ANAIS
SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
75 3224.3333
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
ISBN 978-85-64007-77-2
PAINEL
ACADÊMICO
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Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
PAINEL ACADÊMICO
RESUMOS
RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DO CIRURGIÃO DENTISTA
AMANDA CARLA VALENTIM DE SOUZA E ROGÉRIO DUBOSSELARD
ZIMMERMANN
Na relação jurídica entre Paciente e Cirurgião Dentista ambos possuem direitos
e deveres com o outro. A “Responsabilidade profissional do Cirurgião Dentista”
é a obrigação que esses têm de responder legal e moralmente pelos serviços
que prestam no exercício da sua profissão. “Assim, o Cirurgião Dentista no
desempenho de sua atividade profissional está sujeito a responder tanto sob o
ponto de vista legal, cabendo nestes casos ações nas esferas penal”
(ZIMMERMANN, 2011), civil e administrativa (pública ou privada), como do
ponto de vista moral ou ético respondendo perante os Conselhos Regionais de
Odontologia. No presente estudo os autores se propuseram a realizar uma
revisão da literatura, utilizando como descritores: responsabilidade profissional
do Cirurgião- Dentista, ética profissional e processos penal, civil e
administrativo, nos artigos publicados nos últimos cinco anos nas bases Lilacs
e Bireme, com o objetivo de analisar em que situações os profissionais da
Odontologia podem ser processados e quais os meios em que podem amparar
suas defesas. Como resultados pode-se observar que o Cirurgião-Dentista no
desempenho de sua atividade profissional está sujeito a responder tanto sob o
ponto de vista legal, cabendo nestes casos ações nas esferas penal
(processado por crime de diversas natureza), civil (no ressarcimento do dano
ou indenização) e administrativa (pública ou privada), bem como do ponto de
vista moral ou ético respondendo perante os Conselhos Regionais de
Odontologia. Pode-se concluir é necessário que o Cirurgião Dentista cerque-se
de todos os documentos e provas de que executou o tratamento indicado para
o paciente, que cumpriu com o seu papel nesta relação jurídica. A elaboração
de um bom prontuário odontológico, devidamente assinado pelo paciente que
consentiu com o tratamento indicado e que estava ciente dos prós e contras e
dos cuidados que deveria tomar é um poderoso aliado do Cirurgião Dentista
(SILVA, 2011), além de controlar a evolução do paciente, é uma forma segura
de se defender frente a uma futura demanda judicial, além de ser obrigação do
profissional.
A IMPORTÂNCIA PERICIAL DAS RADIOGRAFIAS PERIAPICAIS PARA
IDENTIFICAÇÃO HUMANA
ISBN 978-85-64007-77-2
todo processo de identificação necessita da comparação entre dados obtidos
em vida e após a morte, necessitando, portanto, a identificação odontolegal de
documentação clínica da suposta vítima a ser confrontada com o exame
realizado no cadáver. O presente trabalho ressalta a importância pericial das
radiografias periapicais na identificação odontololegal de uma das vítimas da
tragédia ocorrida em janeiro de 2012, relativa ao desabamento do Edifício
Liberdade situado à Rua 13 de Maio, no Rio de Janeiro, onde o confronto
radiográfico entre as radiografias periapicais ante-mortem e post-mortem, bem
como entre aquelas e o exame direto do arco dentário inferior do cadáver,
permitiram a visualização de particularidades anatômicas e trabalhos
executados, tais como tratamento endodôntico, coroas metálicas, entre outros.
Neste caso, pode-se afirmar que a ficha clínica e as radiografias periapicais
realizadas em vida foram de suma importância para o exame pericial,
possibilitando a identificação da vítima.
INVESTIGAÇÃO DO SEXO E IDADE POR MEIO DO ÍNDICE TRANSVERSO
EM CRÂNIOS SECOS DE ADULTOS
LUÍS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO, ERASMO DE ALMEIDA JÚNIOR,
SHEILA CRISTINA NUNES TEIXEIRA
De um modo geral, o crânio fornece vários elementos que podem ser utilizados
na investigação do sexo e da idade. O esqueleto cefálico é composto por 22
ossos, sendo 08 do crânio e 14 da face. A presente pesquisa teve por objetivo
estudar as características diferenciais entre os crânios pertencentes a
indivíduos de ambos os sexos e de diferentes idades pelo estudo do Índice
Transverso ou Vertical Posterior, utilizando-se a altura Basiobregmática e o
Diâmetro Transverso Máximo do crânio. Para tanto foram utilizados 160
crânios secos, sendo 80 do sexo feminino e 80 do sexo masculino
compreendidos na faixa etária de 20 a 95 anos. Os esqueletos estudados
eram de pessoas cujas famílias não reclamaram os ossos no tempo hábil
administrativo estabelecido pelo Cemitério e que estavam sendo encaminhados
para incineração. Estes ossos tinham sexo e idade conhecidos com absoluta
segurança. Os resultados permitiram estabelecer através do Índice Transverso
ou Vertical Posterior ajustes nos dados obtidos em amostra nacional e
metodologia estatística destas mensurações.
LIMITAÇÕES NO EXAME DE MARCAS DE MORDIDA EM PELE - RELATO
DE CASO PERICIAL
MÁRCIA
LÍVIA GRAZIELE RODRIGUES, BÁRBARA CRISTINA GOMES NOGUEIRA,
SOLON DIEGO SANTOS CARVALHO MENDES, MAURO MACHADO DO
PRADO, RHONAN FERREIRA DA SILVA.
Dentre os processos de identificação humana, a identificação odontolegal
destaca-se como importante método científico, particularmente, naqueles casos
em que as impressões digitais encontram-se prejudicadas.Cabe destacar que
Assim como as impressões digitais, as marcas de mordida também podem ser
usadas como padrões de identificação humana, pois os dentes e materiais
odontológicos são estruturas capazes de deixar impressões em objetos
relativamente moles, em cadáveres ou em pessoas vivas. A observação,
análise e interpretação das marcas de mordida constituem provas de valor
judiciário em investigações, sendo também capaz de elucidar dados e, em
casos mais severos, apontar a sequência das mordidas. A identificação é
realizada em três fases: a) reconhecimento e coleta do material da mordida; b)
coleta de amostras e moldagem do suspeito; e c) confronto das marcas com
amostras obtidas. Relato do caso: indivíduo do sexo feminino, com 5 meses de
idade, apresentava lesões em diversas partes do corpo com suspeita de maustratos ocorrido em creche. Foi conduzida ao IML para realização de exame
pericial sendo constatadas várias lesões contusas e algumas compatíveis com
marcas de mordida. Após realização de tomadas fotográficas das marcas de
mordida, foi feita coleta de material biológico (saliva) sobre as regiões lesadas
e mensuração para a determinação da distância intercanina. Os resultados
demonstraram que, embora não tivesse sido apresentado um provável suspeito
para confrontar as marcas de mordida evidenciadas na vítima, foi possível
descartar a possibilidade de autolesão e evidenciar que as marcas de mordidas
foram produzidas por agressor jovem (criança), corroborando a hipótese de
que a vítima teria sido agredida por outras crianças.
Relatório Estomatológico, 24/01/2013, baseando-se nos Instrumentos utilizados
na avaliação clínico-pericial no NEOL - Núcleo de Estudos sobre Ética e
Odontologia Legal/FOUFBA, servindo como prova para instauração/instrução
do Processo de Aposentadoria por Invalidez, que deferido resultou na
consecução do benefício reconhecido e assegurado pela Previdência Social.
SÉRGIO MINORU SAKUMA, ÁNDREA DAVEIRO
PEREIRA SIMÕES, EDUARDO DARUGE JR.
DANTAS,
RELATÓRIO ESTOMATOLÓGICO INSTRUI PROCESSO E ASSEGURA
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A UMA PACIENTE
FERNANDA REZENDE CAMPOS FALCÃO, LILIANE ELZE FALCÃO LINS
KUSTERER, ANTÔNIO FALCÃO, SINARA MEDEIROS.
Síndrome de Goldenhar; Disostose mandibulo-facial com dermóide epibulbar;
Displasia óculo-aurícular; Displasia óculo-aurículo-vertebral, caracteriza-se por
alterações: oculares: dermóide epibulbar e/ou lipodermóide; auriculares:
apêndices dérmicos pré-auriculares e fístulas cegas no pré-trago; vertebrais:
hemivértebra, fusão de vértebras cervicais; assimetria craniana, microftalmia,
bossa frontal proeminente, coloboma, microcórnea, catarata polar, atresia das
narinas, hipoplasia mandibular, paralisia facial, implantação baixa dos pelos,
malformações cardíacas e em extremidades, retardo mental moderado.
Etiologia desconhecida, cursando com dores articulares na cabeça e membros,
que comprometem qualidade de vida e capacidade laborativa dos portadores.
Ao quadro clínico estomatológico somam-se desordens esqueléticas,
ocasionando dores articulares e musculares irradiadas aos membros
superiores e inferiores, igualmente incapacitando portadores realizarem
atividades laborativas. Paciente LJG, 35a, faioderma, acompanhada no
Programa de Atenção à Saúde Bucal de Gestantes, Idosos e Pacientes
Especiais/FOUFBA, relatando
dor
articular
na
face
e
membros
superiores/inferiores, comprometendo qualidade de vida, capacidade para
trabalhar e provimento do sustento, sintomatologia esta de natureza
progressiva concomitante com perda de função do sistema estomatognático e
comprometimento da mastigação, estética e fonação, que não poderão ser
plenamente restabelecidas por quaisquer métodos biológicos reconhecidos
cientificamente. Avaliou-se pelos instrumentos: The Medical Outcomes Study
36-item Short-Form Health Survey(SF-36) e Índice de Capacidade para o
Trabalho (ICT), ambos validados e plenamente utilizados no Brasil. Emitiu-se
ODONTOLOGIA
DO
ODONTOLÓGICA
TRABALHO:
A
NOVA
ESPECIALIDADE
DIÊGO BARAÚNA DA SILVA, LILIBETH ARAGÃO PERES, RAFAEL
DRUMMOND RODRIGUES, RODRIGO VITÓRIA DA COSTA RAMOS,
RAFAEL OLIVEIRA PACHECO, STEPHANIE MUNIZ DOS SANTOS LOPES,
ERASMO DE ALMEIDA JÚNIOR, LUÍS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO.
Introdução: A Odontologia do Trabalho é uma área da especialização
odontológica recente. Baseada nas competências impostas na resolução nº 22,
de 27 de dezembro de 2001, e da Resolução nº 25, de 28 de maio de 2002, a
odontologia do trabalho é responsável pela identificação, avaliação e vigilância
dos fatores ambientais que possam constituir risco à saúde bucal do
trabalhador no ambiente de trabalho. Esta especialização vem ganhando
destaque na promoção do bem-estar da classe operária e uma maior
compatibilidade entre qualidade de vida e exercício laboral, ao passo que a
intervenção de um Cirurgião-Dentista (CD) como novo integrante do quadro de
funcionários nas empresas, atua como um importante elemento chave nesta
realidade. Entretanto, sua atividade ainda não está difundida nas empresas, o
que causa um desequilíbrio entre saúde do trabalhador e altas taxas de
absenteísmo.Objetivo: Esta revisão de literatura tem como objetivo destacar a
importância deste profissional na sua área de atuação e os benefícios da
mesma para os operários. A metodologia utilizada foi uma análise e revisão de
artigos relacionados ao tema proposto. Com base nas pesquisas recentes,
puderam-se observar dois pontos importantes: (1)Políticas de promoção à
saúde dão muito mais certas quando são feitas no âmbito de trabalho,
atingindo diretamente o proletário; (2)A simples oferta de serviços de
assistência odontológica não traz benefícios em termos de saúde para o
trabalhador, portanto, se faz necessário um correto planejamento das ações a
serem desenvolvidas, as quais devem ser articuladas com os demais
programas de atenção à saúde dos trabalhadores.Conclusão: A partir dos
artigos e revisões utilizadas para confecção desta revisão bibliográfica,
concluímos que os dentistas que buscam como especialização a Odontologia
do Trabalho devem ter consciência de procurar sempre estabelecer a relação
entre a doença e o trabalho de forma crítica e verídica, jamais minimizando
algo em detrimento da empresa, o que pode implicar em sérios danos ao
processo de trabalho.
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Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
RECONSTRUÇÃO
COMPUTADOR
FACIAL
ATRAVÉS
DE
SIMULADORES
ISBN 978-85-64007-77-2
DE
observada de aproximadamente 25%. A metodologia utilizada apresentou um
índice de confiabilidade de 99,87%. Pode-se concluir que os dados obtidos
constituirão base para novos estudos sobre o tema.
O presente trabalho tem como objetivo descrever e analisar softwares
utilizados na reconstrução facial, tanto para pesquisa forense como na
investigação policial. Este se baseia na revisão bibliográfica de artigos
relacionados à reconstrução facial. São descritas,primeiramente, as
características faciais distintivas de grupos étnicos mundialmente distribuídos.
Também a descrição do Padrão Daubert e os padrões para as formas dos
olhos, nariz, orelhas, boca, sobrancelhas, contorno facial e pilosidade,
utilizados na reconstrução facial. A seguir sãoabordadasas características e o
funcionamento dos programas de computador voltados para a reconstrução
facial;sua utilidade e aplicação no trabalho dos órgãos de investigação e
segurança pública no Brasil e no mundo. São também discutidas as limitações
destes softwares, se consideram as falhas das câmeras de segurança, se são
compatíveis com os padrõesmétricosde crânio e tecidos moles da população
brasileira, e se os dados fornecidos são úteis na investigação criminal. Concluise que as técnicas de reconstrução facial atuais são importantes como apoio
para a investigação criminal, apesar de não poderem ser consideradas parte do
corpo de provas, por se tratar ainda de um procedimento não automatizado,
que deve passar por análise em softwares diferentes e por depender em
grande parte da habilidade do técnico responsável. Outro problema é de que os
padrões utilizados pelos programas atuais são de medidas norte americanas e
europeias, não adequadas à realidade da população brasileira. No Brasil, o
ideal seria montar um banco de identificação criminal avançado, combinando a
reconstrução facial, a análise de DNA, impressões digitais e ficha criminal,
como já é realizado em outros países.
ESTUDO DA MORTALIDADE SUBJACENTE A CAUSAS EXTERNAS EM
SALVADOR-BA, 2001-2010
CANANI P, GONÇALVES PC, NUNES FB
INVESTIGAÇÃO DO SEXO POR MEIO DA DISTÂNCIA INTERCANINA EM
ADULTOS
LIMA, ANNA PAULA; CALDAS, ADRIELE; ALMEIDA JR, ERASMO; GALVÃO,
LUÍS CARLOS CAVALCANTE; PRADO REIS, FRANCISCO.
Dentre as várias funções do Odontolegista está a identificação e interpretação
de marcas de mordida. O objetivo deste estudo foi analisar a distância
intercanina com relação ao sexo, além de avaliar o nível de acerto e segurança
da metodologia utilizada. A população eleita foi composta por 600 indivíduos
adultos, sendo 50% do sexo masculino e 50% do sexo feminino. Estas medidas
foram realizadas em modelos de gesso, com o auxílio de um paquímetro digital
de precisão, tendo como referência as pontas das cúspides dos caninos. Os
resultados mostraram que os indivíduos do sexo masculino apresentaram
média superior aos do sexo feminino e, por meio da análise discriminante,
foram constatadas taxas de erro de 42,22% para o sexo feminino e 37,33%
para o sexo masculino, com taxa total de erro de 39,78%. A regressão logística
demonstrou um índice de associação entre probabilidade estimada e resposta
SEPSIS CONFUNDIDA COM ABUSO SEXUAL
DAYSI MARIA DE ALCÂNTARA-JONES, WELLINGTON SILVA, MATHEUS L
ROCHA, EMERENTINO E ARAÚJO
O abuso sexual (AS) que gera danos psicológicos à sociedade tem ganhado
ênfase, recentemente, o que tem levado que, em muitas situações, se suspeite
deste crime a partir de lesões anogenitais, mesmo sem fato relacionado. É
necessário que médicos que atendem crianças estejam familiarizados com as
condições que podem ser confundidas com AS, em virtude das graves
conseqüências que um diagnóstico equivocado pode ter para os envolvidos.
Descrevemos a necropsia de uma criança realizada no Instituto Medico Legal
(IML), procedente de uma unidade de emergência com suspeita de AS. No
IML, a mãe referia que a criança só tinha contato com a tia e a avó, não
fazendo sentido tal suspeita. Na perícia necroscópica, as lesões anogenitais
correspondiam à histopatologia, a áreas de necrose da derme e epiderme. A
pesquisa de espermatozóides e da proteína P35 se revelou negativa.
Constatou-se peritonite e broncopneumonia, e as lesões ano-genitais foram
atribuídas ao quadro séptico. Concluímos que os profissionais de saúde
necessitam ter conhecimento de patologias que acometem a criança e podem
mimetizar o abuso, evitando o conflito desnecessário entre familiares.
VIOLÊNCIA: UMA NOVA VISÃO PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
A PARTIR DO CINEMA
MILA DE ARAUJO OLIVEIRA E IVONE MAIA DE MELLO
Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura do relato de
experiência referente ao Projeto de Extensão Sala de Leitura – Cinema:
Subjetividade, Cultura e Poder, na execução do plano de trabalho Violência:
Uma nova visão para profissionais de enfermagem a partir do cinema, com o
objetivo de promover novos conhecimentos, através de discussões da temática
sobre a multiplicidade da violência contextualizando-a no universo
cinematográfico e a experiência de realizar um evento sobre a temática, no
qual pode ser apresentado e discutido no I Cine Debate sobre Violência para
Estudantes e Profissionais de Enfermagem, realizado na Sala Audiovisual da
Biblioteca Central da UEFS e no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de
Feira de Santana, utilizando o filme “Preciosa” (2010) e a série de televisão
“House” (3ª temporada - Episódio 12: One Day, One Room) para auxiliar as
discussões sobre o tema e análise para estudantes e discentes do curso de
Enfermagem da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), utilizando
o cinema como veículo de informação. Sendo assim, o presente trabalho foi
baseado em alguns elementos da pesquisa-ação, formando um grupo de
estudo que abordou os tipos mais comuns de violência no contexto atual e
relacionou a violência e a imagem na contemporaneidade (cinema) para
debater as formas com que a violência tem se apresentado na atualidade, o
seu impacto na saúde e a responsabilidade dos profissionais de enfermagem
sobre a notificação dos casos de violência. Essa proposta utilizou textos e
imagens (filme) pré-selecionados, para que o público-alvo tivesse em contato
com a temática e assim puderam refletir a prática e o atendimento em saúde
SÂMARA FERNANDES SANTOS MARTINS E BRUNO GIL DE CARVALHO
LIMA
INTRODUÇÃO Óbitos secundários a causas externas vêm ganhando
expressividade devido ao aumento das mortes violentas nos grandes centros
urbanos, com ênfase nos homicídios e acidentes de trânsito. No Brasil, houve
incremento dos indicadores de mortalidade na década de oitenta, pois tal
agravo ocupava o segundo lugar no ranking brasileiro de causas de morte da
população. As estatísticas baianas relacionadas a esse acometimento
cresceram proporcionalmente às do território nacional. Em 1991, último estudo
realizado nesse estado, a taxa de mortalidade era de 32,2 por 100.000
habitantes com predominância de “Homicídio” (41%), em indivíduos do sexo
masculino e idade igual ou superior a 65 anos. OBJETIVO: Identificar o perfil
epidemiológico da população vítima de morte por causas externas na Bahia,
entre 2001 e 2010. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo descritivo de série
temporal que utilizou o banco de dados do Sistema de Informações de
Mortalidade (SIM) do DATASUS. Foram calculadas proporções de óbitos por
causas externas no período segundo sexo, faixa etária, estado civil, grandes
grupos de CID, categorias CID e local de ocorrência. RESULTADOS: Houve
tendência ao aumento das mortes violentas, com total de 25.984 casos. A
população mais acometida foi parda (74%), masculina (85%), solteira (73%),
com idade entre 15 e 24 anos (32%) acometida pelo grupo CID “Agressões”
(45%), sendo X95 “Agressão por meio de disparo de outra arma de fogo ou de
arma não especificada” a mais incidente (38%). Nos dez anos da série, vítimas
do sexo masculino predominaram, oscilando suas proporções entre 83,6% e
86,45%. Pretos e pardos, que já representavam 84,3% dos óbitos violentos em
2001, aumentaram sua participação para 89,0% em 2010. Houve redução da
proporção de mortos sem escolaridade ou apenas com ensino fundamental, de
84,7 para 79,5%. Adultos jovens, que eram 46,7% das vítimas em 2001,
passaram a 51,4% no fim da série, à custa da faixa de20 a 29 anos. As
agressões por arma de fogo mais que dobraram, aumentando de 17,3 para
36,5% dos casos. CONCLUSÃO: Houve mudanças no perfil epidemiológico
dos indivíduos falecidos por causas externas, portanto, merecendo atenção da
saúde e segurança pública a fim de evitar desfechos catastróficos que
acometem de forma crescente a população baiana.
diante da violência. A temática sobre a multiplicidade da violência
contextualizando-a no universo cinematográfico ainda é pouco discutida e
utilizada na prática. Para tanto, foi possível problematizar o tema no evento e
perceber o modo de pensar mais crítico diante da prática que é instituída nas
universidades, especialmente na UEFS e no curso de enfermagem. Esse
estudo permitiu um aprendizado amplo e abriu caminhos para estudos mais
aprofundados sobre o tema, sendo capaz de até gerar impacto sobre o
atendimento, por meio da realização das ações propostas por Souza et al
(2009). Apesar da maior abertura da enfermagem em relação à inserção da
violência na formação de seus profissionais, os docentes desse curso têm
muitas dificuldades em incluir essa temática nos planejamentos curriculares e
isso está relacionado às dificuldades decorrentes do contato científico e crítico
com o tema, e assim, tende a adotar um comportamento de reprodução
simbólica das experiências de sua própria formação acadêmica. Portanto, é
preciso não só desencadear formas de suprir tal lacuna na formação do
docente, mas também de inovar nas metodologias e conteúdos, incluindo a
possibilidade de verbalização dos medos e trabalho de fortalecimento pessoal
e profissional para lidar com o tema. E ainda, é preciso realçar que os
estudantes necessitam ser incentivados a desenvolver a consciência crítica das
forças sociais maiores que afetam a vida e a saúde, e a reconhecer o seu
papel potencial como membro de uma comunidade que se posiciona contra a
violência, percebendo a importância da integração e coerência entre as
diretrizes preconizadas nas políticas públicas e as diretrizes básicas da
educação, pois com a capacitação dos alunos, eles serão futuros profissionais
quase prontos para o enfrentamento dos problemas sociais e de saúde para os
quais necessitam ter uma consciência crítica que possibilite a superação dos
mesmos.
PSICOLOGIA JURÍDICA E BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA: UMA
COMPREENSÃO
EMERGIDA
A
PARTIR
DE
UMA
PRÁTICA
DESENVOLVIDA EM UM PROJETO DE EXTENSÃO
DIEGO SOLCI TOLOY, DIOENE CARNEIRO NASCIMENTO, PRISCILA
SANTOS PIRES, SÍRIA DANIELA DOS SANTOS LIMA
O presente artigo visa apresentar a atuação do psicólogo no contexto do
Balcão de Justiça e Cidadania vinculado à Faculdade Nobre de Feira de
Santana, abordando as práticas desenvolvidas e a caracterização dos sujeitos
atendidos, dimensionando-os não somente a partir de aspectos psicológicos,
mas também sociais, culturais, históricos, entre outros. Entende-se o Balcão
como um projeto criado em 2003, e reestruturado em 2006, pelo Tribunal de
Justiça do Estado com o intuito de democratizar a oferta de serviços e
orientações jurídicas de forma gratuita, com foco na mediação de conflitos. Por
conseguinte, pensar a atuação da Psicologia dentro do contexto do Balcão é
lançar um olhar às relações constituídas e/ou dissolvidas, nos meandros da
atividade jurídica. A interlocução entre a Psicologia e o Direito, no âmbito das
questões relacionais perpassa pela compreensão do que sejam e de como se
processam as relações interpessoais, dentro de um contexto específico, que
dimensionam e qualificam sua existência. Dessa forma, ao adentrar o campo
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Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
das práticas mediadoras próprias do Balcão, a Psicologia almeja contribuir
frente aos entraves de acordos entres as partes em conflito, visto que em geral,
os impedimentos são frutos de questões afetivas, ligados a história de vida dos
sujeitos. Ao clarificar aspectos subjetivos, a Psicologia ocupa uma lacuna
decorrente em parte do pragmatismo contido no olhar dos operadores do
Direito, além disso, a escuta especializada dos extensionistas de Psicologia
lhes permitem identificar aspectos relacionados à saúde mental dos sujeitos
atendidos, como sofrimento, ansiedade, depressão, entre outros, bem como a
violação de direitos, momento em que o Balcão se articula com a rede de
serviços (clínica escola, CRAS, CREAS, CAPS, NASF, entre outras). Sendo
assim, ao compor a estrutura do Balcão de Justiça e Cidadania, sua
contribuição se justificará, para além das já mencionadas, pela busca de uma
integralidade no atendimento, a partir de ações interdisciplinares, pela
humanização dos atendimentos ao introduzir os afetos como categorias de
análise para os conflitos, pela luta juntamente com o Direito pela dignidade na
resolução dos conflitos e no fortalecimento dos sujeitos atendidos para que
sejam responsáveis por suas decisões, protagonistas de suas vidas.
ISBN 978-85-64007-77-2
A IMPORTÂNCIA DA SALIVA NO CAMPO PERICIAL – REVISÃO DE
LITERATURA
ERASMO DE ALMEIDA JR, LUÍS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO, LILIANE
ASSIS BARBOSA, RAÍSSA BRAGA BORGES, MARIANA ANDRADE DA
COSTA, ARTHUR IGOR CRUZ LIMA.
DISTINÇÃO ENTRE AFOGAMENTO E IMERSÃO POST-MORTEM NO
INSTITUTO MÉDICO-LEGAL NINA RODRIGUES
Dentre as diversas atividades desenvolvidas em um laboratório médico-legal,
está o estudo de diversas substâncias que provêm do organismo ou que são
parte dele, visando com isto obter um máximo de informações de interesse, na
maioria das vezes ligados à criminalística. A investigação pode ser levada a
termo na substância que se obtém de uma pessoa no ato do exame (como em
exame de sangue) ou em estado de manchas, como no caso da saliva,
incrustações e suspensões. Manchas são sinais deixados pela deposição ou
impregnação de substâncias sólidas, líquidas e eventualmente gasosas, de
origem animal, vegetal ou mineral, em um suporte de qualquer espécie. Esses
sinais são importantes porque podem contribuir para o esclarecimento de um
ato delituoso. Algumas manchas são devidas a substâncias provenientes do
corpo humano ou de outros animais, como sangue, esperma, fezes e saliva. O
objetivo do nosso trabalho é realizar uma revisão de literatura sobre a
importância da saliva no campo pericial, tão utilizada nos dias atuais.
BRUNO EMANUEL COSTA E SILVA; DANILO DE O. S. RAMOS; FERNANDA
O. DE A. LOPES; FERNANDO A. M. TEIXEIRA; MAIANA H. M. COELHO;
BRUNO GIL DE CARVALHO LIMA.
QUANDO O AMOR MACHUCA: UMA ABORDAGEM DOS CUIDADOS
PRESTADOS PELA ENFERMAGEM FRENTE A ESSE DILEMA.
Todo cadáver encontrado em água não necessariamente morreu por
afogamento. Devem ser consideradas outras causas possíveis, e o diagnóstico
de afogamento deve ser criterioso, devido a sua complexidade. Em uma cidade
como Salvador, em que os casos de morte por afogamento são comuns, esse
tema torna-se relevante. Dessa forma, este estudo tem como objetivo listar os
critérios utilizados para o diagnóstico de morte por afogamento pelos legistas
do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues, em Salvador-Bahia, em um ano de
trabalho, para que assim possamos conhecer a realidade do diagnóstico de
afogamento nessa cidade. Para isso, foi feita a coleta de dados dos laudos
necroscópicos emitidos pelo Instituto Médico-legal Nina Rodrigues durante o
ano de 2010, referentes à presença, ausência ou não citação dos sinais de
asfixia por afogamento, através de uma ficha para coleta de dados. A maioria
dos sinais pesquisados não foi relatada nem como presente, nem como
ausente, obtendo-se uma grande porcentagem de dados ignorados.O estudo
pôde mostrar ainda uma diminuição do número de óbitos por afogamento em
Salvador em 2010 em relação aos anos 90, e assim como na literatura, a
população mais acometida são homens jovens, pardos, falecendo geralmente
no mar e nos meses mais quentes do ano, e em muitas vezes sob o efeito do
álcool. Conclui-se queos legistas baseiam seus diagnósticos de afogamento
em poucos sinais, predominando sinais internos em detrimento do exame
externo e complementares, sendo a maioria deles muito inespecíficos para o
diagnóstico.
SHEILA PASSOS MOTA COUTINHO E MICHELLE TEIXEIRA OLIVEIRA
registro policial do fato, encaminhar a outros órgãos competentes quando
necessárias Delegacias da Mulher, Instituto Médico-Legal. Encaminhar para
atendimento clínico os casos de lesões graves, com necessidade de
reabilitação, que não puderem ser atendidos na unidade. Conclusão: O
cuidado de enfermagem às mulheres vítimas de violência deve ser planejado
para promover segurança, acolhimento e respeito. Além de serem, pautado nas
políticas públicas de saúde e na legislação vigente para a proteção das vítimas
e prevenção de agravos futuros.
descritores: enfermagem forense, investigação, violência e perícia. Observouse três aspectos importantes: a origem histórica da enfermagem forense, a
inserção do profissional de enfermagem forense e a prática da enfermagem
forense no Brasil. A enfermagem forense é uma prática comum em países
norte americanos e europeus (em sua maioria), o que foi possível perceber
principalmente devido à escassez de divulgações científicas a nível nacional. A
enfermagem tem um campo de atuação vasto, que vai desde a coleta
minuciosa até o apoio emocional à família das vítimas. Mas para isto necessita
de técnica e conhecimentos próprios das ciências forenses. Assim, é
fundamental a inserção de enfermeiros neste campo forense, para que seus
pacientes não fiquem sem o devido respaldo legal. Conclui-se a importância da
implantação de cursos ou disciplinas forenses na formação do enfermeiro, a
nível de graduação e pós-graduação.
PROPOSTA DE DISPOSITIVO COMO BASE PARA A CONFECÇÃO DE
RECONSTRUÇÃO FACIAL FORENSE.
CLEMENTE MAIA S. FERNANDES, TAYNÁ GOMES BOTÁN, JÚLIA GRANDE
MATHEUS, SIMONE MIYADA, MÔNICA DA COSTA SERRA.
A Reconstrução Facial Forense tridimensional pode ser realizada de forma
manual, ou plástica, esculpindo, reconstruindo a face diretamente sobre uma
réplica do crânio em tela, ou de modo digital, por meio do manuseio de
imagens digitais do crânio e do emprego de softwares que trabalham com
imagens em 3D. Quando a Reconstrução Facial Forense 3D é realizada
manualmente, sobre a réplica de um crânio, é necessário que esta réplica seja
corretamente posicionada, para a correta execução da técnica de
Reconstrução Facial a ser empregada (independentemente da técnica
escolhida – seja Método Russo, Método Americano ou Método de Manchester,
por exemplo). Este trabalho apresenta a proposta de dispositivo como base
para a confecção de Reconstrução Facial Forense, idealizado e desenvolvido
por Fernandes CMS e Serra MC (respectivamente, primeiro e último autores).
CIÊNCIAS FORENSE: PERSPECTIVAS PARA O PROFISSIONAL DE
ENFERMAGEM
ANDERSON REIS DE SOUSA; ELINE DA SILVA OLIVEIRA GOES; KAMILLA
DA SILVA ALMEIDA; KARLA LUCILA ANDRADE CINTRA; MICHELLE
TEIXEIRA OLIVEIRA E PABLO CARNEIRO DE OLIVEIRA COSTA
O aumento da criminalização elevou a atuação de algumas áreas científicas
ligadas as ciências forenses, que têm por objetivo utilizar os conhecimentos da
área da saúde a auxiliar e resolver casos com vítimas junto à Justiça. A
enfermagem, como equipe diretamente ligada nos primeiros atendimentos às
vítimas de crimes, tem se especializado e buscado o conhecimento na área da
Enfermagem Forense. Para isto é imprescindível a formação especializada,
pois são aspectos muito específicos, como observação das evidências, coleta
de provas físicas, identificação e preservação de sinais de vitimização. Para
este estudo teve-se como objetivo, conhecer os conceitos de enfermagem
forense, compreender a sua importância e a expansão e inserção das práticas
de enfermagem nessas áreas de atuação. Trata-se de um estudo do tipo
bibliográfico, com caráter descritivo sistemático e abordagem qualitativa.
Utilizou-se como bases de dados: Scielo, Medline, Pubmed e BVS. E, como
Introdução:O ser humano possui uma necessidade intrínseca de se unir ao
outro, a fim de construir laços duradouros ao longo da vida. E quando esse
amor e carinho transmitidos inicialmente se condensam em atitudes e atos
violentos com freqüência deixam marcas profundas. Objetivo:Conhecer os
motivos e as estratégias utilizadas pelas mulheres para enfrentarem a violência
cometida por parceiros íntimos e refletir sobre a atuação do enfermeiro.
Metodologia:Foi utilizado como método de pesquisa revisão bibliográfico
mediante a busca em periódicos eletrônicos presentes nas bases de dados
(Redylac, Scielo,). Utilizando os descritores: violência a mulher, e cuidados de
enfermagem. Resultados: A análise dos artigos possibilitou que fossem
destacados alguns pontos; fatores desencadeantes da violência a mulher. Foi
percebido que vários são os fatores como o uso de drogas por parte do
companheiro. A experiência anterior de violência no âmbito familiar foi um dos
fatores bastante destacados. Artigos relataram que as mulheres agredidas
ficam desejando e acreditando na mudança do companheiro, o que permite
muitas vezes que elas fiquem adiando uma denuncia ou rompimento de vinculo
com o agressor. Alguns artigos revelaram ainda que a mudança só ocorre
quando essas mulheres se mostram dispostas a mudar e aí é necessário a
ajuda do serviço de saúde dando apoio. O enfermeiro deve está atento às
pistas que a mulher descreve não apenas verbalmente, mas através de gestos,
maneira de vestir-se. Um cuidado que podem ser prestado pela enfermagem é
o acolhimento e a possibilidade de apoio. Apoiar a vitima que deseje fazer
ANÁLISE DO PAPEL DO ODONTOLEGISTA NO PROCESSO DE
IDENTIFICAÇÃO POR ARCADA DENTÁRIA DOS VINTE E UM CORPOS
CARBONIZADOS NA EXPLOSÃO DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE
ALCÂNTARA – MA.
ROBERTA DESTERRO E SILVA DA CUNHA, LAYS AZULAY FIGUEIREDO,
LUANA DEMÉTRIO CARVALHO,
MÔNICA CAROLINE MENDES
NASCIMENTO, VALDERLANE LOPES PINHEIRO COLARES, WALTONNE
SILVA SOUSA.
No dia 22 de agosto de 2003, o terceiro protótipo do Veículo Lançador de
Satélites (VLS) que seria lançado no Centro de Lançamento de Alcântara
(CLA), município do Maranhão, explodiu na rampa de lançamento, levando
vinte e uma pessoas a óbito. Sabe-se que a Odontologia Legal é de suma
importância para a identificação de corpos carbonizados em acidentes e
desastres em massa como este. Os elementos dentais, como qualquer outro
tecido duro, geralmente são preservados indefinidamente após a morte. Apesar
das características dos dentes mudarem ao longo da vida, a combinação de
dentes cariados, ausentes e restaurados é reproduzível e pode ser comparada
em qualquer tempo, proporcionando dados para a comparação antemortem e
post mortem, uma vez que até a estatura dos indivíduos, estimativa do sexo e
raça podem ser descobertas a partir das dimensões e características dos
dentes. Os elementos dentários podem, ainda, fornecer material biológico para
análises de DNA, um procedimento que produz uma elevada margem de acerto
e que pode ser primordial para a identificação de casos em que a
documentação odontológica (odontogramas e exames radiográficos) não se faz
presente. O protocolo de trabalho do Odontolegista no desastre de Alcântara
tornou-se fundamental para o reconhecimento dos vinte e um corpos dos
funcionários do CTA (Centro Técnico Aeroespacial) de São José dos Campos,
São Paulo, que trabalhavam no Centro de Lançamento de Alcântara. O
presente trabalho tem como objetivo relatar os detalhes do acidente ocorrido há
aproximadamente dez anos. A identificação dos corpos foi baseada na
comparação dos documentos odontológicos com as arcadas dentárias dos
corpos carbonizados, além de análise do material genético existente na polpa
dentária e na dentina dos mesmos. As referências para o estudo utilizadas
5
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
foram os laudos de necropsia coletados no Instituto Médico Legal (IML) de São
Luís do Maranhão e entrevistas com os profissionais (Odontolegistas e Médico
Legistas) que trabalharam diretamente na identificação das vítimas deste
desastre.
NOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL EM SERVIÇOS DE
EMERGÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS: ATUAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
HAYLLA PRISCILLA DE LIMA AMORIM; CAMILA DOS SANTOS SOUZA,
MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COSTA, ROSELY CABRAL DE CARVALHO,
MAGALI TERESÓPOLIS DOS REIS AMARAL, JAMILLY DE OLIVEIRA
MUSSE, JEIDSON ANTÔNIO MORAIS MARQUES.
Introdução:O Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), do
Ministério da Saúde, possibilita o diagnóstico de eventos violentos não fatais e
suas vítimas, nos diversos segmentos populacionais e cursos da vida, para fins
de vigilância epidemiológica. A identificação e notificação da violência infantojuvenil às autoridades competentes é um passo decisivo para o seu
enfrentamento. A inserção dos profissionais de saúde nesse processo é crucial
para dar visibilidade às diferentes formas de apresentação do fenômeno,
especialmente pela posição privilegiada que ocupam no atendimento das
consequências mais evidentes. O setor saúde reconhece o impacto individual e
coletivo da violência e a importância da articulação Institucional, frente às
políticas públicas de enfrentamento. Objetivo: Analisar a atuação dos
profissionais das “Unidades de Emergência em Saúde”, quanto à notificação
dos casos de violência infanto-juvenil. Métodos: estudo transversal, com
amostra casual simples (200), selecionada do universo de técnicos (523) das
Unidades em Feira de Santana/Bahia (2010). Foram realizadas análises
bivariadas e medidas de associação para determinar significância estatística
entre casos notificados, características sociodemográficas, categoria
profissional e dificuldades para notificar. Resultados: a maioria notificou aos
órgãos competentes (69,5%); solicitou parecer de outro profissional (60,0%);
conversou com a família (54,0%); citou credibilidade nas Instâncias
responsáveis, apontou dificuldades, como a omissão familiar (91,5%), receio de
envolvimento com o sistema judicial (63,5%) e falta de capacitação para
notificação (47,0%). A ficha VIVA (vigilância de acidentes e violência) foi
preenchida por 42,9%. Houve significância estatística entre notificação e
categorias de médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, com associações
nos itens solicitação de parecer a outro técnico; receio de envolvimento com a
justiça; falta de formação na área e preenchimento da ficha VIVA. Conclusões:
suporte operacional e formação continuada podem contribuir para
aprimoramento técnico, na identificação e notificação da violência infantojuvenil.
radiológica, muitas vezes, fica com os pacientes perante assinatura e torna-se
inviável a localização da documentação. Torna-se indispensável a manutenção
de prontuário adequadamente preenchido para direcionar a identificação. É
necessário maior participação dos cirurgiões-dentistas clínicos nos processos
de identificação humana para que mais casos sejam resolvidos utilizando
parâmetros odontolegais, valorizando assim a especialidade.
VITIMADOS DE VIOLÊNCIA EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE:
RECONHECIMENTO DE CASOS E ASSISTÊNCIA PELO PROFISSIONAL
ENFERMEIRO.
SHEILA PASSOS MOTA COUTINHO, MICHELLE RAMALHO MACEDO,
ROSA MARIA SANTOS DE MEDEIROS e MICHELLE TEIXEIRA DE
OLIVEIRA
Introdução:A violência é uma questão de ordem social que antes permeava
apenas os grandes centros urbanos, hoje se espalhou para as cidades
menores, na medida em que o crime organizado procura novos espaços,
tornando-se um problema para área de saúde, porque afeta a saúde individual
e coletiva dos indivíduos envolvidos, causando sofrimento físico e mental.
Objetivo:Descrever o reconhecimento de casos e assistência dos enfermeiros
nos casos suspeitos de violência. Metodologia:Trata-se de uma pesquisa de
campo de abordagem qualitativa. A amostra do estudo foi composta por cinco
enfermeiros que atuam em Unidades Básicas de Saúde do Município de Feira
de Santana, mediante aceitação prévia. Resultados:Foi possível obter a
categoria relacionada à freqüência e tipo dos casos de violência mais comuns
na unidade, as ocorrências mais atendidas nas unidades foram à violência
doméstica, que envolve abuso de crianças, negligência com idosos e crianças
e violência contra a mulher. As agressões por arma de fogo e branca também
foram citadas, estando intimamente ligadas com a vulnerabilidade das
comunidades. Na categoria que se refere à identificação e condutas realizadas
nos casos de violência relatou que deve ser trabalhado de forma interdisciplinar
e que muitas vezes a identificação surge através do agente comunitário de
saúde que informa a enfermeira por está mais próximo da comunidade. A
abordagem da assistência realizada e os encaminhamentos não foram
uniformes pelos sujeitos do estudo, pois está relacionado com o tipo de
violência, a idade e o sexo da vítima. Os casos passados pela unidade são
notificados e realizados o procedimento conveniente de cada situação. Foi
descrito também os encaminhamentos aos órgãos competentes, como o
Conselho Tutelar e os Centros de Referência.Conclusão:A Atenção Básica é
um local importante para atuação na prevenção dos casos violência, é aí que
se pode detectar os possíveis eventos violentos na população. A enfermagem
deve assumir uma postura de responsabilização pelos casos identificados,
mediante uma articulação entre os serviços que possibilite romper o ciclo de
violência, e contribuam para a elaboração de políticas públicas que ofereçam
condições para que os serviços possam identificar acolher e tratar as vítimas.
ISBN 978-85-64007-77-2
PROJETO DE EXTENSÃO “ODONTOLOGIA LEGAL NO DEPARTAMENTO
MÉDICO LEGAL (DML) DE VITÓRIA/ES”: RELATO DE EXPERIÊNCIA
VITOR JOSÉ DA FOSENCA, LORRAYNE BELOTTI , ROBERTO SARCINELLI
BARBOSA , KATIA SOUZA CARVALHO, ROMILDO ROBBI e KARINA TONINI
DOS SANTOS PACHECO
A atuação da odontologia legal em conjunto com a medicina legal tem como
finalidade principal estabelecer a identidade humana, de forma precisa e
rápida, nos vários estágios do processo de morte. Além disso, os
odontolegistas auxiliam nas perícias em foro administrativo, criminal e cível,
sendo que sua avaliação enriquece os laudos periciais. O objetivo deste
trabalho é apresentar o Projeto de Extensão intitulado “Odontologia Legal no
Departamento Médico Legal (DML) de Vitória/ES”, desenvolvido por alunos e
professores do curso de Odontologia e Medicina da Universidade Federal do
Espírito Santo. O referido projeto tem o objetivo de auxiliar, por meio dos
conhecimentos específicos da odontologia, perícias antropológicas e de
traumatologia, em que a face esteja envolvida. Os alunos realizam visitas
semanais ao DML e as atividades são planejadas juntamente com os médicos
legistas, de acordo com os objetivos já descritos. Também são realizadas
reuniões semanais para discussão de temas relevantes ao trabalho
desenvolvido. O DML de Vitória – ES, ainda não conta com o especialista em
Odontologia Legal, e a realização do projeto no instituto, é de muita importância
para realização das perícias descritas que, muitas vezes, requerem a opinião
do odontolegista. Além disso, proporciona ao estudante de Odontologia a
vivência, na prática, do aprendizado obtido nas aulas teóricas.
IMPORTÂNCIA
DA
MANUTENÇÃO
DA
DOCUMENTAÇÃO
ODONTOLÓGICA ANTE-MORTEM PARA IDENTIFICAÇÃO HUMANA POSTMORTEM
VITOR JOSÉ DA FOSENCA, LORRAYNE BELOTTI , ROBERTO SARCINELLI
BARBOSA, KATIA SOUZA CARVALHO, ROMILDO ROBBI e KARINA TONINI
DOS SANTOS PACHECO
A identificação de cadáveres através de analise comparativa da arcada
dentária é um método seguro, prático e de baixo custo quando comparado a
métodos mais sofisticados de identificação. Uma complicação muito
encontrada no exercício da identificação pelo método supracitado é a falta de
informações anti-mortem, impossibilitando confrontação de características
dentárias. Diante do exposto, o objetivo deste trabalho é demonstrar a
importância da manutenção da documentação odontológica e radiológica de
pacientes pelos cirurgiões-dentistas, para utilização em identificação post
mortem. Foram selecionados artigos nas bases de dados BBO e SciELO
relevantes sobre o tema. O cirurgião-dentista, na maioria dos casos, possui
conhecimentos sobre o processo de identificação humana por meio da
documentação odontológica e radiológica, entretanto, foi observado, na
literatura, que muitos desses profissionais não atribuem o valor adequado ao
preenchimento e manutenção do prontuário. Além disso, a documentação
ALTERAÇÕES DENTÁRIAS DE VALOR PERICIAL – REVISÃO DE
LITERATURA
ERASMO DE ALMEIDA JR, LUÍS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO,
MARIANA ANDRADE DA COSTA, LILIANE ASSIS BARBOSA, RAÍSSA
BRAGA BORGES, ARTHUR IGOR CRUZ LIMA.
O perito em Odontologia Legal é um profissional de muita importância em
diversas perícias, condição que aumenta progressivamente com o
conhecimento odontológico. Este pode realizar uma identificação, seja através
do estudo do arco dental ou de rugosidades palatinas, se estiverem disponíveis
estes dados catalogados para se fazer um estudo comparativo. Assim como
pode, também, subsidiar um exame com dados relativos à características
biológicas de um determinado indivíduo. Dentre estas, está a estimativa de
idade, sexo, raça, estatura e até mesmo características mais específicas como
hábitos e condições socioeconômicas, em menor grau. O exame odontológico,
apesar de ser o padrão para determinação da idade e o mais preciso, não é
suficiente para tal fim com precisão aceitável, devendo ser utilizado aliado à
outros métodos. A avaliação dos dentes ou da mandíbula, requer um amplo
espaço de estimativa cronológica para que possam fornecer dados de melhor
confiabilidade. O objetivo do nosso trabalho é realizar uma revisão de literatura
sobre alterações dentárias de valor pericial como: formação da coroa e raíz,
mineralização, risólise, erupção e modificações dentárias tardias.
A VIOLÊNCIA NA CONCEPÇÃO DOS ENFERMEIROS QUE ATUAM EM
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DA
BAHIA.
SHEILA PASSOS MOTA COUTINHO, MICHELLE RAMALHO MACEDO,
ROSA MARIA SANTOS DE MEDEIROS, MICHELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Introdução:A violência é um fenômeno que atinge todas as classes sociais no
mundo e acomete crianças, adolescentes, adultos e idosos. A temática da
violência tem sido estudada em decorrência do problema que ela representa
para a qualidade de vida das pessoas, da família e da comunidade, pois
acarreta problemas físicos, psíquicos, morais e sociais, que necessitam de
atenção e cuidado nos serviços de saúde. Objetivo:Conhecer a concepção
dos enfermeiros que atuam nas Unidades Básicas de Saúde de uma cidade do
interior da Bahia em relação a violência e a enfermagem forense.
Metodologia:Trata-se de uma pesquisa de campo analítica de abordagem
qualitativa. A amostra do estudo foi composta por cinco enfermeiros que atuam
em Unidades Básicas de Saúde do Município de Feira de Santana, mediante
aceitação prévia. Foi adotado o ponto de saturação para definição do número
de sujeitos da amostra.Resultados: Foi possível conhecer a percepção das
enfermeiras sobre violência, considerado muito complexo, devido ao problema
que representa para a qualidade de vida das pessoas, da família e da
comunidade, e estes problemas necessitam de atenção e cuidado nos serviços
de saúde. As ações de prevenções realizadas consistem basicamente nos
aspectos preventivos e curativos. Pouco foi abordado a existência de ações
6
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
educativas com a comunidade, pois as mesmas se sentem despreparadas para
confrontar à violência social. Quanto ao conhecimento sobre a enfermagem
forense as enfermeiras relataram que apenas ouviram falar sobre esse tema,
mas que não tinham um conceito formulado a respeito desse assunto. A
ciência forense trata de quaisquer assuntos relacionados à lei perante o
Tribunal de Justiça. A enfermagem gradualmente ganha espaço e
reconhecimento na área forense, devido ao seu amplo desempenho no cuidado
individual e coletivo. No Brasil, a enfermagem forense ainda é pouco conhecida
e com raras atuações como especialidade. Conclusão:A enfermagem deve
assumir uma postura de responsabilização pelos casos identificados, mediante
uma articulação entre os serviços que possibilite romper o ciclo de violência, e
contribuam para a elaboração de políticas públicas que ofereçam condições
para que os serviços possam identificar acolher e tratar as vítimas.
VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL: PERFIL DAS DENÚNCIAS NAS
INSTÂNCIAS DA REDE DE REFERÊNCIA EM FEIRA DE SANTANA-BAHIA,
2003-2006
AMORIM, M.M.; SANTOS, N. P. C.; BOAVENTURA L.M.; COSTA, M.C.O;
OLIVEIRA, J. R.; MARQUES, J.A.M.
Introdução: A violência contra crianças e adolescentes é um fenômeno
complexo que atinge todas as classes sociais, etnias e culturas, trazendo
consequências maléficas para o desenvolvimento físico e psicológico de
nossos meninos e meninas, sendo assim considerado como um dos maiores
problemas sociais e de saúde pública do mundo. O presente estudo enfatizou a
violência doméstica contra crianças e adolescentes, sobretudo a violência física
e sexual. Objetivo: caracterizar o perfil da denúncia da vitimização física e
sexual contra crianças e adolescentes nas Instâncias de Garantia de Direitos
(Conselho Tutelar e CREAS) em Feira de Santana-Bahia, no período de 20032006. Método: Estudo de corte transversal, a população de estudo foi
compreendida pelos denunciantes que notificaram casos de violência física e
sexual contra de crianças e adolescentes. Resultados: a violência física
(60,3%) é mais notificada que a violência sexual (39,7%); a principal fonte de
denúncia foi anônima (36,5%), seguido da denúncia pela mãe e pai (22,0%),
destacando-se o Setor Saúde (2,7%), pois este, apesar da responsabilidade
jurídica e moral apresentou baixa participação nesse processo; o local de
ocorrência de maior incidência foram os domicílios das crianças e dos
agressores com 72,8% dos casos; em relação à faixa etária verificou-se uma
maior vitimização física em crianças de 0-11 anos (75,1%), entretanto no que
diz respeito à violência sexual, verificou-se que a maioria dos registros ocorreu
entre 12-16 anos com 56,5%; ambos os sexos são vitimizados na violência
física, contudo a violência sexual está mais ligada ao sexo feminino (79,1%); a
respeito do vínculo com agressor, verificou-se que no computo geral os pais
foram responsáveis por 60,8% das agressões; a intimidação utilizada aponta a
presença da co-ocorrência entre as violências física, sexual e psicológica.
Conclusão: Diante desses achados pode-se verificar a importância da
população junto a denuncia anônima e da necessidade do incentivo da
denúncia por outros setores da sociedade, pois a denúncia favorece a
CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS POR ADOLESCENTES E
ADULTOS JOVENS
SILVA A. C. R.; SANTANA, M.C..; DA HORA, V. C. F. COSTA M. C. O.
Introdução: A adolescência é o período do desenvolvimento humano que se
estende dos 10 aos 19 anos de idade. Esta fase se distingue por marcantes
transformações e mudanças físicas e psicossociais que caracterizam os
adolescentes como contestadores e curiosos, portanto, mais sujeitos aos
comportamentos de risco. O uso de substâncias psicoativas (SPA) por
adolescentes e adultos jovens vem acarretando dependência precoce, o que
representa um problema de saúde pública. Objetivo: Investigar aspectos
relacionados à iniciação, padrão de uso e tipos de drogas mais utilizadas por
adolescentes e adultos jovens atendidos no Centro de Atenção Psicossocial
Álcool e Drogas (CAPS AD), Feira de Santana/BA. Metodologia: Estudo
descritivo de caráter retrospectivo, baseado em dados secundários coletados,
no período de 2003 a 2008, em uma pesquisa realizada pela equipe do Núcleo
de Estudos e Pesquisa na Infância e Adolescência (NNEPA) da Universidade
Estadual de Feira de Santana (UEFS), do município de Feira de Santana.
Resultados: A população foi de 475 adolescentes e adultos jovens de 12 a 24
anos, 87,4% do sexo masculino, 51,6% possuíam escolaridade de 4 a 7 anos,
69,3% não frequentavam a escola no momento, 42,7% estavam
desempregados e 79,6% moravam com familiares. A maioria (51,5%) afirmou
que possui familiares usuários de substâncias psicoativas; 19,7% dos
encaminhamentos para o CAPS AD ocorreu de forma espontânea para os
adultos jovens; 14,1% dos adolescentes de 15 a 19 anos por familiares ou
amigos enquanto que 7,9% judicialmente, e 58,3% dos adultos jovens já foram
internados. A curiosidade foi a motivação mais prevalente (41,9%) e essa foi
oferecida por amigos; adolescentes e adultos jovens estavam na faixa de 15 a
19 anos quando experimentaram, sendo a maconha a substância mais
utilizada. As substâncias mais utilizadas foram álcool e tabaco, com consumo
frequente e abusivo. Conclusão: Foi evidenciado iniciação precoce (≤ 14 anos)
de substâncias psicoativas e o desenvolvimento precoce de dependência,
reforçando a necessidade de atenção à problemática de uso/abuso de drogas
por adolescentes e jovens por todos os segmentos sociais para que haja um
avanço na saúde pública.
LETALIDADE APÓS ENVENENAMENTO ACIDENTAL POR EXPOSIÇÃO A
SUBSTÂNCIAS NOCIVAS NO BRASIL ENTRE 2008 E 2012
FS PASSOS, EV VIEIRA, IM AGUIAR, BGC LIMA
Introdução: Os envenenamentos representam um dos principais tipos de
acidente envolvendo a população e alcançam uma dimensão preocupante. Os
riscos de intoxicação, na sua grande maioria, são considerados acidentais,
porém decorrem principalmente de comportamentos inadequados e do pouco
incentivo às medidas preventivas. Objetivo: Descrever o perfil da letalidade por
envenenamento acidental por exposição a substâncias nocivas nas regiões do
Brasil entre os anos de 2008 e 2012. Método: Pesquisa de abordagem
ISBN 978-85-64007-77-2
revelação desses casos, a identificação das vítimas e o rompimento do ciclo de
vitimização, permitindo aos órgãos competentes uma atuação apropriada junto
às vítimas e agressores.
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE MARCAS DE MORDIDAS FEITAS POR
HUMANOS E ANIMAIS
AMORIM, M. M.; BOCCANERA, A.L.O.; OLIVEIRA C.B.B.; SILVA, M.L.C.A.;
MUSSE, J.O.; MARQUES, J.A.M.
Introdução: as marcas de mordidas se caracterizam como um padrão
representativo deixado em objetos ou tecidos por estruturas dentárias de
humanos ou animais.São elementos periciais fundamentais para a identificação
de agressores, vítimas e criminosos. As lesões deixadas por humanos
diferenciam em vários aspectos das lesões deixadas por animais. A marca de
mordida humana é caracterizada como uma lesão circular, elíptica ou oval com
formato de arco, separado em suas bases por espaços abertos, podendo
apresentar ou não equimose central, diferente das mordidas causadas por
animais que é caracterizada por nunca existir vestígios de sucção, por ser mais
alongadas e maior profundidade das lesões produzidas pelos caninos.
Objetivo: Descrever e diferenciar a impressão de mordedura humana da
mordedura animal localizada em segmento corporal, a partir da anatomia dos
arcos dentários humanos e de caninos Metodologia: realizou-se uma revisão
de literatura nas principais bases de dados (medline, scielo e Google
acadêmico), seguido de análise. Resultados: diferenciar uma mordida humana
e uma causada por um cão não é difícil. No entanto, os movimentos que
ocorrem no momento da mordida, juntamente com aspectos particulares do
tecido de suporte podem levar a lesões infligidas por cães que lembram os
causados por seres humanos. Os dentes dos cães são menores e mais afiados
que os dentes humanos, além de possuírem arcos dentários mais estreitos e
longos, há longos diastemas na região canina, um conjunto de incisivos
anteriores com dimensões diminutas, enquanto que o formato da impressão
dentária humana é circular ou elíptica, as marcas dos caninos maxilares são
identificáveis. Um dos parâmetros da investigação é a medição da distância
intercanina. Mordidas produzidas por cachorros e outros animais, normalmente,
provocam laceração tecidual (avulsão), enquanto a mordida humana comprime
a pele, podendo causar abrasão, contusão e laceração, mas raramente avulsão
do tecido. Os humanos têm quatro dentes incisivos por arcada dentária,
enquanto os cães têm seis. Conclusão: devemos considerar no momento que
diagnosticarmos uma marca de mordida se ela é oriunda de humano ou de
animal, pois a partir desse resultado, a investigação terá um curso diferente.
quantitativa, do tipo descritiva e de caráter temporal. Foram estudadas as
informações do Sistema de Informações Hospitalares obtidas a partir da
consulta à base eletrônica do Departamento de Informática do Sistema Único
de Saúde. Foram utilizados óbitos em decorrência de envenenamento
(intoxicação) acidental por exposição a substâncias nocivas, para tal foram
usadas as categorias X40-X49 da codificação pela Classificação Internacional
de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). Resultados: A
amostra foi constituída por 461 óbitos, dentre os quais 297 (64,43%) eram do
sexo masculino e 164 (35,57%) do sexo feminino. Os coeficientes de letalidade
obtidos nos anos de 2008 e 2012 indicam diferentes riscos de óbito nas regiões
do Brasil. Os maiores valores do coeficiente de letalidade estão compreendidos
no Nordeste, sendo o valor máximo 3,39% em 2012. Em contrapartida, a região
Norte registrou um coeficiente de letalidade de 0,28% em 2009. O aumento da
idade associou-se a um maior coeficiente de letalidade, sendo de 0,36% em
pacientes de 1-4 anos e de 7,83% em pacientes com 80 anos ou mais. Ainda
referente à idade, foi encontrado nesse estudo um coeficiente de letalidade
global de 0,77% para menores de 1 ano, tendo atingido o valor máximo de
3,23% na região Norte. Houve uma predominância do sexo masculino como
sexo mais acometido, com o valor de letalidade de 2,09%, enquanto o
coeficiente de letalidade feminino foi de 1,77%. Conclusão: O grupo de idosos
possuiu o maior coeficiente de letalidade, sendo a faixa etária com 80 anos ou
mais a com o pior prognóstico, com discreto predomínio do sexo masculino e
havendo maior número de óbitos na região Nordeste brasileira.
INCIDÊNCIA DOS DIFERENTES TIPOS DE VITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES: ESTUDO DE COEFICIENTES, SEGUNDO IDADE E SEXO
DE VÍTIMAS, EM DISTINTOS PERÍODOS
OLIVEIRA, C.B.B.; SOUSA, H.L.; COSTA, M.C.O.; ALMEIDA, A.H.V.;
AMARAL, M.T.R.; SILVA, M.L.C.A.; MUSSE, J.O.
Introdução: o forte impacto da violência sobre as taxas de morbidade e
mortalidade envolve alto custo econômico, para os Sistemas de Saúde,
Judiciário e Penal; além dos custos sociais, pela redução de produtividade e
consequências pessoais, para vítimas envolvidas com os agravos. Esses
argumentos evidenciam que esse fenômeno representa uma grave ameaça às
condições de vida e de saúde para crianças e adolescentes, o que enfatiza a
importância das investigações, nas diversas áreas do conhecimento, com
vistas a subsidiar estratégias de prevenção e enfrentamento. Objetivo: analisar
incidências da vitimização de crianças e adolescentes, em diferentes períodos,
segundo registros das Instâncias de Referência para notificação, em Feira de
Santana. Método: estudo descritivo, do tipo série de casos, com registros dos
Conselhos Tutelares e CREAS, no período 2003 e 2009. Utilizou-se linkage
entre bancos, evitando duplicidade e calcularam-se coeficientes de incidência
das violências, por idade e sexo das vítimas. Resultados: verificou-se maior
ocorrência de vitimização em ambiente doméstico; causados pelos pais,
predomínio da negligência e violência física; com destaque para proporções de
agressores infanto-juvenis. A maioria das denúncias foi anônima, com casos
encaminhados para o CREAS. Em 2003, os maiores coeficientes de
7
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
negligência foram observados em crianças pequenas (menor de 1 ano e 4
anos); violência física, em escolares (7 e 8 anos); abuso psicológico atingiu
crianças e adolescentes (7 e 14 anos) e violência sexual mostrou maior pico na
adolescência (13 e 15 anos). Em 2009, verifica-se mudança do padrão das
curvas: aumento das incidências entre períodos; pico de negligência mais
tardio (7 e 8 anos), semelhante à violência física (5 a 8 anos); abuso
psicológico amplia faixas de risco (6, 9, 11 e 14 anos) e a violência sexual
mantém maior vitimização na adolescência (12 a 14 anos). As curvas de
incidência divergiram entre sexos: masculino com maior risco, na infância e
feminino, na adolescência. Conclusões: a elevação dos coeficientes entre
períodos que aponta aumento da vitimização pode sugerir aprimoramento do
Sistema de Registro da Rede de Atendimento e Defesa, assim como,
participação popular e controle social, em resposta às ações da Rede, face à
violência.
ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS NA PESQUISA CIENTÍFICA
OLIVEIRA, C.B.B.; AMORIM, M. M.; BOCCANERA, A.L.O.; SILVA, M.L.C.A.;
MUSSE, J.O.; MARQUES, J.A.M.
Introdução: no meio científico, são abordados casos bastante polêmicos a
respeito de plágios, má conduta e fraudes encontradas nas publicações.
Algumas infrações podem ser destacadas baseadas em Códigos de Ética
profissionais e na Legislação Brasileira. A ciência moderna contribui à maior
suscetibilidade de vítimas de má conduta. Fatos que interferem diretamente na
prática do pesquisador, como questões financeiras e econômicas envolvidas;
pressão de instituições para produção e publicação; ambições e vaidades
pessoais estão sendo identificados como causa do problema. Objetivo:
analisar dados publicados acerca das principais infrações éticas no meio
científico, alertando os pesquisadores acadêmicos e profissionais sobre os
riscos desta prática. Metodologia: o trabalho constituiu-se em uma pesquisa
em sítios de busca da internet, para o levantamento das notícias atuais
referentes a más condutas científicas na área da saúde. Resultados: dentre as
10 notícias analisadas, 40% referem-se à infração ética de manipulação de
dados de pesquisa ou adulteração de informações estatísticas ou deturpação
de sua interpretação, 40% dos casos apresentam a utilização, sem referência
do autor ou sem sua autorização expressa, de dados, informações ou opiniões
coletados em parte de sua obra. E, finalmente, 20% dos casos, apresentam
autoria própria para obras científicas produzidas por outrem, ainda que não
publicadas. Conclusão: foram poucas as noticias encontradas sobre
denúncias de má conduta científica na área da saúde, talvez, isso reflita a
necessidade de sistemas mais eficazes para a detecção de plágios e fraudes
em trabalhos científicos. Portanto, é de grande relevância a criação de
programas que visem definir e educar a respeito de políticas de boa conduta no
meio científico, além de um maior controle nas produções. Diversos
dispositivos legais asseguram os direitos dos autores como a Constituição
Federal, Lei de Direitos autorais e o Código Penal Brasileiro. O pesquisador
que comete o plágio, fraude ou má-conduta na produção científica pode sofrer
sansões que variam entre advertência confidencial, multa e detenção. É
ESTIMATIVA DA IDADE POR MEIO DA TÉCNICA NMM, UTILIZANDO
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CONE BEAM.
CLEMENTE MAIA S. FERNANDES, SIMONE MIYADA, JÚLIA GRANDE
MATHEUS, MÔNICA DA COSTA SERRA.
A necessidade de estimar a idade de um sujeito – vivo ou morto, tem sido uma
constante em atividades periciais. Em Odontologia Legal, o emprego da técnica
denominada NMM, para a estimativa da idade em crianças, proporciona
resultados bastante próximos à idade real. Este método tradicionalmente é
realizado com o emprego de radiografias panorâmicas da criança a ter sua
idade estimada, e avalia o estágio de mineralização de dentes permanentes,
independentemente da erupção dos mesmos (que podem ou não estar
erupcionados). Com o desenvolvimento da Imaginologia, a Tomografia
Computadorizada de Cone Beam tornou-se uma realidade na Odontologia, e
tem sido bastante utilizada na área da clínica odontológica. Tem sido cada vez
mais freqüente a realização de exames imaginológicos computadorizados em
Odontologia. Neste trabalho, apresentamos a realização da estimativa da idade
por meio da técnica NMM, utilizando Tomografia Computadorizada de Cone
Beam para a realização da mesma. O exame computadorizado proporciona a
realização da análise de forma digital, com uma melhor visualização das
imagens analisadas, além de apresentar as vantagens da realização de
perícias de forma digital, como armazenamento digital de dados e imagens,
envio pela web, rapidez e objetividade.
TRAUMATISMOS BUCOMAXILOFACIAIS POR AGRESSÃO:
PREOCUPAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEPORÂNEA.
UMA
NOVAIS, SAIONARA NEVES; AMORIM, HAYLLA PRISCILLA DE LIMA;
MUSSE, JAMILLY DE OLIVEIRA.
Introdução:Dentre as lesões corporais, as lesões faciais merecem destaque
pelo fato do rosto representar o centro da atenção humana, e por vezes, as
lesões faciais deixam marcas e sequelas irreparáveis tanto físicas
quantopsíquicas. Desse modo, os traumatismos da face têm grande
importância para o cirurgião-dentista, não só pela incidência de casos, mas
também pelo fato de que, se não forem reparados de maneira adequada,
podem evoluir para importantes sequelas estéticas e funcionais. Objetivo: O
objetivo deste trabalho é descrever, através de uma revisão de literatura, as
incidências de traumatismos por agressão física, bem como o perfil
epidemiológico, visando auxiliar a prevenção e o enfrentamento da violência.
Revisão da Literatura:Além dos acidentes, a violência é tida como um
problema de saúde pública por causa do dano físico que provoca, o que
repercute na procura de assistência médica, incapacidade ou morte, onde 60%
das lesões afetam o crânio e a face. As fraturas em adultos apresentam maior
incidência, quando comparadas a fraturas em crianças, que são relativamente
raras. O gênero masculino é o mais freqüente, com 83,3% dos casos. As
regiões dos ossos da face mais atingidas são os processos alvéolo-dentários,
seguidos da mandíbula, osso zigomático, ossos próprios do nariz e maxila. As
ISBN 978-85-64007-77-2
essencial que a comunidade científica reconheça a dimensão do problema e dê
a devido valor ao assunto, dando um maior enfoque a trabalhos referentes ao
tema.
ENFERMAGEM FORENSE E A PRESERVAÇÃO DE PROVAS E VESTÍGIOS
EM VITIMADOS POR VIOLÊNCIA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA.
KATHIUCIA
K.S.R.B.
MENEZES,
JOSÉ
NASCIMENTO, MICHELLE TEIXEIRA OLIVEIRA.
WANDERLITO
BRAGA
INTRODUÇÃO: A ciência forense é uma ciência multidisciplinar que tem por
base áreas cientificas como a medicina legal, a toxicologia e a radiologia. Esta
nova especialidade tem evoluído conforme o crescente aumento da
criminalidade e violência. Atualmente, os serviços de saúde, principalmente os
de atendimento de urgência são locais aonde frequentemente são relacionadas
diversas situações de agressões, violência e ou incidentes fatais. OBJETIVO:
Descrever a prática da Enfermagem Forense na preservação de provas e
vestígios em vitimados por violência nos serviços de urgência.
METODOLOGIA:Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo revisão de
literatura, de caráter exploratório. Os descritores utilizados para compor a
amostra deste estudo foram: enfermagem forense, violência e serviços de
urgência. Como critério de inclusão adotou-se incluir na amostra os artigos
escritos em português e as publicações dos últimos dez anos das bases de
dados do PubMed, Med-line, Lilacs, e SciELO. RESULTADOS: O enfermeiro
forense deve ser capaz de identificar, recolher e preservar provas
corretamente. Muitos são os casos de atendimentos de vitimados por violência
nos serviços de urgência, sendo imprescindível para o âmbito judicial, a
preservação de vestígios para a investigação criminal. Os enfermeiros dos
serviços de urgência como parte integrante da equipe, por muitas vezes é o
primeiro profissional a estabelecer contato com a vítima/agressor, tendo o
dever legal e ético de assegurar os direitos das vítimas, a preservação da vida,
e a da promoção da saúde. Os enfermeiros devem ser habilitados para
preservar evidências físicas e registrá-las de forma que posteriormente possam
ser analisadas. As provas devem ser manuseadas de forma cautelosa, desde a
coleta até a sua análise, para manter a idoneidade de forma a não
comprometer as decisões judiciais, e prejudicar a cadeia de custódia. Os
esforços dos enfermeiros forenses tem se tornado recurso essencial para os
esforços de resolutividade no âmbito das ciências forense e o sistema judicial.
CONCLUSÃO:Os Serviços de Urgência são locais importantes para verificação
e notificação dos casos violência, sendo o enfermeiro forense o profissional
que deve assumir uma postura de responsabilização nos casos identificados,
mediante a preservação de provas e vestígios em vitimados.
lesões na cabeça representam cerca de 50% de todas as mortes traumáticas,
onde os principais responsáveis pelas lesões do complexo maxilomandibular
são socos e pontapés, gerando fraturas e perdas dentárias. No Brasil, a
violência urbana vem promovendo um aumento significativo de vítimas com
traumatismos faciais. Esses pacientes, na grande maioria, estão relacionados
com fatores socioeconômicos, educacionais, desemprego, crescente
intensificação de concentração de renda e desigualdades sociais.
Conclusões:Estas informações podem ser úteis para caracterizar as principais
necessidades de atendimento de urgência de pacientes vítimas por agressão,
bem como auxiliar na adoção de medidas governamentais preventivas para
traumatismos desta etiologia à violência.
RELATO
DE
CASO:
TRAUMA
TEMPOROMANDIBULAR
IDENTIFICAÇÃO DE INDIVÍDUO ESQUELETIZADO.
NA
SARAH SILVA FALCÃO BRASILEIRO, SELMA PAIXÃO ARGOLLO, LETÍCIA
SOBRINHO, PATRICIA SHIRLEY DE ALMEIDA PRADO.
Os remanescentes ósseos de indivíduos esqueletizados sempre foram alvo de
estudos de antropólogos, arqueólogos e anatomistas entre outros. A partir de
algumas peças ósseas é possível identificar características morfológicas do
indivíduo como sexo, idade, estatura, ancestralidade, tempo e causa de morte.
A aplicação desse conhecimento é fundamental na identificação de um
indivíduo na antropologia forense, além desses dados a avaliação de variações
anatômicas, anomalias e alterações patológicas também são de grande
importância na busca da identidade do sujeito através da individualização de
características anatômicas ou patológicas. Os traumas na articulação
temporomandibular podem levar a alterações na oclusão dentária e na
movimentação dessa articulação, sem tratamento esse tipo de trauma pode
gerar várias sequelas como desenvolvimento anormal da face e anquiloses
temporomandibulares. Esse relato de caso refere-se a analise de uma lesão
com características de calcificação patológica na mandíbula de um indivíduo
esqueletizados recebido pelo IML Nina Rodrigues, Salvador. A lesão óssea,
com características de anquilose está localizada do lado direito do ramo da
mandíbula na topografia da inserção da cápsula articular e ligamento lateral da
articulação temporomandibular (ATM) próximo ao tubérculo articular do
processo zigomático do osso temporal, inferoposterior à incisura da mandíbula
e inferior ao processo condilar. A face articular da cabeça do processo condilar
do mesmo lado também presenta uma calcificação patológica, do lado
esquerdo observa-se uma excrescência óssea moderada na mesma topografia
da lesão do lado oposto, provavelmente por compensação biomecânica. A
análise e descrição morfológica de tal lesão foram cruciais na identificação do
indivíduo, pois, posteriormente no banco de dados havia um indivíduo
desaparecido que apresentava lesões faciais decorrentes de trauma que
correspondiam às lesões encontradas nesse indivíduo esqueletizado.
Consequentemente a finalização do processo de identificação foi mais rápida e
efetiva. Conclui-se que a análise e descrição anatomopatológica podem auxiliar
no processo de identificação de indivíduos na ciência forense.
8
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
COMPARAÇÃO DA ACURÁCIA ENTRE MINERALIZAÇÃO DENTÁRIA E
MATURAÇÃO ÓSSEA NA ESTIMATIVA DA IDADE CRONOLÓGICA DE
INDIVÍDUOS COM SÍNDROME DE DOWN
PRISCILA PEYNEAU, LEILA ABOU HALA, THIAGO GAMBA, LUCIANA
JACOME, MARI ELI LEONELLI DE MORAES, GLAUCIA MARIA BOVI
AMBROSANO, SOLANGE MARIA DE ALMEIDA
A estimativa da idade cronológica tem sido motivo de pesquisas constante no
âmbito da ciência forense e na medicina legal. Em crianças com Síndrome de
Down a falta de definição em relação a idade dificulta o processo de registro
em casos de adoção, pois a idade é fundamental nesses casos. A proposta
deste estudo foi verificar a acurácia da mineralização dentária e da maturação
óssea na radiografia de mão e punho, para estimar a idade cronológica de
indivíduos portadores de Síndrome de Down, no intuito de contribuir com a
Odontologia Legal na devolução da cidadania desses indivíduos. Para tanto,
foram avaliadas radiografias de arquivo de 278 indivíduos, sendo 216 não
portadores de Síndrome de Down e 62 portadores, nas quais foram aplicadas a
análise da cronologia da mineralização dentária elaborada por Nolla nas
radiografias panorâmicas e a análise da maturação óssea para as radiografias
da mão e punho, utilizado o método elaborado por Greulich e Pyle. Para a
análise de concordância entre os métodos foi utilizada a técnica do coeficiente
de correlação linear de Pearson; para avaliação da acurácia, a estatística tStudent de amostras pareadas por meio da técnica do intervalo de confiança e
por fim, para estimar limites de acordo, foi aplicado o método de diferenças
proposto por Bland e Altman. Os resultados permitiram concluir que a
estimativa da idade cronológica de indivíduos portadores de Síndrome de
Down pela análise da mineralização dentária foi mais acurada do que pela
análise da maturação óssea da mão e punho, independente do sexo, apesar
das diferenças entre os métodos não terem se apresentado estatisticamente
significantes. No entanto, nenhum dos índices empregados pareceu ser
suficientemente preciso na amostra utilizada.
INTERRELAÇÃO ENTRE RADIOLOGIA FORENSE E ANTROPOLOGIA
FORENSE PARA IDENTIFICAÇÃO HUMANA.
BÁRBARA CRISTINA GOMES NOGUEIRA, LÍVIA GRAZILELLE RODRIGUES,
ADEMIR FRANCO DO ROSÁRIO JÚNIOR, PAULO EDUARDO MIAMOTO
DIAS, SOLON DIEGO SANTOS CARVALHO MENDES, RHONAN FERREIRA
DA SILVA, DAYANE DE ALMEIDA BRANDÃO.
O presente trabalho tem como objetivo relatar um caso forense de identificação
humana positiva usando técnicas radiográficas e antropológicas. Restos
mortais de um esqueleto humano foram encaminhados ao Instituto Médico
Legal de Goiânia, Brasil, sob o pedido legal de identificação. Exames
antropológicos consistem na análise de dentes, ossos longos e características
cranianas e são realizados para estimar a idade, estatura e sexo da vítima.
Foram obtidas radiografias, periapicais de todos os dentes e posteroanterior do
crânio post-mortem que foram comparadas com radiografias laterais e póstero-
homens, entre a população jovem e em cidades litorâneas ou cortadas por
grande quantidade de rios onde as políticas públicas voltadas para a prevenção
deste tipo de morte são inexistentes ou insuficientes. Objetivo: Descrever o
perfil epidemiológico da mortalidade por afogamento nas capitais nordestinas
entre 2000 e 2010. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo de
mortalidade que utilizou dados coletados no Departamento de Informática do
SUS – DATASUS. Foram colhidos dados referentes aos CIDs V90, V92,W65,
W66, W67, W68, W69, W70, W73, W74, X71, X92, Y21, todos referentes a
afogamento, para todas as capitais nordestinas considerando o intervalo entre
2000 e 2010. As variáveis utilizadas foram sexo, faixa etária e cidade onde
ocorreu o óbito. Resultados: Durante o período analisado, os afogamentos
mostraram ser importante causa externa de mortes nas capitais nordestinas.
Durante o período, houve um decréscimo nos índices de mortalidade por tal
causa em todas as capitais analisadas. Dentre as capitais, Teresina - PI foi a
que apresentou os maiores índices de morte por afogamento. As mortes foram
mais frequentes entre os homens (86%) e entre as pessoas da faixa etária
compreendida entre 20 e 29 anos (20,2%). Neste período, as mortes por
afogamento passaram a contribuir menos para o total de mortes por causas
externas, com redução de cerca de 50%. Conclusão: Os índices de
mortalidade por afogamento sofreram redução significativa em todas as
capitais analisadas durante o período do estudo. Teresina – PI foi a capital que
apresentou os maiores índices de mortalidade por tal causa. O maior
coeficiente de mortalidade foi visto entre indivíduos do sexo masculino e na
faixa etária compreendida entre 20 e 29 anos. Foi notado ainda redução da
contribuição das mortes por afogamento para o total de mortes por causas
externas.
INVESTIGAÇÃO DO SEXO E IDADE ATRAVÉS DE MENSURAÇÕES EM
CLAVÍCULAS SECAS DE ADULTOS.
LILIANE ASSIS BARBOSA, LUÍS
ERASMO DE ALMEIDA JÚNIOR.
CARLOS
CAVALCANTE
GALVÃO,
A cintura escapular é composta pela escápula e a clavícula, e, de um modo
geral, esta fornece elementos que podem ser utilizados na investigação do
sexo e da idade. Trata-se de um osso diferenciado, pois somente na espécie
humana ele apresenta-se em forma de “S” itálico o que o diferencia dos
animais. A presente pesquisa teve por objetivo estudar as características
diferenciais da clavícula pertencente a indivíduos de ambos os sexos e de
diferentes idades através das seguintes medidas: comprimento total e peso. A
amostra utilizada foi composta por 160 clavículas secas do lado direito, sendo
80 do sexo feminino e 80 do sexo masculino compreendidas na faixa etária de
20 a 95 anos. Os esqueletos estudados eram de pessoas indigentes cujas
famílias não reclamaram os ossos no tempo hábil administrativo estabelecido
pelo cemitério e que estavam sendo encaminhados para incineração. Estes
ossos tinham sexo e idade conhecidos com absoluta segurança. Os resultados
demonstraram as diferenças existentes entre os sexos e a correlação com a
idade e sua pertinência como metodologia válida para avaliações futuras.
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anterior ate mortem de uma pessoa desaparecida. A correspondência positiva
foi obtida observando molares inferiores através do confronto de radiografias
periapicais (PM) com radiografias laterais (AM) e radiografia dos seios frontais
com radiografia posteroanterior. Neste contexto, o presente caso ilustra a
utilidade de procedimentos reconstrutivos antropológicos para estreitar a busca
por dados que permitam comparação, demonstrando como as radiografias
forenses de restos de esqueletos podem ser ferramentas importantes para
reproduzir registros forenses PM para identificação humana comparativa.
CARACTERIZAÇÃO DOS ÓBITOS POR AGRESSÕES CONTRA MULHER
NA BAHIA ENTRE OS ANOS DE 1996 E 2010
EV VIEIRA, FS PASSOS, IM AGUIAR, BGC LIMA.
Introdução: A mulher é quem mais sofre, tanto a violência de comportamento
como a violência estrutural, em virtude das definições sociais que lhe atribuem
um papel secundário, limitando sua cidadania em todos os níveis de hierarquia
social. A violência presente é, portanto, é um sério problema de saúde em todo
o mundo. Objetivo: Descrever o perfil dos óbitos por agressões às mulheres
no estado da Bahia entre os anos de 1996 e 2010. Método: Pesquisa de
abordagem quantitativa, do tipo descritiva e de caráter temporal. Foram
estudadas as informações do Sistema de Informações Hospitalares obtido a
partir da consulta à base eletrônica do Departamento de Informática do
Sistema Único de Saúde. Foram utilizados óbitos em decorrência de
agressões, para tal foram usadas as categorias X85-Y09 da codificação pela
Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde
(CID-10). Resultados: Dos 435 óbitos, a maioria ocorreu devido a agressão
por meio de disparo de arma de fogo ou arma não especificada (53,1%)
seguidos por agressões com objetos cortantes ou penetrantes (24,6%). Dos
casos registrados, 31,95% encontravam-se na faixa etária de 20 a 29,
enquanto 19,77% possuíam 30 a 39 anos e 17%, 15 a 19 anos. Daquelas em
que se obteve informação sobre o nível de escolaridade, quase a metade havia
estudado de 4 a 7 anos (45,43%). Houve uma predominância de mulheres
solteiras como estado civil mais acometido (71,26%). Conclusão: As mais
acometidas por óbitos por agressão foram as mulheres jovens e solteiras com
baixa escolaridade, tendo como principal causa a agressão por meio de disparo
de arma de fogo.
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA MORTALIDADE POR AFOGAMENTO NAS
CAPITAIS NORDESTINAS ENTRE 2000 E 2010
EV VIEIRA, FS PASSOS, IM AGUIAR, BGC LIMA.
Introdução:Afogamento é um tipo de asfixia mecânica, produzido pela
aspiração de um meio líquido ou semilíquido que bloqueia a passagem de ar
para os pulmões, prejudicando todo o processo respiratório do indivíduo e que
pode levar ao óbito. Considerado como uma causa externa de mortalidade, é
uma causa significativa de morte não intencional, principalmente entre os
ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DAS LESÕES AUTOPROVOCADAS NO
BRASIL
FS PASSOS, EV VIEIRA, IM AGUIAR, BGC LIMA.
Introdução: As lesões autoprovocadas costumam ser associadas com a ideia
de suicídio ou tentativa de suicídio. Há, no entanto, várias outras situações que
podem ser descritas como intencionais e auto- destrutivas ou auto-agressivas
em manifestações individuais, como automedicação, abuso de drogas e/ou
álcool. Objetivo: Descrever o perfil dos óbitos por lesões autoprovocadas
intencionalmente nas regiões do Brasil entre os anos de 1996 e 2010. Método:
Pesquisa de abordagem quantitativa, do tipo descritiva e de caráter temporal.
Foram estudadas as informações do Sistema de Informações sobre
Mortalidade obtido a partir da consulta à base eletrônica do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde. Foram utilizados óbitos em
decorrência de agressões, para tal foram usadas as categorias X60-X84 da
codificação pela Classificação Internacional de Doenças e Problemas
Relacionados à Saúde (CID-10). Resultados: O número de óbitos por lesões
autoprovocadas intencionalmente foi de 119.514 casos. Durante os 15 anos
avaliados, os óbitos tenderam ao aumento seguindo uma linha de tendência. A
proporção entre homens e mulheres foi de, aproximadamente, 4:1, sendo o
número absoluto de óbitos, em todo o período estudado, maior na região
Sudeste do país. Em contra-partida, a região Centro-Oeste sempre apresentou
o menor número absoluto de óbitos decorrentes das lesões autoprovocadas.
Os indivíduos que mais cursaram com óbito foram aqueles entre 20 e 39 anos
(42%). Houve uma predominância do domicílio como local de ocorrência, tendo
sido registrados 65.092 casos (54%). Conclusão: O número de óbitos por
lesões autoprovocadas induzidas no Brasil mostrou-se superior nas regiões Sul
e Sudeste. O local de ocorrência desse óbitos revelou um padrão, em que o
domicílio predominou. A maior ocorrência de óbitos entre homens e adultos
jovens ratifica o perfil epidemiológico encontrado no Brasil, mas que carecem
mais investigações em estudos seguintes.
A NATUREZA DAS PRÁTICAS ODONTOLÓGICAS
OBRIGAÇÃO DE MEIOS E DE RESULTADOS
ENQUANTO
NASCIMENTO, ANA PAULA EUFRÁZIO DO; SILVA, ULISSES ANSELMO DA.
Resumo: O cirurgião-dentista (CD), ao exercer sua profissão, está sujeito a
responsabilidade civil subjetiva, a qual exige além do dano, a comprovação da
configuração da culpa 2,11. No entanto, a preocupação maior incide sobre a
natureza jurídica frente aos procedimentos odontológicos realizados pelo CD:
se seriam obrigação de meio ou de resultado 4,7. Isto é, se o profissional tem
condições de garantir ou não, o resultado final do tratamento. Neste sentido, o
presente trabalho objetivou verificar como a obrigação das práticas
odontológicas é interpretada. Referencial: Mesmo com o novo Código Civil
(2002), conforme dispõe o art. 186, a responsabilidade do CD continua sob a
égide de responsabilidade subjetiva, em que é preciso provar a culpa pelo
dano1. O Código de Defesa do Consumidor cita no art. 14, § 4º: A
9
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a
verificação da culpa 2,4,10. O dentista ao utilizar dos recursos de que dispõe,
assume compromisso para atuar com técnica, lisura, correção e prudência,
sem, porém, se comprometer com a obtenção de um resultado 8,9,3. São
freqüentes as divergências no entendimento quanto à obrigação dos serviços
prestados 6,5,7. Para alguns, sendo a maioria dos procedimentos odontológicos
de etiologia conhecida, o que facilita reconhecer a sintomatologia, a diagnose e
a terapêutica, a probabilidade de cura pelo CD torna-se maior, portanto, a
responsabilidade decorrente do dano é no mais das vezes obrigação de
resultado 7,6. Garbin et al. (2006), porém, em seu estudo sobre a percepção do
CD quanto à natureza da obrigação assumida, revelou que 59% dos CDs
entrevistados afirmaram que a Odontologia deveria assumir obrigação de meio,
enquanto 34% que dependeria de cada situação e os 7% restantes, que seria
de resultado6. Conclusão: Ainda não existe um consenso quanto à natureza
das obrigações do CD, se de meio ou de resultado. Isso permite constatar que
os dentistas ao serem processados ficam a mercê da interpretação jurídica.
Assim, estando as práticas odontológicas sujeitas a resultados adversos, tanto
para o profissional quanto para o paciente, faz-se preciso especificá-las
conforme a sua natureza, se obrigação de meio ou de resultado, assegurando
mais fielmente o dentista.
SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES/VIVA E A
NOTIFICAÇÃO DA VITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS
CAMILA DOS SANTOS SOUZA, MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COSTA,
ANDRÉ HENRIQUE DO VALE DE ALMEIDA, BRUNA BORGES SANTOS,
THYANA CORDEIRO LOPES, JEIDSON ANTÔNIO MORAIS MARQUES.
Introdução: A notificação dos casos de violência pelos profissionais de saúde
transcende os limites do serviço, cujo objetivo é interromper a cadeia de
eventos e consequências. O caso identificado exige a intervenção
interdisciplinar e parcerias institucionais, cuja ação tem-se mostrado
imprescindível na resolutividade deste problema de elevada magnitude social,
cultural, estrutural e de saúde. Objetivos: analisar casos de vitimização de
crianças e adolescentes, pelas distintas formas de violência, registrados no
Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes/VIVA\MS, de Feira de
Santana-Ba. Métodos: estudo transversal, com registros de crianças e
adolescentes (432) atendidos, desde a implantação no município (01/2009 a
01/2011). Foram realizadas associações, segundo tipo de violência, utilizando
razão de prevalência (RP), com intervalos de confiança (IC) de 95%.
Resultados: crianças e adolescentes foram molestados por diferentes
violências; com uso de força corporal, ameaça verbal e armas; lesões corporais
diversas; 35% foram hospitalizados e 15% evoluíram a óbito. As análises
apontaram associações significantes: da violência física, com vítima do sexo
masculino (RP=1,24), na faixa da adolescência (RP=1,17) e agressor familiar
(RP=1,42); da violência sexual, com agressor masculino (RP=6,66) e
conhecido da mesma (RP=2,31); da negligência, com vítima nas faixas da
infância (RP=5,78), ocorrência no domicilio (RP=2,33) e agressor familiar
na identificação da procedência de tais unidades dentais. Frente a isso, mostrase a necessidade de um estudo diferencial que vise reconhecer a anatomia
dental dos animais comuns ao consumo no Brasil, a saber, caprinos, ovinos,
bovinos e suínos. O presente estudo, em caráter inédito, pretende reunir e
salientar as peculiaridades da dentição destas espécies, tendo como parâmetro
a dentição humana, através de uma revisão literária que contou com artigos
científicos de base nacional e internacional. Para a determinação dos aspectos
anatômicos, deve-se considerar primeiramente a morfofuncionalidade do
aparelho mastigatório, bem como a dieta relacionada a cada espécie,
considerando que os caprinos e ovinos tem padrões anatômicos semelhantes
enquanto suínos e bovinos possuem características próprias. A coleta de
dados possibilitou a listagem de variações significativas na conformação da
dentição, tipo de dentição e grupos dentários, dimensões de cada dente, além
da idade de erupção e desgaste e a estimação da idade de abate dos animais.
Depreende-se que a compreensão da anatomia isolada de cada dente dos
animais supracitados, tem importância na indicação da sua natureza, quando
em situações dificuldade de sua identificação.
ESTUDO DIFERENCIAL DO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO HUMANO E
DE ANIMAIS DOMÉSTICOS APLICÁVEIS EM PERÍCIAS DE MARCAS DE
MORDIDA
JONATAS PINHEIRO DE ALMEIDA, JAMILLE K. DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, KAREN NOVAES FERREIRA, LUANDSON NUNES DOS S.
BARBOSA, DENISE CERQUEIRA OLIVEIRA, JEIDSON ANTÔNIO MORAIS
MARQUES.
A Odontologia tem contribuído de forma cada vez mais efetiva nas
investigações periciais. Dentre as diversas áreas possíveis, a análise de
marcas de mordida se mostra importante para a identificação humana, devido a
particularidades da arcada dentária. Um dos primeiros passos numa
investigação de marca de mordida na pele é a distinção entre mordida humana
e animal. Como os cães e os gatos são animais domésticos amplamente
aceitos pela sociedade ocidental, a maioria dos casos de mordidas na literatura
envolvendo animais é referente a essas espécies. O presente estudo, através
de uma revisão de literatura, fornece informações que permitem diferenciar as
impressões dentárias entre uma mordida humana, felina (gatos) e canina,
enfatizando a conformação craniofacial, disposição e anatomia dos dentes.
Este trabalho foi construído a partir de referências bibliográficas e artigos
científicos, num período compreendido entre 1994 e 2013. Conclui-se que o
estudo do sistema estomatognático do humano, assim como cão e gato, é útil e
indispensável na distinção entre as marcas de mordidas, apresentando
características marcantes que permitem sua diferenciação.
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(RP=1,65); da violência psicológica, com vítima feminina (RP=1,36), ocorrência
domiciliar (RP=1,82), agressor familiar (RP=2,13) e conhecido da vítima
(RP=1,51). Conclusões: O processo de notificação tem impacto fundamental
nas medidas de prevenção e enfrentamento, assim como no monitoramento de
dados e levantamento de indicadores que permitem quantificar e caracterizar
os múltiplos aspectos da violência, nos diversos contextos e grupos sociais.
Assim, o fortalecimento institucional, para identificação, notificação e
encaminhamentos, permite demandar investimentos em políticas e programas
de prevenção e redução de danos, ampliando a cobertura do Sistema de
Informação, no levantamento de indicadores da violência.
Descritores: Agravos psicossociais e vulnerabilidades, Atenção a grupos
populacionais específicos, Sistemas de proteção social
PRONTUARIOS ODONTOLÓGICOS: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E LEGAIS NA
SUA ELABORAÇÃO E PREENCHIMENTO
PEREIRA, LILUEIDE CRUZ; AMORIM, HAYLLA PRISCILLA DE LIMA; ALVES,
SUANE DE MIRANDA; PADILHA, FERNANDA SILVA; REIS, JÉSSICA DE
JESUS, MUSSE, JAMILLY DE OLIVEIRA.
O cirurgião - dentista exerce um importante papel na sociedade, existindo
normas éticas e legais que devem nortear os profissionais na elaboração e
preenchimento da documentação odontológica. O presente estudo teve como
objetivo ressaltar a importância legal e ética do preenchimento e arquivamento
adequado dos prontuários odontológicos. Isto porque, essa documentação é de
grande valia nos processos de responsabilidade profissional, além de ser
utilizada para testes de paternidade, estimativa de idade e identificação
humana, devido à alta resistência das unidades dentárias a fatores externos,
como o calor, umidade, agentes biológicos, entre outros. Este estudo consiste
em uma revisão de literatura, de artigos indexados na base de dados do Scielo
e Lilacs. A pesquisa retificou a contribuição à justiça da elaboração adequada
da documentação odontológica pelo cirurgião – dentista, uma vez que, a
mesma disponibiliza a perícia um elemento fundamental para avaliação do
dano em processos cíveis e a comparação entre os registros odontológicos da
vítima ante e pós-mortem em investigações criminais.
DESCRIÇÃO DIFERENCIAL DA DENTIÇÃO DE ANIMAIS DE CARNE
VERMELHA CONSUMIDOS NA DIETA BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO
EM PERÍCIA
JAMILLE K. DE OLIVEIRA NASCIMENTO, JONATAS PINHEIRO DE
ALMEIDA, KAREN NOVAES FERREIRA, LUANDSON NUNES DOS S.
BARBOSA, DENISE CERQUEIRA OLIVEIRA, JEIDSON ANTÔNIO MORAIS
MARQUES.
A Odontologia Veterinária pode ser fundamental na realização de perícias em
achados incomuns de dentes, havendo relatos da presença de dentes em
alimentos cárneos processados e industrializados, em que houve dificuldades
NEGLIGÊNCIA E MAUS TRATOS NO IDOSO E OS SERVIÇOS DE SAÚDE:
IMPLICAÇÕES DAS PRÁTICAS FORENSES NA ATUAÇÃO DO
ENFERMEIRO
MARIANA DE SOUSA OLIVEIRA, ANDERSON REIS DE SOUSA, MICHELLE
TEIXEIRA OLIVEIRA.
Introdução: A Rede Internacional para Prevenção dos Maus Tratos contra a
Pessoa Idosa define a violência que acomete esse grupo etário como o ato
seja ele único o repetido ou omissão que lhe cause dano físico ou aflição, e
que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança.
Destacando-se como ato de violência social a intrafamiliar, doméstica e
institucional. Objetivo: Identificar na literatura as implicações forenses na
atuação do enfermeiro frente à negligência e maus tratos no idoso.
Metodologia:Trata-se de uma pesquisa do tipo revisão de literatura, realizada
nas bases de dados científicos virtuais Scielo, Lilacs e Medline. A coleta de
dados ocorreu entre outubro e novembro do ano de 2012, por meio de
palavras-chave relacionadas ao tema e atendimento aos objetivos propostos
sendo estes os critérios de inclusão. Foram encontrados 12 artigos e a amostra
compôs-se de 05 que atenderam aos critérios de inclusão. A análise de dados
se deu por meio da técnica de análise de conteúdo. Resultados: Por meio dos
levantamentos realizados notou-se que a violência contra os idosos pode se
manifestar sob forma de abuso físico, psicológico, sexual, financeiro, abandono
e negligência. Dentre os fatores que tem gerado os maus-tratos contra a
pessoa idosa foi possível destacar as mudanças no perfil das famílias
brasileiras. Nesse pensar a Estratégia de Saúde da Família possibilita a
identificação da violência contra o idoso e o seu enfrentamento, por oportunizar
a equipe uma maior aproximação e criação de vínculos entre a comunidade e o
serviço de saúde, uma vez que o profissional de Enfermagem atua no domicílio
do usuário promovendo o combate à violência intrafamiliar. As práticas
forenses podem ser um importante instrumento na identificação destes casos
bem como na busca por vestígios que denote violência, negligência e maus
tratos. Isso denota a necessidade de que os profissionais de saúde estejam
atentos para esta problemática frequente e atual em nossos dias. Conclusão:
Com base no exposto, aqui fica uma reflexão acerca da importância de um
trabalho preventivo e investigativo para que profissionais de saúde, tanto os
envolvidos na atenção primária como na terciária se sensibilizem e percebam
esta problemática como de emergencial atenção.
PERÍCIA EM
FORENSES
ENFERMAGEM:
CONTRIBUIÇÕES
DAS
PRÁTICAS
ADRIELLY ROCHA BARBOSA GONÇALVES, ANDERSON REIS DE SOUSA,
MICHELLE TEIXEIRA OLIVEIRA.
Introdução:O cuidado que advêm da Enfermagem, a habilidade, a destreza e
o conhecimento que vem do perito, fazem com que essa prática se torne ainda
mais complexa. Compete ao enfermeiro atuar no campo pericial de forma
genérica ou específica nas práticas cíveis e criminais. Objetivo: Identificar na
10
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
literatura as contribuições das práticas forenses no campo de ação da perícia
em Enfermagem. Metodologia:Trata-se de uma pesquisa do tipo revisão de
literatura, realizada nas bases de dados científicos virtuais Scielo, Lilacs e
Medline. A coleta de dados ocorreu entre outubro e novembro do ano de 2012,
por meio de palavras-chave relacionadas ao tema e atendimento aos objetivos
propostos sendo estes os critérios de inclusão. Foram encontrados 10 artigos e
a amostra compôs-se de 04 que atenderam aos critérios de inclusão. A análise
de dados se deu por meio da técnica de análise de conteúdo. Resultados:De
acordo com os estudos realizados evidenciou-se que a enfermagem forense é
a ciência do cuidado a saúde que se funde com questões judiciais. Compete ao
enfermeiro atuar de forma pericial genérica ou específica nas práticas cíveis e
criminais. O enfermeiro perito tem como campo de atuação de uma forma
institucional os hospitais institutos de pesquisa ou faculdades, realizando
perícias genéricas ou específicas em institutos criminalistas, campos éticoprocessuais e de uma forma autônoma como escritórios acessórias ou
consultorias. Notou-se que esta área de atuação ainda é nova no campo da
enfermagem, sendo construída a passos lentos, mesmo sendo notada a
existência de profissionais realizando esta prática. Este profissional poderá
participar de operações isoladas e de pequenos delitos ou de operações
específicas com demais profissionais da justiça. De acordo com a Lei 7.498/86
que garante o exercício profissional delibera o profissional de Enfermagem a
atuar na área pericial, cabendo-lhe privativamente: consultoria, auditoria,
emissão de parecer sobre matéria de Enfermagem. Portando o enfermeiro
pode prestar concursos públicos na área de perícia criminal desde que seja
especificado e que o profissional seja qualificado. Conclusão:As análises
mostraram a necessidade da implantação desta temática em seminários,
palestras e espaços acadêmicos no campo da Enfermagem devido ao aumento
significativo da violência, justificando assim a relevância desta pesquisa.
ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NA IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA EM CRIANÇAS: OLHARES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA.
MARIANA DE SOUSA OLIVEIRA, ANDERSON REIS DE SOUSA, MICHELLE
TEIXEIRA OLIVEIRA.
Introdução: A violência é definida como o uso intencional da força ou poder,
real em ameaça, contra si próprio, contra a outra pessoa, ou contra um grupo
ou uma comunidade, que resulte ou tenha a possibilidade de resultar em lesão,
morte ou dano psicológico.Objetivo: Identificar na literatura a atuação do
enfermeiro na estratégia de saúde da família frente à violência doméstica em
crianças. Metodologia:Trata-se de uma pesquisa do tipo revisão de literatura,
realizada nas bases de dados científicos virtuais Scielo, Lilacs e Medline. A
coleta de dados ocorreu entre outubro e novembro do ano de 2012, por meio
de palavras-chave relacionadas ao tema e atendimento aos objetivos propostos
sendo estes os critérios de inclusão. Foram encontrados 17 artigos e a amostra
compôs-se de 08 que atenderam aos critérios de inclusão. A análise de dados
se deu por meio da técnica de análise de conteúdo. Resultados: A
Enfermagem vem desempenhando um papel importante na busca pelo
saúde e os de referência, ausência de mecanismos legais de proteção aos
profissionais que notificam o agravo e a falha na identificação a violência nos
serviços de saúde, além da quebra do sigilo profissional. Para isso é importante
possuir capacitação, conhecimentos e habilidades que possibilitem a
elaboração de protocolos para sistematizar a assistência. Conclusão: Neste
sentido o cuidado as vítimas de violência demandam da necessidade de ofertar
serviços com estrutura compatível com o acesso pleno de maneira adequada,
que respeitem o indivíduo e promova o acolhimento.
PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO: DEVER PROFISSIONAL
ENTENDIMENTO LEGAL QUANTO A SUA ELABORAÇÃO
VERSUS
NASCIMENTO, ANA PAULA EUFRÁZIO DO; BERNARDO, TARCISIO DE
ANDRADE; SILVA, ULISSES ANSELMO DA.
RESUMO: O Cirurgião dentista (CD), no exercício de sua profissão deve
atender as normas éticas e legais que norteiam as práticas odontológicas
8
. Dentre as responsabilidades a ele conferidas, destaca-se o prontuário
odontológico ao permiti-lo registrar informações concernentes à saúde bucal e
geral de cada paciente, desde o momento inicial do atendimento até a
proservação, além de constituir-se documento fundamental para eventuais
demandas judiciais e nos casos de identificação humana 2,3. Assim este
trabalho objetiva analisar o entendimento legal da confecção, posse e tempo de
guarda do prontuário odontológico. Referencial: O Código de Ética
Odontológica (CEO) art.5º, inciso VIII, diz que a elaboração, atualização e
conservação dos prontuários em arquivo próprio é um dos deveres
fundamentais do CD 5. O Conselho Federal de Odontologia (CFO), através da
Portaria CFO-SEC 26/2002, sugere um modelo de prontuário odontológico,
composto por Documentos Fundamentais e Suplementares, considerando
os aspectos clínico, administrativo e legal 1,8. O prontuário devidamente
preenchido, reveste-se de grande importância ao instituir prova documental nos
aspectos éticos e legais praticados pelo CD, ajudar nos processos de
identificação humana, teste de paternidade e estimativa de idade, e ainda obter
dados fidedignos para estudos científicos e epidemiológicos 1,3,7,6.O CFO e o
Código de Defesa do Consumidor (CDC) asseguram que o prontuário é de
posse do paciente, mas é responsabilidade do profissional o seu
preenchimento e tempo de guarda1,4. O CFO afirma que o prontuário deve ser
arquivado, por no mínimo, dez anos após o último atendimento ao paciente. Já
o CDC, alega que o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar
evidenciado o defeito, prescrevendo em 5 (cinco) anos a pretensão à reparação dos danos causados pelo CD 3,5,6. Conclusão: Este assunto merece
especial atenção da classe odontológica frente às questões jurídico-legais, uma
vez que o CEO estabelece que é dever do CD a elaboração do prontuário
odontológico mas não institui a infração ética quando da ausência do mesmo.
Contudo, vale ressaltar que a não produção torna o dentista vulnerável às
declarações do paciente e as demandas judiciais, já que sua prova de defesa
documental não existiria.
ISBN 978-85-64007-77-2
envolvimento nos casos de violência doméstica em criança, mas é preciso
ainda expandir esta prática e quebrar o silêncio a fim de auxiliarem na
minimização dos danos gerados em cada família e interromper a continuidade
desse ciclo de violência. Foi possível destacar ainda que a atuação da atenção
primária à saúde como organização que permite identificar a violência ainda
que com dificuldade e propor ações que possibilitem a resolução desse
problema, representando umas das alternativas importante para a mudança do
modelo assistencial com foco na família no seu contexto domiciliar. Desta
forma é preciso que os profissionais de saúde façam a leitura criteriosa dos
sinais deixados pelas lesões e traumas que chegam aos serviços ou levam a
hospitalização e óbitos. Para tanto o reconhecimento da violência contra
crianças faz para integral do cuidado e assistência de Enfermagem. A ciência
forense contribui de maneira valiosa para a minimização destes casos, no
entanto há incipiência nos dados e nas produções científicas voltadas para esta
área, o que impossibilita a expansão desta prática tornando assim um desafio
para os profissionais envolvidos. Conclusão: Esta pesquisa torna-se relevante
por se tratar de um tema social, científico de grande importância para a saúde
pública no Brasil.
ROMPENDO O SILÊNCIO: OBSERVAÇÕES DE ENFERMAGEM FRENTE
AOS ABUSOS E VIOLÊNCIA
ANDERSON REIS DE SOUSA, KAMILLA DA SILVA ALMEIDA, KARLA
LUCILA ANDRADE CINTRA, PABLO CARNEIRO OLIVEIRA COSTA,
MICHELLE TEIXEIRA OLIVEIRA.
Introdução: A violência é algo de difícil definição por se constituir de um
fenômeno presente na vida cotidiana, obviamente irregular e extremado, cujas
as manifestações provocam ou são provocadas por uma forte carga emocional
de quem sofre e de quem a presencia. Objetivo: Identificar na literatura as
observações
de
Enfermagem
frente
aos
abusos
e
violência.
Metodologia:Trata-se de uma pesquisa do tipo revisão de literatura, realizada
nas bases de dados Scielo, Lilacs e Medline. A coleta de dados ocorreu entre
Abril e Maio de 2013., por meio de palavras-chave relacionadas ao tema e
atendimento aos objetivos propostos sendo estes os critérios de inclusão.
Foram encontrados 20artigos e a amostra compôs-se de 12 que atenderam
aos critérios de inclusão. A análise de dados se deu por meio da técnica de
análise de conteúdo. Resultados: No toscamente as observações de
Enfermagem frente aos abusos e violência percebeu-se um grande avanço da
aproximação dos enfermeiros a esta problemática, no entanto há muito a ser
feito principalmente no que diz respeito ao despreparo dos profissionais frente
às questões de violência que interfere diretamente na qualidade da atenção e
na assistência oferecida aos usuários. Para que haja impacto efetivo à saúde
das vítimas é necessário à decisão e envolvimento destes profissionais nos
casos. Através dos artigos notou-se que há muitos entraves que dificultam a
ampliação das estratégias que minimizem os efeitos da violência como a
incipiência das notificações de violência no Brasil, à escassez de regulamentos
que descrevam os procedimentos, ausência de articulação entre os serviços de
PROPOSTA DE PROTOCOLO 2D DIGITAL UTILIZANDO O SOFTWARE
GIMP PARA A ANÁLISE DE MARCAS DE MORDIDA.
MÔNICA DA COSTA SERRA, SIMONE MIYADA, JÚLIA GRANDE MATHEUS,
JEIDSON ANTÔNIO MORAIS MARQUES, CLEMENTE MAIA S. FERNANDES.
A análise de marcas de mordido há muito tem contribuído com trabalhos
periciais, em especial na seara da Odontologia Legal. O método
tradicionalmente empregado para a realização das perícias de marcas de
mordida é um método manual – até hoje usado e recomendado. Não obstante,
há algum tempo, com o desenvolvimento de programas de computador que
trabalham com edição de imagens, em duas dimensões, a análise digital das
marcas de mordida deixadas em um crime, por exemplo, confrontadas com os
dados dos arcos dentários de um indivíduo suspeito, tornou-se uma realidade.
Neste trabalho, apresentamos uma proposta de protocolo 2D digital utilizando o
software GIMP para a análise de marcas de mordida. O software GIMP é um
programa gratuito de edição de imagens, que trabalha com imagens
bidimensionais (2D). Suas ferramentas, seu manuseio simples e facilidade de
acesso ao mesmo podem facilitar o seu emprego na análise digital e
bidimensional de marcas de mordida.
ADAPTAÇÃO DE SOFTWARES PARA EMPREGO EM ANTROPOLOGIA
FORENSE DIGITAL
CLEMENTE MAIA S. FERNANDES, SIMONE MIYADA, JÚLIA GRANDE
MATHEUS, MÔNICA DA COSTA SERRA.
A Antropologia Forense há muito desenvolve importantes trabalhos, na área
das Ciências Forenses, que contribuem com a Justiça e com a sociedade, na
busca de informações e mesmo de soluções de casos periciais. Mensurações
antropométricas eram tradicionalmente realizadas de forma manual,
diretamente sobre o material – ou sua réplica – em análise. O advento das
Novas Tecnologias da Informação e da Imaginologia possibilitou a realização
de tais mensurações de modo digital, com o emprego de imagens
computadorizadas (como, por exemplo, imagens obtidas a partir de
Tomografias Computadorizadas) e de programas de computador que possuem
ferramentas para fazer, de modo preciso, mensurações antropológicas. Neste
trabalho, apresentamos uma proposta de adaptação de softwares para
emprego em Antropologia Forense digital. O emprego de Novas Tecnologias
na seara das Ciências Forenses, e em especial na Antropologia Forense,
Odontologia Legal e Medicina Legal, tem proporcionado a realização de
trabalhos com mais rapidez e objetividade, além de proporcionar o
armazenamento de dados e informações (que podem ser úteis e mesmo
necessários em situações futuras) e o envio dos mesmos pela web.
Atualmente, existem muitos softwares que possibilitam a realização de
mensurações em imagens reais, obtidas em exames por imagem, e que foram
desenvolvidos originalmente para outras finalidades. Tais softwares podem ser
adaptados para serem utilizados em Antropologia Forense.
11
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
ENFERMAGEM FORENSE: UMA NOVA VERTENTE DO CUIDAR
KATHIUCIA K.S.R.B. MENEZES, JOSÉ WANDERLITO BRAGA NASCIMENTO
ANDERSON REIS DE SOUSA, MICHELLE TEIXEIRA OLIVEIRA.
INTRODUÇÃO: As Ciências da Saúde Forense são uma nova vertente da
prática da Enfermagem. Trata-se da aplicação dos aspectos forenses aos
cuidados de saúde, que tem se expandido devido ao crescente aumento das
estatísticas da
criminalidade, e das formas múltiplas de violência.
OBJETIVO:Conhecer os aspectos históricos da enfermagem forense e
descrever as práticas da enfermagem legal. METODOLOGIA:Trata-se de uma
pesquisa qualitativa, do tipo revisão de literatura, de caráter exploratório. Os
descritores utilizados para compor a amostra foram: ciências forense,
enfermagem legal, enfermagem forense. Como critério de inclusão utilizou-se
os artigos escritos em português e publicações dos últimos dez anos nas bases
de dados do PubMed, Med-line, Lilacs,
e SciELO. RESULTADOS: A
enfermagem forense teve origem, em Alberta, Canadá, em torno dos anos de
1975, quando enfermeiras serviam de investigadoras dos médicos no campo
da investigação de mortes, e tornou-se mais difundida na década de 80, na
Europa e América do Norte. Na atualidade a Enfermagem Forense tem se
tornado recurso essencial para esforços de resolutividade no âmbito da
medicina forense, bem como para o sistema judicial a nível mundial. A
enfermagem legal surge para acrescentar ao conceito holístico, um novo
elemento, o direito judicial. O profissional forense tem papel fundamental no
atendimento quer seja eventos In vivo, ou Post-mortem. O seu saber vai além
da aplicação de conhecimento nos cuidados gerais prestados ao paciente, e é
notório a necessidade de conhecimento sobre o sistema legal e suas
competências. O enfermeiro como parte integrante da equipe multidisciplinar
de saúde são, muitas vezes é o primeiro profissional com quem as vítimas se
deparam, e dessa forma se torna imprescindível que além dos princípios dos
cuidados de saúde, sejam preservados os direitos legais das vítimas, tal qual
conferem o princípio da dignidade humana. CONCLUSÃO: A Enfermagem
Forense é descrita como uma nova vertente do cuidar em saúde, aplicando o
processo de enfermagem aos processos judiciais, de forma a garantir a
integralidade da investigação dos casos. Apesar da aplicabilidade e
importância, vem sendo pouco discutida no contexto da realidade brasileira,
sendo necessária maior divulgação das práticas, bem como a
profissionalização da especialidade no Brasil.
PROPOSTA DE DISPOSITIVO PARA A OBTENÇÃO DO REGISTRO DAS
LINHAS LABIAIS EM QUEILOSCOPIA.
CLEMENTE MAIA S. FERNANDES, TAYNÁ GOMES BOTÁN, JÚLIA GRANDE
MATHEUS, SIMONE MIYADA, MÔNICA DA COSTA SERRA
A análise das linhas labiais, com vistas à identificação humana, em muito pode
contribuir com trabalhos periciais. A Queiloscopia estuda as linhas e
impressões labiais, muitas vezes encontradas em locais de crime, em
diferentes objetos e suportes. Como método de identificação, exige a
de idade, identificação de indivíduos desdentados por meio da comparação de
radiografias oclusais do maxilar e estudos de validação de radiografias tiradas
com intervalos ante- e post-mortem de até 30 anos.
LESÕES OROFACIAIS EM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
ATENDIDAS NO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉBAHIA, NO PERÍODO DE 2007 A 2011
SOLANE DOMINGUES LEAL,JULIANA ANDRADE MACENA, SAULO
CORREIA PEIXOTO, JOÃO SÉRGIO LANTYER SILVA, JOÃO PEDRO
PEDROSA CRUZ
A violência constitui um dos principais agravos à saúde das mulheres.
Repercute de maneira consideravelmente negativa devido à morbidade
causada à vítima e asgraves conseqüências para as famílias e para a
sociedade. Um dos sítios mais atingidos nestes casos é a região de cabeça e
pescoço. Apesar deste conhecimento,publica-se pouco sobre as características
dos ferimentos faciais das vítimas. Neste sentido,a pesquisa teve como
objetivoverificar o perfil sócio-demográfico das mulheres adultas vítimas de
violência,atendidas no Instituto Médico-Legal do município de Jequié-BA, entre
os anos de 2007 e 2011, bem como caracterizar as lesões em região de
cabeça e pescoço das mesmas.Para tal,foi analisado o banco de dados da
Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Jequié, Bahia, através de
estatística descritiva. O levantamento das frequências das respostas foi
realizado através de uma planilha do Microsoft Excel 2007 ®.Foram analisados
2268 laudos de lesões corporais envolvendo mulheres vítimas de violência
interpessoal. Elas apresentaramuma média de idade de 31 anos. A maioria
com baixa escolaridade, com residência na zona urbana. A maior frequência
das agressões ocorreu em via pública, e foram efetivadas pelos companheiros.
Confirmou-se, no contexto de todas as lesões, a região de cabeça e pescoço
como a mais ofendida.Sendo que, os locais mais atingidos foram a face, a
região craniana e a boca.Os instrumentos mais utilizados foram os
contundentes e as escoriações foram as lesões mais comuns, seguidas das
equimoses e dos hematomas.Com base no elevado número de casos,
associado a lesões em regiões do corpo de grande exposição, sugere-se
atenção especial por parte dos profissionais de saúde, com vistas à proteção
dessa população e redução das gravidades.
TRAUMAS NA REGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO PROVOCADOS POR
ACIDENTES DE TRANSPORTES TERRESTRES NO MUNICÍPIO DE
JEQUIÉ-BA
RAPHAELA RODRIGUES DANTAS, RAMON VIEIRA NETTO, SAULO
CORREIA PEIXOTO, JOÃO SÉRGIO LANTYER SILVA, JOÃO PEDRO
PEDROSA CRUZ
O objetivo do trabalho foi caracterizar as lesões em região de cabeça e
pescoço em vítimas de acidentes com veículos automotores atendidas no
ISBN 978-85-64007-77-2
comparação de dois registros – o registro das linhas labiais do sujeito em
questão e o registro das impressões encontradas. Este trabalho apresenta a
proposta de dispositivo para a obtenção do registro das linhas labiais em
Queiloscopia, idealizado e desenvolvido por Fernandes CMS e Serra MC
(respectivamente, primeiro e último autores), para facilitar e padronizar a
aquisição de tais dados.
PROPOSTA DE DISPOSITIVO PARA O REGISTRO DE MARCAS DE
ORELHA PARA FINS FORENSES
CLEMENTE MAIA S. FERNANDES, TAYNÁ GOMES BOTÁN, JÚLIA GRANDE
MATHEUS, SIMONE MIYADA, MÔNICA DA COSTA SERRA
A análise das marcas auriculares, com vistas à identificação humana, em muito
pode contribuir com trabalhos periciais. Como todo método de identificação
necessita que seja realizada a comparação de dois registros (neste caso, o
registro da anatomia da orelha do sujeito que se busca identificar e o registro
das impressões auriculares encontradas), é necessário, para a realização da
análise auricular, que se obtenha o registro da orelha do sujeito em questão.
Este trabalho apresenta a proposta de dispositivo para o registro de marcas de
orelha para fins forenses, idealizado e desenvolvido por Fernandes CMS e
Serra MC (respectivamente, primeiro e último autores), para facilitar e
padronizar a aquisição de tais dados.
O PAPEL DA RADIOLOGIA NA ODONTOLOGIA LEGAL – REVISÃO DE
LITERATURA
ERASMO DE ALMEIDA JR, LUÍS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO, ARTHUR
IGOR CRUZ LIMA, MARIANA ANDRADE DA COSTA, LILIANE ASSIS
BARBOSA, RAÍSSA BRAGA BORGES.
Vários métodos são utilizados na identificação de restos humanos, sendo que a
maioria é baseada na comparação entre dados ante-mortem e post-mortem
disponíveis. A técnica da impressão digital, por ser precisa é uma das mais
utilizadas. Porém, em casos que os corpos foram mutilados, decompostos,
queimados ou fragmentados essa técnica não é bem empregada. Nessas
situações, os mecanismos usados pelo odonto legista tornam-se extremamente
valiosos, uma vez que os dentes e as restaurações são muito resistentes à
destruição pelo fogo preservando numerosas características individuais. O
objetivo deste trabalho é descrever os principais avanços alcançados pela
Odontologia Legal, quanto ao emprego de radiografias ante- e post-mortem no
processo de identificação. Dentre os temas abordados estão: suportes
especialmente confeccionados para facilitar o posicionamento e a fixação de
filmes radiológicos intra-orais em falecidos com rigor mortis; dispositivos para
facilitar a reprodução da geometria de imagens com as de ante-mortem;
métodos envolvendo radiografias digitalizadas, as quais podem ser facilmente
manipuladas por métodos computacionais, armazenadas e transmitidas por
modem aos locais de desastre em massa; procedimentos para determinação
Instituto Médico-legal (IML) de Jequié, Bahia, entre os anos de 2007 e 2011,
bem como verificar o perfil sócio-demográfico das mesmas. Para isso, foi
analisado o banco de dados de vítimas de acidentes por transportes terrestres
da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Jequié, Bahia. Foi
encontrado um total de 1176 vítimas atendidas para exame de lesões corporais
ou necropsiadas. Destas, 414 apresentaram lesões na região de cabeça e
pescoço. Os resultados foram analisados através de estatística descritiva, por
meio de uma planilha do Microsoft Excel 2007. A análise dos dados referentes
a vítimas com traumas na região de cabeça e pescoço revelou uma
predominância do gênero masculino, em relação ao feminino com média de
idade de 35,3 e 36,4 anos respectivamente. Isoladamente, a região de cabeça
e pescoço foi a terceira mais comum entre as vítimas não fatais. As vítimas
mais comuns foram os ocupantes de motocicleta, seguidas por vítimas de
atropelamento (ciclistas e pedestres) e ocupantes de automóveis. Porém,
representou, entre as vítimas fatais, a lesão mais comum. Ao se classificar as
lesões, observou-se uma predominância de traumas contusos. Dentre esses,
os mais graves, como fraturas e Traumatismo Crânio Encefálico (TCE), foram
predominantes em ocupantes de motocicletas e vítimas de atropelamentos.
Para as vítimas de acidentes, o estudo revelou, uma taxa de mortalidade de
26,9/100.000 habitantes. A maior parte dos acidentes com vítimas não fatais
ocorreu em vias urbanas asfaltadas. Enquanto que, entre vítimas fatais, a
maioria dos acidentes ocorreu em vias rurais asfaltadas. Diante dos resultados
encontrados, torna-se evidente a necessidade do desenvolvimento de políticas
públicas que realizem medidas preventivas, melhorem o atendimento de
urgência e reforcem os processos de reabilitação, facilitando a reinserção das
vítimas de acidentes às classes produtivas e a sua capacidade de
desenvolvimento das ações habituais, além de investimentos na infraestrutura
das vias por onde trafegam os veículos do município.
O EXAME COMPLEMENTAR EM PERÍCIAS DE LESÕES DENTÁRIAS:
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CASUÍSTICA
LAÍS MONIQUE SOUZA LEAL, JÉSSICA LIMA MENDES, KETLLY CRUZ DA
CUNHA PELEGRINI, SAULO CORREA PEIXOTO, JOÃO PEDRO PEDROSA
CRUZ.
O artigo 129 do Código Penal define o crime de lesões corporais como aquele
em que há a ofensa a integridade física ou saúde de outrem. Desta forma, os
traumas provocados por uma pessoa e que acometem as unidades dentárias
podem ser incluídos entre estas lesões. Sempre que o exame pericial inicial
não permitir um prognóstico mais realista sobre as sequelas de caráter
permanente resultante destas agressões, deve-se realizar um exame
complementar. Neste sentido, o objetivo do estudo foi apresentar critérios de
avaliação nas situações que exigem a complementação do exame de lesões
dentárias no processo penal, bem como discutir dois casos de perícias nestas
condições. Para definição dos critérios foram considerados: os tipos de lesões
dentárias (concussão, luxação lateral, intrusão, extrusão, fratura e avulsão); as
unidades envolvidas; as funções relacionadas; o comprometimento estético; e,
por fim, os prazos de realização dos exames complementares. A título de
12
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
exemplificação, foram selecionados dois casos para discussão da necessidade
da realização deste exame. Inicialmente é apresentado um caso em que uma
mulher de 27 anos de idade foi agredida com um soco, resultando em leve
extrusão e luxação lateral vestibular da unidade 21 (incisivo central superior
esquerdo), além de mobilidade moderada (sentidos mésio-distal e vestíbulolingual). Em seguida é exposto um caso de um menor, vítima de agressão, que
apresentou, ao primeiro exame, luxação lateral da unidade 22 (incisivo lateral
superior esquerdo), com deslocamento palatino e mobilidade discreta (sentido
vestíbulo-lingual). O trabalho evidencia a importância da realização, de forma
criteriosa, do exame complementar em situações envolvendo a perícia de
lesões dentárias no processo penal, com vistas a oferecer informações
precisas a respeito das reais sequelas funcionais e anatômicas advindas
destas lesões.
ALTERAÇÕES DIMENSIONAIS EM MARCAS DE MORDIDAS SIMULADAS
EM ALIMENTOS
KETLLY CRUZ DA CUNHA PELEGRINI, JÉSSICA LIMA MENDES, KALITA
NUNES DE OLIVEIRA, DIANA ANDRADE OLIVEIRA, JOÃO PEDRO
PEDROSA CRUZ.
As marcas de mordidas humanas são aquelas produzidas em um suporte
qualquer a partir da ação dinâmica do complexo maxilomandibular de uma
pessoa. Entre as forças que atuam durante o processo, está a ação das
unidades dentárias. Estas podem deixar evidências particulares passíveis de
utilização na identificação do autor da mordida. Diversos são os relatos de
casos periciais resolvidos a partir da análise de mordidas humanas em
alimentos encontrados em locais de crimes. Apesar disso, raros são os estudos
que trataram especificamente do tempo de manutenção das marcas. Neste
sentido, a pesquisa teve como objetivo avaliar as alterações dimensionais em
alimentos mordidos de forma simulada, de acordo com o tempo. Para isso,
foram selecionados dois tipos de alimentos, relatados na literatura como
suportes de mordidas encontradas em locais de crime: o queijo e o chocolate.
Foram realizadas 10 mordidas simuladas, com modelos de arcos dentários
artificiais articulados, em cada alimento. Em seguida, os alimentos foram
fotografados de forma padronizada, com a utilização de escalas. Além disso, foi
realizada a tomada da temperatura do ambiente do momento, bem como os
registros mínimo e máximo durante o período entre coletas. As imagens foram
realizadas a cada 2 horas, nas primeiras doze horas, e a cada 12 horas nas 60
horas subsequentes, resultando em um tempo total de 72 horas entre a
primeira e última coleta. Então, foram levantadas medidas horizontais das
marcas presentes nos alimentos a partir de um software. Os dados foram
analisados estatisticamente para comparação das diferenças dos valores e
percepção das distorções em relação ao tempo. Ao se considerar o tempo total
pesquisado, foi possível observar a manutenção das medidas encontradas no
chocolate. Por outro lado, os resultados evidenciaram alterações dimensionais
importantes para o queijo. Conclui-se que, diante de casos periciais em
alimentos mordidos, é preciso considerar o tempo da mordida, bem como os
tipos de alimentos. Uma vez que, estes podem apresentar alterações
USO DA RADIOLOGIA FORENSE EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA:
CONTRIBUIÇÕES PARA A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO
JOSÉ WANDERLITO BRAGA NASCIMENTO, KATHIUCIA K.S.R.B.
MENEZES, ANDERSON REIS DE SOUSA, MICHELLE TEIXEIRA OLIVEIRA.
Introdução: A Radiologia Forense é a prática radiológica que tem por objetivo
reunir imagens periciais, que contribua para constatar a prática de um delito, e
possibilita a identificação de cadáveres através de radiografias comparativas.
Objetivo: Identificar na literatura quais as contribuições da imagiologia forense
e para atuação do enfermeiro em situações de violência. Metodologia: Tratase de uma pesquisa do tipo revisão de literatura, realizada nas bases de dados
Scielo, Lilacs e Medline. A coleta de dados ocorreu entre Abril e Maio de 2013.,
por meio de palavras-chave relacionadas ao tema e atendimento aos objetivos
propostos sendo estes os critérios de inclusão. Foram encontrados 14 artigos e
a amostra compôs-se de 10 que atenderam aos critérios de inclusão.
Resultados: A utilização da imagiologia tem sido um recurso tecnológico
importante a ser utilizado na ciência forense, tanto na identificação das causas
de mortes, como no diagnóstico sugestivo de
situações de violência.
Conforme o levantamento realizado as pesquisas enfatizam que para a
execução das tarefas dentro da medicina legal, exigem-se conhecimentos
técnicos específicos aplicados de forma permanente, e um elevado grau de
imparcialidade, de maneira que não coloque em risco a correta aplicação da
justiça. Podendo assim, aplicar uma sentença de inocência ou culpa baseada
nos resquícios colhidos, através de exames minuciosos. No entanto essa
prática pode ser utilizada por profissionais de Enfermagem que atuam nos
serviços de emergência como uma ferramenta importante no momento de
traçar as condutas, bem como encaminhamentos destas vítimas, também para
os enfermeiros que atuaram como peritos. A radiologia pode trabalhar com o
corpo humano, em vários estágios, tais como: putrefação, carbonização,
maceração, adipoceração e esqueletização, com o objetivo de obter a
identificação da vítima. Além de ser utilizada identificação do sexo pelo crânio,
pela pelve, arcada dentária, articulação do punho entre outros. Conclusão:
Esta pesquisa é de grande relevância por abordar um tema pouco discutido,
porém de grande necessidade para a formação do profissional de enfermagem,
uma vez que este profissional atua prestando o primeiro socorro à vítima.
A CONTRIBUIÇÃO DA ODONTOLOGIA
HUMANA: RELATO DE CASO
PARA
A
IDENTIFICAÇÃO
LORRAYNE BELOTTI, VITOR JOSÉ DA FONSECA, KARINA TONINI DOS
SANTOS PACHECO, ROBERTO SARCINELLI BARBOSA, KATIA SOUZA
CARVALHO, ROMILDO RABBI.
Os elementos dentais são os órgãos mais duráveis do corpo humano, capazes
de resistir e permanecer intactos por muito tempo após decomposição e/ou
incineração dos tecidos moles, denotando características valiosas na
individualização. A partir desses aspectos, a Odontologia Legal desempenha
ISBN 978-85-64007-77-2
dimensionais capazes de prejudicar o processo de identificação a partir da
análise das marcas presentes.
NÃO ME HUMILHE! CAMINHOS PARA O ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO
MORAL NO TRABALHO DO ENFERMEIRO
MARIANA DE SOUSA OLIVEIRA, ANDERSON REIS DE SOUSA, MICHELLE
TEIXEIRA OLIVEIRA.
Introdução: Com o capitalismo, a produtividade e os lucros tornaram-se
prioritários e para alcançá-los não se mede esforços. Desta forma, a violência
no ambiente institucional ocorre das mais variadas formas, desde acidentes
físicos aos sofrimentos psíquicos. O assédio moral no trabalho está ligado à
conduta abusiva a uma pessoa seja por comportamentos, palavras, atos,
gestos ou escritas que possa acarretar um dano à sua personalidade.
Objetivo: Identificar na literatura os caminhos da Enfermagem para o
enfrentamento do assédio moral no trabalho. Metodologia: Trata-se de uma
pesquisa do tipo revisão de literatura, realizada nas bases de dados científicos
virtuais Scielo, Lilacs e Medline. A coleta de dados ocorreu entre outubro e
novembro do ano de 2012, por meio de palavras-chave relacionadas ao tema e
em atendimento aos objetivos propostos sendo estes os critérios de inclusão.
Foram encontrados 14 artigos e a amostra compôs-se de 05 que atenderam
aos critérios de inclusão. A análise de dados se deu por meio da técnica de
análise de conteúdo. Resultados: O assédio moral consiste em um fenômeno
relevante, no entanto pouco discutido no contexto da saúde, especialmente na
Enfermagem. Existe uma incipiência nos dados no tocante ao assédio moral no
processo de trabalho do enfermeiro. Sendo assim, é um tema que merece
destaque, já que pode desestruturar a vida de uma pessoa, não apenas no que
se refere ao trabalho, mas também à sua autoestima. Evidenciou-se que as
principais formas de assédio moral identificadas na Enfermagem são:
humilhações em público e a portas fechadas, com ameaças; depreciação da
imagem profissional; boatos e rumores maldosos; cobranças absurdas por
parte das chefias e delegação de tarefas que não podem ser realizadas. No
tocante as relações na prática em saúde, tal fato deve-se a uma questão sóciocultural defasada, onde prevalece ainda a ideia de que o médico é o chefe da
equipe e o enfermeiro deverá ser submisso. A ciência forense acrescenta
grandes contribuições no tocante a identificação dos traços de violência
sofridos pelo indivíduo, ainda que seja verbal, promovendo a investigação
precoce de possíveis agravamentos que levem a agressões e até a morte.
Conclusão: Desta forma, cabe a Enfermagem construir estratégicas de
enfrentamento desta problemática atual e põe em risco a saúde dos
profissionais.
um papel fundamental no processo de identificação humana em casos cuja
identidade é desconhecida. O objetivo do presente trabalho é ressaltar, através
de um relato de caso, a importância da perícia odontológica para identificação
humana. Descrição do caso: Dois indivíduos foram encontrados no interior de
carro incendiado, ambos funcionários de uma empresa privada da Grande
Vitória. A identificação das vítimas por meio das impressões digitais não foi
possível devido à destruição dos tecidos moles de ambas as mãos. Durante as
investigações, a família de um dos ocupantes do veículo apresentou farta
documentação odontológica do seu familiar. A identificação, então, foi feita com
auxilio do CD, o qual realizou medições da arcada superior e através da analise
comparativa das cúspides dos dois dentes que restaram, confirmou a
identidade da vítima que dirigia o veículo. Conclusão: A análise do caso
aponta os registros odontológicos como importante meio para se chegar a uma
identificação positiva. Esses dados servem como contribuição/subsídio ou
mesmo referência principal/única para a solução de questões legais, como
casos diversos de identificação humana. A técnica de identificação odontolegal
ainda apresenta vantagens em relação ao exame de DNA, tais como baixo
custo, facilidade,e rapidez e confiabilidade dos resultados obtidos.
“A IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DE ODONTOLEGISTAS EM UM
INSTITUTO MEDICO LEGAL”
LORRAYNE BELOTTI, VITOR JOSÉ DA FOSENCA, KARINA TONINI DOS
SANTOS PACHEC, ROBERTO SARCINELLI BARBOSA, KATIA SOUZA
CARVALHO, ROMILDO RABBI.
A atuação do cirurgião-dentista no âmbito forense é assegurada pela legislação
federal competente, a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regulamenta
o exercício da Odontologia no Brasil. Diante do exposto, surge a seguinte
questão: como pode existir um Instituto Médico-Legal (IML) sem a presença de
um cirurgião-dentista? O objetivo deste trabalho é demonstrar a importância e
necessidade da presença de odontolegistas em IML’s, especialmente no
Estado do Espírito Santo (ES). O campo de atuação do odontolegista não se
restringe apenas ao exame dos vestígios dentários, estendendo-se a várias
áreas, como antropologia, genética, bioquímica, balística forense, tanatologia e
traumatologia forense, radiologia, computação e mixagem de imagens. O papel
mais comum do Odontolegista, também conhecido como Dentista Forense, é a
identificação de cadáveres, através de exames comparativos dos dados
obtidos pela necropsia, com os registros dentais ante mortem, quando possível.
Com o avanço da tecnologia do DNA, o odontolegista emprega evidências
dentais para, inclusive, ajudar a solucionar crimes violentos. A presença do
referido profissional nos IMLs do ES, justifica-se, entre outros motivos, por ser
o segundo estado mais violento do Brasil em proporção ao número de
habitantes. Pela ausência do odontolegista, inúmeros corpos permanecem sem
identificação. Conclui-se que o odontolegista é um profissional que possui um
papel fundamental dentro de um IML, daí a necessidade de fomentar a
criação do cargo de odontolegista noES e nos demais IML’s que ainda não
contam com a presença desse profissional.
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Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
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ESTIMACION DE LA EDAD EN BASE A LOS ESTADÍOS DE
MINERALIZACION DE LOS TERCEROS MOLARES CON FINALIDAD
ODONTOLEGAL
MARÍA DE LA PAZ FERNÁNDEZ, TAMARA FRONTANILLA, LAURA
GONZÁLEZ, REBECA GONZÁLEZ, CAROLINA MORENO.
La identificación de la edad, con fines investigativos, puede ser realizada por el
cirujano dentista. La odontología tiene mucho que ofrecer en este campo de
estudio, presentando métodos que proponen estimar la edad de las personas,
con resultados relativamente precisos, ya que los elementos dentarios son
menos susceptibles a alteraciones nutricionales, hormonales y patológicas que
presentan las piezas dentarias. En accidentes, el estudio de Nicodemo es de
gran ayuda en caso de que no existiera un registro ante mortem de la persona
en cuestión. Además, la demanda de estimaciones de edad en jóvenes
indocumentados o extranjeros está en continuo crecimiento e implica la
necesidad de proteger los derechos de los menores reconocidos en los
diferentes tratados y acuerdos internacionales cuando un menor es sometido a
la acción de la justicia En gran parte de los casos el interés se centra en
determinar la mayoría o minoría de edad de la persona en cuestión. En estas
situaciones, la estimación de la edad debe ser lo más fiable y segura posible
recomendándose el uso de métodos morfológicos basados en el examen
radiológico del desarrollo esquelético o dental.En los últimos años ha tenido
lugar una proliferación de estudios centrados en la maduración del tercer molar
como método de estimación de la edad. Este trabajo propone para evaluar el
método de estimación de la edad de pacientes basados en el estudio de las
etapas del desarrollo de elementos dentarios de dentición permanente, que se
observa en radiografías panorámicas y clasificados de acuerdo con la tabla de
cronología de mineralización dental propuesta por Nicodemo et al. (1974).
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PAINEL
PROFISSIONAL
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VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
PAINEL PROFISSIONAL
RESUMOS
VALIDAÇÃO DE MÉTODO ANTROPOLÓGICO FÍSICO PARA ESTIMATIVA
DE SEXO NUMA POPULAÇÃO BRASILEIRA
MÁRIO MARQUES FERNANDES, SUZANA PAPILE MACIEL CARVALHO, LIZ
MAGALHÃES DE BRITO, LUIZ AIRTON SAAVEDRA DE PAIVA, MICHEL
EDGARD CROSATO, ROGÉRIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Introdução: os estudos de validação de métodos de antropologia física nos
diferentes grupos populacionais é extremamente importante, especialmente
nos casos nos quais a variação da população pode causar problemas na
identificação de um indivíduo nativo com a aplicação de padrões desenvolvidos
para comunidades distintas. Objetivo: essa pesquisa teve como objetivo
validar a metodologia de Oliveira (1995) já utilizada numa amostra populacional
do nordeste do Brasil, estimando o sexo de esqueletos através da mandíbula
numa população do sudeste. Metodologia: o método utilizou duas
mensurações mandibulares: distância bigoníaca e altura do ramo mandibular. A
amostra foi composta de 66 crânios e a metodologia foi aplicada por duas
pesquisadoras. Para a análise estatística, aplicou-se teste “t” pareado, análise
discriminante logística e regressão logística. Resultados/Discussão: após o
estudo do erro, os dados mostraram que a aplicação da metodologia de
Oliveira nessa população teve um acerto muito díspare entre os sexos, 100%
para mulheres e apenas 11% em homens, fato explicado pelas diferenças
étnicas. Porém, com o ajuste estatístico dos dados das medidas para a
população analisada, obteve-se 76,47% de acurácia para homens e 78,13%
para mulheres, com a criação de nova fórmula discriminante, o que validou a
metodologia. Os métodos envolvendo a Antropologia física apresentam um alto
índice de acerto para identificação humana, facilidade de aplicação, baixo custo
e simplicidade, porém, há necessidade da validação das metodologias nas
diversas populações, devido ás diferenças nos padrões étnicos, os quais têm
relação direta com os aspectos fenotípicos. Conclusão: o método de Oliveira
(1995) apresenta boa acurácia e além do nordeste, também pode ser utilizado
para estimativa de sexo em mandíbulas no sudeste do Brasil, porém, deve ser
ajustado para outras populações eventualmente analisadas.
APLICABILIDADE DA RADIOLOGIA FORENSE EM IDENTIFICAÇÃO
HUMANA – RELATO DE CASO DE VÍTIMA CARBONIZADA
RODRIGO IVO MATOSO, EDUARDO DE NOVAES BENEDICTO, SILAS
HENRIQUE
RABELO
DE
LIMA,
RAFAEL
ARAÚJO,
FELIPPE BEVILACQUA PRADO, MARÍLIA DE OLIVEIRA COELHO DUTRA
LEAL, EDUARDO DARUGE JÚNIOR.
A identificação humana é normalmente obtida pela comparação
necropapiloscópica, pela comparação radiográfica, registros odontológicos e
pelo perfil de DNA, de dados antemortem e achados postmortem. Algumas
vezes os peritos legistas deparam-se com tipos de dispositivos médicos, como
compararam os achados radiográficos. Atualmente, há muitas técnicas
radiográficas importantes tais como radiografias periapicais e panorâmicas
digitais, e também tomografia computadorizada, que são amplamente utilizadas
para diagnóstico e tratamento clínico. Todavia, o papel da Radiologia no campo
da medicina e da odontologia legal é igualmente fundamental, quando se
estuda a causamortis e/ou na realização de procedimentos de identificação
humana. Imagens radiográficas digitais fornecem incontáveis informações que
podem declarar uma identificação humana positiva, ou mesmo excluir a
identificação de um indivíduo, quando radiografias antemortemepostmortem
são disponibilizadas para comparação.
CARACTERIZAÇÃO DA PERÍCIA ODONTOLEGAL NO INSTITUTO MÉDICO
LEGAL DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA
SANTOS, SARA EMANUELLE SUZART; BRASIL, JOANNA DE ÂNGELIS
CAVALCANTE; MUSSE, JAMILLY DE OLIVEIRA.
A Odontologia Legal relaciona o campo da Odontologia com o Direito,
prestando esclarecimentos ou resoluções de pendências judiciais utilizando
conhecimentos odontológicos. O perito odontolegista em um Instituto Médico
Legal (IML) pode desempenhar perícias necroscópicas, como as perícias de
identificação, antropológicas e as perícias em indivíduos vivos, por exemplo,
nos casos de lesões corporais em vítimas de agressões, acidentes e em
decorrência de erros profissionais.O presente trabalho tem por intenção
caracterizar o serviço realizado pelo odontolegista, bem como investigar os
tipos de perícias e o perfil sócio-demográfico dos periciandos.A pesquisa foi
realizada através de consultas ao livro de registro do setor de Odontologia
Legal, no período de 2007 a 2011, sendo utilizada na coleta de dados uma
ficha com informações sobre o tipo de perícia, local de ocorrência, autoridade
solicitante e perfil das vítimas registradas em Feira de Santana e regiões
circunvizinhas. Neste período, foram realizadas 992 perícias odontolegais,
dentre estas, 58,7% foram perícias de lesões corporais, 33,2% de tanatologia,
6,1% de coleta de material para exame de DNA, 1,5% exames em ossada e
0,4% de exame descritivo; sendo que 70,4% das solicitações foram feitas por
médicos legistas. Quanto ao perfil das vítimas, prevaleceram indivíduos do
sexo masculino, com idade entre 18 e 35 anos e diferentes profissões. O
crescimento exponencial do número de perícias odontolegais realizadas no IML
de Feira de Santana-BA, revela o avanço da área de Odontologia Legal dentro
do campo forense. Torna-se notória, a relevância da participação do setor de
Odontologia Legal nas perícias, nos processos em foro criminal, de
investigação policial e identificação, como importante instrumento no corpo de
colaboradores da polícia civil e criminal brasileira.
ISBN 978-85-64007-77-2
os dispositivos de síntese óssea ortopédica. Tais recursos médicos podem ser
úteis para alcançar uma identificação humana positiva. O objetivo deste
trabalho é ressaltar que a utilização da radiologia forense é de fundamental
relevância como meio comparativo, ao ilustrarmos um caso de identificação
humana no qual a vítima possuía uma placa de síntese óssea implantada em
sua ulna esquerda. Os peritos também coletaram e analisaram outras valiosas
pistas relacionadas ao caso. A perícia forense pode fornecer identificação
humana positiva confiável, mesmo que poucas informações, porém fielmente
precisas, sejam obtidas de registros antemortem e postmortem. O presente
relato aborda um conjunto de valiosas técnicas de identificação humana,
incluindo a utilidade de números de série rastreáveis de produtos ortopédicos,
que é útil para positiva determinação de uma identidade, em casos de
carbonização, estado de putrefação ou esqueletização. Como visto neste caso,
os peritos utilizaram procedimentos de identificação de baixo custo, mas com
resultados precisos, sendo que não foi necessário o método de identificação
pelo perfil genético, o que seria, por outro lado, de maior custo e demandaria
mais tempo. Considerando aspectos sociais e legais, é extremamente
importante que médicos e cirurgiões-dentistas compreendam que fazer
registros corretos e precisos das radiografias e das cirurgias que realizam, a
exemplo das fixações de dispositivos ortopédicos e implantes dentários, é
fundamental e útil em casos de identificação humana. A simples guarda de
registros radiográficos, por clínicos, pacientes, unidades privadas ou públicas
de saúde pode significar a fronteira técnico-científica entre possibilitar a
identificação de um indivíduo e declarar sua indigência.
IMPORTÂNCIA
FORENSE
DE
RADIOGRAFIAS
DIGITAIS
EM
IDENTIFICAÇÃO HUMANA – RELATO DE CASO DE VÍTIMA
CARBONIZADA EM ACIDENTE AÉREO
RODRIGO IVO MATOSO, LUÍS EDUARDO LOPES ALBUQUERQUE,
GILBERTO PAIVA DE CARVALHO, MARÍLIA DE OLIVEIRA COELHO DUTRA
LEAL, FELIPE BEVILACQUA PRADO, EDUARDO DARUGE JÚNIOR,
MARCELA CAMPELO PEREIRA.
Desde que P-I. Brånemark estudou e desenvolveu o conceito de Ósseointegração, os implantes dentários têm se tornado uma alternativa bastante útil
no tratamento de pacientes total ou parcialmente desdentados. Substituir
dentes ausentes com implantes, especialmente quando o indivíduo é
desdentado total, pode representar a possibilidade mais rápida e talvez a única,
de identificação humana, em casos de carbonização severa. Este relato de
caso apresenta uma identificação humana positiva de um adulto encontrado
completamente carbonizado, pela comparação de radiografias digitais
antemortemepostmorterm. O indivíduo não-identificado supostamente era uma
vítima que estaria abordo de um avião monomotor que teria caído e explodido
em uma propriedade rural. Os restos humanos foram severamente afetados
pelo fogo, de modo que era impossível a coleta das impressões
dactilopapiloscópicas, entretanto havia implantes dentários inseridos em
fragmento mandibular da vítima. Os peritos forenses investigaram as
informações prestadas por possíveis familiares da vítima e também
O DNA GENÔMICO E MITOCONDRIAL NA ODONTOLOGIA FORENSE
BRASIL, JOANNA DE ÂNGELIS CAVALCANTE;SANTOS, SARA EMANUELLE
SUZART; AZEVEDO, FERNANDA OLIVEIRA DE; DOURADO, RAÍSA
CAVALCANTE, SILVA, ULISSES ANSELMO DA.
Há pouco mais de uma década, a tecnologia do DNA foi utilizada no campo
forense pela primeira vez como método de identificação humana. A análise do
DNA é uma ferramenta influente para casos de paternidade, investigação
criminal e na identificação de restos mortais em desastres. Os avanços
tecnológicos relacionados ao estudo da molécula de DNA surtiram em um
grande impacto no campo da ciência forense. Isto é possível devido ao fato de
que todo indivíduo é caracterizado por um conjunto único de informações
genéticas herdados de seus pais biológicos, o que tornou esses avanços um
poderoso elemento na identificação humana e investigação criminal.Em
odontologia legal, as análises do DNA são aplicadas visando à identificação
humana a partir da extração de material genético da polpa dentária e a análise
da saliva e esfregaços bucais que podem ser encontrados, principalmente, em
casos de violência física como abuso sexual, assassinatos, abuso infantil, onde
são comuns os casos de mordida na pele. Nesta perspectiva, o presente
trabalho objetiva revisar a literatura atual e brasileira, visando prestar maiores
esclarecimentos quanto à importância e aplicabilidade do DNA genômico e
mitocondrial dentro da Odontologia Forense. Para isto, utilizou-se artigos
recentes de pesquisadores brasileiros indexados das bases: Bireme, Lilacs e
Google Acadêmico.
AVALIAÇÃO DO DIMORFISMO SEXUAL POR MEIO DE MEDIDAS
ANTROPOMÉTRICAS
EM
IMAGENS
POR
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA DE FEIXE CÔNICO.
THIAGO DE OLIVEIRA GAMBA,
FRANCISCO HAITER NETO
SOLANGE
MARIA
DE
ALMEIDA,
O objetivo no presente estudo foi avaliar o dimorfismo sexual em mandíbulas
de brasileiros realizando medidas antropométricas em imagens por Tomografia
Computadorizada de feixe cônico (TCFC). Para isso, foi selecionada uma
amostra de 159 imagens de TCFC de indivíduos de uma população brasileira
(74 homens e 85 mulheres), com idade variando de 18 a 60 anos. As imagens
foram analisadas por 5 avaliadores, que realizaram seis mensurações:
comprimento do ramo mandibular em altura (CR), comprimento da base
mandibular (CBM), menor comprimento do ramo mandibular em largura (MCR),
ângulo goníaco (AG), distância intercondilar (DIC) e distância intergoníaca
(DIG). Após quinze dias, as mensurações foram repetidas com 25 % da
amostra. Para análise estatística, foi aplicada a Correlação Intraclasse na
avaliação intra e interexaminador, Análise de Variância (ANOVA) para
comparação entre os valores médios das mensurações presentes e equações
binárias de Regressão Logística foram criadas para determinação do gênero.
Os resultados mostraram que as variáveis com maiores índices dimórficos
foram: DIG, CR, DIC, e AG. As mensurações evidenciaram valores do gênero
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Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
masculino superiores aos do feminino, exceto na variável MCR que não
apresentou diferença estatisticamente significante entre os gêneros. Quando as
quatro variáveis foram associadas obteve-se uma precisão de 95,1% na
determinação do gênero. Assim, foi possível concluir que a fórmula
desenvolvida no presente estudo pode ser utilizada para identificação do
gênero em contextos forenses.
AULA PRÁTICA NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NOS
CONTEÚDOS DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA EM ODONTOLOGIA LEGAL
ANDREA SAYURI SILVEIRA DIAS TERADA, LAÍS GOMES DE ARAUJO,
MARTA REGINA PINHEIRO FLORES, RICARDO HENRIQUE ALVES DA
SILVA.
A disciplina de Odontologia Legal na estrutura curricular nacional nos cursos de
graduação em Odontologia é obrigatória. Geralmente é uma matéria
ministrada, exclusivamente, em aulas teóricas, diferenciando das demais
disciplinas do curso de formação e, desta forma, torna-se uma ciência pouco
explorada. Tendo em mente o conhecimento da prática de Odontologia Legal
na identificação humana, torna-se de extrema importância a vivência prática
dos alunos nas perícias odontolegais na qual possibilitam conhecer, reproduzir
e até mesmo criar novos métodos de identificação humana. Nesse sentido, a
disciplina de Odontologia Legal da FORP/USP tem utilizado de ferramentas
práticas no processo ensino-aprendizagem sobre a identificação humana em
Odontologia Legal. Os alunos individualmente passam por diferentes estações
em que examinam e registram características em crânios do museu de
anatomia da FORP/USP e em documentos odontológicos (prontuários e
radiografias) podendo estes ser verdadeiros (compatíveis) ou falsos
(incompatíveis), nas quais foram confeccionados pela equipe de Odontologia
Legal, para a atividade prática. Com os achados, os alunos realizam o
confronto buscando os pontos coincidentes e divergentes para cada caso
realizando a perícia de identificação humana. Conclui-se que a aula prática na
disciplina de Odontologia Legal na FORP/USP permite ao aluno vivenciar
experiência de ambiente e casuística pericial, demonstrando a importância da
Odontologia Legal, tendo em vista ser um dos métodos primários de
identificação humana, agregando valor a formação do profissional de
Odontologia, dinamizando as aulas de graduação.
ESTIMATIVA DA IDADE CRONOLÓGICA POR MEIO DA LUZ DOS
CONDUTOS DOS CANAIS RADICULARES DE ACORDO O MÉTODO
PROPOSTO POR OLZE ET AL. (2010)
LAIS GOMES DE ARAUJO, FRANCIELLE SILVESTRE VERNER, MARIA
AUGUSTA PORTELLA GUEDES VISCONTI, KARINA LOPES DEVITO.
A idade cronológica é freqüentemente questionada em diversas investigações
criminais e civis. Embora o desenvolvimento dentário seja um biomarcador
eficaz para estimar a idade na infância, sua aplicabilidade diminui em jovens e
O PAPEL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NO COMBATE AO ABUSO
INFANTIL
RAPHAELLA ABREU CARNEIRO CAMPELLO, BÁRBARA RAQUEL
TIMÓTEO DO AMARAL, PAULIANA VALÉRIA MACHADO GALVÃO, CYNTIA
DE MEDEIROS NOGUEIRA, REGINALDO INOJOSA CARNEIRO CAMPELLO
ELIANE HELENA ALVIM DE SOUZA.
O abuso sexual é um problema bastante antigo no Brasil, mas nem por isso
está perto de ser resolvido. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
representou para nós brasileiros um grande avanço, entretanto ainda é
necessário conscientizar os brasileiros que o problema do menor é mais um
problema social e de saúde pública do que jurídico. Este estudo referencial
objetivou estabelecer e direcionar o papel do profissional de saúde ao
problema do menor na sociedade brasileira. Para dimensionar este agravo,
este estudo documental buscou traçar o papel do profissional de saúde no
combate ao abuso sexual em suas diferentes formas.É certo que ao
profissional de saúde diante de um fato como esse, deve quebrar o sigilo e
fazer a notificação obrigatória, baseado na lei de notificação compulsória de
doenças e agravos. No entanto apenas isso não resolve o problema, pois o
profissional ao dar o diagnóstico de violência ou maus tratos, precisa entender
que esse ato emana de lei e que é um dever legal. Por muitas vezes, o
profissional se exime deste papel, por acreditar tratar-se de um problema de
cunho familiar, e o menor permanece desamparado. É necessário lembrar que
na hipótese de qualquer profissional de saúde diante de provável abuso, devese deixar de lado os conflitos legais e ético e buscar meios que possam ajudar
a vítima do mesmo e encaminhar a criança para um exame mais detalhado do
Instituto de Medicina Legal, afim de que se possa ter meio sólidos para tipificar
o agressor judicialmente. Assim, a partir da atuação do profissional de saúde, o
poder judiciário e a polícia conjuntamente traçam diretrizes para combater ao
abuso infantil, pois nossas crianças e adolescentes clamam por ajuda!
O AUXILIO DOS MÉTODOS ANTROPOLÓGICOS NA DETERMINAÇÃO DO
PERFIL BIOLÓGICO: RELATO DE CASO
YULI ANDREA LÓPEZ QUINTERO; VIVIANE MOURA LEITE; EDUARDO
DARUGE JÚNIOR
O perfil biológico de um indivíduo no processo de identificação, quando
encontrados restos ósseos e confirmada sua natureza humana, busca
determinar informações essenciais, tais como: sexo, idade, estatura e
ancestralidade. O caso apresentado deu entrada no Departamento de
Odontologia Social, disciplina de Odontologia Legal e Deontologia da FOP,
encaminhado pelo IML de Piracicaba, SP. De acordo com boletim de
ocorrência de procedência de Capivari, tratava-se de ossada humana de
pessoa adulta queimada pelo fogo da queima de cana-de-açúcar,
possivelmente de homem adulto. A ossada foi entregue em um saco plástico,
junto com vestes da vitima para o estudo pelo SEAPE (Serviço de Assessoria
Pericial) da FOP/Unicamp para a elaboração de laudo antropológico
ISBN 978-85-64007-77-2
adolescentes, visto que o processo de formação se encontra quase concluído.
O objetivo neste trabalho foi estimar a idade cronológica de indivíduos por meio
da classificação da luz dos condutos radiculares de terceiros molares inferiores,
de acordo com o método proposto por Olze et al. (2010). Foram utilizadas 962
radiografias panorâmicas, sendo 486 do gênero feminino e 476 do gênero
masculino, com idades compreendidas entre 16 a 40 anos e distribuídas em 24
grupos de acordo com a progressão a cada ano. As imagens foram avaliadas
individualmente, por três examinadores, em dois momentos diferentes. Os
resultados mostraram correlação substancial para os índices de concordância
intra e interexaminador. Observou-se que a fase 0 de identificação dos canais
radiculares dos dentes 38 e 48 correspondeu a idade mínima de 17 anos para
ambos os gêneros. Já nas fases 1, 2 e 3 a idade mínima para o gênero
feminino foi respectivamente 18, 19 e 27 anos. Enquanto que para o gênero
masculino foi 18, 20 e 23 anos. Conclui-se que apenas na fase 0 não se pode
afirmar que um indivíduo apresente uma idade superior a 18 anos.
ESTUDO DA IDENTIFICAÇÃO HUMANA POR MEIO DA IMAGINOLOGIA
DOS SEIOS FRONTAIS
NATHALIE DE QUEIROZ JORDÃO, KARINY MILFONT DE PAIVA,
KATHARINA ALVES RABELO, MARCIA MARIA FONSECA DA SILVEIRA,
MARIA LUIZA DOS ANJOS PONTUAL, ANDREA DOS ANJOS PONTUAL.
A papiloscopia destaca-se como método de identificação mais utilizado
atualmente. Entretanto, em situação de óbito com alteração significativa de
tecidos moles, a atuação da Odontologia é imprescindível, destacando-se a
identificação humana através dos seios frontais, que possui configuração única
inclusive em gêmeos idênticos. O presente estudo teve por objetivo verificar a
aplicabilidade de parâmetros de identificação humana por meio dos seios
frontais, utilizando a metodologia proposta por Tatlisumak et al. (2007), e
determinar a concordância intra e interexaminador em cada parâmetro
utilizado, bem como indicou variáveis menos concordantes Este estudo, do tipo
descritivo observacional de banco de dados, analisou radiografias
cefalométricas lateral e frontal digitais de 43 pacientes (26 do sexo feminino, e
17 do sexo masculino) classificadas em faixa etárias 20 a 30 anos, 31 a 40
anos, 41 a 50 anos e ≥ 51 anos, atendidos em um serviço de radiologia privado
da cidade do Recife-PE. As avaliações ocorreram em ambiente escurecido com
o auxílio de um negatoscópio de 600 lux, papel ultrafan e lápis com ponta 0.5
de diâmetro, utilizando-se a sobreposição da folha à radiografia, para obtenção
dos contornos dos seios frontais. E para obtenção de medidas físicas lineares,
utilizou-se paquímetro digital Mitutoyo série 167.As variáveis categóricas foram
analisadas por meio do teste kappa. A concordância intra-examinador, para o
avaliador 1 e 2, variou de Ótima a Perfeita (p<0,001). A concordância interavaliador nos tempos 1 e 2, utilizando o teste Kappa, controlando o método e o
tempo, variou de Boa a Perfeita (p<0,001), exceto para as variáveis intracd e
intrace que apresentaram concordância regular nos dois tempos. Diante
desses resultados, é possível afirmar que esse método realmente permite
identificar o indivíduo. Uma menor concordância inter-examinador foi
observada na variável que determina a presença do septo intra-seio completo.
complementar visando identificação humana. Os métodos antropológicos
empregados para a estimativa da idade foram: 1) a tabela de Nicodemo,
Moraes e Médici Filho, 2) o método de Cornélio Neto, 3) a mineralização dos
ossos longos, 4) a ossificação da articulação na base do crânio, e 5) o
fechamento das suturas cranianas. Quanto ao sexo, sua determinação foi feita
mediante o analise das características morfológicas. Para a estimativa da
estatura, foram utilizadas medidas dos ossos longos, através da tabela de
Etiene Rollet. Na determinação da ancestralidade foram aplicados os ângulos
de Jacquart, Cloquet e Cuvier. Conclusões: A faixa etária estimada foi de 13
anos e 6 meses a 16 anos e 9 meses; Devido a imaturidade do esqueleto, não
foi possível a determinação do sexo com segurança, porém as características
morfológicas convergiram para crânio de pessoa do sexo masculino; Os
ângulos craniométricos acusaram etnia caucasoide; A estatura foi estimada
entre 1,62 a 1,68 (± 5 cm). Através de diligências em conjunto com a Delegacia
da Mulher de Capivari, foi encontrado uma possível vitima com idade de 14
anos que se encontrava desaparecido havia uns sete meses, e que a suposta
família compareceu ao IML de Piracicaba e reconheceu as vestes encontradas
junto a ossada como sendo as mesmas que o filho vestia no dia do
desaparecimento. Não foi encontrado nenhum ponto excludente entre o
suspeito e a ossada analisada, em relação ao material e informações
fornecidas pela família.
DETERMINAÇÃO DA ANCESTRALIDADE E GÊNERO SEXUAL DE
OSSADAS
DO
SÉCULO
XVIII
ATRAVÉS
DE
TÉCNICAS
ANTROPOMÉTRICAS E MOLECULARES
GONÇALVES PC, TEIXEIRA C, RAIMANN P, PICANÇO J, SEVERO LS,
GARRIDO CT, CAPELLETTI A, TOCHETTO F, ALHO CS, NUNES FB
Em setembro de 2011, iniciaram-se escavações arqueológicas no prédio da
Cúria Metropolitana de Porto Alegre, RS, situado nos fundos da Catedral
Metropolitana, localizada no Centro Histórico da cidade. Sob esse local foram
encontradas ossadas humanas do período de 1772 a 1850, pertencentes ao
principal cemitério da região nessa época. O presente trabalho tem como
objetivo a aplicação de análises cranioscópicas, craniométricas emoleculares,
para diagnose do sexo e ancestralidade dos indivíduos esqueletizados
provindos desse cemitério, os quais seriam uma boa amostra da população
porto-alegrense doperíodo em questão. Até o momento, foram analisados 11
indivíduos dos quais se inferiu o gênero sexual, a partir da cranioscopia, e
ancestralidade a partir de medidas craniométricas, comparadas aos índices
cranianos de Retzius. Obteve-se também a definição do gênero sexual a partir
da análise do marcador STR Amelogenina dos cromossomos X e Y, e
genotipagem e ancestralidade a partir de SNPs e mtDNA. A partir das análises
cranioscópicas foram identificadas 8 indivíduos do sexo feminino e 3 do sexo
masculino. Os índices craniométricos atribuíram ancestralidade africana para 2
indivíduos, europeia para um, indígena para 2, para 4 foram detectados traços
caucasoides e negroides e, para os 2 restantes, traços dos três grupos étnicos,
indicando uma provável miscigenação. Algumas discrepâncias foram
encontradas quando comparados marcadores moleculares genéticos e
17
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
medidas craniométricas, evidenciando a importância de estudos que
estabeleçam padrões antropométricos aplicáveis à população brasileira.
DOENÇAS E VARIAÇÕES ANATÔMICAS CONFUNDIDAS COM ABUSO
SEXUAL EM CRIANÇAS
WELINGTON DOS SANTOS SILVA; VICTOR PORFÍRIO DOS SANTOS
ALMEIDA; FILIPE MORAES RIBEIRO; GABRIEL KAMEI GUIMARÃES;
MATHEUS DE SÁ DOS SANTOS; UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO
JUNIOR.
Introdução: Vários relatos de casos e pequenas séries têm sido publicados
descrevendo doenças que foram confundidas com abuso sexual em
crianças.Pela variedade e raridade de várias destas doenças, a avaliação de
crianças com suspeita de abuso sexual pode representar um desafio, e um
equívoco diagnóstico pode ter efeito catastrófico para todos os envolvido.
Assim, as perícias de sexologia forense em crianças exigem além do
conhecimentodos achados ano-genitais típicos de abuso sexual e variações
normais da anatomia ano-genital, que o legista conheça também as doenças
que podem mimetizam abuso sexual.Objetivo: Descrever as doenças e
variações anatômicas confundidas com abuso sexual em crianças.Métodos:
Foram revisados os laudos de crianças menores de 12 anos periciadas no
Instituto Médico Legal Nina Rodrigues entre 2005 a 2010 por suspeita de abuso
sexual baseada em queixa ou alteração ano-genital, sem relato de abuso
sexual no histórico da perícia. O critério utilizado para identificar os casos foi a
conclusão do medico legista no laudo. Resultados: Foram encontrados 410
casos sem relato ou testemunho de abuso sexual. Neste grupo, em 31 casos
(7,6%) a conclusão do laudo identificou uma doença ou variação anatômica
baseado na queixa ou alteração ano-genital que gerou a suspeita de abuso
sexual. Foram encontrados 16 casos de prolapso uretral (52%). As outras
condições médicas identificadas incluíram sinéquia de ninfas, neoplasia
vaginal, dermatites, variação anatômica, doença de Crohn, enterobíase, corpo
estranho vaginal, fenda perineal e infecção urinária. Conclusão: Foi
encontrado casos de doença ou variação anatômica confundidos com abuso
sexual em 7,6% das crianças em que a origem da suspeita foi uma queixa ou
alteração ano-genital, sem relato de abuso sexual no histórico. Prolapso uretral
representou 52% dos casos de equivoco. Estes dados reforçam a necessidade
dos médicos legistas estarem capacitados para reconhecer as condições
médicas que podem mimetizar abuso sexual, especialmente prolapso uretral.
ESTUDO DA MORFOLOGIA CONDILAR ATRAVÉS DA TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA DE FEIXE CÔNICO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO
HUMANA
PATRÍCIA FALCÃO SILVA, GHEISA BEZERRA CAMPOS, CIBELLY REGINA
CLEMENTINO MENDES, MAYARA SOARES DOS SANTOS, MARIA LUIZA
DOS ANJOS PONTUAL E ANDREA DOS ANJOS PONTUAL.
do tipo descritivo, utilizando dados secundários, foram consultadas através dos
laudos periciais as características sócio-demográficas das vítimas, vínculo
destas com o agressor, caracterização do instrumento, descrição das lesões
quanto ao tipo e localização, avaliação do dano causado. Resultados: em
relação aos dados sócio-demográficos, a maioria das periciandas foram
faiodermas, solteiras, estudantes, naturais de Feira de Santana, com faixa
etária entre 18 a 35 anos. O emprego do instrumento contundente foi mais
comum e as lesões mais prevalentes foram edema, fratura, luxação dentária,
equimose e feridas corto-contusas, contusas e incisas. As estruturas intra-orais
mais afetadas foram os dentes e a mucosa labial, enquanto que as regiões
extra-orais mais acometidas foram as regiões bucal, orbital e malar.
Frequentemente as lesões estavam associadas a um agressor com vínculos
íntimos com a pericianda. Conclusões: As informações geradas neste estudo
podem contribuir para a implementação de políticas públicas direcionadas à
segurança e ao combate à violência, bem como na prevenção e reparação dos
danos causados às mulheres em Feira de Santana e sua microrregião.
INSERÇÃO DA MEDICINA LEGAL NA GRADE CURRICULAR DO CURSO
DE DIREITO
SILVA, MONA LISA CORDEIRO ASSELTA DA; SIQUEIRA, DANIELE VEIGA
DA SILVA; CAMPOS, MARÍLIA SANTOS VIANA DE; MUSSE, JAMILLY DE
OLIVEIRA
As ciências forenses tem como finalidade elucidar questões relacionadas com
a justiça. A Medicina Legal é uma ciência que está relacionada com
esclarecimento por parte dos profissionais médicos para as autoridades
judiciárias e policiais, os quais necessitam durante a graduação, de
conhecimentos médico-legais para saberem pedir e interpretar questões que
envolvem fatos de natureza médica. Este trabalho teve como objetivo analisar
qualitativamente de que maneira a Medicina Legal vem sendo abordada nos
cursos de Direito. Os sujeitos da pesquisa entrevistados eram estudantes e
bacharéis em Direito de faculdades públicas e particulares do Estado da Bahia.
Para a coleta dos dados, foi utilizada a entrevista semi-estruturada e análise
documental. Foi observado que os sujeitos da pesquisa entendem a disciplina
como específica, para fazer parte do exame da ordem, não conseguem
visualizá-la na sua rotina de trabalho, apesar de perceberam o quanto pode ser
decisiva na resolução dos casos e elaboração dos quesitos. Concordam que o
conteúdo deve ser específico, trazendo uma linguagem mais da área médica e
que sua inserção somente em cursos de atualização é restrita. É necessário,
dessa maneira, a efetivação da disciplina como matéria eletiva das faculdades
de Direito, maior participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
ampliando a discussão sobre o tema.
ISBN 978-85-64007-77-2
O objetivo nesse trabalho foi determinar se existe relação entre a morfologia
condilar e o sexo de indivíduos com e sem alterações ósseas diagnosticadas
por meio da tomografia computadorizada de feixe cônico. Este foi um estudo
descritivo observacional de banco de dados. Foram selecionados exames
tomográficos de 200 pacientes, 100 de pacientes que apresentavam alterações
ósseas e os outros 100 sem alterações, de um banco de dados de um serviço
de radiologia odontológica privado da cidade do Recife-PE. Esses exames
foram avaliados por dois examinadores após um período de treinamento. Os
examinadores determinaram a morfologia condilar (convexo, redondo, plano,
angulado, ou outra morfologia), a presença e o tipo de alteração óssea nos
côndilos mandibulares através dos cortes sagitais e coronais, utilizando o
programa i-CAT Workstation®. Para evitar erros, as alterações ósseas
deveriam ser observadas, ao menos, em dois cortes consecutivos. Foi
realizada a análise estatística comparativa das diferentes morfologias e o lado
da articulação através do teste exato de Fisher. Para determinar se existiu
relação da morfologia condilar com o sexo e idade dos pacientes, foi utilizado o
KrusKal-Wallis, considerando um nível de significância de 5%. Os resultados
do teste qui-quadrado mostraram que houve evidência de uma associação
estatisticamente significativa entre morfologia condilar e alteração óssea em
ambos os lados (p≤0,05). Uma análise de resíduos ajustados indicou que, tanto
do lado direito quanto do lado esquerdo, a forma “arredondada” foi
significativamente mais frequente no grupo sem alteração óssea, enquanto as
formas classificadas como “outra morfologia” foi significativamente mais
frequente no grupo com alteração óssea. Por outro lado, não foram
significativas as diferenças de frequência de ocorrência das demais formas de
morfologia condilar entre os grupos com e sem alteração óssea. Não houve
associação significativa entre o sexo e a morfologia condilar, controlando a
lateralidade (p=0.764 e p=0.585). Não houve associação significativa entre
morfologia condilar e idade, controlando a lateralidade (p = 0.690 e p = 0.061).
Não é possível estimar o sexo e a idade em processos de identificação humana
através da avaliação da morfologia condilar.
LEVANTAMENTO DE LESÕES NA REGIÃO BUCOMAXILOFACIAL EM
MULHERES PERICIADAS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE FEIRA DE
SANTANA-BA
ELANE NERY DA SILVA, FELIPE RAFAEL RIOS OLIVEIRA MATOS,
RODOLFO MACEDO CRUZ PIMENTA, MONA LISA CORDEIRO ASSELTA
DA SILVA E JAMILLY DE OLIVEIRA MUSSE.
Introdução: a violência contra a mulher é um fenômeno social de alta
complexidade e graves contrassensos, sendo considerado um grave problema
de saúde pública. Nesse sentido, a odontologia contribui de forma significativa
no contexto das perícias de avaliação de danos provenientes de lesões ao
complexo bucomaxilofacial. Objetivo: traçar um perfil da prevalência das
principais lesões faciais em mulheres, vítimas de violência periciadas pelo setor
de Odontologia do Instituto Médico Legal de Feira de Santana, Bahia, nos anos
de 2007 à 2011. Materiais e Métodos: trata-se de um estudo epidemiológico
RECONSTRUÇÃO FACIAL FORENSE: IMPORTÂNCIA DAS TABELAS DE
ESPESSURA DE TECIDOS MOLES PARA DIFERENTES POPULAÇÕES.
LARA MARIA HERRERA, SÍLVIA VIRGÍNIA TEDESCHI-OLIVEIRA, RODOLFO
FRANCISCO HALTENHOFF MELANI
Quando restos humanos são encontrados depois de algum tempo decorrido do
óbito, as características faciais apresentam-se distorcidas ou até mesmo
ausentes. Técnicas forenses possibilitam a reprodução dos tecidos moles da
face sobre o crânio, na tentativa de uma aproximação da aparência dessa face
no momento anterior à morte. A relação entre os tecidos moles e o osso, na
Reconstrução Facial, é conhecida pela espessura desses tecidos moles em
diferentes pontos craniométricos pré-estabelecidos.Verifica-se que essa
espessura varia para populações geograficamente distintas. O objetivo desse
trabalho foi realizar uma revisão de literatura sobre a importância das tabelas
de espessura de tecidos moles para diferentes populações.Realizou-se uma
busca de artigos científicos em base de dados, como PUBMED, utilizando os
termos “forensic facial reconstruction”, “forensic facial approximation” e
“forensic facial soft tissue thickness”. Foi observada a existência de tabelas,
com dados de espessuras médias de tecidos moles faciais, próprias para
populaçõescolombiana, chinesa, japonesa, coreana, chilena, brasileira, sulafricana, egípicia, norte-americana etc. Alguns estudos realizaram
comparações entre espessuras médias de populações diferentes, e
observaram diferenças estatísticamente significantes. Os valores médios das
espessuras de tecido mole têm sido obtidos pela mensuração em cadáveres de
forma direta e, atualmente, com a evolução dos exames imaginológicos
médicos e odontológicos, é possível mensurar essas espessuras com mais
precisão e segurança em indivíduos vivos. Conclui-se que a tabelas de valores
médios de espessura de tecidos moles desempenham um papel importante na
Reconstrução Facial. Entende-se que não é possível obter um retrato fiel do
indivíduo, pois fatores ambientais, índice de massa corporal, doenças podem
interferir na espessura dos tecidos. No entanto, dados específicos sobre as
populações podem contribuir com um maior grau de acerto da aproximação
com a face real do indivíduo.
RECONSTRUÇÃO FACIAL FORENSE: LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA
PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO BRASIL.
LARA MARIA HERRERA, SÍLVIA VIRGÍNIA TEDESCHI-OLIVEIRA, RODOLFO
FRANCISCO HALTENHOFF MELANI
A Reconstrução Facial Forense (RFF) é uma técnica utilizada para o
reconhecimento e posterior identificação, em situações onde não existe uma
identidade atribuível ao esqueleto.Com essa técnica, é possível reproduzir os
tecidos moles da face sobre o crânio, na tentativa de aproximar a face criada
com a face do indivíduo no momento anterior à morte. A literatura sobre esse
tema é ampla, no entanto, poucos são os trabalhos nacionais encontrados,
inclusive na área de Odontologia Legal. Foi realizado em abril de 2013 um
levantamento bibliográfico nas bases de dados eletrônicas Bibliografia
18
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
Brasileira de Odontologia (BBO), disponível em: http://www.bireme.br e
Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS),
disponível em: http://www.lilacs.bvsalud.org, utilizando como termos de busca
“Reconstrução Facial Forense”, “Reconstituição Facial Forense” e
“Aproximação Facial Forense”. Assim, 10 referências sobre RFF foram
recuperadas nos últimos 13 anos, com predominância dedissertações e teses.
A maioria das referências encontradas pertencem à área da Odontologia,
sendo o assunto mais abordado (30%) a análise da espessura de tecidos
moles faciais de indivíduos brasileiros. Cerca de 50% dos trabalhos foram
produzidos a partir do ano de 2010, o que mostra que o interesse sobre o
assunto é recente. Conclui-se que a literatura brasileira, na área de
Reconstrução Facial Forense, vem crescendo, mas ainda há carência de
trabalhos. A elaboração de teses e dissertações é valiosa para o
desenvolvimento das Ciências Forenses, inclusive, da Odontologia Legal.
POR QUE AS CAUSAS EXTERNAS MATAM MAIS HOMENS JOVENS?
PAULIANA VALÉRIA MACHADO GALVÃO, CYNTIA DE MEDEIROS
NOGUEIRA, RAPHAELLA ABREU CARNEIRO CAMPELLO, BÁRBARA
RAQUEL TIMÓTEO DO AMARAL, MARCEL ROLLAND CIRO DA PENHA E
ELIANE HELENA ALVIM DE SOUZA.
As causas externas têm sido responsáveis por um número exorbitante de
fatalidades, principalmente na população jovem masculina. Estudos
epidemiológicos detectaram este problema. No entanto, as causas não têm
sido devidamente esclarecidas. Consequentemente, perde-se todo o sentido da
epidemiologia, que é pesquisar para identificar a causa e planejar estratégias
para a redução de agravos ou doenças. Uma hipótese viável, estudada há
muitos anos por psicólogos evolucionistas, é conhecida por “Síndrome do
Macho Jovem”. Segundo esta teoria, os homens jovens estariam mais
propensos a lutar por vantagens territoriais, em busca de destaque entre seus
pares e da atenção do maior número de mulheres possível. Assim, assumem
riscos maiores e atitudes mais impulsivas e imprudentes. A consequência
direta é a exposição acentuada a eventos perigosos, que podem gerar lesões
em diversos níveis de exposição, até o óbito. No entanto, o sucesso desta
atitude gera um maior reconhecimento do potencial do homem, e este tende a
ser mais “interessante” para o público feminino quando escapa ileso de
situações especiais. A evolução deste processo evidentemente leva a um
declínio deste comportamento quando fatores relacionados a idade, casamento
e filhos entram na equação. Estes elementos influenciam um apaziguamento
deste comportamento impulsivo, contribuindo para que homens mais velhos e
com família constituída exponham-se menos e, por este motivo, morram menos
em decorrência de causas externas. A aceitabilidade desta hipótese como uma
das causas possíveis pode gerar campanhas de promoção de saúde e
prevenção de agravos entre a população masculina mais acometida, que seria
homens, jovens, solteiros e de baixa escolaridade e classe social.
evidenciando a imaturidade esquelética. Com base nas imagens radiográficas
dos elementos dentários, foi observado que os ápices radiculares dos
segundos molares superiores estão em estágio de fechamento. Considerando
as características da ossada, foi possível estimar a idade e o tempo decorrido
desde a morte. Em função da tenra idade, o sexo, a estatura, e a
ancestralidade não puderam ser apuradas. Conforme padronizado para todos
os exames realizados no serviço, foi colhido um fragment ósseo, medindo 3,5 x
5 cm da face posterior da região distal da diáfise do fêmur esquerdo e enviado
para exame de DNA. No decorrer da investigação foi localizada uma família
que buscava um ente com tempo de desaparecimento e características
biotipológicas compatíveis com os resultados obtidos no exame da ossada. O
resultado do confronto entre os materiais genéticos colhidos da ossada e dos
familiares foi realizado e o resultado foi positivo, ratificando as informações
obtidas por meio do exame antropológico.
PROCESSOS CÍVEIS CONTRA CIRURGIÕES-DENTISTAS E CLÍNICAS
ODONTOLÓGICAS
ANDREA SAYURI SILVEIRA DIAS TERADA, LAÍS GOMES DE ARAÚJO E
RICARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA.
É crescente o número de processos contra os profissionais da área da saúde, a
conduta profissional tem sido questionada por diversos fatores, o conhecimento
das causas e características que podem gerar os processos é a forma mais
eficaz de prevenção. Esse trabalho teve como objetivos realizar um
levantamento dos processos envolvendo ações contra profissionais e clínicas
odontológicas as quais o paciente alegava ter sofrido algum dano odontológico
no município de Ribeirão Preto, São Paulo. Uma listagem dos cirurgiõesdentistas e clínicas odontológicas inscritos no município foi fornecida pelo
Conselho Regional de Odontologia, uma busca nominal dos profissionais e
clínicas envolvidas em processos cíveis foi realizada por meio do banco de
dados online do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Essa busca
resultou em 145 processos que foram, posteriormente, analisados diretamente
no Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, São Paulo, quanto à sua relação com
responsabilidade civil profissional.Dos 145 processos localizados a partir da
busca online, 45 processos envolviam responsabilidade civil do cirurgiãodentista e dentre esses, 17 envolviam os profissionais e 28 envolviam as
clínicas odontológicas do município. Foi observado um aumento significativo no
número de processos instaurados nos últimos cinco anos, sendo que a maioria
envolvia tratamentos com prótese dental (35,6%) e implantes (26,6%). Com
relação à indenização solicitada o valor variou de R$ 460,00 a R$ 136.271,00.
33,3% desses processos já estavam finalizados e 11,1% foram julgados
favoráveis ao paciente, sendo o valor de indenização pago variou de R$
2.330,00 a R$ 14.150,00. O presente estudo permitiu a caracterização da
demanda processual do município de Ribeirão Preto, São Paulo envolvendo a
odontologia.
ISBN 978-85-64007-77-2
O PANORAMA DO SUICÍDIO POR ARMA DE FOGO NO BRASIL: ANÁLISE
DE 10 ANOS
PAULIANA VALÉRIA MACHADO GALVÃO, HELIO MORORÓ VIEIRA DE
MELLO, OLGA FERNANDES MARQUES, THIAGO GOLIN DE OLIVEIRA,
MARCEL ROLLAND CIRO DA PENHA E ELIANE HELENA ALVIM DE SOUZA
O suicídio é um evento que causa grande impacto na sociedade, assim como a
questão das armas de fogo na sociedade. A associação destes temas
polêmicos é ainda mais marcante que os eventos isolados. Nos Estados
Unidos, o suicídio por arma de fogo representa mais de 50% de todos os
suicídios e a segunda causa de morte em indivíduos abaixo de 40 anos. Este
estudo objetivou quantificar o problema da sociedade brasileira, entre os anos
de 2001 a 2010, registrados no Sistema de Informação de Mortalidade, através
das Declarações de Óbitos com causa básica entre os códigos X72-X74 da 10ª
edição da Classificação Internacional de Doenças. O número absoluto dos
suicídios por arma de fogo atinge 11.983 mortes em 10 anos, prevalece em
homens (88,6%), adultos (61,6%), com média de idade de 39,21 anos (desvio
padrão = 17,423), brancos (65,0%) e solteiros (57,2%). A escolaridade não foi
um dado preciso (41,7% de perda de dados), mas predominou a ocorrência em
indivíduos com escolaridade de 4 a 7 anos (19,6%). Por mês, ocorreram em
média 99,86 óbitos. Um decréscimo foi percebido no número de mortes por
suicídio com o uso de arma de fogo desde o ano de 2001. 50,7% das mortes
ocorreram em domicílio e apenas 24,4% dos indivíduos chegaram a receber
atendimento hospitalar ou em outro estabelecimento de saúde. Na maioria dos
casos a necropsia foi realizada (74,8%). Quanto ao instrumento empregado, a
maior casuística utilizou arma de fogo não especificada (72,4%). Assim, a partir
deste diagnóstico, podem-se traçar políticas públicas de prevenção ao grave
problema de saúde representado pelo suicídio e políticas de segurança pública,
representado pelo emprego de armas de fogo.
RELATO
DE
CASO
CLINICO:
EXAME ANTROPOLÓGICO REALIZADO NA OSSADA DE UM SUB
ADULTO
NASCIMENTO G, MACHADO MPS, ARAÚJO R, DARUGE- JÚNIOR E.
Neste trabalho os autores relatam o exame antropológico realizado em uma
ossada humana. O material foi encontrado parcialmente esqueletizado e
encaminhado ao Instituto Médico Legal. Ao dar entrada foi realizado o exame
preliminar, a fim de detectar as alterações tafonômicas e, posteriormente, o
material foi submetido à maceração visando a remoção dos tecidos moles
aderidos. Quando em condições de ser examinada, a ossada foi encaminhada
ao laboratório para análise. Os elementos ósseos foram dispostos em posição
semelhante à anatômica, fotografados, radiografados, e inventariados. O
exame revelou que a ossada apresentava lesões na base do crânio, no arco
zigomático, na primeira vértebra, nos arcos costais e no fêmur, todas
mostrando características filiáveis ao intervalo perimortal. As epífises dos ossos
longo presentes encontram-se separadas de suas respectivas diáfises,
VIOLÊNCIA SOB O OLHAR DE QUEM SOCORRE: CARACTERIZAÇÃO
DAS VÍTIMAS SOCORRIDAS PELO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA.
ANDERSON REIS DE SOUSA, ELINE DA SILVA OLIVEIRA GOES, KAMILLA
DA SILVA ALMEIDA, KARLA LUCILA ANDRADE CINTRA, PABLO CARNEIRO
OLIVEIRA COSTA e MICHELLE TEIXEIRA OLIVEIRA.
Introdução: As violências e os acidentes constituem a segunda maior causa
de mortalidade em todo o país e a sexta maior em internações hospitalares,
segundo os dados do Ministério da Saúde. Objetivo:. Este estudo teve como
objetivo fazer um levantamento das vítimas de violência atendidas no Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 no Município de Feira de
Santana Bahia no período de Janeiro de 2012 a Dezembro de 2012.
Metodologia:Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo, com abordagem
quantitativa, que teve como campo de estudo O Serviço de Atendimento de
Urgência de Feira de Santana, Bahia. A população consistiu em vítimas de
violência atendidas no período de Janeiro de 2012 a Dezembro de 2012. Para
a coleta de dados, foram utilizados os registros extraídos de 5.209 prontuários,
das fichas de atendimento, sendo constituída a amostra de 255 vítimas
atendidas. As variáveis utilizadas neste estudo foram: idade, sexo, grau de
escolaridade, tipo de violência, grau de atendimento prestado. Os dados foram
analisados através de um programa de estatística descritiva, apresentados sob
forma de tabelas.Resultados: A partir da pesquisa realizada verificou-se que
das 255 vítimas socorridas 86,2% eram do sexo masculino e 13,8 % do sexo
feminino, com faixa etária mais incidente entre 20 a 39 anos, com 226 vítimas
(82,6%) acometidas por atos violentos com os quais se caracterizaram por
Ferimento por arma de fogo 116 (45,4 %); Ferimento por Arma Branca 45 (17,6
%); Espancamento 60 (23,5 %); Agressão Física 34 (13,3 %); Autoviolência 2
(0,78 %); onde 27 (10,5%) destes atendimentos evoluíram a óbito. No que diz
respeito à complexidade do ato violento e o grau do serviço de atendimento
prestado (63,5 %) foram Suporte Básico de Vida e (36,4 %) foram Suporte
Avançado de Vida. Conclusão:Uma reflexão importante acerca da relação
entre a violência e as questões da saúde, trata da ideia de que a mesma vem
se transformando em um problema significativo, por afetar a saúde individual e
coletiva, que para a sua prevenção é necessária à formulação de políticas
específicas, ações e programas peculiares para esta questão. Desta maneira
este estudo torna-se relevante por alargar os conhecimentos nessa área tão
significativa para a saúde pública do país.
CAUSAS EXTERNAS: EM CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS NO BRASIL.
BÁRBARA RAQUEL TIMÓTEO DO AMARAL, RAPHAELLA ABREU
CARNEIRO CAMPELLO, PAULIANA VALÉRIA MACHADO GALVÃO, CYNTIA
DE MEDEIROS NOGUEIRA, HELIO MORORÓ VIEIRA DE MELLO e ELIANE
HELENA ALVIM DE SOUZA
19
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
A morte de crianças de até 5 anos de idade é um fato lamentável no cenário
brasileiro, principalmente quando causas externas estão relacionadas ao
motivo do óbito, devido ao grande impacto social destas fatalidades. Este
estudo objetivou quantificar e identificar as causas externas que causaram a
morte em crianças menores de 5 anos no Brasil, entre os anos de 2001 a 2010,
referidos no Sistema de Informação de Mortalidade. Para dimensionar este
agravo, este estudo quantitativo e descritivo investigou as Declarações de
Óbitos que referissem como causa básica os códigos de V01 a Y98,
correspondente ao capítulo XX da 10ª edição da Classificação Internacional de
Doenças. No período estudado, foram encontradas 28.053 Declarações de
Óbitos, com ocorrência predominante em crianças do sexo masculino (59,5%),
brancas (47,6%) e pardas (39,4%), e menores de 1 ano (37,5%). A relação
entre a idade e a prevalência de mortalidade foi inversamente proporcional. A
Região Brasileira mais acometida foi a Sudeste, enquanto o Centro-Oeste
apresentou menor ocorrência. Os estados com maior prevalência (por região)
foram São Paulo (SE), Bahia (NE), Paraná (S), Pará (N) e Goiás (CO). Quanto
a causa jurídica da morte, a maior casuística é o acidente (76,5%). Já em
relação às causas básicas de morte, encontramos em primeiro lugar as asfixias
gerais, seguidas pelos acidentes de trânsitos, afogamentos (asfixia especifica),
agressões e quedas. Por fim, na distribuição temporal, verificou-se uma
tendência de decréscimo iniciada a partir de 2002. A partir deste diagnóstico,
visualizou-se uma necessidade de campanhas de prevenção a acidentes e
orientação de primeiros socorros direcionados para esta faixa etária, com
ênfase principalmente nas asfixias gerais. Entretanto outros níveis de políticas
públicas devem ser considerados, tais como maior rigor na fiscalização do
transporte de crianças no trânsito e uma rede atenção e suporte contra
agressões.
IDENTIFICAÇÃO HUMANA:
PERMANENTES HUMANOS
DIMORFISMO
LAÍSE NASCIMENTO CORREIA
PATRÍCIA MOREIRA RABELLO.
LIMA,
SEXUAL
JULIANA
EM
RAMOS
INCISIVOS
ALMEIDA;
A Odontologia Legal busca estabelecer métodos para realização de perícias
forenses, sendo a odontometria um estudo importante na identificação humana.
O objetivo da presente pesquisa foi verificar a presença de dimorfismo sexual
dos incisivos permanentes em humanos. Este estudo é do tipo transversal e
cego. Utilizou-se 190 pares de modelos de gesso da arcada dentária de
estudantes de Odontologia, com idade entre 18 a 30 anos. A amostra foi
composta por 109 estudantes do sexo feminino e 81 do masculino. Foi utilizado
um paquímetro digital para análise das dimensões mésio-distais dos incisivos
centrais e laterais, superiores e inferiores, esquerdo e direito. Na estatística
inferencial utilizou-se o teste de t-Student com nível de significância de 5%.
Observou-se que os homens apresentaram médias maiores nos incisivos
centrais superiores esquerdo e direito (9,04 ± 0,58 e 9,03 ± 0,61) do que as
mulheres (8,77 ± 0,58 e 8,72 ± 0,61). Os centrais inferiores esquerdos e direito
dos homens apresentaram-se maiores (5,64 ± 0,34 e 5,64 ± 0,34) do que das
mulheres (5,48 ± 0,36 e 5,46 ± 0,35). Os incisivos laterais inferiores esquerdos
A ANTROPOLOGIA FORENSE E O PERITO ODONTOLEGISTA NO IMLPCAM.
VIVIANE MOURA LEITE, DANIELA DA COSTA NOBREGA, LIGIA MELISSA
DE SOUZA, JULIANA MENDONÇA FERREIRA DOS SANTOS, EDUARDO
DARUGE JÚNIOR.
Na rotina criminal não raros são os casos de encontro de corpos em estado de
esqueletização e ossadas em terrenos baldios, próximo a igarapés, matas,
cemitérios clandestinos. Alguns desses casos não há vestígios de parentes e
em outros que sirvam de material de referencia. De outro lado, há familiares à
procura de parentes queridos desaparecidos, que muitas vezes entram em
contato com o Instituto Medico Legal na esperança de reconhecerem seu ente
desaparecido através de vestimentas, tratamentos médicos/odontológicos e
retirada de amostras orgânicas para encontrar o perfil genético através do
DNA. Havia no IML desde 1988 varias casos inconclusivos ou a espera de
laudos antropológicos para poderem fechar um perfil de analise comparativa
inicial com possíveis familiares ou mesmo serem inumados como não
identificados. Com a introdução do grupo de Peritos Odontolegistas ao quadro
da Policia Civil, em 2011, através de concurso público, quando houve a criação
do cargo, foram elaborados no período de dois anos, mais de 170 laudos,
dando assim, respostas a algumas famílias que já esperavam anos por uma
resposta do IML, e destinando as ossadas que se encontravam no setor de
Antropologia aguardando para serem inumadas. Utilizando diversas técnicas
publicadas pelos principais autores da Antropologia Forense no Brasil, através
da análise qualitativa e quantitativa do crânio, arcos dentários, ossos longos e
pelve, pode-se estimar algumas características como sexo, cor da pele, idade e
estatura aproximadas e em alguns casos, a causa da morte, principalmente,
quando se dispunha do esqueleto completo, pois nos casos em que se
encontrava apenas um grupo de ossos, ou um osso isolado ou parte dele, o
processo identificatório tornava-se progressivamente mais difícil. Neste
trabalho, abordamos a prevalência dos locais de encontro das ossadas, o
numero de identificados, aqueles que foram inumados como indigentes, dados
conclusivos, prevalência etária e gênero, bem como as dificuldades e
limitações encontradas pelos Peritos Odontolegistas.
A IMPORTANCIA DA FOTOGRAFIA FORENSE NA ODONTOLOGIA LEGAL.
VIVIANE MOURA LEITE, LIGIA MELISSA DE SOUZA, DANIELA DA COSTA
NOBREGA , EDUARDO DARUGE JÚNIOR.
A fotografia forense ou de evidências proporciona ao perito criminal,
independente de sua área de atuação, uma importante ferramenta de produção
de prova, elucidação de dados, descrição do local de crime, do corpo de delito
em questão, detalhamento rico em detalhes não descrito pelo perito,
enriquecendo o laudo pericial e auxiliando a Justiça. Desde 1879, o registro de
imagem é utilizado para a identificação antropométrica de criminosos
(Bertillonage) com fotos frontais e de perfil. Atualmente, a fotografia é ainda
utilizada em identificação criminal e com o avanço tecnológico das câmeras,
ISBN 978-85-64007-77-2
e direitos masculinos mostraram médias maiores (6,28 ± 0,41 e 6,26 ± 0,38) do
que das mulheres (6,03 ± 0,39 e 6,00 ± 0,41). Portanto, verifica-se que existe
diferença estatisticamente significante entre os sexos para todos os elementos
mensurados (p<0,001), em ambos os arcos e hemiarcos, à exceção do incisivo
lateral esquerdo (p = 0,071). Conclui-se que a antropologia dental pode ser
utilizada como método adicional na investigação do sexo.
PERFIL QUEILOSCÓPICO NO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN
PATRÍCIA
MOREIRA
RABELLO,
LARISSA
CHAVES
CARDOSO
FERNANDES, JULYANA DE ARAÚJO OLIVEIRA, BIANCA MARQUES
SANTIAGO.
Introdução: a Queiloscopia pode ser definida como método de identificação
em Odontologia Legal que utiliza, dentre outras características, padrões
sulculares únicos e imutáveis presentes nos lábio humano. Estes, por
responderem a uma base genética, podem ser afetados nos portadores da
Síndrome de Down (SD). Objetivo: avaliar o perfil queiloscópico do portador de
SD, no que condiz à espessura, padrão comissural e tipos de sulco evidentes.
Metodologia: procedeu-se com um estudo cego, transversal, de natureza
quantitativa, abordagem indutiva e observação direta extensiva. A amostra foi
representada por 34 portadores de SD, os quais tiveram seus lábios
mensurados e fotografados, respectivamente classificados quanto à espessura
(finos, médios, grossos e mistos) e padrão comissural (abaixados, horizontais e
elevados). Além disso, cada participante realizou uma impressão labial a partir
de amostras individuais de batom, sendo os tipos sulculares classificados (I –
vertical completo; I‟ – vertical incompleto; II – bifurcados; III – entrecruzados; IV
– reticulares e V – indefinidos). Os dados foram analisados estatisticamente
por meio dos testes t-Student pareado e Qui-quadrado de McNemar.
Resultados: Quanto à espessura, os lábios médios foram mais frequentes
(50%), seguidos dos mistos (35,3%). Nestes, o componente superior mostrouse em sua maioria médio (23,5%) e o inferior, grosso (20,6%), p<0,001. Em
relação às comissuras, as abaixadas foram mais frequentes (73,5%), p=0,009.
No que condiz ao padrão sulcular, os tipos I (52,2%), I‟ (16,9%) e II (16,9%)
possuíram maiores percentuais, em detrimento dos tipos III (2,9%) e IV (1,1%),
os quais demonstraram menor expressividade na amostra. Padrões indefinidos
(tipo V) foram encontrados em 9,9% dos quadrantes analisados, p<0,001.
Conclusão: O perfil queiloscópico da amostra revelou uma espessura labial
variável, de média à espessa. No entanto, as comissuras seguiram um padrão
mais uniforme, sendo relevante a apresentação abaixada. Os tipos sulculares
demonstraram uma considerável tendência de sulcos sem ramificações, retos e
verticais, representando uma minimização da variabilidade de padrões
sulculares no portador da SD, a qual pode vir a dificultar o processo de
identificação através da Queiloscopia nesses indivíduos.
agora digitais e com imagem em tempo real, vem permitindo maior aceitação e
credibilidade envolvendo inúmeras aplicações dentre elas: a fotografia
grafotécnica, fotografia papiloscópica, de local de crime, de acidentes, exames
de corpo de delito em vivos e necroscópico, entre outras. As dúvidas
decorrentes da autenticidade dos registros fotográficos digitais foram sanadas
já que as fotos realizadas pelo sistema analógico também podem ser alteradas.
Há lei e sistemas de autenticação de imagens que garantem a autenticidade da
informação transmitida no registro fotográfico. As câmeras digitais possibilitam
ao perito uma melhor qualidade de imagem, tempo reduzido para obtenção da
foto, facilidade de transporte e inserção nos laudos, pois não há a tradicional
necessita revelação, de tempo de espera e repetição, capturando o vestígio
sem o risco de perde-lo, tornando-o disponível a posteriori análise e com a
facilidade de armazenamento em mídias digitais.O objetivo deste trabalho é
realizar um protocolo de fotografias de lesões intra e extrabucais durante
exames de corpo de delito, aplicado nas pericias criminais.
PREVALÊNCIA DOS TIPOS DE LESÕES ODONTOLEGAIS NA VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER NOS PERICIADOS PELO SETOR DE ODONTOLOGIA
LEGAL DO IML/PCAM
VIVIANE MOURA LEITE, LIGIA MELISSA DE SOUZA, DANIELA DA COSTA
NOBREGA, EDUARDO DARUGE JÚNIOR.
A violência contra a mulher pode se manifestar de várias formas, dentre elas a
violência doméstica, física, sexual, psicológica, patrimonial e com diferentes
graus de severidade. Estas formas de violência não se produzem
isoladamente, mas fazem parte de uma sequência crescente de episódios que
quando não interrompidos podem levar a manifestação mais extrema, o
homicídio. Quanto às formas de violência contra a mulher, a mais comum é a
física, que é o ato de provocar lesões corporais possivelmente diagnosticáveis,
classificáveis e tipificáveis no Código Penal, tais como cutâneas, neurológicas,
oculares e ósseas, provocadas por queimaduras, mordidas, tapas,
espancamentos, ou qualquer ação que ponha em risco a integridade física da
mulher. Após a efetivação dos Odontolegistas no Instituto Médico Legal do
Estado, através de concurso público, no ano de 2011, foram registrados mais
de 200 casos de violência contra as mulheres com manifestações de interesse
odontolegal, dentre elas, modeduras, lesões traumáticas em tecido mole e
dentário. Com classificações penais em leve, grave e gravíssima.
Apresentando diversos tipos de manifestações orofaciais em tecido mole,
fraturas ósseas, fraturas dentarias, avulsões, etc. O estudo revela uma
estatística da tímida parcela que realiza o registro nas delegacias e procura
ajuda, segurança e valoração como individuo na Justiça. Assim, objetiva-se
abordar o tipo e a prevalência das agressões orofaciais de interesse da
Odontologia Legal.
20
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
DETERMINAÇAO SEXUAL EM ADULTOS ATRAVÉS DE MEDIDAS NA
BASE DA MANDÍBULA UTILZANDO INTELIGENCIA ARTIFICIAL
YULI ANDREA LÓPEZ QUINTERO, FÁBIO DELWING, YESID ENRIQUE
CASTRO CAICEDO, EDUARDO DARUGE JÚNIOR, FELIPPE BEVILACQUA.
O processo de identificação humana pode resultar em uma tarefa complexa,
pois nem sempre se encontram corpos ou esqueletos bem preservados e
completos. Nos processos identificatórios faz-se imprescindível a determinação
do sexo da ossada em estudo. A determinação sexual tem uma probabilidade
maior de acerto quando é executada uma exame completa de todos os ossos
de um indivíduo, ou na ausência destes deve se recorrer aos ossos que
apresentam maior dimorfismo sexual, a saber: os ossos da pelve, do crânio, da
mandíbula, do tórax, e do fêmur. Em casos em que só a mandíbula encontra-se
presente, é de grande relevância a determinação do sexo com este elemento
ósseo, proporcionando uma ferramenta para fins periciais. Objetivo: O presente
estudo analisou a eficiência do critério métrico na mandíbula para a
determinação do dimorfismo sexual em adultos brasileiros do estado do Rio
Grande do Sul, através do uso de Redes Neurais Artificiais (RNA). As RNA‟s
são modelos matemáticos que se assemelham às estruturas neurais
biológicas, compostos por unidades com processamento simples, interligadas
entre si por conexões ponderadas. Elas podem ser consideradas como
ferramentas genéricas capazes de implementar métodos estatísticos para
reconhecimento de padrões e processos de classificação. Metodologia: foram
estudadas as medidas de 206 mandíbulas (103 masculinas e 103 femininas),
selecionaram-se para ser parte da amostra apenas mandíbulas íntegras, sem
presença de traumas aparentes, patologias, anomalias ou malformações
ósseas que pudessem interferir nas mensurações. As mensurações foram
realizadas com o auxilio de um paquímetro digital de precisão. Sendo
estabelecidos 3 pontos de referência craniométricos para a realização das
seguintes medidas: Mentoniano - Gônio D, Mentoniano - Gônio E, Gônio D Gônio E. Resultados: As medidas obtidas foram utilizadas para o treinamento
da RNA, obtendo uma porcentagem de acerto de 90,24% em geral, sendo de
95% para o sexo masculino e de 85,7% para o sexo feminino. Conclusões: O
método serve de apoio às técnicas de determinação sexual atuais,
possibilitando comparações quantitativas, que exploram variáveis métricas que
permitem estabelecer sua utilidade na determinação do sexo para fins periciais.
CASO DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA DE UM CORPO CARBONIZADO
UTILIZANDO MÉTODOS ODONTOLEGAIS
JOANA MAYRINK DO CARMO, FÁBIO DELWING, SILAS HENRIQUE
RABELO DE LIMA, JANINE NAVARRO SANTOS, EDUARDO DARUGE
JUNIOR.
Por solicitação do Delegado de Polícia da Delegacia Seccional de Campinas –
SHPP – a especialista em Odontologia Legal, Joana Mayrink do Carmo,
recebeu a incumbência de realizar o Laudo de Identificação Humana, e exames
necroscópicos odontológicos, visando à identificação de um cadáver humano,
Forenses (IP) nas suas Delegações Centro (Coimbra), Norte (Porto) e do Sul
(Lisboa), em que foi atribuída a valorização de danos odontológicos. A maioria
dos indivíduos eram mulheres (60,9%) e a média de idade foi de 32,83 anos.
Acidentes de trânsito foram a principal causa das sequelas (54,7%) e as
agressões foram significativamente associados ao sexo masculino sendo a
perda dentária foi a lesão mais frequente (56,3%). O tempo de consolidação
das lesões foi superior a 180 dias (43,8%) mas o tempo de afastamento das
atividades gerais e de trabalho foi de até 30 dias. O Quantum Doloris atribuído
foi de 3 a 4 pontos (65,7%) numa escala crescente de 7 graus, embora a
nenhum caso foi atribuída a valorização máxima (pontos 6 ou 7). Em 25% dos
casos o dano estético não foi considerado e em 51,6% dos casos foi pontuado
entre os graus 1 e 2. A média da porcentagem de afetação permanente da
integridade físico-psíquica foi de 6,63%. O dano futuro foi atribuído em 25%
dos casos e esteve significativamente associado à faixa de idade até 15 anos.
A semelhança nas decisões em todos os parâmetros avaliados, observadas
nas altas porcentagens das pontuações dadas às lesões, nos permite concluir
que a definição de critérios é vantajosa para a uniformidade das perícias cíveis.
COMPARAÇÃO DA MENSURAÇÃO DE TECIDOS MOLES EM DOIS
SOFTWARES VISUALIZADORES DE DICOM
THIAGO LEITE BEAINI, PAULO EDUARDO MIAMOTO DIAS, EDUARDO
DUAILIB, ISRAEL CHILVAQUER, RODOLFO F. H. MELANI.
Introdução e objetivo: Mensurar tecidos moles a partir de sequências de
imagens em formato DICOM obtidas em tomografias computadorizadas do tipo
Cone-Beam é uma tarefa que requer muito treinamento. Pesquisas anteriores
demonstraram ser possível calibrar observadores para realizar as medidas
precisão em um mesmo software. O objetivo dessa pesquisa é testar a
possibilidade de um observador em obter medidas de tecidos moles em
programas com interfaces diferentes. Método: O observador, seguindo um
protocolo previamente definido, avaliou espessura de tecidos moles em 32
pontos craniométricos em tomografias computadorizadas de 25 pacientes em
dois programas de visualização de DICOMs (NEMOTEC® e OSIRIX®). Em
ambos os programas é possível fazer medidas lineares e reposicionar o
volume, característica imprescindível que permite padronizar a posição do
crânio e obter medidas mais precisas. Os resultados foram comparados com
testes de correlação linear entre as medidas de espessura em cada ponto. O
valor da correlação foi considerada muito forte se compreendido no intervalo
entre 0,9 a 1; forte entre 0,7 a 0,89; moderada entre 0,4 a 0,69; fraca entre 0,2
a 0,39 e muito fraca entre 0 e 0,19. Resultados: Ao todo 800 mensurações
foram realizadas em cada programa, gerando duas sequências de medidas
para os 32 pontos avaliados. Destes, 12 pontos (37,6 %) apresentaram níveis
muito forte de correlação, 15 (46,9) fortes, 2 (6,2%) moderados, 1 (3,1%) fraco
e 2 (6,2%) muito fraco. O módulo de variação foi menor que 1 mm em 75 %
das medidas obtidas. Conclusão: Nas mensurações realizadas verificam-se
altos índices de correlação, empregando-se os programas NEMOTEC® e
OSIRIX®, indicando que a utilização do protocolo de medidas de tecidos moles
em tomografias computadorizadas do tipo Cone-Beam é apropriada.
ISBN 978-85-64007-77-2
cujo corpo foi encontrado no dia 08 de agosto de 2011, totalmente carbonizado,
num terreno baldio, localizado no município de Campinas – SP. Era suspeita de
ser a vítima, a Senhora Érica Simplício de Andrade. Histórico: No Instituto
Médico Legal de Campinas, atendendo à solicitação do Sr. Dr. Luis Antonio
Tobar, Médico Legista da instituição, foi feita a necropsia odontolegal da região
do crânio e da mandíbula. O material necessário para o exame foi removido do
cadáver e levado ao Serviço de Acessoria Pericial da Faculdade de
Odontologia de Piracicaba – UNICAMP. Descrição do Corpo: O corpo
encontrava-se sem as vísceras, com a calota craniana seccionada, maxila
íntegra e mandíbula fragmentada em três segmentos, com ausência de alguns
dentes compatíveis com perdas post-mortem e o terceiro molar inferior
esquerdo semi impactado. A maxila apresentava todos os dentes, inclusive os
terceiros molares semi-impactados. Ainda no exame necroscópico, foi
observada uma fratura total da base do crânio e um hematoma intracraniano,
em ambos os hemisférios. Para a confecção do laudo, foram utilizados:
odontograma, radiografias ante e post – mortem, fichas clínicas e fotografias do
sorriso da vítima fornecidas pelos familiares. Resultados: Os resultados foram
obtidos através de comparações dos elementos dentários presentes no
cadáver com o odontograma e prontuário da suposta vítima, de comparações
anatômicas dos elementos dentais utilizando-se radiografias e de sobreposição
de imagens utilizando radiografias periapicais e foto do sorriso com a maxila.
Conclusão: Comparando os exames realizados no cadáver carbonizado com o
material fornecido pelos familiares da jovem desaparecida, concluiu-se que o
exame odontolegal de identificação humana foi positivo para Erika Simplicio de
Andrade, não se encontrando nenhum fato excludente.
AVALIAÇÃO DAS SEQUELAS ODONTOLÓGICAS EM PERÍCIAS CÍVEIS
ESTUDO RETROSPECTIVO DE RELATÓRIOS DO INML, PORTUGAL
CAROLINA BURNI VERÇOSA, THIAGO LEITE BEAINI, CRISTIANE
ESCUDEIRO SANTOS, ANA CORTE-REAL, DUARTE NUNO VIEIRA,
RODOLFO FRANCISCO HALTENHOFF MELANI.
A avaliação do dano corporal em sede de direito civil constitui uma área de
intervenção pericial cada vez mais relevante no âmbito da clínica forense. A
realidade das perícias realizadas no Brasil tem sido bem diferente das
utilizadas nos países europeus, que, mesmo com algumas diferenças, acabam
por ter o mesmo princípio fundamental, baseando-se em tabelas de
incapacidades e parâmetros de avaliação do dano civil. A ausência de
definição destes parâmetros no Brasil possibilita divergências à medida que dá
liberdade ao perito para que este expresse no laudo sua própria forma de
realizar a perícia. Corre-se o risco que o mesmo tipo de sequela seja avaliado
de diferentes formas, trazendo tipos de interpretação distintos, o que acaba por
expressar uma falta de uniformidade nos critérios que fundamentam o laudo. O
objetivo deste trabalho foi analisar alguns parâmetros de valorização do dano
corporal em sede de direito civil, em Portugal. Esta valorização incluiu apenas
os exames periciais no âmbito da medicina dentária ou odontologia. O estudo
consistiu em uma análise dos relatórios periciais (n=64) produzidos entre os
anos de 2002 e 2011, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências
AVALIAÇÃO DO DANO ESTÉTICO EM RELATÓRIOS CIVIS NUMA
AMOSTRA PORTUGUESA
MÁRIO MARQUES FERNANDES, CAROLINA BURNI VERÇOSA DUARTE
NUNO VIEIRA, ANA CORTE REAL, ROGÉRIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA,
RODOLFO FRANCISCO HALTENHOFF MELANI.
Introdução:A preocupação com os aspectos periciais aumentou nas últimas
décadas devido ao grande número de vítimas oriundas de acidentes de
trânsito, violência urbana, traumas pela prática desportiva, acidentes de
trabalho e do próprio erro profissional, as quais apresentam sequelas oriundas
desses ferimentos e traumas sediados na região maxilofacial. Uma dificuldade
para os peritos odontólogos nesse tipo de avaliação são os múltiplos detalhes
no exame pericial e a correta metodologia para se abordar o dano
estético.Objetivo: analisar a quantificação do dano estético em casos que
envolveram a odontologia numa amostra portuguesa, destacando sua
importância pericial. Metodologia: O estudo consistiu em uma análise dos
relatórios periciais (n=64) produzidos entre os anos de 2002 e 2011, do
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses nas suas Delegações
Centro (Coimbra), Norte (Porto) e do Sul (Lisboa), em que foi atribuída a
valorização de danos odontológicos. Resultados: A maioria dos indivíduos
eram mulheres (60,9%) e a média de idade foi de 32,83 anos.Em 25% dos
casos o dano estético não foi considerado e em 51,6% dos casos foi pontuado
entre os graus 1 e 2, na escala de Thierry Nicourt, de 7 graus. Este dano foi
avaliado como considerável (5/7) em apenas 1 caso, representando 1,6% da
amostra. Não foi observada a pontuação de 6 (importante) e 7(muito
importante). Conclusão:A metade da amostra mostrou o dano estético baixo,
prevalente entre o primeiro e o segundo grau da escala de quantificação,
observando-se no outro quarto quantificado, patamares entre os níveis 3 e 5.
Essa prevalência mostrada justificou a importância das avaliações periciais
com a finalidade de valorar o dano estético realizada pelos cirurgiões-dentistas
no âmbito civil.
ESTIMATIVA DA IDADE EM ADULTOS ATRAVÉS DO ESTUDO DE
RADIOGRAFIAS PERIAPICAIS
ALANA DE CASSIA SILVA AZEVEDO, ALEXANDRE RAPHAEL DEITOS,
THAÍS TORRALBO LOPEZ, NATHALIA ZANINI ALVES, MARCOS ANTÔNIO
DE SOUZA ROCHA, EDGARD MICHEL-CROSATO, MARIA GABRIELA HAYE
BIAZEVIC.
Mudanças nas dimensões da cavidade pulpar decorrentes do depósito de
dentina secundária representam o melhor parâmetro morfométrico para
estimativa da idade em adultos através de imagem radiográfica. Nesse sentido,
este estudo verificou a precisão da estimativa da idade em adultos brasileiros.
Uma amostra composta por 386 radiografias periapicais de caninos superiores,
pertencentes a indivíduos com idades entre 20 e 87 anos, foi avaliada
conforme a proposta de Cameriere et al. (2004). Aplicou-se a fórmula para
dente canino superior: Idade = 99.937 –532.775 x (Pixels polpa/pixels canino
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Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
superior), e foi desenvolvida uma nova fórmula para brasileiros: Idade = 94.706
– 465.358 x (Pixels polpa/pixels canino superior). A média da razão dos pixels
referentes à polpa e ao dente foi igual a 0,108 (DP=0,022) e a 0,110
(DP=0,022), respectivamente para os caninos direito e esquerdo. As idades
estimadas através da fórmula de Cameriere resultaram em uma média de
42,26 anos para os caninos do lado direito (DP=11,70) e 41,58 anos
(DP=14,00) para os caninos do lado esquerdo. Ao aplicar a fórmula para
brasileiros a média das idades foi 44,33 anos (DP=10,22) e 43,74 anos
(DP=10,21), respectivamente para o lado direito e esquerdo. Através da
fórmula para brasileiros, as idades estimadas comparadas com as idades reais
resultaram em diferença média de 8,56 anos (DP=5,79) para o lado direito e
7,99 anos (DP= 5,78) para o lado esquerdo. Comparando as duas fórmulas,
obteve-se uma média da diferença entre as idades estimadas igual a 2,18 anos
(DP=1,29) para canino superior direito e 2,27 anos (DP= 1,30) para canino
superior esquerdo.Diante da complexidade na determinação da idade em
adultos vivos, o estudo de radiografias periapicais de caninos superiores gera
estimativas da idade aplicáveis para o trabalho das ciências forenses.
RADIOPACIDADE E POTENCIAL DE DIGITALIZAÇÃO 3D DE ALIMENTOS
MORDIDOS POR MEIO DA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CONE
BEAM
JEIDSON ANTONIO MORAIS MARQUES, JAMILLY OLIVEIRA MUSSE,
DUARTE NUNO VIEIRA, ANA TERESA CORTE REAL.
O avanço tecnológico tem permitido a criação e modernização das técnicas
aplicadas às ciências forense. A análise tridimensional tem se tornado cada vez
mais comum em casos forense e sido inserida no rol de técnicas de análise em
marcas de mordidas. Diversos são os equipamentos com capacidade de
captura de imagens 3D, dentre eles, a Tomografia Computadorizada ConeBeam (CBCT). O objetivo deste trabalho foi avaliar o potencial de digitalização
tridimendional de alimentos com marcas de mordidas, por meio da Tomografia
Cone-Beam, considerando variadas densidades radiográficas.A amostra foi
composta por 6 tipos diferentes de alimentos (chocolate, queijo, maçã, pastilha
elástica, fatia de pizza e pastel de nata) mordidos.As imagens tomográficas
foram obtidas utilizando o tomógrafo computadorizado de feixe cônico iCAT
(Imaging Sciences International, Pennsylvania, EUA). Para visualização em
cortes axiais, 3D e mensuração da radiopacidade das imagens (HU), foram
utilizados os Softwares OsiriX e o InVivo5. Os valores encontrados para os
alimentos neste estudo variaram entre -749 e 194, conforme a densidade
radiográfica de cada alimento ou região mensurada. Embora cada objeto tenha
apresentado um valor específico, a reconstrução tridimensional de todos os
suportes foi possível a partir dos softwares utilizados, com qualidade. A
tomografia Computadorizada Cone Beam pode ser considerada um recurso a
mais para digitalização de objetos, em especial, para alimentos friáveis e
incompatíveis com a reprodução em modelos com materiais de moldagem,
além de permitir a análise em 3D e em cortes axiais, individualizando os arcos
dentários.
determinada a ofensa à integridade física, seu tipo e sua qualificação. Em
exame radiográfico periapical inicial do tratamento, visualiza-se restauração
radiopaca ocluso-distal extensa em íntimo contato com o teto da câmara
pulpar, periápice radicular em íntimo contato com o seio maxilar esquerdo,
ausência de qualquer imagem radiolúcida e ligeiro espessamento de todo
ligamento periodontal. Devido à qualidade do exame radiográfico inicial (subrevelado e angulado), não foi identificado previamente nenhum tipo de fratura
radicular. Mas devido à permanência da dor, foi realizada uma TC, e por meio
dela foram visualizadas diversas imagens de linhas hipodensas compatíveis
com trinca radicular nos terços cervical e médio e ainda imagem de linha
hipodensa compatível com canal acessório ou trinca em terço apical. A TC,
entretanto, foi feita quase um ano após o primeiro tratamento endodôntico.
Embora as radiografias periapicais produzam detalhes aceitáveis no sentido
mesiodistal, a observação dos detalhes no sentido vestibulolingual é
inadequada, evidenciando que a TC é uma tecnologia que oferece informações
clinicamente relevantes e que não podem ser colhidas pela radiografia
convencional.
PRONTUÁRIO CLÍNICO ODONTOLÓGICO: UMA ANÁLISE QUANTO AO
ARQUIVAMENTO E QUALIDADE DE EXAMES RADIOLÓGICOS.
JULIANA M. F. DOS SANTOS, PAULA R. MARTINS, VIVIANE M. LEITE,
ALESSANDRO DIOGO DE CARLI.
Ao longo da prática clínica o cirurgião-dentista gera uma série de documentos
pertinentes à sua atuação, os quais podem ser entregues ao paciente, como as
receitas e atestados, a outros profissionais, como os encaminhamentos, e
aqueles que são mantidos em arquivo tanto para diagnóstico como para
proservação do tratamento, à exemplo dos exames radiográficos. O registro e
arquivamento da documentação odontológica, bem como o correto
processamento de radiografias, proporcionam ao cirurgião-dentista a
possibilidade de contribuir com a justiça em casos de identificação humana e
podem servir de prova essencial nos processos éticos, administrativos, civis e
penais contra o próprio profissional. Os cuidados empregados pelos cirurgiõesdentistas à documentação odontológica são o reflexo da importância abordada
durante o seu aprendizado na graduação, portanto, o presente estudo avaliou
as condições de arquivamento dos exames radiográficos de prontuários
odontológicos de pacientes tratados na clínica odontológica da Faculdade de
Odontologia Prof. Albino Coimbra Filho (FAODO-UFMS). Foi realizado um
estudo quantitativo retrospectivo em 556 prontuários odontológicos, elaborados
no período de 1998 a 2009, nos quais foram considerados como critérios de
avaliação radiografias tecnicamente satisfatórias, radiografias insatisfatórias,
ausência de radiografias e resultados de exame clínico e radiográfico. Assim,
50,0 % (n = 323) prontuários continham radiografias, dentre os quais 39,7% (n
= 221) dos prontuários apresentavam radiografias classificadas como
satisfatórias, enquanto 18,3% (n = 102) foram consideradas insatisfatórias. Os
resultados dos exames clínicos e radiográficos mostraram-se completamente
preenchidos em 21,9% (n = 122) dos prontuários analisados, evidenciando a
provável dificuldade que um perito encontraria ao buscar informações nos
ISBN 978-85-64007-77-2
MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRÂNSITO EM IDOSOS: UM
ESTUDO DE 2001 A 2010
RAPHAELLA ABREU CARNEIRO CAMPELLO, BÁRBARA RAQUEL
TIMÓTEO DO AMARAL, PAULIANA VALÉRIA MACHADO GALVÃO, CYNTIA
DE MEDEIROS NOGUEIRA, REGINALDO INOJOSA CARNEIRO CAMPELLO
ELIANE HELENA ALVIM DE SOUZA.
Carente de estudos nacionais sistematizados, o Brasil não tem a real dimensão
da prevalência de mortes em idosos devido a acidentes de trânsito. Segundo
dados da Organização Mundial de Saúde, estima que em 10 anos 48.756
idosos morreram vitimas de acidentes de trânsitos. Este estudo objetivou
quantificar e investigar o problema enfrentado pela terceira idade no Brasil,
entre os anos de 2001 a 2010, referidos no Sistema de Informação de
Mortalidade (SIM, fonte de dados oficiais). Para dimensionar este agravo, este
estudo quantitativo e descritivo investigou as Declarações de Óbitos que
referissem como causa básica acidentes de trânsito (V01-V89 na Classificação
Internacional de Doenças – CID-10). No período estudado, foram encontradas
48.756 Declarações de Óbitos, com ocorrência predominante em homens com
72,7% dos casos. Na distribuição etária temos uma prevalência maior entre 60
a 69 anos (50,9%). Já na distribuição temporal, foram observadas uma média
de 406,3 mortes por mês e um gradativo crescente aumento na mortalidade.
Em nível regional, a ordem decrescente de prevalência é: Sudeste (SE);
Nordeste (NE); Sul (S); Centro-Oeste (CO); e Norte (N). Os estados com maior
prevalência (por região) foram São Paulo (SE), Ceará (NE), Paraná (S), Goiás
(CO) e Pará (N). 58,1% das mortes ocorreram no hospital, mas ainda 34,6%
morreram em via pública sem que desse tempo do atendimento médico chegar.
Na maioria dos casos a morte se deu por acidente de pedestres 48,9 %. Assim,
a partir deste diagnóstico pretende-se avaliar a prevalência de mortalidade
devido a acidentes de trânsito em idosos, traçando um perfil da vítima, da
distribuição no território nacional e traçando políticas públicas de prevenção a
este grave problema de saúde pública.
USO DA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CONE BEAM NO
DIAGNÓSTICO DE FRATURAS RADICULARES EM PERÍCIA CRIMINAL –
RELATO DE CASO
MARILIA DE OLIVEIRA COELHO DUTRA LEAL*, RODRIGO IVO MATOSO,
BRUNA CAROLINA SANTOS RONDON, LUÍS EDUARDO LOPES
ALBUQUERQUE, GILBERTO PAIVA DE CARVALHO, MARCELA CAMPELO
PEREIRA, EDUARDO DARUGE JÚNIOR.
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o relato de um caso de
perícia criminal realizada em 14/06/2012, no qual o uso da Tomografia
Computadorizada (TC) foi fundamental para a elucidação do fato. A paciente F.
S. S. G, 43 anos, sexo feminino, após passar por vários tratamentos
endodônticos no segundo pré-molar superior esquerdo (dente 25), sem
remissão da sintomatologia dolorosa à percussão, foi submetida à perícia no
Instituto Médico Legal de Roraima (IML/RR). Ao exame de corpo de delito foi
prontuários da instituição. Com base nos resultados encontrados, foi lícito
concluir que maior atenção deve ser dada à relevância dos documentos
odontolegais na graduação, em especial ao correto processamento e
arquivamento dos exames radiográficos, uma vez que os mesmos constituem
rica fonte de informação e prova pericial.
PRINCIPAIS CAUSAS DE ABSENTEÍSMO NO TRABALHO COMERCIÁRIO
HELIO MORORÓ VIEIRA DE MELLO, ROSANA DE ALMEIDA BATISTA,
PAULIANA VALÉRIA MACHADO GALVÃO, BÁRBARA RAQUEL TIMÓTEO
DO AMARAL, RAPHAELLA ABREU CARNEIRO CAMPELLO, ELIANE
HELENA ALVIM DE SOUZA.
Objetivo: Identificar e analisar quais são as principais causas de absenteísmo
no trabalho entre comerciários em Caruaru/PE. Materiais e Método: Trata-se de
um estudo descritivo sobre o absenteísmo-doença entre os trabalhadores de
estabelecimentos comerciais da cidade de Caruaru. Foram analisadas 67
licenças médicasapresentadas ao setor de recursos humanosem vinte
estabelecimentos comerciais da cidade de Caruaru/PE, durante o ano de 2012,
enquadradas na relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas –
CNAE como: G COMÉRCIO; 47 COMÉRCIO VAREJISTA, com grau de risco 1
(um); abordando a prevalência, o motivo (CID10), o tempo de afastamento e a
sazonalidade.As categorias profissionais avaliadas foram: Gerentes (8) e
vendedores (59). Quanto ao sexo:Masculino (13) feminino (54); os principais
motivos de licenças médicas são doenças do aparelho respiratório (32
(53,74%)); do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo(CID 10 M00-M99)
(15 (22,38%)), fatores que influenciam o estado de saúde (Z00-Z99)(16
(23,88%)). Discussão: Nas licenças masculinas houve um equilíbrio entre as
causas dos afastamentos com uma leve tendência para as doenças do sistema
osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00-M99). Nas licenças femininas houve
um claro predomínio das doenças do aparelho respiratório (J00-J99). A média
de afastamento por todas as causas é de 2 a 3 dias, não havendo, neste
levantamento, significância entre as patologias.Quanto á sazonalidade, os
meses de maior prevalência foram maio e junho para as doenças do aparelho
respiratório, não parecendo haver influência nas demais patologias. Conclui-se,
portanto, a necessidade de se realizar educação continuada referente aos
temas, doença respiratórias, problemas osteomusculares e saúde emocional;
criar programas de saúde do trabalhador voltados para prevenção de agravos
às doenças diminuindo assim o índice de absenteísmo.
A FEMINIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS: ESTUDO EM UMA
UNIDADE POLICIAL
JOAQUIM, RC; ROVIDA, TAS; GOYA, KK; GARBIN, AIJ; GARBIN, CAS.
O Plano de Ação para Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa foi
fruto de um esforço conjunto do governo federal, do Conselho Nacional dos
Direitos dos Idosos (CNDI) e dos movimentos sociais. Objetiva promover ações
22
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
que levem ao cumprimento do Estatuto do Idoso e do Plano de Ação
Internacional para o Envelhecimento, enfrentando a exclusão social e todas as
formas de violência contra esse grupo social. É importante conhecer o perfil
das ocorrências de violência na população, para o planejamento de estratégias
para enfrentar esse problema. Objetivou-se no presente estudo, identificar o
tipo de violência sofrida contra idosos, e o perfil das vítimas e agressores
envolvidos, nos registros policiais de uma Delegacia Especializada, em um
município paulista, no ano de 2011. Trata-se de um estudo transversal,
descritivo, de análise documental. Foram analisadas as variáveis relativas à
agressão: local; motivo; relação vítima-agressor; presença de drogas durante a
agressão; características sociodemográficas de agressores e vítimas; procura
das vítimas por serviço de saúde. A maior parte dos agressores era do sexo
masculino (78,4%), com pele branca (61,3%), sem informação quanto à idade
(43,3%) estado civil (48,6%) e escolaridade (79,3%). Houve uma prevalência
de vítimas do sexo feminino (95,5%), brancas (71,2%), com idades entre 60 e
70 anos (66,6%), casadas (37,8%) e sem informação quanto à escolaridade
(34,2%). A violência psicológica foi a mais prevalente (63,0%) sendo a
residência (86,5%) o local de maior frequência de agressões. Na maior parte
dos casos o agressor era o próprio filho(a) da vítima (29,7%) e o motivo foi
relacionado à discussão ou desentendimento (66,7%). Houve baixa frequência
do uso drogas (9,9%) e álcool (15,3%) durante os atos violentos. A maioria das
vítimas que sofreram violência física não procurou por ajuda médica (66,7%).
Conclui-se que as mulheres foram as principais vítimas e a maioria das
agressões ocorreu dentro dos lares pelos próprios filhos, relacionadas à
violência psicológica. A aparente proteção conferida aos idosos pelo lar torna
esse tipo de abuso praticamente invisível, o que reforça a necessidade de
estudos que demonstrem suas características, de modo a facilitar seu
enfrentamento.
NECROPSIA BUCAL VIRTUAL MINIMAMENTE INVASIVA: EQUIPAMENTO
E PROPOSTA DE TÉCNICA
CLEMENTE MAIA S. FERNANDES, MARCOS PAULO SALLES MACHADO,
MÔNICA DA COSTA SERRA.
A necropsia bucal, realizada de forma tradicional, é altamente invasiva,
podendo danificar o cadáver (o que não é aceito por alguns grupos religiosos,
ou por certas culturas),sendo mesmo insalubre. O advento de Novas
Tecnologias e equipamentos na área da saúde possibilitou a realização de
necropsia bucal virtual minimamente invasiva. Neste trabalho apresentamos
uma proposta de técnica a ser empregada para a realização de necropsia bucal
virtual, bem como o equipamento necessário, ou recomendado para a
realização de tal procedimento. O emprego intrabucal de um endoscópio pode
em muito ajudar a necropsia, contribuindo para as atividades do odontolegista,
e sem dilacerar o cadáver. No presente momento, esta técnica não vem
substituir a técnica tradicional, mas é uma opção para determinadas situações.
Além de apresentar as vantagens inerentes ao uso de Tecnologias, como
gravação e armazenamento de dados, a rapidez e a eficiência são fatores que
não podem ser olvidados.
descritivo e quantitativo objetivou identificar o perfil dos agressores e do
agredido, forma e horário das agressões, local das lesões, bem como conhecer
os motivos e a existência de recidivas dos quadros de violência. O
levantamento foi realizado em uma Delegacia da mulher, do idoso e da criança
de um município do oeste do estado de Minas Gerais. Foram analisados os
registros de ocorrência de julho a dezembro de 2010 pertencentes a esta
unidade. Para este período, observou-se a existência de 247 registros de
violência contra a mulher. Estas vítimas eram, em sua maioria, mulheres
jovens, entre 20 a 35 anos de idade (50,8%). O agressor, em 89,8% dos casos,
era do sexo masculino, na faixa etária dos 28 aos 45 anos (56,6%),
compreendendo ex-cônjuges (37,2%) cônjuges (34,1%) e filhos (9,7%). As
agressões ocorriam, em grande parte das vezes, nos períodos da tarde
(32,3%) e noite (31,1%). A forma de violência mais prevalente contra a mulher
foi a verbal (48,4%), seguida da violência física (29,7%) e verbal-física (22%).
Identificou-se também, que o motivo que gerava a violência estava ligado ao
fim de relacionamento (34,5%), bebidas alcoólicas (20,9%), drogas (10,1%) e
ciúmes (9,5%). É importante ressaltar ainda que as situações de agressões
eram recidivantes em mais da metade das ocorrências (54,5%). Conclui-se que
são altos os índices de violência contra mulher no município mineiro. A
formação acadêmica generalista dos profissionais que lidam diariamente com o
vitimado possui grande relevância para a correta identificação, notificação e
encaminhamento dos casos. Sugere-se ainda, o desenvolvimento de
estratégias mais efetivas no combate a violência contra a mulher, priorizando a
prevenção e qualidade de vida das vitimadas.
IDENTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA INFANTIL: 5 ANOS DE
EXPERIÊNCIA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA /
UNESP
CLÉA ADAS SALIBA GARBÍN; TÂNIA ADAS SALIBA ROVIDA; RENATO
MOREIRA ARCIERI; PAULA CAETANO ARAÚJO*; JOYCE CAMILA DIAS
RAMOS; ARTÊNIO JOSÉ ÍSPER GARBÍN.
A violência infantil é considerada uma das causas mais importantes para a
morbi-mortalidade na infância. Este problema permeia toda a sociedade e deve
ser identificado por qualquer profissional que esteja em contato direto com o
menor. O estudo objetivou à identificação e percepção de violência contra
crianças, de forma silenciosa, promovendo o acolhimento às vitimas e
esclarecendo e orientando todos os atores sociais envolvidos na problemática.
Foram realizadas visitas semanais em 5 instituições municipais de ensino, com
a participação de docentes, pós-graduandos, graduandos e funcionários, que
observavam de forma oculta um total de 1150 crianças, de 0 a 6 anos. Quando
detectado um caso de violência, fichas eram preenchidas ressaltando a
identificação do local e do tipo de agressão. Constatou-se que as notificações
realizadas eram, em grande parte, relacionadas à negligência dos pais no
cuidado das crianças, sendo observado à presença de menores com higiene
geral deficiente, roupas sujas e piolho. Em menor proporção, foi possível
observar crianças apáticas e com dificuldade de relacionamento, levantando a
suspeita, dos professores de ensino infantil, de problemas no âmbito familiar. A
direção da escola foi sempre notificada dos problemas observados e
ISBN 978-85-64007-77-2
VIOLÊNCIA INFANTIL: REVELANDO O PERFIL DE OCORRÊNCIAS
POLICIAIS
JOAQUIM, RC; GARBIN, CAS; ROCHA, AC; ROVIDA, TAS; GARBIN, AJI.
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à
criança e ao adolescente, priorizando que estes devam receber proteção e
socorro em quaisquer circunstâncias. Destaca também, que nenhuma criança
ou adolescente poderá ser objeto de qualquer forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da
lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. No
entanto esse público é um dos mais vulneráveis à violência, devido às suas
fragilidades físicas e de personalidade. Dada à escassez de informações,
pode-se afirmar que as Delegacias de Polícia constituem importantes fontes de
dados que devem ser aproveitados para a formulação das políticas públicas.
Objetivou-se verificar o perfil da violência contra crianças e adolescentes
registrados em ocorrências policiais de uma Delegacia Especializada. Foram
analisados os documentos policiais: Boletim de Ocorrência e Termo
Circunstanciado, registrados no ano de 2011. As variáveis analisadas foram:
tipo, motivo e local das agressões; características sociodemográfica e relação
vítima-agressor. Dentre as denúncias feitas, houve uma maior prevalência de
violência física (44,0%), sendo a residência o local de maior incidência de
agressões em 59,7% dos casos. A relação entre vitima e agressor na maior
parte dos casos era de autoria desconhecida ou sem informação (22,6%),
seguida por outros familiares (15,9%) e pelo pai da vítima (12,5%). O motivo
não foi relatado na maior parte dos casos (52,0%), seguido de
desentendimento/discussão (35,9%). Quanto ao perfil da vítima, a maioria era
do sexo feminino (68,9%) com idade entre 11 e 15 anos (46,6%) de pele
branca (68,9%) e o agressor na maior parte dos casos era do sexo masculino
(70,3%), de pele branca (52,4%), com idade entre 12 e 20 anos (23,5%).
Conclui-se que, dentre as denúncias feitas, prevaleceu a violência física, e a
residência foi local de maior incidência de agressões. Na maior parte dos
casos, o agressor era desconhecido e o motivo não foi relatado. Diante da
dificuldade no registro de informações, é necessário que os profissionais
estejam preparados no momento da denúncia e no acolhimento ás vítimas,
visando uma maior qualidade nas informações.
LEVANTAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA EM MULHERES DE UM
MUNICÍPIO DE MINAS GERAIS.
PAULA CAETANO ARAÚJO; CLÉA ADAS SALIBA GARBÍN; ARTÊNIO JOSÉ
ÍSPER GARBÍN; RENATO MOREIRA ARCIERI; TÂNIA ADAS SALIBA
ROVIDA.
A violência contra as mulheres é, ainda, bastante expressiva, abrangendo uma
problemática que não está restrita a regiões determinadas, possuindo assim
alcance mundial. No Brasil, mesmo com a promulgação da Lei Maria da Penha,
em 2006, ainda continuam altos os índices de violência contra este grupo. Sem
contar que grande parte dos profissionais, não estão aptos a identificar os
sinais da violência, aumentando os casos subnotificados. Este estudo
juntamente com a equipe do projeto realizou reuniões com os responsáveis e
professores a fim de capacitá-los e promover o acolhimento da criança. Este
projeto existe a 5 anos na Faculdade de Odontologia de Araçatuba e trouxe
maior interação entre a universidade com a comunidade, uma vez que a
universidade leva o conhecimento e o esclarecimento a respeito do assunto, e
recebe em retorno os reais anseios daquela população, protegendo assim, as
crianças da violência e formando futuros cirurgiões-dentistas com um olhar
mais generalista para o conceito integral da saúde.
BALIZAMENTO BIOÉTICO NAS PRIORIDADES EM EMERGÊNCIAS
HELIO MORORÓ VIEIRA DE MELLO, PAULIANA VALÉRIA MACHADO
GALVÃO, BÁRBARA RAQUEL TIMÓTEO DO AMARAL, RAPHAELLA ABREU
CARNEIRO CAMPELLO, ROSANA DE ALMEIDA BATISTA, ELIANE HELENA
ALVIM DE SOUZA.
OBJETIVO: Identificar e analisar, à luz de referencial ético, as escolhas e
justificativas de profissionais atuantes em serviços de emergência médica,
pública, em cenários hipotéticos de priorização de atendimento, em casos de
limitações de recursos. MATERIAL E MÉTODOS: Pesquisa qualitativaquantitativa, através de entrevistas com vinte médicos, atuantes em serviços de
pronto atendimento e emergência, públicas, aos quais foram apresentados
cenários, envolvendo os critérios de sexo, idade e responsabilidade, sendo
requerido que elegessem qual a prioridade entre vítimas, com igual risco de
vida, que necessitavam de atendimento em um serviço de
emergência. RESULTADOS: As escolhas priorizaram crianças, jovens,
mulheres e casadas, com a tomada de decisão balizada pelos princípios éticos
de vulnerabilidade, utilidade social e equidade. CONCLUSÃO: O resultado
aponta que a tendência de justificativas das escolhas foram orientadas pela
ética utilitarista.
ANÁLISE DO DIMORFISMO SEXUAL NO ARCO DENTAL HUMANO:
ESTUDO PILOTO
LAÍSE NASCIMENTO CORREIA LIMA, ANA LÚCIA GRANGEIRO LEITE;
RACHEL LIMA RIBEIRO TINOCO; PATRÍCIA MOREIRA RABELLO.
A antropologia forense estuda diversos caracteres que diferenciam os
indivíduos. O estabelecimento do dimorfismo sexual realizado por meio de
parâmetros antropométricos constitui importante ferramenta para o
estabelecimento da identificação humana. Este estudo objetivou verificar a
aplicabilidade das medidas do perímetro, largura máxima e comprimento do
arco dental como instrumento de determinação do sexo. Para tanto, realizou-se
um estudo piloto, quantitativo, analítico, com recorte transversal. Foram
utilizados 53 pares modelos em gesso, originários de estudantes de
Odontologia da Universidade Federal da Paraíba, sendo 26 de indivíduos do
sexo masculino e 27 do sexo feminino, com idades entre 18 e 30 anos. Foram
incluídos os modelos que possuíam presentes todos os elementos dentais, até
23
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
o 2º molar, em ambos os arcos, além daqueles que possuíam apinhamentos,
diastemas, anomalias de posição ou outras anomalias morfológicas notórias. A
medida do perímetro foi realizada por meio de uma fita flexível, enquanto a
largura e comprimento foram mensurados com auxílio de um paquímetro
digital. A análise dos dados foi feita por meio de estatística descritiva, utilizando
o Microsoft Office Excel® 2010. Contudo, observou-se que os homens
apresentaram médias maiores, nos arcos superiores e inferiores, nas três
medidas analisadas: perímetro (123,72 ± 6,74 e 115,87 ± 6,31), largura máxima
(62,56 ± 3,35 e 59,19 ± 3,50) e comprimento (48,77 ± 3,44 e 45,43 ± 2,96).
Enquanto as mulheres apresentaram menores dimensões para o perímetro
(123,72 ± 6,74 e 109,08 ± 5,16), largura máxima (59,12 ± 3,53 e 56,34 ± 3,28)
e comprimento (44,86 ± 3,01 e 41,53 ± 3,28). Destarte, conclui-se que foi
possível observar dimorfismo sexual no arco dental humano, a partir das
distâncias propostas utilizadas, na amostra estudada.
MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS
ADOLESCENTES NO NORDESTE DO BRASIL
EM
CRIANÇAS
E
THALINY BATISTA SARMENTO DE OLIVEIRA, IRIS SANT´ANNA ARAÚJO
RODRIGUES, RODRIGO FELICIANO DE MACEDO, THAISY SARMENTO
BATISTA DE OLIVEIRA, MAGALY SUÊNIA ABRANTES PINTO,
ALESSANDRO LEITE CAVALCANTI.
Objetivo: Avaliar a mortalidade por causas externas em crianças e
adolescentes em um município do nordeste do Brasil. Material e Métodos:
Estudo transversal, com dados secundários, por meio da análise de laudos
cadavéricos e seus respectivos boletins de ocorrência de crianças e
adolescente de 0 a 19 anos acometidas por causas externas com registro no
Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Campina Grande, Paraíba, no
período de janeiro de 2008 a dezembro de 2011. A amostra foi composta por
584 laudos de crianças e adolescentes vitimadas por acidentes e violência. O
instrumento de pesquisa consistiu de um formulário específico, desenvolvido a
partir da análise do laudo, sendo composto por questões objetivas e subjetivas,
dicotômicas e de múltipla escolha. Os dados foram analisados com o SPSS
(Statistical Package for the Social Sciences) na versão 18, sendo utilizado o
teste do Qui-quadrado de Pearson e intervalos de confiança para as variáveis
média, prevalências e o Odds Ratio (Razão das chances) (p<0,05).
Resultados: A maioria das vítimas (82,4%) era do sexo masculino, sendo a
faixa etária de 15 a 19 anos a mais atingida, com 70,0% dos casos. Os eventos
ocorreram com maior freqüência no fim de semana (39,9%) e no turno da tarde
(33,7%). As principais causas de morte foram as agressões (39,2%) seguido
dos acidentes de trânsito (32,7%) e afogamentos (15,92%). Foram observadas
associações significativas entre a etiologia e a faixa etária (p<0,001),
apontando os maiores percentuais nos óbitos por agressões (34,9%) e
acidentes de trânsito (22,94%) na faixa etária de 15 a 19 anos; etiologia e sexo
da vítima (p<0,001); e tipo de acidente de trânsito e faixa etária da vítima
(p<0,001). Com relação aos acidentes de trânsito, houve mais registros de
acidentes envolvendo motociclista (46,7%), seguidos dos ocupantes de
veículos (29,8%) e pedestres (15,7%). Conclusão: As agressões e os
ESTIMATIVA DE IDADE EM INDIVÍDUOS INSTITUCIONALIZADOS COM
FINALIDADE JUDICIAL
ANDREA SAYURI SILVEIRA DIAS TERADA, THAIS UENOYAMA DEZEM
ALEX TADEU MARTINS, RICARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA.
A Medicina e a Odontologia Legal fornecem ferramentas que auxiliam a Justiça
na verificação, estudo e contestação em laudos periciais para confirmação
legal dos benefícios de pacientes sem identificação e cidadania de
procedência. O presente trabalho teve como objetivo realizar estimativa de
idade em indivíduos adultos utilizando como parâmetros os aspectos dentários
regressivos. Foram estudados 30 indivíduos do sexo masculino,
institucionalizados no município de Barretos/SP, que não possuíam registro de
identidade civil, a fim de auxiliar o processo para obtenção do benefício do
INSS. Uma classificação foi realizada por dois avaliadores que atribuíam
scores de acordo com a intensidade ou grau de modificação considerando os
fenômenos de involução dental relacionados ao desgaste oclusal,
periodontose, desenvolvimento de dentina secundária na cavidade pulpar,
deposição de cemento na raiz, reabsorção da raiz e transparência da raiz, essa
análise foi realizada em dentes unirradiculares íntegros por meio de
radiografias baseando-se na técnica de Gustafson. Para obtenção dos
resultados dos exames foi utilizado um software de sistema computadorizado
integrado (SISCRO). Os scores obtidos foram incluídos no sistema em dois
momentos configurando para um desvio de 5,38 anos e após a inclusão de
todos os dados obtinha-se o valor numérico estimado da idade. A aplicação da
técnica foi possível em 18 indivíduos, uma vez que 6 indivíduos eram
desdentados totais, 4 não realizaram os exames radiográficos solicitados e 2
não apresentaram dentes íntegros. Conclui-se que a odontologia legal contribui
com a justiça e a utilização desses parâmetros é uma ferramenta importante
para realização de estimativas que auxiliam os indivíduos que não possuem
registros a obterem seus benefícios.
UM NOVO WEBSITE PARA AUXILIAR DENTISTAS FORENSES
BRASILEIROS NA INTERPRETAÇÃO DE ODONTOGRAMAS ANTEMORTEM INTERNACIONAIS
MONA LISA CORDEIRO ASSELTA DA SILVA, SCHEILA MANICA, JEIDSON
ANTÔNIO MORAIS MARQUES.
Os formulários de identificação de vítimas de desastres da Interpol
(Organização Internacional de Polícia) representam um padrão global para o
registro de dados de odontogramas ante-mortem internacionais em cenários de
desastres em massa. Esses registros podem agora ser interpretados mais
facilmente com a ajuda de um novo dicionário online de terminologia dental
para traduzir odontogramas de várias línguas para o português. Essa fonte de
consulta gratuita (www.odontogramasinternacionais.com) é a versão brasileira
de outro site (www.internationaldentalcharts.com) que foi lançado em 2013,
fruto de um projeto sobre decodificação de odontogramas ante-mortem
internacionais para o preenchimento do formulário de identificação de vítima de
ISBN 978-85-64007-77-2
acidentes de trânsito foram as causas mais prevalentes de mortes por causas
externas, acometendo principalmente o sexo masculino, entre 15 e 19 anos. Os
eventos foram mais frequentes nos finais de semana, durante o turno da tarde.
A maioria das mortes por acidentes de trânsito são decorrentes de acidentes
envolvendo motocicletas.
MORBIDADE POR VIOLÊNCIA
ADOLESCENTES BRASILEIROS
INTERPESSOAL
EM
CRIANÇAS
E
THALINY BATISTA SARMENTO DE OLIVEIRA, MAGALY SUÊNIA
ABRANTES PINTO, RODRIGO FELICIANO DE MACEDO, THAISY
SARMENTO BATISTA DE OLIVEIRA, IRIS DE SANT‟ANNA ARAÚJO
RODRIGUES ALESSANDRO LEITE CAVALCANTI.
Objetivos: Caracterizar a morbidade por violência interpessoal em crianças e
adolescentes no município de Campina Grande, Paraíba.Material e Métodos:
Estudo transversal por meio da análise de 1356 laudos médicos de corpo de
delito e seus respectivos Boletins de Ocorrência de crianças e adolescente de
0 a 19 anos, vítimas de violência interpessoal no período de janeiro de 2008 a
dezembro de 2011. O instrumento de pesquisa consistiu de um formulário
específico, desenvolvido a partir da análise do laudo, composto por questões
objetivas e subjetivas, dicotômicas e de múltipla escolha. As variáveis utilizadas
foram: sexo, faixa etária, local de ocorrência, autor da agressão, quantidade de
lesões, local do corpo atingido, presença de fratura, lesão maxilofacial, fratura
maxilofacial e lesão na cavidade bucal. Os dados foram analisados com o
SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) na versão 18, sendo
utilizado o teste do Qui-quadrado de Pearson e intervalos de confiança para as
variáveis média, prevalências e o Odds Ratio (Razão das chances) (p<0,05).
Resultados: Houve predominância do sexo feminino sobre o masculino
(56,86% versus 43,14%), e com idade entre 15 e 19 anos (64,7%). Observouse associação significativa (p<0,001) entre as variáveis: faixa etária da vítima e
o local de ocorrência; sexo e tipo de agressão; sexo e quantidade de lesões;
presença de fratura, lesão maxilofacial, lesão na cavidade bucal e violência
física; violência física e acometimento da face, pescoço, abdômen e dorso. A
via pública (56,4%) foi o principal local de ocorrência dos eventos, seguido do
domicílio (33,1%). Familiares representaram 26,48% dos agressores. A face foi
a região do corpo mais atingida (43,36%), com 12,61% dos registros referindo
lesão na cavidade bucal. Conclusão: A violência foi responsável pelo grande
número de lesões não fatais em crianças e adolescentes, acometendo
principalmente indivíduos do sexo feminino e com idade entre 15 e 19 anos. A
ocorrência de tais eventos é mais constante nas vias públicas e no domicílio. A
maioria das vítimas apresentaram múltiplas lesões, tendo sido a face a região
do corpo mais atingida.
disastres da INTERPOL, parte ante-mortem (ficha amarela), seções F1 e F2,
onde as informações odontólogicas são registradas. O objetivo deste estudo foi
analisar os sistemas de notação dentária, símbolos e abreviaturas utilizadas
em odontologia no mundo. Uma carta foi enviada às associações nacionais de
odontologia dos 188 países membros da INTERPOL, abordando os objetivos
do projeto, solicitando amostras de odontogramas. Um total de 44 países
responderam e 32 alterações dentárias comuns foram selecionados para a
tradução como por exemplo: cárie, obturação e extração. Seus símbolos e / ou
abreviaturas utilizadas foram resumidos em 10 idiomas. O website foi lançado
em inglês por ser um idioma de aceitação internacional e a versão em
português foi preparada para auxiliar de maneira rápida os dentistas brasileiros
que necessitem realizar identificação em cidadãos oriundos do exterior que
possam sofrer infortúnios em suas estadias no Brasil, principalmente durante
os futuros grandes eventos que são a Copa do Mundo de 2014 e as
Olimpíadas de 2016. Este website será particularmente útil quando radiografias
e modelos de gesso dentais ante-mortem não estiverem disponíveis. Nao
obstante, é sempre aconselhável recorrer à ajuda de um dentista do país a qual
a vítima é proveniente, para fazer a interpretação do odontograma ante-mortem
ou para dar uma segunda opinião para fortalecer o valor do resultado da
comparação entre os odontogramas ante- e post-mortem.
O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ENTOMOLÓGICA NA CIÊNCIA
FORENSE
BÁRBARA RAQUEL TIMÓTEO DO AMARAL, RAPHAELLA ABREU
CARNEIRO CAMPELLO, PAULIANA VALÉRIA MACHADO GALVÃO, CYNTIA
DE MEDEIROS NOGUEIRA, HELIO MORORÓ VIEIRA DE MELLO, ELIANE
HELENA ALVIM DE SOUZA, EMANUEL SAVIO DE SOUZA ANDRADE.
Baseado nos estudos pioneiros de Roquete-Pinto e Oscar Freire, iniciados no
Brasil em 1908, a grande diversidade da fauna de insetos necrófagos foi
evidenciada. Estes servem como uma ferramenta auxiliar na investigação de
crimes contra a vida, tráfico de entorpecentes, mortes por overdose, maus
tratos e negligência com crianças, tornando-se imprescindíveis para a
investigação criminal. Este estudo objetivou apresentar a história do
desenvolvimento e crescimento da entomologia na ciência forense. A
Entomologia Forense é considerada uma nova ciência, apesar de ter seus
primórdios no século XIII, de grande importância forense, ainda pouco utilizada
no Brasil devido às condições climáticas e à falta de recursos. Entretanto, esta
modalidade de estudo vêm progredindo de forma satisfatória no âmbito policial
devido a sua eficácia, por meio do estudo da sucessão dos insetos que
colonizam cadáveres, que fornecem informações importantes como a
estimativa do intervalo post-mortem particularmente nos casos em que o ciclo
de vida de insetos necrófagos é a única ferramenta disponível para estimar o
mesmo, se o corpo foi movido para um segundo local depois da morte, ou se
manipulado em algum momento, dentre muitos outros casos que auxiliam na
investigação. Atualmente a pesquisa básica e a aplicação avançada da
Entomologia Forense aumentaram ainda mais o interesse das autoridades
policiais de todo Brasil, mesmo ainda sem ser largamente empregada pelas
24
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
mesmas para descobertas dos crimes de homicídio ou suicídios dentre outros,
deixando claro a importância desses estudos, objetivando colaborar com o
Direito para a obtenção de resultados mais precisos quando aplicada à justiça.
Isso revela a importância de novos estudos deste grande campo de pesquisa a
ser desenvolvido, uma vez que se torna uma importante ferramenta nas
investigações criminais.
OS DIFERENTES MÉTODOS
ODONTOLOGIA LEGAL
DE
IDENTIFICAÇÃO
HUMANA
EM
THALITA CRISTINA GONÇALVES ANTUNES, MARIA ANGELICA DOS
SANTOS, LAÍS GOMES DE ARAUJO, ANDREA SAYURI SILVEIRA DIAS
TERADA, RICARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA.
A identificação humana é uma das principais atividades desenvolvidas na
Odontologia Legal, devido ao fato dos dentes possuírem características de
durabilidade, longevidade e alta resistência a condições extremas de
degradação. Além disso, que apresenta um curto tempo de trabalho e possui
uma excelente confiabilidade, quando realizado com critério e minúcia, sendo
em determinadas condições, o único passível de aplicação. As técnicas
dentárias dependem da disponibilidade de informações ante-mortempara que,
posteriormente, possam ser confrontadas com os achados post-mortem. Novas
ferramentas estão sendo desenvolvidas e aprimoradas neste campo de
atuação. Tendo em mente, o valioso papel da Odontologia Legal no processo
de identificação humana, o objetivo deste trabalho foi analisar, por meio da
revisão de literatura, os diferentes métodos odontológicos desenvolvidos para
revelar a identidade de um indivíduo. Foi realizado um levantamento
bibliográfico, em que se buscaram obter informações sobre seguintes métodos:
Fotografia, Rugoscopia, Impressões dos Lábios, Radiografias, Identificação por
prótese e exame de DNA. A partir dos trabalhos estudados, podem-se
constatar os diferentes métodos odontológicos que possibilitam a identificação
de um indivíduo, no entanto, cada um apresenta suas vantagens e
desvantagens, na qual devem ser estudados antes de se aplicar tais técnicas.
CONTRIBUIÇÃO DA ODONTOLOGIA LEGAL POR MEIO DA ESTIMATIVA
DE IDADE EM UM TRABALHO ANTROPOLÓGICO MULTIDISCIPLINAR
ENVOLVENDO ARQUEÓLOGOS, BIÓLOGOS, CIRURGIÕES-DENTISTAS E
HISTORIADORES
SEVERO LS, CAPPELLETTI A, GONÇALVES PC, GARRIDO CT, NUNES FB,
ALHO CS, DELWING F, FOGASSI K, DARUGE EJ.
Uma equipe de arqueologia desenvolveu pesquisas concomitantemente com
as obras de restauro que estavam sendo executadas no prédio da Cúria
Metropolitana de Porto Alegre/ RS. Este trabalho constituiu-se numa
investigação inédita na capital e no estado e teve como objetivo principal
realizar o salvamento de todo e qualquer vestígio que possa ajudar a
compreender as ocupações antigas do terreno onde a construção do referido
áreas de saúde e de segurança pública direcionada à faixa etária envolvida no
estudo.
CARACTERÍSTICAS DA VITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SEGUNDO INSTÂNCIAS DE REFERÊNCIA PARA DENÚNCIAS EM FEIRA
DE SANTANA, BAHIA, BRASIL, 2003 – 2006.
ANDRÉ HENRIQUE DO VALE DE ALMEIDA, OHANA CUNHA DO
NASCIMENTO, MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COSTA, JACQUELINE
REITER DE OLIVEIRA, JAMILLY DE OLIVEIRA MUSSE, JEIDSON ANTÔNIO
MORAIS MARQUES
Introdução: No contexto mundial, a violência apresenta, atualmente, um
cenário de co-responsabilidade pelas principais causas de morbimortalidade,
em especial, entre a população jovem, vitimizando crianças, adolescentes,
mulheres e homens com diferentes consequências. A violência contra crianças
e adolescentes tem se tornado um grave problema de saúde pública
caracterizado pela acentuação da morbimortalidade nos últimos anos, pois
reproduzem a díade vítima-agressor quando se trata de violência, implicando
na necessidade de atenção voltada às particularidades que envolvem o
desenvolvimento infanto-juvenil. Objetivo: Analisar as características da
vitimização de crianças e adolescentes cujos agravos foram registrados pelo
Conselho Tutelar I e II e Centro de Referência Especializada de Assistência
Social/ CREAS de Feira de Santana, no período de 2003-2006. Metodologia:
estudo epidemiológico de corte transversal, quantitativo, baseado em dados
secundários referentes aos casos suspeitos e notificados de violências contra
crianças e adolescentes, colhidos dos prontuários das Instâncias de Referência
para Denúncia e Garantia de Direitos (Conselhos Tutelares I e II e CREAS) de
Feira de Santana, no período de 2003 a 2006. Resultados: do total de 2703
casos, as vítimas em 39,9% encontram-se na faixa etária de 0 a 6 anos, 36,8%
na faixa de 7 a 11; são em maioria do sexo masculino (47,3%), de cor parda
(10,8%); em relação ao guardião, são mães (46,1%) e outros familiares
(14,4%); a denúncia é realizada em 35,7% das vezes por pessoas não
identificadas, excetuando-se a negligência com 37,3% dos casos denunciados
por pai ou mãe; o local de ocorrência é o ambiente domiciliar (da vítima ou do
agressor) em 72,5%; o agressor é jovem, sendo 60,6% abaixo dos 24 anos, e
do sexo feminino (48,5%), contrapondo-se ao perfil da violência sexual, sendo
73,8% de agressores do sexo masculino; dados relacionados à identidade do
agressor apontam a mãe em 42,2%, seguido pelo pai (22,3%); a força física é
utilizada em 23,3% das vitimizações. Conclusões: as características das
crianças e adolescentes vítimas de violências fornecem subsídios para políticas
públicas interferirem no processo de erradicação ou diminuição de casos,
assim como fortalecem a necessidade de denúncias por toda sociedade.
ISBN 978-85-64007-77-2
prédio está localizada. Assim, buscam-se informações sobre o passado deste
local como, por exemplo, de que forma se constituiu e funcionou o segundo
cemitério da cidade que se situava atrás da pequena igreja da Matriz entre os
anos de 1772 e 1850 onde atualmente encontra-se o prédio da Cúria
Metropolitana, construído entre os anos de 1865 e 1888 para abrigar um
Seminário Episcopal. Nas escavações realizadas no local, no período de
setembro de 2011 a dezembro de 2012, foram evidenciados pela equipe de
arqueólogos, além de outros materiais (cerâmica, vidro, louças, metais),
inúmeros restos mortais dos primeiros habitantes da cidade que ali foram
sepultados. No local das escavações foram encontrados diferentes tipos de
enterramentos: individuais intactos e alterados, intrusos e/ou modificados,
primários e secundários. E nos mais diversos níveis de profundidade. O
presente pôster relata um trabalho de estimativa de idade sobre um fragmento
de maxila, a qual foi fotografada e radiografada, utilizando-se a Tabela
Cronológica de Mineralização dos Dentes Permanentes no Brasil (Nicodemo,
Moraes e Médici Filho) para esta estimativa. Tal fragmento foi encontrado em
um enterramento secundário onde consta um número mínimo de 20 indivíduos.
Na análise estimou-se que o indivíduo teria em torno de sete anos e meio de
idade. Ainda foi recolhido material genético que encontra-se em análise no
Laboratório de Genética da PUC/RS para fins de determinação sexual e
pesquisa étnica.
PERFIL DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SEGUNDO REGISTRO DO IML DE FEIRA DE SANTANA-BA
MONA LISA CORDEIRO ASSELTA DA SILVA, JAMILLY DE OLIVEIRA
MUSSE, JEIDSON ANTONIO MORAIS MARQUES, LUCIANO MACÊDO
SANTOS DA SILVA, NILTON CÉSAR NOGUEIRA DOS SANTOS, MARIA
CONCEIÇÃO OLIVEIRA COSTA.
Introdução: a violência contra crianças e adolescentes percorre historicamente
décadas com diferentes formas de expressão, exigindo desenvolvimento de
estudos, estratégias e políticas para seu enfrentamento. Objetivo: caracterizar
o(s) tipo(s) de violência impetrada contra crianças, adolescentes e adultos
jovens, e analisar o perfil das vítimas e agressores, segundo as variáveis
sociodemográficas e manifestações clínicas orofaciais. Materiais e Métodos:
estudo epidemiológico de corte transversal, do tipo descritivo utilizando dados
secundários arquivados no Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Feira de
Santana- BA, no período de 2007 à2011. Os resultados da pesquisa
totalizaram 104 casos, 100% destes correspondendo à violência física. As
vítimas apresentaramidades entre 0 e 21 anos; não houve diferença entre os
gêneros; faioderma foi a cor de 77,1% das vítimas sendo 67,0% delas naturais
de Feira de Santana-BA. Em 34,6% dos casos, houve registro do suposto
agressor, não havendo registro da idade e profissão. O instrumento
contundente foi o mais utilizado durante as agressões. O lábio foi o sítio da
face mais atingido (62,3%) e dentre as manifestações clínicas, a mais
frequente foi o trauma dentário (21,4%). Os resultados desta pesquisa denotam
a necessidade de implementação de programas preventivos da violência nas
ESTIMATIVA DA IDADE CRONOLÓGICA POR MEIO DA AVALIAÇÃO
RADIOGRÁFICA DO ESPAÇO DO LIGAMENTO PERIODONTAL DE
TERCEIROS MOLARES INFERIORES
LAIS GOMES DE ARAUJO, VANESSA MORAES MARQUES, FRANCIELLE
SILVESTRE VERNER, MARIA AUGUSTA PORTELLA GUEDES VISCONTI,
KARINA LOPES DEVITO.
A constatação da idade de 18 anos no Brasil envolve situações frequentes e
importantes pelo fato de ser o limite para se atingir a maioridade penal. O
estágio de formação total da raiz, com o ápice completamente fechado, não é
um critério suficiente para o diagnóstico de idade mínima de 18 anos. O
objetivo neste trabalho foi estimar a idade cronológica de indivíduos com
rizogênese completa, por meio da avaliação do espaço do ligamento
periodontal de terceiros molares inferiores. Foram utilizadas 716 radiografias
panorâmicas, sendo 344 do gênero feminino e 372 do gênero masculino, com
idades compreendidas entre 17 a 42 anos e distribuídas em 26 grupos de
acordo com a progressão anual da idade. As imagens foram avaliadas por um
único examinador calibrado e as avaliações foram realizadas em dois
momentos diferentes. Para avaliação da imagem radiográfica do espaço
ocupado pelo ligamento periodontal dos terceiros molares inferiores foi aplicado
o método proposto por Olze et al. (2010), que classificou essas imagens em
quatro fases: 0, 1, 2 e 3. Os resultados mostraram correlação substancial para
o índice de concordância intraobservador. Observou-se que a Fase 0 de
identificação do espaço do ligamento periodontal dos dentes 38 e 48
correspondeu à idade mínima de 17 anos para ambos os gêneros. Na Fase 1,
a idade mínima, independente do gênero, foi de 18 anos. Na Fase 2,
independente do gênero e do lado avaliado, a idade mínima foi de 19 anos. E
na Fase 3, os valores mínimos de idade foram de 22 anos para ambos os
gêneros. Conclui-se que os indivíduos com terceiros molares inferiores
classificados nas Fases 1, 2 ou 3 apresentaram idade igual ou superior a 18
anos.
ANÁLISE DAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES CONTRA OS
PLANOS, AS CLÍNICAS E OS CIRURGIÕES-DENTISTAS POR MEIO DE
SITES ESPECIALIZADOS
LAIS GOMES DE ARAUJO, ANDREA SAYURI SILVEIRA DIAS TERADA,
MAÍSA REIS DINIZ, THALITA CRISTINA GONÇALVES ANTUNES, RICARDO
HENRIQUE ALVES DA SILVA.
Na Odontologia Legal, a responsabilidade profissional tem sido constantemente
questionada, tornando-se, atualmente, um dos principais objetos de estudo
envolvendo a área do Direito profissional. O objetivo neste trabalho foi realizar
um levantamento das reclamações envolvendo responsabilidade profissional
dos consumidores promovida contra os planos odontológicos, as clínicas
odontológicas e os cirurgiões-dentistas, utilizando bases de dados de
reclamações na internet. A amostra foi composta por reclamações envolvendo
25
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
os planos odontológicos, as clínicas odontológicas e os cirurgiões-dentistas no
período de 2007 a 2013 e a coleta dos dados foi realizada por meio de sites
especializados em reclamações para os consumidores por meio do campo de
consulta, onde foram utilizadas palavras-chaves (“cirurgião-dentista”; “clínica
dental”; “dente”; “dentário”; “dentista”; “Odontologia”; “Odontológica”) para
levantar as reclamações de âmbito odontológico. A análise estatística dos
resultados obtidos foi pautada na análise descritiva. Os resultados mostraram
300 reclamações, sendo a maioria no ano de 2012 (43%). O Estado que
apresentou maior quantidade de reclamações foi São Paulo (58,33%) seguido
do Rio de Janeiro (16,33%) e Minas Gerais (4,33%). Os planos odontológicos
foram os maiores alvos com 66%. Em relação às características dos autores
dessas reclamações foi encontrado um elevado número de autoras do sexo
feminino (58%). Os tipos de reclamações mais encontrados foram os
problemas de contrato (46,66%), seguido de problemas no atendimento (40%)
e danos materiais (20,33%). Com relação à resposta obtida por parte do
reclamado, foi encontrado um equilíbrio em que 49% foram atendidas e 51%
não foram atendidas. Foi possível identificar as especialidades odontológicas,
sendo as mais citadas Endodontia (16,33%), Prótese (14,33%) e Cirurgia
(13,33%). Em 38,66% dos casos não foi especificado o tipo de especialidade
envolvida na reclamação. Pela análise dos resultados podemos concluir que o
Estado com maior número de reclamações foi São Paulo, na qual os planos
odontológicos constitui o principal alvo das reclamações dos consumidores,
sendo os problemas no contrato e atendimento as queixas mais frequentes, o
que evidencia o conhecimento dos pacientes na busca dos seus direitos.
A NOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE
ISABELLA DE ANDRADE DIAS, CLÉA ADAS SALIBA GARBIN, TÂNIA ADAS
SALIBA ROVIDA, ARTÊNIO ISPER GARBIN.
A notificação da ocorrência ou suspeita de violência é obrigatória aos
profissionais de saúde e instrumento fundamental para intervenção e
erradicação do problema. No entanto, o ato de notificar tem sido escasso. Para
o enfrentamento dessa questão, este trabalho tem como objetivo verificar os
meios disponíveis ao profissional para realização da notificação da violência e
o processo da mesma. Foi realizada análise documental da Legislação
Brasileira, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Códigos
de Ética da: Medicina, Odontologia, Enfermagem e Psicologia e pesquisa
bibliográfica sobre o tema em bases de dados. Foi verificado que a notificação
deve ser feita a um desses órgãos: autoridade policial, Conselho Tutelar,
Conselho Nacional do Idoso, Centro de Referência de Assistência Social,
Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Vigilância
Epidemiológica. Independente do meio utilizado para notificar, o cadastramento
no sistema da Vigilância Epidemiológica deve ser efetivado através da ficha de
notificação para obter-se a dimensão epidemiológica do problema. Sendo
assim, este trabalho permite a compreensão e conscientização do profissional
da importância e obrigatoriedade do processo de notificação, contribuindo para
o aumento das notificações pelos profissionais de saúde e o desenvolvimento
de ações de prevenção.
avaliar possíveis associações das variáveis de interesse, foram realizadas
análises bivariadas, através da Razão de Prevalência (RP) e seus respectivos
Intervalos de Confiança (IC=95%). Resultados: a maioria dos agressores era
do sexo masculino (98,0%), solteiro (61,3%), sendo 40% adulto (25-49), 24,0%
adolescente (até 17 anos) e 20,6% jovem (18 a 24 anos); 59,4% eram alguém
conhecido e 27,9% familiares da vítima. Foram verificadas associações
significantes entre agressor adolescente e abuso sexual ocorridos no contexto
extrafamiliar; penetração; agressão e intimidação física/ameaça. O sexo
masculino da vítima mostrou associado ao agressor adolescente e situação
conjugal solteiro, com histórico de detenção, outras vitimizações e múltiplos
agressores. Maiores prevalências de vitimização na infância foram observadas
entre molestador adolescente, conhecido, que não fazia uso de substâncias
psicoativas e não possuía histórico de outras vitimizações. Conclusões: a
significativa participação de adolescentes e jovens na condição de
perpetradores sugere a necessidade de atuação pelos diferentes setores
sociais e constitui um desafio atual, para as políticas públicas, quanto aos
investimentos voltados à proteção, segurança e bem estar das gerações
futuras.
SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO
DA VIOLÊNCIA, FEIRA DE SANTANA/BA
MARIA NICE DUTRA DE OLIVEIRA, MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COSTA,
JACQUELINE REITER OLIVEIRA, NILMA LÁZARA DE ALMEIDA CRUZ,
OHANA CUNHA DO NASCIMENTO, JAMILLY DE OLIVEIRA MUSSE,
JEIDSON ANTÔNIO MORAIS MARQUES.
Introdução:Diante do desafio de enfrentamento da violência infanto-juvenil,
cabe assinalar o impacto das Redes entre diferentes setores, reconhecidas
como importante estratégia, pela necessidade de mobilização em torno dos
principais problemas sociais, que comprometem a integridade de grupos
vulneráveis. Nesta perspectiva, a participação direta de vários segmentos
contribui para reduzir riscos e intervir precocemente nas situações geradoras
de violência, oferecendo atendimento às vítimas, famílias e agressores, assim
como levantando indicadores que subsidiam políticas e ações, e promovendo
mobilização social ampla. Objetivo: descrever a estrutura e organização das
Instâncias que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e
Adolescente, Feira de Santana/BA, em 2010. Método: realizado censo,
aplicando formulários com 101 técnicos e coordenadores. Resultados: entre as
11 Instâncias pesquisadas, 90,9% tinham infraestrutura adequada, suporte
operacional satisfatório (81,9%), fácil acesso (63,6%) e parcerias
interinstitucionais (90%). As denúncias mais frequentes procederam da
comunidade/Disque 100 (48,9%), os casos foram encaminhados,
principalmente, para o Conselho Tutelar (73,3%), e apenas 36,7% com contrareferência. Entre profissionais, as mulheres se destacaram (69,3%); maior
frequência na faixa de 24 a 39 anos (54%). A escolaridade de 58,4% era de
nível médio ou técnico e 41,6% nível superior; a maioria entre 1 a 10 anos de
experiência, atuando na notificação, atendimento às famílias, agressores e
ISBN 978-85-64007-77-2
PERCEPÇÃO E ATITUDE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SISTEMA
PÚBLICO FRENTE À VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR
ISABELLA DE ANDRADE DIAS, CLÉA ADAS SALIBA GARBIN, TÂNIA ADAS
SALIBA ROVIDA, ARTÊNIO ISPER GARBIN, ORLANDO SALIBA.
A violência intrafamiliar é uma questão de ordem pública comumente
encontrada nos serviços de saúde. Apesar disto, não é frequente a notificação
da mesma. Este estudo tem o objetivo de avaliar a percepção e atitude dos
profissionais de saúde do sistema público frente á violência intrafamiliar em um
município de grande porte do estado de São Paulo. Trata-se de um estudo
descritivo de corte transversal com profissionais de saúde de dez Unidades
Básicas de Saúde e de um Centro de Especialidades Odontológicas do
município (n=68), com o consentimento de 23 deles. Foi realizada uma
pesquisa inquérito com questões abertas e fechadas sobre o tema. Os dados
foram analisados quanti-qualitativamente. 65,2% dos profissionais acreditam
que a violência intrafamiliar é um problema comum na localidade, 56,2% já
encontraram ou suspeitaram de situações de violência, entretanto, 52,1%
alegam desconhecer a legislação, 69,5% não conhecem a ficha de notificação
de violência, 47,8% não sabe informar se existem mecanismos de referenciar a
outras instituições e 73,8% não sabiam ou deixaram em branco sobre qual a
atitude dos supervisores da Estratégia da Saúde da Família nas situações de
violência intrafamiliar que aconteceram no setor. Conclui-se que os
profissionais estão atentos e identificam os casos de violência, porém por
despreparo não notificam e não prestam assistência as vítimas. Sugere-se a
capacitação desses profissionais não só para orientar quanto à detecção do
problema, mas, principalmente para conscientizar sobre a importância e
obrigatoriedade de se realizar notificação aos órgãos competentes.
AGRESSOR SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ANÁLISE DE
FATORES ASSOCIADOS À VIOLAÇÃO E VÍTIMAS
MARIANA ROCHA DA SILVA, CLARICE ALVES DOS SANTOS, MARIA
CONCEIÇÃO O. COSTA, OHANA CUNHA DO NASCIMENTO, MAGALI
TERESÓPOLIS DOS REIS AMARAL, MILENA CAJASEIRA SANTANA,
JAMILLY DE OLIVEIRA MUSSE, JEIDSON ANTÔNIO MORAIS MARQUES.
Introdução:Nas últimas décadas, a temática da violação sexual de crianças e
adolescentes tem ocupado agendas de instâncias internacionais de defesa dos
direitos humanos, provocando a mobilização mundial, em favor da proteção,
em cumprimento a esses direitos. Entre os fatores que contribuem para a
invisibilidade desse fenômeno e, consequentemente, para a impunidade, em
distintos contextos e países, destacam-se os baixos coeficientes, mostrados
nas estatísticas oficiais, subestimando a real magnitude do problema.
Objetivo: avaliar associações entre características dos agressores sexuais de
crianças e adolescentes e fatores ligados à violação e vítimas. Método: estudo
transversal, exploratório, incluindo 618 registros, obtidos dos Inquéritos
Policiais e Boletins de Ocorrência das Delegacias de Polícia Civil
Especializadas (DEAM, DAÍ e DERCA), no período de 2005 a 2010. Para
investigação dos casos. O conhecimento dos profissionais sobre atribuições
normativas das Instâncias de origem apontou maioria absoluta com
desempenho satisfatório, com exceção dos Conselheiros Tutelares.
Conclusões: as Instâncias do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e
do Adolescente do município mostraram adequação de infraestrutura e suporte
operacional para atendimento, entretanto com necessidade de fortalecimento
na formação técnica de conselheiros e nas atribuições normativas dessa
Instância.
ASPECTOS ÉTICOS CIVIS E CRIMINAIS DO REGISTRO DE
ENFERMAGEM: UMA FERRAMENTA EFICAZ PARA PRÁTICA FORENSE.
ANDERSON REIS DE SOUSA e THIAGO DA SILVA SANTANA.
Introdução: O registro ou anotação de Enfermagem respaldada por Lei, como
forma de comunicação escrita propicia uma comprovação de boa ou má
assistência prestada. Do ponto de vista legal se não está documentado, não foi
realiza. Objetivo: Identificar na literatura os aspectos éticos, civis e criminais
dos registros de enfermagem e as contribuições da ciência forense.
Metodologia: Trata-se de uma pesquisa do tipo revisão de literatura. O
levantamento bibliográfico foi realizado nas bases de dados Scielo, Lilacs e
Medline. A coleta de dados ocorreu entre março a maio do ano de 2013, por
meio de palavras-chave relacionadas ao tema e atendimento aos objetivos
propostos sendo estes os critérios de inclusão. Foram encontrados 23 artigos e
a amostra compôs-se de 11 que atenderam aos critérios de inclusão. A análise
de dados se deu por meio da técnica de análise de conteúdo. Resultados:
Após a revisão evidenciou-se que há uma grande preocupação com o registro
e a conscientização dos profissionais quanto à importância da documentação
da assistência de enfermagem prestada. Primeiro, por ser um respaldo para o
profissional, segundo, por se tratar de uma exigência legal e, finalmente, por
propiciar a continuidade da assistência prestada, permitindo aos profissionais
da área fomentar a pesquisa, o ensino e a auditoria dos cuidados prestados.
Os artigos apontam para a necessidade de incluir na conduta do enfermeiro um
serviço prestado de modo sistematizado, baseando-se no processo de
Enfermagem, na garantia dos preceitos éticos, legais em consonância com da
Lei do exercício profissional. No tocante as práticas forenses ficaram
evidenciadas que toda a atividade deve ser registrada para poder ser utilizada
como fonte de informação médico-legal ou pericial, fundamental no caso de um
posterior processo judicial. A qualidade e precisão dos registros serão de
extrema importância para resguardar o profissional e garantir a recordação dos
fatos com exatidão até mesmo muitos tempo depois do fato ocorrido. Uma
estratégia utilizada é a recolha das evidências e uma documentação completa.
Conclusão: A compreensão desta temática é de grande importância, pois as
legislações que foram tratadas no estudo são pouco discutidas na comunidade
científica de Enfermagem, refletindo no cotidiano de trabalho. Verificamos que
há escassez de trabalhos, sendo aqui merecedores de um momento de estudo
específico, como forma de proporcionar maiores contribuições.
26
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
PERFIL DE ÓBITOS EM MULHERES DEVIDO A ACIDENTES DE
MOTOCICLETA
MARCEL ROLLAND CIRO DA PENHA, PAULIANA VALÉRIA MACHADO
GALVÃO, CYNTIA DE MEDEIROS NOGUEIRA, HELIO MORORÓ VIEIRA DE
MELLO, ROSANA DE ALMEIDA BATISTA, ELIANE HELENA ALVIM DE
SOUZA.
Introdução: Na última década, refletindo a melhora do poder aquisitivo da
população com redução da taxa de juros houve um aumento da frota de
automotores, principalmente de motocicletas. Este incremento na frota de
automóveis também refletiu no número de acidentes e na morbi-mortalidade.
De 2001 a 2010, 65.671 óbitos foram decorrentes de acidentes com moto, e
destes 10,2% ocorreram em mulheres. Desenho do estudo: Estudo descritivo
de série temporal com dados secundários referentes a mortalidade por
acidentes com moto da população feminina, obtidos através do Sistema de
Informação de mortalidade num intervalo temporal de 2001 a 2010. Objetivo:
descrever a mortalidade da população feminina no Brasil, quanto a sua
distribuição por faixa etária, região, hospitalização, causa básica de morte e
regiões do país. Metodologia: descrição dos dados fornecidos pelo SIM,
referentes a vítimas fatais de acidente com motocicletas do sexo feminino,
através da coleta de dados secundários, de acordo com a faixa etária (0 a 99
anos), raça, local do óbito com cálculo da taxa de mortalidade anual.
Resultados: A faixa etária mais comprometida abrange dos 20 aos 29 anos e a
média foi de 28,9 anos (DP = 13,6). 51,5% das mulheres possuíam cor de pele
branca, 72,3% eram solteiras e 23,9% possuíam escolaridade de 8 a 11 anos.
O local do óbito mais frequente o ambiente hospitalar. A região brasileira de
maior ocorrência foi a Nordeste e os estados mais acometidos foram São
Paulo, Paraná e Ceará. As causas básicas mais referidas foram “acidente não
especificado”, “colisão com automóvel, caminhonete ou caminhão” e “colisão
com transporte pesado ou ônibus”. Considerando a distribuição temporal, as
mortes de mulheres tem apresentado uma tendência de crescimento
acelerado. Conclusão: O número de mulheres na fase produtiva que vão a
óbitos por acidente com motocicleta vem aumentando progressivamente,
proporcionalmente mais do que o sexo masculino, demonstrando um quadro
epidêmico que necessita de ação conjunta das três esferas governamentais
para que as intervenções sejam mais efetiva com objetivo de diminuir a taxa de
mortalidade em que esteja envolvido esse meio de transporte.
IDENTIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS ATRAVÉS DE MARCA DE MORDIDA
UTILIZANDO A ENGENHARIA REVERSA E A PROTOTIPAGEM RÁPIDA
JEIDSON
ANTÔNIO
MORAIS
MARQUES,
MICHELLE
MICHEL
NASCIMENTO, MONA LISA CORDEIRO ASSELTA DA SILVA, VIVIANE
ALMEIDA SARMENTO, VALTER ESTEVÃO BEAL, JAMILLY DE OLIVEIRA
MUSSE.
A identificação de indivíduos através da análise de sua marca de mordida é um
importante ramo da Odontologia Forense devido ao seu poder excludente e
habilitados em preservar evidencias física, registrá-las de forma que
posteriormente possam ser analisadas. Através dos artigos foi possível
observar que as provas devem ser manuseadas de forma cautelosa, desde a
colheita à sua analise, para manter a idoneidade de forma a não comprometer
as decisões judiciais, e prejudicar a cadeia de custódia. Os esforços dos
enfermeiros forenses tem se tornado recurso essencial para os esforços de
resolutividade no âmbito da medicina forense e o sistema judicial. Os registros
tornam-se fragmentos, sem especificidade e riqueza de detalhes, o que torna a
assistência e investigação mais difícil. Conclusão: Distante do exposto
percebe-se a carência de estudos na área e a necessidade de produzir estudos
sobre esta perspectiva atual e relevante para a sociedade.
Área temática: Ciências Forenses
ENFERMAGEM FORENSE: CONTEXTUALIZANDO A EXPANSÃO DA
PRÁTICA PROFISSIONAL NO BRASIL
PABLO CARNEIRO OLIVEIRA CINTRA, KAMILLA DA SILVA ALMEIDA,
KARLA LUCILA ANDRADE CINTRA, ANDERSON REIS DE SOUSA,
MICHELLE TEIXEIRA OLIVEIRA.
Introdução:Pouco difundida no Brasil a Enfermagem Forense originou-se nos
Estados Unidos, por volta da década de 90, expandido para outros países
como Inglaterra, Canadá, Austrália, Japão, Índia e Peru. Objetivo:Iidentificar
na literatura à expansão da prática profissional da Enfermagem Forense no
Brasil. Metodologia:Trata-se de uma pesquisa do tipo revisão de literatura,
realizada nas bases de dados Scielo, Lilacs e Medline. A coleta de dados
ocorreu entre março e maio de 2013, por meio de palavras-chave relacionadas
ao tema e atendimento aos objetivos propostos sendo estes os critérios de
inclusão. Foram encontrados 23 artigos e a amostra compôs-se de 11 que
atenderam aos critérios de inclusão. Resultados:A atuação da Enfermagem
forense pode ocorrer em vários ambientes, desde hospitais até o tribunal de
justiça. O enfermeiro nesta área de atuação tem um importante papel de
prestar assistência especializada a pacientes vítimas de agressões,
abrangendo-se a equipes de saúde e familiares que passaram por situações de
sofrimento, violência e opressão. São situações de preocupação o trauma
físico, psicológico e social desses pacientes. Para trabalhar nesta área é
preciso ter conhecimento especializado e habilidades para adquirir
competência na identificação dos dados, avaliação da cena, na escolha,
armazenamento e documentação adequada das evidências, inter-relacionando
o direito com a medicina através de uma estreita relação. Conclusão:Vários
países já implantaram a Enfermagem Forense como especialidade, e
reconheceram-na como um importante instrumento na busca pela minimização
dos efeitos da violência, porém no Brasil esta área caminha a passos lentos,
sem apoio e divulgação, mesmo já sendo desempenhadas por alguns
profissionais de maneira isolada. Cabendo aqui salientar a relevância deste
estudo que tem a perspectiva de situar a Enfermagem Forense e sua expansão
no Brasil, com objetivo de promover esta temática relevante, porém escassa na
literatura.
ISBN 978-85-64007-77-2
incriminatório. Este trabalho objetivou avaliar a viabilidade do uso da
engenharia reversa e da prototipagem rápida para auxiliar na identificação de
indivíduos através da marca de mordida na pele humana. A amostra foi
composta por oito voluntários. Através de sorteio, três voluntários foram
definidos para serem os suspeitos. Posteriores sorteios foram feitos para que a
mordida fosse realizada, depois de definida a amostra os modelos dos
suspeitos a região da pele mordida foi digitalizado utilizando o software
Measuaring System ATOS I- Industrial 3D Digitizer Viewer v6.1.-8 and TRITOP
of GOM Inspect v1.2.1(Germany). Gerado o arquivo das imagens, estas foram
comparadas através da análise tridimensional. A partir do modelo virtual estes
dados foram enviados para uma impressora de prototipagem rápida onde foi
confeccionado o protótipo da pele humana. Posteriormente foi feita a
comparação direta dos protótipos com o modelo de gesso dos suspeitos.
Através da engenharia reversa e da prototipagem rápida foi possível identificar
com precisão o autor da mordida na pele humana. Os resultados obtidos
permitiram concluir que a textura e consistência podem influenciar na obtenção
das imagens 3D e consequente construção do protótipo. Novos estudos com
outros tipos de alimentos necessitam ser realizados para verificar a
aplicabilidade da prototipagem rápida, devido ao seu grande poder de
confronto e principalmente pela capacidade de transformar uma evidência
perecível em uma prova manipulável e perene.
ENFERMAGEM FORENSE E A PRESERVAÇÃO DE PROVAS E VESTÍGIOS:
CONTRIBUIÇÕES PARA EQUIPE DE ENFERMAGEM DOS SERVIÇOS DE
URGÊNCIA
JOSÉ WANDERLITO BRAGA NASCIMENTO, KATHIUCIA K.S.R.B. MENEZES
ANDERSON REIS DE SOUSA, MICHELLE TEIXEIRA OLIVEIRA.
Introdução: As circunstâncias para a recolha de provas forenses nem sempre
é a ideal, e muitas vezes a primeira oportunidade para a recolha dessas provas
ocorre em ambiente hospitalar, especialmente em contexto de urgência. Os
profissionais de saúde encontram-se numa posição única para facilitar e
promover a identificação e recolha de provas. Objetivo: Identificar na literatura
quais as contribuições das práticas forenses para equipe de Enfermagem na
preservação de provas e vestígios nos serviços de urgência.
Metodologia:Trata-se de uma pesquisa do tipo revisão de literatura, realizada
nas bases de dados Scielo, Lilacs e Medline. A coleta de dados ocorreu entre
Abril e Maio de 2013., por meio de palavras-chave relacionadas ao tema e
atendimento aos objetivos propostos sendo estes os critérios de inclusão.
Foram encontrados 13artigos e a amostra compôs-se de 07 que atenderam
aos critérios de inclusão. A análise de dados se deu por meio da técnica de
análise de conteúdo. Resultados:Os vestígios são imprescindíveis para o
âmbito judicial, no que tange a investigação criminal, através das provas e
vestígios provar a culpa ou absolver um suspeito. Os enfermeiros dos serviços
de urgência como parte integrante da equipe multidisciplinar de saúde são, por
muitas vezes o primeiro profissional a estabelecer contato com a
vítima/agressor. Estes tem o dever legal e ético de assegurar os direitos das
vítimas, e além da preservação da vida, e promoção da saúde, devem estar
VIOLÊNCIA E MASCULINIDADES: CARACTERIZAÇÃO DAS VÍTIMAS
ATENDIDAS PELO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE
FEIRA DE SANTANA, BAHIA
PABLO CARNEIRO OLIVEIRA CINTRA, KAMILLA DA SILVA ALMEIDA,
KARLA LUCILA ANDRADE CINTRA, ANDERSON REIS DE SOUSA,
MICHELLE TEIXEIRA OLIVEIRA.
Introdução: A socialização em que os homens estão inseridos tem sido em
grande parte a responsável por incentivar episódios agressivos, intempestivos
e de violência, sendo a masculinidade associada à agressividade, força,
invulnerabilidade o que leva a consequente exposição aos riscos e os agravos
dos mais variados tipos, como o uso abusivo do álcool, outras drogas ilícitas, e
o acesso a armas de fogo. Objetivo: Caracterizar o perfil dos atendimentos de
violência masculina do serviço pré-hospitalar móvel da em Feira de Santana,
Bahia. Metodologia:Realizou-se estudo de campo de caráter descritivo
exploratório, baseado em análise documental de abordagem quantitativa com
base nos dados do sistema de registro do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência do município de Feira de Santana, Bahia, no período de Fevereiro de
2012 a Dezembro de 2012. Foram analisadas 5.209 fichas de atendimento,
sendo constituída a amostra de 255 vítimas. Resultados: A partir dos estudos
realizados pode-se observar que das 255 220 vítimas 86,2% eram do sexo
masculino e 13,8 % feminino, com faixa etária mais incidente entre 20 a 39
anos 226 vítimas (82,6%) acometidas por atos violentos com os quais se
caracterizaram por Ferimento por arma de fogo 116 (45,4 %); Ferimento por
Arma Branca 45 (17,6%); Espancamento 60 (23,5%); Agressão Física 34
(13,3%); Autoviolência 2 (0,78 %); em que 27 (10,5%) destes vieram a óbito.
No que diz respeito à complexidade do ato violento e o grau do serviço de
atendimento prestado (63,5)% foram Suporte Básico de vida e (36,4%) foram
Suporte Avançado de Vida. Conclusão:O problema da violência urbana de
Feira de Santana necessita de estudos mais precisos e detalhados a fim de
analisar e refletir os fatores determinantes e condicionais desta problemática,
tornado este estudo atual e relevante para a saúde pública.
PROPOSTA DE TUTORIAL PARA RECONSTRUÇÃO FACIAL FORENSE
DIGITAL 3D POR MEIO EMPREGANDO O SOFTWARE 3D STUDIO MAX
CLEMENTE MAIA S. FERNANDES, FREDERICO DAVID ALENCAR DE SENA
PEREIRA, JORGE VICENTE LOPES DA SILVA, TITO PETRI, MÔNICA DA
COSTA SERRA.
A Reconstrução Facial Forense é um método de reconhecimento que em muito
pode contribuir com as Ciências Forenses. É importante ferramenta, sobretudo
quando não há suspeitos de ser o indivíduo encontrado. Com o advento das
Novas Tecnologias da Informação, a Reconstrução Facial 3D, tradicionalmente
realizada de forma manual, pode também ser realizada de modo digital,
computadorizado. Para isto, são empregados softwares que trabalham com
imagens tridimensionais. Este trabalho apresenta uma proposta de tutorial para
a realização da Reconstrução Facial Forense Digital (RFFD) 3D por meio do
27
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
3D Studio Max. Este software é conhecido por ser utilizado no cinema, criando
personagens e animações em 3D. Os autores apresentam uma nova aplicação
para este programa de computador, utilizando algumas de suas ferramentas
para, a partir da imagem de um crânio, reconstruir a face que aquela pessoa
poderia apresentar em vida, à época da sua morte, visando o seu
reconhecimento e futura identificação. Propomos uma sequência de trabalho,
realizando uma modelagem orgânica, que em muito auxilia e facilita a
realização da RFFD, sempre respeitando e utilizando princípios e critérios
científicos consagrados para a confecção da mesma.
PREVALÊNCIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA EM GESTANTES USUÁRIAS
DO SERVIÇO PUBLICO DE SAÚDE
GARBIN CAS; JOAQUIM RC, GARBIN, AIJ; MOIMAZ, SAS.
A violência contra a mulher é reconhecida como um grave problema de saúde
pública mundial, e pode ocorrer em qualquer fase de sua vida, incluindo a
gestação. Esse tipo de violência foi definido pela Organização Panamericana
de Saúde como: “violência ou ameaça de violência física, sexual ou psicológica
(emocional) à mulher grávida”. As agressões podem ocorrer de várias formas,
ocasionando problemas para o bebê e para a mãe. O objetivo deste estudo foi
verificar a prevalência de casos de violência contra gestantes, entre as
usuárias do serviço público de saúde em três municípios do Estado de São
Paulo. A pesquisa foi realizada entre os meses de janeiro a julho de 2012 onde
as gestantes atendidas nas Unidades Básicas de Saúde foram entrevistadas
semanalmente durante o acompanhamento pré-natal. A coleta de dados foi
realizada utilizando-se um formulário pré-testado, Abuse AssessmentScreen
(ASS) adaptado. Os dados foram digitados no Programa Epi Info, versão 3.5.1.
O perfil das entrevistadas revelou que a maioria compreendia a faixaetária dos
20 aos 34 anos (74,1%), de pele parda (48,1%), casadas (57,8%) e 73,3%
encontravam-se desempregadas. A maior parte das mulheres estava grávida
pela primeira vez 48,1%, e 43% estavam no terceiro trimestre gestacional.
Quanto à violência, 36,3% revelou ter sofrido abuso psicológico e 7,4% físico.
O principal agressor foi o próprio marido da vítima 58,3%. A região de cabeça e
pescoço foi o local mais atingido 57,1%. Em 72,7% dos casos as entrevistadas
afirmaram não ter procurado ajuda após serem agredidas. Pôde-se constatar a
existência de violência contra gestantes praticada principalmente pelo parceiro
intimo. São necessárias ações voltadas para identificação e abordagem da
violência doméstica na gestação. A atenção dos gestores deve estar voltada
para a formulação de políticas públicas relacionadas à questão.
ISBN 978-85-64007-77-2
A RECONSTRUÇÃO FACIAL FORENSE 2D MANUAL ESTÁ EM DESUSO?
SERIA UMA BASE PARA A RECONSTRUÇÃO FACIAL FORENSE DIGITAL
2D? UM ESTUDO PILOTO.
CLEMENTE MAIA S. FERNANDES, MÔNICA DA COSTA SERRA
A Reconstrução Facial Forense (RFF) pode ser realizada bidimensionalmente
ou tridimensionalmente. Atualmente, grande preocupação, ou discussão, tem
ocorrido em torno da RFF 3D. A Reconstrução Facial Forense 2D manual, ou
tradicional, realiza desenhos manuais para reconstruir o rosto de uma pessoa
ou de um crânio encontrado. Trabalha bidimensionalmente, utilizando técnicas
básicas de desenho. Não se confunde com o retrato falado, pois este busca à
reprodução de um rosto já conhecido, descrito por alguém que o conheceu. A
RFF 2D, da mesma forma que a RFF 3D, procura reconstruir a face de um
indivíduo a partir do crânio do mesmo - da imagem – neste caso, da imagem
bidimensional Softwares que trabalham com edição de imagens,
bidimensionalmente, podem ser empregados na realização de Reconstruções
Faciais Forenses. Este trabalho discute se a RFF 2D manual seria uma base
para a RFFD 2D, - ou se a mesma está em desuso, e apresenta um estudo
piloto realizado sobre o tema.
PROPOSTA DE ESCANEAMENTO DE ALIMENTOS E MODELOS DE
GESSO POR MEIO DE SCANNERS DE MÃO 3D À LASER E DE MESA,
VISANDO À ANÁLISE DE MARCAS DE MORDIDA.
MÔNICA DA COSTA SERRA, JEIDSON ANTÔNIO MORAIS MARQUES,
FREDERICO DAVID ALENCAR DE SENA PEREIRA, JORGE VICENTE
LOPES DA SILVA, CLEMENTE MAIA S. FERNANDES.
A importância da análise pericial de marcas de mordida deixadas, por exemplo,
em alimentos, ou mesmo na pele de pessoas, é conhecida na seara das
Ciências Forenses. Algumas técnicas tradicionais, que utilizam dados
bidimensionais, têm sido empregadas para tal análise. Com o advento de
Novas Tecnologias e, em especial, dos scanners 3D, é possível escanear
tridimensionalmente objetos, alimentos, bem como modelos em gesso
correspondentes aos arcos dentários de possíveis suspeitos. Neste trabalho
apresentamos uma proposta de escaneamento de alimentos e modelos de
gesso por meio de scanners de mão 3D à laser e de mesa, visando à análise
de marcas de mordida. Os alimentos apresentam diferentes respostas ao
escaneamento à laser, dependendo de suas característica físicas. As Novas
Tecnologias aqui empregadas garantem o armazenamento digital de dados,
que podem ser consultados, utilizados e confrontados em momentos futuros,
assegurando objetividade e fidedignidade de informações.
ANÁLISE 3D DE MARCAS DE MORDIDA EMPREGANDO O SOFTWARE 3D
STUDIO MAX
PROPOSTA DE PROTOCOLO DÍGITO-LABORATORIAL, POR MEIO DE
PROTOTIPAGEM, VISANDO À ANÁLISE DE MARCAS DE MORDIDA
MÔNICA DA COSTA SERRA, JEIDSON ANTÔNIO MORAIS MARQUES, TITO
PETRI, CLEMENTE MAIA S. FERNANDES.
MÔNICA DA COSTA SERRA, FREDERICO DAVID ALENCAR DE SENA
PEREIRA, JORGE VICENTE LOPES DA SILVA, JEIDSON ANTÔNIO MORAIS
MARQUES, CLEMENTE MAIA S. FERNANDES.
A análise de marcas de mordida com o emprego de softwares de manipulação
de imagens em duas dimensões (2D) é um exemplo do uso de Novas
Tecnologias na área das Ciências Forenses. Não obstante, com o advento de
softwares que trabalham com imagens tridimensionais (3D), a aplicação dos
mesmos nestes estudos pode em muito contribuir com a análise das marcas de
mordida. Este trabalho apresenta uma proposta de análise tridimensional de
marcas de mordida empregando o software 3D Studio Max. Este programa
tradicionalmente tem sido utilizado na área da Arquitetura e do Cinema. O
emprego do software 3D Studio Max, em especial de algumas de suas
ferramentas, que possibilitam a análise tridimensional das características tanto
dos elementos dentários dos suspeitos como das marcas de mordida
analisadas, o confronto das informações e a verificação de existência de
coincidências entre os arcos e as mordidas, com a constatação do encaixe, da
adaptação tridimensional, em muito pode contribuir com as Ciências Forenses
e, em particular, com a Odontologia Legal.
OBTENÇÃO DE MÁSCARAS FACIAIS EM 3D POR MEIO DO EMPREGO DE
SCANNER DE MÃO 3D À LASER. UM ESTUDO PILOTO.
CLEMENTE MAIA S. FERNANDES, JULIA GRANDE MATHEUS, FREDERICO
DAVID ALENCAR DE SENA PEREIRA, JORGE VICENTE LOPES DA SILVA,
SIMONE MIYADA, MÔNICA DA COSTA SERRA.
O desenvolvimento de Novas Tecnologias da Informação trouxe às Ciências
Forenses novas possibilidades técnicas e científicas, que em muito podem
contribuir com a Justiça e com a sociedade. A portabilidade e mobilidade do
scanner de mão tem facilitado o uso do mesmo em locais de crime,
escaneando elementos importantes para a realização da perícia. Neste estudo
piloto, empregamos um scanner de mão 3D à laser para escanear faces
humanas – inclusive com os olhos abertos. Digitalizadas as faces dos
voluntários, uma impressora 3D imprimiu em gesso colorido as respectivas
réplicas faciais, que ficaram muito semelhantes às faces originais, dos sujeitos
escaneados. As máscaras faciais - modelos tridimensionais coloridos
impressos em gesso - podem ser utilizadas na seara das Ciências Forenses,
como Antropologia Forense, Odontologia Legal e Medicina Legal,
apresentando boa reprodução das características do rosto escaneado.
As Novas Tecnologias da Informação aplicadas às Ciências Forenses podem
agilizar os trabalhos periciais. A possibilidade de armazenamento digital de
dados e imagens, e o envio dos mesmos por meio da Internet, diminuindo
distâncias físicas e ganhando tempo, abriu um novo leque de trabalhos. Em
casos onde sejam encontradas marcas de mordida, métodos de análise
tradicionais podem ser empregados, bem como métodos digitais, sejam para
análise bidimensional ou tridimensional. Ou mesmo um formato híbrido, dígitolaboratorial, é possível, dependendo da necessidade e da infraestrutura
disponível. Neste trabalho apresentamos uma proposta de protocolo dígitolaboratorial, por meio de prototipagem, visando à análise de marcas de
mordida. Com o emprego do protocolo proposto, tendo um suspeito sido
encontrado em local diverso – e muitas vezes, fisicamente distante – do local
do crime, ou de onde foram encontradas as marcas de mordida, e lá havendo
uma impressora 3D, as marcas de mordida (por exemplo, encontradas em um
alimento) podem ser escaneadas por meio do emprego de um scanner 3D e
enviadas pela web, para serem impressas com tecnologia de impressão 3D (ou
seja, prototipadas) em outro local, e lá realizada a análise, o confronto das
mesmas com os arcos dentários do suspeito.
ANÁLISE DA ANATOMIA AURICULAR PARA FINS FORENSES
CLEMENTE MAIA S. FERNANDES, JÚLIA GRANDE MATHEUS, SIMONE
MIYADA, MÔNICA DA COSTA SERRA.
A orelha humana apresenta configuração anatômica individualizada, ou seja,
as características anatômicas auriculares são únicas, diferentes e específicas
para cada indivíduo. Mesmo em casos de gêmeos univitelinos, as
características da anatomia auricular são individuais – embora possam ser
bastante semelhantes, o que permite diferenciá-los. Desta forma, a análise
anatômica, biométrica, das características auriculares, permite a identificação
de um indivíduo. Neste trabalho apresentamos uma análise da anatomia
auricular, a fim de que possa ser empregada para fins forenses. A orelha
humana apresenta marcos anatômicos importantes como, por exemplo: antihélice, anti-hélice, crus superior, anti-hélice, crusinferior, tragus, antitragus,
concha, hélice, hélice, crus, lóbulo e fossa triangular. A análise de tais
características e informações pode ser importante ferramenta de aplicação
forense.
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Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA POR MEIO DA ORELHA:
ANÁLISES E MÉTODOS DE SOBREPOSIÇÃO TRADICIONAL E DIGITAL
CLEMENTE MAIA S. FERNANDES, JÚLIA GRANDE MATHEUS, SIMONE
MIYADA, MÔNICA DA COSTA SERRA.
A realização da identificação humana por meio da orelha é conhecida desde o
século XIX, embora não seja muito divulgada, ou utilizada. No Método
Antropométrico de Bertillon, proposto no final do século XIX, na França, por
Alphonse Bertillon, e bastante empregado na época, a medida da orelha era
uma das onze mensurações do corpo humano utilizadas. Neste trabalho,
apresentamos métodos de identificação humana por meio da orelha, por meio
de análises e métodos de sobreposição tradicional e digital. Com o advento de
Novas Tecnologias, tornou-se possível trabalhar com as informações
auriculares de forma digital, fazendo mensurações, comparações e
sobreposições das mesmas com as impressões deixadas, por exemplo, em
locais de crime. Programas de computador que trabalham com a edição de
imagens proporcionam a realização de sobreposições, que também podem ser
realizadas do modo tradicional, manualmente. A rapidez, precisão, objetividade
e facilidade proporcionadas pelas Novas Tecnologias, que possibilitam o
armazenamento de dados e a transmissão eletrônica dos mesmos, têm
auxiliado o desenvolvimento de trabalhos periciais.
EXAMES NECROSCÓPICOS DE MORTES NATURAIS NO IML NINA
RODRIGUES: DESVIO DE FUNÇÃO PARA SVO
BRUNO GIL DE CARVALHO LIMA, LARA GUIMARÃES QUEIROZ SILVA,
ANA PAULA LIMA DE QUEIROZ.
INTRODUÇÃO: Os Institutos Médico-Legais têm a incumbência de realizar
exames necroscópicos em cadáveres de mortes violentas ou suspeitas,
enquanto que Serviços de Verificação de Óbitos vinculados às Secretarias de
Saúde devem examinar corpos de mortes naturais sem assistência médica, e
os médicos assistentes respondem pela Declaração de Óbito dos pacientes
que acompanham. Na Bahia, a indisponibilidade de SVO e o desconhecimento
de médicos sobre as regras sobrecarregam o IML Nina Rodrigues, que assume
necropsias de mortes naturais em demasia. OBJETIVO: Descrever aspectos
dos laudos de necroscopias em mortes naturais de um ano no IMLNR e
compará-los com os de mortes violentas. MÉTODO: Está sendo realizado um
estudo descritivo de laudos de exames cadavéricos do IMLNR no ano de 2011,
incluindo a totalidade dos exames de causas naturais e um de morte violenta
pareado, do mesmo plantão e, se possível, mesmo legista. Coletam-se
informações sobre sexo, idade, etnia do falecido, datas de exame e de
expedição do laudo, número de exames complementares solicitados e
proporção de diagnóstico conclusivo da causa mortis. RESULTADOS
PRELIMINARES: Foram coletados dados de 126 laudos, sendo 53,2%
naturais, 73,8% do sexo masculino, 69,8% faioderma e 23,8% melanoderma,
com média de idade de 40,54 anos. 61,1% tiveram assistência médica prévia
Este estudo objetivou delinear o perfil dos exames médico-legais realizados em
crianças e adolescentes vítimas de lesões corporais, na Gerencia Executiva de
Medicina e Odontologia Legal (GEMOL)/Instituto de Polícia Científica, João
Pessoa, Paraíba. Realizou-se um estudo quanti-qualitativo, documental,
analítico, com recorte transversal. Foram analisados os laudos de exames de
corpo de delito, do tipo lesão corporal, executados em indivíduos com idade
entre 0 e 19 anos durante o anos de 2010 e 2011. A amostra foi dividida em
três grupos: 1° infância (0-6 anos); 2° infância (7-12 anos); e adolescência (1319 anos). Procedeu-se a análise univariada e bivariada (teste do Qui-quadrado,
nível de significância de 5%) por meio do programa estatístico SPSS (versão
20.0). A amostra consistiu de 2042 laudos, correspondendo a 13,27% do total
de exames realizados no período. Constatou-se presença de lesões em 1447
laudos, perfazendo um total de 2335 lesões localizadas preferencialmente nos
membros superiores (24,06%), seguido da face (22,62%). A maior parte das
lesões foi classificada como contusa (89,03%), sendo caracterizada, em sua
maioria, por escoriações (39,90%). Em 1401 laudos o gênero encontrado foi o
masculino, sendo que 84,87% desses eram adolescentes (p>0,05). No grupo
1° infância, em 60,30% dos casos, a agressão foi praticada por pessoas que
possuíam vínculo afetivo com a vítima, enquanto que nos adolescentes,
86,00% dos casos foram cometidas por terceiros (p<0,05). Observou-se em
918 laudos, que a agressão aconteceu em via pública e contra adolescentes, já
na 1° infância, 58,8% das agressões ocorreram na casa da vítima (p<0,05). A
região de cabeça e pescoço foi a principal sede das lesões em todas as faixas
etárias estudadas (p>0,05). Conclui-se que a violência contra crianças e
adolescentes, identificada pelos exames médico-legais, teve a região de
cabeça e pescoço como a mais acometida, sendo as lesões contusas as mais
frequentes. O sexo masculino foi o mais prevalente. As crianças foram as
principais vítimas da violência doméstica, sendo essa praticada por membros
da sua família e a via pública foi o local onde ocorreu a maior parte das
agressões, tendo os adolescentes como vítimas frequentes.
A CONTRIBUIÇÃO DA BIOLOGIA MOLECULAR EM ODONTOLOGIA
LEGAL PARA OS PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA
THALITA CRISTINA GONÇALVES ANTUNES, CLAUDINE CAPISTRANO
PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA, ANDREA SAYURI SILVEIRA DIAS TERADA,
LAÍS GOMES DE ARAUJO, RICARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA.
A identificação humana ainda é um desafio para a ciência nos casos em que os
corpos encontram-se sem possibilidade de reconhecimento direto, por
definição, trata-se do processo cuja finalidade é levantar uma identidade, ou
seja, reunião de um conjunto de características que singularizam,
individualizam e atribuem uma condição de unicidade a uma pessoa ou coisa,
fazendo-a distinta e diferente das demais.O objetivo deste trabalho foi destacar
a importância do DNA no processo de identificação forense na Odontologia
Legal, por meio de uma revisão de literatura, visto que a biologia molecular
vem desempenhando um papel de grande importância nos processos de
identificação humana nos casos mais complexos onde os vestígios biológicos
são praticamente inexistentes. No contexto forense a aplicação de técnicas
ISBN 978-85-64007-77-2
ao óbito e ao encaminhamento ao IML. O tempo médio para expedição do
laudo foi de 156,49 dias. DISCUSSÃO: Os laudos de exames em mortes
naturais demoraram mais tempo que os de morte violenta para expedição e
suscitaram a solicitação de mais exames complementares, porém tiveram
maior proporção de causa mortis inconclusiva. CONCLUSÃO: O IML Nina
Rodrigues, ao atuar fora de sua vocação legal, despende mais recursos
materiais e temporais e alcança resultados práticos menores.
NUEVOS PARADIGMAS EN EL ANALISIS DE HUELLAS DE MORDEDURA
BRIEM STAMM, A.D; CRISÓSTOMO, S.J.; FONSECA, G.M.
La Odontología Forense define la relación del odontólogo con la Justicia,
correspondencia que se ve expresada en diferentes experticias, todas
necesitadas de una sólida formación del profesional. Entre estas, las
identificatorias han significado un gran aporte a las ciencias forenses, y de ellas
los análisis de huellas de mordedura representan un tópico relevante en la
moderna odontología forense. Sin embargo, cuando estas huellas son la única
evidencia relacionando al agresor con la víctima, la habilidad del perito y la
validez de sus técnicas de análisis han originado importante controversia
(Pretty & Sweet, 2010). Los axiomas antes defendidos de una supuesta
unicidad de la dentición, y la posibilidad de verse ésta transferida a la piel, hoy
han visto un fuerte cuestionamiento a partir de una relevante casuística
internacional de condenas injustas (Pretty & Bowers, 2011). Como respuesta,
legislaciones y sociedades científicas han desplegado protocolos y normas
para validar técnicas y peritos (American Board of Forensic Odontology, 2013).
Se ha informado que la mayor parte de estas pericias han incurrido en errores
como identificar mordeduras en heridas que no lo eran o en dar certeza
absoluta a dictámenes que distaban mucho de poseerla (Pretty & Bowers).
Mientras la literatura especializada y más actual ofrece una permanente
revisión de esta experticia (Page et al., 2013), se ha mencionado que la
literatura de habla hispana no sostiene un ritmo similar, con una escasa o nula
actualización de contenidos adecuados en procedimientos, investigación o
reportes de casos (De los Ríos & Barriga, 2011). Dado que esta experticia ha
sufrido cambios absolutos de base, y que una conveniente actualización
permitiría la adaptación, modificación o reemplazo de sus postulados
axiológicos (Pretty & Sweet, 2010), se presenta una revisión cronológica sobre
casos y tópicos de inferencia en el análisis de huellas de mordeduras como
evidencia jurídica, y se proponen y discuten nuevos postulados
epistemológicos para el abordaje forense de este tipo de evidencias.
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ANÁLISE DE
EXAMES DE CORPO DE DELITO (LESÃO CORPORAL) DA GEMOL/PB
BIANCA MARQUES SANTIAGO; DIEGO ALVES DA CUNHA;
FIGUEIREDO PEREIRA; ANA MARIA GONDIM VALENÇA.
IGOR
envolvendo a biologia molecular em Odontologia Legal representa uma
conquista científica, pois quando os métodos convencionais para identificação
dental falham, materiais biológicos da cavidade bucal podem prover a relação
necessária a fim de obter a identidade. Os elementos dentais são importantes
fontes para análises genéticas, podendo ser o material responsável para a
elucidação de casos de identificação. A resistência e a durabilidade associadas
ao posicionamento e sua organização estrutural permitem uma eficiente
proteção dos elementos dentais a diversos fatores exógenos, possibilitando a
retirada de DNA de células de diferentes regiões do dente. Além disso, a partir
dos avanços científicos é possível que processos de identificação envolvendo
biologia molecular sejam realizados mesmo na ausência de registros antemortem de ordem física ou, até mesmo, com material biológico deteriorado e
em pequenas quantidades. Diante dos dados revisados, constata-se a
importância do conhecimento dos profissionais que trabalham com odontologia
legal sobre a importância das fontes biológicas oriundas da cavidade bucal,
para o uso de técnicas envolvendo o DNA nos processos de identificação
humana.
ANÁLISE DAS LESÕES BUCOMAXILOFACIAIS PRODUZIDAS EM
MULHERES PROVENIENTES DOS LAUDOS EMITIDOS NO INSTITUTO
MÉDICO LEGAL DE MARINGÁ, PARANÁ, BRASIL
THALITA CRISTINA GONÇALVES ANTUNES, CLAUDINE CAPISTRANO
PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA, ANDREA SAYURI SILVEIRA DIAS TERADA,
LAÍS GOMES DE ARAUJO, RICARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA.
A violência a mulher representa toda ação ou omissão que prejudique o bem
estar, a integridade física e psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno
desenvolvimento. Considerando que o cirurgião-dentista é um dos profissionais
da saúde, que têm maior chance de detectar vítimas desta violência, haja vista
que muitas das lesões decorrentes de violência se referem a traumas de
cabeça e pescoço, com elevado comprometimento do complexo
maxillomandibular. Dessa forma, o presente trabalho objetivou analisar as
situações de violência à mulher com acometimento bucomaxilofacial. A
amostra foi composta de laudos de corpo de delito com acometimento facial
emitido dentro do ano de 2010 no Instituto Médico Legal de Maringá/PR. Do
total de 983 laudos analisados, 52,3% correspondia à violência a mulher. Em
66,60% dos casos, o agressor é uma pessoa conhecida. Os principais tipos de
lesões encontrados foram lesões escoriação (23,1%) e equimose (22,5%),
ocasionadas por instrumento contundente (93,7%) e causando alguma
incapacidade temporária (12,6%) ou permanente (4,8%). Conclui-se um alto
índice de violência à mulher na cidade do Paraná. É dever do cirurgiãodentista, denunciar qualquer suspeita ou constatação de lesões em seus
pacientes, devendo tomar providências que vão desde a conversa com os
familiares até a delação aos órgãos de defesa dos direitos, conselhos tutelares
e ao próprio Ministério Público.
29
Anais do I Forum Internacional de Perícias em Marcas de Mordidas
I Congresso Brasileiro de Imaginologia e Radiologia Forense
VI Jornada Baiana de Medicina e Odontologia Legal
A DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL NAS MATRIZES CURRICULARES
DOS CURSOS DE DIREITO DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL, NO ANO
DE 2013
MARA ILKA HOLANDA MEDEIROS DE LUCENA, CRISTIANA DE LIMA
TAVARES DE QUEIROZ MARQUES, EVELYNE PESSOA SORIANO,
MARCUS VITOR DINIZ DE CARVALHO, LUIZ GUTENBERG TOLEDO DE
MIRANDA COELHO JUNIOR.
Objetivo: este estudo teve como objetivo de analisar a existência da Disciplina
de Medicina Legal nas matrizes curriculares das Faculdades de Direito da
Região Nordeste do Brasil. Metodologia: foi realizada uma consulta à página
do Ministério da Educação (MEC), para elencar os cursos existentes nesta
Região, no ano de 2013. Em um segundo momento, buscaram-se os sítios
eletrônicos correspondentes às Faculdades de Direito, para verificação do
conteúdo de suas matrizes curriculares. Resultado: entre as Instituições
pesquisadas, foi verificada a existência de 174 faculdades. Dessas, 36 não
disponibilizavam informações sobre a matriz curricular em seus sites e 13
encontravam-se fora do ar. O Estado que mais possui faculdades de Direito é a
Bahia (n=45), seguida de Pernambuco (n=31). Cinquenta e oito faculdades
(42%) apresentam no seu currículo conteúdos de Medicina Legal, os quais são
ministrados preferencialmente no nono e no décimo período. A carga horária
mais frequente (35,2%) da Disciplina é de 60 horas. Conclusão: o componente
curricular da Medicina Legal está sendo preterido quando da formatação das
matrizes curriculares dos cursos de Direito no Nordeste. Este fato é
preocupante, uma vez que os alunos não têm contato com todo o arcabouço de
informações científicas que essa importante Disciplina fornece, gerando uma
lacuna de conhecimento entre os futuros operadores do Direito.
ESTUDO DOS RESULTADOS E PENALIDADES ATRIBUÍDAS AOS
PROCESSOS ÉTICOS INSTAURADOS NO CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DA PARAÍBA-BRASIL DURANTE O PERÍODO DE 1981 –
2010
MARA ILKA HOLANDA MEDEIROS DE LUCENA, ANDERSON CANDEIA DA
SILVA JUNIOR, EVELYNE PESSOA SORIANO, BIANCA DE OLIVEIRA
TÔRRES.
O objetivo deste estudo foi conhecer os resultados e penalidades atribuídas
aos processos éticos instaurados no Conselho Regional de Odontologia da
Paraíba (CRO/PB), durante o período de 1981 a 2010, bem como verificar se
houve crescimento no número de denúncias realizadas ao longo desses anos,
avaliar a quantidade de penas aplicadas comparadas às queixas registradas e
observar algumas penalidades impostas em relação às suas infrações. Para
isso, as informações foram colhidas junto à Comissão de Ética do CRO/PB,
através de tabelas arquivadas em computador, as quais continham o ano de
registro da denúncia, o número do processo, o tipo de infração e o seu
resultado final, totalizando 319 (trezentos e dezenove) processos éticos no
período pesquisado. Os dados foram analisados através de técnicas
ISBN 978-85-64007-77-2
estatísticas para análise descritiva (frequência e porcentagem). Constatou-se
que o número de processos instaurados durante o período em estudo se deu
de forma irregular e que as penalidades aplicadas, em comparação ao total de
denúncias protocoladas, foram baixas, mas que, em relação à quantidade de
processos julgados, podem ser consideradas relativamente altas. Além disso,
houve uma única cassação do exercício profissional ao longo de quase três
décadas e a advertência confidencial, em aviso reservado, foi a penalidade
mais aplicada, considerando a quantidade de penas impostas não
mencionadas
A IMPORTÂNCIA DA NECROPSIA ODONTOLEGAL
JANINE N. SANTOS, EDUARDO DARUJE JR, RAFAEL ARAUJO, SILAS
RABELO E SERGIO MINORU SAKUMA.
Este trabalho refere-se necropsia odontolegal realizada nas dependências do
Instituto Medico. O cadáver foi encontrado na beira de um rio pelo Corpo de
Bombeiros, em avançado estado de putrefação, com dois ferimentos por
projeteis de arma de fogo, conforme descrito no boletim de ocorrência, um
ferimento característico de orifício de entrada e o outro supostamente uma
lesão de „‟raspão‟‟. Como o cadáver foi considerado não identificado, realizouse o exame odontolegal, a fim de armazenar as características dentais e
também alguns dentes para posterior análise de DNA. Para se executar o
exame intraoral foi realizado acesso necroscópico pela técnica de Luntz, com
duas incisões em cada lado, sendo a primeira de origem na comissura labial
até a região da ATM, e a outra da comissura labial até a o Gônio, ponto
cefalométrico no ramo inferior da mandíbula. A musculatura do periósteo foi
descolada do osso em ambos os lados; mais duas incisões, agora intraorais
foram realizadas, nos fundos de sulco superior e inferior de ambos os arcos
dentais, para remoção completa da mandíbula. Durante o acesso a maxila foi
encontrado um projétil, na região do forame infraorbitário, junto a uma fratura
da parede anterior do seio maxilar, que não havia sido encontrado durante o
exame necroscópico médico-legal. Este fato demonstra claramente a vantagem
de um odontolegista presente nos exames necroscópicos, pois se não fosse
encontrado o projétil nesse momento, caso houvesse a posterior necessidade
da busca do mesmo para um possível confronto com a arma do crime, ou até
mesmo para verificação de um provável suspeito e tipificação do crime bem
como seus agravantes, não seria possível realiza-la ou haveria a necessidade
da exumação do cadáver. Sendo assim, diante da importância da realização
dos exames odontolegais, principalmente aqueles relacionados com a
identificação humana, torna-se imprescindível a presença de peritos
odontolegistas nos IML de todo o país, bem como o fortalecimento dos já
existentes, em cumprimento ao artigo 5º da lei 12.030/09, que estabelece a
função de perito.
IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS NA
IDENTIFICAÇÃO ODONTOLEGAL
QUEIROGA, J.; COSTA, S.T.; BENEDICTO, E. N.; LIMA, S.H.R.; MATOSO,
R.I.; DARUGE-JUNIOR, E.
IMPORTÂNCIA DO PRONTUÁRIO EM PERICIA PÓS REABILITAÇÃO RELATO DE CASO
Histórico:Em uma fazenda na área rural da cidade de Piracicaba-SP foi
encontrado um cadáver, aparentemente do sexo masculino com trajes
completos em decúbito dorsal com fios, cabos e lacre plástico, utilizados como
algemas. O corpo estava em adiantado estado de putrefação. Ao mesmo
tempo, a mídia local relatava o desaparecimento de um casal vítima de
sequestro na região. Descrição: O corpo foi submetido a exames nas
dependências do IML de Piracicaba. Para proceder com a identificação
odontolegal, foram enviados às dependências da Faculdade de Odontologia de
Piracicaba da Universidade Estadual de Campinas (FOP-UNICAMP) para a
realização de registro fotográfico e radiográfico completo das peças anatômicas
encontradas, entre estas constavam, um crânio com mandíbula, primeira
vértebra cervical e fragmento de segunda vértebra cervical. Os aspectos
dimórficos presentes no crânio foram observados e, de acordo com a literatura,
os examinadores concluíram que o crânio encontrado pertencia a um indivíduo
do sexo masculino. O exame foi finalizado com o preenchimento do
odontograma. As informações coletadas possibilitaram aos investigadores a
suspeitar que o indivíduo pudesse ser o homem desaparecido. A partir desta
premissa, foram requisitadas documentações odontológicas e médicas para a
família a fim de realizar novas perícias. A família disponibilizou duas fotografias
de sorriso frontal, radiografia periapical de molares e pré-molares inferiores
direitos e ficha clínica odontológica. Através de confrontos foi possível
identificar uma variedade de semelhanças entre as fotografias e radiografias da
vítima desaparecida com os achados dos remanescentes humanos.
Conclusão: Os resultados encontrados confirmaram a grande utilidade dos
exames radiográficos em confrontos Odontolegais os quais permitiram aos
profissionais inferirem uma identificação positiva do indivíduo.
QUEIROGA, J.; COSTA, S.T.; BENEDICTO, E. N.; LIMA, S.H.R.; MATOSO,
R.I.; DARUGE-JUNIOR, E.
Este trabalho relata o caso de uma pericia cível recente em um indivíduo que
foi submetido a um tratamento reabilitador no ano de 2005 utilizando implantes
justaósseos, uma técnica não preconizada há quase 30 anos. A falta de um
planejamento adequado levou o individuo a um quadro de complicações póscirúrgicas com infecções e parestesia culminando no insucesso do tratamento
e na necessidade da remoção dos implantes. No momento da pericia, o
individuo já não apresentava a situação odontológica questionada, sendo de
suma importância a documentação odontológica e radiografia anteriores ao
novo tratamento reabilitador para poder elaborar o laudo. É um dever ético do
cirurgião dentista manter atualizado e organizado toda documentação referente
ao paciente em seu prontuário odontológico bem como manter-se
constantemente atualizado frente às novas terapêuticas, posto que a
Odontologia evolui, como técnica e ciência, no decorrer dos anos, sendo que a
negligência do profissional quanto a tal aprimoramento poderá causar
eventuais dissabores, iatrogenias e danos.
MALA PRAXIS: QUANDO O PLANEJAMENTO INCORRETO
IMPLANTES TORNA-SE LESÃO CORPORAL, UM RELATO DE CASO
DE
QUEIROGA, J.; COSTA, S.T.; BENEDICTO, E. N.; LIMA, S.H.R.; MATOSO,
R.I.; DARUGE-JUNIOR, E.
A atuação da odontolegista é de grande importância nos casos lesões
corporais na região da face, inclusive as provocadas por erros profissionais. O
exame de corpo de delito realizado por um perito oficial ou nomeado pelo juiz
ou delegado, constitui passo fundamental para buscar os vestígios da infração.
Este trabalho relata um caso de erro profissional pela ausência de correto
planejamento cirúrgico na área da Implantodontia. O paciente procurou a
Delegacia de Policia, sentindo-se lesada após a realização de tratamento
odontológico. Esta encaminhou para realização de perícia para averiguar os
eventuais danos decorrentes do tratamento. Exames clínicos, radiográficos e
tomográficos foram feitos e solicitados pelos peritos, que baseados na literatura
e nos resultados dos exames elaboraram o laudo e responderam os quesitos
apresentados.
PROPOSTA DE PADRONIZAÇÃO DA FICHA ODONTOLÓGICA PARA
IDENTIFICAÇÃO HUMANA EM DESASTRES DE MASSA
SYLVIA SAMARA SCHETTINI DIAS, JAMILLY DE OLIVEIRA MUSSE;
MARIANA SCHETTINI MAGALHÃES DIAS; SELMA DA PAIXÃO ARGOLLO.
A Odontologia Legal vem se consolidando como um dos métodos mais
eficazes para a identificação humana, sobretudo em casos de desastres de
massa, que envolvem corpos carbonizados, putrefeitos e esqueletizados, onde
a comparação dactiloscópica não pode ser realizada. A utilização do método
odonto-legal para a identificação humana tem sido crescente e sua
contribuição, incontestável, porém é imprescindível a pré-existência de uma
boa documentação odontológica das supostas vítimas, já que se trata de
método comparativo, com o confronto de dados ante-mortem e post-mortem. O
objetivo desse trabalho foi propor a padronização da ficha odontológica para
identificação humana no Instituto Médico Legal do Departamento de Polícia
Técnica de Vitória da Conquista - BA (DPT/VC). Foram utilizadas a ficha
odontológica do Manual da Interpol para Vítimas de Desastres e a
recomendada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), com a
comparação das informações contidas em cada uma delas e a inclusão de
ítens sugeridos pela equipe de peritos odonto-legais do DPT/VC. O resultado
foi a elaboração de uma ficha única contendo informações gerais e
odontológicas acerca do indivíduo sob pesquisa, com odontograma detalhado,
compondo um documento de fácil leitura, interpretação, registro de dados e
armazenamento. Com base nos resultados obtidos, conclui-se que é possível a
padronização da ficha odontológica para identificação humana nos casos de
acidentes de massa, permitindo a sua adoção na rotina dos Institutos MédicoLegais.
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