MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 141, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
TOCANTINS,
no
uso
das
atribuições
que
lhe
foram
conferidas
pelo
Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR 591, de 20 de
novembro de 2008, alterada pela Portaria PRG/MPF nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR o servidor RICARDO ALVES GOMES, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 21321, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete – Nível
II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da
República no Estado do Tocantins.
Art. 2º – EXONERAR o servidor DANIEL SOUZA AGUIAR, ocupante
do
cargo
de
Analista
do
MPU/Apoio
Jurídico/Direito,
matrícula
nº
24832, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe – Nível II, CC-2, da
Assessoria
Jurídica
da
Procuradoria
da
República
no
Estado
do
Tocantins.
Art. 3º- EXONERAR servidor GUSTAVO LAGE DUARTE, ocupante do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 20760, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2,
da
Assessoria
Especial
da
Procuradoria
da
República
no
Estado
do
Tocantins.
Art. 4º- EXONERAR o servidor ANDRÉ FELIPE GOMES GUIMARAES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 25023, do Cargo em Comissão de Assessor– Nível II, CC-2, da Chefia
de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Tocantins.
Art. 5º- NOMEAR o servidor CIRO DE ALENCAR SOUZA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 26093,
para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete – Nível II,CC-2,
da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República
no Estado do Tocantins.
Art.
6º-
NOMEAR
o
servidor
RODRIGO
CALHEIROS
DA
COSTA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 23875, para exercer argo em Comissão de Assessor-Chefe – Nível II,
CC-2, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do
Tocantins.
Art. 7º- NOMEAR o servidor AILK DE SOUZA PINHEIRO, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 17654, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
II,
CC-2,
da
Assessoria
Especial
da
Procuradoria
da
República
no
Estado do Tocantins.
Art. 8º- NOMEAR o servidor DANIEL SOUZA AGUIAR, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24832,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor–Nível II, CC-2, da Chefia
de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Tocantins.
Art.
ocupante
9º-
do
DISPENSAR
cargo
de
Administrativo/Administração,
o
servidor
Técnico
matrícula
AILK
do
nº
DE
SOUZA
PINHEIRO,
MPU/Apoio
17654,
da
Técnicofunção
de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da
República - GABPR2, da Procuradoria da República no Tocantins.
Art.
ocupante
do
10
-
DISPENSAR
cargo
de
o
servidor
Técnico
RUKSLEY
Do
ALENCAR
MPU/Apoio
CORREA,
Técnico-
Administrativo/Tecnologia da Informação , matrícula nº 5842, da função
de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador
da República - GABPR4, da Procuradoria da República no Tocantins.
Art. 11 - DESIGNAR o servidor RICARDO ALVES GOMES, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 21321, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República – GABPR4, da
Procuradoria da República no Tocantins.
Art.
ocupante
12
do
-
DESIGNAR
cargo
de
o
servidor
Técnico
Administrativo/Administração,
RUKSLEY
do
matrícula
ALENCAR
MPU/Apoio
nº
5842,
da
CORREA,
Técnico-
função
de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da
República – GABPR2, da Procuradoria da República no Tocantins.
Art. 13 - DESIGNAR o servidor ANDRÉ FELIPE GOMES GUIMARAES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 25023, para exercer a função de confiança de Secretário Nivel I,
FC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da
República no Estado do Tocantins.
Art.14 – DISPENSAR a servidora LEDIANE CAVALCANTE RODRIGUES
CARDOSO,
servidora
requisitada
do
Governo
do
Estado
do
Tocantins,
matrícula nº 22115, do encargo de Substituta Eventual do Chefe de
Gabinete – Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe
da Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
Art.15
DISPENSAR
o
servidor
ANDRÉ
FELIPE
GOMES
GUIMARAES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 25023, do encargo de Substituto eventual do Assessor-Chefe – Nível
II,
CC-2,
da
Assessoria
Jurídica
da
Procuradoria
da
República
no
Estado do Tocantins.
Art.16 – DESIGNAR o servidor AILK DE SOUZA PINHEIRO, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 17654, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Gabinete – Nível II, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, CC-2,
da Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
Art.17 DESIGNAR a servidora CAMYLLA GOMES MONTADON, ocupante
do
cargo
de
Analista
do
MPU/Apoio
Jurídico/Direito,
matrícula
nº
24858, para exercer encargo de Substituto eventual do Assessor-Chefe –
Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no
Estado do Tocantins.
Dê-se ciência. Publique-se.
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
Publicado no Diário Oficial da União de 01/10/2015, seção 2, nº188,
p.70