PPS e e-Folha de modo a excluir o CED como factor determinante na geração Subfolhas; Melhoria no Relatório de Descontos não obrigatórios para permitir extracção por cada parcela de descontos e incluir filtro por UGB (com opção de todas); Melhoria no Relatório de Subfolhas de Pagamento de salários para incluir cabeçalho em todas páginas e corrigir a numeração das páginas; Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 87 Ministério das Finanças - CEDSIF Melhoria no Cabimento Inicial para inclusão de mensagem para evitar erro inesperado durante a verificação de Abono sem CED; Melhoria para Impedir que dois PA estejam associados a mesma Subfolha; Melhoria no Relatório de UGB Apoiadas para atender os filtros informados e adicionar informações; Desenvolvimento de Mapa da Despesa Realizada – Batch em XLS; Melhoria para alterar o nome de Mapa de Execução da Despesa por COD para Relatório de Acompanhamento de Quota Orçamental e Financeira por COD e do label de Dotação Disponível Liquidada para Dotação Disponível Liquida; Desenvolvimento de funcionalidade que permite a validação dos CED com o Tipo do Documento Externo (DE) durante a Liquidação de despesa por Via directa; Melhoria na validação dos CED com o Tipo do Documento Externo durante a Liquidação de despesa por Via directa para inclusão de CED e tipos de DE; Melhorias no client de sincronização dos domicílios bancário, para reduzir o tempo de execução para evitar problemas de Timeout da transacção; Melhoria no Relatório Subfolhas Encontradas para mostrar data da última sincronização por subfolha; Melhoria no relatório de PPS para mostrar OP Estornadas, caso existam; Melhoria no Relatório de Folhas de Pagamento de Salários Carregadas no e-SISTAFE para incluir proveniência e-Folha/SNV; Desenvolvimento de funcionalidade para permitir a Conformidade dos Actos da Gestão pelos Ordenadores de Despesas a todos Pagamentos efectuados pela UGE; Desenvolvimento de funcionalidade que permita o Pagamento Colectivo a diversos credores de modo a racionalização de procedimentos por parte das UGE nos pagamentos de despesas com a mesma tipicidade e que se repetem a cada mês, como exemplo, pagamento a bolseiros, salários de pessoal contratado, etc. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 88 Ministério das Finanças - CEDSIF Melhoria para remoção de informação de descontos na Programação Financeira para somente ser informado na Execução da OE Melhoria no Pagamento ao Exterior para a inclusão de informações adicionais no campo de observação do SWIFT Inclusão do NUIT nas Transferências Bancárias para Consistência NIB vs NUIT pelos BCOM Melhoria para retirar controlo do BRP (BAP) na PF ficando o controlo na execução do OE Melhoria para possibilitar que as transferências bancárias sejam também confirmadas pelo FTB Melhoria para impossibilitar a geração da nota de Estorno (NE) em caso de estorno pelo BM sem confirmação do FTB Melhorias para permitir Estornar OP processadas com sucesso mas que posteriormente o BM informa que está Estornada Melhoria para inclusão de código de documento e UGB como objectos na liquidação das despesas de operações financeiras Melhoria na Actualização de Dotação Disponível/Líquida durante a Anulação AFU/Pagamento Melhoria para a Exclusão da obrigatoriedade do detalhamento do Seccional em CODs Seccional Padrão Branco Processo de Encerramento do Exercício Económico Melhoria na Consulta Equação Contabilística para permitir a consulta das equações, de acordo com o exercício económico seleccionado; Melhoria no Aprovar Anulação e ajuste de Descontos Registo Necessidade Recurso Financeiro para actualizar lançamentos contabilísticos da disponibilidade financeira e na Consultar Equação Contabilística para inclusão de contas de controlo de disponibilidade financeiras a compensar para Gestão Central; Melhoria para separar a regularização de OTD em 2: do Exercício Corrente e Anterior; Melhoria na regularização de Operação de Tesouraria a Debito do Exercício Anterior para excluir referência ao ano de 2009; Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 89 Ministério das Finanças - CEDSIF Melhoria na transposição e sincronização de saldos para inclusão da igualdade da CUT e Disponibilidade Financeira. Melhorias na baixa de saldos contabilísticos (CUT, OP Canceladas, transposição e Descontos não obrigatórios não pagos no exercício) para inclusão da igualdade da CUT e Disponibilidade Financeira. Melhoria para não importar General Leger Inactivas para o ano seguinte Processo de Gestão Contabilística Melhoria no Relatório Entidade Externa para adicionar Filtro de Grandes Fornecedores; Melhoria na Consulta NUIT para adicionar informações (Documento Identificação, Data Criação/Actualização NUIT na DGI e Informação sobre Grande Fornecedor); Melhoria para Associar NE/NL a documentos gerados no sistema; Melhoria para impedir a criação de GL associada a gestão diferente da respectiva gestão da UGB/UGE; Melhoria para incluir data e hora (hh:mm:ss) em todos documentos emitidos no sistema; Melhoria de modo a possibilitar a criação de GL em ME, caso não exista, no momento de autorização de conversão orçamental pelo AF da US STP; Melhoria para permitir que o Contabilista da US do STP execute NL com lançamentos contabilísticos na CUT; Melhoria para permitir que somente o Contabilista Normativo altere o nome do Credor na Manutenção do Credor; Melhoria no Balancete Global para inclusão de novos filtros; Melhoria no Consulta NUIT para apresentar informações de data última actualização e actualizado Por, quando o NUIT é replicado de um ano para o outro; Melhoria para possibilitar a alteração do tipo de UGE na manutenção unidade; Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 90 Ministério das Finanças - CEDSIF Melhoria no Consultar Credor para incluir o Agente de Consulta como actor somente para consultar os credores na base de dados da DGI e também os que já foram incluídos no eSISTAFE. Processo de Gestão do Tesouro Melhoria para permitir o Controlo de permissões na execução do OE em ME no País; Melhoria na Consulta transferência bancária para manter titular original da OP; Melhoria na OTC e Recolha de Receita de Terceiros para subdividir Valores não especificados recebidos em depósitos em: Valores não especificados recebidos em depósitos - Órgãos e Instituições do Estado e Valores não especificados recebidos em depósitos - Valores Pertencentes a Pessoas Colectivas e Singulares; Melhoria para permitir o Estorno de Documento NR do Exercício Anterior; Melhoria para separar as Tasks Receita e Conciliação em uma para identificação de receitas e outra para conciliação; Melhoria para permitir o acesso do ACI UI STP Central à Autorização de Conversão de Moeda; Melhoria no Relatório de Transacções Bancárias Estornadas para actualizar informações sobre Data/Hora de Envio/Resposta; Melhoria no documento CM para incluir no cabeçalho a DATA e a TAXA DE CAMBIO DIÁRIA do dia em que se efectivou a Solicitação da Aquisição de Divisa (SA); Melhoria no Relatório das Operações de Compra e Venda de Divisas para adicionar filtro por FR; Melhoria no cadastro de Código SWIFT para restringir o número de dígitos para somente 11; Melhoria no Subsidio de Tesouraria para apresentar FR da Despesa; Desenvolvimento de Client para Comparação de NUIT dos Bancos com Base da DGI; Processo de Gestão Orçamental Melhoria no cadastro de Unidades para permitir a replicação da descrição Orgânico para Unidade; Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 91 Ministério das Finanças - CEDSIF Melhoria na criar de Orgânico para verificar se o mesmo tem Orgânico Pai; Reestruturação da UGE especial para que cada UGE Especial execute apenas o OE de uma UGB Processo de Gestão de Informações Melhoria no Relatório Balancete Receita Despesa para inclusão de novas informações e um agendador; Melhoria no Relatório da Conta Geral - Mapa XXXVI e Relatório Trimestral - Mapa VI para incluir Novas UGB para os Sectores Prioritários e restrição por FR; Melhoria para Manter CED Detalhado e Não Detalhado para Relatório da Despesa; Desenvolvimento de um novo relatório que permita o acompanhamento da despesa por Operação de Tesouraria (Online); Desenvolvimento de Relatório de acompanhamento de despesas de Investimento Componente Externa para atender os doadores; Desenvolvimento, em PDF e XLS, de novo relatório da despesa para atender a DNCP; Melhoria no Relatório da Despesa Por FR/CED para incluir um resumo final; Melhoria na Consulta de Equação Contabilística para permitir a consulta num determinado período; Desenvolvimento de Relatórios Gestão UGB e CED em PDF e XLS; Melhoria para alterar nome no agendamento do relatório "Balancete Receita X Despesa" para "Balancete Financeiro Fundos Externos"; retirar do agendamento os "Relatórios Via Directa" e incluir novos relatórios no "Relatório da Despesa"; e retirar do agendamento os " Relatórios de OTD", após o encerramento da Conta Geral do Estado de 2010; Desenvolvimento do Relatório de Conta de Gerência; Desenvolvimento do Relatório da Contas de Gerência para cada UGB Online; Desenvolvimento do Relatórios da Conta de Gerência – Relatório Pagamento de Salário; Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 92 Ministério das Finanças - CEDSIF Desenvolvimento do Relatório da Conta de Gerência – Anulações de Pagamentos de AFU e VD Recolhidos pelo Tesouro no Exercício (no Exercício Seguinte); Desenvolvimento do Relatório da Conta de Gerência – Relatório de Adiantamento de Fundos Concedidos; Desenvolvimento do Relatório da Conta de Gerência – Relatório de Contas Bancárias; Melhoria no Relatório de Pagamentos Efectuados por FR da Componente Externa para adicionar filtro por FR; Melhoria no layout do Relatório de Acompanhamento das Alterações Orçamento para atendar à DNO; Desenvolvimento de Relatório de acompanhamento da despesa Por ORGÂO/UGB/CED agregado, somente por âmbito global, para todos os tipos de despesa (Funcionamento, investimento Componente interna, investimento Componente Externa e Investimento Total), utilizando a tabela de UGB à 4 dígitos para identificação do Órgão; Desenvolvimento de um Demonstrativo que mostre o fluxo Financeiro das FR Externas por Moeda, UGB e CED num determinado período seleccionado; Desenvolvimento de Relatório que mostre as OP Processadas pelo BM por Estornar e OP Estornadas pelo BM por Processar; Processo de Gestão de Controlo de Acesso Melhoria no processo de credenciamento e acesso ao sistema para permitir actualização dos perfis e regras automaticamente para novas unidades; Criação de um novo perfil (Perfil Indefinido) para ser automaticamente atribuído a utilizadores alterados no e-CAF para possibilitar a sua manutenção pelo Administrador de Segurança (AS); Activar NUIT Fictícios de gestores e ordenadores e-SISTAFE em 2011; Melhoria para permitir a replicação de Usuários em outros Anos; Alteração de modo que permita associar um funcionário público (durante a reactivação do mesmo) no e-SISTAFE com qualquer um dos orgânicos que o mesmo possui vínculo no e-CAF, desde que essa vinculação esteja activa; Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 93 Ministério das Finanças - CEDSIF Desenvolvimento de um Contador de Utilizadores do e-Folha; Melhoria para impedir alteração do perfil de AEO com PA Abertos; Melhoria no Cadastro Utilizador para incluir mensagem de alerta informando que determinada unidade não existe num ano, ao seleccionar para replicação um ano em que a unidade não está criada; Introdução do Logo dos Jogos Africanos 2011; Melhoria no cadastro de utilizadores para permitir o registo dos FP das Delegações do INAS; Melhoria para Acrescentar acesso a transacção ao Contabilista da UI/US do SCP Central 2. Backlog para o e-CAF Folha de Pagamento Alteração da Regra de Dirigentes Cessantes Exclusão de CED na Criação de Subfolha 3. Backlog para o MEO Elaborar o Orçamento do Estado Regras de Consistência entre Classificadores Orçamentais Gestão da Interface de Transferências Bancárias Mecanismos adicionais de controlo de Transferência de Ficheiros 4. Backlog para o e-SDSI Desenvolvimento do e-Timesheet Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 94 Ministério das Finanças - CEDSIF ANEXO 7: UNIDADES SELECCIONADAS PARA EXPANSÃO DO e-SISTAFE E FORMADAS EM 2011, DE ACORDO COM O PAO_2011 UNIDADES SELECCIONADAS PARA EXPANSÃO (NIVEL CENTRAL) Ponto de situação Dotação Actualizada Unid UGB DESCRIÇÃO OF OI Total (OF+ OI) 1 260900000 Millennium Challenge Account - Moçambique 2.046.746.930,00 2.046.746.930,00 2 470300000 Administracao de Infrastruturas de Agua e Saneamento 0,00 1.088.660.747,20 1.088.660.747,20 3 378100000 Fundo de Fomento Pesqueiro 0,00 888.904.480,00 888.904.480,00 4 359300000 Fundo de Desenvolvimento Agrário 299.434.730,00 267.449.680,00 566.884.410,00 5 250900000 Instituto Nacional de Gestão das Calamidades 154.664.091,47 202.507.828,49 357.171.919,96 6 268700000 Fundo de Apoio a Reabilitação da Economia 3.194.800,00 233.067.510,00 236.262.310,00 7 438200000 Instituto Nacional do Turismo 89.521.940,00 88.690.640,00 178.212.580,00 8 31100000 Gabinete do Plano de Desenvolvimento da Região do Zambeze 9 398100000 10 Equipamentos Instalados em 2011 Não 0,00 Não Formada Sim Formada Sim Não Sim Formada Não SIM 0,00 165.826.069,89 165.826.069,89 Fundo de Fomento Mineiro 112.052.960,00 35.681.972,18 147.734.932,18 Formada Não 458300000 Instituto Nacional de Viação 81.371.480,82 32.730.500,00 114.101.980,82 Formada Sim 11 398200000 Instituto Nacional de Petróleo 31.923.450,00 59.519.740,00 91.443.190,00 Formada Não Sim 268300000 Centro de Promoção de Investimentos Formada 12 67.861.854,47 19.761.700,00 87.623.554,47 13 476400000 Conselho de Regulação de Abastecimento de Água 19.808.750,00 59.169.496,15 78.978.246,15 14 378300000 Instituto de Desenvolvimento de Pesca Pequena Escala 13.793.722,40 59.445.610,00 73.239.332,40 15 338100000 Fundo Ambiente 12.316.000,00 23.683.200,00 35.999.200,00 Formada Sim 16 370700000 Escola de Pesca 13.216.440,00 10.464.260,00 23.680.700,00 Formada Não 17 418400000 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade 13,759,730.00 108,119,640.00 121,879,370.00 912,919,949.16 5,390,430,003.91 6,303,349,953.07 TOTAL Instalados em 2012 Não Sim Sim Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 95 Ministério das Finanças - CEDSIF UNIDADES SELECCIONADAS PARA EXPANSÃO (NIVEL PROVINCIAL) Ponto de situação Dotação Actualizada Equipamentos Instalados em 2011 Unid. 1 2 3 4 5 UGB 502803000 502907000 582707000 150503000 582703000 DESCRIÇÃO Universidade de Lúrio Universidade Zambeze Hospital Central da Beira Academia Militar Marechal Samora Machel Hospital Central de Nampula OF 112.909.450,00 63614471.99 128501421.13 79412828.02 104246200.7 OI 129.321.420,00 132.883.250,00 31628452.36 65.836.000,00 39801792.4 Total (OF+ OI) 242.230.870,00 A operar desde o 4º trimester de 2011 Sim 196497721.99 A operar desde o 4º rimestre de 2010 Sim 160129873.49 A operar desde o 4º rimestre de 2010 Sim 145248828.02 A operar desde o riltimo trimester de 2011 Sim 144047993.1 A operar desde o 4º rimestre de 2010 502507000 Delegação da Universisdade Pedagógica da Beira 7 502503000 Delegação da Universisdade Pedagógica de Nampula 55874281.98 5.913.600,00 61787881.98 8 232503000 Penitenciaria Agrícola e Industrial de Nampula 46008416.88 11.000.000,00 57008416.88 6 9 10 11 502501000 Delegação da Universidade Pedagógica de Niassa 232303000 Cadeia Provincial de Nampula 502706000 Instituto Superior Politécnico de Manica 117721196.14 21.543.120,00 Instalados em 2012 139264316.14 A operar desde o 4º rimestre de 2011 A operar desde o 4º rimestre de 2010 SIm Sim Sim Sim 26.138.200,00 37605713.6 37557425.64 17.911.600,00 5.400.000,00 1.822.500,00 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Sim 44.049.800,00 A operar desde o 4º rimestre de 2010 Sim 43005713.6 A operar deste o 4º trimestre de 2011 A operar deste o 4º trimestre Sim 39379925.64 Página 96 Ministério das Finanças - CEDSIF Ponto de situação Dotação Actualizada Equipamentos Instalados em 2011 Unid. UGB DESCRIÇÃO OF OI Instalados em 2012 Total (OF+ OI) de 2011 12 472611000 Delegação da APIE de Maputo Cidade 30959752.39 8.367.180,00 39326932.39 13 232307000 Cadeia Provincial de Sofala 32330380.23 3.000.000,00 35330380.23 14 232302000 Cadeia Provincial de Cabo Delgado 29.506.357,00 5.047.200,00 34.553.557,00 15 232304000 Cadeia Provincial da Zambézia 26494211.64 7.508.000,00 34002211.64 16 232506000 Penitenciaria Agrícola de Chimoio (Manica) 31033508.56 2.212.850,00 33246358.56 17 232305000 Cadeia Provincial de Tete 28355098.95 3.600.000,00 31955098.95 18 502605000 Instituto Superior Politécnico de Songo 23786164.09 4.086.160,00 27872324.09 19 502506000 Delegação da Universidade Pedagógica de Manica 9324598.09 18.300.000,00 27624598.09 20 502709000 Instituto Superior Politécnico de Gaza 23329019.62 4.118.400,00 27447419.62 21 232308000 Cadeia Provincial de Inhambane 24229873.21 1.267.200,00 25497073.21 22 502509000 Delegação da Universidade Pedagógica de Gaza 19.864.980,00 5.473.590,00 25.338.570,00 23 232509000 Penitenciaria Agrícola de Mabalane (Gaza) 20131461.25 3.276.800,00 23408261.25 24 232301000 Cadeia Provincial de Niassa 20928687.63 1.045.440,00 21974127.63 Não 25 12202020 Secretaria Distrital de Chiure 159.029.330,00 18.111.190,00 177.140.520,00 Sim 12206050 Secretaria Distrital de Mossurize 157.917.700,00 15.681.490,00 173.599.190,00 27 12204060 Secretaria Distrital de Lugela 142.710.430,00 16.281.360,00 158.991.790,00 Não 28 12204030 Secretaria Distrital do Gile 122.538.780,00 17.487.570,00 140.026.350,00 Não 12207120 Secretaria Distrital de Nhamatanda 117.550.550,00 16.355.440,00 133.905.990,00 26 29 30 5820511000 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Não Não Não Sim Hospital Geral de Mavalane Não Cadeia Provincial de Inhambane Formada Não 232308000 Formada Não 523408000 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Inhambane 31 32 TOTAL Não 699.746.790,00 83.917.050,00 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 783.663.840,00 Página 97 Ministério das Finanças - CEDSIF UNIDADES FORMADAS (NIVEL DISTRITAL3) Ponto de situação Dotação Actualizada UGB DESCRIÇÃO 1 12208013 Governo do Distrito de Mabote Formada Sim Governo do Duistrito de Govuro Formada Sim 12208010 12208070 Governo do Distrito de Panda Formada Sim 3 OI Total (OF+ OI) Instalados em 2011 Unid. 2 OF Equipamentos Instalados em 2012 EXPANSÃO e-SISTAFE SOB A SOLICITAÇÃO E EXPENSAS DAS UGBs Nº UGB 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 582703000 - Hospital Central de Nampula 370200000 - Administração Nacional das Pescas 378600000 - Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura 506200000 - Universidade Pedagógica 418400000 - Instituto Nacional de Normalização e Qualidade 359200000 - Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção 030300000 - Conselho Superior da Comunicação Social 230400000 - Cadeia Civil de Maputo 230800000 - Cadeia de Máxima Segurança de Maputo 418500000 - Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas 528100000 - Fundo Nacional de Investigação 582301000 - Hospital Provincial de Lichinga 582302000 - Hospital Provincial de Pemba 012203020 - Secretaria Distrital de Eráti 012203150 - Secretaria Distrital de Mossuril 132303000 - Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula 230703000 - Delegação do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Nampula 332503000 - Centro de Des. Sustentável Zonas Urbanas em Nampula 502504000 - Delegação da Universidade Pedagógica de Quelimane 582304000 - Hospital Provincial de Quelimane 582305000 - Hospital Provincial de Tete 582306000 - Hospital Provincial de Chimoio 582309000 - Hospital Provincial de Xai-Xai 582510000 - Hospital Geral da Machava 582811000 - Hospital Psiquiátrico de Infulene 476100000 - Fundo para o Fomento de Habitação 052101000 - Assembleia Provincial de Niassa 052102000 - Assembleia Provincial de Cabo Delgado 052103000 - Assembleia Provincial de Nampula 523103000 - Centro Regional de Ciência e Tecnologia - Norte 052104000 - Assembleia Provincial da Zambézia 052105000 - Assembleia Provincial de Tete 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 3 DESCRIÇÃO TRIMESTRE DE EXPANSÃO 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º Estas unidades foram formadas pela DPPF de Inhambane mediante financiamento do CEDSIF. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 98 Ministério das Finanças - CEDSIF 33 34 34 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 523105000 - Centro Regional de Ciência e Tecnologia - Centro 052107000 - Assembleia Provincial de Sofala 052108000 - Assembleia Provincial de Inhambane 052109000 - Assembleia Provincial de Gaza 523109000 - Centro Regional de Ciência e Tecnologia - Sul 052110000 - Assembleia Provincial de Maputo Província 540400000 - Instítuto Nacional do Desporto 270108000 - Direcção Nacional de Previdência Social 582911000 - Hospital Geral de Chamanculo 271300000 - Gabinete de Informação Financeira de Moçambique 582611000 - Hospital Geral José Macamo 310400000 - Centro de Mediação e Arbitragem Laboral 030700000 - Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga 252304000 - Delegação Provincial do Secretariado Técn. Adm. Eleitoral de Zambézia 272810000 - Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Maputo Província 272811000 - Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Maputo Cidade 500100000 - Ministério da Educação 312708000 - Delegação Prov Instituto Nac de Emprego e Formação Profissional de Inhambane 240400000 - Centro de Documentação e Informação de Moçambique 470100000 - Ministério das Obras Públicas e Habitação 268500000 - Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado 622304100 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de Mocuba 622305080 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de Marávia 622305090 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de Moatize 622303200 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de Ribáue 622309040 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de Chibuto 110200000 - Tribunal Fiscal 540300000 - Instítuto Nacional da Juventude 232708000 - Delegação do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Inhambane 252308000 - Delegação Provincial do Secretariado Técn. Adm. Eleitoral de Inhambane 523408000 - Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Inhambane 400100000 - Ministério da Energia 623301010 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de Cuamba 623301060 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de Marrupa 623302080 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de Mocímboa da Praia 623302090 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de Montepuez 623303010 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de Angoche 623303250 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de NacalaPorto 623304040 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de Gurué 623306010 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de Barué 623307020 - Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção Social de Caia 623307090 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de Machanga 623308080 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de Vilankulos 623308140 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de Maxixe 623309070 - Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social de Chókwè Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 3º 3º 3º 3º 3º 3º 3º 3º 3º 3º 4º 4º 4º 4º 4º 4º 4º 4º 4º 4º 4º 4º 4º 4º Página 99 Ministério das Finanças - CEDSIF INSTITUIÇÕES COM TÉCNICOS FORMADOS, CURSOS MINISTRADOS E O MÊS DE REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJECTO “OPERAÇÕES DE TI” CURSO MINISTRAD O e-SISTAFe-SISTAFE 4ª TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 1º TRIMESTRE 1. MJD – INJ, 2. MPD – DNEAP, 3. INIP 4. FDA, 5. INIP, 6. INAHNA, 7. CRA, 8. IACM, 9. Fundo de Fomento Pesqueiro, 10. Fundo de Fomento Mineiro, 11. MINEC, 12. CPI 13. INATUR 14. Fundo de Ambiente, 15. INAC 1. Fundo do Desenvolvimento Agrário, 2. Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, 3. Escola de Pesca, 4. INAHINA, 5. Escola Superior de Ciências Náuticas, 6. Direcção de APIE da Cidade de Maputo, 7. Instituto Nacional de Petróleos, 8. Instituto Nacional do Turismo, 9. Instituto de Aviação Civil de Moçambique, 10. Fundo de Fomento Pesqueiro, 11. Fundo de Fomento Mineiro, 12. Instituto Nacional de Viação, 13. Centro de Promoção de Investimento, 14. MINEC – DAFP – DF, 15. Fundo de Ambiente 16. Gabinete Central de Prevenção e Combate a Droga, 17. Ministério da Juventude e Desporto – INJ, 18. AT- Direcção Geral de Impostos Dir. Reembolso, 19. MCT – DAR – DF, 20 MF – DARH, 21. AT – DRSInhambane 2ºAM 1. INGEMEMinistério de Administração Estatal 2. Conselho Nacional de Magistratura Judicial 3. Tribunal Fiscal de Maputo 4. Direcção dos Transportes e Comunicações 5. INEFP – Cidade de Maputo 6. Instituto Nacional da Juventude 7. MFP - CEDIMO 8. Instituto Nacional de Viação 9. MF - Direcção de Estudos e Análise Económica 10. INAS – Cidade de Maputo 11. Direcção dos Serviços Agrários 12. Ministério da Energia – EDAP 13. Aquacultura 14. Serviço Nacional de Prisões 15. Fundo de Fomento de Habitação 1. M. Pescas – Administração Nacional das Pescas 2. MINT – Direcção Nacional da Migração 3. Dir. Provincail dos Transportes e Comunicações 4.MPM 5. Gabinete de Informação Financeira de Moçambique 6. MJD - Coja 7. Instituto Superior de Ciências de Saúde de Maputo 8. Escola de Estudos Laborais Alberto Cassimo 9. Ministério da Administração Estatal – INGC 10 MOPH – AIAS 11. INAMAR 12. Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo 13. MINAG – CENACARTA 14. Direcção Nacional da Previdência Social 15. MDN – Direcção Nacional de Logística e Finanças 16. MJD – Instituto Nacional da Juventude 17. Ministério da Juventude e Desportos 18. MOPH – Laboratório de Engenharia de Moçambique 19. ATM – Direcção Regional Sul 20. Comissão Nacional de SADC 21. Ministério do Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 SUBTOTAL 89 Página 100 Ministério das Finanças - CEDSIF CURSO MINISTRAD O 4ª TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 1º TRIMESTRE SUBTOTAL Trabalho 22. Ministério da Juventude e Desportos 23. Instituto Nacional da Juventude 24. Direcção Provincial da Coordenação e Açcção Ambiental de Maputo 25. Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo 26. MINAG – IFATEC 27. Cadeia Civil de Maputo 28. Direcção do Plano e Finanás da Cidade de Maputo 29. Direcção Nacional da Previdência Social 30. Instituto Superior de Ciências de Saúde de Maputo 31. Hospital Psiquiátrico do Infulene 32. Hospital Geral da Machava 33. Hospital Geral José Macamo 34. Hospital Geral do Chamaculo 35. Hospital Geral de Mavalane 36. Instituto Nacional de Normação e Qualidade 37. Secretariado Técnico de Administração Eleitoral 38. Universidade Eduardo Mondlane (Todas as Delegações) Cursos sobre o eFolha 1. Hospital provincial de Gaza, 2. Balcão de atendimento de Gaza, 1. Ministério das Finanças DGRH 2. IPEX- Instituto Para a Promoção de Exportação, 1. Comissão nacional Para UNESCO 2. Instituto Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 1. Instituto Comunicação Social 2. Agência de 98 de Página 101 Ministério das Finanças - CEDSIF CURSO MINISTRAD O 4ª TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 1º TRIMESTRE 3. INEF-Gaza, 4. Centro de Desenvolvimento Sustentável 5. Delegação Provincial de Pesca de Pequena Escala de Gaza 3. Fundo de Investigação dos Antigos Combatentes, 4. MCT -Fundo Nacional de Investigação, 5. ARPAC – Instituto de Investigação Sócio Cultural Superior de Artes e Cultura 3. LEMLaboratório Nacional de Engenharias 4. Ministério da Defesa Nacional 5. CPHLLNMinistério dos Combatentes 6. INAEInspecção Nacional das actividades Económicas 7. Gabinete Central de Prevenção e Combate a Droga 8. LEMLaboratório Nacional de Engenharias 9. Instituto da Bolsa de Estudos 10. Instituto Superior de Artes e Cultura 11. Comissão Nacional Para UNESCO 12. INAHINAInstituto Nacional de Hidrografia e Navegação 13. Escola de Pesca 14. Instituto de Aviação Civil de Moçambique 15. Museu Nacional de Geologia 16. Escola Nacional de Aeronáutica 17. Escola Superior de Ciências Náutica. Informação de Moçambique 3. Comissão para a Política de Informação 4. Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga 5. Academias de Ciências Policiais 6. Gabinete Central de Combate à Corrupção 7. Serviço Nacional das Prisões 8. Instituto Superior de Administração Pública 9. Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior 10. Instituto Nacional de Desminagem 11. Instituto Nacional de Mar e Fronteiras 12. Comissão Nacional de SADC 13. Cadeia Central de Maputo 14. Escola Secundária da Cadeia Central de Maputo 15. Centro de Reclusão Femenino de Ndlavela 16. Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica 17. Centro de. Formação Jurídica e Judiciária 18. Comissão Nacional de Eleições 19. Secretariado Técnico de Administração Eleitoral 20. Instituto Nacional de Gestão de Calamidades Instituto Nacional de Estatística 21. Centro de Promoção de Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 SUBTOTAL Página 102 Ministério das Finanças - CEDSIF CURSO MINISTRAD O 4ª TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 1º TRIMESTRE SUBTOTAL Investimentos 22. Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado 23. Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional 24. Escola de Estudos Laborais Alberto Cassimo 25 Fundo do Ambiente 26. Instituto de Fomento do Cajú 27. Instituto de Investigação Agrária de Moçambique 28. Escola de Pesca 29. Instituto de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala 30. Instituto Nacional de Inspecção do Pescado 31. Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura 32. Fundo de Fomento Mineiro 33. Museu Nacional de Geologia 34. Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia 35. Centro Nacional de Cartografia e Teledatação 36. Fundo de Desenvolvimento Agrário 37. Instituto Nacional de Meteorologia 38. Escola Superior de Ciências Naúticas 39. Instituto Nacional de Viação 40. Instituto Nacional da Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 103 Ministério das Finanças - CEDSIF CURSO MINISTRAD O 4ª TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 1º TRIMESTRE SUBTOTAL Marinha 41. Instituto para a Promoção de Exportações 41. Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas 42. Fundo para o Fomento de Habitação 43. Instituto Superior de Artes e Cultura 44. Universidade Eduardo Mondlane 45. Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa 46. Instituto Nacional de ÁudioVisual e Cinema 47. Instituto de Investigação SócioCultural – ARPAC 48. Fundo Nacional de Investigação 49. Instituto nacional da Acção Social 50. Comissão Superior da Comunicação Social 51. Secretariado Técnico da Administração Eleitoral 52. Comissão nacional de Eleições 53. Centro de Promoção de Investimentos 54. Instituto Nacional de Gestão de Calamidades 55. Instituto Nacional do Cajú (INCAJÚ) 56. Instituto de Investigação Agrária de Moçambique 57. Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional 58. FUNAB Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 104 Ministério das Finanças - CEDSIF CURSO MINISTRAD O 4ª TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 1º TRIMESTRE SUBTOTAL 59. MNGeologia 60. CENACARTA 61. Escola de Pescas 62. Fundo de Desenvolvimento Agrário 63. INAQUA 64. INAMAR 65. INAM 66. IFAPA-Maputo 67. INACE 68. FADM 69. GADE 70. CPHLLN 71. Universidade Pedagógica ASAdministrad or de Segurança 1. Ministério da Energia, 2. ARPAC- Instituto de Investigação Sócio Cultural, 3. Inspecção-geral De Jogos, 4. Instituto Nacional da Juventude, 5. Ministério das Finanças DGRH, 6. Fundo de Inserção Social dos Antigos Combatentes 1. Instituto Superior de Artes e Cultura 2. Instituto de Comunicação Social -DPM 3. Comissão Nacional Para UNESCO 4. IPAJ- Instituto de patrocínio e Assistência Jurídica 5. IGEMOInstituto de Nomes Geográficos de Moç. 6.Tribunal de Policia da Cidade de Maputo 7. Centro Prov. de Recrut. e Mobilização. de Maputo 8. APIE-Prov de Maputo. 9. INCD 10. INGC-PMInstituto Nacional de Gestão de Calamidades 11. Escola Nacional de Musica 12. DMPUA 13. Instituto de Ciências e Saúde de Maputo 14. BAU- Prov. De Maputo 15. IMAF 16. INAQUA Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 32 Página 105 Ministério das Finanças - CEDSIF CURSO MINISTRAD O 4ª TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 1º TRIMESTRE SUBTOTAL 17. CPHLLNMinistério dos Combatentes 18. INAEInspecção Nacional das actividades Económicas 19. Instituto Nacional de Mar e Fronteiras 20. Academia de Ciências de Moçambique 21. Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura. 22. DGI- Divisão de Reembolsos 23. MCT-C.C. Etnobotânica 24. FIPAGMOPH 25. SNAPRI Serviços Nacional das Prisões 26. INAHINAInstituto Nacional de Hidrografia e Navegação e-Inventário Direcção Nacional do Património do Estado Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 1. Direcção Provincial do Plano e Finanças do Niassa 2. Direcção Provincial do Plano e Finanças de Cdelgado 3. Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula 4. Direcção Provincial do Plano e Finanças de Zambézia 5. Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete 6. Direcção Provincial do Plano e Finanças de Manica 7. Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane 8. Direcção 14 Página 106 Ministério das Finanças - CEDSIF CURSO MINISTRAD O 4ª TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 1º TRIMESTRE SUBTOTAL Provincial do Plano e Finanças de Gaza 9. Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo 10. Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo 11. Direcção Nacional do Património do Estado 12. Direcção Nacional do Património 13. Direcção Nacional das Águas TOTAL Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 233 Página 107 Ministério das Finanças - CEDSIF ANEXO 8: MATRIZ DE IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DE AUDITORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE 2011 Domínio Constatações Responsável Prazo 1. Política de Segurança A política existe, mas não está devidamente divulgada e precisa ser revista SSSI 1º Trimestre de 2011 2. Organização da Segurança de Informação Falta de definição clara dos papéis e responsabilidades do pessoal de segurança CEDSIF 4º Trimestre de 2010 DAF 2011 3. Gestão de Activos 4. Gestão de Recursos Humanos 5. Segurança Física e Ambiental 6. Controlo de Acesso 7. Aquisição, Desenvolvimento e Manutenção de SI Existe um inventário dos activos, mas o seu registo é deficitário, não há clareza dos proprietários destes activos. Não existe uma definição dos papéis e responsabilidades das várias posições; melhorar os termos de contratação O sistema de controlo de acesso actual via cartão está inoperacional; Os seguranças não fazem um controle rigoroso das entradas e saídas; A política de controlo de acesso, não está claramente reflectida na política de segurança da informação. Os requisitos de segurança são incorporados numa fase adiantada do projecto; Não existe uma política de controlo criptográfico; DAF 2011 SSSI/CEDSIF 2011 SSSI 2011 SDSI/SSSI 2011 Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Ponto de Situação Concluída e em processo de aprovação (90%); Normas de Segurança em revisão (70%); Formação em segurança (Oracle) no âmbito do projecto e-Tributação pela Oracle University; Formação em Auditoria de Sistemas de Informação pela KPMG – Moçambique; Auditorias a Administradores de Segurança nas Províncias de Gaza, Inhambane e Tete (100%); Formação em auditoria de sistemas de informação; Formação em segurança informática – ameaças, riscos e vulnerabilidades; Formação em metodologias de implementação de Sistema de Gestão de Segurança de Informação em conformidade com a Norma ISO/IEC 17999 e 27001/2; Conclusão da elaboração da matriz de auditoria dos AS para seguimento pelos diversos serviços do CEDSIF (70%) Implementado. A nova estrutura do CEDSIF implantada já contempla um Serviço de Segurança de Sistemas de Informação (SSSI) com responsabilidades bem definidas tendo este, elaborado os termos de referência dos Técnicos a recrutar e, realizado formações programadas; Em curso. Está em curso a inventariação dos bens do CEDSIF, após o qual será possível identificar os proprietários destes activos. Prevê-se que até ao final deste ano a tarefa seja concluída. Realizado. Foi aprovado e implementado pelos SSSI o termo de compromisso e confidencialidade que já foi disponibilizado à área de recursos humanos. Por outro lado estão a ser definidos mecanismos automáticos de ocultação de informação sensível, mas a sua implementação depende da implantação do PMI. Em curso. O sistema de monitoramento do ambiente e de cctv estão operacionais e estabilizados os sistemas redundantes de corrente eléctrica e de refrigeração através de uso de grupos geradores e UPS`s; Instalação no Centro de Dados e no DR do sistema de monitoria da infraestrutura tecnológica em tempo real; Em curso. O sistema biométrico está em fase de teste. O sistema de cartões de acesso funcional e em curso a realização de auditorias aos administradores de segurança. Em curso. Actualmente a equipa de segurança já participa nos projectos logo no início destes; A política de segurança em elaboração vai contemplar a obrigatoriedade do uso da criptografia e protecção de dados; Página 108 Ministério das Finanças - CEDSIF Domínio Constatações Responsável Prazo Ponto de Situação Não existe um controle de dados para teste. 8. Gestão de Incidente de Segurança da Informação 9. Gestão de Continuidade de Negócio 10. Desenvolver um 'Hot DR Site' fora de Maputo 11. Capacitação da Equipa de Segurança 12. Revisão das configurações do equipamento activo de rede 13. Gestão de contas de utilizadores Alguns utilizadores não seguem os procedimentos de reportar os incidentes correctamente Existe um plano de DR bem detalhado, a análise e avaliação de risco, não estão inclusos no DRP; Não existe gestão de continuidade de negócio. O actual DR site está aproximadamente 2KM do DC. O data center está mal localizado. É um grande risco Em curso. Alguns técnicos do CEDSIF já participaram em cursos ITIL. Esta ferramenta obriga a que todos incidentes sejam reportados unicamente ao service desk. Em curso montagem do laboratório de segurança e concluídos e submetidos os termos de referência para aquisição de equipamento para montagem do laboratório de segurança. SSSI Em curso o processo de lançamento do concurso público para a reabilitação do Centro de Dados do CPD Em curso o processo para construção do novo DR na Matola. SSSI/CEDSIF 2011 CEDSIF 2013 Em relação a localização do Data Center, está em curso um estudo de viabilidade para transferência do Data Center para outro lugar. Tarefa será cumprida. Fraca capacitação CEDSIF 2010 Realizado. Foram formados técnicos da equipa de segurança em: Gestão de Risco, CISM, CISA, CEH, CHFI, ITIL, COBIT É necessário melhorar a configuração em alguns equipamentos: SOISITIC Comunicações 2º Trimestre de 2011 Em implementação. No final do segundo Trimestre será possível com a revisão e melhorias propostas em todos equipamentos. SOISITIC Junho /2010 Implementado. SOISITIC Junho /2010 Em curso. Durante a criação do utilizador ou grupo de utilizador não é colocada a informação completa e detalhada. Pode ser lido e executado o comando snoop seja pelo dono, grupo ou qualquer utilizador. 14. Gestão de Acessos 15. Configuração de processos de suporte Os utilizadores podem se apropriar de todos os privilégios de um documento. Não está restringido o acesso ao controlador do sistema somente a administradores de sistemas. Não é utilizado /etc/shells Não existe uma checklist de configuração. O Sistema Operacional não foi Implementado. Implementado. SOISITIC Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 2011 Está em curso um estudo sobre como implementar a recomendação. 2011 Foi elaborado um protótipo para os diversos ambientes. Dezembro/201 Resolvido Página 109 Ministério das Finanças - CEDSIF Domínio Constatações configurado por forma a diminuir a probabilidade de ataques do tipo DoS. Dois file Systems estão montadas sem a opção nosuid. A comunicação entre os servidores de DNS não é efectuada de forma segura. Não existe um período de revisão por forma a assegurar a existência de contas activas desnecessárias. Leva tempo de expiração de contas não foi activado. Informação sensível não é encriptada. Foi observado que não foi implementado os timeout das sessões idle. Inadequada gestão de manutenção de patches. Os servidores em uso encontram-se obsoletos. Inapropriada configuração ao acesso dos printers Drivers quanto a limitação dos papéis. Não foi desenvolvido nem definido claramente políticas e procedimentos na rede remota. Os médias movíveis não foram configuradas por forma a prevenir acessos indesejados a rede. A variável de ambiente Path do utilizador privilegiado root contem indicação para seu directório corrente. Serviços desnecessários de RPC estão ainda activos. A versão do service Sendmail está ultrapassada. Serviços de rede apresentam os utilizadores com informação Responsável Prazo Ponto de Situação 0 Junho/2010 Resolvido Não aplicável na arquitectura actual 2011 Será elaborado uma documentação de Gestão de Infraestruturas de TI 2011 Está sendo investigado a melhor forma de implementação 2011 Serão aplicados nos servidores de DNS e Webs SOISITIC/BTG e sistemas N/A Existe contrato de manutenção das máquinas e os pathes devem ser compatíveis com as aplicações. Actividade dinâmica SOISITIC /Sistemas N/A Não existe serviço de impressão na rede privada do e-SISTAFE Política de segurança. A solucionar. Já se encontra dentro do projecto de segurança, mas também suportado pela política de segurança existente na instituição SSSI SOISITIC Sistemas Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 2011 Aplicáveis nos servidores de DNS e WEB 2011 Esta sendo investigada a melhor forma de implementação 2011 A solucionar. Não aplicável para as Bases de Dados. 2010 Resolvido 2011 Esta sendo investigado a melhor forma de implementação Página 110 Ministério das Finanças - CEDSIF Domínio 16. Sistema de logging e auditoria Constatações convidativa. Existem alguns serviços desnecessários activos no ambiente de produção Solaris, exemplo, múltiplo RPC, telnet,rlogin, etc multiplo RPC, telnet,rlogin, etc. Protocolo IPSEC não esta a ser utilizado Protocolo de gestão SNMP está configurado de forma padrão community string Public. Não foi usado a funcionalidade stickbit Identificação de vulnerabilidade é periodicamente efectuada pelas equipas mas não é frequentemente efectuado internamente, pela equipa de segurança. Alguns administradores de sistemas Unix ainda usam consolas windows. Foi identificado que geralmente os parâmetros de segurança de sistemas são inapropriados. Os parâmetros de password não estão devidamente configurados nos sistemas. Os processos de acesso logico ao solaris não estão a ser devidamente monitorados. Os incidentes de TI não são devidamente identificados, escalonados, resolvidos e analisados em temo útil e de melhor forma. As transacções efectuadas através do protocolo FTP não são monitoradas. O sistema de monitoramento não Responsável Prazo 2010 SOISITIC /Comunicacoes SOISITIC /Sistemas Ponto de Situação Resolvido Política de segurança a decidir. Implementa-se via rede-comunicações 2011 Após o término deste período será possível apresentar o status de toda rede e infraestrutura de TI 2011 Após o término deste período será possível apresentar o status de toda rede e infraestrutura de TI SSSI N/A A solucionar. Política de Segurança implementada. SOISITIC/Sistemas N/A A discutir com segurança, no entanto por necessidade de serviço é usado 2011 A discutir com segurança, no entanto por necessidade de serviço é usado 2011 Está sendo investigado a melhor forma de implementação 2011 Está sendo investigado a melhor forma de implementação N/A A solucionar. Implementação do ITIL 2011 Está sendo investigado a melhor forma de implementação 2011 Resolvido. SOISITIC/Sistemas Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 111 Ministério das Finanças - CEDSIF Domínio 17. Controlo do ambiente de rede 18. Ciclo de Vida de Desenvolvimento de Sistemas 19. Administração de AdFundos 20. Audit Trails 21. Procurement 22. Gestão de NUITS Constatações é apropriado. O sistema está configurado para monitorar os acessos mas não são revistos periodicamente. Não existe uma documentação formal, ie, Plano de Resposta a Incidentes. Existe um inventário sobre os activos de rede e de software, mas esse inventario não esta actualizado. Falta de procedimentos e documentos referentes à interface entre MEO, MEX e Adfundos; Concepção de uma ferramenta SDLC para sistemas do CEDSIF Não está estabelecida a responsabilização sobre a segurança e confidencialidade dos ficheiros traçados entre o CEDSIF e BM Falta de audit trails detalhados, onde se possa efectuar uma revisão das actividades no sistema sem o apoio dos programadores O processo de procurement é efectuado de uma forma manual, a ordem de encomenda, factura e guia de entrega não pode ser implementada no sistema Inconsistência na gestão de NUITS activos Responsável Prazo Ponto de Situação N/A A Solucionar. Política de segurança N/A Existe e foi apresentada. 2011 Em curso SDSI 2011 Em curso. Neste Momento existe uma unificação das várias equipas de desenvolvimento e com único coordenador CEDSIF/SDSI 2011 Em Curso. Existem contactos regulares entre CEDSIF e BM SDSI 2011 O SSSI já enviou os requisitos ao SDSI, faltando o seu desenvolvimento. SDSI 2013 Ainda por agendar CEDSIF/AT 2011 Em curso Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 112 Ministério das Finanças - CEDSIF ANEXO 9: PRINCIPAIS RELATÓRIOS IMPLANTADOS EM PRODUÇÃO E DISPONÍVEIS PARA COMPOR A CONTA DE GERÊNCIA 1. Relatório de Execução da Despesa do Orçamento do Estado; 2. Relatório da Execução da Receita própria Mensal Recolhida; 3. Relatório de Alterações Orçamentais da Despesa; 4. Relatório da Execução Orçamental da Despesa com Cativo Obrigatório; 5. Relatório da Execução Orçamental da Despesa Liquidada Mensal; 6. Relatório da Folha de Salários; 7. Relatório de Acompanhamento da Anulações de Pagamento; 8. Relatório consolidado por UGB/FR/PROGRAMA/CED 9. Relatório de Adiantamento de Fundos Concedidos; 10. Relatório de Contas bancárias; 11. Relatório de Operações de Tesouraria: 12. Relatório de Despesa Por Pagar Inscrita; e 13. Relatório de Execução de Despesa Por Pagar. Relatório Anual de Actividades e de Execução Financeira 2011 Página 113
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