Rede de Língua Portuguesa
de Avaliação de Impactes
A avaliação de impactes no mundo
A IAIA e a APAI
A língua portuguesa no mundo
A Rede de Língua Portuguesa de Avaliação de
Impactes - visão e missão, funcionamento,
actividades a desenvolver
A avaliação de impactes no mundo
A Avaliação de Impactes é uma família de instrumentos que visa
prever os efeitos futuros de uma determinada acção, contribuindo para
as decisões, de uma forma transparente e participativa.
Dois instrumentos de Avaliação de Impactes encontram-se
institucionalizados a uma escala global: a Avaliação de Impacte
Ambiental e a Avaliação Ambiental Estratégica.
Em diversos contextos institucionais têm sido desenvolvidas e aplicadas
outras formas de avaliação de impactes: Avaliação de Impactes na
Sustentabilidade, avaliação de impactes na saúde, avaliação de impactes
sociais, etc.
A avaliação de impactes no mundo
1970
1985
1989
1991
1991
1992
1992
1992
-
1998 2000 2001 2003 -
National Environmental Policy Act dos EUA
Directiva Comunitária sobre AIA: 85/337/CEE
Primeira Directiva Operacional do Banco Mundial
Convenção sobre AIA num Contexto Transfronteiriço (Espoo)
Protocolo ao Tratado da Antárctida sobre Protecção Ambiental (Madrid)
Declaração sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro)
Convenção sobre a Diversidade Biológica
Convenção Europeia sobre a Protecção do Património Arqueológico (revista)
(Valetta)
Convenção sobre Acesso à Informação, Participação no Processo de
Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (Arhus)
Convenção Europeia da Paisagem (Florença)
Directiva Comunitária sobre Avaliação Amb. Estratégica 2001/42/CE
Protocolo à Convenção de Espoo sobre Avaliação Ambiental Estratégica
(Kiev)
A avaliação de impactes no mundo
A AIA é um instrumento institucionalizado em mais de 150 países. Em
muitos países, os sistemas nacionais/federais são complementados por
sistemas de AIA regionais/estaduais e locais. A AAE também está em
institucionalização crescente a nível nacional e internacional.
As instituições financeiras internacionais desenvolveram sistemas
próprios de AIA e de AAE.
A generalidade das agências de apoio ao desenvolvimento tem
sistemas de AIA e de AAE.
Organismos internacionais como a OCDE, o PNUA/PNUMA, a OMS, a
UNESCO e os secretariados de convenções internacionais têm dado
crescente atenção ao desenvolvimento e aplicação da avaliação de
impactes.
A Associação Internacional de Avaliação de Impactes
www.iaia.org
Visão: A IAIA é a rede global líder na melhor prática da utilização da
avaliação de impactes para um processo de decisão informado relativo a
políticas, planos, programas e projectos.
Missão: Providenciar um forum internacional para o avanço da inovação
e da comunicação da melhor prática em todas as formas de avaliação de
impactes de modo a contribuir para o desenvolvimento da capacidade
em avaliação de impactes aos níveis local, regional, nacional e global.
A Associação Internacional de Avaliação de Impactes
www.iaia.org
A IAIA foi fundada em 1980 nos EUA. Actualmente tem mais de 1500 membros
em mais de 100 países. Tem associações filiadas, nacionais e regionais, nos
cinco continentes.
A IAIA organiza anualmente uma conferência que constitui o ponto de
encontro dos profissionais, de instituições internacionais e governamentais, de
empresas e de investigadores. Também organiza acções de formação e publica
a revista Impact Assessment and Project Appraisal.
A IAIA não certifica profissionais mas aprovou directrizes para a certificação de
profissionais (consultores e administradores de sistemas de AI) que podem ser
seguidas a nível nacional. A IAIA também aprovou um Código de Conduta para
os seus membros, que o podem subscrever voluntariamente.
A Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes
www.apai.org.pt
A APAI foi fundada em 1995. É a afiliada nacional da IAIA.
A missão definida nos estatutos é promover o desenvolvimento da capacidade
para prever, planear e gerir as consequências do desenvolvimento com vista à
melhoria da qualidade de vida global
A APAI constitui, a nível nacional, um forum dos profissionais e de outros
interessados na avaliação de impactes.
Tem actualmente mais de 100 membros individuais e colectivos.
Organiza bienalmente, desde 2004, a Conferência Nacional de Avaliação de
Impactes e edita trimestralmente um boletim.
Promove iniciativas destinadas a melhorar o sistema nacional de AIA, como a
série de “workshops” em 2003/04 que levaram à definição das “61 medidas para
melhorar o sistema de AIA” ou, em 2007/08, a revisão dos critérios para a
elaboração de Resumos Não Técnicos.
A Língua Portuguesa
Língua oficial de 9 países e de 1 território (Macau).
Falada por mais de 200 milhões. É a terceira língua europeia de
comunicação universal.
Língua oficial de organizações internacionais (União Europeia, União
Africana, Mercosul, Comunidade para o Desenvolvimento da África
Austral, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, União
Latina, CPLP e outras).
A Rede de Língua Portuguesa
Visão: Constituir a rede dos profissionais e das instituições envolvidas nas
várias formas de avaliação de impactes, utilizando o português como
língua de comunicação.
Missão: Contribuir para o avanço da inovação e da comunicação da
melhor prática em todas as formas de avaliação de impactes no espaço da
língua portuguesa e para a promoção da português como língua
internacional de trabalho em avaliação de impactes.
A Rede de Língua Portuguesa
A Rede de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactes, nesta fase
de arranque, constitui um projecto da APAI, reconhecido e apoiado pela
IAIA.
A Rede será concretizada através de parcerias com instituições dos vários
países de língua portuguesa. O DPPRI do MAOTDR de Portugal constitui a
primeira parceria formalizada.
Com o desenvolvimento de outras associações filiadas na IAIA nos países
de língua portuguesa, o modelo organizativo deverá ser revisto.
A Rede de Língua Portuguesa
Actividades a desenvolver no domínio da Avaliação de
Impactes e domínios técnicos relacionados:
criação de um portal na Internet
directório de instituições, empresas, universidades e profissionais
edição periódica de um Boletim
divulgação de tratados e convenções internacionais relevantes
criação de glossários de termos técnicos em português
tradução para português de documentos de referência, em particular da
IAIA
promoção de publicações em português, de acções de formação e de
encontros técnicos
A Rede de Língua Portuguesa
de Avaliação de Impactes
DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional