SOPECE-FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO-PINTO FERREIRA CURSO: DIREITO–5º Ano-noite-Direito Agrário-2015-Professor:Luiz Andrade Oliveira Site: www.loveira.adv.br e-mail: [email protected] CONTEÚDO / ATIVIDADES Data Apresentação disciplina/alunas e alunos/cronograma aulas e avaliações....... 04.02 1 Conceito e desenvolvimento do Direito Agrário.................................................................. 2 Conceito de reforma agrária ............................................................................................... . 3 As lutas agrárias na Grécia antiga, em Roma e na Idade Média ......................................... - As lutas agrárias na Grécia antiga, em Roma e na Idade Média-Conclusão......................... 4 A política do D. Agrário como instrumento jurídico de desenvolvimento.......................... - A política do D.Agrário como instrumento jurídico de desenvolvimento (Conclusão)........ Prédio Rústico............................................................................................................... ........... Complementação dos temas da 1ª unidade............................................................................. Apresentação de áudio visual sobre os temas.......................................................................... 1.º exercício escrito ................................................................................................................. Correção do 1° exercício escrito ............................................................................................ . 5 Direito Agrário na Constituição brasileira de 1988.............................................................. 6 Estatuto da Terra - 2ª Jornada de Direito-Atividade Complementar.................................... 7 Os módulos agrários....................................................................................................... ..... 8 Os modelos de reforma agrária na Europa Ocidental.......................................................... 2° exercício escrito............................................................................................................ ....... Revisão do 2° exercício escrito................................................................................................ 9 Os modelos de reforma agrária nos Estados Unidos da América........................................ 10 As diversas tentativas R. Agrária nas últimas décadas: modos violento e democrático.(2ªCham.). - As diversas tentativas de R. Agrária nas últimas décadas: modos violento e democrático (concl.). 11 A nova estratégia do governo na política de reforma agrária............................................ 12 O estatuto do Trabalhador Rural........................................................................................ Complementação dos temas da 3ª unidade.............................................................................. Atividade complementar.......................................................................................................... 3° exercício escrito......................................................................................................... .......... Correção em sala de aula do 3° exercício escrito..................................................................... 13 Concentração agrária e reforma agrária............................................................................. - Concentração agrária e reforma agrária (conclusão).......................................................... 14 Comparação entre os perfis rural e urbano da sociedade brasileira-Iniciação Científica. - Comparação entre os perfis rural e urbano da sociedade brasileira (conclusão)............... 15 Os movimentos políticos dentro do Direito Agrário........................................................... Complementação de temas da 4ª unidade................................................................................ Atividade complementar.......................................................................................................... 4° exercício escrito......................................................................................................... .......... Correção em sala de aula do 4° exercício................................................................................ 2ª chamada dos 3º e 4º exercícios............................................................................................ Correção dos exercícios de 2ª chamada. Provas finais, correção, recuperação etc.................. Bibliografia básica OPTIZ, Sílvia C. B. Curso Completo de Direito Agrário/ Sílvia C. B. Optiz, Oswaldo Optiz. – São Paulo: Saraiva, 2010 MARQUES, Benedito Ferreira, Direito Agrário Brasileiro- 9.ed.São Paulo: Atlas, 2011 MARQUES JUNIOR W.P. Direito Agrário.São Paulo: Atlas, 2010 Bibliografia complementar CASSETTARI, C. Direito Agrário.São Paulo: Atlas, 2012 FERRETTO, Vilson. Contratos Agrários: Aspectos polêmicos. São Paulo: Saraiva, 2009 FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Agrário. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 11.02 25.02 04.03 11.03 18.03 25.03 01.04 08.04 15.04 22.04 29.04 06.05 13.05 20.05 27.05 03.06 10.06 05.08 12.08 19.08 26.08 02.09 09.09 16.09 23.09 30.09 07.10 14.10 21.10 28.10 04.11 11.11 18.11 25.11 02.12 09.12 16.12 . 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 -