Exclusão e notificação de candidatos ao procedimento concursal
comum para o preenchimento de nove postos de trabalho, da
carreira/categoria de técnico superior, constantes do mapa de
pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, na
modalidade de contrato em funções públicas por tempo
indeterminado, aberto por Despacho n.º 21616/2009, de 17 de
Novembro de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série,
n.º 232, de 30 de Novembro de 2009.
Lista provisória de candidatos excluídos
Candidatos excluídos
Motivo de exclusão
Afonso Manuel Gaspar Pinheiro Torres
Alíneas b) c) h) i) j) k) l)
Ana Adelaide de Carvalho Rodrigues
Alíneas a) l)
Ana Cristina Pereira Nunes Vieira
Alínea h)
Ana Isa de Sousa Ribeiro Moura
Alíneas a) l)
Anamélia Maria Bento de Carvalho
Alíneas a) l)
Célia Maria Cerdeira Carvalho
Alíneas a) j) l)
Clara Maria Teixeira Moreira
Alíneas a) l)
Dália Maria Ferreira Moelas
Alíneas b) j)
Dulce Cristina Dinis Ferreira
Alíneas a) l)
Gabriel dos Anjos Pires
Alínea l)
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa
Alínea l)
Isabel Cristina dos Santos Gonçalves da Costa
Alínea h)
João David Martins Gomes
Alínea j)
Julia Maria da Silveira Vilanova
Alíneas a) h) l)
Luis Carlos Piçarra Urbano
Alíneas a) l)
Candidatos excluídos
Motivo de exclusão
Maria da Conceição Peralta Veríssimo
Alíneas a) l)
Maria la Salete de Sousa Alves
Alínea c)
Marlene Cristina da Silva Sequeira
Alíneas a) l)
Paula Cristina da Silva Nunes
Alíneas a) l)
Paula Cristina Rebelo Jorge
Alíneas a) l)
Renato Manuel Guimarães Torcato
Alíneas a) l)
Rogério Paulo Ribeiro Guerra
Alínea c)
Sandra Magalhães da Rocha
Alíneas a) l)
Sara Cristina Rodrigues da Silva
Alíneas a) l)
Susana Cristina de Lemos Ribeiro Pinto Cardoso Alíneas a) l)
a) Inobservância do n.º 3 do Aviso de Abertura, por não possuir relação
jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente
constituída;
b) Falta de declaração de reunião dos requisitos de admissão previstos no
n.º 10 do Aviso de Abertura, de acordo com o artigo 8.º da Lei n.º 12A/2008, de 27de Fevereiro;
c) Falta de comprovação de detenção do nível habilitacional e área de
formação académica adequada, de acordo com o exigido no n.º 11 do
Aviso de Abertura;
d) Candidato que, cumulativamente, se encontre integrado na carreira,
seja titular da categoria, e execute a mesma actividade, e não se
encontrando em mobilidade, ocupa posto de trabalho previsto no mapa
de pessoal da ACT, idêntico aos postos de trabalho para cuja ocupação
de publicita o presente procedimento, nos termos do n.º 12 do Aviso de
Abertura;
e) Falta de formalização da candidatura através do requerimento a que
alude o n.º 13 do Aviso de Abertura;
f) Envio da candidatura por correio electrónico, contrariando os termos do
n.º 13.1. do Aviso de Abertura;
g) Candidatura apresentada pessoalmente ou expedida depois do termo do
prazo fixado para a apresentação das candidaturas, nos termos do n.º
13.2. do Aviso de Abertura;
h) Falta de apresentação, até ao termo do prazo para candidatura, de
fotocópia legível do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, nos
termos da alínea a) do n.º 14 do Aviso de Abertura; ----------------i) Falta de apresentação, até ao termo do prazo para candidatura, de
fotocópia legível de certificado de habilitações literárias, nos termos da
alínea b) do n.º 14 do Aviso de Abertura; ------------------------j) Falta de apresentação, até ao termo do prazo para apresentação das
candidaturas, curriculum vitae datado e assinado, nos termos da alínea
c) do n.º 14 do Aviso de Abertura;
k) Falta de apresentação dos comprovativos de acções de formação
frequentadas e dos factos referidos no curriculum vitae, nos termos da
alínea d) do n.º 14 do Aviso de Abertura;
l) Omissão da declaração a que se refere a línea ii) da alínea d) do n.º 1
do artigo 27.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, nos termos
da alínea e) do n.º 14 do Aviso de Abertura.