Sexualidade e Perversão na Obra Psiquiátrica de Krafft Ebing
Em 1886, o médico Richard vonKrafft-Ebing(1840 - 1902),publicou sua
principal obra, a Psychopathia Sexualis, que ficaria conhecida como uma das maiores e
mais importantes compilações de casos clínicos sobre as patologias da sexualidade.
Na Psychopathia Sexualis são introduzidas, além da catalogação dos casos,
diversas ideias sobre a conceituação do instinto sexual e de suas funções; as
manifestações da sexualidade ao longo das mudanças ocorridas nas civilizações; e as
contribuições sociais de ordem moral, fisiologia da sexualidade e aspectos legais das
patologias mentais.
O prefácio da Psychopathia Sexualis começa dizendo que são muito poucos os
estudos que realmente apreciam a poderosa influência que a sexualidade teria sobre os
sentimentos, pensamentos e condutas dos seres. As maiores expressões dessas
discussões seriam apenas as obras de Moreau1, Tarnowsky2 eMichelet3. Essas obras,
apesar da boa apresentação e solidez das ideias discutidas, não constituiriam trabalhos
científicos que contemplassem as áreas necessárias da sexualidade. Os outros trabalhos
de metafísica, filosofiae a psicologia empírica sobre sexualidade teriam bases científicas
quase pueris para serem realmente considerados.
1
Moreau de Tours (1804–1884) foi um médico psiquiatra francês. Sua obraplaneja tratar das questões da
psicopatologia, cujas manifestações seriam entendidas como uma degeneração psíquica hereditária, ou
seja, como uma herança mórbida: “Não pretendemos tratar a questão de modo geral; nossa tarefa tem seus
limites e não irá além do estudo de certos estados de alma sobre os quais só tivemos até então noções
falsas e essencialmente errôneas. O caminho pelo qual convidamos o leitor a nos seguir nos conduzirá,
assim o esperamos pelo menos, a uma apreciação rigorosa e precisa desses fenômenos” (Moreau, 1850,
p.2).
2
Benjamin Tarnowsky (1837-1906) foi um sexólogo. Como ele escreve no prefácio da tradução inglesa
The Sexual Instinctand Its MorbidManifestation (1893), seus estudos sistemáticos publicados sobre a
perversão sexual começaram em 1885, e um grande número de trabalhos de outros autores que se
seguiram o deixou contente, por demostrar que muitas de suas ideias estariam sendo corroboradas por
seus colegas de profissão por toda a Europa. Uma das edições de seu livro conta com comentários de
Krafft-Ebing. Seu interesse principal seria estudar as causas das perversões sexuais. Essas causas
ultrapassariam a influência da depravação e do excesso licencioso:“posso dizer principalmente, que
examino essas causas como relacionadas com uma condição mórbida do organismo, seja congênita ou
adquirida” (Tarnowsky, 1893, p. vii).
3
Jules Michelet (1798 -1894) foi um filosofo e historiador francês. De acordo com Michelet, o título que
melhor sintetizariaoque vai ser tratado no texto sobre o amor seria: L’affranchissement moral par Le
veritábleamour (“a emancipação moral pelo amor verdadeiro”). A questão do amor seria apresentada de
maneira obscura para o próprio individuo, pois trataria de emoções provenientes das profundezas mentais
da vida humana e sustentaria as bases e as fundações mais profundas das civilizações: “A família repousa
sobre o amor, e a sociedade sobre a família. Daí, o amor vem antes de tudo.”(Michelet, 1859, p. I).
Uma vez que os filósofos não seriam de grande ajuda para falar sobre o que
precisaria ser dito sobre o amor – e os poetas, mesmo podendo ser melhores psicólogos
e filósofos do que os próprios psicólogos e filósofos, por serem homens de sentimento,
“não podem ver a profunda sombra por trás da luz e calor do sol, a partir da qual
extraem sua inspiração” (Krafft-Ebing, 1892, p.iv) –, restaria para a ciência tentar tomar
as rédeas da dura tarefa de dizer algo de importância sobre a sexualidade.
A sexualidade anormal, a que mais apareceria nas cortes e tribunais, constituiria
o alvo principal do trabalho. Isso explica as duras palavras contra a filosofia, contra as
artes e a psicologia da época, que se preocupavam com os sentidos figurados do amor e
não com as questões da sexualidade que apareciam nos tribunais. Baseado nesse tipo de
argumento, a psicopatologia sexual – e unicamente ela – cumpriria de imediato o papel
pretendido por Krafft-Ebing, a saber, o de abordar as manifestações que poderiam
contribuir para uma verdadeira psicologia da sexualidade, pois seriam os instintos
sexuais que importariam mais para as questões das cortes de justiça.Aos médicos
caberia o dever de orientar o júri e os juízes e evitar que sentenças injustas fossem
proferidas, por isso a presente obra seria dedicada aos médicos e interessados sobre os
estudos das patologias sexuais para fins judiciais.
Para iniciar sua obra, Krafft-Ebing apresenta a concepção de instinto sexual. A
definiçãode instinto sexual tomaria forma no século XIX. Para os estudos da sexologia
adefinição mais utilizada aparece partir da Psychopathia Sexualis de Heinrich Kaan4,
publicada em 1844. Kaan (1844, p. 34) argumenta que, para cada funçãodo organismo
humano (como por exemplo, a fome e a sonolência), existiria um sentido interno que
faria com que o homem se tornasse consciente do estado vital de cada órgão e o
estimularia a cessar qualquer alteração no estado natural desses mesmos órgãos. Através
da cessação dessas perturbações o ser seria mantido vivo e presente na natureza.Sendo
assim, a função de procriação gozaria de um instinto particular, que tornaria o homem
consciente do estado vital de seus órgãos genitais e o estimularia a agir para cessar
qualquer perturbação nesses órgãos. Em todo o reino animal o instinto sexual levaria à
cópula. O instinto sexual, entre todos os instintoshumanos, seria o mais agregador, pois
pela sua satisfação as espécies em geral seriam mantidas vivas e presentes natureza.
O instinto sexual poderia ser reconhecido em todo o reino animal, mas só
poderia ser demonstrado em seres animados nos quais existisse certa polaridade e
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Heinrich Kann (1816- 1893)médico russo.
diferenciação, não só do aparato sexual, mas de toda a configuração do organismo. Com
efeito, tais animais apresentariam órgãos duplos e sentidos harmônicos euma procura
reciproca por companhia e por uma vida em estado de associação mais elevado. O
instinto sexual poderia ser demostrado somente nesses animais, porque somente neles
nasceriam os sentimentos de simpatia e de antipatia, ou mais precisamente, o amor
físico e o ódio. Esses dois sentimentos seriam as bases do surgimento da atração mútua,
fator necessário para que haja cópula.5
Partindo dessa ideia, Krafft-Ebing apresenta sua definição de instinto sexual: a
propagação da espécie humana, segundo ele, seria o resultado da ação de um instinto
natural, que necessitaria de satisfação, tornando, quanto a esse aspecto, o homem
equivalente ao animal. A diferença da espécie humana para as outras é que somente a
espécie humana teria a capacidade de alcançar um nível superior do que aquele em que
os animais estariam na medida em que poderia ultrapassar o servilismo aos impulsos
sensuais e fazer da sexualidade uma força maior de manutenção da sua condição social
e cultural. O instinto sexual seria, assim, a base do sentimento social, da poesia, artes,
religião e outros. Mas, mesmo quando ultrapassado enquanto vicio, sua função
primordial manteria sempre a mesma função sexual que a dos animais:a copula visando
à propagação da espécie.
Comparando novamente os humanos aos animais, o texto se refereaos selvagens,
habitantes dos países da Oceania – que estavam começando a ser explorados pelos
europeus na época –para afirmar que o ato sexual, em sua forma primitiva de
manifestação (primitivismo sexual), não seria coibido nessas culturas, ou seja, homens e
mulheres não sentiriam vergonha da sua nudez, nem de obter sua satisfação corporal
através da relação sexual na presença de terceiros. Em sociedades primitivas, as
mulheres seriam selecionadas por suas características físicas: as mais belas seriam
propriedade do mais forte do bando. Com esse pensamento Krafft-Ebing acaba
admitindo o que pode ser considerada a primeira forma de seleção sexual da espécie
humana.
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Apesar de não afirmar categoricamente a relação entre o instinto sexual e a sua função para a
manutenção da sociedade bem como de pilar para as produções sociais em sua Psychopathia Sexualis, o
pensamento de Kaan pode ser considerado como o precursor dessa ideia. As obras de Henry Maudsley,
Krafft-Ebing e Albert Moll(seguindo os moldes de Krafft-Ebing), tomariam essa ideia como um dos
centros de suas teorias.A noção psicanalítica da sublimação, que Freud apresenta em 1930, segue
exatamente o mesmo centro argumentativo com novas formulações. De acordo com a teoria freudiana,
quando o instinto sexual fosse sublimado, isso significaria que a pulsão sexual abandonaria seus objetos
originais de natureza diretamente sexual e, na sequência, seria direcionada para objetos não sexuais
socialmente valorizados.
Outro fato que marcaria o primitivismo sexual dos povos não civilizados seria o
chamado nomadismo sexual, encontrado entre os aborígines. Nas sociedades primitivas,
as mulheres seriam utilizadas indiscriminadamente como moedas de troca entre clãs e
tribos ou para a diversão sexual. Krafft-Ebing embasa essa afirmação a partir do estudo
de Westermarck6 sobre a história do casamento na civilização humana. Nesse estudo, a
ideia da infidelidade permitida entre os povos primitivos é discutidajunto com a crítica
sobre as hipóteses da promiscuidade nas relações humanas, pois o comportamento infiel
dos aborígines seria uma das raízes evolutivas para o comportamento promíscuo entre
os seres humanos civilizados. (Westermarck 1894, p. 72)
O início da moralidade na vida sexual começaria quando esses comportamentos
relativos ao nomadismo sexual feminino e a satisfação sexual liberal do mais forte
começassem a ceder aos valores moralistas. Essa passagem entre esses dois tipos de
comportamentos ocorreria em duas etapas distintas: a primeira etapa, começaria a partir
do momento em que a manifestação e satisfação das necessidades sexuais na presença
de outras pessoaspassassem a inspirar uma sensação de vergonha nos seres humanos.
Essa sensação de vergonha, aliadaao recato constituiria osentimento de moralidade
sexual que seria instaurado na civilização. A segunda etapa de passagem entre o
primitivismo e a moralidade aconteceria quando a mulher deixasse de ser uma
propriedade móvel dos machos primitivos e, mesmo que numa posição inferior ao
homem, passasse a ser considerada como uma pessoa a ser cortejada e amada, formando
assim a base da sociedade monogâmica.
Krafft-Ebing não se detém a explicar claramente de que maneira e por quais
razões o sentimento de moralidade sexual apareceria nos seres humanos. Partindo-se de
uma referência que Krafft-Ebing faz anteriormente a Henry Maudsley7, a respeito de a
sexualidade ser a raiz do sentimento social, pode-se tentar esclarecer o argumento desse
aparecimento da moralidade. De acordo com Maudsleyos cérebros do humano
civilizado e do humano selvagem seriam diferentes. Océrebro do homem civilizado teria
aflorado a capacidade de sentimentos elevados de moral, justiça, misericórdia e amor. A
única maneira de um selvagem conseguir atingir a capacidade cerebral para ideias e
sentimentos pertencentes ao homem altamente civilizado seria passando por um
processo gradual de humanização continuado e cultivado ao longo do tempo. Depois de
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7
Edvard Alexander Westermarck(1862 -1939)foi um filósofo e sociólogo finlandês.
Henry Maudsley(1835–1918) foi um médico psiquiatra inglês. A citação de Maudsley que aparece na
abertura da seção sobre a psicologia da sexualidade da Psychopathia Sexualis não pôde ser localizada.
passar por esse processo, os seres selvagens poderiam constituir uma civilização, pois
teriam atingido a moralidade. A raiz do sentimento moral deveria ser procurada no
sentimento de procriação. Mesmo que a satisfação do instinto de procriar produzisse
uma grandesatisfação pessoal relacionada à consumação do ato sexual e mesmo que
essa satisfação constituísse a motivação natural principal para manter relações sexuais, o
ato não seria completamente egoísta, pois o indivíduo, animado pela gratificação
corporal, daria um pouco de si mesmo para perpetuar a espécie e garantir a continuação
de seus semelhantes. A gratificação como consequência do ato sexual não seria um
meio de beneficiar o indivíduo, mas de seduzi-lo a consumar o instinto através dessa
autogratificação e, assim, dar continuidade à espécie.(Maudsley, 1877, p. 398).
A própria natureza humana, divida em dois gêneros sexuais distintos, faria com
que a satisfação do ato sexual em si, que necessita de proximidadee de contato corporal
com o outro, também assinalasse um avanço social. Como consequência da satisfação
do instinto de propagação, surgiriam os sentimentos maternais e paternais que, mesmo
quando em menor escala, levariam o ser humano a dedicar-se à proteção e satisfação de
outra pessoa. O egoísmo individual evoluiria para o egoísmo familiar e depois para a
noção de participação social. Assim, a realização do ato sexual ficaria subordinada à
moralidade social. Realizar o ato sexual e dedicar seus afetos a um único par do sexo
oposto seria a definição que Krafft-Ebing assumiria como sexualidade normal. E
qualquer ato que desviasse o instinto sexual da procriação seria um ato perverso por
consistir em um desvio em relaçãoà finalidade da função orgânica primordial do instinto
sexual.
As perversões sexuais seriam as verdadeiras manifestações da sexualidade
anormal. As patologias sexuais seriam os danos sobre a vitasexualis humana, derivados
do uso frequente dos órgãos sexuais para outras funções além das fisiológicas e de
procriação, e de uma constituição anormal e muitas vezes hereditária do sistema
nervoso. Seriam divididas entre as patologias causadas como consequências de doenças
do sistema nervoso, periférico ou espinhal, e as chamadas parestesias, ou seja, doenças
em que o próprio alvo do instinto sexual seria desviado, Nas parestesias o próprio
colorido emocional sobre as ideias sexuais seria pervertido em sua natureza. As ideias
sobre alvos sexuais que em pessoas normais causariam desgosto ou nojo, provocariam,
nas pessoas acometidas por essas afecções, emoções incontroláveis, prazerosas e
excitadoras.A pessoa sexualmente anormal não conseguiria obter a satisfação de seu
desejo sexual de outra maneira que não a patológica e por vezes o alvo sexual seria tão
pervertido que a satisfação sexual com cadáveres, animais e pelo contato com
excrementos seria possível.
Neste ponto, é preciso marcar a diferença do pensamento entreperversidade e
perversão. De acordo com Moll (1893),Krafft-Ebing sempre teria feito um esforço
muito grande em seus estudos para diferenciar a perversão sexual – que se referiria ao
instinto sexual presente de modo anormal e que poderia, por consequência dessa
presença, levar secundariamente a atos criminosos – da perversidade, que consistiria em
atos criminosos praticados independentemente de motivos instintivos:
É um grande mérito de v.Krafft-Ebing ter separado tão claramente essas duas
concepções. A perversão é uma inclinação independente da vontade e pela
qual a pessoa não pode ser considerada responsável, ao menos aos olhos de
um juiz imparcial; ao contrário, a perversidade, que se manifesta na ação,
deve ser frequentemente creditada ao indivíduo. (Moll, 1893, p. 16)
Ao entender que o homem civilizado, mesmo depois de todo o caminho
evolutivo e social, estaria constantemente tentado e em vias de ceder à selvageria
sexual, mesmo sem nenhuma perturbação do instinto, a visão de Krafft-Ebing parece ser
a de que a primeira condição sexual natural humana seria a do primitivismo sexual.
Caso o homem cedesse à perversidade estaria apenas retornando à sua primeira
condição sexual, mas nos termos da sociedade fundada pelo sentimento de moralidade
estaria cometendo um ato que, quando não fosse criminoso, seria pelo menos anormal.
Essa tendênciade retornar ao primeiro estado evolutivo sexual não seriaum fator
determinante, pois o homem normal, dotado de todas as capacidades biológicas e de
discernimento em perfeito estado, ainda teria a escolha de resistir não ceder à sua
selvageria natural e permanecer na moralidade, uma vez que o meio sociale sua genética
lhe permitiam tomar essa decisão.
A diferença entre um ser humano normal e uma pessoa com a sexualidade
patológica fica assim relacionada à questão da possibilidade de escolha, ou seja, o
homem com o instinto normal tem a possibilidade de escolher entre cometer ou não um
ato perverso. O homem de instinto anormal é determinado por fatores superiores à sua
vontade, pois sua condição mentalmente doente não teria permitido que, assim como os
demais, passasse normalmente pelas fases de desenvolvimento sexual. Os atos de
perversão seriam sempre uma possibilidade para o homem normal, mas a normalidade
seria inatingível para um perverso sexual: “Para diferenciar entre a doença (perversão) e
vicio (perversidade), é preciso investigar toda a personalidade do indivíduo e do
impulso inicial, que levou ao ato perverso. Aí será encontrada a chave do
diagnóstico.”(Krafft-Ebing, 1892, p. 58).A definição de Krafft-Ebing sobre patologia e
normalidade permearia os estudos dos teóricos que surgiram depois dele. Entre esses
teóricos, Freud (1979, p. 146-147) apresenta uma definição para patologia semelhante à
de Krafft-Ebing:“Algumas delas afastam-se tanto do normal em seu conteúdo que não
podemos deixar de declará-las “patológicas”, sobretudo nos casos em que a pulsão
sexual realiza obras assombrosas (lamber excrementos, abusar de cadáveres) [...]”.
Por mais que sua linha de argumentação tenha sido constantemente retomada e
aproxime seu pensamento de seussucessores, Krafft-Ebing, diferentemente das novas
teorias e clinicas que contemplam a sexualidade, continua afirmando, durante seus
textos, que o homem normal poderia e necessitaria ultrapassar a própria normalidade e
alcançar a sexualidade completamente ideal, livre até do menor vestígio da
perversidade, mesmo quando esses vestígios aparecessem em formas inofensivas e não
criminosas. A sexualidade ideal, mesmo não sendo a tendência natural do ser humano,
seria a sexualidade corretapara o homem e para a civilização,em acordo com o que a
sociedade firmada pelo sentimento de moralidade exigiria. Através das conclusões de
alguns de seus relatos de casos, a sexualidade correta seria também a finalidade que a
clinica médica e científica deveria buscar e fornecer aos indivíduos normais.
Referências
Freud, S. (1979)Tres ensayos de teoría sexual, y otras obras. In: Obras completas:
Fragmento de análisis de un caso de histeria, Tresensayos de teoría sexual, y otras
obras (1901-1905)(J. L. Etcheverry, Trad.). In J. Strachey (Ed.). Obras Completas
de Sigmund Freud (TomoVII). Buenos Aires: Amorrortu. (Obra original publicada
em 1905).
Kaan, H. (1844) Psychopathia Sexualis. Nova York: Leopoldo Voss
Krafft-Ebing, R. (1892) Psychopathia Sexualis (C.G. Chaddock, Trad). Londres: The
F.A Davis. CO, Publishers.(Original Publicadoem 1886).
Maudsley, H. (1876) PhysiologyofMind. Londres: The MacMillan CO
Michelet, J. (1859). L’Amour. Paris: L. Hachetteet cie.
Moll,
A.
(1893).
Lesperversions
de
l'instinctgénital,
étudesurl'inversionsexuellebaséesurdesdocumentsofficiels(Pacteur, Trad.). Paris:
Jorges Carré Editeu.
Moreau, J. (1850). La PsychologieMorbideDansSesRapportsAveclaPhilosophie de
L'Histoire. Paris: Librarie Victor Masson.
Tarnowsky, B. (1893) The Sexual Instinctand Its MorbidManifestation (B. Tarnowsky,
Trad.). Paris: Charles Carrington.