Relatório
das actividades desenvolvidas em 2002
Durante o período em epígrafe, a Direcção do CEA, eleita para um mandato de dois
anos na Assembleia Geral de Dezembro de 2000, continuou a funcionar em regime de
divisão de trabalho, tendo sido a seguinte a atribuição dos "pelouros":
•
•
•
•
•
Franz-Wilhelm Heimer, presidente: coordenação & representação, investigação,
relações externas, sócios,
José Fialho Feliciano, vice-presidente: cooperação com África, prestação de
serviços (para além da responsabilidade pela Área de Estudos Africanos: ver
adiante),
Eduardo Costa Dias, tesoureiro: infra-estruturas & equipamento, pessoal, finanças
Carlos Monteiro Cardoso, vogal: conferências & colóquios, documentação,
Rui Mateus Pereira, vogal: publicação, divulgação.
Beneficiando para muitas actividades com a colaboração de outros sócios, a Direcção
seguiu as linhas de acção traçadas em 2000. Na maior parte dos domínios, verificouse uma continuação dos processos de consolidação, iniciados nos últimos anos,
enquanto nalguns os objectivos definidos ainda não puderam ser alcançados. A
eficácia da direcção ficou significativamente diminuída por impedimentos sérios que
apareceram para três dos seus membros: para José Fialho Feliciano, a enorme
sobrecarga de trabalho ocasionada pelas suas responsabilidades na condução da Área
(ver adiante); para Eduardo Costa Dias, ausências frequentes e prolongadas, por
motivos diversos; para Rui Mateus Pereira, a urgente elaboração da sua tese de
doutoramento e a sua nomeação, em Agosto de 2002, como Director do Instituto
Português do Livro e das Bibliotecas.
(1) Colaboração entre CEA e Área de Estudos Africanos
A colaboração entre o CEA e a Área de Estudos Africanos manteve-se, mas
contrariamente a 200 I, não houve em 2002 a realização de iniciativas comuns. O
apoio da Área à revista do CEA (ver adiante) ficou expresso pela presença dos
elementos da Comissão Científica da Área na Comissão Editorial da revista. No início
de 2002, a Área viu-se confrontada com o desafio de grande envergadura, resultando
da aprovação, pelo Senado do ISCTE, de um mestrado em "Desenvolvimento,
dinâmicas locais e desafios globais" bem como de uma licenciatura em
"Desenvolvimento e cooperação". O 1° curso deste novo mestrado teve início em
Outubro de 2002, enquanto já corria, desde Abril, o 11° curso do Mestrado em
Estudos Africanos. Encontra-se, desde já, em preparação o lançamento da licenciatura
no ano lectivo de 2003/4. Entretanto, por convénio entre unidades departamentais, a
Área colabora, já a partir de 2002, no mestrado em "Planeamento e avaliação de
processos de desenvolvimento" , lançado pelo Departamento de Sociologia do ISCTE.
Uma vez que o sistema praticado pelos anteriores Ministérios da Educação, retomado
pelo actual Ministério da Ciência e do Ensino Superior, só permite na prática a
atribuição de docentes adicionais um ano ou mais depois do lançamento de um novo
curso, os novos desafios, embora altamente gratificantes, constituem nesta fase um
grande peso para a Área que, por enquanto, continua a contar com apenas 3 docentes.
A consequência para o CEA é uma menor disponibilidade destes elementos para
CE:'\TRO OE EST UDOS AFRICANOS • Instituto Supe,r ior dt Ciências do Trabalho e da Empresa
Avemdn das Forçns Armadas • 1649.{)26 Lisboa- Portugal • Tel.:(+35 1-21)790 30 67 • Fax ' [+35 1-21) 795 S3 61
E-mail· [email protected] • Website' hnp://wwwcen.isctc.pt
trabalhos no quadro do centro. e um adiamento para anos futuros de uma situação em
que um núcleo significativamente mais numeroso de docentes da Área possa
constituir o manancial principal dos elementos chamados a conduzir o centro e
assumir a responsabilidade pelas actividades deste.
(2) Continuação dos projectos de investigação & preparação de novos projectos
Continuaram a correr em 2002, embora cm fases dtferentes, os seguintes prOJectos todos financiados pela l'undação para a Ciêncta e a 'Jecnologia (FCT) - que
envolveram um total de mais de 30 colaboradores (incluindo I O bolseiros da FCT. do
nível de iniciação à mvestigação ao pós-doutoral) e apostaram também em 2002 em
extensas pesquisas de terreno:
• "Desenvolvimento urbano em I uanda ç_ Maputo'' (coordenação Jochen
Oppenheimer. colaboração CEAISCTE & CESAI!SrG): estão concluídas as
pesquisas de terreno, e encontra-se na sua fase final a redacção do lt\TO que
constituirá o ''produto" central do projecto. A publicação do livro. em 2003, será a
ocasião de uma conferência sobre a maténa.
• "Autoridades tradicionais e Estado" (coordenação Eduardo Costa Dtas): estão
concluídas as pesqutsas de terreno (Guiné-Bissau, Moçambtque, Senegâmbia,
Zimbabwe), encontrando-se em vias de elaboração o lnro do projecto até 2003, a
também ser a ocastão para a orgamzaçào de uma conferência.
• "A desintegração das soctedades agrárias -ªfrican~s e o ~_eu potencial de
reconstrução" (coordenação Ulrich Schiefer): foram realizadas pesquisas de
terreno na Guiné-Btssau, em Moçambique e cm São Tomé e Príncipe,
encontrando-se em elaboração um liHo do proJecto c varios arttgos em revistas
científicas, e prevendo-se a realização de uma conferência para 2003.
• "A reconstituição dos espaços políttcos na África Lusófona" (coordenação FranzWilhelm Heimer): efectuaram-se pesquisas de terreno nos cmco PALOPs, que
deverão continuar em 2003 e conduzir em 2004 à publicação do li\TO do projecto,
e à organização da correspondente conferência.
Desde Julho de 2002, a direcção iniciou esforços no sentido de promover a elaboração
de projectos novos que pudessem ser apresentado ao concurso da FCT em 2003
Neste momento, está em discussão a preparação de um total de nove projectos,
encabeçados, respectivamente, por José Fialho Feliciano, João Gomes Cravinho, João
Estêvão, Nelson Pestana, Isabel Raposo, Manna Temudo, Eltzabeth Challinor,
Manuel Ennes Ferreira. Eduardo Costa Dias. Alguns destes projectos já iniciaram a
definição do seu programa e a composição das suas eqUipas de colaboradores,
enquanto outros lançarão este processo cm começos de 2003 . A expectativa é a de se
conseguir a viabilização de um conJunto sigmficattvo de proJectos que dêem
continuidade à investigação por "projectos de equipa" tniciada há vá nos anos,
ampliando o leque dos domínios temáticos e aumentando o número de investigadores
envolvidos.
(3) Continuação de um projecto de natureza documental
Manteve-se como actividade a longo prazo o proJecto "Directório dos especialistas
dos PALOP" (direcção Franz-Wtlhelm Ilctmer, execução Isabel Ferreira). O projecto
entrou numa fase nova com a introdução dos dados até à data recolhidos no portal do
CE A.
2
(4) R ealização de colóquios & p articipação em colóquios
• Em Fevereiro realizou-se no lSCTE uma conferência internacional sobre "Guerras
e conflitos violentos em África", organizada por Carlos Cardoso, Fernando Jorge
Cardoso e Manuel João Ramos.
• Em Abril teve lugar, em Providence/EUA, um congresso internacional sobre
"Portugal-Africa: Encounters", sendo as entidades organizadoras o Institute of
International Studies da Brown University, o CEA/ISCTE, o CEA da
UEM/Maputo, e o Luso-African Studies Organization (secção da African Studies
Organization da African Studies Association dos EUA). Do lado do nosso centro,
os organizadores foram Franz-Wilhelm Heimer e João Pina Cabral.
• Em Maio or~anizou-se no ISCTE um seminário internacional sobre "Dinâmicas
políticas na Africa contemporânea" (Franz-Wilhelm Heimer, Eduardo Costa Dias,
Carlos Cardoso).
• Em Setembro realizou-se no ISCTE uma conferência internacional sobre
"Changing Patterns of Politics in Africa", organizada em nome do AEGIS e em
colaboração com o CODESRIA. O Steering Committee da conferência teve como
núcleo Franz-Wilhelm Heimer, Carlos Cardoso e Eduardo Costa Dias,
compreendendo ainda Dominique Darbon (CEAN Bordéus), Theodore Trefon
(BCAS Bruxelas) e Tom Young (CAS Londres) bem como Adebayo Olukoshi
(CODESRIA Dakar).
• Verificou-se a participação de sócios numa série de colóquios, no país e no
estrangeiro.
(5) Organização de mesas r edondas
• Em Maio, houve no ISCTE uma mesa redonda sobre "Desenvolvimento rural e
alívio da pobreza em África".
• Em Junho, realizou-se no ISCTE uma mesa redonda sobre "Transições actuais em
Angola"
(6) Lançamentos de livros
• Em Janeiro organizou-se no ISCTE, juntamente com o Instituto da Cooperação
Portuguesa, o lançamento do livro de Carlos Ferreira Couto (CEAIISCTE) sobre
"Estratégias fami liares de subsistências rurais em Santiago de Cabo Verde".
• Em Fevereiro lançou-se, no ISCTE, o livro de Teresa Cruz e Silva (CEA Maputo)
sobre "Protestant Churches and the Fomzation of Politicai Consciousness in
Southern Mozambique".
• Em Setembro houve no ISCTE o lançamento do livro de Fafali Koudawo (INEP
Bissau) sobre "Cabo Verde e Guiné-Bissau: da democracia revolucionária à
democracia liberal".
(7) Cooper ação com instituições africanas
Sendo a cooperação do ISCTE com universidades africanas, no domínio do ensino
das ciências sociais, doravante uma matéria da responsabilidade da Área, a
cooperação da parte do CEA passou a limitar-se às instituições de investigação
científica. Na sequência de contactos anteriores, Em Junho de 2002, Franz-Wilhelm
Heimer esteve presente na reunião de lançamento, em São Tomé, de um Centro de
Estudos em Ciências Sociais e Humanas, e o CEA acompanha activamente o processo
de consolidação desta iniciativa. Um total de quatro instituições de investigação e
3
estudos, sediadas cm Luanda, recém criadas ou em vias de constituição, tomaram em
2002 contacto com o C'EA, com o Jim de estabelecer laços uc colaboração; cm todos
estes casos, as respectivas modalidades encontram-se é'unda cm análise.
(8) Publicações
• f:.m Abril houve o lançamento da nova revista uo CEA, Cadcmos de Fstudos
Africanos, e a apresentação uo seu n" 1 (Julho DeLembro de 200 I), concebido
para ilustrar algumas das principais linhas de estudo do centro, no contexto dos
estudos africanos em Portugal. I louve uma uistnbutção gratuita Jcstc n\uncro aos
presentes no acto de lançamento c aos sóctos (desde que estes levantem o seu
exemplar no secretanado do CEA) A quota anual dos sócios f01 aumentado para
30 EUR, cobnndo doravante o recebimento de dois números da revista. Em
Setembro publicou-se o n° 2. de natureza temáttca ("Guerra c conflitos em
África", organização Carlos Monte1ro Cardoso & Manuel João Ramos), que reúne
no essencial comunicações apresentadas na conferência de Fevereiro (ver acima) e
pode ser levantado pelos sócios que pagaram a quota de 2002 O n° 3
("Problemáticas políticas na África contemporânea". organização Franz-Wilhelm
Heimer), sairá em Janeiro de 2003, incorporando as comunicações do seminário
de Maio, acima referido. Entretanto. e superadas algumas dificuldades. iniciou-se
a distribuição comercial da revista, permitindo a venda avulsa. Já se encontram em
elaboração o n° 4 ("Econom1as africanas", orgamLação Manuel Ennes Ferreira) e
o n° 5 ("Portugal-África", orgamzação João Pina Cabral & Clara Carvalho), tendo
a direcção decidido reservar o n° 6 para a publicação de uma selecção de
comunicações apresentadas na conferência internacional de Setembro de 2002
(organização: Franz-Wilhelm He1mer) Para a gestão da revista, foi num primeiro
tempo adoptado uma solução pro\lsona: Rut \1atcus Pereira assumiu a função de
Coordenador Editorial, e constituiu-se uma Comissão Editorial composta pelos
membros da Direcção do CEA e por aqueles elementos da Comissão Científica da
Área que não pertencem lambem à Direcção; esta fórmula não chegou a ser
viável, assegurando a Direcção a gestão directa da revista. Em Novembro, a
Direcção adoptou um novo modelo mantendo-se a responsabilidade institucional
da Direcção e o apo1o da Área, constituiu-se uma Com1ssào Editorial incumbida
de assegurar a gestão científica, organizacional e financeira autónoma da revista.
Esta comissão é dirigida por Rui Mateus Pereira, doravante director da revista, e
compreende neste momento Armando Trigo de Abreu, Carlos Monteiro Cardoso,
Eduardo Costa Dias. João Gomes Cravinho, José halho Feliciano e Manuel Ennes
Ferreira.
• Em Setembro foi, finalmente, retomada a série dos working napers, com a
publicação de dois cadernos: ElísiO Salvado Macamo "A transição política em
Moçambique" e Carlos Monteiro Cardoso "A fom1ação da elite política na GuinéBissau". Encontram-se em preparação mais três cadernos, da autoria de Arlindo
Afonso de Carvalho. Elisete Marques da Silva e Nelson Pestana. A organização da
publicação dos cadernos desta séne são asseguradas por Carlos Lopes.
(9) Informação e Divulgação
• Com a ajuda técmca de Isabel Ferreira. o portal (websíle} do CEA foi
sistematicamente actualizado e completado. mantendo-se por enquanto a sua
estrutura básica. Não foi ainda retomada a publicação do boletim noticioso. Em
contrapartida, mtensificou-se a informação dos sócios, cuja grande maioria tem
endereço electrónico. pela via de circulares em e-mail, sobre conferências do CEA
•
e de outras entidades, no país ou no estrangeiro, sobre publicações relevantes, e
sobre oportunidades de emprego; pela mesma via, cerca de 150 indivíduos ou
instituições são regularmente informados sobre as actividades do CEA.
Paralelamente, o CEA aumentou consideravelmente a sua participação em
circuitos internacionais de informação por e-mail, destacando-se neste contexto
serviços noticiosos diários sobre Angola e Nigéria bem como as informações
diversificadas fornecidas pelas redes H-Net Africa e o H-Nct Lusophone Africa e
pelas as redes/instituições AEGIS, Alphagalileo, ECDM, ELDIS, Global Witness,
Human Rights Watch e PRELO.
(10) Documentação
A lenta acumulação de um acervo documental manteve-se nos moldes anteriores,
continuando-se a remeter livros e revistas de natureza científica à biblioteca do
ISCTE. Aumentou bastante a componente das informações correntes sobre os cinco
paises da África Lusófona e sobre a Nigéria, disponível em suporte de papel e,
doravante, em parte em CD-ROM.
(11) Prestação de serviços
Continuou e terminou em 2002 o apoio do CEA, iniciado em 200 I, à re-estruturação e
ao relançamento da Escola de Estudos Laborais de Maputo, em colaboração com o
então Ministério do Trabalho e da Solidariedade.
(12) Rede Inter-Universitária de Estudos Africanos
• Em razão de dificuldades surgidas em vários dos centros pertencentes a esta rede,
ela teve o seu funcioname nto suspenso cm 2002, não se realizando a sua
assembleia anual, e não havendo reuniões da sua comissão coordenadora. A única
actividade que teve continuação foi a da colecção "Tempos e Espaços".
• O CEAIISCTE liderou uma iniciativa dos três centros da rede que possuem junto
da FCT o estatuto de "Unidade de I & D" - para além do nosso centro, o
CESNISEG e o CEA do Porto - no sentido de apresentar conjuntamente em
Abril, no quadro do concurso da FCT "Programa Nacional de Re-equipamento
Científico", um pedido destinado a viabilizar uma Biblioteca Central de Estudos
Africanos, que o ISCTE está disposta a acolher como unidade autónoma, nas
novas instalações da sua biblioteca. As decisões relativas a este concurso são
aguardadas para meados de 2003.
(13) AEGIS
Teve lugar no ISCTE, em conexão com a conferência internacional de Setembro, a
reunião plenária anual do AEGIS, a rede europeia de estudos africanos, na qual
participaram Franz-Wilhelm Heimer, Carlos Monteiro Cardoso e Eduardo Costa Dias.
Foram admitidos dois novos centros, de Hamburgo (membro regular) e Basileia
(membro associado). Para os próximos três anos prevêem-se três conferências
temáticas (Hamburgo, Bordéus, Upsala), uma Escola de Verão (Bruxelas) e um
congresso europeu de estudos africanos (Bordéus).
(14) Outras iniciativas de cooperação científica internacional
• O PICS (programa integrado de cooperação científica) comum com o
CEAN/Bordéus e o ARDA/Barcelona, sobre "Democracia, identidades,
representações em África", não realizou em 2002 a reunião anual prevista.
5
•
Na sequência da conferência rl!alizada em Providence (ver acima) está a
exnmmar-se n hipótese da realização, num país africano. de uma conferência
"África-Portugal" O CcA desempenha um papel activo nas respectivas consultas.
(15) Infra-estrutura c equipamento
As disponibilidadus financeiras cxtstentcs cm 200 I pcrmtt1rnm completar o
equipamento pela aquisição de dois computadores para projectos, uma nova
fotocopiadora, um novo aparelho du fax, c um a impressora ligaua à rcdl' mtcma do
ISCI 1:., que permite a tmpressào a partir de todos os computadores do CEA e da Art:a.
(16) Pessoal
Por decisão da direcção, a secretária do CFA, fcmanda Antunes, passou a beneficiar
de um contrato de trabalho sem termo certo - modalidade que o CF A só agora teve
condições para oferecer.
(17) Finanças
O ano de 2002 foi o primeiro em que as finanças do CEA estiveram desde o início
completamente separadas das da Área de Estudos Africanos. ver em separado e
relatório financeno de 200 I, e o balanço provisório de 2002 Neste momento. as
receitas do CEA são. exclusivamente, as provenientes (a) do Financiamento
Plurianual concedido pela FCT, onde o CEA conseguiu em 2002 obter um sranding
algo mais favorável do que em 2001, (b) dos owrlteads previstos nos orçamentos das
diferentes iniciativas tomadas (essencialmente proJectos de investigação e colóquios),
(c) dos eventuais "saldos positivos" originados por iniciativas de carácter pontual e
(d) quotas anuais pagas pelos sócios. J~m contrapartida, o CEA deixou de ter qualquer
encargo relacionado com as actividades de ensino geridas pela Área.
(18) Sócios
Desde meados de 2002. a direcção está a empreender o esforço anunciado em 200 l,
no sentido de esclarecer a situação dos entretanto mais de 130 sócios. Por enquanto,
este esforço concentra-se na regulan1açào em termos de pagamento das quotas
anuais, o que permite progressos substanciais na clanficação da vontade das pessoas
de assumirem o estatuto de sócio efectivo. Na próxima Assembleia Geral, será
apresentado um balanço exacto a este respeito e. simultaneamente, propostas de
alteração dos estatutos, concebidas para permitir vínculos ao centro diferentes do
estatuto de sócio de pleno direito.
Lisboa, 13 de Dezembro de 2002
l•ran7-Wilhelm Ilem1cr
Presidente da Direcção
6