PLATAFORMA DE GESTÃO
AGROPECUÁRIA
ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
CNA/MAPA
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
AGROPECUÁRIA
Roteiro
• Histórico
• Situação Atual
• Plano de Trabalho
• PGA
• O que falta
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
AGROPECUÁRIA
Histórico
• 1997 - U E publica Council Regulation CE 820/97 – Inicio
da Rastreabilidade para os membros do bloco e para países
exportadores para o Bloco
• 1999 - Mapa cria Comissão Técnica Intersetorial para
esboçar um Programa Nacional Rastreabilidade , mas a
tentativa foi frustada;
• 2000/ julho - Parlamento Europeu e Conselho Europeu
estabelecem Regime de Identificação e registro de Bovinos
relativo a Rotulagem da Carne Bovina;
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
AGROPECUÁRIA
Histórico
cont…
• 2001/setembro - Mapa cria nova Comissão Técnica
Intersetorial para esboçar um Programa Nacional
Rastreabilidade . MAPA/CNA/ABIEC/EMBRAPA;
• 2002/janeiro - Mapa institui o SISBOV pela IN 01/2002.
Todos os criatórios deveriam aderir até dezembro 2007 ao
sistema;
• 2004 - Mapa cria Grupo de trabalho sobre rastreabilidade
através portarias 138 e 159/2004 ( MAPA/CNA/ABIEC ) –
recomenda a reformulação do sistema principalmente
acabando com a obrigatoriedade de adesão;
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AGROPECUÁRIA
Histórico
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• 2005 - Mapa revoga obrigatoriedade de adesão ao sistema
que passa a ser voluntária;
• 2006/julho - Mapa edita IN 17 que reformula todo o sistema
– Estabelecimento Rural Aprovado ERAS + Identificação
individual de 100% animais na propriedade + controle sobre
insumos + adesão voluntária;
• 2007/novembro - DG-SANCO/U E restringe às importações
de carne bovina do Brasil e determina:
. Propriedades tem que estar em área Habilitada pela U E
. No mínimo 90 dias em área habilitada U E
. No mínimo 40 dias na última propriedade
. 100% animais identificados individualmente
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AGROPECUÁRIA
Histórico
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• 2008/janeiro - DG-SANCO solicita lista de propriedades aptas
a nova regra. Brasil encaminha listagem mas U E não acata e
pelas divergências é suspensa a Importação de Carne In Natura
do Brasil pela U E;
• 2008/março - U E institui lista de propriedades a serem
aprovadas e publicadas no sistema TRACES. Como
conseqüência as exportações caíram 66% em valor e 77% em
volume;
• 2008/abril - Portaria 390/2008, Mapa institui Comissão Técnica
Consultiva do SISBOV (09 Federações dos Estados
Habilitados)+CNA+ABIEC+ABRAFRIGO+EMBRAPA+FONESA+
S.D.A) para avaliar e propor medidas para adequação do
SISBOV;
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AGROPECUÁRIA
Histórico
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• 2008/ dezembro - CNA e MAPA assinam Protocolo de
Intenções:
- Desenvolver, por meio de pessoal especializado,
software aplicativo do Sistema de Informações da Pecuária
Bovina;
- Operacionalizar, no que couber, o Serviço de
Rastreabilidade da Cadeia de Bovinos e Bubalinos-SISBOV
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AGROPECUÁRIA
Histórico
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• 2009/ agosto - CTC entrega minuta de IN ao Ministro da
Agricultura que substituiria a que estava em vigor. Mapa coloca
em consulta pública ( portaria 459/2009 ) por 30 dias, inclusive
enviando copia em inglês e espanhol para a DG-SANCO;
• 2009/ outubro - CNA e Mapa firmam Acordo Cooperação para
“ o desenvolvimento de programas e soluções no âmbito da
agricultura e pecuária, materializado na implantação da
Plataforma de Governança Aplicada à Agricultura e Pecuária –
PGA ”, publicado no DOU nº 210, seção 03 de 04/11/2009
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AGROPECUÁRIA
Histórico
cont…
• 2009/novembro – Governo edita lei 12.097 que dispões sobre a
rastreabilidade bovídea no Brasil:
- Marca a Fogo
- Guia de Transito Animal
- Nota fiscal
§ 1o Poderão ser instituídos sistemas de rastreabilidade de
adesão voluntária que adotem instrumentos adicionais aos
citados no caput, e as suas regras deverão estar acordadas
entre as partes.
• 2009/ dezembro - CNA e MAPA firmam Plano de Trabalho para
implantação PGA;
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AGROPECUÁRIA
Porque ?
• Problemas para garantir normas para exportação;
• Problemas para controlar transito de animais no país;
• Problemas para restringir transito de animais no país quando
temos um evento sanitário;
• Interrupção da exportação de carne in natura para Europa;
• Não cumprimento da COTA HILTON.
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AGROPECUÁRIA
Situação atual
•Gestão Estadual;
•Sistemas informatizados diferentes;
•Sem integração interestadual;
•Alguns Estados manualmente;
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
AGROPECUÁRIA
Objetivo do Plano de Trabalho
Modernização da
Defesa
Agropecuária
GTA
SIGSIF
SISBOV/Protocolos
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
AGROPECUÁRIA
O que é a PGA
PGA
GTA
SISBOV
SIF
OUTROS
SIGSIF
OUTROS
BASE DE DADOS ÚNICA - BDU
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
AGROPECUÁRIA
PGA
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
AGROPECUÁRIA
PGA
BASE DE DADOS ÚNICA - BDU
PRIMEIRA CAMADA
Organização IBGE
Organização Postal
Doenças
Vacinas
Áreas e Micro Regiões
Classificação de Espécies
Estratificação de Espécies
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PGA
BASE DE DADOS ÚNICA - BDU
SEGUNDA CAMADA
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Estabelecimento Rural
Exploração Pecuária
Estabelecimento de POA
Aglomeração
Órgão Estadual de Defesa Animal - OESA
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PGA
BASE DE DADOS ÚNICA - BDU
SEGUNDA CAMADA (continuação)
Revenda de Produtos Veterinários
Laboratório de Produtos Veterinários
Calendário de Vacinação
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
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Alimentação e Resultados da BDU
Base de Dados dos
Órgãos de Defesa
Agropecuária dos
Estados
Base de Dados do
MAPA
Base de Dados da
PGA
BASE DE DADOS ÚNICA - BDU
AUMENTO :
•
•
•
•
Resultados
Integridade e Confiabilidade da Informação;
Disponibilidade e Acesso a Informação;
Segurança e Transparência;
Controle para geração de indicadores;
QUEDA/EXTINÇÃO:
• Duplicação de Informações;
• Informações desatualizadas;
• Indisponibilidade da Informação;
• Operação Manual e custos do serviço
sanitário;
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PGA
GESTÃO DE TRÂNSITO ANIMAL - GTA
PROCESSOS E FERRAMENTAS
Emissão de GTA
Recebimento de GTA
Cancelamento de GTA – c/s Estorno
Controle de Bloqueio de Trânsito Animal
Prorrogação de Validade de Trânsito
Controle de Barreiras Sanitárias
Controle de Área Livre de Vacinação para Emissão
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
AGROPECUÁRIA
GTA 1/3
1
2
CONTROLE ONLINE DO
TRÂNSITO DE TODOS OS
ANIMAIS NO PAÍS
FISCALIZAÇÃO DO
TRÂNSITO DE ANIMAIS
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AGROPECUÁRIA
GTA 2/3
3
4
GESTÃO DAS NORMAS PARA
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS E
SUB-PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL
GESTÃO DE BLOQUEIO
NO CASO DE EVENTOS
SANITÁRIOS
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GTA 3/3
5
UNIVERSALIZAÇÃO DA
EMISSÃO DE GTA
ELETRONICAMENTE PARA
TODOS OS ESTADOS DA
FEDERAÇÃO
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PGA
Rastreabilidade Bovídea – SISBOV/Protocolos
PROCESSOS E FERRAMENTAS
Fábrica de Elementos de Identificação
Emissão de Requisição de Elementos
Liberação de Requisição de Elementos
Planilha de Identificação de Bovídeos
Planilha de Doação de Elementos OESA - Produtor
Controle de Animais Identificados
Controle de Vistoria de Animais Identificados
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SISBOV 1/3
1
2
CONTROLE DE
PROPRIEDADES
ADERENTES
GESTÃO DA NUMERAÇÃO
INDIVIDUAL OFICIAL
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SISBOV 2/3
3
GARANTIA DAS NORMAS
PARA EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL
4
GESTÃO DE PROTOCOLOS
ESPECÍFICOS QUE
VENHAM A SER CRIADOS
POR MERCADOS
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
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SISBOV 3/3
5
ADESÃO VOLUNTÁRIA
PELOS PRODUTORES E
CONTROLES INTEGRADOS
AO SISTEMA NACIONAL
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
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PGA
Sistema de Inspeção Federal - SIGSIF
PROCESSOS
Registro de Estabelecimentos
Habilitação
Autuação
Certificação Sanitária
Registro de Não-Conformidades
Inspeção Ante e Pós-Mortem
Registro de Produtos
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
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PGA
Sistema de Inspeção Federal - SIGSIF
FERRAMENTAS
Ordem de Serviço
RH DIPOA
Analise Laboratorial
Verificação de Autocontroles
Programas Especiais
Formulários
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
AGROPECUÁRIA
2
SIGSIF 1/4
1
REGISTRO DE ACHADOS
DE INSPEÇÃO NA MESMA
BASE ONDE ESTÃO AS
PROPRIEDADES QUE
ORIGINARAM OS
ANIMAIS
RASTREABILIDADE
DENTRO DA INDÚSTRIA
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
AGROPECUÁRIA
4
SIGSIF 2/4
3
GARANTIA DAS NORMAS
DE EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL;
GERENCIAMENTO ON
LINE DE TODOS OS
ESTABELECIMENTOS DE
PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
AGROPECUÁRIA
6
SIGSIF 3/4
5
GERENCIAMENTO ON
LINE DE TODAS AS
IF/MAPA
REGISTRO DE RESULTADOS
LABORATORIAIS NA
MESMA BASE DAS
PROPRIEDADES E
ESTABELECIMENTOS
INDUSTRIAIS
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
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SIGSIF 4/4
7
INTERLIGAÇÃO ON LINE
COM OS
ESTABELECIMENTOS DE
INSPEÇÃO ESTADUAL E
MUNICIPAL
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
AGROPECUÁRIA
O que teremos
após a PGA
P
G
A
• Gestão Estadual;
• Sistemas informatizados diferentes;
• Integração interestadual via PGA;
• Estados usando diretamente a PGA;
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
AGROPECUÁRIA
RESULTADOS ESPERADOS
Interinstitucional
1
GOVERNO E
PRODUTORES COM O
MESMO OBJETIVO
2
RETOMADA DO VOLUME DE
EXPORTAÇÕES PARA
EUROPA
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
AGROPECUÁRIA
O que falta para a implemenatação da PGA
• Instrumento que delegue à CNA a operacionalização dos
Protocolos Privados;
• Reunião dias 29,30/06 e 01/07 entre CNA e MAPA
(Consultoria jurídica+Coordenação SISBOV) + Grupo técnico
CTC, onde foi construída minuta do Decreto que regulamenta
a lei rastreabilidade 12.097/2009;
• Minuta do Decreto, aprovada com os pareceres Técnico e
Jurídico, aguardando encaminhamento pela SDA.
PLATAFORMA DE GESTÃO DA
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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
OBRIGADA!
Sen. Kátia Abreu
Presidente da CNA
www.cna.org.br