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ISSN 1677-7050
Nº 97, segunda-feira, 25 de maio de 2015
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da vaga sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 133, de 20 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2015, seção 2, página 52.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ECONOMIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
17
10066427
NOME DO CANDIDATO
EDNALDO MORENO GOIS SOBRINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 440, DE 22 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear HELIO FIALHO LACERDA GOMES, Bacharel em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC2, de Gabinete da Procuradoria da República no Município de Cáceres.
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PORTARIA Nº 442, DE 22 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar DEBORAH GONCALVES FEITAL, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
26846, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva, da Corregedoria do Ministério Público Federal.
2. Nomear ADRIANA SILVA LADEIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 23342, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva, da Corregedoria do Ministério Público Federal.
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PORTARIA Nº 443, DE 22 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a nomeação de LAERCIO FREITAS DA SILVA,
requisitado da Polícia Militar do Distrito Federal, matrícula nº 24750,
do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria de
Segurança Institucional do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG nº 1102, de 19 de agosto de 2013,
publicada no DOU de 20 de agosto de 2013, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Missões Especializadas, CC-2, da referida Secretaria, em vaga decorrente da exoneração de Francisco Lurandir Moura de Oliveira,
matrícula nº 26059, ocorrida em 4 de julho de 2014, publicada no
DOU de 15 de julho de 2014.
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PORTARIA Nº 444, DE 22 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar JORGE WILLIAN SOUZA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula nº 23420, do cargo em comissão
de Coordenador de Segurança Orgânica, CC-3, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
2. Exonerar RONALDO LUIZ BOAVENTURA GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 11983,
do cargo em comissão de Coordenador de Operações, CC-3, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
3. Exonerar LEANDRO COUTO GANDRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula nº 23820, do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
DF PGR (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - DIVINO NOGUEIRA VARGAS JUNIOR, CPF: 011.849.481-35 PT/SP-265, DE 11/07/2014, DOU DE 14/07/2014.
4. Nomear JORGE WILLIAN SOUZA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula nº 23420, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria
de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
5. Nomear LEANDRO COUTO GANDRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 23820, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Operações, CC-3, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
6. Nomear CARLOS RENATO MACHADO PAIM, requisitado da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Segurança Orgânica, CC-3, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
7. Nomear FÁBIO PEREIRA MARGARIDO, requisitado da
Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional
do Ministério Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento
de Laércio Freitas da Silva, matrícula nº 24750.
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PORTARIA Nº 445, DE 22 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.
23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR
n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.016645/2014-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez permanente, decorrente de doença especificada em lei, ao servidor Marcelo Vieira de
Lima, matrícula nº 23785-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/
Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, código TC-010108, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I,
segunda parte, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003,
observando-se as disposições contidas no art. 6º-A da mesma emenda,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, publicada no DOU de
30/03/2012.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 446, DE 22 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR
n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.003127/2014-39, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ROSÂNGELA SOUZA SANTOS, matrícula n.º
2901-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
código TC 010101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em
consonância com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 447, DE 22 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro
de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar MARCIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24565, para
exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete
do Subprocurador-Geral da República, Doutor Marcelo Antônio Moscogliato, em vaga decorrente da dispensa de Felipe Martins Fontes da
Silva, matrícula nº 25100, ocorrida em 9 de fevereiro de 2015, publicada
no DOU de 10 de fevereiro de 2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052500052
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
Nº 181 - Designar ALINE GUEDES JACOB, Matrícula nº 16549, Ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o
encargo de substituta eventual da Chefia de Gabinete, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
Nº 182 - Designar RHEMZO CARLOS PEIXOTO KROEFF, Matrícula
nº 4784, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, para exercer a função de confiança de Secretario - Nível I, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso II
do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993, por força
do que dispõe a Portaria PR/MT nº9, de 16/01/2015, publicada no DOU Seção 2, de 20/01/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor André Luiz Ribeiro Salvador, Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, matrícula
23894, da função de Chefe, FC-2, da Seção de Biblioteca, Pesquisa e
Documentação da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Designar a servidora Maria Emília Corrêa Viana, Analista
do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Biblioteconomia, matrícula
8965, para exercer a função de Chefe, FC-2, da Seção de Biblioteca,
Pesquisa e Documentação da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso.
§1º Compete ao Chefe da Seção de Biblioteca, Pesquisa e Documentação coordenar, planejar, organizar e monitorar os serviços prestados pelas áreas de Protocolo, Arquivo, Pesquisa Documental e Biblioteca no âmbito da Procuradoria da República em Mato Grosso.
GUSTAVO NOGAMI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N° 137, DE 18 DE MAIO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º- Alterar a PORTARIA N° 116, DE 14 DE ABRIL DE
2015, de forma que onde lê-se:
"Designar a Procuradora da República NAYANA FADUL DA
SILVA para responder pela Chefia da PR/PA, no período de 25 de maio a
08 de junho de 2015, em virtude de férias do titular e do substituto eventual."
leia-se:
"Designar a Procuradora da República NAYANA FADUL DA
SILVA para responder pela Chefia da PR/PA, no período de 25 de maio a
06 de junho de 2015, em virtude de férias do titular e do substituto eventual."
DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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