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2010-07-08 14:14:51
Catarina Cristão
ASSOCIAÇÕES ACADÉMICAS PEDIRAM HOJE NO PARLAMENTO PARA
QUE O NOVO REGULAMENTO DE BOLSAS DE ACÇÃO SOCIAL NÃO SEJA
APROVADO
Várias associações académicas do país reuniram-se hoje de manhã no Parlamento para
pedir que o novo Decreto Lei nº 70/2010, de 16 de Junho, não seja aprovado. Na
Comissão de Educação e Ciência alertaram que, se as novas regras de atribuição de
bolsas seguirem em frente, cerca de 30% dos alunos bolseiros vão perder apoio social.
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Uma reunião que estava inicialmente prevista para uma hora, durou mais do dobro do tempo. Na
audiência da Comissão de Educação e Ciência, os estudantes não se calaram e protestaram contra o
novo Decreto Lei nº 70/2010, de 16 de Junho, que passa a impor novas regras de atribuição de
bolsas.
2010-06-21 19:17:45
“É o maior ataque à Acção Social Escolar nos últimos 29 anos”, acusou Ricardo Morgado, presidente
da Federação Académica do Porto, lembrando que “se a lei for aplicada, cerca de mil dos 5 mil
bolseiros da Universidade do Porto vão deixar de ter apoio social”.
2010-11-15 19:17:25
Em causa, diz, estão as novas regras impostas pelo documento que vai fazer com que alguns alunos
percam a bolsa e outros desçam de escalão. “Os factores mais importantes é o cálculo passar a
tomar como base os rendimentos ilíquidos do agregado familiar, em vez dos líquidos, e a capitação
deixar de ser feita por divisão pelo número de membros do agregado”, assegura o dirigente.
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PROTESTO
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Em Coimbra, por outro lado, as mesmas regras poderão deixar mais mil bolseiros sem apoio. “Sem
bolsas, temos a certeza que a consequência directa será a saída destes estudantes do Ensino
Superior”, acusa Miguel Portugal, presidente da Associação Académica de Coimbra.
“Não podem ser os mais carenciados a ser abrangidos pelas medidas de austeridade. Este regime
tem de sair do diploma”, diz também André Caldas, da Associação Académica da Universidade de
Lisboa, pedindo aos deputados presentes que levem o assunto a Plenário e votem contra o que os
estudantes apelidam de "grave injustiça social".
O diploma poderá afectar ainda quase 2 mil alunos na Universidade do Minho, cerca de mil bolseiros
na UTAD e na UBI, 550 bolseiros no Algarve e mais de 300 em Aveiro – estudantes que não
conseguirão manter-se no Ensino Superior sem apoio social, garantem os dirigentes académicos.
“Pergunto-me se a iliteracia não vai ser muito mais cara do que o investimento na Acção Social do
Ensino Superior”, conclui Ricardo Morgado.
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