ERA VARGAS (1930 – 1945) I. ANTECEDENTES: A REPÚBLICA VELHA E A REVOLUÇÃO DE 1930 República Velha: política do “café com leite” De 1889 até a Revolução de 1930, 13 mandatos presidenciais Candidatura do paulista Júlio Prestes. Getúlio Vargas, do RS, e João Pessoa, da PB, formam uma chapa alternativa. João Pessoa é morto e a vitória é dada a Júlio Prestes. Getúlio partiu para o RJ, Washington Luís é deposto e Vargas vai ao poder. A ERA VARGAS Crash da Bolsa de Nova York CONSOLIDAÇÃO DO PODER E DA DITADURA Entre a Revolução de 1930 e o final da Segunda Guerra Mundial, Vargas buscou consolidar-se na Presidência e promover o desenvolvimento capitalista do Brasil. Proprietários de terra compartilham o poder com a burguesia industrial. Novos atores sociais: burguesia industrial, burocracia estatal e burocracia sindical O sucesso do empreendimento varguista só pode ser explicado pelas peculiaridades da conjuntura internacional e nacional da época. A ERA VARGAS CONSOLIDAÇÃO DO PODER E DA DITADURA Inglaterra encontrava-se em declínio. EUA não haviam consolidado sua hegemonia. Alemanha nazista ambicionava a supremacia mundial. URSS constituía-se em uma referência para as forças de esquerda. Getúlio estabeleceu um espaço de relativa autonomia, afirmou-se como autoridade e promoveu a industrialização do país. A ERA VARGAS ERA VARGAS (1930 – 1945) Getúlio Dorneles Vargas Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) Estado Novo (1937-1945) Fase marcada pelo autoritarismo e pelo Populismo GOVERNO PROVISÓRIO O poder foi entregue, em caráter provisório, a Getúlio Vargas, com poderes para elaborar decretos-lei e o compromisso de formar uma Assembléia Constituinte centralização política: os governadores dos Estados (exceto o de Minas Gerais) foram substituídos por interventores federais (tenentes) Conselho Nacional do Café: rigoroso controle sobre a produção de café pelo Governo Federal Ministério do Trabalho: acenou para a criação de leis trabalhistas MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 A oligarquia paulista, na busca pela retomada do poder, opunha-se à crescente intervenção do Estado na economia, exigia a reconstitucionalização do País e o fim do Governo Provisório. MMDC: movimento rebelde (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) que liderou uma rebelião armada que ficou conhecida como Revolução Constitucionalista. Depois de três meses de luta, os paulistas renderam-se e contentaram-se apenas com uma “vitória moral”: a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, em 1933. GOVERNO CONSTITUCIONAL Constituição de 1934 voto secreto direito de voto feminino separação dos poderes, com independência entre executivo, legislativo e judiciário. Tribunal do Trabalho e direito de organização sindical possibilidade de nacionalização de empresas estrangeiras estabelecimento do monopólio estatal sobre determinadas indústrias (soberania nacional) Ação Integralista Brasileira (AIB) – 1932 Liderança de Plínio Salgado tendência fascista Estado corporativo e totalitário camisas-verdes: bandos armados, promoveram perseguições aos comunistas e aos suspeitos de envolvimento com o Comunismo Apoiaram o Governo Vargas e a instalação do Estado Novo Aliança Nacional Libertadora (ANL) liderado por Luis Carlos Prestes e Olga Benário inspirado no regime socialista da União Soviética tinham como objetivos derrubar o governo e, em seguida, anular dívidas com nações imperialistas, conceder liberdades públicas, reforma agrária Intentona Comunista: revolta (Natal, Recife, Rio de Janeiro), em 1935, com objetivo de tomar o poder, sufocada pelo Governo Nov/1935 - Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos. OLGA BENÁRIO Plano Cohen documento fraudado que revelava um novo ataque comunista ao Brasil Aproveitando-se da Intentona Comunista, através dos meios de comunicação de massa, o governo federal mantinha o clima de medo no País, e ainda renovou o estado de sítio que dava a Vargas o poder de governar autoritariamente Constituição de 1937 Com o argumento de findar agitações no País, Vargas fechou o Congresso e impôs uma nova Constituição, apelidada Polaca, inspirada na fascista Carta Magna polonesa. Foi o início da ditadura do Estado Novo. De suas principais medidas, pode-se destacar que a Constituição de 1937: • concentra os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República; • estabeleceu eleições indiretas para presidente, com mandato de seis anos; • acabou com o liberalismo; • admitiu a pena de morte; • retirou do trabalhador o direito de greve; • instituiu o voto secreto; • estabeleceu o voto obrigatório para maiores de dezoito anos; • propiciou o voto feminino, direito há muito reivindicado, que já havia sido instituído em 1932 pelo Código Eleitoral do mesmo ano; • previu a criação da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral; • nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d'água no país; CONSOLIDAÇÃO DO PODER E DA DITADURA Para consolidar o poder, derrotou: Oligarquia paulista Forças de esquerda (Partido Comunista) Forças de ultradireita (golpe integralista de 1938) Em 1937, com a implantação do Estado Novo, Vargas muniu-se de instrumentos de repressão e de propaganda, levando adiante seu projeto modernizador. A ERA VARGAS III. DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DIREITOS TRABALHISTAS Hidrelétrica de Paulo Afonso, no rio São Francisco Programa de governo priorizava a expansão da indústria. Fábrica Nacional de Motores Companhia Siderúrgica Nacional Companhia Vale do Rio Doce Companhia Brasileira de Álcalis A ERA VARGAS ESTADO NOVO Fechamento da AIB - 1937 DASP - 1938 Levante Integralista: invasão do Palácio da Guanabara, na tentativa de derrubar o Governo, facilmente reprimida, em maio de 1938 Departamento de Administração Serviço Público, que centralizava a administração pública DIP - 1939 Departamento de Imprensa e Propaganda, responsável pela a divulgação de propagandas favoráveis ao Estado Novo pelo como, por exemplo, a Hora do Brasil função de censurar os meios de comunicação O Estado Novo foi marcado por avanços nas políticas sociais e econômicas produção cafeeira cedeu espaço para a produção industrial; crescimento da população urbana; investimento nas indústrias de base; Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT - 1943), auge do Populismo a junção do Estado com organizações populares, como os sindicatos (peleguismo sindical); Criação do Ministério da Aeronáutica; Criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP 1938), que deu origem à Petrobras (1953); Companhia Siderúrgica Nacional (CSN - 1941) Companhia Vale do Rio Doce (1942) Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF 1945) Fábrica Nacional de Motores (FNM - 1942), para produzir, inicialmente, motores de aviões BRASIL NA SEGUNDA GRANDE GUERRA Estados Unidos pressionou Brasil para que entrasse junto aos Aliados, devido ao empréstimo para a construção da Usina de Volta Redonda (CSN) afundamento de navegações brasileiras por submarinos alemães gerou vários protestos contra as forças nazistas Manifestação contra os países do Eixo, Rio de Janeiro, 1942 Força Expedicionária Brasileira (FEB) Força Aérea Brasileira (FAB) Batalha da Borracha Manifesto dos Mineiros Soldados da Borracha questionava a contradição de Vargas: enviar tropas para lutar contra as doutrinas totalitárias em território europeu e no Brasil continuar governando de maneira ditatorial Fim da Era Vargas militares cercaram o prédio do governo e exigiram a renúncia do presidente. Sem meios de resistir, Vargas entregou o poder. CRONOLOGIA: A ERA VARGAS 1 3 5 7 4 2 A ERA VARGAS 6 8 CRONOLOGIA: A ERA VARGAS 7 8 11 9 10 A ERA VARGAS 12 EXERCÍCIOS ESSENCIAIS 1 (Unesp) A respeito do período da história política do Brasil que se estendeu de 1951 a 1954, quando Getúlio Vargas exerceu a presidência da República, podese afirmar que: a) a inflação atingiu índices mínimos, o que garantiu o apoio dos empresários e da classe média ao governo, assim como o fim das greves. b) o grande partido político, a União Democrática Nacional (UDN), sustentou a política de desenvolvimento econômico implementada pelo governo. c) o governo aboliu a legislação trabalhista criada e aplicada pela ditadura varguista durante o Estado Novo. d) o Alto Comando das Forças Armadas, em particular da Força Aérea, manteve-se neutro face às disputas que levaram ao suicídio de Vargas. e) foi aprovado no Congresso o projeto de criação da Petrobras, empresa estatal, embora fosse permitida a algumas empresas estrangeiras a distribuição dos derivados do petróleo. RESPOSTA: E A ERA VARGAS – NO VESTIBULAR EXERCÍCIOS ESSENCIAIS 4 (Unicamp-SP, adaptado) Os animais humanizados de Walt Disney serviam à glorificação do estilo de vida americano. Quando os desenhos de Disney já eram famosos no Brasil, o criador de Mickey chegou aqui como um dos embaixadores da Política da Boa Vizinhança. Em 1942, no filme Alô, amigos, um símbolo das piadas brasileiras, o papagaio, vestido de malandro, se transformou no Zé Carioca. A primeira cópia do filme foi apresentada a Getúlio Vargas e sua família, e por eles assistida diversas vezes. Os Estados Unidos esperavam, com a Política da Boa Vizinhança, melhorar o nível de vida dos países da América Latina, dentro do espírito de defesa do livre mercado. O mercado era a melhor arma para combater os riscos do nacionalismo, do fascismo e do comunismo. TOTA, Antonio Pedro. O imperialismo sedutor: a americanização do Brasil na época da Segunda Guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. p. 133-138, 185-186. (Adaptado.) A ERA VARGAS – NO VESTIBULAR EXERCÍCIOS ESSENCIAIS 4 a) De acordo com o texto, de que maneiras os personagens de Walt Disney serviam à política externa norte-americana na época da Segunda Guerra Mundial? RESPOSTA: O personagem Zé Carioca, sempre bem-humorado e enfrentando toda dificuldade de maneira criativa, encarnava positivamente o estereótipo do “malandro brasileiro”. Era apresentado como “amigo” do Pato Donald e de outros personagens de Disney, promovendo sem disfarces a “boa vizinhança” entre Brasil e Estados Unidos. Na época de sua criação, e apesar do enorme poder de influência das indústrias cinematográfica e fonográfica americanas, o “americanismo” ainda não era tão predominante no Brasil quanto viria a ser logo depois (exatamente em função da aliança durante a guerra e da vitória dos Estados Unidos, que emergiram do conflito como a potência hegemônica do planeta). A ERA VARGAS – NO VESTIBULAR EXERCÍCIOS ESSENCIAIS 4 b) Como o governo Vargas se posicionou em relação à Segunda Guerra Mundial? RESPOSTA: O governo Vargas tentou manter uma política de neutralidade até 1942, quando o Brasil entrou na guerra contra o Eixo, após navios brasileiros terem sido torpedeados por submarinos alemães. Além de enviar tropas da FEB para combaterem na Itália, o governo Vargas também cedeu, para uso dos Aliados, bases militares localizadas no Nordeste. A ERA VARGAS – NO VESTIBULAR EXERCÍCIOS ESSENCIAIS 7 (UFRJ) Em 1950, candidato pelo PTB, Vargas retornou à Presidência. Resolvido a diferenciar-se do ditador estadonovista, o novo presidente retomaria o trabalhismo. (...) Na sua plataforma estavam os ideais do desenvolvimento, nacionalismo e distributivismo, elementos que cativaram diversos segmentos da sociedade. SILVA, Fernando Teixeira da; NEGRO, Antônio Luigi. Trabalhadores, sindicatos e política 1945-1964. Indique uma medida adotada pelo segundo governo Vargas (1950-1954) e explicite sua relação com um dos ideais referidos no texto. RESPOSTA: Como concretização dos ideais do desenvolvimento, nacionalismo e distributivismo, podemos mencionar: • criação de empresas estatais, como a Petrobras, a Eletrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE); • concessão de crédito fácil ao setor privado por parte dos bancos oficiais, especialmente o Banco do Brasil; • estabelecimento de programas de habitação popular, controle de preços e distribuição de cestas básicas; • adoção de uma política de negociação com o movimento sindical, em meados de 1953; • aumento de 100% para o salário-mínimo, anunciado em 1o de maio de 1954. A ERA VARGAS – NO VESTIBULAR EXERCÍCIOS ESSENCIAIS 12 (UFSC) Na década de 1920, eclode no Brasil um descontentamento de um setor militar, o qual ficou conhecido como “tenentismo”. Em relação a esse assunto, é correto afirmar que: (01) o movimento tenentista pregava a moralização da vida pública e a defesa dos interesses nacionais. (02) dentre sua liderança destacou-se Luís Carlos Prestes, que liderou a “Coluna Prestes” e percorreu mais de 24.000 km pelo interior do Brasil. Seu maior objetivo era depor o governo de Getúlio Vargas. (04) a “Coluna Prestes” propunha a destituição do presidente Artur Bernardes e da República Oligárquica. (08) o movimento tenentista foi fortalecido no sertão nordestino com o apoio decisivo de “Lampião”, líder dos cangaceiros. (16) a “Coluna Prestes” nunca foi derrotada pelas tropas do exército. No entanto, internou-se na Bolívia, onde se dispersou em 1927. Seu líder maior, Luís Carlos Prestes, ficou conhecido como “Cavaleiro da Esperança”. RESPOSTA: Soma: 01 + 04 + 16 = 21 A ERA VARGAS – NO VESTIBULAR