José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (terça-feira) 28 de setembro de 2010
Roraima - ano XXI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Procuradoria Geral do Estado.............................................................................................................01
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração....................................................01
Secretaria de Estado da Saúde.............................................................................................................02
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos..............................................................03
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social...................................................................06
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento........................................................06
Secretaria de Estado da Fazenda.........................................................................................................06
Secretaria de Estado da Segurança Pública.....................................................................................08
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania...............................................................................09
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura............................................................................................10
Comissão Permanente de Licitação...................................................................................................11
Universidade Estadual de Roraima...................................................................................................11
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima.............................12
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima............................................................................12
Companhia de Desenvolvimento de Roraima.................................................................................15
Assembléia Legislativa do Estado de Roraima.............................................................................16
Ministério Público de Roraima..........................................................................................................16
Defensoria Pública do Estado de Roraima......................................................................................17
Outras Publicações...............................................................................................................................18
Esta edição circula com 18 páginas
Atos do Poder Executivo
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 310-P/2010/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar
Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
RESOLVE,
Art. 1º Designar a Procuradora do Estado VANESSA ALVES FREITAS,
matrícula nº 041000024, para responder pela Coordenadoria de Brasília
– FDAS-IV, durante a Licença Maternidade da titular THICIANE
GUANABARA SOUZA, a partir de 20SET10.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 24 de setembro de 2010.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador Geral do Estado
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
SEGAD/UGAM/PORTARIA Nº. 042/2010.
A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração do
Governo de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E,
Autorizar o afastamento do servidor GILLIARD DE SOUZA
1394
OLIVEIRA – Téc. de Segurança do Trabalho, para participar do 1º
Curso de Formação de Consultor em Ergonomia e Método CNROSSI
de Prevenção ás LER/DORT, no período de 29.09.2010 a 03.10.2010,
na cidade de Manaus-AM, a serviço da CIPP/SEGAD.
Gabinete da Secretária de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, em Boa Vista-RR, 24 de setembro de 2010.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA Nº. 856, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o Concurso Público Magistério Não-Indígena, Nº. 002/2007,
homologado pelo Edital Nº. 005/2007, publicado no Diário Oficial do
Estado Nº. 729, de 02 de janeiro de 2008 e com fundamento no parecer
nº. 137/2010/PROGE/PA/RR,
RESOLVE:
Art. 1º. - Reclassificar a candidata LEIDEJANE MACHADO SÁ da
trigésima primeira colocação para o final da lista dos classificados para
o Cargo 03, Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino
da Língua Espanhola, pólo Boa vista.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 23 de setembro de 2010.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 857 DE 23 DE SETEMBRO DE
2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores estaduais, LUIZ CHAVES ACEVEDO,
Médico Clinico Geral, MARIA LUCIA DE LUCENA, Administradora
e CIRO CAVALVANTE, Médico Anestesiologista, e, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes no Processo nº
15001.10972/06-50.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de (60) sessenta dias para conclusão dos
trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 858 DE 23 DE SETEMBRO DE
2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor LAUDI MENDES DE ALMEIDA,
Assistente Jurídico, SIAPE Nº. 0708089, para atuar como Defensor
Dativo do servidor Amanda Cristina Souto Maior – Processo nº
17001.02597/07-28, apenso nº. 17001.00526/08-09.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 859 DE 28 DE SETEMBRO DE
2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores estaduais, DORVANIR DA SILVA
BARROS, matrícula nº. 042001979, DIEGO NUNES LEITE, matrícula
nº. 040003341 e ROBERTO PINHO DA SILVA CEZÁRIO, matrícula
nº. 042001879 e, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
Diário Oficial
PÁG. 02
de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos
constantes no Processo nº 15001.02278/08-60, apenso ao processo nº.
16001.11232/07-40.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de (60) sessenta dias para conclusão dos
trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 860 DE 28 DE SETEMBRO DE
2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor GUILHERME CAMPOS AGUIAR,
Assistente Jurídico, SIAPE Nº. 0714095, para atuar como Defensor
Dativo da servidora Suzy Helen da silva Viana – Processo nº
23001.00984/08-04.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 861 DE 28 DE SETEMBRO DE
2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor GUILHERME CAMPOS AGUIAR,
Assistente Jurídico, SIAPE Nº. 0714095, para atuar como Defensor
Dativo da servidora Adriana dos Santos Oliveira – Processo nº
23001.00982/08-89.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
JULGAMENTO
PROCESSO Nº.: 017001.000329/10-26
INTERESSADO: JACO LOURENÇO
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR
BOA VISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
ACÚMULO DE CARGO
Face aos documentos acostados aos autos e entendimento conclusivo
do relatório da comissão, fls. 81/85, JULGO pela extinção do feito e
ACOLHO a manifestação da comissão processante.
Publique-se.
Remeta-se à Coordenadoria Geral de Recursos Humanos – CGRH, para
providências quanto à recomendação expostas no relatório da comissão,
fls. 84.
Boa Vista, 23 de Setembro de 2010.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
JULGAMENTO
PROCESSO Nº.: 15001.10894/06-49
INTERESSADO: JOSÉ MARTINS DOS SANTOS NETO
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Face aos documentos acostados aos autos e relatório da Comissão
Processante, fls. 101/102 que conclui que o objeto apurado perdeu sua
finalidade, pois o indiciado veio a óbito em 07/09/2010 conforme fls.
100, JULGO pela extinção do feito.
Publique-se.
Remetam-se à CGRH para providências que se fizerem necessárias.
Após remeta-se ao DCA para arquivamento do feito.
Boa Vista, 24 de Setembro de 2010.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Secretaria de Estado da Saúde
ERRATA DA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº: 070/2010
PROCESSO Nº: 00544/10-04
Errata no Comunicado do PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/
2010, veiculado no Diário Oficial do Estado – DOE, edição nº 1391 do
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
Secretário-Chefe da Casa Militar
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Imprensa e Comunicação
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador- Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA DANTAS NÓBREGA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
EUGÊNIO THOMÉ
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
EDUARDO BAYMA OESTREICHER
Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos Internacionais
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária Urbana
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
--------------------------------------------------------------------------------MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no
programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos
não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar devidamente etiquetados,
sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
calculados, conferidos e protocolados.
Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.
Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378
CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –
PREFEITURAS
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00
Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50
Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal..........................................................................................R$: 120,00
Semestral com remessa postal para outros Estados.........................................................R$: 200,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
Diário Oficial
dia 23/09/2010, e Folha de Boa Vista do dia 24/09/2010, conforme
discriminação a seguir:
Onde se lê:
EMPRESAS CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR: Tapajós
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA, com os valores
unitários em reais para os itens: 04=8,57; 24=4,59; 26=3,60; 30=0,41;
66=1,35; 72=0,36; 87=8,70; 96=13,50; 102=9,11; 122=49,81;
172=2,10; 176=1,88; 187=4,02; 212=1,78; 235=6,72; 237=2,82;
238=2,13; 250=5,36; 258=28,36; 264=7,40; 268=0,61
Leia-se corretamente:
EMPRESAS CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR: Tapajós
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA, com os valores
unitários em reais para os itens: 04=8,57; 16=0,60; 24=4,59; 26=3,60;
30=0,41; 66=1,35; 72=0,36; 87=8,70; 96=13,50; 102=9,11; 122=49,81;
172=2,10; 176=1,88; 187=4,02; 212=1,78; 235=6,72; 237=2,82;
238=2,13; 250=5,36; 258=28,36; 264=7,40; 268=0,61.
As demais informações permanecem inalterados.
Boa Vista – RR, 28 de setembro de 2010.
Hairton Level Salomão Junior
Pregoeiro CSL - SESAU
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 125/2010
PROCESSO Nº: 08915/10-96 – SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 08915/10-96 SESAU, cujo objeto é contratação de empresa prestadora de serviço de
emissão de passagens aéreas nacionais de ida e volta, incluindo reserva,
remarcação entre outros, conforme demonstrativo a seguir
Lote(s)
ÚNICO
Empresa(s) Vencedora(s)/Adjudicada(s)
MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO LTDA
VALOR DO DESCONTO (%)
4,0
Boa Vista – RR, 28 de setembro de 2010.
Larissa Rita Pereira Costa
Pregoeira CSL - SESAU
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 126/2010
PROCESSO Nº: 06494/10-69 - SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 08915/10-96 SESAU, cujo objeto é contratação de empresa prestadora de serviço de
emissão de passagens aéreas nacionais de ida e volta, incluindo reserva
de passagens, remarcação entre outros para todas as capitais e
municípios do Brasil, com saída de Boa Vista-RR, conforme
demonstrativo a seguir
Lote(s)
ÚNICO
Empresa(s) Vencedora(s)/Adjudicada(s)
1º. Lugar - MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO LTDA
2º. Lugar – ASATUR TRANSPORTE LTDA - EPP
VALOR DO DESCONTO (%)
7,0
6,1
Boa Vista – RR, 28 de setembro de 2010.
Larissa Rita Pereira Costa
Pregoeira CSL - SESAU
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 134/2010
PROCESSO Nº: 04404/10-03 - SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 04404/10-03 SESAU, cujo objeto é aquisição de material permanente bibliográfico
(livros e dicionários), conforme demonstrativo a seguir.
Lote(s)
LOTE
ÚNICO
Empresa(s) Ve ncedora(s)/Adjudicada(s)
A.
DOS. S. FARIAS - ME
VALOR DO LANCE
R$ 1.930,00
Boa Vista – RR, 28 de setembro de 2010.
Larissa Rita Pereira Costa
Pregoeira CSL - SESAU
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
EXTRATO DE CONTRATO N°.146/2010
Processos Nº. 17001.04674/10-66
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: M.F.P. FREIRE – CNPJ N°. 22.885.966/0001-96.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de locação de palco, arquibancadas, tendas, camarotes, grades e
PÁG. 03
placas de ferro.
Valor: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).
Vigência: de 03/09/2010 até 08/09/2010.
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 03 de setembro de 2010.
Signatários: ILMA DE ARAÚJO XAUD – Secretária de Educação
Cultura e Desporto; MARIA DE FÁTIMA PESSOA FREIRE Contratada.
Portaria nº.1929/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental - EJA e Médio - EJA, nos anos letivos de 2008 e 2010, da
Escola Estadual Caranã, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental (E.J.A.) 2008
Lourivan da Silva Oliveira
Ensino Fundamental (E.J.A.) 2010
Alex da Silva Peixoto, Antonio Ricardo de Lima, Cristiana Florentina da
Silva, Deividi André Ferreira, Eduardo Pereira, Érika Valéria Gomes da
Silva, Felipe Kennedy Souza Rodrigues, Girlena de Lima Rodrigues,
Ilana Pereira da Silva, Jairon Divino dos Santos Rezende Maduro,
Janice Silveira de Araújo, Jarlan Morais Miguel, Jéssica Vieira Brasil,
Jones da Silva, José Williams Barbosa Pereira, Karla Rayane Farias
Veras, Kátia Suanny Lima da Fonseca, Kenis Giovane Júnior da Silva,
Letícia Alves Bandeira, Luana Kelly Castro Dantas, Lucielma Alves
Corrêa, Lúcio Ramos de Souza Júnior, Marciria Nascimento de
Meireles, Maria Jarlene Frazão Araújo, Mário Silveira de Morais
Júnior, Marlinda Jene Saldanha Silva, Miguel Pereira da Silva, Nely
Ieda Ramos Carvalho, Patrícia Azevedo de Sousa, Paulo Mendes
Sancho, Rafael dos Santos Costa, Riasley Vasconcelos Ribeiro, Ricardo
Santos Souza, Saravasti Deva Dasi Ribeiro, Silvani Medeiros da Silva,
Sinvaldo Ferreira de Souza, Thárssis Phellipe Santos de Santana,
Valdecir dos Santos, Vicente Vanderson Gomes Alves, Weslley Brunno
Lima de Oliveira, Zilbelia da Silva Farias.
Ensino Médio (E.J.A.) 2010
Adenilson Agostinho Elias, Adriana da Silva Morais,Adriela Amazonas
Trindade, Alan Elias Ramos, Alcineide Pereira Lima, Aldeir Ribeiro do
Nascimento, Alexandre Souza da Silva, Ana Claúdia Dias Ferreira, Ana
Ketlin Almeida Ferreira, Anete de Oliveira, Antonio Edinaldo Sousa
Soares, Antonio Erivelto Ferreira Misquita, Antonio Ribeiro dos
Santos, Aparecida Barros Menezes, Arias Sousa da Silva, Augusto
César Lopes Lima Júnior, Aurinete Lima Costa, Camila Pâmela Pereira
Garcia, Claudionor Andrade de Souza Neto, Clodoaldo Ferreira Freitas,
Cristelly Mota Carvalho de Oliveira, Daniel Sanches de Lima, Daniele
do Nascimento Tavares, Dinair Erasmo da Silva, Douglas Rangel Costa
Bezerra, Ediléia de Carvalho Ramos, Elenice dos Santos Silva, Eloísa
Ferreira da Silva, Erick de Souza, Fiama Ribeiro Vieira, Gracielle de
Lima Ribeiro, Hiltards Amaral dos Santos Justino, Inária Caroline de
Oliveira Montes, Israel Camelo Filgueiras, Jaila da Silva Freitas,
Jeciany Santana da Luz, Jefferson Marcos da Silva, Jéssica da Silva,
Jéssica Paulino da Silva, Jhonatan Pereira de Araújo, Joana Dark Bispo
dos Santos, John Heric Cunha Correa, Jordão Lima de Oliveira,
Kassandra Fontineu Carvalho de Oliveira, Katiane dos Santos da Silva,
Kennedy Costa Ferreira, Leandro Carvalho Bessa, Lourivan da Silva
Oliveira, Luana Valéria Alberto, Luis Eduardo de Moraes Felippin,
Magno Patrick Santiago Silva, Márcia Pereira de Santana, Marcos
Soares dos Santos, Maria Alves de Sousa, Maria Deuzimar da
Conceição Neres, Maria do Céu dos Santos Silva, Nedir de Abreu,
Profila Nunes Costa Gomes da Silva, Raila Barbosa Lima, Raniele
Santiago Almeida, Reinaldo Amaro de Lima, Roberto de Sousa
Rodrigues, Rodson de Souza, Rones Rodrigues da Silva, Rosiane Meire
Morais, Silvanira Vieira, Simone Sara Almeida Matos, Sthefany Lima
Nogueira, Suelen Bezerra de Sousa, Tatiane da Costa Rodrigues,
Tayene Suene Diniz de Souza, Valéria Prieto de Sousa, Valkiria dos
Santos Estevão, Wendel Ferreira Peixoto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 20 de Setembro de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.1931/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público o nome do aluno concludente do Ensino Médio EJA, no ano letivo de 2010.1, da Escola Estadual Coelho Neto,
localizada no Município de Mucajaí/RR.
Ensino Médio – 2010.1
Antoniel Paiva da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 20 de Setembro de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.1932/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
PÁG. 04
Diário Oficial BOAVISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tomar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, nos anos letivos de 2010.1, 2005,
2003, 2001, 2000, 1999, da Escola Estadual Professor Jaceguai Reis
Cunha, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental – EJA - 2010.1
André da Silva Vieira, Andréia Costa de Souza, Charles de Moura Silva,
Cláudio William dos Santos Furtado, Conceição Gomes Lima Goveia,
Denize Carvalho da Silva, Eliude Ribeirode Souza, Francilene Sousa
Oliveira, Francisco de Assis Machado Rocha, Gildivan da Silva
Cardoso, Guilherme Pereira da Silva Monteiro, Irene Luiza Pereira de
Souza, Jackson Eustaquio Pereira dos Santos, Jamile Oliveira da Silva,
Jéssica Ribeiro de Paula, Joanim Botam, Marco Túlio Borges Vieira,
Marlon Cardoso Silva Rocha, Norma Davi da Silva, Priscilla Moro da
Rocha, Raimundo Pereira Lemos Cunha, Rosineide Lourenço Aleixo,
Thiago Alves Callice, Vivaldo Soares Magalhães, Welcks Ronielly
Santos Rodrigues.
Ensino Médio - EJA - 2010.1
Aparecida de Jesus da Silva, Alamir de Souza Rodrigues, Antônio
Abdon de Paiva Neto, Antonio Jose dos Santos Pimentel, Arquelau de
Lima Souto Filho, Bruno Rafael Lima Cortez, Cláudia Maria Souza do
Carmo, Cleidiane Rodrigues de Castro, Clesineide Maria de Carvalho,
Cristiane Ribeiro de Souza, Daviane Soares Peixoto, Denise da
Conceição Duarte, Deyna Sabrina Mendonça Ferreira, Dourival dos
Santos Gonçalves Filho, Elielson do Nascimento Alves, Elinaldo Costa
da Silva, Elyete Rodrigues Peixoto, Emanoela Regina de Souza Paiva,
Erson de Barros Lima, Eva da Conceição Vale, Fábio Naveca de
Oliveira Junior, Francisca das Chagas da Silva Melo, Grazziano dos
Santos Silva, Ivanilde de Araújo, Jaime dos Santos, Jéssica dos Santos
Teixeira, Jhone Stephany Marques Pereira, Jobelia Nobre Chaves, Jose
Amilton Souza do Nascimento Junior, Lenildo da Silva Almeida, Luana
Santos de Araújo, Luciana Pinheiro de Lima, Lucilia Rebelo Araújo,
Manoel da Conceição Silva, Marcelo Gonçalves de Souza, Marco
Aurélio de Souza, Maria da Conceição da Silva, Maria Gilnária Diniz
Oliveira, Maria Sileia Brito Marques, Mauricio Rocha da Silva,
Messias Vieira Pedroso, Mirleide Sales Neves, Nadson da Silva Pereira,
Naiza Ferreira dos Santos, Najara Nascimento Colares, Neir Ferreira
dos Santos, Orleilson Góes da Silva, Rafaela de Jesus Silva Altino,
Robert Wirlande Cavalcante de Souza, Robson Coelho dos Reis,
Sumara Lorena Gomes de Souza, Tayane Holanda Silva, Thielly
Hendrek Govea, Vânia de Matos Sousa, Vilma Paes de Almeida,
Walkysandra Fernandes Carvalho, Wanderson Lima de Oliveira.
Ensino Fundamental Regular - 2005
Shelly Gleycy Souza Cunha.
Ensino Médio - EJA - 2005.2
Michele Paz de Lima
Ensino Fundamental - EJA - 2003
Elis Carlos Silva de Souza, Julianna Oliveira dos Santos, Vagner Felix
Cantaliça.
Ensino Fundamental - Piracema - 2001
Creusa Ramos Barros, Maciel da Silva Aleixo.
Ensino Fundamental - Aceleração - 2001
Luiz Paulo de Lima Castro, Wandryson Rodrigues Xavier.
Ensino Fundamental Regular - 2001
Temístocles Alves de Souza.
Ensino Fundamental - Aceleração - 2000
Ailton Pinheiro da Silva; Cláudia Menandes dos Santos; Cristalina
Santos Xavier; Erick de Souza Paiva; Francisco Alves Feitoza; Hildo da
Costa Sales; Ilda Alves da Silva; Maria de Lourdes do Nascimento
Souza; Maria do Socorro Dias; Maria Estela Campos; Ozenilde Alves
da Silva; Sebastião Paiva Tananta; Theomário Costa do Nascimento.
Ensino Fundamental - Aceleração - 1999
Denieli Matias de Oliveira Cardoso, George Wagner Reis Nunes,
Natalia Alves de Souza, Wânia Kátia Costa e Silva, Willians Pereira
Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 20 de Setembro de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.1933/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio EJA, nos anos letivos de 2010.1, 2007.2 e 2009.2, da Escola
Estadual Luiz Ribeiro de Lima, localizada no Município de Boa Vista/
RR.
Ensino Médio - EJA - 2010.1
Adriana Castro, Aline dos Santos Freire, Ana Carolina de Oliveira
Gomes, Analice Alves de Sá, Ananias Felipe, Ariene Pimentel Viana,
Arlen dos Santos, Carlene Ribeiro Moura, Carlos Alberto Ferreira de
Paula, Cipriano Junior de Oliveira, Dayane de Souza Pinheiro, Edilene
da Silva Monteiro, Eduardo Filipe Nunes Cardoso, Elizete Albino
Costa, Emax Pereira da Silva, Erisvania Pinhiro de Sousa, Evanilson
Sousa Magalhães, Ezequias Neves De Souza, Fernando Rossiel Vieira
Lopes da Silva, Franciê de Lima Frazão, Francisco Fagno da
Silva,Gilson Fernandes de Oliveira Gomes, Gracilene da Silva Sipião,
Idelmarques Viana Neres, Inês Frank, Iracema Pereira da Silva, João
Salustiano Silva, Jocimar Guimarães da Silva, José Nildo Leão, Karina
Barbosa Ramalho, Kelve Ferreira Rosa, Kethlen Ojeyme CostaTeixeira,
Marcos José Rodrigues dos Santos, Maria Aparecida dos Santos
Silva,Maria Valentina de Jesus Lima, Mattha Hary Sousa Costa,
Maurizia dos Reis Ferreira, Michael Monteiro dos Santos, Olinda
Patrício de Sousa, Paulo Rodrigues Sousa, Rita Silva Lima,Rosana
Saraiva de Alencar, Rubens e Lima Luz, Suzeny Ananda Humphrey
da Silva,Taciano de Sousa Cavalcante, Van Johnathan Firmino Teles,
Werbeson Vieira Silva,Wilas Ricardo Farias.
Ensino Médio - EJA -2007.2
Francinildo Luiz dos Santos
Ensino Médio - EJA -2009.2
Davi de Matos Bezerra
Mozak Nascimento
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 20 de Setembro de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.1934/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Ensino Médio, dos anos letivos de 1991, 1995 e 1999,
da Escola Estadual Oswaldo Cruz, localizada no Município de Boa
Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 1991
Alex Moura Viana
Ensino Fundamental Regular – 1995
Ricardo Daniell Prestes Jacaúna
Ensino Médio Regular – 1999
Antonia Vieira Rodrigues; Valdilene Meneses Fernandes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 20 de Setembro de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.1935/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Fundamental Supletivo Seriado, Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular, nos anos letivos de
1998, 2007, 2008 e 2009 da Escola Estadual Senador Hélio da Costa
Campos, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Supletivo Seriado - 1998
Alvino de Souza.
Ensino Fundamental Supletivo Seriado - 1998
Craudenilde Maracaipis Constantino, Misael Soares Costa.
Ensino Fundamental Regular - 2007
Ruth de Assis Dantas.
Ensino Fundamental Regular - 2009
Meriane Nogueira Guimarães, Wandérson Nascimento Oliveira.
Ensino Médio Regular - 2008
Leandro Pereira de Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 20 de Setembro de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.1936/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental, Médio e EJA, nos anos letivos de 1994, 1997, 1999,
2001, 2002, 2003, 2005.1, 2006, 2007.1, 2007.2, 2008.1, 2008.2, 2008
e 2009, da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, localizada no
Município de Boa Vista/RR.
Ensino Médio Regular - 1994
Helilton Lopes dos Santos; Washington Luiz Brasil de Araújo.
Ensino Médio Regular - 1997
Maria Auxiliadora Nobre.
Ensino Fundamental Regular - 1998
Maria Vivia Santana dos Santos.
Ensino Médio Regular - 1999
Telmizet Lima Santos.
Ensino Médio Regular - 2001
Franciane Pereira Lima dos Santos.
Ensino Fundamental Regular - 2002
Herlen Custódio de Oliveira; Reginaldo do Rosário.
BOA VISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
Diário Oficial
Ensino Fundamental Regular - 2003
Cleyton Oliveira do Nascimento; Rayna Tayrine Figueiredo
Crisóstomo.
Ensino Médio EJA - 2005.1
João Chaves Picanço.
Ensino Fundamental Regular - 2006
Jéssica Barros Cunha.
Ensino Médio Regular - 2006
Cleyton Oliveira do Nascimento.
Ensino Fundamental Regular - 2007
André Yago do Carmo Freitas Melo; Welber do Carmo Freitas Filho.
Ensino Médio EJA - 2007.1
Herlen Custódio de Oliveira; Neuraci Moreira Freire.
Ensino Médio EJA - 2007.2
Janderson Matias Chaves.
Ensino Fundamental Regular - 2008
Maik Bruno dos Santos Cavalcante.
Ensino Médio Regular - 2008
Indira Tainara Magalhães do Carmo; Rivanderson da Silva Alves;
Robson da Conceição Amorim.
Ensino Médio EJA - 2008.1
Fabiana Augusta de Farias.
Ensino Médio EJA- 2008.2
Jansen James da Gama e Silva.
Ensino Fundamental Regular - 2009
Maria de Guadalupe de Sousa Costa.
Ensino Médio Regular - 2009
Filipe Edberto Viana Coelho César; Jéssica Barros Cunha; Nestor
Gomes Guimarães; Marcos Felipe de Paula Rezende; Welber do Carmo
Freitas Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 20 de Setembro de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.1937/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o nome da aluna concludente do Ensino Médio
Regular, no ano letivo de 1995, da Escola Estadual Ayrton Senna da
Silva, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Médio Regular - 1995
Cristiane Rodrigues de Sá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 20 de Setembro de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 1948/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 27 de setembro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores ANA BRAGA TOMAZ, ocupante do
cargo de professora – Licenciatura em Pedagogia, Matrícula nº
050006607, ANA PAULA VASCONCELOS SOUSA, professora –
Especialista Educ. Prof. Téc. de N. Méd. Int. a EJA, Matrícula nº
50021064, EDNO ALVES DE SOUZA, professor - Magistério,
Matrícula nº 050028294, para sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância Administrativa, incumbida de
apurar os fatos constantes no processo nº 017001.008860/10-92.
Art. 2º - A comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão
dos trabalhos com apresentação do Relatório, podendo este ser
prorrogado por igual período.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1949/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 27 de setembro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ALDEMARCIO ANDRE ALVES
HORACIO, matrícula nº 071655219, CPF: 525.157.372-34, cargo:
Professor Temporário, para responder pela Escola Estadual Indígena
Tuxaua Antonio Horácio, em substituição ao titular FRANCISCO
SOUZA DA CUNHA, matrícula nº 50009542/020097875, Cargo:
CNEED IV - GESTOR DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeito a contar de 23 de julho de 2010.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1950/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 27 de setembro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
PÁG. 05
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº. 1824/10/SECD/GAB/RR DE 23/
08/10, publicada no DOE Nº 1371 DE 24/08/10, a qual designa a
servidora ANA BRAGA TOMAZ como presidente da Comissão de
Sindicância do Processo nº 017001.008860/10-92, tendo em vista o
lapso temporal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1951/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 28 de setembro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Decreto Nº. 7.085, de 27 de janeiro de 2010, da
Presidência da República Casa Civil, que dispõe sobre os Programas de
Materiais Didáticos;
CONSIDERANDO a Resolução Nº. 51, de 16 de setembro de 2009, do
Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação Conselho Deliberativo, que dispõe sobre o Programa
Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos
(PNLD-EJA);
CONSIDERANDO o Edital de Convocação para Inscrição no Processo
de Avaliação e Seleção de Obras e Coleções Didáticas para o Programa
Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e adultos PNLDEJA 2011;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar a escolha do livro
Didático, para atendimento aos alunos de turmas de Alfabetização, 1° e
2º Segmentos da EJA, no Estado de Roraima.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial com a finalidade de realizar a
escolha do Livro Didático – Alfabetização, 1º e 2º Segmentos da EJA –
Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2011.
Art. 2º A Comissão Especial será constituída pelos seguintes membros:
I. Sulivanha Lira Sousa – Divisão de Educação de Jovens e Adultos.
II. Ana Alves de Sousa - Divisão de Educação de Jovens e Adultos.
III. Antonio Gaudêncio de Almeida - Divisão de Educação de Jovens
e Adultos
IV. Marly Cadete Gonçalves - Divisão de Educação de Jovens e
Adultos
V.Edinete Mesquita da Silva- Professora - Escola Profª. Raimunda
Nonato Freitas
VI. Maria Arlete Vieira Santana – Escola Estadual Antonio Vieira de
Souza
VII. Solange Maria G.Alcofarado – Escola Estadual Lobo D’Almada
VIII. Sandra Maria de Albuquerque - Escola Estadual Lobo D’Almada
IX. Juliana Bressani – Escola Estadual Maria das Neves Rezende
X. José Walter de A. Ferreira – Escola Estadual Maria de Lourdes
Neves
XI. João Quêndido Gomes Carvalho - Escola Estadual Maria de
Lourdes Neves
XII. Sérgio dos Santos Afonso – Escola Estadual Luiz Rittler Brito de
Lucena
XIII. Haroldo Scocoboron- Escola Estadual Luiz Rittler Brito de
Lucena
XIV. Walderley Alves - Escola Estadual Luiz Rittler Brito de Lucena
XV. Patrícia Oliveira Miranda - Escola Estadual Luiz Rittler Brito de
Lucena
XVI. Valdemar Ramos – Escola Estadual Lobo D’Almada
XVII. Mateus Gomes da Silva – Escola Estadual Carlo Casadio
XVIII. Neusmar Cirino Vieira - Escola Estadual Carlo Casadio
XIX. Vicar Eduardo da Silva - Professora de Alfabetização do
Município de Bonfim
XX. Maria Luzineide Matos Marques - Professora de Alfabetização
do Município de Bonfim.
Art.3º A Comissão constituída será Coordenada pelo primeiro membro
e terá o prazo de dois dias para a conclusão dos trabalhos.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ERRATA
No art. 1º da Portaria 0682/10/SECD/GAB/RR, da Escola Estadual
Mario Homem de Melo, publicado no Diario Oficial nº 1293 de 30 de
Abril de 2010.
Onde se Lê:
Álrio Barbvosa Cadete
Leia-se:
Álrio Barbosa Cadete
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 20 de Setembro de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 422/10 – SECD/GAB/RR, da Escola Estadual
Luiz Ribeiro de Lima
Publicado no Diário Oficial nº 1268 de 23 de março de 2010, Ensino
Fundamental/EJA.
Onde se lê: Elizabete Teixeira Guedes
Leia-se: Elizabeth Teixeira Guedes
PÁG. 06
Diário Oficial
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 1307/09– SECD/GAB/RR, da Escola Estadual
Luiz Ribeiro de Lima
Publicado no Diário Oficial nº 1118 de 10 de agosto de 2009, Ensino
Médio/EJA
Onde se lê: Elizabete Teixeira Guedes
Leia-se: Elizabeth Teixeira Guedes
Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se.
Boa Vista/RR, 20 de Setembro de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 0540/10/SECD/RR da Escola Estadual Senador
Hélio da Costa Campos, publicada no Diário Oficial nº 1280 de 12 de
abril de 2010.
Onde se lê: Eva Vilma Silva Pereira
Leia-se: Eva Vilma Pereira Gomes
Onde se lê: Paula de Sousa
Leia-se: Paula de Sousa Gomes
No Art. 1º da Portaria nº 2135/09/SECD/RR da Escola Estadual Senador
Hélio da Costa Campos, publicada no Diário Oficial nº 1208 de 22 de
dezembro de 2009.
Onde se lê: Martha Hary Sousa Costa
Leia-se: Mattha Hary Sousa Costa
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 17 de Setembro de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
PORTARIA Nº 143-GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos
do Decreto de Nomeação nº 2119-P, de 31 de dezembro de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir a Secretária Executiva do Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos dos Idosos de Roraima – CEDDIR, Servidora
Estadual Cargo Comissionado IONE BRAGA CANTANHEDE,
Matrícula nº 070040105, designada através da Portaria nº 044/2010GAB/SETRABES, pelo Servidor Efetivo FRANCISCO ALVES DE
SOUZA – Assistente Administrativo, Matrícula 040002979, lotado na
CIB/SETRABES, no período de 13/10/2010 a 11/11/2010, em virtude
da mesma encontrar-se de férias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 23 de setembro de 2010.
MARIA DANTAS NÓBREGA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
PORTARIA Nº. 0144/2010 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos
do Decreto de nomeação nº. 2119-P, de 31 de Dezembro de 2009.
Considerando o Processo nº. 23001.02967/10-01, Contrato nº. 410/
2010 – Aquisição de passagens terrestres intermunicipais ida e volta;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora FABIANA CARLA BEZERRA
VITALIANO, CPF. nº. 612.036.452-87, para fiscalizar o contrato
acima mencionado.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 24 de Setembro de 2010.
MARIA DANTAS NÓBREGA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
EXTRATO
ESPÉCIE: 1° T.A ao Termo Cooperação Técnica s/no 2008, celebrado
entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos; Universidade Federal de Roraima
através da Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima.
OBJETO: Oferecer ensino técnico profissionalizante nas modalidades
integrado ao ensino médio, subseqüente e EJA-PROEJA aos egressos
do ensino fundamental.
VIGÊNCIA: após sua assinatura em 17/12/2008 é terá vigência por 05
BOA VISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
(cinco0 anos.
ASSINATURAS: JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR – Governador do
Estado de Roraima;
Prof. Dr. ROBERTO RAMOS SANTOS – Reitor da Universidade
Federal de Roraima.:
Arnoldo Marcílio Gonçalves dos Santos – Diretor Pró - Tempore da
Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima.
PORTARIA N.º 266/2010
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar a concessão de diárias para os Servidores FABIANO
MACEDO GARCIA, Chefe da Divisão de Articulação Institucional,
Matrícula n.º 042001301, CPF n.º633.166.502-10, Valor Total da
Diária; R$765,00 e ELY JORGE MOREIRA DA SILVA JUNIOR,
Chefe da Divisão de Planejamento/CGC, Matrícula n.º 02042160, CPF
n.º 446.516.862-49, Valor Total da Diária; R$765,00, que viajou com
destino a cidade de Brasília/DF, no período de 26/09 a 28/09/2010, para
apresentar e defender a proposta de convênio entre o Governo de
Estado, MDA/INCRA-TERRA LEGAL, com objetivo da
Regularização Fundiária de 12 Glebas no Estado de Roraima.
Boa Vista/RR, 27 de setembro de 2010.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO Nº 250/2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 9247/10,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, referente ao veículo FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4, ano 2010/
2011, Placa NAY-2819 e Chassi nº 9BD17270MB3578718, de
propriedade do Senhor JOSSIVAN DANTAS FERNANDES, inscrito
no CPF nº 382.846.182-49, residente e domiciliado na Ave. Rio de
Janeiro, nº 584, Bairro dos Estados, em Boa Vista/RR, com base no
disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 27 de setembro de 2010.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 251/2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 9264/10,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, referente ao veículo FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4, ano 2010/
2011, Placa NAW-1769 e Chassi nº 9BD17270MB3580065, de
propriedade do Senhor RAIMUNDO RIBEIRO LEITE DOS
SANTOS, inscrito no CPF nº 592.135.402-30, residente e domiciliado
na Rua. Joca Farias, nº 920, Bairro Carana, em Boa Vista/RR, com base
no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993, nos
termos infra transcritos in verbis:
Art. 98. São isentos do pagamento do IPVA:
VI – táxis.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 28 de setembro de 2010.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 277/2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
n º 998-P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131 do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001,
e alterado pelo Decreto 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
BOA VISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
Diário Oficial
MARIA KATIA C DA SILVA ME – 24.007355-3
Ave São Sebastiao, 23, A – Centro – Bonfim - RR.
CNPJ: 02.073.109/0001-84
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 28 de setembro de 2010
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 278/2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
n º 998-P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131 do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001,
e alterado pelo Decreto 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
R S CONCEICAO ME – 24.009523-6
Rua Sólon Rodrigues Pessoa, 20, QD 62 – Pintolandia – Boa Vista RR.
CNPJ: 04.017.856/0001-20
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 28 de setembro de 2010
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
PORTARIA Nº 662/2010 - GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 744 – P de 31 de outubro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora FRANCISCA SERAFIM SILVA,
Secretária do Departamento do Tesouro, matrícula nº. 020000799, para
responder pelo Cargo de Assessor Especial, em virtude das férias do
titular MIQUERINO CASTRO PLÁCIDO, no período de 13/10/2010
a 12/11/2010.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 22
de setembro de 2010.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 664/2010 – GABINETE ADJUNTO
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor GLAUCO ANDRÉ DE
OLIVEIRA BEZERRA, Fiscal de Tributos Estaduais, para viajar com
destino ao Município de Bonfim, com a finalidade de prestar serviço de
fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal daquela localidade, no
período de 01.10.2010 a 08.10.2010, a serviço desta Secretaria de
Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 27 de setembro de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA N.º 665/2010 – GABINETE ADJUNTO
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de
prestarem serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal
daquela localidade, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria
de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
Rosano Silva dos Santos
Luis Francisco Ziegler
Caio Fábio Reis Monteiro
Cláudio Tomás da Silva
PERÍODO
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 08.10.2010
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 27 de setembro de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA N.º 666/2010 – GABINETE ADJUNTO
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade
PÁG. 07
de prestarem serviços de fiscalização e arrecadação, análise técnica e
demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos
indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
Antônio Ete valdo Correia
Elizeu Pereira Campos
Ricardo Peterlini Gonçalves
Áureo da Silveira Batista
Francisco Evandro Rocha Barbosa
TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
Maria das Graças Braga Lima
Carlos de Lima Ferreira
Francisco das Chagas Dourado dos Santos
Jealdan Antônio da Silva
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
Edilan de Amorim Oliveira
Márcio Glefe de Azevedo
Françoise dos Santos Pereira
Osmarina Gomes da Silva
Odiney Alves Rodrigues Júnior
Terezinha Brito Souza
Esdras Sindeaux Silva
Luiz Régis Barbosa da Silva
PERÍODO
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 08.10.2010
PERÍODO
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 08.10.2010
PERÍODO
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 08.10.2010
01.10.2010 a 15.10.2010
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 27 de setembro de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA N.º 667/2010 – GABINETE ADJUNTO
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora HORTÊNCIA
DOS SANTOS HORTÊNCIO, para permanecer no Município de
Rorainópolis, com a finalidade de continuar prestando serviços, no
Posto Fiscal de Jundiá, no período de 01.10.2010 a 08.10.2010, a
serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 27 de setembro de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/ GAB/ PORTARIA Nº 668/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental
nº 744-P, de 31 de outubro de 2006.
CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Décima Primeira Item 11.1
do Contrato nº. 015/2010 da Empresa GETEC SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA-ME.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS DENER LIMA BEZERRA,
matrícula nº 0020041716, Gerente do Núcleo de Orçamento e Finanças
para exercer a fiscalização e o acompanhamento dos serviços de forma
contínua, de limpeza e conservação predial (áreas internas e externas), e
recepcionistas para prestarem serviços no prédio sede, Postos Fiscais e
Agências de Rendas da Secretaria de Estado da Fazenda, conforme
especificações constantes no projeto Básico e demais disposições
contratuais, que passam a integrar o presente termo independente de
transcrição, objeto do contrato nº 15/2010, conforme consta no
processo nº 22001.005473/10-07, responsabilizando-se pelo atesto da
mesma.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir do dia 28 de junho de 2010.
Dê – se ciência publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretario de Estado da Fazenda, em Boa Vista, Estado de
Roraima, 27 de setembro de 2010.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/ GAB/ PORTARIA Nº 669/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental
nº 744-P, de 31 de outubro de 2006.
CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Sétima Item 7.5.2 do
Contrato nº 012/2010 da Empresa PD CASE INFORMATICA LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CRESCÊNCIO DE BARROS SILVA,
matrícula nº 020055106, Coordenador de Análise e Desenvolvimento
para exercer a fiscalização e acompanhamento, periódico, da execução
dos serviços, objeto do contrato nº 12/2010, conforme consta no
processo nº 22001.002853/10-71, responsabilizando-se pelo atesto do
mesmo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de 06 de maio de 2010.
Dê – se ciência publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretario de Estado da Fazenda, em Boa Vista, Estado de
Roraima, 27 de setembro de 2010.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 670/2010 – GABINETE ADJUNTO
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
PÁG. 08
Diário Oficial
Autorizar o afastamento do servidor BRUNO ABREU MUNDIM,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainopolis, com
a finalidade de conduzir equipe de servidores da SEFAZ ao Posto
Fiscal do Jundiá, no período de 01.10.2010 a 02.10.2010, a serviço
desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 27 de setembro de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 671/2010 – GABINETE ADJUNTO
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do motorista abaixo relacionado, para viajar
com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestar
serviços no Posto Fiscal de Jundiá, conforme período indicado, a
serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
MOTORISTA
Orismar Borges de Oliveira
PERÍODO
01.10.2010 a 08.10.2010
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 27 de setembro de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 672/2010 – GABINETE ADJUNTO
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar a prorrogação do afastamento do motorista abaixo
relacionado, para permanecer no Município de Rorainópolis, com a
finalidade de continuar prestando serviços no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme período indicado, a serviço desta Secretaria de Estado da
Fazenda.
MOTORISTA
Francisco Rogério de Moura Lopes
PERÍODO
01.10.2010 a 08.10.2010
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 27 de setembro de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 673/2010 – GABINETE ADJUNTO
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor ELTON MOREIRA BARBOSA,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Bonfim, com a
finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade, no
período de 01.10.2010 a 02.10.2010, a serviço desta Secretaria de
Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 27 de setembro de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 674/2010 – GABINETE ADJUNTO
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor ELILTON QUEIROZ DE
AGUIAR, Motorista, para viajar com destino ao Município de
Pacaraima, com a finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal daquela
localidade, no período de 01.10.2010 a 02.10.2010, a serviço desta
Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 27 de setembro de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 677/2010 - GABINETE
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Governamental nº 011-P de 12 de janeiro de 2007:
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora ANNA APARECIDA MAGALHÃES
HERZOG, Assistente Administrativo, matrícula nº. 040002480, para
responder pelo Cargo de Chefe de Posto Fiscal do Macuxi, em virtude
da licença maternidade da titular MARIA DO SOCORRO SANTOS
MAIA, no período de 28.09.2010 a 19.03.2011.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista –
RR, 28 de setembro de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
BOA VISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA N° 274/ 2010 GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de
março de 2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores
públicos estaduais e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento da Agente de Polícia Civil
KETIANE DA COSTA GUERREIRO, matrícula 42000659, lotado e
no exercício de suas funções na POLINTER, para deslocar-se até a
cidade de Vitorino Freire - MA, com data de saída no dia 20.09.2010 e
retorno no dia 25.09.2010, a fim de cumprir a determinação judicial,
conforme Ofício nº 2402/2010, oriundo da 1ª Vara Criminal, datada de
30 de julho de 2010.
Art. 2º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil
MARCELO SOARES BEZERRA, matrícula 42000696, lotado e no
exercício de suas funções na POLINTER, para deslocar-se até a cidade
de Vitorino Freire - MA, com data de saída no dia 20.09.2010 e retorno
no dia 25.09.2010, a fim de cumprir a determinação judicial, conforme
Ofício nº 2402/2010, oriundo da 1ª Vara Criminal, datada de 30 de julho
de 2010.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 20 de setembro de 2010.
EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 275/2010/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 2.413/10/GAB/DPE/PCRR, de 15/09/2010, que versa
sobre concessão de folgas.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 2.412/10/GAB/DPE/PCRR, de 15/09/2010, que versa
sobre concessão de folgas.
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,
supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora MIRIAM DI MANSO LORENZINI,
Delegada de Polícia Civil, matrícula nº. 042000634, lotada na Delegacia
de Defesa da Mulher - DDM, folgas nos dias 03, 06 e 07/12/2010,
referentes ao plantão do dia 11/08/2010.
Art. 2º. CONCEDER ao servidor GLAUBER CARNEIRO
LORENZINI, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº. 042000022,
lotado no Núcleo de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos
Automotores Terrestres - NRRFVAT, folgas nos dias 03, 06, 07, 09 e
10/12/2010, referentes aos plantões dos dias 01/07/2010 e 23/08/2010.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 21 de setembro de 2010.
EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 277/2010/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O MEMO Nº 1613/2010/DPJC/GAB/S.ADM./PCRR, de 15/09/2010.
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,
supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER o servidor CARLOS ALBERTO TORRES DOS
SANTOS, do 3º Distrito Policial para a Delegacia-Geral de Homicídios
– DGH.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 21 de setembro de 2010.
EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 278/2010/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO:
BOA VISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
Diário Oficial
O teor do Memo nº 1992/2010/GAB/DPJI/SESP/RR de 21/09/2010;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo nº 2434/10/GAB/DPE/PCRR, de 16/09/2010;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo nº 2433/10/GAB/DPE/PCRR, de 16/09/2010;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo nº 1941/2010/GAB/DPJI/SESP/RR de 15/09/2010;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo nº 2370/10/GAB/DPE/PCRR, de 09/09/2010;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo nº 2366/10/GAB/DPE/PCRR, de 09/09/2010;
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de
eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da
Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de férias do servidor MARCIO
ROBERTO ALVES DE AMORIM, Delegado de Polícia Civil,
matrícula nº 042000559, lotado e em exercício de suas funções na
Delegacia de Polícia do Interior - DPI, referente ao exercício 2010,
marcada para o período de 06 à 20/12/2010, para gozo no período de
20/09/2010 à 04/10/2010.
Art. 2º DESIGNAR o Delegado de Polícia Civil RONALDO
SCIOTTI PINTO DA SILVA FILHO, matrícula nº. 042000206, para
responder pela Delegacia de Polícia do Interior - DPI, cumulativamente
com as funções que exerce, no período de 20/09/2010 à 04/10/2010, em
substituição a Delegada de Polícia Civil MARCIO ROBERTO ALVES
DE AMORIM.
Art. 3º. ALTERAR o período de férias da servidora MARIA DE
LOURDES DUARTE FERNANDES, Delegada de Polícia Civil,
matrícula nº 042000316, lotada e em exercício de suas funções na
Delegacia de Defesa da Mulher - DDM, referente ao exercício 2010,
marcada para o período de 01 à 10/10/2010, para gozo no período de
14 à 23/04/2011.
Art. 4º. SUSPENDER as férias da servidora JEANE BRITO DOS
SANTOS, Agente de Polícia Civil, matrícula n.º 042000889, lotada e
em exercício de suas funções na Delegacia de Polícia Interestadual POLINTER, referente ao exercício 2010, marcada para o período de 15/
07/2010 à 13/08/2010, por estar em gozo de licença maternidade.
Art. 5º. AGENDAR as férias da servidora JEANE BRITO DOS
SANTOS, Agente de Polícia Civil, matrícula n.º 042000889, lotada e
em exercício de suas funções na Delegacia de Polícia Interestadual POLINTER, referente ao exercício 2010, para gozo no período de 03/
11/2010 à 02/12/2010.
Art. 6º. SUSPENDER as férias do servidor DENNISON DE JESUS
PEREIRA, Agente de Polícia Civil, matrícula n.º 042000872, lotado e
em exercício de suas funções na Delegacia de Polícia do Interior - DPI,
referente ao exercício 2010, marcada para o período de 15/09/2010 à
14/10/2010, por necessidade do serviço.
Art. 7º. AGENDAR as férias do servidor DENNISON DE JESUS
PEREIRA, Agente de Polícia Civil, matrícula n.º 042000872, lotado e
em exercício de suas funções na Delegacia de Polícia do Interior - DPI,
referente ao exercício 2010, para gozo no período de 03/02/2011 à 04/
03/2011.
Art. 8º. ALTERAR o período de férias do servidor EDNEI OLIVEIRA
CASTRO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000317, lotado e em
exercício de suas funções na Delegacia de Defesa da Mulher - DDM,
referente ao exercício 2010, marcada para o período de 10/12/2010 à 08/
01/2011, para gozo no período de 08/10/2010 à 06/11/2010.
Art. 9º. SUSPENDER as férias do servidor HELIO DA SILVA
FERREIRA, Agente de Polícia Civil, matrícula n.º 042000385, lotado e
em exercício de suas funções no Núcleo de Proteção ao Idoso e
Portadores de Necessidades Especiais - NPIPNE, referente ao exercício
2010, marcada para os períodos de 20 à 29/09/2010/2010 e 01 à 20/11/
2010, por necessidade do serviço.
Art. 10. AGENDAR as férias do servidor HELIO DA SILVA
FERREIRA, Agente de Polícia Civil, matrícula n.º 042000385, lotado e
em exercício de suas funções no Núcleo de Proteção ao Idoso e
Portadores de Necessidades Especiais - NPIPNE, referente ao exercício
2010, para gozo no período de 20/12/2010 à 18/01/2011.
Art. 11. SUSPENDER as férias do servidor CARLOS ALBERTO
TORRES DOS SANTOS, motorista, matrícula n.º 0715765, lotado e
em exercício de suas funções na Delegacia Geral de Homicídios - DGH,
referente ao exercício 2010, marcada para o período de 01 à 30/04/
2010, por necessidade do serviço.
Art. 12. AGENDAR as férias do servidor CARLOS ALBERTO
TORRES DOS SANTOS, motorista, matrícula n.º 0715765, lotado e
em exercício de suas funções na Delegacia Geral de Homicídios - DGH,
referente ao exercício 2010, para gozo no período de 01 à 30/11/2010.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 22 de setembro de 2010.
EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO
Delegado-Geral de Polícia
PÁG. 09
RECONVOCAÇÃO
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, Dr.
EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO, Presidente do
Conselho Superior de Polícia Civil – CONSUPOL, no uso de suas
atribuições legais,
Informa aos Senhores Diretores do DPJC, DPJI, DPE, DOPES e
Corregedor-Geral de Polícia Civil e membros do Conselho Superior de
Polícia Civil, que a reunião ordinária marcada para o dia 21 de setembro
de 2010, foi cancelada e remarcada para o dia 28 de setembro de 2010,
às 10h00min, ficando neste ato os senhores membros do Conselho
RECONVOCADOS para a nova data.
Boa Vista – RR, 21 de setembro de 2010.
EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO
Delegado-Geral de Polícia Civil
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 551/2010
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo
relacionados, conforme demonstrativo abaixo:
Agente Carce rário
CPF
VANDERLEIA MOTA SOB RAL
MATOS
201.180.152-49
ROSINETE FAGUNDES DE
AMORIM
290.845.043-72
REGINALDO PEREIRA DE
SOUZA
290.845.043-72
NAIRA CARINE DA SILVA
BEZERRA
912.145.483-34
Finalidade do
deslocamento
Escoltar
reeducando
para fins de
audiência de
Instrução e
Julgamento.
Escoltar
reeducando
para fins de
audiência de
Instrução e
Julgamento.
Escoltar
reeducando
para fins de
audiência de
Instrução e
Julgamento.
Escoltar
reeducando
para fins de
audiência de
Instrução e
Julgamento.
Destin o
DATA
Valor
R$
BONFIM-RR
17.09.10 A
18.09.10
90,00
BONFIM-RR
17.09.10 A
18.09.10
90,00
BONFIM-RR
17.09.10 A
18.09.10
90,00
BONFIM-RR
17.09.10 A
18.09.10
90,00
360,00
TOTAL
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania em
Boa Vista – RR, 17 de setembro de 2010.
GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 552/2010
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo
relacionados, conforme demonstrativo abaixo:
Agente Carce rário
ARISTIDES PEREIRA NETO
CPF
200.099.094-00
REGINALDO MESSIAS DE
OLIVEIRA
695.802.436-20
MIROSLAV NEVES DOS
SANTOS
821.352.822-00
JOSÉ MARIA DE SOUZA
MOURA
268.894.202-68
Finalidade do
deslocamento
Escoltar
reeducandos para
fins de audiência.
Escoltar
reeducandos para
fins de audiência.
Escoltar
reeducandos para
fins de audiência.
Escoltar
reeducandos para
fins de audiência.
Destino
DATA
Valor
R$
MUCAJAÍRR
20.09.10 a
21.09.10
90,00
MUCAJAÍRR
20.09.10 a
21.09.10
90,00
MUCAJAÍRR
20.09.10 a
21.09.10
90,00
MUCAJAÍRR
20.09.10 a
21.09.10
90,00
RORAINÓPO 21.09.10 a
LIS-RR
22.09.10
90,00
Motorista
LEANDRO DIAS MAFRA
684.041.152-49
Transportar
reeducandos para
fins de audiência.
TOTAL
450,00
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania em
Boa Vista – RR, 20 de setembro de 2010.
GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 553/2010
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
.Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo
relacionados, conforme demonstrativo abaixo:
Agente Carce rário
CPF
JOSÉ ROBERTO COSTA
ALENCAR
638.868.122-00
Finalidade do
deslocamento
Escoltar
reeducandos para
fins de audiência .
Destino
DATA
CARACARAÍ 22.09.10 A
-RR
23.09.10
Valor
R$
90,00
Diário Oficial
PÁG. 10
DINÁ CONCEIÇÃO DA COSTA
513.941.972-68
KARINA RAPOSO DE SOUZA
511.187.002-44
MANASSES COSTA DE
OLIVEIRA
607.513.982-68
EVERTON LUIZ DE SOUZA E
SILVA
446.893.142-68
FAUÉZ FLÁVIO PAIOLA
AMADEU MENANDRO DE
SOUZA
TOTAL
199.967.482-00
715.553.152-91
Escoltar
reeducandos para
fins de audiência .
Escoltar
reeducandos para
fins de audiência .
Escoltar
reeducandos para
fins de audiência .
Escoltar
reeducandos para
fins de audiência .
Escoltar
reeducandos para
fins de audiência .
Escoltar
reeducandos para
fins de audiência .
22.09.10
CARACARAÍ
A 23.09.10
-RR
90,00
22.09.10 A
CARACARAÍ
23.09.10
-RR
90,00
22.09.10 A
CARACARAÍ
23.09.10
-RR
90,00
RORAINÓPO 21.09.10 A
LIS-RR
22.09.10
90,00
21.09.10 A
RORAINÓPO
22.09.10
LIS-RR
90,00
21.09.10 A
RORAINÓPO
22.09.10
LIS-RR
90,00
630,00
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania em
Boa Vista – RR, 21 de setembro de 2010.
GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
DEIT / SEINF / PORTARIA Nº 157/2010
Designar o (s) servidor (es) Eng.º Civil Francisco Cavalcante de Abrantes
Filho, lotado(s) nesta secretaria, para supervisionar e fiscalizar: Serviços
de Implantação da Vic. 38, com 3,5 km, Vic. 39, com 5,0 km e Vic. 40,
com 4,8km, no Município de Rorainópolis-RR. Sob a responsabilidade
da Empresa: Pavicon Engenharia Ltda, PROCESSO Nº 03694/10-14.
Boa Vista - RR, 17 de setembro de 2010.
DEIT / SEINF / PORTARIA Nº 158/2010
Designar o (s) servidor (es) Téc. em Estradas Aires Braga Teixeira,
lotado(s) nesta secretaria, para supervisionar e fiscalizar: Serv. Const. de
Pontes em madeira nas Vicinais 02 - Campos Novos km 5,3 (10m); km
15,2 (20m); km 17,6 (10m); km 17,9 (5m); km 18 (5m); km 21,3 (35m) e
Vic.03 - Campos Novos km 11,7 (15m); km 16,5 (10m); km 17,8 (10m);
km 20,40 (15m); km 23,7 (15m); km 24,5 (45m), com extensão total de
195m, no município de Iracema-RR, Sob a responsabilidade da Empresa:
Amajarí Construções e Com. Ltda, PROCESSO Nº 21001.12549/09-06.
Boa Vista - RR, 17 de setembro de 2010.
DEIT / SEINF / PORTARIA Nº 159/2010
Designar o (s) servidor (es) Eng.º Civil Carlos Wellington Bríglia Rocha e
Eng.º Civil Thiago Zanona, lotado(s) nesta secretaria, para supervisionar
e fiscalizar: Serv. de Pavimentação da Rodovia Campos Novos, Trecho
Est. 0 (APAA) X Est. 791 (Vic. Campos Novos) Seg. Est. 0 x Est. 791
com 15,22 km, Lote II, no Município de Iracema-RR. Sob a responsabilidade da Empresa: Construcon – Construção e Comércio Ltda –
PROCESSO Nº 02892/10-42. Boa Vista - RR, 16 de setembro de 2010.
DEIT / SEINF / PORTARIA Nº 160/2010
Designar o (s) servidor (es) Engº Civil Thiago Zanona, lotado(s) nesta
secretaria, para supervisionar e fiscalizar: Serviços de Construção de
Pontes em madeira na BR-432, com extensão total de 15m, no município
de Cantá-RR. Sob a responsabilidade da Empresa: Farias e Brito Const.
Ltda, PROCESSO Nº 21001.13589/09-66. Boa Vista - RR, 17 de
setembro de 2010.
DEIT / SEINF / PORTARIA Nº 161/2010
Designar o (s) servidor (es) Engº Civil Thiago Zanona, lotado(s) nesta
secretaria, para supervisionar e fiscalizar: Serviços de Construção de
Pontes em madeira na vic. 04 Campos Novos, com extensão total de
30m, no município de Iracema-RR. Sob a responsabilidade da Empresa:
Farias e Brito Const. Ltda, PROCESSO Nº 21001.13781/09-43. Boa
Vista - RR, 17 de setembro de 2010.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 145/10 –- Designar o (os) servidor (es)
Arquiteto – Pedro Hees, Engº Civil – Frederico Leitão de Oliveira e
Engª Eletricista – Darlene Leitão e Silva, Lotado (s) nesta Secretaria,
para fiscalizar a Obra: Contratação de empresa de Engenharia para a
Elaboração dos Projetos Executivos do Hospital das Clinicas de
Roraima. Sob a responsabilidade da Firma: CASPER ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA. Processo nº. 05270/10, Boa Vista-RR, 22 de
Setembro de 2010.
DEPLAF/SEINF/ PORTARIA N.º 1001/2010
Designar NOÉ DA SILVA AGUIAR – ALMOXARIFE, CPF Nº
446.989.842-20, matrícula nº 040000844, lotado nesta Secretaria de
Estado de Infraestrutura/SEINF, para executar como gestor a
fiscalização dos serviços, objeto do Contrato Nº 065/2010, a partir de
27.04.2010, referente ao Processo nº 03585/10-89. Boa Vista-RR, 27 de
Setembro de 2010.
ERRATA:
REFERENTE: ORDEM DE SERVIÇO Nº 032/10 C.P – DEO E
SEINF/PORTARIANº066/10 - DEO, da Empresa SELT
BOA VISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
ENGENHARIA LTDA, Processo 8324/08, publicado no Diário Oficial
nº. 1310 pág. 12 de 25 de maio de 2010.
Onde se lê: Boa Vista - RR, 18 de maio de 2010, Leia – se: Boa Vista RR, 19 de maio de 2010.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
SEINF
E R R ATA
Publicação do DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 146/10 - PROC. Nº 07801/
10-74 – Empresa: Oliveira Serviços e Comércio Ltda, publicada no
Diário Oficial do dia 08/09/10. Onde se ler: “12/08/10.”, leia-se: “18/06/
10.”
Boa Vista, 24 de setembro de 2010.
Publicação do DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 147/10 - PROC. Nº 07803/
10-08 – Empresa: Galdino Terraplenagem e Const. Ltda, publicada no
Diário Oficial do dia 08/09/10. Onde se ler: “12/08/10.”, leia-se: “18/06/
10.”
Boa Vista, 24 de setembro de 2010.
ENG.° JOSÉ EUFRÂNIO ALVES
Diretor do Departamento de Infra-Estrutura de Transporte – DEIT
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 086/10 – DEIT –
Processo n.º 13781/09-43 – CNPJ 06.277.374/0001-35 – Firma: Farias
e Brito Const. Ltda – Representante: Newton N. de Farias Brito –
Objetivo: Serviços de Construção de Pontes em madeira na vic. 04
Campos Novos, com extensão total de 30m, no município de IracemaRR – Fiscal: Eng.º Civil Thiago Zanona – Tipo: C. C. 015/10 – Valor
R$ 83.478,57 (Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Oito Reais
e Cinqüenta e Sete Centavos). Prazo máximo: 30 (trinta) dias. Data: 17/
09/10. Assinatura: Diretor do Departamento de Infra-Estrutura de
Transporte e Secretário de Estado da Infra-Estrutura, pelo Governo do
Estado.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 088/10 – DEIT –
Processo n.º 13589/09-66 – CNPJ 06.277.374/0001-35 – Firma: Farias
e Brito Const. Ltda – Representante: Newton N. de Farias Brito –
Objetivo: Serviços de Construção de Pontes em madeira na BR-432,
com extensão total de 15m, no município de Cantá-RR – Fiscal: Eng.º
Civil Thiago Zanona – Tipo: C. C. 017/10 – Valor R$ 35.572,83
(Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e
Três Centavos). Prazo máximo: 30 (trinta) dias. Data: 17/09/10.
Assinatura: Diretor do Departamento de Infra-Estrutura de Transporte
e Secretário de Estado da Infra-Estrutura, pelo Governo do Estado.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 089/10 – DEIT –
Processo n.º 03694/10-14 – CNPJ – 84.038.637/0001-67 – Firma:
Pavicon Engenharia Ltda – Representante: Roberto Perussolo –
Objetivo: Execução Serviços de Implantação da Vic. 38, com 3,5 km,
Vic. 39, com 5,0 km e Vic. 40, com 4,8km, no Município de
Rorainópolis-RR – Fiscal: Eng.º Civil Francisco Cavalcante de Abrantes
Filho – Tipo: T. P. 065/10 – Valor R$ 1.015.556,11 (Hum Milhão,
Quinze Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Seis Reais e Onze Centavos).
Prazo máximo: 90 (Noventa) dias. Data: 17/09/10. Assinatura: Diretor
do Departamento de Infra-Estrutura de Transporte e Secretário de
Estado da Infra-Estrutura, pelo Governo do Estado.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 090/10 – DEIT –
Processo n.º 12549/09-06 – CNPJ 01.484.399/0001-96 – Firma:
Amajarí Construções e Com. Ltda – Representante: Carlos Mendes
Rodrigues – Objetivo: Serv. Const. de Pontes em madeira nas Vicinais
02 - Campos Novos km 5,3 (10m); km 15,2 (20m); km 17,6 (10m); km
17,9 (5m); km 18 (5m); km 21,3 (35m) e Vic.03 - Campos Novos km
11,7 (15m); km 16,5 (10m); km 17,8 (10m); km 20,40 (15m); km 23,7
(15m); km 24,5 (45m), com extensão total de 195m, no município de
Iracema-RR – Fiscal: Téc. em Estradas Aires Braga Teixeira – Tipo:
T.P. nº 017/10 – Valor: 372.660,73 (Trezentos e Setenta e Dois Mil,
Seiscentos e Sessenta Reais e Setenta e Três Centavos). Prazo máximo:
60 (sessenta) dias. Data: 17/09/10. Assinatura: Diretor do
Departamento de Infra-Estrutura de Transporte e Secretário de Estado
da Infra-Estrutura, pelo Governo do Estado.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 091/10 – DEIT –
Processo n.º 02892/10-42 – CNPJ 00.604.245/0001-28 – Firma:
Construcon Const. e Comércio Ltda – Representante: Francisco Djalma
Brasil de Lima – Objetivo: Serv. de Pavimentação da Rodovia Campos
Novos, Trecho Est. 0 (APAA) X Est. 791 (Vic. Campos Novos) Seg.
Est. 0 x Est. 791 com 15,22 km, Lote II, no Município de Iracema-RR
– Fiscal: Eng.º Civil Carlos Wellington Bríglia Rocha e Eng.º Civil
Thiago Zanona. – Tipo: C.P. nº 022/10 – Valor: R$ 7.669.462,09 (Sete
Milhões, Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e
Dois Reais e Nove Centavos). Prazo máximo: 270 (duzentos e setenta)
dias. Data: 16/09/10. Assinatura: Diretor do Departamento de InfraEstrutura de Transporte e Secretário de Estado da Infra-Estrutura, pelo
Governo do Estado.
ENG.° JOSÉ EUFRÂNIO ALVES
Diretor do Departamento de Infra-Estrutura de Transporte – DEIT
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 081/10 E.T.P – Processo
n.º 05270/10 – CNPJ – 00.871.019/0001-03 – Firma: CASPER
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Representante: Luciano de
Castro Pereira. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a
BOA VISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
Diário Oficial
Elaboração dos Projetos Executivos do Hospital das Clinicas de
Roraima. Fiscal: Arquiteto – Pedro Hees, Engº Civil – Frederico Leitão
de Oliveira e Engª Eletricista – Darlene Leitão e Silva. Tomada de Preço
nº 97/10. Valor R$ 1.415.000,00 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quinze
Mil Reais). Prazo 45 (Quarenta e Cinco) Dias. Data: 22.09.10
“Assinaturas: CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA E WALTER
DE OLIVEIRA MELLO, Pelo Governo.
WALTER DE OLIVEIRA MELLO
Diretor do DEO - SEINF
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 009199/10-28
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 179/10, que tem
por finalidade a ampliação e adequação de rede em baixa e média tensão,
incluindo instalação de subestações, iluminação e substituição de
postes de madeira, para atender moradores do bairro novo, na Vila
Nova Colina e perímetro urbano da Vila do Equador, no município de
Rorainópolis - RR. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de
reuniões da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a Avenida
Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 19 de
outubro de 2010 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na CSL/SEINF no endereço acima mencionado, no horário
normal de expediente, mediante o fornecimento de um disquete ou pendrive. Boa Vista - RR, 28 de setembro de 2010.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI –
Presidente da Comissão Setorial de Licitação – SEINF.
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 225/2010
PROCESSO: 05602/10-90 - SECD
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para laboratório de
mecânica (bloco em v magnético, calibrador, cavaletes, etc).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 19/10/2010 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 28 de setembro de 2010.
Wellington Feitoza dos Santos - Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 226/2010
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 01213/10-29 - PROGE
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de
lavagem completa, polimento simples, conserto de pneus, troca de óleo
do motor, lubrificação, troca de óleo do diferencial, troca de óleo da
caixa de marcha, troca de filtro lubrificante, troca de filtro de combustível e troca do filtro de ar, para veículos, com o fornecimento de todos os
insumos necessários para a realização dos mesmos.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 18/10/2010 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 28 de setembro de 2010.
Paulo Sérgio da Silva Maia - Pregoeiro/CPL
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2010– CPL/RR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público que o resultado do Pregão Registro de
Preços supracitado, oriundo do PROCESSO N° 16001.02796/10-91, da
SEPLAN, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço
de hospedagem em apartamentos single, duplo, triplo e suíte, com
diárias incluindo café da manhã, e alimentação a parte (almoço e jantar),
resultou FRACASSADO em razão das propostas das participantes não
atenderem às exigências do Edital, ficando os itens conforme discrimina-
PÁG. 11
do a seguir: ITEM 01: CANCELADO NA ACEITAÇÃO; ITEM 02:
CANCELADO NA ACEITAÇÃO; ITEM 03: CANCELADO NA
ACEITAÇÃO; ITEM 04: CANCELADO NA ACEITAÇÃO; ITEM
05: CANCELADO NA ACEITAÇÃO; ITEM 06: CANCELADO NA
ACEITAÇÃO. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas – Resultado
de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista – RR, 28 de setembro de 2010.
Gabriel Sousa de Paula - Pregoeiro/CPL/RR
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 362 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em
seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de
2007, o Decreto nº 1451-P, de 24 de julho de 2009 e Resolução nº 019
de 11 de maio de 2007 – CONUNI,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar os resultados da 1ª Avaliação Especial de
Desempenho de Estágio Probatório dos servidores efetivos da carreira
de Técnico e Assistente-Administrativo abaixo relacionados, no
período compreendido entre 25 de março de 2009 a 24 de setembro de
2009
SERVIDOR (A)
Arileyde Alves da Silva
MATRÍCULA
2109001
NOTA
94
Breno Sávio Gomes Pereira
Claúdio Souza da Silva Junior
2109003
2109004
90,5
100
Dayana Tupinambá Cabral
Edson Oscar Trebien
Eduardo Menezes Jones
Eglys Regina Batista Gomes
Eleazar José Saraiva Chirinos
Elizabete Saraiva de Freitas
2109005
2109007
2109008
2109009
2109010
2109011
95
96
82
80
97
91,5
Evandro Celestino Gomes
Fatima Cristina Miranda dos Santos
2109012
2109013
97,5
84,5
Francisco Luís da Conceição Sousa
2109009
94,5
Jadinéa Leandro Leite
João Átila Bezerra dos Santos
2109016
2109017
98,5
90,5
Lellys Santiago Lelis
2109018
71,5
Maycon Passos Serra
Maria das Graças Lopes da Silva
2109021
2109020
90,5
88,3
Rahyane Sttfany Silva Sousa
Rachel Pinheiro de Matos
2109029
2109023
99
84,5
Roberto Marçal de Mendonça
2109026
100
Rubens de Souza Farias
Samarine Viana de Souza
2009004
2109027
93
97,5
Tiago Segabinazzi
2109028
90
Art. 2º Homologar os resultados da 1ª Avaliação Especial de
Desempenho de Estágio Probatório dos servidores efetivos da carreira
de Técnico e Assistente-Administrativo abaixo relacionados, no
período compreendido entre 04 de maio de 2009 a 03 de novembro de
2009.
SERVIDOR (A)
Ana Lídia de Souza Mendes
Djanilda Silva Lima
Francisco Ribeiro Soares
Maria Helena S ousa Farias
Tiago Campos Costa
MATRÍCULA
2109005
2109030
2109031
2109032
2109033
NOTA
90
97,5
97,5
91,25
96
Art. 3º Homologar os resultados da 1ª Avaliação Especial de
Desempenho de Estágio Probatório dos servidores efetivos da carreira
de Técnico e Assistente-Administrativo abaixo relacionados, no
período compreendido entre 22 de julho de 2009 a 21 de janeiro de
2010.
SERVIDOR (A)
Alessandro Diniz Bacca
Thalles Miranda Medeiros
MATRÍCULA
2109035
2109034
NOTA
98,5
98,5
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 360/2010, de 24 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial do Estado n° 1392, do dia 24/09/10.
Onde se lê:
(...) a servidora Andrea Braga Santiago de Sá, que se deslocará da sede
PÁG. 12
Diário Oficial
ao Município de Pacaraima, a fim de realizar (...)
Leia-se:
(...) a servidora Andrea Braga Santiago de Sá, que se deslocará da sede
ao Município de Pacaraima, no dia 25 de setembro de 2010, retornando
no mesmo dia, a fim de realizar (...)
Boa Vista-RR, 28 de setembro de 2010.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º618/10.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA– FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor PAULINHO FELIPPIN, aos
municípios de Amajari e Pacaraima/RR, no período de 28/09/10 a 30/
09/10, para realizar vistorias referentes aos processos de licenciamento
ambiental nºs. 02241/10-01 e 00287/05-01. E do servidor FRANCILEY
BENTO DE LIMA (motorista), que irá conduzir veículos com servidor.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de 28/09/10.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 27 setembro de 2010.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º619/10.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA– FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor NEIVA COSTA OLIVEIRA
(motorista), que irá conduzir veículo aos municípios do Cantá/RR, na
região de Confiança, dia 16/09/10, com a equipe do Instituto Nacional
de Pesquisas Amazônicas-INPA-AM, Ana Maria Pés, Bianca Ottorni e
Claudimir Campos.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 16/09/10.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 27 setembro de 2010.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º620/10.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA– FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor RICHARD MARCELO SILVA
COSTA(motorista), ao município do Cantá/RR, na região da Serra da
Lua, para realizar palestra sobre o meio ambiente, na comunidade da
escola Estadual Indígena Profº. Ednilson Lima Cavalcante, dia 21/09/10.
E do servidor FRANCISCO RAIMUNDO ALBUQUERQUE
(motorista), que irá conduzir veículo com servidor.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 21/09/10.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 27 setembro de 2010.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º621/10.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA– FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor GONZALO RODRIGO
ALVAREZ RIVERA, ao município de Iracema/RR, para realizar
palestra de educação ambiental sobre Piscicultura, direcionadas aos
produtores rurais, nos períodos de 18/10/10 a 22/10/10 e de 18/11/10 a
19/11/10.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de 18/10/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 27 setembro de 2010.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º622/10.
BOA VISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA– FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor JOSÉ RUDIGER PIRES
GONÇALVES, ao município de Amajari/RR - Serra do Tepequém, no
período de 22/09/10 a 26/09/10, para dar suporte técnico à equipe.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 22/09/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 27 setembro de 2010.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º623/10.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA– FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores FABRÍCIO NUNES DE
FREITAS e FRANCISCO HÉLIO MILANEZ, ao Interior do Estado,
para realizar atividades de fiscalização ambiental em atendimento de
denúncia do Ministério Público, no período de 24/09/10 a 26/09/10. E
do servidor FRANCILEY BENTO DE LIMA (motorista) que irá
conduzir veículo com servidores.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 24/09/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 27 setembro de 2010.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º624/10.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA– FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem da servidora FLÁVIA FURTADO ALVES,
ao município de Iracema/RR, que irá realizar ações de educação
ambiental direcionada aos produtores rurais, no período de 08/11/10 a
12/11/10 e de 15/11/10 a 19/11/10.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/11/10.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 27 setembro de 2010.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º625/10.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA– FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem das servidoras ONÍLIA MARIA COSTA
DE PINHO E MARILENE AGUIAR MARQUES, ao município do
Cantá/RR - PA União, nos dias 24/09/10 e 25/09/10, para que possam
participar de um encontro para discurssão de temas locais envolvendo
questões ambientais, que acontecerá na sede da Associação dos
Produtores rurais do Bom Futuro das Vicinais 02 e 03 Projeto União. E
do servidor ROLDÃO RIBEIRO DA CUNHA JÚNIOR (motorista)
que irá conduzir veículo com servidoras.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar 24/09/10.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 27 setembro de 2010.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RR
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA Nº. 791/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 25 de agosto de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº. 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede os beneficiários RUTH
HELENA MARIA DO NASCIMENTO (matrícula 0739-0),
ROBERTO AMARAL DO NASCIMENTO (matrícula 1070-4),
ADRIANO DE LIMA GOMES (matrícula 0347-6) e GISLEY DA
SILVA FERREIRA (matrícula. 1054-6) para viajar com destino ao
BOA VISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
Diário Oficial
município de RORAINÓPOLIS, com saída prevista para o dia 03 de
setembro (sexta-feira), com retorno previsto para o dia 06 de setembro
(segunda-feira), para realização de Biometria, a serviço do Departamento
Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 822/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 10 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº. 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede os beneficiários NICOLE
ANASTÁCIA ROBERTS (matrícula 0221-6), SIÁDES SILVA DOS
SANTOS (matrícula 0380-8) para viajarem com destino ao município de
PACARAIMA, com saída prevista para o dia 10 de setembro (sexta),
com retorno previsto para o dia 11 de setembro (sábado), para realização
de Biometria, a serviço do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 823/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 10 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº. 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede os beneficiários, CLEUCI DOS
SANTOS SILVA, GINO SÉRGIO DE SOUZA FALCÃO, Examinadores
de Trânsito, para viajarem com destino ao município de AMAJARI, no
dia 12 de setembro (domingo), com retorno previsto para o dia 13 de
setembro de 2010 (segunda-feira), para realização de exame prático de
trânsito, a serviço do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima –
DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 830/10/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora, Maria Creuzimar dos Santos,
matricula 0356-5, para responder pela Divisão da Dívida Ativa - DAS-3,
no período de 13/09/2010 à 01/10/2010, por motivo de férias do titular,
ficando-lhe delegadas todas as competências inerentes ao cargo.
Boa Vista/RR, 13 de setembro de 2010.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente do DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 836/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 14 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº. 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede os beneficiários, RUTH
HELENA MARIA NASCIMENTO, Examinadora de Trânsito, para
viajar com destino ao município de CARACARAÍ, no dia 15 de
setembro (quarta), com retorno previsto para o dia 16 de setembro de
2010 (quinta-feira), para realização de exame teórico de trânsito, a
serviço do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/
RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 837/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 14 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº. 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede os beneficiários, ADRIANO
DE LIMA GOMES, Examinador de Trânsito, para viajar com destino ao
município de PACARAIMA, no dia 16 de setembro (quinta-feira), com
retorno previsto para o dia 17 de setembro de 2010 (sexta-feira), para
realização de exame teórico de trânsito, a serviço do Departamento
Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PÁG. 13
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 841 /10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 14 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº. 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede os beneficiários, RONDISSON
DUARTE ALVES, ALLINE RODRIGUES MESSIAS DE OLIVEIRA,
Examinadores de Trânsito, para viajar com destino ao município de
PACARAIMA, no dia 16 de setembro (quinta-feira), com retorno
previsto para o dia 17 de setembro de 2010 (sexta-feira), para realização
de exame teórico de trânsito, a serviço do Departamento Estadual de
Trânsito de Roraima – DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 842 /10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 13 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº. 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede os beneficiários, RONDISSON
DUARTE ALVES, ALLINE RODRIGUES MESSIAS DE OLIVEIRA,
BELSEN DE SOUZA KREMER Examinadores de Trânsito, para viajar
com destino ao município de CARACARAÍ, no dia 15 de setembro
(quarta-feira), com retorno previsto para o dia 16 de setembro de 2010
(quinta-feira), para realização de exame prático de trânsito, a serviço do
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 843 /10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 13 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº. 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede os beneficiários, RONDISSON
DUARTE ALVES, ALLINE RODRIGUES MESSIAS DE OLIVEIRA,
BELSEN DE SOUZA KREMER Examinadores de Trânsito, para
viajarem com destino ao município de PACARAIMA, no dia 16 de
setembro (quinta-feira), com retorno previsto para o dia 16 de setembro
de 2010 (sexta-feira), para realização de exame prático de trânsito, a
serviço do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/
RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 844 /10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 14 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº. 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede os beneficiários, ANTONIO
RODRIGUES PINTO, CLEUCI DOS SANTOS SILVA E CÍCERO DA
COSTA MORAIS Examinadores de Trânsito, para viajarem com destino
ao município de RORAINÓPOLIS E SÃO JOÃO DA BALIZA, no dia
16 de setembro (quinta-feira), com retorno previsto para o dia 19 de
setembro de 2010 (domingo), para realização de exame prático de
trânsito, a serviço do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima –
DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 845/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 15 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº. 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede os beneficiários GINO
SÉRGIO DE SOUZA FALCÃO e BELSEN DE SOUZA KREMER,
Examinadores de Trânsito, para viajarem com destino ao município do
CANTÁ – VILA FÉLIX PINTO, no dia 17 de setembro (terça-feira),
com retorno previsto para o dia 19 de setembro de 2010 (quinta-feira),
para realização de exame prático de trânsito, a serviço do Departamento
Diário Oficial
PÁG. 14
Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 858/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 20 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº. 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede os beneficiários NICOLE
ANASTÁCIA ROBERTS (matrícula 0221-6), GÍSLEY DA SILVA
FERREIRA (matrícula 1054-6) e ADRIANO DE LIMA GOMES
(matrícula 0347-6), para viajarem com destino ao município de SÃO
LUIZ DO ANAUÁ, com saída prevista para o dia 24 de setembro
(sexta), com retorno previsto para o dia 26 de setembro (domingo), para
realização de Biometria, a serviço do Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima – DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA No 862/10/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares a servidora pertencente ao
Quadro desta Autarquia, referente ao período aquisitivo 2009/2010,
conforme abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
GILCILENE CRISTO DO VALE E SOUZA
0305-0
01/10/2010
A
15/10/2010
Boa Vista-RR, 21 de setembro de 2010.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA No 863/10/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o Diretor de Administração e Finanças, Sr.
LINDBERG MELO DA SILVA, matrícula no 1013-3, a se afastar da
sede do DETRAN/RR, no período de 22/09/2010 à 23/09/2010, para
tratar de assuntos particulares.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/09/2010.
Boa Vista/RR, 21 de setembro de 2010.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente do DETRAN/RR
PORTARIA Nº 864/10/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR o Diretor de Segurança do Trânsito, Sr. José Ricarte
de Alencar, matrícula 0529-0, para responder pela Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN-RR, no período de 22/09/2010 a 23/09/
2010, por motivo do afastamento do titular, ficando-lhe delegadas todas
as competências de que trata o Art. 13 do Decreto nº 5.123-E de 23 de
dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/09/2010.
Boa Vista-RR, 22 de setembro de 2010.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente do DETRAN/RR
PORTARIA No 865/10/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares ao servidor pertencente ao
Quadro desta Autarquia, referente ao período aquisitivo 2009/2010,
conforme abaixo relacionado:
NOME
MA TRÍCULA
PERÍODO
RODRIGO DE OLIVEIRA PAIVA
0352-2
22/09/2010
A
01/10/2010
Boa Vista-RR, 16 de setembro de 2010.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA N° 893/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 27 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
BOA VISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
Art. 1°- Designar as psicólogas: Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá
Garcia, Jucilene Barros Kipper e Maria do Socorro Vieira Marques, sob
a presidência da primeira, para constituírem Junta Especial de Saúde com
a finalidade de reavaliar o exame psicológico de JOSÉ IVAN ALVES
PEREIRA, CPF: 688.765.302-82, Renach: 204295726 e expedir laudo
indubitável em razão da discordância do resultado de sua primeira
avaliação feita pela psicóloga Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno.
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
Detran-RR
PORTARIA N° 894/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 27 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá
Garcia, Jucilene Barros Kipper e Maria do Socorro Vieira Marques, sob
a presidência da primeira, para constituírem Junta Especial de Saúde com
a finalidade de reavaliar o exame psicológico de WILSON AMORIM
PAIVA, CPF: 828.814.992-87, Renach: 204298423 e expedir laudo
indubitável em razão da discordância do resultado de sua primeira
avaliação feita pela psicóloga Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno.
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
Detran-RR
PORTARIA N° 895/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 27 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Jucilene Barros Kipper, Maria do
Socorro Vieira Marques e Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá Garcia,
sob a presidência da primeira, para constituírem Junta Especial de Saúde
com a finalidade de reavaliar o exame psicológico de VALDIVINA
OLÍMPIO CORRÊA, CPF: 838.622.932-20, Renach: 204266718 e
expedir laudo indubitável em razão da discordância do resultado de sua
primeira avaliação feita pela psicóloga Maria Aparecida da Silva Ramos
Bruno.
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
Detran-RR
PORTARIA N° 896/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 27 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Jucilene Barros Kipper, Maria do
Socorro Vieira Marques e Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá Garcia,
sob a presidência da primeira, para constituírem Junta Especial de Saúde
com a finalidade de reavaliar o exame psicológico de JONILSON DA
CONCEIÇÃO COSTA, CPF: 926.809.092-91, Renach: 204301378 e
expedir laudo indubitável em razão da discordância do resultado de sua
primeira avaliação feita pela psicóloga Maria Aparecida da Silva Ramos
Bruno.
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
Detran-RR
PORTARIA N° 897/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 27 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Maria do Socorro Vieira Marques,
Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá Garcia e Jucilene Barros Kipper
sob a presidência da primeira, para constituírem Junta Especial de Saúde
BOA VISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
Diário Oficial
com a finalidade de reavaliar o exame psicológico de MARIA DA
CONCEIÇÃO DIONIZIO DA COSTA, CPF: 446.947.682-04, Renach:
204296846 e expedir laudo indubitável em razão da discordância do
resultado de sua primeira avaliação feita pela psicóloga Maria Aparecida
da Silva Ramos Bruno.
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
Detran-RR
PORTARIA N° 898/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 27 de setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Maria do Socorro Vieira Marques,
Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá Garcia e Jucilene Barros Kipper
sob a presidência da primeira, para constituírem Junta Especial de Saúde
com a finalidade de reavaliar o exame psicológico de GENIVAL SANTOS CUNHA, CPF: 872.472.082-87, Renach: 204306353 e expedir
laudo indubitável em razão da discordância do resultado de sua primeira
avaliação feita pela psicóloga Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno.
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
Detran-RR
PORTARIA Nº 872/10-GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu
cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - COMUNICAR o seu afastamento da sede do Detran/RR, com
destino a cidade de São Paulo/SP, com ônus, no período de 06/10/2010 a
09/10/2010, para participar XXX Encontro Nacional dos Órgãos
Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
Art. 2º - AUTORIZAR a servidora Srª. Rosy Lane Maia Almeida, Chefe
de Gabinete, matrícula 0960-1, a se afastar da se do DETRA/RR, com
ônus, para viajar com destino a São Paulo/SP, no período de 06 a 09/10/
2010, para assessorar o Diretor Presidente durante XXX Encontro
Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito
Federal.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/10/2010.
Boa Vista/RR 23 de Setembro de 2010.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN-RR
Portaria Nº 874/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 24 de
Setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu
cargo.
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o Diretor de Administração e Finanças, Lindberg
Melo da Silva, matrícula 1013 - 3 para responder pela Presidência do
DETRAN/RR, no período de 06/10/2010 a 08/10/2010, por motivo e
afastamento do titular, ficando – lhe delegadas todas as competências de
que trata o Art. 13 do Decreto nº 5.123-E de 23 de dezembro de 2002.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/10/2010.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 889/10/GAB/DETRAN/RR
Boa Vista, 24 de
setembro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN/RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
12, inciso XIV, da lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora CAROLINE SAMPAIO RADIN, matrícula
n° 0587-8, como preposto desta Autarquia, para participar de Audiência
Trabalhista, a ser realizada na Justiça do Trabalho em Boa Vista/RR, no
dia e horário relacionado abaixo:
Dia 27.09.2010
08h – 2ª Vara Trabalhista
Processo – 0000885-75.2010.5.11.0052
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Notifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
LINDBERG MELO DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
DETRAN/RR
PÁG. 15
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DO CONTRATO nº. 038/2010.
Processo Nº 157/2010
Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº 008/2010 – art. 22, II, da Lei
nº. 8.666/93.
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de
Roraima.
Contratado: M. A. B. DE ANDRADE - ME.
Objeto: Contratação para o fornecimento de 600 bombonas de
hipoclorito de sódio – concentração 12% de 60 kg cada, na forma do
termo de referencia anexo ao presente contrato.
Valor Global do Contrato: R$ 462.000,00 ( quatrocentos e sessenta e
dois mil reais).
Programa de Trabalho: 20.602.0073.2187.0000
Elemento de Despesa: 339030 Fonte: 001.
Assinaturas Contratantes: : RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA E SILVA
(Diretor Presidente), ARTHUR MACHADO FILHO (Diretor
Administrativo e Financeiro) Contratado: M. A. B. DE ANDRADE –
ME.
Data da Assinatura do Contrato: 10/09/2010
AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES
Procurador - Codesaima
PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DE CONTRATO nº. 049/2010.
Processo Nº 205/2010
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – art. 24, II, da Lei nº.
8.666/93.
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de
Roraima.
Contratado: EDITORA BOA VISTA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa na prestação de Serviços de
assinatura anual de periódico, para atender a CODESAIMA .
Valor Global do Contrato: R$ 3.744,00 (três mil, setecentos e
quarenta e quatro reais).
Programa de Trabalho: 04.122.0073.2302.0000
Elemento de Despesa: 339039 Fonte: 001.
Assinaturas Contratantes: RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA E SILVA
(Diretor Presidente), ARTHUR MACHADO FILHO (Diretor
Administrativo e Financeiro) Contratado: EDITORA BOA VISTA
LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 15.09.2010
AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES
Procurador - Codesaima
PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DE CONTRATO nº. 052/2010.
Processo Nº 186/2010
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – art. 25, II, da
Lei nº. 8.666/93.
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de
Roraima.
Contratado: M. A. B. DE ANDRADE - ME.
Objeto: Contrato para o fornecimento e instalação de 2 bombas
dosadoras na unidade operacional do Matadouro Frigorífico Industrial
de Roraima – MAFIR.
Valor global do Contrato: R$ 127.400,00 (centro e vinte e sete mil e
quatrocentos reais).
Programa de Trabalho: 20.602.0073.2187.0000
Elemento de Despesa: 339030 Fonte: 050.
Assinaturas Contratantes: RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA E SILVA
(Diretor Presidente), ARTHUR MACHADO FILHO (Diretor
Administrativo e Financeiro) Contratado: M. A. B. DE ANDRADE ME.
Data da Assinatura do Contrato: 10.09.2010
AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES
Procurador - Codesaima
PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DE CONTRATO nº. 053/2010.
Processo Nº 96/2010
Modalidade: CARTA CONVITE nº 032/2010 – art. 22, II, da Lei nº.
8.666/93.
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de
Roraima.
Contratado: L. L. DE FREITAS - ME.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos
de proteção individual – EPI’s – para utilização no Matadouro
Frigorífico Industrial de Roraima – MAFIR durante o período de 12
(doze) meses.
Valor global do Contrato: R$ 79.220,00 (setenta e nove mil, duzentos
e vinte reais).
Programa de Trabalho: 20.602.0073.2187.0000
Elemento de Despesa: 339030 Fonte: 001.
Assinaturas Contratantes: RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA E SILVA
(Diretor Presidente), ARTHUR MACHADO FILHO (Diretor
Administrativo e Financeiro) Contratado: L. L. DE FREITAS - ME.
Diário Oficial
PÁG. 16
Data da Assinatura do Contrato: 20.09.2010
AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES
Procurador - Codesaima
PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DE CONTRATO nº. 055/2010.
Processo Nº 196/2010
Modalidade: CONVITE Nº 036/2010 – art. 22, II, da Lei nº. 8.666/
93.
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de
Roraima.
Contratado: M. C. MAIA JORGE – ME.
Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de
serviços e manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica/
eletrônica, troca de óleo, troca de elementos filtrantes, lanternagem,
pintura, serviços de alinhamento de direção e balanceamento de rodas)
a serem executados de forma continua nos veículos da sede e das
unidades da CODESAIMA.
Valor global do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Programa de Trabalho: 04.122.0073.2302.0000
Elemento de Despesa: 339030 Fonte: 050.
Assinaturas Contratantes: RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA E SILVA
(Diretor Presidente), ARTHUR MACHADO FILHO (Diretor
Administrativo e Financeiro) Contratado: M.C. MAIA JORGE–ME
Data da Assinatura do Contrato: 22.09.2010
AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES
Procurador - Codesaima
PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DE CONTRATO nº. 056/2010.
Processo Nº 77/2010
Modalidade: CONVITE Nº 22/2010 – art. 22, II, da Lei nº. 8.666/93.
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de
Roraima.
Contratado: L. L. DE FREITAS – ME.
Objeto: Contratação para o fornecimento de facas e materiais afins
para utilização no Matadouro Frigorífico Industrial de Roraima –
MAFIR, durante o período de 12(doze) meses.
Valor global do Contrato: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).
Programa de Trabalho: 20.602.0073.2187.0000
Elemento de Despesa: 339030 Fonte: 050.
Assinaturas Contratantes: RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA E SILVA
(Diretor Presidente), ARTHUR MACHADO FILHO (Diretor
Administrativo e Financeiro) Contratado: L. L. DE FREITAS – ME
Data da Assinatura do Contrato: 20.09.2010
AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES
Procurador - Codesaima
PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DE CONTRATO nº. 057/2010.
Processo Nº 089/2010
Modalidade: CONVITE Nº 27/2010 – art. 22, II, da Lei nº. 8.666/93.
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de
Roraima.
Contratado: SPP CONSERV SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de produtos de
limpeza para utilização no Matadouro Frigorífico Industrial de
Roraima – MAFIR, durante o período de 12(doze) meses.
Valor global do Contrato: R$ 77.491,50 (setenta e sete mil,
quatrocentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos).
Programa de Trabalho: 20.602.0073.2187.0000
Elemento de Despesa: 339030 Fonte: 001.
Assinaturas Contratantes: RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA E SILVA
(Diretor Presidente), ARTHUR MACHADO FILHO (Diretor
Administrativo e Financeiro) Contratado: SPP CONSERV SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA
Data da Assinatura do Contrato: 20.09.2010
AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES
Procurador - Codesaima
Poder Legislativo
Assembléia Legislativa do Estado de
Roraima
ERRATA:
No Diário Oficial nº 1.389, de 21 de setembro de 2010, Pág. 17.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 026, DE 15 DE SETEMBRO DE
2010.
No caput do art. 3º, onde se lê:
“Art. 3º Adite-se art. 12-A, acrescido dos §§1º, 2º e 3º, com a seguinte
redação:”
Leia-se:
“Art. 3º Adite-se art. 12-A, acrescido dos §§1º e 2º, com a seguinte
redação:”
BOA VISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 459 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro
de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor ADLER DE MORAIS TENORIO,
motorista, face ao deslocamento para o município de Bonfim-RR, no dia
28SET10, sem pernoite, para conduzir o promotor titular da Comarca de
Bonfim.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 460 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 74 e 75 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LINDOMAR OVÍDIO SILVA, 10 (dez) dias de
férias, a serem usufruídas a partir de 13OUT10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 461 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 74 e 75 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder à servidora ADRIANA MARTINS DA SILVA, 10 (dez) dias
de férias, a serem usufruídas a partir de 18OUT10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 462 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 74 e 75 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder à servidora JANE SIMEY DA SILVA COSTA, 06 (seis) dias
de férias, a serem usufruídas a partir de 18OUT10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 463 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 74 e 75 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MOZARILDO SOUSA DE MATOS, 09 (nove)
dias de férias, a serem usufruídas a partir de 03NOV10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 464 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 74 e 75 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder à servidora AURINEIDE FERNANDES DA SILVA, 20 (vinte)
dias de férias, a serem usufruídas a partir de 04NOV10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 465 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 74 e 75 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder à servidora AURINEIDE FERNANDES DA SILVA, 10 (dez)
dias de férias, a serem usufruídas a partir de 24NOV10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 466 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 74 e 75 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder ao servidor AMÓS DE CASTRO MELO, 10 (dez) dias de
férias, a serem usufruídas a partir de 03NOV10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 467 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
BOA VISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
Diário Oficial
RORAIMA, com fulcro nos artigos 74 e 75 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder à servidora LIDIANE TEIXEIRA DA SILVA, 15 (quinze) dias
de férias, a serem usufruídas a partir de 03NOV10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 468 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 74 e 75 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RENISSON ROBERTO DE SOUZA VERAS, 30
(trinta) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 22DEZ10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 469 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 74 e 75 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JULIO FERNANDO LONGUINHO BATISTA
DOS SANTOS, 10 (dez) dias de férias, a serem usufruídas a partir de
30SET10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 470 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 74 e 75 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder ao servidor TOMPSON RIBEIRO DAMASCENO, 10 (dez)
dias de férias, a serem usufruídas a partir de 06OUT10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 471 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 74 e 75 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WESLEY ALVES FELIPE, 10 (dez) dias de férias,
a serem usufruídas a partir de 11OUT10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 472 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 74 e 75 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder ao servidor EDMILSON JOSÉ BRANDÃO COIMBRA, 30
(trinta) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 03JAN11.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 473 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos artigos 74 e 75 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder à servidora IVANILDE CARVALHO GUIMARÃES, 06 (seis)
dias de férias, a serem usufruídas a partir de 22NOV10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 199-DRH, DE 28 SETEMBRO DE 2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com
fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANTÔNIO UBIRAJARA SILVA LAMARÃO, 04
(quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 19SET10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 200-DRH, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com
fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e atendendo o art.
98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCELO SEIXAS, dispensa no período de
18OUT a 22OUT10, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral.
PÁG. 17
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 565, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública,
por interesse do serviço, as férias do Defensor Público da Categoria
Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, anteriormente deferidas
pela PORTARIA/DPE Nº 689/2009, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 1200, de 10.12.2009, que será usufruída oportunamente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 567, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. FRANCISCO
FRANCELINO DE SOUZA, para substituir a 1ª Titular da DPE
atuante junto ao Juizado da Infância e Juventude, no período de 29.09 a
01.10.2010, durante o afastamento da Titular, sem prejuízo de suas
funções.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral]
PORTARIA/DPG Nº 568, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Segunda Categoria, Dr. JOSÉ
ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital,
para, no período de 29 a 30 de setembro do corrente ano, viajar ao
município de Caracaraí - RR, com a finalidade de atuar em audiências
junto ao juízo daquela comarca e atividades ligadas à assistência
judiciária, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 569, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria, Dra. ROSINHA
CARDOSO PEIXOTO, lotada na Defensoria Pública de São Luiz do
Anauá, para, no período de 28 a 30 de setembro do corrente ano, viajar
ao município de Caracaraí - RR, com a finalidade de atuar em
contraditório nas audiências junto ao juízo daquela comarca e atividades
ligadas à assistência judiciária, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
DIRETORIA GERAL
PORTARIA/DG Nº 119, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
A Diretora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria/DPG
Nº 430/08,
Considerando o requerimento da servidora Lidiane Lima Reis Rodrigues
Silva, recebido em 23 de setembro de 2010,
RESOLVE:
Conceder a servidora LIDIANE LIMA REIS RODRIGUES SILVA,
Técnico em Contabilidade, atualmente exercendo o cargo comissionado
de Coordenadora de Núcleo, Código DPE/CCA-2, 30 (trinta) dias de
férias, referente ao exercício 2010, a serem usufruídas no período de 03
jan a 01 fev de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Shirley Matos Cruz
Diretora-Geral
PORTARIA/DG Nº 120, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
A Diretora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o art 1º, IV, da Portaria/DPG
Nº 430/08,
Considerando o requerimento da servidora Graziely Kristiane
Gervasoni, recebido em 23 de setembro de 2010,
RESOLVE:
Conceder a servidora GRAZIELY KRISTIANE GERVASONI,
Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de férias, referente ao
exercício 2010, a serem usufruídas no período de 03 jan a 01 fev de
2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Shirley Matos Cruz
Diretora-Geral
Diário Oficial
PÁG. 18
Outras Publicações
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 32
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
RORAIMA
RESOLVE:
Art. 1°. Designar o Adm. Cons. Cezar Carlos Soto Riva para ocupar o
cargo de Presidente do CRA-RR, sem prejuízo de suas atribuições
normais, no período de 21 a 25 de setembro de 2010, em substituição
ao Presidente Adm. Cons. Carlos Augusto Matos de Carvalho, que
neste período estará afastado do Conselho Regional de Administração
de Roraima CRA-RR para participar da 4ª Assembleia de Presidentes
do Sistema CFA/CRAs e do XXI Encontro Brasileiro de Administração
– ENBRA, a realizarem-se na cidade de Palmas-TO.
Art. 2°. Conceder diárias e passagens referentes ao deslocamento de
Conselheiro, na forma discriminada a seguir:
Data da 4ª Assembleia Sistema CFA/CRA’s: 21/09/10.
N° de diárias: 4,5 (quatro e meia).
Valor unitário da diária: R$ 400,00
Valor total das diárias: R$ 1.800,00
Art. 3º. As diárias não utilizadas deverão ser restituídas em 5 (cinco)
dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do Art. 7º,
Parágrafo único, da Resolução Regulamentadora CRA/RR nº. 003, de 11
de agosto de 2009.
Art. 4º. A presente Portaria entrará em vigor na presente data.
Adm. Carlos Augusto Matos de Carvalho
Presidente
CRA/RR n° 3–098
PORTARIA Nº 33
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
RORAIMA
RESOLVE:
Art. 1°. Designar o Adm. Cons. Josenildo Bezerra de Oliveira, para
acompanhar o presidente do CRA-RR, Adm. Cons. Carlos Augusto
Matos de Carvalho, no XXI Encontro Brasileiro de Administradores –
ENBRA no período de 21 a 25 de setembro de 2010 em Palmas/TO.
Art. 2°. Conceder diárias e passagens referentes ao deslocamento de
Conselheiro, na forma discriminada a seguir:
Data de saída: 21/09/10.
N° de diárias: 4,5 (quatro e meia).
Valor unitário da diária: R$ 400,00
Valor total das diárias: R$ 1.800,00
Art. 3º. As diárias não utilizadas deverão ser restituídas em 5 (cinco)
dias úteis, contados da data de retorno à sede, nos termos do Art. 7º,
Parágrafo único, da Resolução Regulamentadora CRA/RR nº. 003, de 11
de agosto de 2009.
Art. 4º. A presente Portaria entrará em vigor na presente data.
Adm. Carlos Augusto Matos de Carvalho
Presidente
BOA VISTA, 28 DE SETEMBRO DE 2010
CRA/RR n° 3–098
PORTARIA Nº. 034
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
RORAIMA
RESOLVE:
Art. 1°. Designar o Administrador Conselheiro Cezar Carlos Soto Riva,
para representar o Conselho Regional de Administração / CRA-RR na
Comissão Técnica do Prêmio MPE Brasil 2010.
Art. 2°. A presente Portaria entrará em vigor na presente data.
Adm. Carlos Augusto Matos de Carvalho
Presidente
CRA-RR n° 3–098
T. DA SILVA RAMOS - ME
EXTRAVIO DE DOCUMENTO (FAC, FIC, ALVARÁ, CARIMBO
CGC, CNPJ EBLOCOS DE NOTAS FISCAIS)
A Empresa RAIMUNDO COSTA MACHADO ME, estabelecida
nesta cidade de Boa Vista-RR, inscrita CNPJ nº 84.024.777/0001-86,
comunica o extravio dos documentos (FAC, FIC, ALVARÁ,
CARIMBO CGF E CNPJ, BLOCOS DE NOTAS FISCAIS e LIVROS
FISCAIS), conforme B. O (Boletim de Ocorrência) nº 4974/2010 às
10h00min, na Delegacia de Polícia Civil do2º Distrito.
Boa Vista-RR, 09 de Setembro de 2010.
F. DE LIMA LEITE – ME
EXTRAVIO DE DOCUMENTO
A empresa F. DE LIMA LEITE-ME, inscrita no CGF: 24.012624-7,
situada nesta Cidade na Rua Maria Rodrigues dos Santos nº. 387 –
Bairro: Asa Branca vem de publico comunicar aos poderes constituídos
e ao publico em gral o extravio do Bloco de Notas Ficais Modelo 1
enumerados 00001 a 00500; blocos de notas ficais modelo 2 Serie D
enumerados 00001 a 01000; extravio de todas reduções Z; livros de
entrada; livros de saída; livro de Inventario; Livro de Termo de
Ocorrência; Livro de ICMS.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2010.
Francisco de Lima Leite
CPF:333.019.302-63
Titular
C. RODRIGUES BEZERRA-ME
EXTRAVIO DE DOCUMENTO
A empresa C RODRIGUES BEZERRA ME, inscrita no CNPJ:
05.957.402/0001-00 e CGF:24.000968-8, situada à Rua Suapi, s/n, Cep
69.345-000 – Vila Velha, no município de Pacaraima do Estado de
Roraima, vem de público comunicar aos poderes constituídos e ao
público em geral, a perda dos livros fiscais de: Registro de Entrada
(modelo 1-A); Inventário (Modelo 7) e Termo de Ocorrência (Modelo
6, e tirando os poderes para quaisquer efeitos a quem tiver em posse
do mesmo.
Boa Vista/RR, 28 de setembro de 2010.