Tribunal de Contas da União
Data DOU: 30/01/2004
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 01/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 1/2004
Gabinete do Ministro Adylson Motta
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno/TCU, arts. 134,135,137,138,140 e 143.
Relator: Ministro Adylson Motta
ATOS DE ADMISSÃO
Acórdão 1/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
22/1/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de
1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM, por
unanimidade, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e Ministério
Público junto a este Tribunal:
Diretoria Regional da ECT no Paraná - DR/PR
1. TC 003.721/1996-5
Interessado: Lairton Jovani Forcusch Felipsen
Diretoria Regional da ECT no Ceará - DR/CE
1. TC 014.362/1996-1
Interessados: João Allan Alves Perdigão, Luiz Barbosa Neto e Otaviano Maciel de Alencar
Filho
Superintendência Estadual do INSS no Estado do Rio Grande do Sul
1. TC 014.676/2002-0
Interessados: Jaqueline Kersting Chadanowicz, Regia de Almeida Vilela Santos, Rosvita
Hennig dos Santos, Sandra Regina Marostica, Sibele Regina Luz Grecco e Suzana Beatriz
Alvarez Fabra
Banco da Amazônia S.A.
1. TC 019.268/2003-7
Interessados: Aimore Marinho de Castro, Alex Matos Mendes, Altamir Santos Filho, André
Ricardo Morais dos Santos, Angely Bernardo de Sousa, Antônio Wildes Lopes Rocha, Bruno
Ferreira Pantoja, Bruno Ramos Guimarães, Carla Gomes Kruger de Oliveira, Carlos Alberto
Monteiro Seixas Júnior, Carlos Alexandre Perazzolli, Carlos Fabrício Santos Trindade,
Carlos Max Miranda de Andrade, César Augusto Furtado, Chaiane Siqueira Monteiro,
Cledson de Jesus Sodré Lopes, Cláudia Gislaine Leitão Carvalho, Cristiane Marques da
Silva, Cristiane Rosa da Silva de Sousa, Daniel dos Santos, Daniel Pereira da Silva, Douglas
José Corso, Edson Neves de Sousa, Edson Pereira dos Reis, Eduardo Figueiredo Alves,
Eduardo Robson Cardoso Guedes, Elaine Garcia Silva, Elcilene Costa Farias, Eliel da
Rocha Silva, Elton Maia Silva, Ermeson José Sousa da Silva, Evelyn Gabbay Alves
Carvalho, Fabrício Rodrigues Sousa, Fernanda Garcia Maioli Kasprzak, Francisco Joris
Souza Martins, Frederico Fernandes Lopes, Fredson Junio Vidal da Silva, Fábio Christiani
Boução da Silva, Gilson Afonso de Medeiros Lima, Giovanni Moraes Miranda, Gustavo
Alexandre Souza da Silva, Heitor Abadessa Gonçalves Júnior, Helen Chrys Correa de
Souza, Idevania Vieira do Nascimento, Iran Farias Mendes, Jakson Alex de Oliveira Lima,
James Jerônimo da Costa, Jandre Gibson Silva, Jocelena do Socorro Costa Ferreira, José
Telmar Carneiro, José Félix de Lima Júnior, José Josivaldo Antunes, José Nunes de Oliveira
Netto, José Teixeira Pinto, Karla Mika Otake Hamoy, Kelly Teixeira Rodrigues, Kennedy Lins
Nunes da Silva, Leandro Fábio Sá Freitas, Leno Stelio Reis dos Reis, Lia Mara Rabelo
Vasconcelos, Lourdes Mauraci Jennings Mubarac, Luzia Sandes de Brito Pereira, Luziete da
Silva Pinheiro, Manoel Almeida da Silva, Marcela Maria Ladislau de Matos, Marcelo Evandro
Monteiro Lisboa, Marcelo Longo de Oliveira, Marcelo Santos Lima, Marco Antônio Spohr
Martins, Marcos Coelho Pedroso, Marcos Renato Onofre da Silva, Marcus Holanda Barbosa
Pereira, Maria de Fátima Pereira de Souza, Moisés de Souza Brito, Márcio André Moura,
Márcio Sousa Carvalho, Nilzilene Maciel de Souza, Otacílio Braga do Nascimento, Patrícia
Faria Squinello, Priscila Nogueira Alves, Raimunda do Socorro Costa da Silva, Ramon de
Almeida Nogueira, Raul de Moraes Moreira, Raul Gabriel Teixeira Melo, Renato Ferreira da
Silva, Rogério Voltolini Munoz, Romilton Brito da Paixão, Rosana Cardoso Rodrigues,
Rosana Valeria Rabelo Teixeira, Sandra Mara de Oliveira Bezerra, Silvia Ferreira Marques
Salustiano, Silvia Regina Maia Cardoso, Silvio Ranner Pereira Farias, Soniura Maria Mourão
de Carvalho, Terezinha José Duarte, Thais Faria Rodrigues, Valeria Menezes de Brito,
Wagner Andersen Xavier da Conceição, Wendell Carlos Lopes Correa, Wesley Souza
Rocha e Zenir Matos da Silva.
2. TC 019.269/2003-4
Interessados: Alberto Antônio de Oliveira, Alexandre David Domingos, Almir Rogério
Cardoso, Alysson José Costa Nascimento, Ana Cristina Felício de Sales, André Luiz Caruta
Pinho, Andressa Rebouças de Almeida, Andrezza Menezes de Oliveira, Bento Lima dos
Santos, Carlos Eduardo Alves Bispo, Carlos Magalhães Araújo, Cintia Vasconcelos Ferreira,
Cleididalto da Silva Alves, Cláudio Antônio da Silva Bordoni, Cristina Maia de Mello Porto,
Daniele Gurgel do Amaral, Denilson Pereira da Silva, Deusdedith Cruz Filho, Edilza Ribeiro
Oliveira, Eduardo de Sousa Paula, Eduardo Henrique Aires Ferreira, Eduardo Jackson
Batista Nepomuceno, Elcirene Moreira Deiro, Eliane Butarelli Faustino, Elizângela Sampaio
de Albuquerque, Ercílio Alves de Andrade, Erivelton Walmer do Nascimento, Esmar Manfer
Dutra do Prado, Euclides da Silva Gomes, Euzébio Ferreira de Brito, Fábio Roberto Madeira
Ramos, Francisco José Santana Júnior, Gean Barreto de Melo, Gecivaldo Vasconcelos
Ferreira, Georbethe Bernardes Sousa Ericeira, Gracy Yumi Silva Mishima, Gustavo Henrique
de Oliveira Paiva, Irailson de Macedo Couto Rocha, Iris Chiarelli, Jacson Rondinelli da Silva
Negreiros, Jefferson Luis Pereira Vieira, Joel Francisco dos Reis, Joel Guzman, Jofre
Noboru Murakami, Jomara da Costa Pereira, José Carlos de Oliveira, José do Socorro da
Rocha Oliveira, João Luiz dos Reis Lima, João Ribeiro Pereira, Marcos Duarte Lima, Paulo
Henrique Tesser, Roberto Fonseca Dias e Sérgio Apolonio Sobreira.
PENSÃO CIVIL
Acórdão 2/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
22/1/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM, por
unanimidade, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, fazendo-se as seguintes determinações e/ou recomendações sugeridas, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e Ministério Público junto a este
Tribunal:
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no Estado do Rio de Janeiro
1 TC 012.033/2002-0
Interessados: Artur Henrique Vivas Pignataro, Edina Reis de Mendonça, Graziella Vivas
Pignataro, Leonardo Henriques Reis de Mendonça, Maria de Lourdes Gomes dos Santos,
Maria de Lourdes Pereira Leal, Maria de Lourdes Pereira Leal, Maria do Carmo Mello Lima,
Maria Lúcia Vivas da Silva Pignataro, Marilene de Souza Miranda, Nilda da Costa Neves e
Wagner Huckleberry Siqueira.
Determinações e/ou recomendações:
I) à Sefip que:
1.1. altere o campo 28 - Tipo de Registro - para que, no ato de fls. 05/08 e no ato de fls.
13/14, conste no campo das vantagens o art. 184, inciso III da Lei nº 1.711, de 1952, em
substituição ao inciso II do mesmo artigo; e
1.2. retifique a data da vigência da concessão de Inaldo de Lima Rocha para 1/1/1991 com
fundamento no art. 248 da Lei nº 8.112, de 1990, e calcule o benefício com os valores desta
data (fls. 15/16).
TOMADA DE CONTAS
ACÓRDÃO 3/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 2ª Câmara, em Sessão de
22/1/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso II;
18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, 208 e 214,
inciso II, do Regimento Interno/TCU, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares
com ressalva, dar quitação aos responsáveis, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos pela Secex/BA e Ministério Público junto a este Tribunal (fls. 320-322 e 332v.):
JUSTIÇA DO TRABALHO
1. TC 006.185/2002-7 (com 01 volume)
Classe de Assunto: II - Tomada de Contas
Responsáveis: Joaquim Augusto Bandeira Júnior CPF 076.729.345-20; Annibal Maia
Sampaio Júnior CPF 342.528.865-20; Abimael Alves de Lira CPF 120.811.915-04; Durval
Padilha Pinto Neto CPF 249.509.045-15; Alvaro Ferreira dos Santos CPF 071.547.805-25;
Edvaldo dos Reis Pinheiro CPF 333.965.405-06; Ariana Loyola da Silva Prata CPF
512.954.745-49; Fernando Barreto Paes Cardoso CPF 063.979.565-04; Alexandre Moreira
Mendes de Carvalho CPF 580.298.185-72; André Luiz Brito de Araújo CPF 124.452.825-00;
Grace Vieira Lima Orrico CPF 242.653.575-04; Patrícia Machado Costa CPF 632.939.19553; Maria da Conceição Manta Dantas Martinelli Braga CPF 002.286.725-20 e Dolores
Correia Vieira CPF 086.484.095-00.
Entidade/Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT/BA
Exercício: 2001
Ata nº 1/2004 - Segunda Câmara
Data da Sessão: 22/1/2004 - Ordinária
UBIRATAN AGUIAR
na Presidência
ADYLSON MOTTA
Ministro-Relator
Fui presente:
MARIA ALZIRA FERREIRA
Data da Sessão:
22/01/2004
Ministro Relator:
ADYLSON MOTTA
Data da Aprovação:
29/01/2004