IV Simpósio Internacional ABRAPA de Inocuidade de
Alimentos e II Seminário ITAL de Segurança Alimentar
São Paulo, 13 e 14 de junho de 2005
Barreiras Não Tarifárias a Exportação
de Carnes: Resíduos de Drogas
Veterinárias em Aves
Ariel Antonio Mendes
Professor Titular da FMVZ/UNESP
Vice-Presidente Técnico-Científico da UBA
[email protected]
EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E
EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE
CARNES NOS ÚLTIMOS ANOS
EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE DE CARNES
(mihões de toneladas)
Bovinos
Frangos
Suínos
1991
4,5
2,6
1,1
1993
4,8
3,1
1,2
1995
5,7
4,0
1,4
1997
5,8
4,4
1,5
1999
6,2
5,5
1,8
2001
6,8
6,2
2,2
2003
7,6
7,8
2,8
2004
7,8
8,5
2,7
Fontes: Agroconsult, MAPA, FAO Abef, Abiec e UBA
EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE DE
CARNES (%) NO PERÍODO 1994/2004
BOVINA
51%
SUINA
102%
FRANGO
150%
PRODUÇÃO E EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE DE
PERU
Produção de perus - 2004
Abate
2002
Aves
kg total
26.587.301
219.645.806
2002
kg. M Int
kg
US$
130.490.652
2003
2004
28.752.672
34.950.239
271.439.108
314.526.328
Mercado interno
2003
2004
161.043.905
180.211.176
Exportações
% 2004/2003
21,55
15,87
% 2004/2003
11,90
2002
2003
2004
% 2004/2003
89.155.154
104.009.117
110.395.203
152.287.918
134.315.152
212.370.851
21,67
39,45
Fonte: UBA, ABEF e APINCO
FATOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES
BRASILEIRAS DE CARNE DE AVES
FATOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE
DE FRANGO
Segundo produto nas exportações do
agronegócio
Sexto lugar na pauta brasileira de exportação
FATOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE
DE FRANGO
Maior exportador mundial em volume e em
receita cambial
2,470 milhões de toneladas exportadas
2,6 bilhões de dólares
43% das exportaçòes mundiais
Mais cortes exportados que frango inteiro
58,7% Cortes
39,5% Inteiro
1,8% industrializado
FATOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE
DE FRANGO…
Embora os volumes exportados ainda sejam pequenos,
existe uma tendência de aumento na quantidade e
variedade de produtos industrializados fabricados sob
encomenda de importadores
FATOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE
DE FRANGO…
O Brasil exporta para 141 países
30,5% Oriente Médio (frango inteiro)
26,6% Ásia (cortes)
17,7% Europa (cortes)
10,0% África
7,9% Russia
3,5% América do Sul
2,7% América Central
0,9% América do Norte
0,2% Oceania
CONCLUSÃO 1
SE
NÃO
OCORRER
NENHUMA
CATÁSTROFE SANITÁRIA EM NOSSO PAÍS,
O BRASIL SERÁ O MAIOR PRODUTOR E
EXPORTADOR DE CARNES DO MUNDO
COMO AS BARREIRAS NÃO
TARIFÁRIAS AFETAM O MERCADO
INTERNACIONAL DE CARNES
BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS
“ São aquelas medidas distintas das tarifárias, controladas
direta ou indiretamente pelo governo e que tendem a
restringir ou alterar o volume, a composição por produtos e
o destino do comércio internacional. ”
Conferência da ONU sobre o Comércio e Desenvolvimento - UNCATAD.
BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS
Classificação:
 Quotas e contingenciamento de importação
Subsídios dados aos produtores locais
 Barreiras técnicas
 Exigências quanto ao bem estar animal
Exigências ambientais e laborais.
Barreiras sanitárias e fitosanitárias
TAXAÇÃO IMPOSTA PELA COMUNIDADE
EUROPÉIA – O CASO DO PEITO SALGADO
Legislação de 1994:
Carne com mais de 1,2% de sal paga 15,4%
Carne congelada pagaria 1024 Euros/Ton
Isso equivale a um imposto de 75%
Vendas brasileiras de peito salgado para
industrialização explodiram depois de 1998
Em 2002 os europeus mudaram a legislação, dizendo
que o sal só poderia ser adicionado com a finalidade
de conservação do produto. Brasil entra na OMC e
ganha em março de 2005.
BARREIRAS TÉCNICAS
São restrições ao fluxo de comércio relacionadas às
características dos produtos a serem importados ou
ao seu método e processo de produção. Essas
restrições baseiam-se ora no conteúdo do produto,
ora nos testes que indicam a conformidade destes
aos padrões exigidos pelo importador. Representam
uma categoria das barreiras não-tarifárias.
REGULAMENTAÇÀO SOBRE BARREIRAS TÉCNICAS AO
COMÉRCIO
 Celebrado durante a Rodada Tóquio (1973-1979)
 Objetivos legítimos: resguardar a segurança nacional,
evitar práticas enganosas ao comércio, proteger a saúde e a
segurança humana, vida e saúde animal e
vegetal e o
meio ambiente. Serviu como base para a criação dos
acordos da OMC:
 Acordo sobre Barreiras Técnicas (TBT)
 Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e
Fitosanitárias (SPS)
ACORDO SOBRE BARREIRAS TÉCNICAS AO
COMÉRCIO (TBC) DA OMC
Foi criado na Rodada Uruguai e regula a aplicação de
barreiras técnicas ao comércio
 Objetivos legítimos: segurança nacional, prevenção de
práticas enganosas, proteção da saúde ou segurança
humana, vida e saúde animal e vegetal, e meio ambiente;
 Verificação do risco deve considerar as informações
técnicas e científicas disponíveis, tecnologias de
processamento e a destinação final dos produtos.
ACORDO SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS
SANITÁRIAS E FITOSANITÁRIAS (SPS Agreement)
 Objetivo: facilitar o comércio mas salvaguardando a saúde
humana, animal e das plantas
 Princípios básicos:
 Base científica
 A menor restrição possível para atingir o nivel adequado
de proteção
 Não deve ser discriminatório
 Consistente
 As medidas do acordo SPS não podem ser usadas como
barreiras pelos países
PONTOS CHAVES DO ACORDO SPS
Harmonização
Equivalência
Transparência
Acordo SPS
Regionalização
Análise de Risco
Acordo SPS
Inocuidade
alimentar
Saúde Animal
Saúde
vegetal
CODEX ALIMENTARIUS
 Criado em 1963
 É um órgão da FAO e da OMS
 Objetivo:
elaborar
normas
sobre
inocuidade
e
qualidade dos alimentos
 Está constituído por uma Comissão Central e um
Comitê Executivo, também por vários Comitês de
Assuntos Gerais e de Produtos
COMITÊS DE ASSUNTOS GERAIS
(Também chamados de Comitês Horizontais)
 Comitê sobre Princípios Gerais (França)
 Comitê sobre Rotulagem (Canadá)
 Comitê sobre Métodos de Análises e Coleta de Amostras
(Hungria)
 Comitê sobre Higiene dos Alimentos (Estados Unidos)
Comitês sobre Nutrição e Alimentos para Regimes
Especiais (Alemanha)
COMITÊS DE ASSUNTOS GERAIS
(Também chamados de Comitês Horizontais)
 Comitê sobre Resíduos Praguicidas (Holanda)
 Comitê sobre Aditivos Alimentares e Contaminantes
(Holanda)
 Comitê sobre Sistemas de Inspeção e Certificação das
Importações e Exportação (Austrália)
 Comitê de Resíduos de Medicamentos Veterinários nos
Alimentos (Estados Unidos)
COMITÊS DE PRODUTOS
São 13 Comitês, sendo que os de interesse
avícola são:
 Comitê sobre Gorduras e Azeites (Reino Unido)
 Comitê sobre Higiene da Carne ( Nova Zelândia)
GRUPOS DE ESPECIALISTAS
(Órgãos Auxiliares)
 JECFA - Joint FAO/WHO Expert Commette on Food
Additives
 JMPR - Joint FAO/WHO Meetings on Pesticide
Residues
 JEMRA - Joint FAO/WHO Meetings on Microbiological
Risck Assessment
Organização Mundial de Saúde Animal
 Fundada com 28 países em 1924
 Reconhecida pela OMC como referência para
questões de saúde animal em 1994
 Hoje são 167 os países membros
 Comitê International da OIE
 Cada país, um voto
167 países membros
49
49
13
12
29
25
47
44
29
25
Americas: 29 – Africa: 47 – Europa: 49 – Oreinete Médio: 13 – Asia: 29
NOVOS MANDATOS DA OIE
Bem-estar
animal
– Grupo de Trabalho
– Grupos Ad hoc
Transporte
Abate
Bem-estar dos animais aquáticos
Produção e inocuidade de alimentos
–Da granja ao prato
BARREIRAS SANITÁRIAS
São restrições ao fluxo de comércio relacionadas
com aspectos sanitários e fitosanitários
MOTIVOS PARA APLICAÇÃO DE BARREIRAS
SANITÁRIAS POR UM PAÍS IMPORTADOR
Proteger a vida e a saúde humana, animal e vegetal
certificando de que o alimento a ser importado é seguro e que
o país/região de origem do produto é considerado(a) livre da
febre aftosa, por exemplo, ou que a embalagem de madeira
que acondiciona os produtos a serem exportados passou por
um tratamento capaz de assegurar que não transportará
pestes ou doenças.
PORQUE EXISTEM TANTAS BARREIRAS SANITÁRIAS
ATUALMENTE
 Opinião dos consumidores
 Aspecto legal, definido pelos políticos
 Exigência dos importadores
 Dificultar processos de competição internacional
ESSAS EXIGÊNCIAS SURGIRAM DEPOIS DA
OCORRÊNCIA DE VÁRIAS CRISES ENVOLVENDO
A CADEIA ALIMENTAS, COMO POR EXEMPLO:










BSE – (Vaca louca) – 1996, 1998, 2000 ...
Dioxina – Bélgica 1998/1999;
Peste suína clássica – 1997/1998;
Febre aftosa – Reino Unido – 2001;
Adulteração de produtos no Japão;
Resíduos de nitrofuranos – 2002;
Contaminação por salmonella em 2002, 2003
Contaminação por Listeria nos USA - 2003
Influenza aviária na Holanda – 2002.
Influenza aviária na Ásia – 2003/2004.
COM ISSO, HOUVE UMA REAÇÃO EM CADEIA....
 Exaustiva atenção da mídia com críticas ao sistema
intensivo de produção
 Aumento de interesse para orgânicos, mais no debate
que no consumo
 Muita emoção antes que fatos
 Extensivas novas Legislações (fator emocional)
 Aumento dos controles próprios na Indústria
-
Rastreabilidade
- Programas de Certificação
POR ISSO, O MERCADO IMPORTADOR EXIGE:
Avaliação do risco
 Qualidade e segurança do alimento
Sanidade e bem-estar animal
Meio ambiente
 Bem-estar do homem
Saúde do homem
Rastreabilidade
NA UNIÃO EUROPÉIA, FORAM IMPLEMENTADAS POLÍTICAS
PARA:
 Controlar a BSE
 Monitorar as zoonoses
 Banir antibióticos promotores de crescimento
 Banimento UCO– Setembro de 2002
 Definir LMRs para dioxina, PCB’s (bifenilas
policloradas) , metais pesados, pesticidas, resíduos
de antibióticos e aditivos, micotoxinas
 Rotulagem para OGMs
 Eliminar a contaminação por patógenos (Salmonella,
Campylobacter e Liseria)
AINDA EM FUNÇÃO DESSES FATOS, SURGIRAM NOVAS
REGULAMENTAÇÕES SOBRE ALIMENTAÇÃO ANIMAL
 Proibido alimentar animais com sub-produtos da mesma
espécie
 Proibido uso de restos de cozinha
 Proibido uso de adubo orgânico em pastagens, exceto
esterco
 Excepcionalmente, peixes e animais de peleteria poderão
ser alimentados com proteína animal
 Uso obrigatório de etiquetado,
componentes do alimento
com
origem
dos
CONCLUSÃO 2
ALÉM DA COMUNIDADE EUROPÉIA,
OUTROS MERCADOS (JAPÃO, ORIENTE
MÉDIO) ESTÃO CADA VEZ MAIS
EXIGENTES, POIS A EUROPA É
FORMADORA DE OPINIÃO
MAS EXISTEM LIMITES PARA A APLICAÇÃO DE PROTEÇÃO
SANITÁRIA E FITOSANITÁRIA (acordo SPS da OMC).
Não existe risco zero e toda transação de produtos
agropecuários está associado com um certo nível de risco
Os países membros devem atender prontamente pedidos
para a abertura de análise de risco
A decisão sobre a importação ou não de um produto
agropecuário deve ser fundada em análise de risco
A partir do resultado da análise de risco o país importador
estabelece os requisitos sanitários e o nível adequado de
proteção – sanidade animal e saúde pública
O processo é dinâmico e pois sempre estão surgindo
novos perigos e com isso, novas exigências
BARREIRAS SANITÁRIAS PODEM SER:
Justificadas ou não justificadas
Impostas por países com mercados abertos ou
fechados
EXEMPLO DE BARREIRA SANITÁRIA INJUSTIFICADA EM
PAÍSES COM MERCADOS FECHADOS
Alguns países utilizam seus serviços
como instrumento de política comercial
sanitários
Serviços veterinários não realizam análise de risco
ou o fazem de maneira morosa. Com isso, o
processo pode durar de seis meses a 20 anos
O EXEMPLO DA RÚSSIA...
Com a ocorrência de surtos de aftosa no Amazonas em
setembro de 2004, a Rússia suspendeu as importações de
carnes do Brasil, liberando alguns Estados para a carne bovina
e suína recentemente, para alguns Estados, apenas. Além
disso, a carne não será vendida diretamente ao consumidor
russo pois será utilizada apenas como matéria-prima.
O EXEMPLO DA INDONÉSIA...
Com a ocorrência de surtos de aftosa no Amazonas em
setembro de 2004, a Indonésia suspendeu as importações de
farelo de soja do Brasil, no dia 25 de novembro de 2004.
O EXEMPLO DOS ESTADOS UNIDOS E DO CHILE...
Há anos o Brasil tenta negociar um acordo sanitário com os
Estados Unidos para exportar carne de aves, sem resultados
práticos. Alegação dos americanos: doença de Newcastle
O mesmo ocorre com o Chile e outros países....
EXEMPLO DE BARREIRA SANITÁRIA INJUSTIFICADA EM
PAÍSES COM MERCADOS ABERTOS
Argumentos cientícos com pouca consistência motivados por
pressões políticas – Ex. promotores de crescimento
Análise de risco tendenciosa – determinam análise de risco alto
quando ele é manejável. Ex Japão e vacinação de aftosa
Requisitos impossíveis de serem cumpridos . Ex. Listeria em
produtos crus
Princípio da precaução
Perigos inexistentes – Ex exigência de análise de de hormonios em
frangos por parte da UE
O EXEMPLO DA LISTÉRIA (Espanha)…
Em 2004 a Espanha exigiu Listeria zero de carne de
frango in natura, o que é um absurdo já que essa
exigência é válida apenas para produtos cosidos. Essa
exigência caiu após intensas negociações entre Brasil e
Espanha….
CONCLUSÃO 3
EXISTEM NORMAS E REGULAMENTOS
QUE DISCIPLINAM O COMERCIO
INTERNACIONAL E QUE OS PAÍSES
MEMBROS DA OMC DEVEM SEGUIR, SOB
PENA DE SEREM LEVADOS AOS
TRIBUNAIS INTERNACIONAIS.
CONCLUSÃO 3 cont....
Os países membros deverão fazer com que
as medidas de proteção por eles adotadas
mantenham-se dentro de um nível apropriado
de exigências que não imponham restrições
ao comércio internacional e devem levar em
conta os aspéctos de viabilidade técnica e
econômica de sua aplicação (Segundo o
acordo SPS da OMC)
.
USO DE ANTIBIÓTICOS NA PRÁTICA
VETERINÁRIA
ANTIBIÓTICOS
Surgiram na década de 50 (Penicilina)
Inibem
o
crescimento
de
bactérias
e
microorganismos correlatos.
- redução no sofrimento e/ou morte por infecções
bacterianas.
Na produção animal
- produtores buscam criar seus animais de forma
a produzir alimentos saudáveis a partir de
criações saudáveis.
USO DE ANTIBIÓTICOS NA PRODUÇÃO ANIMAL
87%
–para fins de tratamento, controle e
prevenção.
13%
–usados para o aumento da eficácia
nutricional.
Alguns
antibióticos
estão
proibidos no Brasil e em muitos outros
países, como promotores de crescimento.
PROMOTORES DE CRESCIMENTO
São antimicrobianos de uso contínuo adicionados em
pequenas doses a raçao a fim de controlar as bactérias do trato
gastrintestinal dos animais
Com isso, ocorre uma melhoria no ganho de peso e na
conversão alimentar
POLÊMICA
“O USO DE ANTIBIÓTICOS EM ANIMAIS
DIMINUI A EFICIÊNCIA DOS ANTIBIÓTICOS
EMPREGADOS EM MEDICINA HUMANA PELO
FORTALECIMENTO
DA
RESISTÊNCIA
BACTERIANA”
POR ISSO, OS PROMOTORES DE CRESCIMENTO ESTÀO
SENDO PROIBIDOS EM VÁRIOS PAÍSES
 A UE anunciou o banimento total dos promotores de
crescimento em janeiro de 2006 (permitidos atualmente
apenas avilamicina e flavomicina)
Coccidiostáticos e histomonostáticos deverão ser banidos
em 1 de janeiro de 2009 se nenhuma lei for aprovada até
01 de janeiro de 2008, permitindo seu uso
CRONOLOGIA DA RETIRADA DE ANTIBIÓTICOS
PROMOTORES DE CRESCIMENTO
1997 – Comunidade Européia - Proibição de avoparcina.
1998 – CE - Proibição de tilosina, espiramicina, bacitracina de
zinco e virginiamicina.
1998 – Brasil – proibição do cloranfenicol, penicilinas,
tetraciclinas e sulfonamidas.
1999 - Proibições parciais: Tailândia, Japão, Suíça, Estados
Unidos.
CRONOLOGIA DA RETIRADA DE ANTIBIÓTICOS
PROMOTORES DE CRESCIMENTO
2000 – Chile – Proibição do uso de bacitracina,
virginiamicina e tilosina.
2001 – Nova Zelândia – proibição do uso de
bacitracina, virginiamicina e tilosina.
2002 – Brasil – proibição do uso de arsenicais e
antimoniais.
2002 – Brasil – proibição do uso de nitrofuranos
JUSTIFICATIVAS PARA A PROIBIÇÃO DO USO DE
PROMOTORES QUÍMICOS DE CRECIMENTO

Presença de resíduos na carne, ovos ou leite de
animais;
 Indução de resistência cruzada para bactérias
patógenas para humanos;
 Agressão ao meio ambiente (contaminação do solo
e lençóis freáticos).
EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS ATUAIS
 Não existem dados suficientes sobre a implicação de
uso de APC e a relação com riscos para a saúde
humana*.
 Não existem dados suficientes para relacionar a
resistência bacteriana aos antibióticos usados em
animais e a resistência aos antibióticos de uso
humano*.
 Não existem dados epidemiológicos que demonstrem
um incremento de doenças infecciosas como
resultados de uso de APC*.
*Relatório do grupo Independente de Cientistas Europeus da
Heidelberg Appeal Nederland Foundation, 1999
ENTRETANTO…
Até o momento não existem evidências reais e
concretas que os antibióticos usados em medicina
veterinária podem comprometer a eficiência dos
antibióticos usados em medicina humana.
Nenhuma informação epidemiológica sugere
qualquer incremento nas doenças infecciosas.
Com o uso de alguns antibióticos sendo proibido
em produção animal houve um incremento de 30%
no uso terapêutico.
CONEQU6ENCIAS DA PROIBIÇÃO DO USO DE
ALGUNS ANTIBIÓTICOS
Com a proibição do uso de alguns antibióticos
como promotores de crescimento, houve um
incremento de 30% no uso terapêutico.
ALTERNATIVAS AO USO DE PROMOTORES
QUÍMICOS DE CRESCIMENTO
 Probióticos + prebióticos
 Ácidos orgânicos
 Extratos naturais de plantas
efeito sinérgico com ácidos orgânicos
doses elevadas para serem efetivos
 Enzimas
RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS EM AVES
Resíduo de medicamento veterinário
São os compostos de origem e/ou seus metábolitos
presentes em qualquer alimento de origem animal,
bem como os resíduos de impurezas relacionados com
o medicamento veterinário correspondente
CRITÉRIOS PARA DEFINIR PRIORIDADES NA PESQUISA DE
RESÍDUOS DE PRINCÍPIOS ATIVOS DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS (NRPP - USDA- FSIS, 1994)
Medicamentos que deixam resíduos nos alimentos
Medicamentos que por deixarem resíduos nos alimentos oferecem alto
risco a saude humana, por serem:

carcinogenicos
 teratogênicos
 mutagênicos
 que afetam a função reprodutiva
 que causam alterções irreversíveis e reações no homem
Medicamentos muito utilizados na prática veterinária, com alto potencial de
exposição do consumidor
Medicamentos para os quais existe disponibilidade de metodologia analítica
confiável, prática e de baixo custo para o programa de controle de resíduos
REGULAMENTAÇÃO DE RESIDUOS EM PAÍSES
IMPORTADORES
Vários países, inclusive da União Européia
Medidas para proteger a saúde de seus consumidores.
Estabelecimento de Limite Máximo de Resíduos
(LMR)
Calculado a partir de ensaios toxicológicos e concentrações de
segurança para cada medicamento, em diferentes espécies.
Os LMR’s são listados no regulamento do
Conselho 2377/90 em seus anexos.
CONSELHO 2377/90 – ANEXOS
Anexo
I - requerem LMR
Anexo II - não requerem LMR
Anexo III – LMR provisório
Anexo IV – substâncias banidas sem LMR
Os nitrofuranos são antibacterianos pertencentes ao Anexo IV.
CONTROLE DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS
1. Gerenciamento do risco nos principais países importadores
Pesquisa constante na relação entre resíduos e saúde
pública.
Monitoramento dos embargues em suas fronteiras
Missões veterinárias em países exportadores
Utilização do principio da precaução (SPS/OMC) para
proteger o seu consumidor
Investimento pesados em pesquisas constante para
desenvolver metodologias analíticas mais sensíveis e com
matrizes mais seguras.
Requisitos mais exigentes do que os das referência
internacionais (CODEX, JECFA, FAO, OMS)
CONTROLE DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS
2. Gerenciamento do risco no Brasil (PNCR)
Objetivos definidos pela I.N.42
Programa para carne, leite, mel, pescados

O Brasil segue a linha do Codex Alimentarius
(amostragem e LMRs)
Adequação as exigências específicas (Ex:
Nicarbazina proibida para exportações ao Japão)
CONTROLE DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS
3. Certificação específica para os principais países
importadores
JAPÃO
Declaro ademais que a carne de aves mencionada no Certificado
Veterinário acima mencionado, foi obtida de aves criadas em
estabelecimentos que não utilizam NICARBAZINA na ração.
ARÁBIA SAUDITA
O certificado será emitido mediante anexação de laudo de análise
laboratorial atestando resultado negativo para pesquisa de
METABÓLITOS DE NITROFURANOS
UNIÃO EUROPÉIA
PNCR tem que ser equivalente aos requisitos europeus
(Legislações principais: 2377/90; 96/23; 657/2002; 1831/2003)
CONTROLE DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS
4. Diversas não conformidades foram apontadas pela
auditoria da União européia em outubro de 2003
Deficiência na elaboração, abrangência e implementação do
programa.
Plano de amostragem insuficiente.
Metodologias de detecção com grau de precisão superado.
Ausência de um sistema de fiscalização da
comercialização.
Ausência de um sistema de controle de qualidade de
medicamentos veterinários.
O EXEMPLO DOS NITROFURANOS…
União Européia
Exige a implementação de planos de
monitoramento de resíduos de drogas
veterinárias aos países membros.
Sistema de alerta rápido
Informa presença de resíduos em alimentos
importados de países membros e terceiros ao
bloco europeu.
O EXEMPLO DOS NITROFURANOS
Passado
Testes de resíduos da droga mãe nos tecidos
provenientes dos animais.
Alternativa que se mostrou ineficaz
Nitrofuranos são metabolizados poucas horas
após a sua aplicação, produzindo compostos
intimamente ligados aos tecidos.
Metabólitos estáveis e persistentes nos tecidos dos animais
tratados.
METABÓLITOS DE NITROFURANOS
DROGA
Furazolidona
Furaltadona
Nitrofurantoina
Nitrofurazona
METABÓLITO
AOZ
AMOZ
AHD
SEM
Drogas proibidas, não há LMR (Anexo IV)
O EXEMPLO DOS NITROFURANOS
2003
- Brasil 39 notificações
nitrofuranos ligados a proteínas.
de presença de
Isso
levou a comunidade européia a aplicar
sanções contra a carne de frango brasileira de
modo que 100% dos containeres passaram a ser
testados antes de entrar em território europeu.
Após
intensa ação corretiva de controle houve a
liberação e hoje apenas 20% das partidas sào
testadas.
CUSTO DA MONITORIA PARA NITROFURANOS
Comercio mensal com a União Européia: 24.000
toneladas = 1.200 embarques.
Estimativa dos custos mensais: 1,2 milhão de Euros
Conceitos: Depósito – análises – financeiro.
Tempo da duração da vigilância: 16 meses
Custo total:19,2 milhões de Euros = R$ 70 milhões
DROGAS MONITORADAS EM CARNE DE AVES
Classif
Antimicro
bianos
Droga Substrato Metodo LD/MIC LMR/NA
Penicilina
Músculo
25
50
Fígado
25
50
Rim
25
50
25
500
25
500
25
1000
Músculo
Estreptomicina
Fígado
Rim
Suabe
e
Tetraci-
Músculo
25
100
Ciclina*
Fígado
25
300
Rim
25
600
25
400
25
400
Rim
25
400
Músculo
25
500
Fígado
25
500
Rim
25
10000
Eritro-
Músculo
micina
Fígado
Neomicina
Teste
de
Bioensaio
Anal/ano
90
Laboratório
LARA/MG
LARA/RS
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE RESÍDUOS
BIOLÓGICOS EM CARNE
Classif
Droga
Substrato Metodo LD/MIC LMR/NA
Músculo
Clortetraciclina
Fígado
Rim
Músculo
Cloranfenicol
Rim
Nitrofurazon
Furazolidon
Elisa
e
CLAE-UV
10
100
10
300
10
300
5
5
50
100
20
100
20
100
20
100
5
200
5
500
5
500
Laboratório
90
90
Músculo
Antimicro
Sulfatiazol
bianos
Fígado
Sulfametaz
Músculo
Sulfadimetoxina
Nicarbazina
Suabe
e
Teste
de
Bioensaio
Anal/ano
Músculo
Músculo
Músculo
CCD
Densitometria
CLAE-UV
CLAE-UV
CLAE-UV
90
LARA/MG
90
LARA/RS
90
90
300
300
300
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE RESÍDUOS
BIOLÓGICOS EM CARNE
Classif
Droga
Substrato Metodo LD/MIC LMR/NA
Contamin Aldrin
antes
Alfa-BHC
20
200
10
200
Beta-BHC
40
200
Lindane
10
2000
HCB
10
200
Diedrin
10
200
30
50
10
200
Clordane
50
50
Mirex
40
100
DDT e
Metabolitos
40
1000
150
300
300
3000
Eldrin
Heplacor
Metociclor
PCBs
Gordura
CG-DCE
Anal/ano
Laboratório
LARA/MG
60
LARA/RS
COMO AS EMPRESAS EXPORTADORAS
TERÃO DE SE ADEQUAR PARA ATENDER
OS REQUISITOS DOS IMPORTADORES
1. IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONTROLE DE
QUALIDADE PARA SATISFAZER MERCADOS
IMPORTADORES
 Reconhecer que Segurança Alimentar é a preocupação
número um da Europa e de muitos outros países
 Conformidade com os requisitos dos países importadores,
como por exemplo, produtos sem proteína animal, livres
de antibióticos promotores de crescimento, sem milho e
soja geneticamente modificados, etc.
Cont…
 Conformidade com requisitos de exportação específicos,
como por exemplo, de supermercados e redes de fast
food, como Mc Donald, KFC e outros
 Conformidade com requisitos das agências certificadoras
internacionais.
PROGRAMAS DE CONTROLE DE QUALIDADE CONTROLAM
PATÓGENOS E RESÍDUOS
Os Programas de Segurança Alimentar baseados em
HACCP combinam, em um único processo:
 Controle de Salmonella
 Controle de Contaminação Bacteriana
 Controle Ambiental (Ex: pragas)
Controle de Medicamentos Veterinários
 Testes para Verificação de Resíduos
 Avaliação de risco de quaisquer perigos
inerentes à cadeia de produção alimentar
A INTER-RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIDADE NA
AVICULTURA
GMP na Empresa de Genética
GMP
GMP na Operação de Reprodução
no Incubatório
GMP na
Fábrica de
Ração
GMP na Granja de Matrizes / Poedeiras
HACCP no Frigorífico
HACCP em outras instalações de processamento ou
de cozimento
Consumidor
2. IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE
RASTREABILIDADE PARA:
 Garantir a segurança do alimento
 Prover reconhecimento internacional sobre o produto
 Promover defesa legal por motivos de:

Objeções do consumidor

Bem-estar da criação

Bem-estar do homem

Fraudes
OS ELEMENTOS DA CADEIA DE RASTREABILIDADE
SÃO:
 Controle de Origem dos Alimentos
 Controle de Movimentação e Transporte
 Controle de Ingredientes
 Controle de Processamento dos Alimentos
 A “Cadeia de Distribuição” deverá prover informação
rastreável em ambos sentidos Produção- > Consumidor
e Consumidor > Produção
3. IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE
CERTIFICAÇÃO
A Certificação de produto é um processo
sistematizado, acompanhado e avaliado com o
objetivo de assegurar que um produto ou
serviço atenda à legislação vigente ou norma
relacionada, através de ensaios e auditorias de
avaliação.
Têm papel fundamental no comércio
internacional, sendo exigidos por diversos
países como pré-requisito para compra de
produtos alimentícios.
Exigências de mercado e modelos de certificação
 HACCP
– Hoje, o APPCC destaca-se por ser o mais importante sistema de
Controle e Garantia de Qualidade em indústrias de alimentos,
sendo indicado pelas mais conceituadas entidades internacionais
como a Organização Mundial de Saúde (OMS), Codex
Alimentarius e PDV (Product Board Animal Feed).
– Exigido pela União Européia e EUA
 EUREPGAP
– Para responder às preocupações dos consumidores quanto à
• segurança alimentar,
• bem-estar animal,
• proteção do ambiente e condições de trabalho,
• saúde e segurança dos trabalhadores
Exigências de mercado e modelos de certificação
 BRC (Britsh Retail Consortium)
– para exportações ao Reino Unido.
– “Toda a importação de carne da rede varejista do Reino Unido
passa pela certificação BRC”. Já foram certificados os frigoríficos
Bertin, Marfrig. Independência e Bom Charque
 PVD (Product Board Animal Feed)
– define os critérios que deverão ser adotados pelas empresas
exportadoras que pretendem fornecer ingredientes para ração
animal.
– Grupo Maggi já possui essa certificação
Exigências de mercado e modelos de certificação
• ISPS Code (International Ship and Port Facility Security Code)
– Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações
Portuárias
– série de medidas de segurança contra atos terroristas
– A não adequação do Brasil a essa norma impedirá todo o fluxo
de exportações
– Portos onde já existe a implementação:
• Fortaleza
• Pecém
• Suape (PE)
• Itajaí (SC)
• 30 terminais privativos
4. IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE
ACOMPANHAMENTO DE LEGISLAÇÃO E NOVAS
EXIGÊNCIAS DO MERCADO
 Acompanhamento das novas Diretivas Européias e da
legislação de outros países
 Acompanhamento dos trabalhos dos Comitês do Codex
Alimentarius
 Acompanhamento de reuniões da OMC, OMS e OIE
Acompanhamento das missões técnicas dos países
importadores
CONCLUSÃO 4
SOMENTE AS EMPRESAS BEM
ESTRUTURADAS TERÃO CONDIÇÕES DE
SOBREVIVER NO MERCADO
INTERNACIONAL
AÇÕES GOVERNAMENTAIS E
CORPORATIVAS PARA DEFENDER OS
INTERESSES DO SETOR DE PRODUÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS CÁRNEOS
AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CORPORATIVAS PARA
DEFENDER OS INTERESSES SO SETOR
 O governo deve modernizar seus laboratórios, capacitar
seus técnicos e estabelecer procedimentos de análise e
avaliação de riscos e perigos, tanto para exportações
como para importações (incrementar o Programa
Nacional de Resíduos Bíológicos).

Estimular e capacitar as indústrias para aplicarem
análises de riscos e perigos em seus processos
produtivos.
AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CORPORATIVAS PARA
DEFENDER OS INTERESSES SO SETOR...
 Elaborar um programa de esclarecimento para
disponibilizar informações e propor mecanismos de ação
para melhorar a qualidade dos produtos exportados
 Criar um grupo com a participação da iniciativa privada e
do governo para acompanhamento da legislação
internacional
AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CORPORATIVAS PARA
DEFENDER OS INTERESSES SO SETOR...
 O governo deve criar “escritórios virtuais” (a exemplo dos
laboratórios virtuais criados pela Embrapa - Labex) na
Europa para rastrear e mapear estudos de medidas
protecionistas e restritivas.
 O governo deve formar profissionais competentes para
negociação e diplomacia para defesa dos nossos
interesses comerciais.
AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CORPORATIVAS PARA
DEFENDER OS INTERESSES SO SETOR...
 Estabelecer um programa nacional de monitoria do uso de
antimicrobianos*
 Estabelecer um sistema de registro e controle dos
agentes antimicrobianos e de produtos que os
contenham*
 Coletar dados da quantidade total de cada agente
antimicrobiano utilizado e reportá-los anualmente em
quilogramas de ingredientes ativos*
* Recomendações da Organização mundial da Saúde - Reunião
de Oslo - Set/01
CONCLUSÃO 5
SEM UMA PROFISSIONALIZAÇÃO DO
GOVERNO E DO SETOR PRIVADO, SERÁ
MUITO DIFÍCIL O BRASIL SUSTENTAR
SUAS EXPORTAÇÕES DE CARNES SEM
TER DE ENFRENTAR UMA CRISE ATRÁS
DA OUTRA, POIS OS PAÍSES
IMPORTADORES ESTÃO CADA VEZ MAIS
EXIGENTES E A CADA 15 DIAS UMA
MISSÃO VISITA NOSSO PAÍS.
CONCLUSÃO GERAL 1
A ESTRATÉGIA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS
PARA OS PRÓXIMOS ANOS ANOS DEVE SER:
PRODUTOS COM VALOR AGREGADO, AO INVÉZ
DE COMMODITIES
NO CASO DA CARNE DE AVES, DEVEMOS
AUMENTAR A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
COZIDOS
COMPROMISSO EM CUMPRIR OS REQUISITOS
REGULAMENTARES
DE
COMPRADORES
E
GOVERNOS DE PAÍSES IMPORTADORES
CONCLUSÃO GERAL 2
O PAÍS CHEGOU ATÉ AQUI NA RAÇA E NA
VONTADE
DE
FAZER
ACONTECER.
PRECISAMOS CONTINUAR COM ESSA
DISPOSIÇÃO, POIS DA UNIÃO DE
ESFORÇOS DO SETOR PRIVADO E
GOVERNO
SURGIRÃO
AS
AÇÕES
NECESSÁRIAS PARA CONSOLIDAR O
AGRONEGÓCIO
BRASILEIRO
E
AS
EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS AVÍCOLAS
MUITO OBRIGADO