26
2
ISSN 1677-7050
BEATRIZ SILVANA DA SILVEIRA PORTO, Médico-Área
em exercício na Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão/HUSM, de
27de janeiro a 02 de fevereiro de 2011, para participar, apresentando
trabalho no Clinical Nutrition Week 2011, em Vancouver - Canadá.
Com ônus para a UFSM. (Processo n. 23081.0020309/2010-49)
OSMAR MARCHI DOS SANTOS, professor Adjunto do
Dep. de Eletrônica e Computação/CT, de 23 de dezembro de 2010 a
23 de fevereiro de 2011, para participar de missão de pesquisa como
professor convidado do Departamento de Computação da Universidade de York, em York - Reino Unido. Com ônus limitado para a
UFSM. (Processo n. 23081.017636/2010-13)
MARIA LUIZA RODRIGUES FLORES, Professor Adjunto
do Dep. De Administração Escolar/CE, de 23 a 29 de janeiro de
2011, para participar, apresentando trabalhos no Pedagogía 2011: "encuentro por la unidad de los educadores" e realizando intercâmbio em
escolas da rede, em Havana - Cuba. Com ônus para a UFSM. (Processo n. 23081.020168/2010-64)
DALVAN JOSÉ REINERT.
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Tornar sem Efeito a nomeação de Denise de
Quadros, de 30 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 2 de dezembro de 2010, seção 2, página 19, INCLUIR o
número da Portaria: N. 59.011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
DESPACHOS DO REITOR
Em 27 de dezembro de 2010
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.227 - Conceder o afastamento do país a ALTAIR DA SILVA
COSTA JUNIOR, Médico do Departamento de Cirurgia do Campus
Vila Clementino, no período de 27.01.2011 a 04.02.2011, para participar no "47th Annual Meeting - The Society of Thoracic Surgeons", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo
nº 23089.004558/2010-17).
Nº 2.228 - Conceder o afastamento do país a ANTONIO FERNANDES MORON, Professor Titular do Departamento de Obstetricia do
Campus Vila Clementino, no período de 05.02.2011 a 14.02.2011,
para participar no "31th Annual Meeting - The Pregnancy MeetingSociety for Maternal - Fetal Medicine", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo nº 23089.004554/2010-39).
Nº 2.229 - Conceder o afastamento do país a BRUNO GUILHERME
FEITLER, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico do Campus Guarulhos, no período de 22.01.2011 a 05.02.2011, para participar de 02 eventos: 1) proferir uma palestra na Faculdade de Direito da Universidad Autónoma de Madrid; 2) desenvolver pesquisa
nos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo, em Portugal, com ônus
limitado (Processo nº 23089.015253/2010-31).
Em 28 de dezembro de 2010
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.231 - Conceder o afastamento do país a EDILEIA BAGATIN,
Professor Adjunto e Médico do Departamento Dermatologia do Campus Clementino, no período de 02.02.2011 a 10.02.2011, para participar do "69th Annual Meeting of the American Academy of Dermatology", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.004584/2010-45).
Nº 2.232 - Conceder o afastamento do país a KIL SUN LEE, Professor Adjunto do Departamento Bioquimica do Campus Clementino,
no período de 21.02.2011 a 26.02.2011, para participar do "Keystone
Symposium on Neurodegenerative Diseases", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo nº 23089.004543/2010-59).
Nº 2.233 - Conceder o afastamento do país a LUIS FILIPE SILVÉRIO LIMA, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico do
Campus Guarulhos, no período de 02.02.2011 a 07.03.2011, para
realização de estágio de pesquisa no King's College London - Departamento de História, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo nº
23089.015247/2010-83).
Nº 2.234 - Conceder o afastamento do país a SÉRGIO HENRIQUE
HIRATA, Professor Adjunto do Departamento Dermatologia do Campus Vila Clementino, no período de 02.02.2011 a 10.02.2011, para
participar do "69th Annual Meeting of the American Academy of
Dermatology" , nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo nº 23089.004583/2010-09).
Nº 2.235 - Conceder o afastamento do país a SÉRGIO TALARICO
FILHO, Professor Adjunto do Departamento Dermatologia do Campus Vila Clementino, no período de 02.02.2011 a 10.02.2011, para
participar do "69th Annual Meeting of the American Academy of
Dermatology" , nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo nº 23089.004585/2010-90).
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
Nº 2.243 - Conceder o afastamento do país a LATIFE YAZIGI,
Professor Titular do Departamento de Psiquiatria do Campus Vila
Clementino, no período de 27.01.2011 a 31.01.2011, para participar
do colóquio da Société Du Rorschach et des Méthodes Projectives de
Langue Française, na França, com ônus Grant do CNPq (Processo nº
23089.004620/2010-71).
WALTER MANNA ALBERTONI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2.222, DE 21 DE DEZEMBRO 2010
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2.924/2009,
publicada no D.O.U. de 01/12/2009 e pela Portaria nº 1.734, publicada no D.O.U. de 11/10/2010, tendo em vista o que consta no
artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, acrescentado pelo artigo
20, da Lei nº 11.233, de 22/12/2005, e no processo nº
23.089.001282/2008-09, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.941 de 11/11/10, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2010, seção 2, página 22, Onde se lê:…
a partir de 11/11/2010, Leia-se:… a partir de 20/11/2010.
BRASÍLIA MARIA CHIARI
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 763, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais, resolve:
Designar a servidora Creusa Maria Vieira, SIAPE 0389095,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para ocupar a
Função Gratificada de Secretária do ICBN (FG-05) desta Universidade.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010
Nº 2.230 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIO BENEDITO
BAPTISTA LEITE, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico
do Campus Diadema, no período de 03.01.2011 a 23.01.2011, para
participar do Treinamento Técnico e estabelecer colaboração com
grupo do pesquisador Dr. João Paulo Lobo Ferreira, em Portugal, com
ônus CNPq (Processo nº 23089.020320/2010-39).
Nº 250, quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando o que dispõem o Artigo 37 (inciso II) da Constituição
Federal, os Artigos l0 e 13 da Lei no 8.112, publicada no DOU de
20/12/1990; a Lei no 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; o
disposto no Decreto no 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010; e o
que consta do Processo 000310/2009, resolve
N o- 1.590 - 1. tornar sem efeito a Portaria no 1.460, de 24/11/2010,
publicada no DOU de 25/11/2010, que trata da nomeação de ÁLVARO JÚNIOR FERREIRA DOS REIS; 2. nomear, em caráter efetivo, EDUARDO LUIZ DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas, homologado em 03/07/2009, para o cargo de Arquivista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição da servidora Raquel Conceição Reis, código no 863599, conforme Portaria
do MEC no 1.505, publicada no DOU de 28/10/2010.
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando o que consta do Processo 020216/2010, resolve
N o- 1.594 - 1. exonerar, a pedido, o professor NAIRAM FÉLIX DE
BARROS, matrículas 0156-2/UFV e 0426824-8/SIAPE, da função
gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Solos
e Nutrição de Plantas, FG-2, do Departamento de Solos, do Centro de
Ciências Agrárias; 2. designar o professor LIOVANDO MARCIANO
DA COSTA, matrículas 1430-3/UFV e 0427320-9/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010123000026
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria
GMF nº 142, de 21 de junho de 2006, e tendo em vista o disposto no
parágrafo único do art. 3º do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, aprovado pela Resolução CONFAZ 03/97, de 12 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 296 -Dispensar ANDRÉ LUIZ BARRETO DE PAIVA FILHO da
função de Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS COTEPE/ICMS.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 4º da Portaria n° 93, de 30 de abril de 2009, do Ministro de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando o disposto no processo nº 17944.001734/2010-39, resolve:
Nº 298 - Art. 1° Autorizar ao Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF promover a convocação de 14 (quatorze)
candidatos aprovados na primeira etapa do Concurso Público para
provimento de cargos de Analista de Finanças e Controle - AFC, da
Secretaria do Tesouro Nacional, disciplinado pelo Edital ESAF no 64,
de 11 de setembro de 2008, e realizar o Curso de Formação, nos
termos do item 12 deste Edital.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACHADO
COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DO
MACROPROCESSO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
PORTARIA Nº 9 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DO MACROPROCESSO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - CMCT de que trata a Portaria GMF nº 116, de 25 de fevereiro de 2009, alterada pela Portaria
GMF nº 520, de 3 de novembro de 2010, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 5º, IV, do Regimento Interno do Comitê Executivo
de Gestão do Macroprocesso do Crédito Tributário, aprovado pela
Portaria SE nº 2, de 16 de dezembro de 2010, e em proposta aprovada
na reunião ordinária do CMCT de 29 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de
integrar as atividades do Macroprocesso do Crédito Tributário - MCT
com as atividades do Macroprocesso Orçamentário, Financeiro e
Contábil - MOC, com relação às atividades inerentes à Secretaria do
Tesouro Nacional - STN.
Art. 2º O Grupo de Trabalho - GT será constituído por
representantes dos seguintes órgãos:
I - da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB:
a) Marcelo de Mello Gomide Loures; e
b) Felipe Mello Rodrigues;
II - da Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
a) Gilvan da Silva Dantas (que coordenará o GT);
b) Fabio Alexandre de Araújo Lima;
c) Jorge Costa da Silva; e
d) Liane Ferreira Pinto;
III - da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN:
a) Paulo Sergio dos Santos Sarges;
b) Clício Luis Veira;
c) Nelida Maria de Brito Araújo; e
d) Igor Montezuma Sales Faria;
IV - da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA: Eurípedes Vieira Correia;
V - do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF: Claudemir Rodrigues Malaquias; e
VI - do Serviço Federal de Processamento da Dados - SERPRO: Lino Fernando dos Santos Barbieri.
Art. 3º O GT será coordenado por Gilvan da Silva Dantas,
representante da STN, competindo-lhe convocar as reuniões e coordenar os trabalhos.
Art. 4º Compete ao Grupo de Trabalho:
I - nivelar o conhecimento sobre os programas MCT e MOC,
compreendendo as atividades em desenvolvimento;
II - identificar as interfaces dos processos e sistemas do
MCT com os processos e sistemas da STN;
III - avaliar a necessidade de mapeamento geral dos processos e suas interfaces; e
IV - elaborar proposta de subprograma e/ou projetos e o(s)
correspondente(s) planejamento(s) de execução.
Art. 5º O GT terá duração de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação do ato de sua instituição, podendo ser prorrogado
por igual período.
Art. 6º O GT se reunirá quinzenalmente e, extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação de seu coordenador.
Art. 7º O GT deverá apresentar, mensalmente, ao CMCT,
relatório sobre a evolução dos trabalhos contendo recomendações e
subsídios para a tomada de decisão por parte das autoridades competentes.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACHADO
Presidente do Comitê
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.